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Gestão em Minas: Governador Anastasia participa da posse do presidente e do vice-presidente do STF

Anastasia participou da posse dos ministros Carlos Ayres Britto e Joaquim Barbosa

Lúcia Sebe/Imprensa MG
Governador Anastasia e o novo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Carlos Ayres Britto
Governador Anastasia e o novo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Carlos Ayres Britto

O governador Antonio Anastasia participou, nessa quinta-feira (19), em Brasília, da solenidade de posse dos ministros Carlos Ayres Britto e Joaquim Barbosa, na presidência e na vice-presidência do Supremo Tribunal Federal (STF).

“O ministro Ayres Britto, a quem tenho o prazer de conhecer há mais de 20 anos como professor de Direito, sempre foi um jurista altamente respeitado e como ministro do Supremo tem mostrado toda sua capacidade e competência e, agora, na presidência do Supremo, tenho certeza que fará uma belíssima administração”, destacou Anastasia.

Ayres Britto é professor universitário, ministro do Supremo Tribunal Federal desde 2003 e vice-presidente do STF desde 2010. Ele exerceu a presidência do TSE entre 2008 e 2010.  Natural de Propriá (SE), é bacharel em Direito pela Universidade Federal de Sergipe, tem especialização em Direito Público e Privado, é mestre em Direito do Estado e doutor em Direito Constitucional, pela PUC-SP.

Joaquim Barbosa nasceu em Paracatu (MG). Antes de sua nomeação para o STF, em 2003, foi membro do Ministério Público Federal de 1984 a 2003, chefe da Consultoria Jurídica do Ministério da Saúde (1985-88). É doutor e mestre em Direito Público pela Universidade de Paris-II (Panthéon-Assas).

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/governador-anastasia-participa-da-posse-do-presidente-e-do-vice-presidente-do-stf/

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Gestão da Saúde: Sete Lagoas irá receber Força Tarefa de combate à dengue

A cidade teve 200% a mais de casos de dengue neste trimestre em relação ao mesmo período do ano passado

Sete Lagoas, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, recebe, a partir desta segunda-feira (23), a equipe de agentes da Força Tarefa de combate à dengue, da Secretaria de Estado de Saúde (SES), que irá executar as vistorias e trabalhos de campo.

Dados epidemiológicos deste ano apontam que Sete Lagoas está entre os 15 municípios com maior número de casos notificados de dengue. Neste ano, foram notificados 351 casos de janeiro a março, um aumento de aproximadamente 200% em relação ao primeiro trimestre de 2011, quando o município registrou 115 casos da doença.

Desde o ano passado, o município, em ação integrada com a Superintendência Regional de Saúde de Sete Lagoas, une esforços para reverter o panorama. Durante o ano de 2011, foram desenvolvidas palestras, capacitações técnicas, feiras de saúde, mutirões de limpeza, visitas domiciliares, reuniões técnicas e divulgação de ações na mídia local.

A referência em Mobilização Social e Técnica Epidemiológica, Cláudia Aparecida Gontijo, aposta nos empenhos intersetoriais para combater a dengue. “Sabemos que ações técnicas, por si só, não irão resolver o problema, mas quando aliadas à mobilização social e iniciativa popular se tornam armas poderosas contra a dengue. Por isso, a Força Tarefa é mais uma forma de chamar a atenção da população para agir”, afirmou.

Ações de conscientização

Entre os dias 2 e 5 de maio, será promovida a mobilização social, com ações de conscientização e de troca de inservíveis através do Dengue Móvel, que é um caminhão que percorre os bairros trocando materiais descartáveis por material escolar. Latas, garrafas pet e pneus serão trocados respectivamente por borrachas, lápis e cadernos, de modo a estimular a população a retirar de casa os objetos que possam acumular água e virar possíveis criadouros do mosquito.

Força Tarefa

Atuando nas áreas da assistência, comunicação e epidemiologia, a Força Tarefa de Combate à Dengue tem como arma as ações de mobilização social. Os profissionais têm por objetivo combater os focos que podem servir de criadouro para a dengue e conscientizar a população sobre o problema. Eles atuam como um reforço às ações que já devem existir nos municípios.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/sete-lagoas-ira-receber-forca-tarefa-de-combate-a-dengue/

Gestão da Saúde: Hemominas em Ituiutaba faz coleta de sangue em horário alternativo

Unidade atenderá os doadores excepcionalmente das 17h às 20h

Na próxima quarta-feira (25), a unidade da Hemominas em Ituiutaba atenderá os doadores excepcionalmente das 17h às 20h, além de realizar o atendimento no horário normal, das 7h30 às 11h. A expectativa é atender cerca de 50 candidatos à doação de sangue durante o horário alternativo.

