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Governo de Minas: Secopa participa de reuniões temáticas sobre transparência e cultura em Brasília

Representantes da Secopa participaram da 5ª Reunião da Câmara Temática de Transparência e também da apresentação do plano executivo do Ministério da Cultura

A Secretaria de Estado Extraordinária da Copa do Mundo (Secopa) participou da 5ª Reunião da Câmara Temática de Transparência e também da apresentação do plano executivo do Ministério da Cultura, durante reunião da Câmara Temática de Cultura, ambas realizadas nessa terça-feira (27), em Brasília.

O encontro da Câmara de Transparência foi realizado para apresentação dos gastos com estádios em construção das 12 cidades-sede da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014. O modelo de gestão compartilhada do novo Mineirão foi detalhado aos participantes da reunião, que incluiu representantes da Controladoria Geral da União (CGU), Tribunal de Contas da União, Advocacia Geral da União, Ministério do Esporte, Senado e da sociedade civil representada pelo Instituto Ethos.

Para a assessora jurídica da Secopa presente na reunião, Lívia Magaldi, a iniciativa reforçou a necessidade de atualização de dados orçamentários da Copa de 2014 junto aos principais portais de acompanhamento de gastos para a Copa do Mundo. “É necessário alimentar esses canais para que a sociedade possa acompanhar a destinação dos recursos públicos nas ações relacionadas à Copa. Além disso, com a entrada em vigor da Lei de Acesso à Informação em 16 de maio, esse compromisso será ainda mais premente entre estados e municípios”, adiantou.

Cerca de 40 pessoas participaram da reunião que teve como destaque a palestra sobre a importância da integração de dados entre os portais de transparência da CGU e do Senado. A instrução é para que o portal da CGU reúna as informações acerca de recursos federais e o do Senado o conteúdo dos gastos estaduais e municipais. “A uniformização dos portais facilitará o trabalho dos gestores e trará maior clareza à sociedade civil sobre os recursos investidos na organização da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014”, explica Lívia Magaldi.

PPP do Mineirão

Com o modelo de gestão compartilhada de Minas, o Governo não investe recurso público diretamente na obra. O parceiro privado usa recursos próprios para a execução da obra e assume a operação do estádio pelo período de 25 anos. O Governo do Estado fará o controle e monitoramento dessas ações, utilizando indicadores de desempenho e sanções pecuniárias definidos em contrato. Quanto melhor o rendimento do negócio, menor será a contrapartida do Estado, que poderá até mesmo lucrar com a concessão do estádio. Além de Minas Gerais, mais quatro estados desenvolvem parcerias público-privadas para as obras em estádios: Rio Grande do Norte, Bahia, Pernambuco e Ceará.

Cultura

O Ministério da Cultura (Minc) apresentou o programa ‘Cultura na Copa’ durante a reunião da Câmara Temática de Cultura, Educação e Ação Social. Formado a partir de ações construídas de acordo com as Diretrizes do Minc, o plano tem como objetivo qualificar todo o setor cultural para a Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014. Além da Secopa, participaram também a Secretaria de Estado da Cultura, o Comitê Municipal Organizador da Copa e a Fundação de Cultura.

A assessora do Núcleo de Centros de Treinamento de Seleção da Secopa, Fernanda Fonseca, destacou a criação da Arena Cultural, que são espaços coletivos de convivência propostos para o Mundial. “Esta é uma boa estratégia para a promoção da cultura brasileira, cujos 12 estados envolvidos poderão expor sua música, gastronomia, arte, artesanato e dança. Para Minas, é uma grande oportunidade de divulgação de seus produtos para os turistas nacionais e internacionais”, relata.

Mineirão

O consórcio responsável pelas obras e posterior operação do estádio é a Minas Arena, formado pelas construtoras Egesa, Hap e Construcap. A modernização do Mineirão foi dividida em três etapas: as duas primeiras receberam recursos do Estado de R$ 11,7 milhões. A terceira e atual, com previsão de conclusão para 21 de dezembro de 2012, tem orçamento de R$ 654 milhões do parceiro privado.

Atualmente, 50% das obras estão concluídas. O novo Mineirão terá 64 mil assentos; restaurante com vista para o campo, 80 camarotes com 1.500 lugares, área VIP com cerca de 3.500 assentos a poucos metros do campo e com lounges. O estacionamento terá 2.521 vagas para carros, sendo 1.534 vagas cobertas e 987 descobertas. A área de imprensa poderá receber cerca de 3.000 jornalistas e conta com estúdios, sala de conferência e espaço para entrevistas.

