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Aécio quer ser lembrado como o presidente da renegociação das dívidas dos estados

Aécio Neves lembrou que foi um dos propositores para o estabelecimento de um novo indexador para as dívidas dos estados, quando era governador de Minas Gerais.

Eleições 2014

Fonte: Hoje em Dia

Renegociação das dívidas dos estados é compromisso, diz Aécio

O candidato do PSDB à Presidência da RepúblicaAécio Neves, afirmou nessa quinta-feira (25) que se for eleito será o presidente da renegociação da dívida dos estados. Em entrevista a uma rádio gaúcha, o tucano lembrou que foi um dos propositores para o estabelecimento de um novo indexador para essas dívidas, quando ainda era governador de Minas Gerais. E criticou a forma como o governo da presidente Dilma Rousseff (PT) tratou essa questão, considerada por ele como crucial para os Estados equilibrarem as suas contas.

“A minha proposta, em primeiro lugar, é aprovar aquilo que está no Congresso Nacional e o governo do PT não permitiu que fosse aprovado. Falo da proposta de renegociação do indexador da dívida, que não pode continuar penalizando os Estados. Hoje, uma empresa amiga do poder vai ao BNDES e consegue um financiamento para os seus negócios em condições mais favoráveis do que os Estados têm para pagar sua dívida com a União”, argumentou.

O projeto de lei que estabelece novo indexador para as dívidas dos estados com a União está parado no Senado. Atualmente, as dívidas são corrigidas pelo Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) mais juros de 6%, 7,5% ou 9% ao ano.

Com a aprovação do projeto, as dívidas serão corrigidas pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) mais 4% ou a taxa Selic, o que for menor. O projeto também autoriza a União a conceder desconto sobre os saldos devedores dos contratos.

O projeto foi apresentado pelo Poder Executivo e começou a tramitar na Câmara no início de 2013, sendo aprovado em 23 de outubro. Na Câmara, foi alterado para prever descontos nos estoques das dívidas, equivalentes à diferença entre o saldo devedor existente em 1º de janeiro de 2013 e aquele apurado com a aplicação da variação acumulada da taxa Selic desde a assinatura dos respectivos contratos.

No dia 5 de fevereiro, líderes partidários chegaram ao um acordo para que as emendas apresentadas pelo senador Randolfe Rodrigues fossem analisadas nas comissões para depois a proposta ser analisada no plenário.

Desonerações

“E vamos aprovar um projeto de minha autoria que impede que as desonerações feitas pelo governo federal impactem nas receitas de Estados e municípios.”, disse o tucano. “Quando se dá um desconto, uma desoneração de IPI ou de Imposto de Renda para determinado setor da economia, você impacta nas receitas dos municípios e dos Estados, porque o Imposto de Renda constitui o Fundo de Participação”, completou, ao lembrar que o governo federal só poderá fazer desonerações sobre a parcela de receitas da União, caso seja aprovado seu projeto.

Programa de governo

Aécio Neves decidiu lançar a versão completa de seu programa de governo no começo da semana que vem, a última antes do 1º turno das eleições. Segundo Arnaldo Madeira, coordenador do programa, o documento será anunciado em uma entrevista coletiva no comitê central tucano em São Paulo, na segunda, 29, ou terça-feira, 30.

“O programa está pronto faz tempo, mas faltava editá-lo para a apresentação final”, diz Madeira. O candidato chegou a anunciar em agosto que apresentaria suas propostas no começo de setembro, mas mudou de ideia depois da repercussão negativa em torno do programa de Marina Silva (PSB).

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Pimenta: ‘Espero que o candidato Pimentel pare de fugir dos debates’

“Ele foge porque não quer responder aqui a notícias sobre seus procedimentos administrativos e pessoais. Tenho acusações a fazer”, explica Pimenta da Veiga.

