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PPPs: parceria público-privada é referência em Minas – Estado já tem projetos em transportes, saúde, sistema penitenciário e de esportes.

PPPs: gestão eficiente

 PPPs: parceria público privada é referência em Minas

PPPS é referência em Minas: O governo mineiro publica o acompanhamento da MG 50 e se os resultados estiverem aquém das exigências, o governodeixa de repassar os recursos para a concessionária

Fonte: Salete Silva – Valor Econômico

PPPs ganham espaço nos Estados

As parcerias público privadas, regulamentadas pela Lei das PPPs há oito anos, pouco contribuíram até agora para tornar viáveis projetos de infraestrutura. A expectativa do coordenador do PPP Brasil, Bruno Ramos Pereira, é que esse quadro se reverta até 2014, em especial com a celebração de contratos estaduais.

“Há hoje 18 PPPs firmadas pelos Estados e podemos projetar que, nos próximos dois anos, esse número deverá dobrar ou até triplicar, pois há uma quantidade relevante de projetos sendo estruturados em âmbito estadual”, afirma. Sua projeção tem como base os Procedimentos de Manifestação de Interesse (PMI) geridos nos Estados.

Até agora, a maior parte das PPPs se concentra em Minas Gerais, São Paulo, Bahia e Pernambuco, que já aprovaram suas leis há alguns anos e vêm capacitando profissionais para estruturar, licitar e gerir os contratos, condição essencial para o desenvolvimento de bons projetos, segundo Pereira.

Para alguns Estados, como Pernambuco, as PPPs têm sido a solução para realizar os investimentos prioritários da Copa do Mundo e Olimpíadas. No âmbito federal, a União, apesar de ter adotado uma estrutura jurídica com a criação do Fundo Garantidor para assegurar os pagamentos dos parceiros públicos, só firmou um projeto para o desenvolvimento do Data Center do Banco do Brasil / Caixa Econômica Federal.

Minas Gerais é o Estado com mais projetos diversificados que abrangem as áreas de transportes, saúde, sistema penitenciário e de esportes. Um dos destaques é o da Rodovia MG 050 com valor estimado em R$ 650 milhões. São Paulo desenvolveu projetos de PPPs nas áreas de metro-ferroviário, a Linha 4 do Metrô, e de saneamento básico que tem como parceira a Sabesp.

A Bahia foi pioneira na utilização das PPPs na saúde com o projeto Hospital do Subúrbio. O Estado baiano tem projetos ainda nas áreas de saneamento e esportes. Um dos principais projetos de Pernambuco é o da Arena Multiuso da Copa 2014, com valor estimado de R$ 380 milhões.

falta de transparência é o principal obstáculo para que essas experiências com as PPPs sejam entendidas pelos investidores e para que colaborem para o aprimoramento das futuras licitações e contratos, segundo Pereira. “Em pesquisa realizada pelo PPP Brasil, a necessidade de maior transparência em informações e documentos sobre as PPPs já celebradas foi apontada como a medida mais urgente”, informa.

O acompanhamento e fiscalização da transferência de recursos públicos para o privado é outra condição para a eficiência das PPPs, diz o sócio-diretor da LCA Consultores, Fernando Camargo. Alguns Estados já adotam essa prática. “O governo mineiro publica o acompanhamento da MG 50 e se os resultados estiverem aquém das exigências, o governo deixa de repassar para o privado“, afirma. São Paulo também publicou relatório semestral com o objetivo de prestar contas à Assembleia Legislativa sobre as atividades e o desempenho dos contratos de parceria público-privada.

As PPPs que têm como parceiro público empresas com alto rating, que demonstram capacidade de saldar seus compromissos financeiros e que têm facilidade para fazer captação no mercado, como a Sabesp, são mais atraentes ao setor privado. Nesses casos, ele avalia, a iniciativa privada está mais disposta a correr riscos. Mas só Estados mais ricos têm empresas com esse perfil.

Outro obstáculo, ele aponta, é a limitação das contratações de PPPs à Receita Corrente Líquida dos Estados que passou agora de 3% para 5%. A limitação, explica, restringe os investimentos. Para o presidente do Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada-Infraestrutura, Rodolfo Tourinho, que foi relator das PPPs no Senado, o aumento da alíquota terá efeito positivo assim como a isenção para as PPPs do PIS e da Cofins.

