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Corrupção: mensalão, ética e democracia

Corrupção: É fundamental avançar a reforma do Estado, quebrando o patrimonialismo, o aparelhamento partidário e o clientelismo.

Corrupção: mensalão

Fonte: Artigo Revista Congresso em Foco publicado no site do PSDB

Marcus Pestana: Ética e democracia, o aprendizado brasileiro

Casos de corrupção não são de hoje, nem privilégio brasileiro ou exclusividade do setor público. Onde existe intermediação de interesses, regulação, contratação de obras e serviços, licenciamento e fiscalização, há potencial para corrupção. A defesa da ética e o combate à corrupção dependem de uma atitude coletiva, de um ambiente institucional saudável, de mecanismos efetivos de controles internos, externos e sociais. Não há corrupto sem corruptor.

Assistimos nas últimas décadas a diversos escândalos: anões do Orçamento, PC Farias, vampiros, sanguessugas e o Mensalão. Nos últimos meses, sete ministros foram afastados por suspeitas de corrupção ou desvios éticos. A sociedade brasileira assiste perplexa e indignada à institucionalização da corrupção. Mas, às vezes, o ceticismo quanto à correção de rumos se transforma em passividade.

A qualidade e o enraizamento das práticas e valores democráticos dependem fundamentalmente da confiança da população nas instituições. Recente pesquisa do Ibope sobre o Índice de Confiança Social mostra a família com 90%, o Corpo de Bombeiros com 86% e as igrejas e as Forças Armadas com 72%, nos primeiros lugares. Em contrapartida, nos últimos lugares, com as piores avaliações, o Congresso Nacional, com 35%, e os partidos políticos, com 28%. É evidente que isso fragiliza nossa democracia e é expressão da decepção da população com os sucessivos casos de corrupção e da falta de vínculos com o quadro político-partidário.

O que fazer?

Não há soluções simples para problemas complexos. O fortalecimento das instituições democráticas passa por conjunto de mudanças nos planos cultural, institucional, legal, administrativo e político.

À sociedade cabe não se render a uma cultura leniente ou alienada diante das denúncias, movida por uma falsa percepção de que “todos roubam, todos são iguais” ou que a impunidade é uma realidade imutável. É preciso que cada cidadão alimente permanentemente a indignação contra a corrupção, fiscalizando, controlando. Nenhumgoverno, nenhum órgão tem capilaridade e agilidade suficiente para acompanhar milhares de ações espalhadas num país continental. Controle social é a arma mais eficiente em favor da boa utilização dos recursos públicos. Disseminação de informações, aprimoramento dos mecanismos de transparência governamental e controle social sobre os orçamentos públicos são o principal caminho. Nisso a imprensa, o Ministério Público, o Congresso, a sociedade civil organizada jogam papel essencial.

Além disso, é fundamental avançar a reforma do Estado, quebrando o patrimonialismo, o aparelhamento partidário e o clientelismo, modernizando a máquina administrativa, desburocratizando os processos, profissionalizando a gestão, simplificando normas, sem o quê o caldo de cultura propício à corrupção continuará intacto. Enxugar e modernizar a máquina governamental e descentralizar as políticas públicas facilita o controle e a fiscalização. Não faz sentido num país como o nosso, continental e heterogêneo, o governo federal se arvorar, a partir de Brasília, em realizador direto de ações.

Crucial também é o contínuo aprimoramento do marco constitucional, legal e normativo. Tanto no que respeita ao aumento da eficiência da gestão, quanto da agilização e rigor na punição aos corruptos e corruptores.

Por último, é preciso fazer a reforma política, já que nosso sistema não gera vínculos sólidos entre representados e representantes, dificulta o acompanhamento e a fiscalização, torna as campanhas caríssimas, gera relações incestuosas entre o espaço público e o privado e abrem a porta para a corrupção.

A caminhada é longa, mas vale a pena. Crises geram problemas, mas também oportunidades. Está em nossas mãos.

Corrupção: Brasil -Link do artigo: http://www.psdb-mg.org.br/agencia-de-noticias/marcus-pestana-etica-e-democracia-o-aprendizado-brasileiro