Coleta de sangue em Cachoeira Dourada

Já no dia 28 de abril, sábado, a equipe da Hemominas realizará uma coleta de sangue na cidade de Cachoeira Dourada. A ação acontece das 8h às 15h, no Posto de Saúde da Família Álvaro Osório Rodrigues, localizado na avenida das Nações, 6, Centro. A expectativa é atender 100 candidatos à doação de sangue.

Segundo a Portaria 1.353/2011 do Ministério da Saúde, podem doar sangue cidadãos com boa saúde, idade entre 18 e 67 anos. Os candidatos devem pesar acima de 50 quilos, não ter ingerido bebida alcoólica nas últimas 12 horas, não ter tido hepatite após os 11 anos de idade, e que não tenham doença de Chagas.  Jovens com 16 e 17 anos, somente poderão se candidatar à doação de sangue com a presença dos responsáveis legais ou autorização dos responsáveis com firma reconhecida em cartório, cujo modelo de autorização está disponível no site www.hemominas.mg.gov.br.

A idade máxima para a primeira doação de sangue é 60 anos. Os candidatos, que já tiverem doado pelo menos uma vez antes dos 60 anos, poderão doar até a idade de 67 anos.

Para mais informações sobre os critérios para doação de sangue acessar http://www.hemominas.mg.gov.br/hemominas/menu/cidadao/doacao/condicoes_doacao ou ligar para o 155. Para os jovens, principalmente, o hotsite www.projetonaveia.com.br promove interatividade e participação também na divulgação da doação. Acesse e conheça o Projeto na Veia.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/hemominas-em-ituiutaba-faz-coleta-de-sangue-em-horario-alternativo/

Gestão Anastasia: atletas e entidades esportivas aprovam formato dos Jogos de Minas

Atletas e entidades esportivas que participarão do torneio aprovaram novo formato

O programa Minas Olímpica Jogos de Minas, que substitui e aprimora a tradicional competição Jogos do Interior de Minas (JIMI), teve aprovação de atletas e entidades esportivas que participarão do torneio. O chefe de departamento de basquete e chefe da delegação das equipes nos Jogos de Minas do Minas Tênis Clube, Daniel Westin, disse que a mudança de foco oportunizará os atletas profissionais e abrirá as portas para que novos talentos sejam descobertos. “É uma contribuição significativa do Governo de Minas para consolidar o esporte de alto rendimento. Nosso clube disputará com 120 atletas, de diversas modalidades, sendo alguns de seleção brasileira que competirão daqui a três meses nas Olimpíadas de Londres”, declarou Westin.

Um deles é o judoca Luciano Corrêa, que representará o Brasil na categoria meio – leve, até 100 kg.”Estou feliz de poder competir nos Jogos de Minas e contribuir no fortalecimento do esporte. Minas Gerais é uma potência e agregar todas as regiões do Estado só engrandece o evento. É bom saber que o governo está preocupado com a gente”.

Para o treinador de voleibol do Mackenzie, Delicélio Rodrigues, a participação da capital torna a competição mais democrática e participativa. “Essa abrangência já vem pelo nome. É o Estado todo, são os Jogos de Minas. E ganhar não é o principal objetivo. Valorizamos a troca e a integração”, afirmou.  Ele explica que será dada a oportunidade aos aspirantes na primeira fase, para que participem da experiência, e nos jogos decisivos entrarão em campo os atletas profissionais.

A aprovação do novo formato da competição, que exige a participação de atletas federados, também é compartilhada pelo secretário Municipal de Esportes e Lazer de Varginha, Jaime Roberto. “Será mais competitivo e uma grande experiência poder disputar com grandes clubes da capital. Será um excelente treinamento”.  De acordo com o secretário, o fomento às políticas desportivas locais é um outro ponto positivo da mudança dos jogos. “Antes, muitos municípios não desenvolviam ações para formação de novos atletas e quando chegava o período dos Jogos do Interior de Minas Gerais (JIMI) contratavam pessoas de fora para representar a cidade. Agora, com todos os atletas sendo federados isso vai acabar. Quem desenvolve programas, atividades continuadas será valorizado”.

