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Marcus Pestana revela que crise mundial impõe desafios para repensar a nova sociedade

Crise Mundial, Crise da Europa, Social Democracia, Liberalismo

Fonte: Artigo de Marcus Pestana, deputado federal – O Tempo

O século XXI coloca em xeque o Velho Mundo

Crise econômica e paradigmas ideológicos
“A crise dos EUA é filha da falta de regulação adequada sobre o mercado financeiro e da construção de instituições que assegurem a sobreposição dos interesses da sociedade aos dos vorazes e dinâmicos atores do mercado. A Europa, mergulhada no desemprego e na estagnação, não pode mais recorrer ao arsenal de inspiração keynesiana, já que não há como expandir significativamente o gasto público.”

Profunda é a crise que se abateu sobre a economia mundial. Estados Unidos e Europa patinam em altos índices de desemprego, graves crises fiscais, endividamento público elevado. Às vezes parece um beco sem saída. Velhas terapias não funcionam. Nos EUA, além da retração econômica, assistimos a uma crise de hegemonia política. Na zona do euro, sucessivos governos são derrotados, varridos pelo turbilhão da crise. A realidade impõe não só criatividade e competência para a superação da crise de curto prazo, mas também repensar as relações entre Estado, sociedade e mercados, erguendo novos paradigmas para o mundo do século XXI.

O jogo de poder no século XX girava, grosso modo, em torno de três grandes campos ideológicos. Primeiro, o liberalismo que identificava liberdade, prosperidade e equilíbrio com o pleno e livre funcionamento da economia de mercado, com o mínimo possível de participação estatal. Em segundo lugar, o socialismo implantado no campo liderado pela URSS, que enxergava na socialização dos meios de produção e no planejamento centralizado do Estado o caminho para a justiça social e o desenvolvimento. E por último, a social-democracia, nascida na Europa Ocidental, que, admitindo a economia de mercado como melhor forma de organização da economia, propunha um Estado que compensasse através de políticas públicas ativas as distorções patrocinadas pelas forças de mercado.

O século XXI coloca em xeque o velho mundo. A começar pelo colapso do socialismo, a partir da dissolução da URSS e da queda do Muro de Berlim. Mas a crise de 2008 e seus rebatimentos atuais são um retrato vivo do esgotamento tanto da perspectiva dos que alimentavam uma fé cega nas virtudes da autorregulação da economia de mercado, quanto do modelo social-democrata baseado na expansão do Estado do bem-estar social, ancorado no aumento do gasto e do endividamento públicos.

A crise dos EUA é filha da falta de regulação adequada sobre o mercado financeiro e da construção de instituições que assegurem a sobreposição dos interesses da sociedade aos dos vorazes e dinâmicos atores do mercado. A Europa, mergulhada no desemprego e na estagnação, não pode mais recorrer ao arsenal de inspiração keynesiana, já que não há como expandir significativamente o gasto público.

Não é à toa que os socialistas em Portugal, Espanha, Grécia e Inglaterra foram derrotados. Mas têm a mesma raiz a queda de Berlusconi, a inevitável derrota de Sarkozy e as dificuldades de Angela Merkel. E a temperatura da crise social não baixa após a alternância no poder.

A autonomia dos Estados nacionais no mundo globalizado é muito menor. A sociedade de comunicação de massas introduz uma velocidade inédita à dinâmica econômica e social. As utopias que movimentaram o século XX já não nos servem.

Essa é a ameaça que nos assombra. Essa é a oportunidade que se abre para que escrevamos novos capítulos da fantástica aventura da eterna reinvenção humana.

Estádios, nova fronteira das PPPs

Fonte: Artigo de Ricardo Barra* – Brasil Econômico

Estádios, nova fronteira das PPPs

A preparação para a Copa do Mundo Fifa 2014 dá ao Brasil uma excelente oportunidade para se comprovar a viabilidade das Parcerias Público-Privadas (PPP). A modernização do Mineirão, que adotou esse caminho, ajuda a consolidar um modelo de negócios que une esforços da administração pública e da iniciativa privada para suprir a demanda por um equipamento urbano de alta qualidade.