A área destinada ao comércio terá 7.064 m2, abrangendo tanto o interior como a esplanada externa. Já a cobertura receberá placas fotovoltaicas capazes de captar energia solar e transformá-la em energia elétrica que será lançada na rede de distribuição da Cemig. A quantidade de energia gerada será suficiente para atender cerca de 1.200 residências de médio porte.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/secopa-participa-de-reunioes-tematicas-sobre-transparencia-e-cultura-em-brasilia/

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Inovação e cidadania,O incentivo à inovação e ao empreendedorismo no estado se completa agora com a geração e aplicação de conhecimentos para a solução de problemas sociais enfrentados no país

Fonte: Artigo de Evaldo Ferreira Vilela – Secretário-adjunto de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Minas Gerais – Estado de Minas

Inovação e cidadania

O incentivo à inovação e ao empreendedorismo no estado se completa agora com a geração e aplicação de conhecimentos para a solução de problemas sociais enfrentados no país

Como registrado aqui no artigo ”Ajuda aos excepcionais” (Opinião, 01/10/2011), foi criado em Minas um Centro de Capacitação nas Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) juntamente com o Centro de Tecnologias Assistivas. Esse é um importante passo em colaboração com o governo de Minas, por meio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, que instalou também uma Incubadora de Empresas de Tecnologias Assistivas em Pará de Minas, em parceria com o renomado Instituto Nacional de Telecomunicações (Inatel). Importante complementar que se trata de uma incubadora pioneira no país, que, por meio do Inatel, vai aportar conhecimento e tecnologias para a criação de empresas, produtos e processos inovadores e acessíveis aos brasileiros portadores de necessidades especiais, possibilitando a melhoria da qualidade de suas vidas.

É muito relevante induzir o crescimento da indústria mineira e nacional dedicada ao desenvolvimento de materiais, aparelhos, equipamentos, programas de computador e uma infinidade de outras inovações, que, por serem quase todos importados, são caros ou de difícil acesso aos que deles necessitam. O Brasil quase não produz peças e equipamentos essenciais para muitos daqueles que são cuidados, por exemplo, pelas Apaes. Mas temos competência e criatividade para fazê-lo, só nos faltando criar ambientes, como o da recém-criada incubadora, em Centros de Tecnologias Assistivas.

O incentivo à inovação e ao empreendedorismo no estado se completa agora com a geração e aplicação de conhecimentos para a solução de problemas sociais enfrentados no país. Minas tem apoiado acompetitividade da nossa indústria e do agronegócio, em parceria estreita com a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) e da Agricultura (Faemg), para fazer frente à globalização, com políticas públicas consistentes, como o Sistema Mineiro de Inovação (Simi), parte do Programa Mineiro de Desenvolvimento Integrado. São investimentos da ordem de R$1 bilhão nos últimos cinco anos, muitos deles incentivados pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig) em apoio às pesquisas científicas e tecnológicas e aos ambientes de inovação, como incubadoras de base tecnológica, centros de pesquisa e desenvolvimento (P&D) e parques tecnológicos.

A criação da incubadora associada às Apaes vai incentivar jovens pesquisadores e empresários, assim como atrair e reter empresas inovadoras, para empreendimentos rentáveis, capazes de substituir importações, criando aqui renda e empregos tecnológicos em área fundamental para o pleno exercício da cidadania. Minas busca assim agregar valor, por meio da inovação tecnológica, não apenas para retornar ao produtor mais do que o pequeno percentual do preço (por exemplo, do minério ou do café, já que mais de 90% têm ficado com quem os compra e os processa), mas também para dar respostas na área social, de modo pioneiro e se inserindo definitivamente na chamada economia do conhecimento.

Governo Anastasia divulga vencedores do 5º Prêmio Excelência em Gestão Pública

“Concessão instantânea de pensão: uma forma de conceder benefícios com celeridade e segurança, proporcionando satisfação e tranquilidade a dependentes de servidores falecidos”, de funcionários do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg); “Servidor qualificado e integração de esforços: economia total na prevenção”, de Thiago Pereira Miranda, do Corpo de Bombeiros Militar, e “A WEB como canal de comunicação direta entre o governo e a sociedade no controle social das metas de desempenho institucionais”, de Raphael Sardinha Moreira de Castro, da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (Jucemg). Esses foram os trabalhos vencedores de cada uma das três categorias do 5º Prêmio Excelência em Gestão Pública do Estado de Minas Gerais, promovido pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), que este ano contou com 106 trabalhos inscritos.