Eleições em Minas

Fonte: Estado de Minas

Pimenta parte para o ataque

Tucano diz que Pimentel abandonou a ética. Petista contra-ataca na TV e nas redes sociais

As últimas 48 horas da campanha eleitoral pelo governo de Minas Gerais deram uma amostra de como o clima deve esquentar até 5 de outubro. Depois de fazer duras críticas a Fernando Pimentel (PT) no debate promovido pelos Diários Associados e transmitido pela TV Alterosa na noite de terça-feira, Pimenta da Veiga (PSDB) voltou a atacar seu principal adversário durante campanha realizada ontem em Uberaba, no Triângulo Mineiro. “Eu espero que o candidato Fernando Pimentel pare de fugir dos debates. Ele passou a campanha inteira abandonando a ética, deixou a ética de lado, deixou a verdade de lado, usou a mentira como arma. Agora, precisa ir aos debates para, frente a frente, nós conversarmos”, disse Pimenta, referindo-se à ausência de Pimentel no debate de terça-feira.

Já nos minutos iniciais do debate, destinados à apresentação dos candidatos, Pimentalamentou a falta do petista, que comunicou a 30 minutos do programa que não compareceria por motivo de saúde. “Ele foge porque não quer responder aqui a notícias sobre seus procedimentos administrativos e pessoais. Tenho acusações a fazer frente a frente. Ele está fugindo, mas uma hora terá que aparecer”, afirmou o tucano.

Em Uberaba, Pimenta afirmou que nesta reta final a campanha vai focar no número 45 para evitar que os eleitores confundam o seu nome com o do adversário. “O outro candidato, que tem nome parecido, é do PT e está envolvido nas coisas todas que a imprensa tem divulgado tanto, como por exemplo os R$ 10 bilhões que sumiram da Petrobras”, disse o candidato.

Programa

A resposta da campanha petista aos ataques do tucano veio por meio das redes sociais e do programa eleitoral de televisão. No início da tarde de ontem, Pimentel postou em sua página no Facebook e em seu site na internet que lamenta não ter participado de dois debates em razão de uma faringite – o que levou ao cancelamento de sua agenda e de gravações para a propaganda de televisão. E alfinetou o tucano: “Não tenho compromisso com adversários que mentem, tentam criar um clima de terror na campanha e a cada dia deixam mais claro que desconhecem totalmente a realidade de Minas. Isso, sim, não faz parte da tradição mineira”, escreveu, referindo-se a acusações de que o PT está sonegando fatos.

No mesmo horário, Pimentel fez outro ataque via televisão. Na transição entre o programa da coligação encabeçada pelo PT e do PCB, um vídeo de 30 segundos faz um apelo aos mineiros: “Conheça os fatos”. Com imagens de Pimenta e cópias de reportagens veiculadas em jornais e internet, o locutor acusa o tucano de estar afastado de Minas Gerais há 20 anos e ter trabalhado para “gente suspeita” como o empresário Marcos Valério – apontado como o operador do mensalão e condenado pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) a 37 anos e cinco meses de prisão e multa de R$ 4,4 milhões pelos crimes de corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e evasão de divisas.

Em relação a acusação de que Pimentel está envolvido no escândalo da Petrobras, a campanha petista informou que vai ajuizar hoje uma ação de calúnia e difamação contraPimenta.

Apesar de Pimentel ter faltado a dois debates nos últimos dias, sob a justificativa de que estava doente, os dois principais candidatos ao governo terão a chance de ficar frente a frente em duas oportunidades até o fim da campanha: amanhã, no debate da Rede Record, e na próxima terça-feira, na Rede Globo.

Vale do Aço se mobiliza em apoio a Aécio e Pimentel

O Vale do Aço se mobilizou para receber os candidatos Pimenta da Veiga e Aécio Neves na reta final da campanha eleitoral.