Novidades

A nova competição traz mudanças conceituais que implicarão profundas alterações qualitativas. Sem se afastar de seus objetivos fundamentais de fomentar o esporte de rendimento em todo o Estado e fortalecer as federações esportivas, o Minas Olímpica Jogos de Minas, como passam a se chamar os jogos, apresenta como novidade a sua realização em apenas duas etapas. A primeira, ou microrregional, será realizada em 12 sedes e em Belo Horizonte e acontecerá no primeiro semestre (etapa microrregional). A segunda etapa, ou estadual, em sede única, ocorrerá no segundo semestre.

A nova metodologia prevê a classificação para a etapa estadual de apenas 16 equipes por modalidade: os campeões das 12 microrregionais, o campeão da municipal de Belo Horizonte, a equipe do município-sede e os dois vice-campeões das microrregionais das equipes campeã e vice-campeã dos Jogos de Minas do ano anterior.

Por ser um ano de transição, em 2012, excepcionalmente, 20 equipes serão classificadas para a etapa estadual: os campeões das doze microrregionais, o campeão da municipal de Belo Horizonte, a equipe do município-sede, os três primeiros colocados da serie A1 e os dois primeiros colocados da A2 (como previa o regulamento de 2011 do JIMI) e a equipe da microrregional de maior representatividade.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/atletas-e-entidades-esportivas-aprovam-formato-dos-jogos-de-minas/

Gestão da Educação: programa de Avaliação da Aprendizagem Escolar recebe inscrições para oficinas

Há vagas para educadores das áreas de Biologia, Física, Química, Ciências e Geografia

Professores do ensino fundamental e médio ainda podem se inscrever para as oficinas do Programa de Avaliação da Aprendizagem Escolar (PAAE). Na capacitação “Oficinas de Análise e Elaboração de Questões de Múltipla Escolha’’, há vagas para educadores das disciplinas de Biologia/Ciências e Física/Ciências, Química/Ciências, Geografia e Educação Física. Os interessados devem fazer a inscrição pela internet, até o dia 23 de abril, no site https://www.educacao.mg.gov.br/imprensa/noticias/1555-programa-de-avaliacao-da-aprendizagem-escolar-paae.

As oficinas, a serem desenvolvidas pela Secretaria de Estado de Educação (SEE), serão realizadas na Magistra – Escola de Formação e Desenvolvimento Profissional de Educadores e ocorrerão nos dias 26 e 27 de abril e 3 e 4 de maio.

Nos dias do encontro, os professores irão analisar e elaborar questões/itens para a avaliação da aprendizagem do aluno nas diversas disciplinas que integram os Conteúdos Básicos Comuns (CBCs). Nas datas de abril, as oficinas se concentrarão nas disciplinas de Língua Portuguesa, Biologia/Ciências, Física/Ciências e Ciências. Já em maio, as oficinas vão contemplar as áreas de Geografia, Química/Ciências e Educação Física.

As questões elaboradas durante as oficinas poderão integrar o banco de itens da SEE e compor as avaliações do PAAE. Atualmente, o banco de itens da secretaria conta com mais de 50 mil questões disponíveis.

A confirmação da inscrição será feita por e-mail. Os professores receberão certificados pela participação integral nas oficinas. Mais informações sobre as oficinas podem ser obtida pelos telefones: (31) 3915-3598 e (31) 3915-3587.

Diagnóstico do ensino

O Programa de Avaliação da Aprendizagem Escolar (PAAE) é desenvolvido pela Secretaria de Estado de Educação. A iniciativa é um suporte didático para professores e gestores de escolas estaduais.

O PAAE disponibiliza as Avaliações Diagnósticas, Contínuas e da Aprendizagem Anual para as escolas estaduais de Ensino Médio. Essas avaliações possibilitam ao professor e à escola verificar as habilidades e competências adquiridas entre o diagnóstico inicial e final do ano letivo.

Por meio do Programa, as escolas geram provas de questões objetivas, diferenciadas em três níveis de dificuldade e vinculadas aos tópicos/habilidades dos CBCs que devem ser ensinados pelas escolas e aprendidos pelos alunos.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/programa-de-avaliacao-da-aprendizagem-escolar-recebe-inscricoes-para-oficinas/

Gestão Anastasia: Governo de Minas lança consulta pública para discutir modernização do Estatuto do Servidor

Criado no âmbito da “Gestão para a cidadania”, instrumento amplia participação da sociedade nas decisões de governo. Todos os servidores poderão apresentar sugestões.

