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Governo de Minas: IMA se tornará referência em certificação de produtos orgânicos

Credenciamento será concedido pelo Ministério da Agricultura

Divulgação/IMA
Principal característica dos produtos orgânicos é a ausência de aplicação de agrotóxicos
Principal característica dos produtos orgânicos é a ausência de aplicação de agrotóxicos

O Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) passa por um processo de credenciamento, pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), para se tornar um Organismo de Avaliação de Conformidade (OAC). Esta nova atribuição fará com que o IMA possa exercer a certificação de produtos orgânicos de origem vegetal em todo o território nacional. A produção orgânica é uma atividade que cresce a cada dia em Minas e no Brasil.

Desde 2011, o credenciamento das certificadoras de produtos orgânicos junto ao Mapa, com aval do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), é obrigatório. O Mapa já aprovou a documentação enviada pelo IMA, sendo que, agora, o Instituto aguarda o aval do Inmetro, que ainda realizará uma avaliação do processo de certificação orgânica adotado pela Instituição, para iniciar os trabalhos.

O IMA é a instituição estadual responsável pela certificação de origem e qualidade dos produtos agropecuários e agroindustriais produzidos em Minas. O órgão já possui a chancela do Inmetro para certificar cachaças. No caso da certificação de produtos orgânicos, será solicitada junto ao Mapa uma extensão de escopo, ou seja, um aumento da abrangência de atuação, para que o Instituto se torne um Organismo de Avaliação de Conformidade Orgânica.

A principal característica dos produtos orgânicos é a ausência de aplicação de agrotóxicos, adubos químicos ou substâncias sintéticas que prejudiquem o meio ambiente e a saúde do consumidor. De acordo com o Mapa, para ser considerado orgânico, o processo produtivo contempla o uso responsável do solo, da água, do ar e dos demais recursos naturais.

Qualificação reconhecida

Para o diretor-geral do IMA, Altino Rodrigues Neto, o aval do ministério representa um reconhecimento dos trabalhos desenvolvidos pelos técnicos do Instituto. “Passamos por um processo rigoroso de qualificação e sabemos que os credenciamentos obtidos nessas instituições irão valorizar o trabalho dos pequenos produtores”, afirma.

Altino Rodrigues Neto acrescenta, ainda, que o consumo de produtos isentos de agrotóxicos e de resíduos químicos está aumentando. “Este é um mercado que cresce a cada dia. Por isso é fundamental que o IMA acompanhe esta tendência, para proporcionar ao consumidor a oferta de alimentos mais seguros e saudáveis”, comenta.

O Instituto alcançou a condição de Organismo Certificador de Produto com chancela do Inmetro em 2009, para certificar cachaças artesanais de alambique. Esta atribuição permite ao IMA certificar produtos com base em princípios internacionais, considerados de grande confiabilidade sendo membro de certificadores nacionais e internacionais.

A intenção do IMA é estender esta condição para outros produtos de relevância no mercado mineiro como produtos lácteos e cárneos, a fim de oferecer à população alimentos cada vez mais seguros e confiáveis.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/ima-se-tornara-referencia-em-certificacao-de-produtos-organicos/

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Gestão da Saúde: Secretaria de Saúde lança Programa Estadual de Controle Permanente do Câncer de Mama

Objetivo é estimular o aumento da realização dos exames de mamografia em todo o Estado

Com o desafio de diminuir a mortalidade por câncer de mama em Minas Gerais, o Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG) lança, nesta quinta-feira (12), às 11h, no Museu de Artes e Ofícios, na Praça Rui Barbosa, em Belo Horizonte, o Programa Estadual de Controle Permanente do Câncer de Mama.

Trata-se de um vasto conjunto de ações com o objetivo de estimular o aumento da realização dos exames de mamografia em todo o Estado. Para isso, a SES-MG está focada em três vertentes: ampliar a faixa etária (45 a 69 anos), facilitar o acesso ao exame e a definição diagnóstica para que as mulheres, assim que diagnosticadas com câncer de mama, possam dar início ao tratamento.

Até então, a faixa etária prioritária para o rastreamento do câncer de mama em Minas era de 50 a 69 anos. Entretanto, revisões sistemáticas divulgadas recentemente pelo Instituto do Câncer (Inca) mostram que o impacto do rastreamento mamográfico na redução da mortalidade por câncer de mama pode chegar a 25%.