De um lado atua o governo de Minas na determinação de padrões e na fiscalização da obra e da prestação de serviço, incluindo indicadores de desempenho. De outro está o consórcio, criado especificamente para esse fim e reunindo as expertises da Construcap, Egesa e Hap, do segmento de engenharia. À concessionária cabe o planejamento e a execução das obras, na atual fase, e por toda a manutenção e gestão, a partir da inauguração, obtendo sua receita da operação do estádio.

Todo o empreendimento é de responsabilidade do consórcio, que, em troca, será remunerado pela administração do espaço, com direitos de exploração por 25 anos. Entre as receitas estão a comercialização e exploração dos espaços para lojas, bares e restaurantes; naming rights e cotas de patrocínio; comercialização de camarotes e cadeiras vip; e aluguel para realização de eventos. A renda dos jogos de futebol permanece como direito do clube mandante, como sempre foi.

Em tempos de incerteza quanto ao futuro de outros estádios, o Mineirão é a melhor opção que o Brasil tem para o jogo de abertura da Copa 2014

Ainda que sob administração privada, o Mineirão permanecerá como espaço público: a verdadeira casa do futebol mineiro. Para o torcedor a relação com o estádio não muda. O que muda é o acesso a um estádio moderno, confortável, limpo e organizado, nos mais elevados padrões do futebol mundial.

A sustentabilidade do negócio virá de um modelo calcado na tradição- o Mineirão é o templo do futebol mineiro-e na ampliação da oferta de serviços e atrações, de maneira que o estádio se transforme em um equipamento urbano integrado à vida das pessoas, 24 horas por dia, não apenas em jogos.

Uma das preocupações com relação a um evento do porte da Copa é quanto ao legado para as cidades-sede, tanto do ponto de vista esportivo quanto no que diz respeito aos investimentos em mobilidade e qualidade de vida.

Relevante também é a sustentabilidade ambiental do empreendimento em sintonia com as exigências do mundo contemporâneo. No caso do Mineirão, destacam-se a usina solar, a reciclagem dos materiais inservíveis da construção e o aproveitamento por artesãos populares do material oriundo da supressão vegetal, o reuso da água coletada nas redes pluviais.

Juntam-se a essas iniciativas ações sociais como uma escola dentro do canteiro de obra, ressocialização de presidiários, que trabalham na obra, e a possibilidade de emprego para mulheres, num segmento fortemente marcado pela presença da mão-de-obra masculina.

Em tempos de incerteza quanto ao futuro de outros estádios e pelas garantias de suas características, o Mineirão é, sem dúvida, a melhor opção que o Brasil tem para o jogo de abertura da Copa 2014.

*Ricardo Barra – Empresário e presidente da Minas Arena, consórcio responsável pela modernização do Mineirão

Link da matéria:  http://www.brasileconomico.com.br/assinaturas/epapers.html

Governador Anastasia concede tratamento diferenciado e simplificado às micro e pequenas empresas, setor terá prioridade nas compras até R$ 80 mil

Fonte: Agência Minas

Governo dará exclusividade às micro e pequenas empresas nas compras de até R$ 80 mil

O Governo de Estado desenvolve três linhas de ações visando fomentar a participação de MPEs nas compras do Estado: capacitação de empreendedores e servidores públicos; simplificação de processos, eliminando exigências; e revisão constante da legislação

O governador Antonio Anastasia determinou, nesta quarta-feira (5), em cerimônia na sala Tomaz Gonzaga, do Palácio Tiradentes, a alteração do Decreto 44.630/07, que concede tratamento diferenciado e simplificado às micro e pequenas empresas (MPEs) nas compras do Governo de Minas. O novo decreto prevê que os órgãos da administração direta e indireta do Estado darão exclusividade às MPEs nas aquisições de bens e serviços até o valor de R$ 80 mil.