Os servidores públicos estaduais inscritos no 5º Prêmio Excelência em Gestão Pública concorreram a prêmios de R$ 8 mil, para o primeiro lugar, R$ 4 mil para o segundo colocado e R$ 2 mil para o terceiro colocado. O Prêmio tem o objetivo de estimular servidores públicos na implementação de iniciativas de sucesso e disseminação de novos conhecimentos em gestão pública.

A categoria um é destinada a experiências e iniciativas de sucesso implementadas ou em processo de implementação com suporte técnico financeiro, que possui aporte de alguma instituição externa ao órgão e ações previstas em projeto estruturador ou em item de agenda setorial. O trabalho vencedor foi idealizado pelos servidores Fernando Ferreira Calazans, Risa de Araújo Lopes Cançado, Párcia Romani Ferreguetti, Eliane Rocha de Araújo e Rachel Romualdo Pinto Soares. Em segundo lugar, foi classificado o trabalho “Sistema integrado de gestão da infraestrutura viária: Ferramenta estratégica de gerenciamento financeiro-orçamentário dos contratos de obras e serviços de engenharia rodoviária do DER/MG”, de Wallen Alexandre Medrado, Marcelo Simão Bechelany, Frederico de Santana Tescarolo, Thiago de Pádua Batista Machado, Flávio Lo Buono Leite, Lydia Alvarenga de Figueiredo, Maria Lúcia Nunes e Geralda Almeida Affonso, do Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER/MG). O terceiro lugar ficou com Felippe Ferreira de Mello, Gabriela Goulart Ferreira e Ivan Mássimo Pereira Leite, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru), com o trabalho “Planejamento e desenvolvimento regional do Alto Paraopeba”.

A categoria dois tem como objetivo premiar experiências e iniciativas de sucesso implementadas ou em processo de implantação a partir de conhecimento ou experiência do servidor. A principal característica é o esforço criativo do servidor a partir do conhecimento próprio ou experiência adquirida no exercício da função que possibilitou a implementação, sem apoio externo, da iniciativa. O segundo lugar nessa categoria foi para Leonardo Allan Araújo, daFundação Ezequiel Dias (Funed), com “Controle dinâmico de estoques de plasma hiperimune”, e, em terceiro, “A desafiadora tarefa de promover mudanças estruturais na gestão de atividades administrativas, através da desconstrução de práticas obsoletas e adoção de tecnologia disponível”, de Otávio Câmara de Queiroz, da Secretaria de Estado de Saúde (SES).

Os trabalhos inscritos na categoria três são aqueles mostram experiências e ideias inovadoras implementáveis, ainda não implementados  e que não contem com suporte técnico e financeiro, nos quais são observadas o grau de inovação e sua viabilidade. Em segundo lugar ficou “Legado esportivo da Copa 2014 e Olimpíada de 2016 – Fortalecendo o sistema do esporte mineiro por meio da valorização da gestão do desporto”, de Daniel Westin e Antônio Eduardo Viana Miranda, daSecretaria de Estado de Esportes e da Juventude (Seej) e, em terceiro, “Sisrem – Sistema de Rastreamento Eletrônico de Medicamentos”, desenvolvido por Armando Gomes David, Renato Zica de Oliveira, Marcus Vinícius Cunha e Maria do Carmo Silveira Nascimento, da Secretária de Estado de Fazenda (SEF).

A comissão julgadora decidiu dar menção honrosa para os trabalhos “Observatórios de custos em Saúde – O uso da informação de custos em saúde como subsídio estratégico na definição de políticas e marcos regulatórios do setor da saúde”, de Márcia Mascarenhas Alemão, Josiano Gomes Chaves, Maurício Roberto Teixeira da Costa, Heloísa Azevedo Drumond, Paulo Roberto Santana, Telma Braga Orsini e Osvaldo Kurschus de Oliveira, da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig), e “Sistema de monitoramento do Sistema Nacional de Emprego (Sine)”, de Janice Aparecida de Souza, Alexandre Magno Meireles Ferreira e Laila Matos de Oliveira, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese).

 

Projeto Estruturador, criado na gestão Aécio Neves, permitiu crescimento da indústria mineira de software em 358%

Com o apoio do projeto estruturador Arranjo Produtivo Local (APL) iniciado na gestão de Aécio Neves e hoje coordenado pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sectes), a indústria mineira de software cresceu 358% nos últimos sete anos, lançou o selo Software de Minas e alcançou o faturamento anual de R$ 2,5 bilhões. As principais informações desse segmento empresarial estão no portfólio Resultados e Perspectivas, lançado nessa terça-feira (30), em Belo Horizonte.