A partir da próxima segunda-feira (23), o Governo de Minas começará a receber, por meio de consulta pública, sugestões à minuta de projeto de lei complementar que visa modificar o Estatuto dos Servidores Públicos Civis de Minas Gerais. O mecanismo da consulta pública foi instituído pelo governador Antonio Anastasia com o objetivo de submeter à sociedade matérias de competência do governador, como anteprojetos de lei e minutas de decretos. É uma proposta de diálogo do Poder Executivo com a sociedade, com chancela do governador.

“A escolha do Estatuto dos Servidores para ser levado a consulta pública está inserida na proposta de valorização do servidor mineiro, responsável final pelos resultados das políticas públicas. A construção de minutas de projetos  de lei e de decretos de grande impacto poderá contar com a participação do cidadão. Este mecanismo contribuirá, no âmbito do Executivo, para o aperfeiçoamento democrático do marco legal do Estado”, afirma Anastasia.

A partir de segunda-feira (23) e durante um período de 30 dias corridos, todos os servidores públicos civis do Estado de Minas Gerais, órgãos e entidades da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional dos Poderes do Estado, bem como a Defensoria Pública, o Ministério Público e o Tribunal de Contas, poderão apresentar suas sugestões. O texto da minuta estará disponível no sítio www.casacivil.mg.gov.br/consultapublica, onde também as contribuições deverão ser postadas. Os interessados terão de informar o nome completo, cargo, órgão ou entidade de lotação do cargo e número de matrícula do servidor público (Masp).

Documento já incorpora sugestões de várias entidades

A minuta é resultado de um estudo abrangente desenvolvido por um grupo de trabalho coordenado pela Seplag. Em 2011, a proposta foi apresentada para representantes do Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Tribunal de Contas, Ministério Público, Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais e aos Sindicatos dos Servidores Públicos do Estado. Todas as sugestões recebidas foram analisadas e relevantes contribuições foram incorporadas. Foram realizadas nove reuniões com entidades sindicais para discutir a proposta.

A consulta pública é um dos instrumentos de governança do Executivo mineiro, gerido pela Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais (Seccri), à disposição de todos os órgãos da administração direta e indireta. É responsabilidade da Seccri, padronizar e operacionalizar o processo, desenvolver, implantar e coordenar a gestão do sistema em seu sítio.

“A Consulta Pública é um dos mecanismos participativos do Estado em Rede, voltada para a democratização do processo decisório, permitindo o progressivo compartilhamento decisório entre Governo e sociedade. Aplicada pelo Poder Executivo, em fase preparatória de projetos de lei e minutas de decretos, constitui via de aprimoramento do marco legal desde a origem”, explica a secretária Maria Coeli Simões Pires.

“Com essa iniciativa, o Governo de Minas pretende modernizar o Estatuto em vigor, criado pela Lei nº 869/1952, e consolidar uma proposta que atenda aos anseios dos servidores e da Administração, com normas estatutárias modernas e coerentes com o ordenamento jurídico contemporâneo e com as diretrizes das políticas do Estado. Muitas situações que integram a realidade do serviço público não estão normatizadas no Estatuto, o que gera morosidade e insegurança na análise da viabilidade da concessão de direitos”, acrescenta a secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena.

A Resolução Conjunta nº 8.623, de 19 de abril de 2012, das secretarias de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) e de Casa Civil e de Relações Institucionais (Seccri), que dispõe sobre a consulta pública, e o aviso de abertura da consulta foram publicados nesta sexta-feira (20) no “Minas Gerais”, Diário Oficial dos Poderes do Estado.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/governo-de-minas-lanca-consulta-publica-para-discutir-modernizacao-do-estatuto-do-servidor/

Governo de Minas: Alberto Pinto Coelho participa do lançamento da SuperAgro 2012

Vice-governador ressalta importância do agronegócio mineiro para o país

Carlos Alberto/Imprensa MG
Alberto Pinto Coelho afirmou, durante pronunciamento, que o Governo de Minas estuda alternativas para não transferir o Parque da Gameleira para outro local
Alberto Pinto Coelho afirmou, durante pronunciamento, que o Governo de Minas estuda alternativas para não transferir o Parque da Gameleira para outro local

O vice-governador Alberto Pinto Coelho participou, nesta quinta-feira (19), do lançamento da Superagro 2012, maior e mais diversificada mostra do agronegócio mineiro, que na edição deste ano será realizada entre os dias 3 e 10 de junho, no Parque de Exposições da Gameleira/Expominas. Durante o lançamento do evento, na sede da Federação de Agricultura e Pecuária de Minas Gerais (Faemg), o vice-governador ressaltou a importância do Estado para o agronegócio do Brasil.