Com a medida, a expectativa é que as micro e pequenas empresas, grandes geradoras de emprego e renda, ampliem a participação nas compras governamentais. A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) estima  crescimento de 90% no volume de recursos repassados para as MPEs, nas aquisições até R$ 80 mil, após o primeiro ano de entrada em vigor da nova norma, passando dos atuais R$ 50 milhões para R$ 90 milhões, a partir de 2012.

O novo decreto passa a vigorar a partir de 6 de dezembro. Em todas as licitações a regra deverá estar expressamente prevista no edital.

Pioneirismo

Em seu pronunciamento, o governador Anastasia ressaltou o pioneirismo da medida. Ele lembrou que a Constituição Federal de 1988 já previa tratamento diferenciado às MPEs.

“Logo, logo, tenho certeza, como outras coisas vindas de Minas, outros estados e municípios também seguirão nessa mesma trilha, porque é um caminho que dá oportunidade ao pequeno empreendedor, que merece não só o nosso respeito, mas a nossa atenção, o nosso estímulo e o nosso fomento”, disse Antonio Anastasia.

A secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena, afirmou que o ato demonstra a confiança do Governo de Minas na capacidade de entrega das MPEs.

“Sem dúvida, o decreto hoje assinado representa um marco na política pública do Governo de Minas para o fortalecimento e desenvolvimento sustentável das MPEs. Porém, talvez ainda mais significativa seja a mensagem implícita em seu conteúdo. Dar exclusividade a uma empresa significa ter confiança na capacidade de entrega dessa entidade. E nós, do Governo de Minas, temos total confiança na qualidade e nos bons resultados que as MPEs já trazem para a nossa economia e que poderão crescer ainda mais a partir de agora”, disse.

O presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae Nacional, Roberto Simões, aprovou a medida do Governo de Minas. Ele destacou ainda que as MPEs representam 99% das empresas constituídas no país e geram seis vezes mais emprego que os demais setores.

“Portanto, é uma exclusividade para um setor que merece e que responde na forma de emprego, de empreendedorismo e de negócios. É um projeto extremamente bem-vindo”, completou.

Descomplicar

A política do Governo de Minas para dar tratamento diferenciado e simplificado às MPEs está inserida no Projeto Estruturador Descomplicar, cujo objetivo é simplificar as relações entre os cidadãos e empresas com o Estado.

O Governo de Estado desenvolve três linhas de ações visando fomentar a participação de MPEs nas compras do Estado: capacitação de empreendedores e servidores públicos; simplificação de processos, eliminando exigências; e revisão constante da legislação.

O segmento conta, ainda, com importantes canais de comunicação, como o LigMinas (155) e o Portal de Compras (www.compras.mg.gov.br), além do atendimento presencial – Posto Uai Praça Sete, além de 16 pontos no interior.

O esforço do Governo de Minas em simplificar o acesso das MPEs já mostra resultados. Em 2008, as MPEs eram 26% do total de fornecedores cadastros e em 2011, o percentual saltou para 37%. Por lei, é considerada micro-empresa o estabelecimento que registra receita bruta anual de R$ 240 mil. Já a pequena empresa é a que tem faturamento bruto de até R$ 2,4 milhões.

Pregão eletrônico

Na modalidade de pregão eletrônico, estima-se que, para cada 100 contratos ofertados, 85 serão firmados com micro e pequenas. Hoje, a relação é de 68%. Já na modalidade Cotação Eletrônica (Cotep), em que as compras não podem ultrapassar R$ 8 mil, o número de contratos firmados deverá chegar a 100%.

De acordo com o novo decreto, a exclusividade das MPEs nas compras até R$ 80 mil não se aplicará quando o tratamento diferenciado não for vantajoso para a administração ou representar prejuízo ao conjunto do objeto a ser contratado. Outros casos previstos são quando a licitação for dispensável ou inexigível e quando houver comprometimento da continuidade de atividades de educação, saúde ou segurança pública.

Também participaram da cerimônia o vice-governador Alberto Pinto Coelho, os secretários de Estado Bilac Pinto (Desenvolvimento Regional e Política Urbana) e Ana Lúcia Gazzola (Educação), além de representantes de órgãos públicos, da iniciativa privada e do Governo de Minas.