Outra novidade trazida pelo programa é que a requisição para realizar a mamografia poderá ser solicitada diretamente pelas mulheres de 45 a 69 anos em todos os estabelecimentos de saúde públicos sem a necessidade de passar previamente por uma consulta médica. O modelo é uma inovação, pois torna as mulheres corresponsáveis pela atenção a sua própria saúde.

A cerimônia contará com a presença da presidente do Instituto Cultural Flávio Gutierrez, Ângela Gutierrez; o presidente do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde (Cosems/MG), Mauro Guimarães Junqueira; o vice-presidente do Conselho Estadual de Saúde, Geraldo Heleno Lopes; o presidente da Sociedade Brasileira de Mastologia, João Henrique Pena Reis e o presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica, Enaldo de Melo de Lima.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/secretaria-de-saude-lanca-programa-estadual-de-controle-permanente-do-cancer-de-mama/

Gestão da Saúde: Nova Unidade Básica de Saúde beneficia 4 mil pessoas em Caxambu

Governo de Minas investiu R$ 336 mil na obra e compra de equipamentos

Tânia Corrêa/SRS Varginha
Solenidade de inauguração da Unidade Básica de Saúde em Caxambu
Solenidade de inauguração da Unidade Básica de Saúde em Caxambu

Uma Unidade Básica de Saúde (UBS) foi inaugurada esta semana, em Caxambu, para atender a uma população de aproximadamente quatro mil pessoas. Localizado no bairro Trançador, a UBS recebeu do Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG), cerca de R$ 310 mil para a obra e outros R$ 26 mil para a compra de aparelhagem e equipamentos.

A referência técnica da Vigilância em Saúde da Superintendência Regional de Saúde de Varginha, Maria José Raimundo Drummond, comemorou a nova unidade, pois “a partir de agora, a população pode cuidar da saúde de forma rotineira e acessível”, afirmou.

Segundo a secretária de Saúde do município, Marta Maria Vieira Vilela, “a unidade trará mais saúde aos habitantes de Caxambu, pois vai disponibilizar a prevenção por meio de serviços de qualidade e atenção primária ao alcance de todos”, afirma.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/nova-unidade-basica-de-saude-beneficia-4-mil-pessoas-em-caxambu/

Governo de Minas: Cohab Minas entrega casas a 178 famílias do Sul do Estado

 

Trinta famílias de Ibiraci e 148 de Poços de Caldas receberão as casas do Estado

Trinta famílias de Ibiraci e 148 de Poços de Caldas receberão, nesta quarta (11) e sexta-feira (13), respectivamente, as chaves da casa própria nos conjuntos habitacionais construídos pela Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (Cohab Minas) nos dois municípios do Sul de Minas.

Em Ibiraci, o Conjunto Habitacional Residencial Carloto Ferreira, com 30 unidades, será inaugurado às 17h30. Em Poços de Caldas, a solenidade acontece às 10h, quando o secretário de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, Bilac Pinto, e o presidente da Cohab Minas, Octacílio Machado Júnior, entregam as 148 casas do Conjunto Habitacional Loteamento Vila Matilde.

Das 148 unidades do novo conjunto de Poços de Caldas, 99 foram financiadas por mulheres responsáveis pelo domicílio e 31 por pessoas idosas, que também têm prioridade, segundo os critérios de seleção de candidatos à aquisição das casas ofertadas pelo Lares Geraes Habitação Popular, programa habitacional do Governo de Minas. Na construção do Conjunto Habitacional Loteamento Vila Matilde, o Governo de Minas investiu R$ 4.566.452,21. Em contrapartida, a prefeitura aplicou R$ 444.000,00 na doação do terreno e nas obras das redes de água, esgoto e energia elétrica.

Já em Ibiraci, 22 unidades foram adquiridas por mulheres e uma por idoso do total de casas do Conjunto Habitacional Residencial Carloto Ferreira. O investimento na construção feita pela Cohab Minas foi de R$ 1.019.930,70, sendo R$ 539.930.70 em recursos do Governo de Minas; R$ 390.000,00, do programa federal Minha Casa, Minha Vida; e R$ 90.000,00, da prefeitura municipal em doação e urbanização do terreno.

Sul de Minas

No ano de 2011 foram entregues no Sul de Minas 741 casas, em 19 municípios. Em 2012 já receberam novos conjuntos os municípios de Conceição da Aparecida; Alterosa; Itamonte; Piranguinho; Lambari e Serrania, totalizando outras 141 moradias, fora as 148 unidades de Poços de Caldas e 30 em Ibiraci.