 

Gestão da Saúde: Fundação Hemominas realiza VI Seminário de Iniciação Científica

Objetivo do evento é divulgar e valorizar o resultado de pesquisas desenvolvidas na fundação pelos bolsistas

Fundação Hemominas, por meio do Serviço de Pesquisa da Gerência de Desenvolvimento Técnico-Científico, promove nesta sexta-feira (30) o VI Seminário de Iniciação Científica. Neste ano, 22 trabalhos estão inscritos, sendo 12 de pesquisadores do interior do Estado. Os trabalhos abordam temas, como doenças transmissíveis pelo sangue, hemoglobinopatias, gestão em saúde, doação de sangue e derivados, transfusão de sangue e derivados, imunohematologia e coagulopatias. O evento será no auditório do Hemocentro de Belo Horizonte, localizado na Alameda Ezequiel Dias, 321, bairro Santa Efigênia.

Implantado em 1992, o Serviço de Pesquisa da Fundação Hemominas concentra-se nas áreas da hematologia e hemoterapia. O objetivo do evento é divulgar e valorizar o resultado de pesquisas desenvolvidas na fundação pelos bolsistas.

Todos os trabalhos inscritos no seminário fazem parte do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (BIC) da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig). As bolsas são concedidas para instituições de ensino sediadas em Minas Gerais, com o objetivo de contribuir para a iniciação de estudantes de graduação em atividades de pesquisa.

Este ano, o seminário conta com grande número de pesquisadores bolsistas do interior do Estado. Segundo Daniel Chaves, responsável pelo Serviço de Pesquisa, o trabalho com os bolsistas é interessante tanto para eles quanto para a Fundação Hemominas. “Para os bolsistas, o trabalho conjunto representa o aprimoramento de técnicas e teorias que aprendem na faculdade. Para nós, representa um braço dos pesquisadores dentro da instituição, que nos auxilia em projetos de pesquisas da própria fundação”, explicou.

A Fundação Hemominas recebe, por ano, aproximadamente 25 estudantes interessados em desenvolver pesquisas na instituição. Para o jovem pesquisador que tem interesse em realizar estudos na Hemominas, o primeiro passo é procurar o Serviço de Pesquisa, pelo telefone (31) 3248-4587. A responsável pelo Programa BIC na fundação é a pesquisadora Marina Lobato.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/fundacao-hemominas-realiza-vi-seminario-de-iniciacao-cientifica/

Gestão Anastasia: exportações de Minas Gerais de frutas frescas e secas batem recorde em 2011

 

BELO HORIZONTE (23/01/12) – As exportações mineiras de frutas frescas e secas somaram US$ 6,2 milhões em 2011. O valor é o maior já registrado por Minas Gerais, com crescimento de 76,3% em relação ao ano anterior. As informações são da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), com base nos dados do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comercio Exterior (MDIC).

O volume de frutas embarcado também registrou crescimento expressivo. Foram exportadas 5,1 mil toneladas, um aumento de 71,2% na comparação com os embarques de 2010. O limão se destacou entre as frutas comercializadas. Segundo a assessora técnica da Seapa Márcia Aparecida de Paiva Silva, a comercialização de limão movimentou US$ 4,2 milhões e representou 68,6% da receita de exportação de frutas por Minas Gerais em 2011.

Em relação a 2010, o valor das exportações de limão aumentou 507,3% e atingiu o maior montante histórico. O volume encaminhado ao exterior chegou a 3,7 mil toneladas, expansão de 510% em relação a 2010 e também foi recorde.

 

Minas Gerais é o terceiro maior exportador de limão do Brasil. Em 2011, as vendas externas mineiras da fruta corresponderam a 6,4% do valor exportado nacional, parcela superior à registrada no ano anterior (1,4%).

Mercados

“O principal destino das exportações mineiras de limão foi o mercado europeu, que incrementou as compras e contribuiu para o bom desempenho do comércio internacional da fruta”, explica Márcia Paiva. A Holanda, líder no ranking dos compradores, aumentou as importações em 594,3%, atingindo a cifra de US$ 3,5 milhões.