Minas mais forte: Ações de Aécio e Anastasia criaram condições para diversificar economia mineira – Estado receberá aporte de R$ 70 bilhões e vai gerar 247,3 mil empregos nos próximos anos

Fonte: Zulmira Furbino – Estado de Minas

Minas cada vez mais rica

ESPECIAL
Diversificar é o caminho para a economia mineira prosperar nos próximos anos. Desafio do estado é atrair investimentos capazes de agregar valor às cadeias produtivas dos setores mais tradicionais 

A economia mineira cresceu nos últimos anos ancorada pela boa fase na produção de commodities e pelas condições favoráveis do mercado internacional. Os preços do minério de ferro, a vedete da economia mineira, subiram 600%, saindo de US$ 26,48 por tonelada em 2001 para os atuais US$ 180 por tonelada, puxados pela voracidade do consumo da China. O desempenho mostra que as riquezas naturais continuam garantindo para Minas um lugar no mundo. Entretanto, se quiser dar um salto na produção de riquezas e, mais do que isso, para não ficar refém de exportações de produtos primários, a economia mineira terá que se diversificar. “É preciso preparar Minas para uma nova era”, diz Luiz Antonio Athayde, subsecretário de Investimentos Estratégicos da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de Minas Gerais.

Um dos desafios é atrair investimentos capazes de agregar valor à cadeia produtiva nas regiões. “É isso que vai fazer com que as riquezas geradas no estado fiquem em território mineiro na forma de geração de emprego, aumento do poder de consumo, elevação do nível educacional e melhorias nos serviços públicos”, observa Marco Aurélio Crocco, presidente da Fundação de Desenvolvimento e Pesquisas da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Somente entre 2010 e este mês, o governo de Minas calcula que os protocolos de intenção de investimentos assinados deverão representar aportes da ordem de R$ 70 bilhões no estado. Ao serem implementados, esses empreendimentos – nas áreas aeronáutica, eletroeletrônica, mineração e siderurgia, energia, alimentos, eletrodomésticos, automotiva, confecção, entre outras -, terão capacidade de gerar 247,3 mil empregos nos próximos anos, segundo levantamento exclusivo do Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais (Indi) para o Estado de Minas. Olhando num horizonte de 20 anos, Athayde destaca que somente projetos ligados à nova economia e ao polo tecnológico de BH podem gerar 400 mil empregos e valor equivalente a um Produto Interno Bruto (PIB) mineiro.

SEM CONCENTRAÇÃO Pode soar estranho falar em diversificação de uma economia rica que já é bastante diversificada como a mineira. O estado é líder mundial na produção de nióbio, é o maior exportador de minério de ferro do país, o primeiro do Brasil na fabricação de aço e o segundo em capacidade de gerar energia. É forte também na produção de grãos e café, tem um enorme potencial turístico e polos industriais fortes nos setores automotivo, eletroeletrônico, alimentício, calçadista, têxtil, entre outros. No conjunto, Minas está em terceiro lugar no ranking da geração de riquezas do país, com um PIB de R$ 282,5 bilhões, maior que o de países como o Chile ou Israel.

Investimentos em biotecnologia já permitem que focos da dengue sejam monitorados por GPS, dentro e fora do país
O problema apontado pelos defensores da diversificação é que, apesar da multiplicidade, a produção em Minas está muito concentrada em setores com pouco valor agregado e grande dependência externa. Diversificar, nesse cenário, não significa apenas investir na exploração de novos segmentos de negócios, como o da nanotecnologia, ou abrir-se à exploração de riquezas que por enquanto permanecem adormecidas sob o solo, como o gás natural. Significa explorar melhor o potencial de negócios em setores já existentes, partindo, por exemplo, da agricultura para chegar ao agronegócio, que supõe beneficiamento e industrialização dos produtos colhidos no campo.