O evento, coordenado pelo Sindicato das Empresas de Informática de Minas Gerais (Sindinfor) com a participação da Sectes, recebeu o apoio da Assespro-MG, Fumsoft, Sucesu-MG e Associação TI Viçosa, além de empresários do setor de software. Segundo o presidente do sindicato, Arquimedes Wagner Brandão de Oliveira, o portfólio apresenta resultados diretos do APL, suas principais ações e parcerias com a Prefeitura de Belo Horizonte, Câmara Municipal, Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig). “O software hoje permeia a vida de todos”, disse Arquimedes ao mostrar que o Governo de Minas investiu R$ 5,6 milhões no Projeto Estruturador APL de Software em 2008 e 2009 e o empresariado entrou com a contrapartida de R$ 2,6 milhões.

Minas Gerais possui 18 instituições de ensino na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) com cursos na área de tecnologia da informação, o que significa crescimento da demanda por profissionais; 50 empresas já foram certificadas o que leva o Estado a alternar a liderança com São Paulo. O Sindinfor reconheceu publicamente o apoio do governo mineiro e manifestou otimismo para os próximos anos. “Não enxergamos nada que possa haver uma quebra de continuidade nesse projeto vitorioso. Nós, empresários do software, nos comprometemos a fazer o que nos compete na parceria: empreender, executar as ações, crescer nossos negócios de forma sustentável, gerar empregos e recolher os tributos. E assim contribuir para o objetivo de tornar Minas Gerais o melhor Estado para se viver”, afirmou Arquimedes.

O avanço do software mineiro é resultado também do polo de Viçosa, na Zona da Mata, que vem se organizando por meio da Associação TI Viçosa com 70 empresas de base tecnológica cadastradas. O presidente da entidade, Paulo Márcio de Freitas, destacou a interação universidade – empresas como uma das razões do sucesso. Mas ressaltou que existem desafios como a necessidade de ampliar o apoio às micro empresas.

Centro de Inovação Empresarial

O secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Alberto Portugal, evidenciou o ambiente de relações institucionais cada vez mais fortes entre o Governo de Minas, iniciativa privada e academia, facilitando consideravelmente a busca de soluções e o avanço em áreas portadoras de futuro, como software e outras. “As empresas de software mostraram essa capacidade de integrar, dialogar. O governo criou essa governança e o setor soube aproveitar”, explicou o secretário ao lembrar diversos avanços na área de software como a certificação das empresas, a criação do Bureau de Inteligência do APL e a assinatura do convênio para instalação do Centro de Inovação Empresarial (CEI), projeto que será implantado para incentivar a pesquisa, o desenvolvimento e a inovação empresarial com foco na produção de novas tecnologias.

As instituições que integram o APL de Software, presentes no lançamento do portfólio Resultados e Perspectivas, homenagearam o Governo de Minas, por meio do secretário Alberto Portugal e da superintendente de Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Sectes, Dea Fonseca. Também estiveram presentes no evento: o secretário-adjunto da Sectes, Evaldo Vilela; o presidente da Fumsoft, Wellington Teixeira Santos; o presidente da Assespro-MG, Ian Campos Martins; e o presidente da Sucesu, Márcio Tibo.

 

Governo Anastasia organiza seminário para discutir ações de desburocratização entre Estado, Empresa e Cidadão

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), por meio do Projeto Estruturador Descomplicar, realiza nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro, em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-MG), o Seminário Descomplicar 2010.

O objetivo do seminário é promover o intercâmbio de informações, além de apresentar e discutir ações de desburocratização da administração pública entre Estado-Empresa e Estado-Cidadão. Destaque para o Modelo Integrado de Abertura de Empresas no Estado via Minas Fácil e para as Unidades de Atendimento Integrado (UAIs). Além disso, será apresentado um trabalho em andamento para simplificação e modernização dos cartórios de registro de imóveis no Estado.

O seminário será aberto pela secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena, e pelo secretário-adjunto da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede), Raphael Andrade. Também participação do evento representantes da Secretaria de Estado da Modernização Administrativa de Portugal, que apresentarão experiências de sucesso como a Loja do Cidadão e a Loja da Empresa, e representantes do Programa Estadual de Desburocratização (PED) do governo de São Paulo, que  apresentarão o Sistema Integrado de Licenciamento (SIL).

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo e-mail descomplicar@descomplicar.mg.gov.br ou pelo telefone (31) 3915-0619. O seminário será realizado no auditório do Sebrae-MG, na avenida Barão Homem de Melo, nº 329, bairro Nova Suíça, em Belo Horizonte.