Em seguida, estão Reino Unido, Dinamarca e Portugal. As importações do Reino Unido aumentaram 963,7% e atingiram US$ 313,1 mil. Dinamarca e Portugal não compraram limão de Minas Gerais em 2010 e, no ano passado, somaram importação de US$ 250,6 mil e US$ 204,1 mil, respectivamente.

Segundo Márcia Silva, um ponto importante a ser trabalhado é a diversificação de mercados. “Embora os problemas econômicos de países da União Europeia não tenham prejudicado as vendas mineiras, a forte dependência diante dos países consumidores do bloco europeu podem gerar transtornos para exportadores brasileiros e mineiros”, analisa.

Principal região produtora

O Norte de Minas Gerais é a principal região produtora de limão, e responde por 58,9% da produção estadual. “A região é beneficiada pelo sistema de produção irrigada, aliada às condições de clima e solo favoráveis à cultura da fruta”, explica.

Na avaliação da assessora da Seapa, a exportação do limão proveniente do Norte de Minas e de outras regiões do Estado é impulsionada pela divulgação dos produtos, ampliada por meio da participação dos produtores em feiras temáticas nacionais e internacionais. O estabelecimento de parceiras entre produtores também pode beneficiar a comercialização, pois contribuiu para a ampliação da escala de vendas.

Fonte: Agência Minas

Governo de Minas: fiscalização do trânsito de animais e vegetais em Minas aumentou em 2011

BELO HORIZONTE (23/01/12) – Para controlar o transporte de animais e vegetais no Estado, o Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), por meio de suas barreiras fixas, fiscalizou em 2011 mais de 140 mil documentos sanitários de permissão para transporte de animais, vegetais, seus produtos e subprodutos nas rodovias de Minas Gerais, sendo inspecionadas 10 mil documentações a mais que no ano de 2010.

Dados da Coordenadoria de Apoio à Operação Fiscal (COF) do instituto indicam que, desse total, 63.956 correspondem a documentos de Guia de Trânsito Animal (GTA) e 85.431 de Permissão de Trânsito de Vegetais (PTV).

O objetivo de fiscalizar a documentação sanitária para o transporte de animais é controlar o trânsito (incluindo o de produtos e subprodutos de origem animal) para garantir que esses produtos sejam transportados em condições adequadas, com proteção contra alterações e danos, para impedir a contaminação e proliferação de micro-organismos que possam ser prejudiciais à saúde humana.

Sendo assim, todo veículo que transporta produtos de origem animal está sujeito à fiscalização do IMA. Os produtos também devem estar devidamente identificados com rótulos, lacres, carimbos e chancelas de inspeção, esta última, indispensável a todos que são de origem animal.

Já as fiscalizações dos documentos para o transporte de vegetais visa impedir a disseminação de pragas no Estado. O trabalho é feito por meio de inspeções das cargas, aferição de notas fiscais, além da conferência da própria PTV. Todos esses documentos são exigidos por lei. A vistoria desta documentação acontece nas barreiras fixas de fiscalização sanitária e durante as blitze realizadas nas rodovias estaduais.

O IMA conta, atualmente, com 16 barreiras sanitárias fixas, que funcionam 24 horas por dia, em regime de plantão. A maioria trabalha em conjunto às barreiras fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) e contam com o apoio da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) e Polícia Rodoviária Federal.

Os municípios onde essas unidades estão instaladas são Além Paraíba, Borda da Mata, Carneirinho, Córrego Danta, Conceição das Alagoas, Contagem, Delta, Divisa Alegre, Espinosa, Extrema, Fronteira, Martins Soares, Matias Barbosa, Teófilo Otoni, Paracatu e Planura. E se encontram na divisa entre os estados do Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Bahia, Espírito Santo e Goiás.

De acordo com o diretor-geral do IMA, Altino Rodrigues Neto, o balanço de fiscalizações realizadas durante o ano de 2011 foi positivo. Para ele, o controle intensivo do trânsito é uma ação de extrema importância, que colabora para o rastreamento de cargas em Minas. “A vigilância nas divisas do Estado colabora com a investigação e identificação de cargas irregulares, através de um controle on-line do trânsito de animais e vegetais, evitando que doenças e pragas sejam disseminadas”, informa.