Vocações para o crescimento inspiram série 
Os caminhos que estão sendo desbravados rumo ao crescimento, as vocações, as atividades tradicionais e as apostas em novos setores serão tema da série de reportagens “Riquezas de Minas”, que o Estado de Minas publica a partir de quinta-feira. As reportagens abrangem as 10 regiões de planejamento do estado: Central, Rio Doce, Zona da Mata, Jequitinhonha/Mucuri, Sul, Centro-Oeste, Norte, Alto Paranaíba, Triângulo e Noroeste (veja quadro).

Ao todo, serão 12 páginas a serem publicadas na contracapa do primeiro caderno do jornal, sempre às quintas-feiras, até 17 de novembro. O projeto conta ainda com crônicas do escritor e poeta Affonso Romano de Sant’Anna, que escreverá sobre as riquezas de Minas em cada edição.

Na internet, um hotsite e um blog trarão informações adicionais, enriquecendo com quadros, textos, fotos e vídeos o material à disposição do leitor.

Com licença, vou à luta: Antonio Anastasia lança programa de qualificação profissional para mulheres com mais de 40 anos

Anastasia lança Com licença, vou à luta, voltado às mulheres com mais de 40 anos desempregadas

Fonte: Agência Minas

Projeto tem objetivo de dar mais autonomia às mulheres, facilitando o ingresso ou retorno ao mercado de trabalho por meio de maior qualificação profissional e estudo 

O governador Antonio Anastasia lançou nesta quinta-feira (14/07) o projeto “Com licença, vou à luta”, de apoio às mulheres com mais de 40 anos que estejam desempregadas. Por meio de qualificação profissional e incentivos à melhoria do nível de escolaridade, o projeto busca dar mais autonomia a essas mulheres, facilitando o ingresso ou o retorno ao mercado de trabalho.

As 100 primeiras mulheres a serem atendidas participaram do lançamento do programa, que aconteceu na Cidade Administrativa. Elas vivem nos municípios de Capim Branco, Confins e Mateus Leme, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

“O nome do programa é uma homenagem à luta de tantas e tantas mulheres. Tenho certeza que a fibra e o valor da mulher mineira, tão conhecidos na história, nas artes, na cultura, no dia a dia, na política e na administração, se revela vitoriosa dentro da casa de cada um”, destacou Anastasia.

As participantes do projeto foram identificadas a partir de questionários aplicados por agentes do Porta a Porta, programa do Governo de Minas que está combatendo a pobreza e devolvendo a dignidade a milhares de pessoas. Inicialmente, o “Com licença, vou à luta” será instalado em nove municípios mineiros.

Emoção

Durante a solenidade, Mercedes Belmira do Nascimento fez um depoimento emocionado, contando a sua dificuldade de encontrar emprego por causa de sua baixa escolaridade.

“Eu fui entregar o meu currículo e na hora da entrevista a dona me perguntou: ‘que série você tem?’ Eu falei: eu tenho só até o primeiro ano. Por causa disso, eu não conseguia trabalho. Eu não pensava mais que ia estudar e estou estudando, gente. E eu falo para vocês, vamos à luta!”, disse Mercedes, que recebeu aplausos emocionados das participantes do projeto e também do governador e secretários de Estado que estavam no evento.

O “Com licença, vou à luta” vai ajudar pessoas como dona Mercedes, que precisam do emprego, mas que não encontram espaço por causa da escolaridade ou da baixa qualificação profissional.

“É por isso mesmo que estamos lançando, para milhares de outras donas Mercedes de Minas Gerais, esse programa. Iniciamos o projeto no âmbito do Programa Travessia, que é um grande programa que o Estado tem na área social, que dialoga inclusive com o Brasil sem Miséria do governo federal, com o objetivo sempre de resgatar tantas e tantas pessoas que precisam da inclusão no sentido pleno da palavra, educação, saúde, qualidade de vida, renda, saneamento, habitação. E nós sabemos que é um processo”, afirmou o governador.

As ações estarão focadas no aumento da escolaridade por meio da participação das mulheres em Comitês de Trabalho Solidário que promoverão cursos de qualificação profissional. Além disso, também serão trabalhados temas referentes aos direitos das mulheres, noções de cidadania e ética no trabalho.