De 2006 até agora, foram investidos R$ 183 milhões na construção de 7.432 casas (7.014 já entregues e 418 concluídas), sendo 6.827 do PLHP – Programa Lares Geraes Habitação Popular; 591 da parceria do PLHP com o Minha Casa, Minha Vida; e 14 da parceria com o FNHIS – Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social. Ao todo, 95 municípios da região já foram atendidos.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/cohab-minas-entrega-casas-a-178-familias-do-sul-do-estado/

Gestão da Saúde: inscrições para Congresso Brasileiro de Saúde Bucal estão abertas

Serão disponibilizadas mil vagas e as inscrições são gratuitas

As inscrições para o XXI Encontro Nacional dos Administradores e Técnicos do Serviço Público Odontológico (Enatespo) e XII Congresso Brasileiro de Saúde Bucal Coletiva, promovido pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG) estão abertas até o dia 15 de abril. O evento vai acontecer entre os dias 28 a 30 de maio, em Belo Horizonte.

Neste ano o tema será “Redes de Atenção à Saúde: avanços e desafios em saúde bucal”, e as inscrições para submissão de trabalhos nas duas modalidades – pesquisas científicas e relato de experiências – ambas voltadas para o processo de trabalho em saúde bucal no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), podem ser feitas no endereço http://enatespo.saude.mg.gov.br/trab_cientificos.php, até o próximo domingo (15). Serão disponibilizadas mil vagas e as inscrições são gratuitas.

O Enatespo é destinado a todos os profissionais de saúde bucal e de outras áreas da saúde e é aberto a participantes de todas as regiões do Brasil. Os trabalhos inscritos serão analisados pela comissão científica do evento e, se aprovados, serão apresentados sob forma de pôster no dia do evento. Os melhores artigos serão publicados posteriormente como um resumo ampliado ou trabalho completo, de acordo com a opção do autor, em periódico científico.

Enatespo

O encontro ocorre com frequência bianual desde 1984, congregando gestores, profissionais e usuários dos serviços de saúde bucal de todo o país em torno da discussão sobre a Política Nacional de Saúde Bucal, como parte de seu processo permanente de construção. Configura-se em um espaço democrático de compartilhamento de experiências, diagnósticos, avaliação e proposição de soluções para as três esferas de governo.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/inscricoes-para-congresso-brasileiro-de-saude-bucal-estao-abertas/

Gestão Anastasia: governo de Minas vai a Brasília pleitear R$ 10 milhões para financiar projetos para combate às drogas

Na reunião, também ficou definida a visita técnica da secretária Nacional de Políticas sobre Drogas a Minas

O subsecretário de Políticas sobre Drogas (Supod), Cloves Benevides, representando a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), se reuniu nesta quinta-feira (26), em Brasília, com a secretária Nacional de Políticas sobre Drogas, Paulina Duarte. Foram pedidos R$ 10 milhões para capacitação e pesquisas sobre drogas para Minas Gerais. Na reunião, também ficou definida a visita técnica da secretária a Minas Gerais, em abril, e acertado detalhes do leilão de bens apreendidos do tráfico de drogas, cuja arrecadação será revertida para o combate e prevenção às drogas.

O subsecretário também esteve com o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, para firmar uma parceria entre a CNM e o Fórum Brasileiro de Gestores de Políticas sobre Drogas, entidade na qual Benevides foi escolhido recentemente como coordenador.

O encontro foi intermediado pela Frente das Comunidades Terapêuticas e a Federação das Comunidades Terapêuticas Evangélicas do Brasil. Com o presidente da CNM, Cloves também firmou convênio para troca de informações entre o Observatório do Crack, que pertence à instituição, e o Observatório Mineiro de Informações sobre Drogas (Omid).

Como ressalta o subsecretário Cloves Benevides, a parceria firmada com a Confederação Nacional dos Municípios é muito positiva, pois “as cidades estão próximas das cenas de uso de drogas e das comunidades de tratamento”.