Aumento das fiscalizações móveis

Outra estratégia utilizada pelo IMA para assegurar produtos e subprodutos de origem animal e vegetal de qualidade é a realização de fiscalizações móveis em todo o território mineiro: as blitze.

Essas operações, assim como as barreiras de fiscalizações fixas, visam à checagem da carga dos veículos e a verificação de documentos sanitários, como GTA e PTV. O número de fiscalizações móveis tem aumentando a cada ano. Em 2008 foram 792, chegando em 2009 a 1.022 e, em 2010, a 1.132 blitze. Durante 2011, foram realizadas 1.220 blitze, com a fiscalização de 49.871 veículos no Estado, sendo 2.710 veículos a mais que o ano anterior.

Fonte: Agência Minas

Governo de Minas: termina primeira etapa do Campeonato Brasileiro da Classe Laser em Três Marias

TRÊS MARIAS (23/01/12) – Após seis regatas, termina a primeira etapa do 38º Campeonato Brasileiro da Classe Laser. No último domingo (22), foram encerradas as competições das categorias Radial Feminino e Masculino. O catarinense Mario Mazzaferro e a paulista Maria Altimira Hackerott foram os grandes vencedores.

As regatas das categorias Standard e 4.7 acontecem a partir desta terça-feira (24). Realizada na represa da hidrelétrica Três Marias, no Noroeste de Minas, o 38º Campeonato Brasileiro da Classe Laser vai reunir, até sexta-feira (27), cerca de 180 velejadores.

Modalidade olímpica de vela com apenas um tripulante, a competição conta com representantes de 13 estados do país. Esse campeonato é a primeira seletiva para os mundiais da International Laser Class Association (ILCA).

Tiro de Canoa

Paralelamente ao 38º Campeonato Brasileiro da Classe Laser, a cidade de Três Marias foi palco nos dias 21 e 22 do 4º Tiro de Canoa, competição que reuniu cerca de 30 pescadores profissionais, disputando o título de remador mais veloz da região.

Na categoria remo livre individual, venceu o pescador Geraldo Antônio da Silva, da cidade de Barra do Guaicuí. Na livre de duplas, Evaldo Ambrósio Alberto (Três Marias) e Manoel Messias de Jesus (Buritizeiro) venceram a competição. Na canoa de voga, embarcação com dois remos muito comum na região do Vale do São Francisco, o primeiro lugar foi conquistado pelo pescador de Três Marias Reginaldo Mendes da Silva.

Organizado pela Prefeitura Municipal de Três Marias, Colônia de Pescadores e Cemig, o Tiro de Canoa foi disputado por pescadores de Pirapora, Barra do Guaicuí, Buritizeiro e Três Marias. A competição busca recuperar o prestígio da canoa, que já foi protagonista do processo de ocupação do Vale do São Francisco, mas que vem perdendo espaço para os barcos a motor.

Ineditismo

Localizada a 275 km de Belo Horizonte, Três Marias é a primeira cidade do interior do Brasil a receber o Campeonato Brasileiro da Classe Laser. Outro marco inédito é a realização do campeonato no reservatório de uma usina hidrelétrica. O município banhado pelo Rio São Francisco foi escolhido pelas condições ideais para a prática de vela em um dos maiores lagos do país, com 21 bilhões de metros cúbicos de água, sendo sete vezes maior que a Baía de Guanabara, no Rio de Janeiro.

Nos últimos anos, o lago de Três Marias sediou o Campeonato Centro-Oeste da Classe Laser (2008 e 2010) e o Campeonato Mineiro da Classe Laser Standard (2009), além das três edições do Tiro de Canoa.

O 38º Campeonato Brasileiro da Classe Laser é organizado pela Associação Brasileira da Classe Laser (ABCL), Prefeitura Municipal de Três Marias e Cemig, que também é patrocinadora do evento juntamente com a Votorantim Metais.

Fonte: Agência Minas

Gestão Anastasia: Minas Gerais foi o Estado da região Sudeste que mais cresceu no fluxo total de passageiros

BELO HORIZONTE (23/01/12) – Minas Gerais foi o Estado da região Sudeste que mais cresceu no fluxo total de passageiros no último ano em relação a 2010 (27,1%), ultrapassando a média de fluxo de crescimento do país (15,5%) para o mesmo período, segundo a Infraero.  Em segundo lugar, está o Rio de Janeiro com 16,2%, seguido de São Paulo, com 13,8%. Somente os desembarques no Aeroporto Internacional Tancredo Neves (AITN) cresceram 39,5%, se comparados os anos de 2010 e 2011.

