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Gestão Eficiente: cartilha vai direcionar a política de saneamento nos municípios mineiros

A cartilha ajuda na elaboração do Plano Municipal de Saneamento

Rafael Rebuiti/Sedru
Sedru lança cartilha que vai nortear o planejamento do saneamento das cidades mineiras
Sedru lança cartilha que vai nortear o planejamento do saneamento das cidades mineiras

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru) apresentou, nesta quinta-feira (19), a cartilha para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento desenvolvida em parceria com o Ministério das Cidades. O lançamento da cartilha fez parte do Workshop sobre o Marco Legal do Saneamento Básico organizado pelo Conselho Estadual de Desenvolvimento Regional (Conedru).

A elaboração dos planos de saneamento é uma determinação da legislação federal que os municípios de todo o país deverão cumprir e em Minas Gerais as cidades vão receber o apoio do Estado para terem seus planos concluídos até dezembro de 2014, data limite estabelecida pela Política Nacional de Saneamento.

O Governo de Minas inicia este apoio com o lançamento da cartilha de elaboração do Plano Municipal de Saneamento. Este documento será uma ferramenta fundamental para instruir os municípios mineiros a elaborar seu planejamento e, consequentemente, sua política local de saneamento, que compreende a gestão dos resíduos sólidos, o abastecimento d’ água, o esgotamento sanitário e a drenagem pluvial. A cartilha está a disponível no site da Sedru através do link: http://urbano.mg.gov.br/municipios/saneamento

De acordo com o subsecretário de Política Urbana, Renato Andrade, o Governo de Minas sai na frente ao realizar este trabalho em relação ao planejamento do saneamento no Estado. “Por saber da importância que é ter um saneamento de qualidade em todas as cidades iniciamos hoje um trabalho de conscientização com as prefeituras a respeito da elaboração dos planos de saneamento. A nossa meta é ser um dos primeiros Estados da união com este planejamento concluído para que assim possamos direcionar ainda melhor os investimentos nesta área” destacou.

A próxima etapa do trabalho de auxílio aos municípios é a realização de capacitações sobre a elaboração dos planos locais de saneamento com os gestores das prefeituras do Estado que tem a previsão de começar no próximo mês. Os cursos serão realizados numa parceria entre a Sedru e o Ministério das Cidades.

Plano de Saneamento Municipal

Através dos planos, os municípios vão conhecer a situação atual da prestação de serviços de saneamento. Com esse diagnóstico os gestores locais vão definir as metas e objetivos para melhorar e ampliar os serviços prestados em todas as localidades da cidade.

Os planos locais de saneamento serão elaborados de forma participativa, contando com a presença de diversos setores da sociedade. “A melhoria do saneamento passa pela sua democratização, desta forma a formação de uma política onde todos tenham voz em sua construção é fundamental para o seu sucesso” disse o subsecretário.

Os planos ainda são fundamentais para a captação de recursos, uma vez que ele direciona os investimentos para as principais necessidades do município e, de acordo com a Política Nacional de Saneamento, a partir de 2014 só receberão recursos do Estado e da União às cidades que tiverem seus planos concluídos.

Workshop    

O workshop que aconteceu durante todo o dia foi organizado pelo Conselho Estadual de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, e contou com a presença de técnicos da Copasa, Copanor, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Agencia Reguladora de Servicos de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (Arsae-MG), Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam) e Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam).

Eles participaram de ciclo estudos sobre o marco legal de Saneamento Básico no Brasil que compreende a Política Nacional e sua regulamentação. “O evento teve o objetivo de aprofundar com os técnicos do governo de Minas que atuam na área ambiental toda a legislação federal que tange a política de saneamento” explicou a especialista em saneamento básico da Sedru, Edicleusa Veloso.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/cartilha-vai-direcionar-a-politica-de-saneamento-nos-municipios-mineiros/

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Gestão Anastasia: Carlos Alberto Parreira será consultor do Governo de Minas na Copa do Mundo

Ex-técnico da Seleção Brasileira tem a missão de atrair delegações estrangeiras para o Estado

Por meio de contrato firmado com a Secretaria de Estado Extraordinário da Copa (Secopa), o ex-técnico da Seleção Brasileira de Futebol, Carlos Alberto Parreira, será consultor para a Copa em Minas Gerais. O trabalho de Parreira será o de atrair as seleções de futebol ao Estado durante a Copa do Mundo da Fifa Brasil 2014, para que elas escolham os Centros de Treinamento de Seleções (CTS) de Minas Gerais.