Essas ações serão desenvolvidas com recursos do Estado, com o apoio de uma rede de oportunidades formada por entidades, empresas, serviços públicos e privados nos municípios parceiros. Depois de três meses participando do Comitê de Trabalho Solidário, as mulheres receberão um certificado de qualificação profissional. Os cursos vão levar em conta as demandas e vocações de cada município.

Oficina de Travessia

O “Com licença, vou à luta” faz parte do Oficina de Travessia, um grande projeto do governo de Minas, que contempla nove programas para melhorar a vida dos mineiros mais carentes e dar oportunidade de crescimento profissional e aumento de renda e qualidade de vida às pessoas.

“O programa Travessia é algo fundamental em nosso governo, porque ele pretende modificar a realidade. Muitas vezes eu fico lamentando porque nós não temos condições financeiras de fazermos esses programas todos no Estado inteiro ao mesmo tempo, isso em razão da estrutura tributária brasileira que não permite aos Estados fazer isso. Mas nós mostramos através de diversos programas que nós temos o diagnóstico da realidade, nós temos a condição exata de fazer o receituário. Mostramos ao Brasil que funciona e funciona bem”, afirmou o governador.

O objetivo do Travessia é justamente dar à população atendida a oportunidade de realizar a travessia de uma condição de privação social para uma melhor situação de vida. Até o fim deste ano o Governo de Minas investirá R$ 8,2 milhões nas ações do Oficina de Travessias.

Inicialmente o programa está sendo implantado em nove cidades: Capim Branco, Confins e Mateus Leme (na região metropolitana), Matutina (Alto Paranaíba), Santo Antônio do Jacinto e Itinga (Jequitinhonha), Ninheira (Norte), Presidente Kubitschek (Central), Arinos (Noroeste). Os municípios foram selecionados dentro de critérios técnicos, com base nos indicadores de vulnerabilidade social. Nesses nove municípios agentes do programa Porta a Porta identificou 7.789 mulheres desempregadas que serão atendidas com ações do “Com licença, vou à luta”.

Prefeitos do Norte de Minas e Vale do Jequitinhonha mobilizam deputados estaduais em favor da MP que dá incentivos para industria automotiva

Pressão total para atrair investimento

Fonte: Luiz Ribeiro  – Estado de Minas

TRIBUTOS
Prefeitos do Norte de Minas e Vale do Jequitinhonha se juntam a campanha por sanção e prorrogação do prazo de validade da MP que prevê incentivos para indústria automotiva 

Lideranças políticas mineiras desencadearam um movimento de pressão no Congresso para que sejam prorrogados os efeitos da Medida Provisória 512, que concede incentivos fiscais a empresas automotivas que se instalarem no Nordeste, Norte e Centro-Oeste e em 165 municípios do semiárido mineiro. A presidente Dilma Rousseff (PT) decide pela sanção ou veto da norma hoje. O prazo para concessão dos benefícios termina amanhã. A campanha, que vinha sendo liderada pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG), ganhou ontem a adesão de prefeitos e empresários do Norte de Minas, que acionaram os deputados estaduais para entrar na briga, o que será feito hoje, em visita do líder do PT no Senado, Humberto Costa, à Assembleia Legislativa.

Deputados estaduais governistas e de oposição recolheram assinaturas dos pares para entregar ao senador, durante uma visita à Casa para falar de Reforma Política. A mobilização veio com um abaixo-assinado de 150 prefeitos do Norte mineiro e do Vale do Jequitinhonha, que entregaram manifesto aos parlamentares pelo empenho na prorrogação dos benefícios para a área mineira da Sudene. Querem que o prazo da MP assinada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se estenda até 31 de dezembro. Isso porque a inclusão dos mineiros só veio no fim de abril, com a confirmação de um substitutivo apresentado pelo senador Aécio Neves.