 

Governo Anastasia: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado lança edital de Apoio às Incubadoras de Empresas de Base Tecnológica

A manutenção e o desenvolvimento das incubadoras de base tecnológica são foco do edital de Apoio às Incubadoras de Empresas de Base Tecnológica (19/2010), que acaba de ser lançado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig). O edital destinará, ao todo, R$ 1 milhão a incubadoras mineiras, a fim de propiciar o aprimoramento dos processos internos e métodos de gestão, além de estimular o intercâmbio de conhecimentos entre elas.

Cada proposta deve obedecer a um limite de valor, de acordo com a quantidade de empreendimentos tecnológicos amparados por cada incubadora. Aquelas que tenham de um a quatro empreendimentos devem solicitar apoio máximo de R$ 40 mil; de cinco a oito, R$ 60 mil; de nove a 12, R$ 75 mil e acima de 13, o valor máximo deve ser de R$ 100 mil.

Podem concorrer propostas advindas de incubadoras de empresas, sediadas em Minas Gerais, de base tecnológica ou mistas, com empresas residentes e intensivas em tecnologia. As propostas apresentadas devem induzir o desenvolvimento de ações associativas e compartilhadas entre as incubadoras, contribuir para a graduação de novas empresas de base tecnológica e envolver, preferencialmente, mecanismos de cooperação entre incubadoras, que poderão, juntas, apresentar uma só proposta.

As propostas podem ser enviadas até 21 de dezembro, por meio da plataforma eletrônica AgilFap (http://agilfap.fapemig.br).

 

Governo Anastasia envia 19 jovens servidores para programa de capacitação em Cingapura

Os 19 servidores públicos mineiros selecionados para fazer curso de capacitação com duração de três semanas em Cingapura através do Programa Jovens Mineiros Cidadãos do Mundo embarcaram na noite desta quinta-feira (4), às 19h40, saindo do Aeroporto Internacional Tancredo Neves (AITN), em Confins, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), em um voo da TAM, fazendo escala em Doha, no Qatar. Eles deverão chegar em Cingapura, nesta sexta-feira (5), onde serão oficialmente recepcionados pelo governo local.

A preparação dos servidores contou com a presença de três secretários de Estado: Sérgio Barroso, de Desenvolvimento EconômicoRenata Vilhena, de Planejamento e Gestão, e Ana Lucia Gazolla, de Desenvolvimento Social. A delegação viaja chefiada pelo presidente da Fundação João Pinheiro (FJP), professor Afonso Henriques Borges Ferreira, perfazendo um total de 20 pessoas. Essa é a oitava edição do Programa Jovens Mineiros Cidadãos do Mundo – Módulo Servidores Públicos, uma iniciativa do Governo Antonio Anastasia, coordenada pela Superintendência de Relações Internacionais da Subsecretaria de Assuntos Internacionais (Seain) da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede).

O programa, que tem como principal objetivo o desenvolvimento de capital humano de Minas Gerais, é inédito no Brasil em termos de capacitação no exterior. Os jovens permanecerão em Cingapura até o dia 26 de novembro para o aprendizado sobre a excelência em gestão pública e uso intensivo de tecnologia naquele país. “O programa como um todo já enviou 160 jovens universitários e servidores para diversos países e o objetivo é a capacitação de alto nível que possibilite aproximar prática e conhecimento que tornam o Estado mais eficiente e o nosso território mais competitivo em um mundo cada vez mais globalizado”, afirma o subsecretário de Assuntos Internacionais da Sede, Luiz Antônio Athayde.

Os servidores selecionados são oriundos das seguintes Secretarias de Estado: Desenvolvimento Econômico, Transporte e Obras Públicas, Desenvolvimento Regional e Política Urbana, Planejamento e Gestão, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Defesa Social, Desenvolvimento Social, além do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais e do Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais. De acordo a coordenadora do Programa, Luciana Las Casas, ao contrário das edições anteriores, que tinham duração de quatro semanas, a programação desta foi reduzida a três semanas.

A facilidade de adaptação em outros países e a participação em programas, projetos e processos de planejamento em geral, foram alguns dos itens considerados para seleção dos jovens, além dos pré-requisitos negociados entre a Subsecretaria de Assuntos Internacionais e Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) junto ao governo de Cingapura. “A semana inicial que era adaptação e nivelamento foi eliminada, de forma que os participantes começarão a imersão desde a primeira segunda-feira. O perfil de servidor que nos foi solicitado foi bastante rigoroso e, ainda sim, tivemos muitos candidatos. Isto nos surpreendeu”, disse ela.