Eleições 2014

Fonte: Pimenta 45

Vale do Aço se mobiliza em apoio às candidaturas de Pimenta da Veiga e Aécio

Em visita a Ipatinga, Coronel Fabriciano e Timóteo, candidatos defendem crescimento econômico e mais emprego e renda para Minas e o Brasil

Vale do Aço, um dos mais importantes polos econômicos de Minas Gerais, se mobilizou neste sábado (20/09) para receber os candidatos a governador Pimenta da Veiga e a presidente Aécio Neves na reta final da campanha eleitoral. O centro comercial dos principais municípios da região – Ipatinga, Coronel Fabriciano e Timóteo – foi tomado por milhares de pessoas que abraçaram, tiraram fotos e caminharam ao lado de Pimenta e Aécio, que chegaram acompanhados dos candidatos a vice-governador Diniz Pinheiro e a senador Antonio Anastasia. Nas três cidades, eles participaram de animada carreata que ganhou a adesão de centenas de carros e motos. Por onde passaram, foram saudados com foguetório e chuva de papel picado.

Pimenta da Veiga afirmou que a atração de investimentos, com a instalação de novas indústrias e geração de emprego e renda é um dos pontos altos do seu Plano de Governo para o Vale do Aço. Ele voltou a condenar a falta de eficiência do governo do PT na condução da economia do país. “Queremos dinamizar muito a economia do Estado. Estamos muito preocupados com a recessão em que o PT meteu o Brasil, o desemprego que já começa a assustar muito e a inflação que está voltando. Aqui, que é um polo econômico tão importante para Minas, é o cenário para discutirmos essas coisas, por isso também estamos aqui”, ressaltou.

Retomada

Aécio Neves afirmou que o Vale do Aço sente na pele as consequências da retração da atividade industrial em razão do governo federal ter voltado as costas para Minas Gerais. Ele defendeu a eleição dos candidatos da Coligação Todos por Minas para que Minas e o país tenham condições de implementar um governo comprometido com a retomada do crescimento econômico, com a ética e o desenvolvimento social.

“Temos em nossas mãos uma oportunidade extraordinária de iniciar um novo ciclo no Brasil, mas também de investimentos em Minas Gerais, com o governador Anastasia no Senado, com Pimenta da Veiga no governo e com nossa candidatura que, acredito, vai entrar na última semana de eleição, já claramente apontando para nossa presença no segundo turno”, disse ele.

União repassou menos recursos para a segurança em Minas

Minas Gerais ficou entre os estados que menos receberam recursos per capita para a área de segurança pública.

Segurança Pública

Fonte: Estado de Minas

Minas recebe menos verbas para segurança

Entre 2011 e 2013, União repassou ao estado apenas R$ 2,18 por habitante, valor superior apenas ao de Bahia e São Paulo

Marcelo da Fonseca

Secretaria de Defesa Social afirma que há dificuldades permanentes para que o estado tenha acesso ao dinheiro federal. O excesso de burocracia é o principal obstáculo para a liberação das verbas

Nos últimos três anos, Minas Gerais ficou entre os estados que menos receberam recursos per capita para a área de segurança pública. Entre 2011 e o ano passado, foram repassados R$ 2,18 para cada habitante do estado, à frente apenas dos estados da Bahia, em que cada habitante recebeu R$ 1,86, e São Paulo, que recebeu R$ 0,75. O valor total repassado aMinas por meio de convênios com o governo federal foi de R$ 42,7 milhões, para uma população de 19,5 milhões, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os montantes são transferidos para os estados em acordos firmados pelo Ministério da Justiça e o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) com as secretarias estaduais de segurança.

Os maiores gastos foram destinados aos estados da Região Norte do país. O estado do Acre foi o que mais recebeu verbas per capita para gastos com a segurança. Com uma população de 733 mil habitantes, o estado recebeu um repasse de R$ 33 milhões, equivalente a R$ 45,06 para cada cidadão. Em seguida, estão os estados de Rondônia, com R$ 27,39, Roraima, com R$ 26,31, e Amapá, que teve R$ 25,30 repassado para cada morador entre 2011 e 2013.