Em pronunciamento ontem no Senado, Aécio Neves cobrou do governo federal a sanção da MP, destacando a importância da medida. Ele lembrou que houve um compromisso de Humberto Costa de que seriam feitas gestões junto à presidente Dilma para que ela não vete a expansão da área de abrangência da medida e amplie sua vigência até o fim do ano. “Lutamos para que fosse estendido até o fim do ano o prazo que termina no dia 20 de maio para apresentação de projetos. A proposta que foi aprovada estendia a região geográfica, mas não ampliava o prazo. Houve, entretanto, o compromisso da liderança do governo de trabalhar pelo aumento do prazo”, cobrou Aécio.

No pano de fundo da discussão está a disputa por novos empreendimentos. Quando baixou a Medida Provisória 512, em novembro de 2010, o ex-presidente Lula facilitou a ida para Pernambuco de nova fábrica da Fiat Automóveis, disputada por Minas Gerais. A MP concedeu a isenção do Imposto de Importação para máquinas e equipamentos e de parte do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Agora, o estado entrou na briga por uma nova montadora da BMW.

A princípio, os dispositivos da Medida Provisória valeriam somente até dezembro de 2010, atendendo as regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste. O senador Aécio Neves se mobilizou e solicitou extensão do benefício a 165 municípios do Norte de Minas e do Vale Jequitinhonha, que fazem parte da área da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Aécio também solicitou que o prazo de validade fosse ampliado para até dezembro de 2011. Mas, o relator da Medida Provisória, deputado Moreira Mendes (PPS/RR), fixou em 20 de maio o fim do prazo para concessão dos incentivos fiscais., alegando que enfrentou resistência de lideranças governistas. “Se colocasse o prazo até dezembro, ocorreria uma discussão enorme e nada seria aprovado.”, afirmou o relator.

Pela legislação, a presidente não pode alterar o texto da Medida Provisória após a apreciação pelo Congresso. Mas, para atender o apelo das lideranças de Minas, seria buscada uma alternativa, incluindo a prorrogação dos incentivos fiscais como emenda em outra medida provisória ainda em votação no Congresso. A solução teria sido proposta pelo líder Humberto Costa. (Colaborou Leandro Kleber)

ENTENDA O CASO 
A Medida Provisória 512 foi editada em novembro pelo então presidente Luiz Inácio da Silva, concedendo benefícios fiscais federais a empresas do setor automotivo que apresentassem projetos para se instalar nas Região Norte, Nordeste e Centro-Oeste do país. O prazo para a apresentação dos projetos termina em 20 de maio

Os incentivos foram usados pela Fiat Automóveis, com sede em Betim, Minas Gerais, para investir R$ 3 bilhões na instalação de unidade em Pernambuco, em projeto anunciado no fim de 2010

Neste ano, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) propôs a inclusão dos 165 municípios da Área Mineira da Sudene e do Espírito Santo no texto da MP

O texto foi aprovado pelo Congresso, que acolheu o pedido do senador tucano, estendendo os incentivos aos municípios mineiros do Norte e Nordeste e dos vales do Jequitinhonha e do Mucuri. A proposta depende agora da sanção da presidência da República

De acordo com a MP, entretanto, as empresas de automóveis teriam até 20 de maio para apresentar seus projetos de investimentos industriais nas áreas atendidas. Por isso, há forte para que a presidente Dilma Rousseff estenda o prazo até o fim do ano.

Iveco faz blindado para Exército

Iveco faz blindado para Exército

Fonte: O Tempo

Indústria bélica. Empresa do Grupo Fiat vai produzir 2.044 unidades em Sete Lagoas por R$ 6 bilhões
Serão gerados 350 empregos e investidos R$ 75 milhões

A Iveco vai produzir veículos militares blindados em parceria com o Exército Brasileiro, na fábrica de Sete Lagoas, região Central de Minas Gerais. O modelo, batizado de Guarani, é um Veículo Blindado para Transporte de Pessoas (VBTP) e já tem 2.044 unidades encomendadas pelo próprio Exército, que pensa em exportar posteriormente. Segundo o presidente da Iveco para a América Latina, Marco Mazzu, o contrato inicial é de R$ 6 bilhões, o que dá em média R$ 2,9 milhões por unidade.