O presidente da CNM também avalia que, com a parceria, “o Observatório do Crack terá mais divulgação entre os estados e as boas práticas serão melhor disseminadas entre os municípios.” O portal desenvolvido pela Confederação divulga estudos e mapeamentos sobre a situação dos Municípios brasileiros em relação ao crack e outras drogas.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/governo-de-minas-vai-a-brasilia-pleitear-r-10-milhoes-para-financiar-projetos-para-combate-as-drogas/

Governo de Minas: Antonio Anastasia é condecorado por defensores públicos

Governador é agraciado com o Colar de Mérito Umbelina Lopes, durante abertura do Congresso Estadual da categoria

Wellington Pedro/Imprensa MG
No evento, Anastasia ressaltou a importância da Defensoria Pública para a sociedade brasileira
No evento, Anastasia ressaltou a importância da Defensoria Pública para a sociedade brasileira

O governador Antonio Anastasia foi agraciado com o Colar de Mérito “Umbelina Lopes”, instituído pela Associação dos Defensores Públicos de Minas Gerais (Adep-MG), que justificou a escolha devido ao comprometimento de Anastasia com a causa da Defensoria Pública e com a valorização da classe pelo Governo de Minas. O governador foi a primeira personalidade a receber a honraria.

O governador recebeu o colar das mãos do presidente da Adep-MG, Felipe Augusto Cardoso Soledade, e da defensora pública-geral, Andréa Abritta Garzon Tonet, durante cerimônia de abertura do Congresso Estadual dos Defensores Públicos de Minas Gerais e do II Encontro Nacional do Júri, na noite de quarta-feira (28). Segundo a entidade, o colar é uma forma de homenagear personalidades que realizaram ou realizam serviço de relevância para a Defensoria Pública e, consequentemente, para o cidadão carente que não tem acesso à Justiça.

Emocionado, Antonio Anastasia agradeceu a homenagem e lembrou que sua ligação com a assistência jurídica aos mais carentes vem desde os tempos de aluno na Faculdade de Direito, quando estagiou na Divisão de Assistência Judiciária (DAJ), Programa de Extensão da Faculdade de Direito que prestar assistência jurídica gratuita à população carente.

“Fico naturalmente muito honrado e orgulhoso com essa homenagem. Na Faculdade de Direito fiz estágio no chamado DAJ, atuava na assistência judiciária. Portanto, conheço por experiência própria a importância que a advocacia destina às pessoas que não têm recursos para pagar advogados”, disse o governador.

Anastasia ressaltou a importância da Defensoria Pública para sociedade brasileira, destacando que, em Minas, a instituição tem recebido uma atenção especial do governo estadual.

“A Defensoria Pública é um órgão fundamental na administração pública brasileira em todos os estados da Federação. Em Minas Gerais, tem recebido uma atenção especial do governo. Nos últimos anos, é o órgão que teve seu orçamento aumentado o maior número de vezes. Sabemos que ainda temos muitas necessidades, mas estamos avançando muito positivamente. Quero agradecer à Defensoria Pública e à Associação, e, de modo especial, dizer que vamos continuar trabalhando integrados e prestar respeito a todos os defensores que trabalham em Minas”, afirmou.

O orçamento da Defensoria Pública de Minas Gerais saltou de R$ 25 milhões, em 2003, para R$ 158 milhões, em 2011, aumentando em mais de seis vezes. Em 2003, havia 333 defensores públicos em Minas Gerais. Em janeiro deste ano, o número chegou a 601, com o fim das nomeações dos aprovados no VI Concurso de Ingresso na Carreira de Defensor Público, sendo que mais de 150 profissionais ingressaram na carreira, entre maio de 2011 e janeiro deste ano. O quadro de pessoal cresceu 80,4% , entre 2003 e 2012.

Ao condecorar o governador Anastasia com o Colar do Mérito Umberlinda Lopes, o presidente da Adep-MG, Felipe Augusto Cardoso Soledade, disse que o governador de Minas é responsável pelo fortalecimento da Defensoria Pública.

“Sua gestão marca, de fato, uma nova fase de compreensão da função do papel da Defensoria Pública na busca do bem comum. Participando de forma efetiva dessa construção, Anastasia conhece a nossa história. E, talvez por isso, é diretamente responsável pela credibilidade institucional e fortalecimento orçamentário da nossa Defensoria Pública”, disse.

Umbelina Lopes

A primeira edição do Colar leva o nome da defensora pública e ex-diretora da Adep-MG, Umbelina Lopes, por seu papel de destaque na luta em defesa da mulher vítima de violência. Ela foi responsável pela implantação, em 2005, do Núcleo de Defesa dos Direitos das Mulheres em Situação de Violência Doméstica de Belo Horizonte (Nudem-BH). Sua fundação, anterior à Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), demonstra a atenção da Defensoria Pública às necessidades da população e o pioneirismo da iniciativa. A defensora pública faleceu em março de 2009.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/antonio-anastasia-e-condecorado-por-defensores-publicos/