Na outra ponta da tabela, entre os quatro menos favorecidos pelas verbas, estão três estados da Região Sudeste. São Paulo, com uma população de 41 milhões de habitantes, recebeu repasses de R$ 31 milhões, o que dá menos de R$ 1 por morador. Em penúltimo está a Bahia, onde cada cidadão recebeu R$ 1,86. Logo depois está Minas Gerais, na antepenúltima posição, seguido pelo Espirito Santo, que teve uma média per capta de R$ 2,60.

Entre as ações nos estados que receberam apoio por meio dos repasses federais, estão as compras de equipamentos, como aeronaves e armas não letais, além de cursos de capacitação para profissionais da área da segurança e investimentos para modernizar guardas municipais e Polícia Militar. Segundo a assessoria do Ministério da Justiça, após o lançamento dos editais para os convênios, cabe às secretarias estaduais buscar cumprir os critérios definidos e, caso as determinações da pasta sejam cumpridas, os recursos são liberados para os estados.

No entanto, segundo o secretário de Estado de Defesa SocialMarco Antônio Romanelli, há dificuldades permanentes para que o estado tenha acesso aos recursos. Ele apontou o excesso de burocracia como principal obstáculo para a liberação do dinheiro. “Há uma lista de projetos que foram encaminhados ao governo federal e que não foram analisados ou aprovados. Eles somam mais de R$ 32 milhões e estão relacionados à construção de unidades socioeducativas, capacitação de policiais, combate às drogas e estruturação de unidades integradas das polícias”, informou a SEDS, por meio de nota.

No mandato anterior, somando os quatro anos de governo, os valores repassados aos estados foram quase três vezes maior do que o que foi repassado até o final do terceiro ano da atual administração federal. Entre 2007 e 2010, Minas recebeu um total de R$ 84,7 milhões por meio de convênios com as Secretaria Estadual de Defesa Social (SEDS). Foi o estado que menos recebeu per capita.

Santa Casa será ampliada no governo de Pimenta da Veiga

Pimenta voltou a alertar a população sobre a omissão e o descaso do governo federal que não deu a devida atenção ao setor em Minas.

Coligação Todos por Minas

Fonte: Pimenta 45 

Pimenta da Veiga garante ampliação de parceria do Governo do Estado com a Santa Casa

Candidato diz que vai fortalecer regionalização da saúde em Minas e volta a demonstrar perplexidade com escândalos de corrupção envolvendo o PT

Ao reiterar seus compromissos em relação à rede estadual de saúde, o candidato a governador pela Coligação Todos por MinasPimenta da Veiga, voltou a alertar a população sobre a omissão e o descaso do governo federal que, nos últimos anos, não deu a devida atenção ao setor em Minas Gerais, “não construindo nenhum hospital” no Estado. Segundo ele, o Governo do Estado tem feito enormes esforços ao assumir toda a responsabilidade pelos investimentos no sistema de saúde em Minas. Durante encontro com dirigentes da Santa Casa de Belo Horizonte, nesta segunda-feira (08/09), Pimenta voltou a destacar a regionalização da assistência à saúde como sua grande proposta para o setor.

“O esforço do Governo do Estado é muito grande porque o governo federal, nos últimos anos, não fez um hospital sequer em Minas. Portanto, a responsabilidade ficou toda com o Estado, que tem cumprido esse papel. O sistema de saúde que está implantado em Minas é uma rede regionalizada, já existem hospitais prontos, existem vários em construção e alguns em fase de projeto. Vamos concluir todos eles, equipá-los e colocá-los em funcionamento nas melhores condições. É um sistema muito bom, que vamos levar avante, para cada vez mais melhorar a saúde do cidadão”, garantiu Pimenta.