Esse será o primeiro produto da divisão de veículos de defesa que a Iveco acaba de lançar. Para comportar a produção, a fábrica de Sete Lagoas receberá R$ 75 milhões em investimentos e, quando estiver em pleno funcionamento, 350 empregos diretos serão gerados. “Essa nova divisão da Iveco representa impulso para a indústria de defesa nacional e maior crescimento para o Estado de Minas Gerais”, destaca Mazzu, que participou ontem da apresentação do Guarani, na Cidade Administrativa.

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A produção em série vai começar em 2012. Por enquanto, já está sendo produzido um lote inicial com 16 unidades. “A intenção é chegarmos a 60% de nacionalização”, anuncia Mazzu. O executivo lembra ainda que o condomínio de fornecedores da Iveco, anunciado no ano passado, também vai abrigar fornecedores do Guarani.

O comandante do Exército Brasileiro, general Enzo Martins Peri, explica que a ideia é atender a todo o Brasil e, posteriormente, exportar para países da América do Sul, África e Europa. Antes, os blindados usados no Brasil eram fabricados pela já extinta Engesa, que produzia o Urutu e o Cascavel. Recentemente, conta Peri, o Brasil importou alguns da Alemanha. “O interessante para a estratégia da defesa nacional é ter a capacidade de fabricar no próprio país”, afirma Peri.

Vocação. O governador Antonio Anastasia destacou que a escolha da Iveco para a produção dos novos blindados do Brasil é o início de uma nova atividade econômica no Estado na área da defesa.”Já temos participação importante com a fábrica da Helibras, em Itajubá, que fornecerá helicópteros para as Forças Armadas, e sabemos da potencialidade que temos para a expansão da família de blindados e, eventualmente, para exportação”, ressalta. O Guarani será oficialmente apresentado na Latin America Air & Defence (LAAD), maior feira militar da América Latina, que começa no dia 12 no Rio de Janeiro.

R$ 10 bilhões
Fiat deve detalhar investimentos nos próximos 90 dias

O presidente da Fiat para a América Latina – da qual a Iveco faz parte -, Cledorvino Belini, afirmou ontem que o detalhamento dos planos de investimentos de R$ 10 bilhões até 2015 será divulgado em aproximadamente 90 dias. Por enquanto, sabe-se apenas que 70% estão garantidos para Minas Gerais, mas não se sabe a divisão dos valores por áreas.

http://www.otempo.com.br/capa/scripts/diminuator.php?arquivo=/otempo/fotos/20110405/foto2_04042011232729.jpg&w=244

O que já foi divulgado pela empresa é que a meta é ampliar a produção anual de veículos da planta de Betim, região metropolitana de Belo Horizonte, de 800 mil para 950 mil carros por ano.

Sobre o terreno que a montadora precisa para aumentar a produção, Belini diz que não há novidades. A questão é polêmica. A Prefeitura de Betim quer doar uma área perto da fábrica para viabilizar a expansão, mas o proprietário briga na Justiça.

De acordo com a secretária de Desenvolvimento Econômico do Estado de Minas Gerais, Dorothea Werneck, a ampliação da Fiat depende desse terreno em Betim e o Estado está se esforçando para resolver a situação.

Os outros R$ 3 bilhões do total de R$ 10 bilhões a serem investidos pela Fiat no Brasil vão para a fábrica no Complexo de Suape, em Pernambuco, que vai fabricar 200 mil carros por ano. (QA)

MG não desiste do polo acrílico

O governador Antonio Anastasia disse ontem que Minas Gerais ainda não desistiu de trazer para o Estado o polo acrílico prometido pela Petrobras.

Recentemente, a Braskem, braço da Petrobras que cuida dos investimentos petroquímicos, optou por construir um pólo acrílico em Camaçari, na Bahia. “Nós não nos conformamos em não termos em Minas um polo acrílico e vamos fazer todo empenho junto à Braskem para termos esse investimento”, anunciou o governador