“Minas Gerais tem a felicidade de ter um sistema operacional de primeira linha no Estado. Temos as universidades e, mais do que isso, fundamentalmente, temos aqueles que se dedicam à atividade e que fazem de Minas Gerais uma referência no setor do agronegócio, que a cada dia ganha maior expressão e maior representatividade na economia de nosso Estado e país”, destacou o vice-governador.

Os promotores da feira estão otimistas para a edição 2012 e esperam bons negócios, após o recorde alcançado pelo Produto Interno Bruto (PIB) agrícola mineiro em 2011, de R$ 118 bilhões, de acordo com o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea), da USP. A Superagro é realizada pelo Governo de Minas Gerais – por meio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) e Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) – em parceria com a Federação de Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg) e Sebrae Minas.

O presidente da Faemg, Roberto Simões, agradeceu o apoio do vice-governador Alberto Pinto Coelho na realização da mostra. “A Superagro tem um significado maior do que exposições comuns. Além da exposição agropecuária, temos uma série de eventos e novidades. A Superagro vai além dos objetivos normais de uma promoção dessa natureza. Além dos negócios, a feira tem o aspecto educativo e social”, afirmou Roberto Simões.

Parque da Gameleira

Durante o lançamento da Superagro 2012, Alberto Pinto Coelho afirmou que o Governo de Minas estuda alternativas para não transferir o Parque da Gameleira para outro local, mantendo as principais exposições agropecuárias.

“Essa é uma discussão que se arrasta há anos. O Estado está buscando soluções, já que as atividades no parque aumentam a cada ano”, disse o vice-governador. Alberto Pinto Coelho afirmou que as associações do Parque da Gameleira estão sendo ouvidas para agregar o parque ao Expominas, de forma que o local se transforme em um centro de convenções completo.

“Essa dicotomia de separar o Expominas do Parque da Gameleira caiu por terra e estamos estudando uma solução para integrar os dois espaços”, afirmou o vice-governador. Ele explicou que já foi aberta a consulta pública para coletar sugestões a essas mudanças. A ideia é construir no parque por meio de uma parceria público-privada, um complexo multiuso, mantendo o espaço para as exposições agropecuárias.

Alberto Pinto Coelho disse, ainda, que quatro parceiros já manifestaram interesse em participar da parceria público-privada para a reforma do parque de exposições. “Estamos na consulta pública e quatro parceiros já se manifestaram. Seguiremos no prazo para colher as sugestões para aprimorar a proposta de reforma inicialmente colocada. Em nenhum momento o setor do agronegócio, assim como o setor de eventos e o trade turístico, deixará de estar presente com voz e vez para contribuir na solução que queremos encontrar”, afirmou Alberto Pinto Coelho.

Também participaram da cerimônia o secretário de Estado de Transportes e Obras públicas, Carlos Melles; o ex-secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Gilman Viana; o presidente do Conselho Regional de Veterinária, Nivaldo de Freitas; além de deputados estaduais e autoridades.

Superagro

A Superagro abriga dois importantes eventos de abrangência nacional, representados pela Exposição Estadual Agropecuária e pela Feira e Festival Internacional da Cachaça (Expocachaça), incorporada à feira em 2005.

A exposição conta com a presença de animais, entre bovinos, equídeos, caprinos, ovinos e bubalinos, de propriedade de criadores de Minas Gerais e de vários outros estados brasileiros. A Expocachaça oferece um amplo leque de marcas da bebida para a venda no atacado e no varejo, procedentes de Minas e outros estados, e também equipamentos e máquinas utilizadas em toda a cadeia produtiva da cachaça.

A Feira reúne empresas fornecedoras de produtos, equipamentos, insumos em geral e novas tecnologias de suporte a diferentes atividades do agronegócio, especialmente nas áreas de saúde, genética e nutrição animal, equipamentos para manejo do gado, como troncos e balanças, máquinas agrícolas e veículos utilitários, entre muitos outros.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/alberto-pinto-coelho-participa-do-lancamento-da-superagro-2012/