Atualmente, 19 cidades mineiras são candidatas a CTS junto ao Comitê Local da Fifa (COL): Araxá, Caxambú, Caeté, Divinópolis, Extrema, Formiga, Governador Valadares, Ipatinga, Juiz de Fora, Lagoa Santa, Matias Barbosa, Montes Claros, Patos de Minas, Poços de Caldas, Sacramento, Sete Lagoas, Uberaba, Uberlândia e Varginha. Entretanto, cabe às seleções a escolha do local de treinamento. “Meu trabalho será o de seduzir essas seleções para que elas venham. A forma e o visual têm que ser perfeitos nessa sedução, uma vez que são apenas 32 seleções para um universo enorme de cidades na disputa”, disse o ex-técnico durante coletiva, nesta quinta-feita (19), no BDMG.

Parreira destacou a posição geográfica de Minas Gerais como um dos aspectos favoráveis na disputa. “Belo Horizonte está no epicentro da região Sudeste, a uma hora de qualquer uma das cidades da área. Em 1994, nos Estados Unidos, eu me deslocava com a Seleção Brasileira de avião, porque onde ficamos concentrados era um local que nos atendia em tudo. Em 2006, novamente, ficamos em Frankfurt, mas nos deslocávamos à concentração ideal para nossa permanência”, explicou. O ex-técnico ainda incluiu a paixão do mineiro por futebol, a hospitalidade mineira, simpatia dos habitantes e o clima do Estado como fatores positivos no processo de convencimento das seleções estrangeiras. “Belo Horizonte tem um clima excelente e outros atrativos determinantes na escolha de um CTS pelas seleções”, frisou.

O novo consultor lembrou que sua experiência no assunto irá facilitar seu trabalho de promoção das cidades candidatas a CTS. “Farei visitas a equipes no exterior, irei à Eurocopa, haverá contato pessoal com treinadores mais próximos, farei ligações telefônicas, enfim, sei onde estão as fontes para apresentar a estrutura que está sendo montada em Minas”, explicou. Parreira participou de nove Copas do Mundo. Em três, o ex-técnico foi protagonista na escolha do local de treinamento da equipe do Brasil. Parreira também já treinou seleções da Arábia Saudita, Emirados Árabes, Kuwait e África do Sul. Tem ainda o mérito de ter classificado seleções de cinco países para a Copa do Mundo.

O contrato com o Governo de Minas tem duração até a Copa de 2014. O primeiro desafio será realizar um diagnóstico das 19 cidades para identificar aspectos com necessidade de melhoria. O especialista vai elaborar um material técnico do grupo de cidades para mostrar às Confederações o potencial de cada município. Outra ação serão as visitas às federações e confederações para mostrar o que está disponível em Minas.

O secretário Sergio Barroso comemorou a iniciativa. “Além de infraestrutura para promovermos a interiorização da Copa, necessitamos também de profissionais com credibilidade e experiência. O Parreira é um deles. Ele conhece nosso Estado, os clubes mineiros, nossos estádios, enfim, tem todas as credenciais para realizar uma boa parceria com o Governo de Minas”.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/carlos-alberto-parreira-sera-consultor-do-governo-de-minas-na-copa-do-mundo/

Governo Anastasia: tecnologia e humanização são destaques na PPP Penitenciária

Primeira unidade prisional de gestão público-privada é mineira e será inaugurada em quatro meses

Divulgação/Seds MG
Quarenta detentos trabalham atualmente nas obras do complexo penitenciário
Quarenta detentos trabalham atualmente nas obras do complexo penitenciário

Atendimento médico com intervalo máximo de 45 dias, tecnologias de ponta para monitoramento de presos e metas para impedimento de fugas e outros eventos graves, com desconto do repasse feito pelo Estado ao parceiro privado. Esses são apenas alguns dos indicadores a serem cumpridos pela concessionária GPA na gestão do primeiro complexo penitenciário construído por parceria público-privada (PPP) do Brasil. O complexo será instalado em Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, e a previsão é que comece a ser ocupado na segunda quinzena de agosto.

Serão 3.040 vagas, divididas em cinco unidades com capacidade para 608 presos. A primeira inauguração será de apenas uma, mas outras duas unidades também entrarão em funcionamento até o final do ano.

Na PPP prisional, todo o serviço prestado à população presa, como assistência médica, odontológica, jurídica, segurança interna, alimentação e uniformes, fica à cargo do parceiro privado. O Estado, por sua vez, é responsável pela fiscalização desses serviços, além da segurança de muralha e externa ao complexo. “Em cada unidade há um gerente de operações do parceiro privado e um diretor público de segurança, responsável pelas questões disciplinares, o que é uma função indelegável”, explica o coordenador da unidade setorial de PPP da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), Marcelo Costa.

Todo investimento para construção e operação do Complexo Penitenciário é feito pelo parceiro privado. A contraprestação dada pelo Estado depende dos resultados obtidos em 380 indicadores, que podem receber uma nota entre zero (pior desempenho) e um (resultado máximo). Dessa forma, avalia-se, por exemplo, a inserção de presos em postos de trabalho, a oferta de cursos profissionalizantes, a quantidade e qualidade do atendimento de saúde, entre outros. “A não realização de obrigações são indicadores e, juntas, formam o valor que o Estado deverá descontar do pagamento mensal”, afirma Marcelo Costa.

Novas tecnologias

Associar recursos tecnológicos com a ressocialização é considerado pelo coordenador de PPP da Seds como a essência do contrato. Na nova unidade haverá, por exemplo, sistemas de sensoriamento de presença, controle de acesso de um ambiente para o outro, comando de voz e Circuito Fechado de Televisão (CFTV) em todo o complexo. “Com oferta de trabalho, estudo, saúde e controle da segurança, a possibilidade de obter sucesso é muito maior”, avalia.

Detentos trabalham nas obras

A cada dia pode-se perceber o avanço das obras do Complexo Penitenciário, que ficará próximo a outra unidade administrada pela Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi), a Penitenciária José Maria Alkimin (PJMA). A base já foi toda feita e, agora, está na fase de montagem das edificações. Na primeira unidade que será inaugurada, o pavilhão já está quase todo fechado.

Há, hoje, cerca de 800 pessoas trabalhando nas obras, entre eles 40 detentos. É o mesmo número de profissionais que serão empregados diretamente, quando o complexo estiver pronto.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/tecnologia-e-humanizacao-sao-destaques-na-ppp-penitenciaria/

Gestão Anastasia: regional de saúde de Pedra Azul e Salto da Divisa reforçam ações contra a dengue

Foram realizadas palestras nas escolas que mobilizaram tanto professores, quanto alunos

Allan Campos/SES-MG
Foram disponibilizadas duas bombas de Ultra Baixo Volume (UBV) de borrifação de inseticida
Foram disponibilizadas duas bombas de Ultra Baixo Volume (UBV) de borrifação de inseticida

O Núcleo de Epidemiologia da Gerência Regional de Saúde de Pedra Azul e o município de Salto da Divisa realizaram, entre os dias 19 e 30 de março, um trabalho de promoção da saúde e prevenção ao mosquito da dengue. Foram realizadas palestras nas escolas que mobilizaram tanto professores, quanto alunos.

Para reforçar as ações de prevenção, a Regional de Saúde de Pedra Azul disponibilizou para o município duas bombas de Ultra Baixo Volume (UBV) de borrifação de inseticida. Já o município tem realizado o bloqueio dos quarteirões onde houve registros da doença, e disponibilizou 18 agentes comunitários de saúde e nove agentes de endemias para participarem das ações.

O coordenador de Endemias da Secretaria Municipal de Saúde de Salto da Divisa, Rodrigo Souza, informou que para reforçar as ações de promoção à saúde, o município está aderindo ao projeto Saúde na Escola e que, com isso, o trabalho de mobilização dos alunos será intensificado.

“Os nossos agentes de saúde também estão focados e têm buscado realizar nas casas que visitam um importante trabalho de prevenção contra o mosquito. Como coordenador de endemias, tenho o dever de ajudar o meu município, o máximo possível, para evitar que mais pessoas adoeçam”, disse.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/regional-de-saude-de-pedra-azul-e-salto-da-divisa-reforcam-acoes-contra-a-dengue/

Gestão da Saúde: hemocentro de Belo Horizonte faz coleta de sangue na UFMG

A expectativa é atender cerca de 50 candidatos à doação de sangue

O Hemocentro de Belo Horizonte realiza coleta de sangue, nesta terça-feira (3), das 8h30 às 11h30, na Faculdade de Engenharia, localizada no Campus Pampulha da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). A expectativa é atender cerca de 50 candidatos à doação de sangue.

Segundo a Portaria 1.353/2011 do Ministério da Saúde, podem doar sangue cidadãos com boa saúde, idade entre 18 e 67 anos. Os candidatos devem pesar acima de 50 quilos, não ter ingerido bebida alcoólica nas últimas 12 horas, não ter tido hepatite após os 11 anos de idade, e que não tenham doença de Chagas.  Jovens com 16 e 17 anos, somente poderão se candidatar à doação de sangue com a presença dos responsáveis legais ou autorização dos responsáveis com firma reconhecida em cartório, cujo modelo de autorização está disponível no site www.hemominas.mg.gov.br.