O secretário de Estado de Turismo, Agostinho Patrus Filho, comemora o resultado e atribui o sucesso dos números às políticas públicas implementadas no setor turístico. “A posição que Minas Gerais ocupa hoje reafirma a assertividade do Governo de Minas no trabalho de planejamento e captação de novos voos para o Estado, por meio do Programa Decola Minas”.

Ainda segundo dados da Infraero, em relação aos desembarques internacionais em aeroportos de Minas Gerais, o Estado cresceu quase três vezes mais que a média nacional (13,7%), atingindo 38%. Nos desembarques nacionais, o aumento chegou a 26,7%, superior ao crescimento do país (15,7%).

Decola Minas

O Programa Decola Minas, criado em 2008 pelo Governo do Estado, tem o objetivo de aumentar a oferta de voos partindo de Minas Gerais com destino aos principais centros emissores de turistas nacionais e internacionais. Desde 2008, foram implantados voos partindo de Belo Horizonte para Lisboa (TAP Portugal), Panamá (Copa Airlines), Miami (American Airlines e TAM Linhas Aéreas) e Montevidéu (Pluna Linhas Aéreas).

Fonte: Agência Minas

Governo de Minas volta a discutir com União liberação de recursos para obras de prevenção

BRASÍLIA (20/01/12) – A comitiva do Governo de Minas, encarregada pelo governador Antonio Anastasia de coordenar a elaboração de projetos de prevenção ao período chuvoso, recebeu do governo federal o posicionamento de que as propostas do Estado serão analisadas até o fim de fevereiro. A comitiva se reuniu com técnicos do Ministério do Planejamento, em Brasília. Após o detalhamento dos projetos, foram definidas as obras prioritárias, que somam cerca de R$ 2 bilhões em investimentos.

“O Ministério do Planejamento ficou de fazer uma checagem nos projetos. O Governo de Minas espera que até o final de fevereiro esta questão seja definida”, afirma o vice-presidente do Escritório de Prioridades Estratégicas, André Barrence, que participou da reunião juntamente com o secretário de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, Bilac Pinto, o presidente da Copasa, Ricardo Simões, e o prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda.

Além de ações preventivas, o documento também contempla projetos estruturantes de saneamento básico em municípios de todas as regiões mineiras. Ao todo, o projeto inicial apresentado à União pleiteava R$ 3,1 bilhões e beneficiava cerca de 115 municípios. Após a reunião com o Ministério do Planejamento, o pacote foi revisado e o montante total passou a ser de, aproximadamente, R$ 2 bilhões, para atender a 40 municípios mineiros. Destes, R$ 1,4 bilhão serão destinados a ações preventivas, que incluem intervenções físicas, e R$ 37 milhões em projetos e estudos. Outros R$ 590 milhões serão investidos em saneamento.

De acordo com a proposta, apenas para a contenção de encostas devem ser destinados R$ 330 milhões às cidades de Ribeirão das Neves, Vespasiano, Ibirité, Santa Luzia, Muriaé e Ouro Preto. Dentre as obras de grande impacto na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), estão contemplados serviços de contenção de cheias na bacia do Córrego da Ferrugem, em Contagem, e sua expansão para o controle de cheias no Córrego Riacho das Pedras, o que também beneficiará, consequentemente, a população da capital. Há, ainda, o projeto de Requalificação Urbana e Ambiental do Ribeirão Arrudas, dentre outros.

Dentre as grandes obras previstas para o interior de Minas, está o projeto de construção de um conjunto de três barragens, o que permitirá o controle definitivo das cheias na Bacia do Rio Sapucaí, no Sul do Estado, evitando enchentes em vários municípios da região, como Itajubá, Santa Rita do Sapucaí e Pouso Alegre. Também estão previstas no projeto, as obras de despoluição das bacias dos rios Jequitinhonha e Mucuri, para universalização do saneamento na região do Grande Norte, beneficiando diretamente cerca de 1,2 milhão de pessoas.

Fonte: Agência Minas