Durante a reunião, o candidato recebeu uma carta de reivindicações dos médicos da instituição e ressaltou que vai reforçar as parcerias com a Santa Casa. “A saúde de Minasdeve muito à Santa Casa pelo atendimento que faz, com mais de mil leitos ofertados. Teremos no meu governo, sendo eleito, uma parceria constante com a Santa Casa, com convênios que vamos fazer e dando seguimento aos que já foram firmados. Este ano a instituição receberá quantia expressiva do Estado, estabelecendo novos pontos de parceria, como, por exemplo, financiamentos pelo BDMG para investimentos e custeio”, disse.

O provedor interino da Santa Casa, Porfírio Andrade, também destacou a importância da parceria com o Estado. “Fizemos um acordo com o Governo do Estado, que irá repassar recursos para manter a maternidade da Santa Casa em funcionamento. Ela existe há quase 100 anos e queremos continuar prestando um bom serviço aos mineiros. Os bancos de fomento, que têm taxas de juros de longo prazo e mais baixas, nos permitem fazer investimentos com um custo menor. Apresentamos um documento de demandas aos candidatos porque queremos ter uma parceria maior com o Estado”, disse Porfírio.

Governo de Minas vai disponibilizar, este ano, até R$ 4 milhões para que a Santa Casa de Belo Horizonte faça as obras de adequação na Maternidade Hilda Brandão. O Estado também disponibilizará mais R$ 5 milhões como incentivo financeiro destinado ao custeio da instituição. Somente em 2014, o Governo de Minas já repassou à Santa Casa da Capital R$ 3,7 milhões, por meio do Pro-Hosp. Entre 2003 e 2013 foram, no total, R$ 48,7 milhões repassados pelo programa. Além disso, mais R$ 788 mil foram destinados à instituição, desde 2003, por meio de outros convênios com o Estado.

Foco nas propostas

Em relação à campanha eleitoral, Pimenta reafirmou seu compromisso com a apresentação de propostas e o debate de ideias. “Vamos continuar apresentando as nossas propostas e vamos, também, fazer uma ação política. Do mesmo modo que o candidato adversário, do PT – que curiosamente não exibe seu partido, não exibe suas companhias –, está contestando nossas ações administrativas sem nenhuma base, vamos agir politicamente mostrando quais são as suas companhias, quais são as omissões do governo federal em relação a Minas. Vamos ajudar o mineiro a refletir sobre os fatos”, ressaltou.

Após o encontro, Pimenta voltou a expressar sua perplexidade com relação ao escândalo da Petrobras. “Não me lembro de ter visto um caso de corrupção mais escandaloso. Envolve, segundo a imprensa está dizendo, um número próximo a R$ 10 bilhões para financiar apoio ao PT no Congresso Nacional. Esses fatos precisam ser investigados. Essa investigação tem que ir a fundo. Aqui não fala o candidato, fala o cidadão”, frisou. Recente denúncia revelada pela revista Veja apontou integrantes do governo da presidente Dilma Rousseff e outros aliados do PT – partido do candidato ao Governo do Estado e ex-ministro, Fernando Pimentel – como beneficiários do esquema de corrupção.

Pimenta vai liderar busca por novo pacto federativo

Pimenta da Veiga reafirmou que a administração regionalizada e o apoio às prefeituras serão bandeiras do seu governo.

Eleições 2014

Fonte: Pimenta 45

Pimenta da Veiga vai liderar busca por novo Pacto Federativo e fortalecimento dos municípios

Em encontro na sede da AMM, candidato reafirmou que a administração regionalizada e o apoio às prefeituras serão bandeiras do seu governo

A revisão do Pacto Federativo, com o consequente fortalecimento do poder de ação dos municípios, será uma bandeira primordial do governo de Pimenta da Veiga. Durante solenidade de abertura do 102º Encontro de Prefeitos das Cidades Polo de Minas Gerais, realizado na sede da Associação Mineira de Municípios (AMM), em Belo Horizonte, nesta terça-feira (02/09), Pimenta afirmou que vai conduzir, logo nos primeiros dias de seu mandato, uma ampla articulação política, junto à bancada mineira no Congresso Nacional, em defesa da revisão do atual modelo de partilha de recursos entre os entes da Federação.