A idade máxima para a primeira doação de sangue é 60 anos. Os candidatos, que já tiverem doado pelo menos uma vez antes dos 60 anos, poderão doar até a idade de 67 anos. Para mais informações sobre os critérios para doação de sangue acessar http://www.hemominas.mg.gov.br/hemominas/menu/cidadao/doacao/condicoes_doacao ou ligar para o 155.

Para os jovens, principalmente, o hotsite www.projetonaveia.com.br promove interatividade e participação também na divulgação da doação. Acesse e conheça o Projeto na Veia.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/hemocentro-de-belo-horizonte-faz-coleta-de-sangue-na-ufmg/

Gestão Antonio Anastasia: Minas se destaca em vários setores da administração pública

Minas Gerais tornou-se uma referência nacional graças ao desenvolvimento de políticas públicas inovadoras e a um moderno e eficiente modelo de gestão

Nos últimos nove anos, Minas Gerais tornou-se uma referência nacional em várias áreas de administração pública, graças ao desenvolvimento de políticas inovadoras e a um moderno e eficiente modelo de gestão. Além de estar melhorando a cada ano seus indicadores sociais e econômicos, o Estado tem ganhado posição de destaque em diversos levantamentos que comparam o desempenho das 27 unidades da Federação nos diversos setores.

Na área da educação, as ações e atividades desenvolvidas por diversas iniciativas, como o Programa de Intervenção Pedagógica (PIP), trouxeram resultados expressivos e significativos para o setor, tornando o Estado referência no país. As iniciativas contribuíram para que a rede estadual de Minas conquistasse, dentre outros, o primeiro lugar no ranking dos estados brasileiros, no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do Ministério da Educação (MEC), nos indicadores dos anos iniciais do ensino fundamental.

As políticas de geração de emprego promovidas pelo Governo de Minas também são atestadas por vários indicadores. Segundo dados do Cadastro Geral de Emprego e Desemprego (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego, a região metropolitana de Belo Horizonte registrou a menor taxa de desemprego do país em 2011, dentre as áreas pesquisadas. Nos últimos oito anos, a queda no índice de desemprego é ainda mais expressiva, passando de 10,8% da população economicamente ativa em 2003, para 4,9% em 2011.

De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado em novembro de 2011 pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Minas é, proporcionalmente ao orçamento, o Estado que investe mais em segurança pública no país, ao lado de Alagoas: 13,4% do total dos recursos. Já o Mapa da Violência – estudo comparativo sobre a violência nos Estados, publicado este ano pelo Ministério da Justiça em parceria com o Instituto Sangari – aponta que, em 2010 (último ano da série analisada), Minas ocupava a 4ª melhor posição do ranking dos estados relativo às taxas de homicídios, atrás apenas de Santa Catarina, Piauí e São Paulo. Entre 2003 e 2010, o índice de crimes violentos no Estado sofreu uma redução de 43%.

O saneamento básico também é tratado com prioridade em Minas Gerais. O número de domicílios, no Estado, com acesso à rede de esgoto ou fossa séptica subiu de 74,9% em 2003 para 78,6% em 2010. Minas possui a quinta maior rede de cobertura de abastecimento de água no país e o quarto maior sistema de rede de esgoto ou fossa séptica entre os estados da Federação.

O quadro a seguir mostra a boa performance de Minas em alguns desses rankings:

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/minas-se-destaca-em-varios-setores-da-administracao-publica/

Gestão Anastasia: governo de Minas beneficia 30 famílias de Iguatama com entrega de casas

Conjunto Habitacional Cidade Nova será entregue a moradores nesta sexta-feira

Trinta famílias mineiras de Iguatama, no Centro-Oeste do Estado, passarão a ter casa própria a partir desta sexta-feira (23). As moradias foram construídas pela Cohab Minas para a parceria do Programa Lares Gerais Habitação Popular com o Minha Casa, Minha Vida. No empreendimento, o Governo de Minas investiu R$ 628.037,29; e o governo federal, R$ 377.000. A prefeitura participou com a contrapartida de R$ 87.000, em doação e urbanização do terreno.

Uma das casas do conjunto de Iguatama é especial e adaptada para pessoa com deficiência. Dentre as demais, 18 foram adquiridas por mulheres, e quatro por idosos. A solenidade de entrega das chaves das unidades do Conjunto Habitacional Cidade Nova será 18 horas, com a presença do prefeito Leonardo Carvalho Muniz e do diretor Administrativo e Financeiro da Cohab Minas, Paulo Roberto Delgado.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/governo-de-minas-beneficia-30-familias-de-iguatama-com-entrega-de-casas/