“Tenho percorrido todo o Estado, conversado com centenas de prefeitos e fico impressionado com as dificuldades que esses administradores enfrentam, com o sacrifício a que são submetidos, em razão da concentração de recursos nos cofres da União. Há uma profunda inversão de prioridades, com o governo federal recolhendo dois terços das rendas públicas, e estados e municípios, sufocados, com um terço das arrecadações. Isso tem que mudar com urgência. Juntos, vamos assumir essa articulação política”, afirmou Pimenta, diante de uma plateia formada por prefeitos de diversas regiões de Minas.

Pimenta explicou, ainda, porque defende o fortalecimento das gestões municipais. “Sou aliado dos prefeitos na luta pela alteração da distribuição das rendas públicas. Quem está mais perto faz melhor. Assim, a prefeitura sempre fará um trabalho mais adequado à realidade da população. Por isso defendo uma melhor distribuição da arrecadação pública, tenho essa sensibilidade. Vou governar ao lado dos prefeitos na luta pela revisão do Pacto Federativo. A ação política que vamos conduzir em Minas será essencial para reivindicarmos essa revisão junto ao Congresso Nacional e ao governo federal”, disse ele.

Além de destacar os êxitos de sua trajetória política, Pimenta reafirmou seu compromisso em promover um modelo regional de administração. “À frente do Governo de Minas quero trocar experiências, dialogar, fortalecer o poder de ação dos municípios. Fui prefeito da Capital, conheço bem a realidade da gestão municipal. Meu estilo de gestão é: quanto mais perto o poder público estiver do problema, mais perto estará das soluções. No meu governo, saúde, educação e segurança terão administração regional, dentro da realidade de cada região, com processos decisórios tomados efetivamente nas regiões”, afirmou.

Diálogo

A organização do encontro convidou outros candidatos ao Governo de Minas para falar sobre suas propostas. Apesar da abertura deste importante canal de diálogo com os prefeitos, o candidato do PT não compareceu e, segundo a AMM, sequer justificou a ausência. O prefeito de Itabirito, Alex Salvador (PSD), lamentou esse desrespeito às prefeituras e às associações municipalistas por parte do petista. “É importante saber a ideia dos candidatos. Acho que todos deveriam participar. O candidato do PT deveria ter vindo debater suas ideias. Essa ausência é lamentável”, afirmou Alex Salvador.

Na chegada ao local do encontro, Pimenta foi recebido pelo presidente da AMM, Antônio Carlos Andrada, e pelo presidente da Frente Mineira de Prefeitos, o prefeito de Divinópolis, Vladimir Azevedo. “Aqui, os prefeitos discutem políticas públicas com os candidatos ao Governo de Minas. O evento foi planejado e formatado com tempo igual aos candidatos convidados. Nossa surpresa e pesar é que não tivemos a participação do candidato (do PT), mesmo tendo confirmado presença e não comparecendo no último momento, sem nenhuma comunicação prévia”, lamentou o presidente da Frente Mineira de Prefeitos.

Anastasia destaca avanços promovidos por Aécio em Minas

Anastasia afirma que propostas de Aécio serão capazes de responder às demandas e promover as mudanças que a população brasileira espera.

Eleições 2014

Antonio Anastasia destaca avanços promovidos por Aécio em Minas e suas propostas para mudar o Brasil

Responsável pela elaboração das diretrizes do Plano de Governo de Aécio Neves, o ex-governador Antonio Anastasia é uma das principais referências do país em Administração Pública. de

Nos últimos doze anos, participou do Governo de Minas como secretário, vice-governador e governador. Coordenou a implantação do Choque de Gestão no Estado, conjunto de medidas que trouxe importantes avanços na educaçãosaúdesegurança públicainfraestrutura edesenvolvimento econômico.

Anastasia afirma que as propostas de Aécio e a sua liderança no governo federal serão capazes de responder às demandas e promover as mudanças que a população brasileira espera.

Assista o vídeo: