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Iniciativa do Governo de Minas para a segurança pública é referência para o Estado de Rondônia

Durante o encontro, foram apresentadas as diversas ações do programa Trabalhando a Cidadania

Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) recebeu, nesta quinta-feira (10), representantes da Secretaria de Justiça do Estado de Rondônia, que vieram a Belo Horizonte conhecer o cartão Trabalhando a Cidadania. A iniciativa, pioneira no país, é fruto de trabalhos desenvolvidos pela Superintendência de Atendimento ao Preso (Sape), da Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi), em parceria com o Banco do Brasil. Desde maio do ano passado, detentos de Minas Gerais que trabalham enquanto cumprem pena recebem o salário por meio de cartões magnéticos, que podem ser usados para sacar dinheiro ou realizar pagamentos a débito.

Segundo o superintendente de Atendimento ao Preso, Helil Bruzadelli, o governo de Rondônia procurou a Seds para aprender as boas práticas de ressocialização desenvolvidas em Minas. “A comitiva quer conhecer o cartão Trabalhando a Cidadania para depois implantar a inciativa naquele estado”, conta. Além dos representantes de Rondônia, a superintendência já recebeu visitas de comitivas de Santa Catarina e de Pernambuco, com o mesmo objetivo de conhecer a experiência mineira do cartão. “O mais importante nessas visitas é o intercâmbio de informações”, completou.

Durante o encontro, foram apresentadas as diversas ações do programa Trabalhando a Cidadania, que prevê a reinserção social de detentos. “Avançamos muito na área de ressocialização e atendimento nos últimos quatro anos e, nesse processo, é fundamental a participação da sociedade. Atualmente mantemos mais de 400 parcerias de trabalho”, destacou o superintendente Helil Bruzadelli.

Programação

Ao longo da manhã, o diretor de Trabalho e Produção da Suapi, Guilherme Augusto Lima, apresentou à comitiva o funcionamento do sistema de gerenciamento do trabalho dos presos e o fluxo operacional de pagamento. Na parte da tarde, os visitantes conheceram o Centro de Referência à Gestante Privada de Liberdade e o Presídio de Vespasiano.

Na sexta-feira (11), a Superintendência de Atendimento ao Preso vai apresentar para a equipe de Rondônia o sistema de classificação de presos, realizado por meio das Comissões Técnicas de Classificação (CTC). Em seguida, a comitiva irá conhecer as três unidades prisionais do complexo de São Joaquim de Bicas.

Benefícios

Atualmente, cerca de 11,5 mil presos trabalham enquanto cumprem pena nas unidades prisionais do Estado. Os detentos atuam nas mais diversas atividades, como produção de bolas, sacolas ecológicas, equipamentos eletrônicos, cortinas, uniformes, roupas e, até mesmo, na reforma do Mineirão para a Copa do Mundo de 2014. Pelo trabalho, os presos recebem redução da pena – a cada três dias trabalhados, um a menos na sentença a ser cumprida – e, em muitos casos, remuneração.

O valor do pagamento para o detento é distribuído em três partes: 50% pago ao preso no mês seguinte à realização do trabalho, 25% destinado a pecúlio, que é levantado quando o detento se desliga do sistema prisional e outros 25% utilizados para ressarcimento do Estado. Antes do cartão, o pagamento pelo trabalho era creditado em uma única conta por unidade prisional e um agente penitenciário ou servidor ficava responsável pelo repasse aos detentos, mediante assinatura de comprovante. Agora, o salário é depositado em uma conta-benefício e o próprio detento, ou alguma pessoa a quem ele concedeu procuração, pode sacá-lo em qualquer agência ou caixa eletrônico.

Governo de Minas inaugura Área Integrada de Segurança Pública em Juiz de Fora

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Integrantes da cúpula do sistema de Defesa Social de Minas Gerais inauguraram, nesta quarta-feira (09), a sede 107ª Área Integrada de Segurança Pública (Aisp), em Juiz de Fora, na Zona da Mata. A Aisp será a primeira do Estado a contar com uma unidade de resgate do Corpo de Bombeiros em sua estrutura, juntamente com uma Companhia da Polícia Militar e uma Delegacia da Polícia Civil.

A Área Integrada está localizada no Bairro de Lourdes, na região Sudeste da cidade, e atenderá a uma população de aproximadamente 70 mil pessoas, de 33 bairros. O secretário de Estado de Defesa Social, Rômulo Ferraz; o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Márcio Martins Sant’Ana; a chefe-adjunta da Polícia Civil, Dra. Maria de Lurdes Camilli; e o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Sílvio Antônio de Oliveira Melo, participaram da solenidade de entrega do prédio à comunidade.

O secretário Rômulo Ferraz ressaltou a importância do processo de integração para a queda dos índices de criminalidade em Minas Gerais, simbolizado, no evento, pela Aisp 107. “A integração é um processo sólido, irreversível, e pelo qual estamos trabalhando intensamente”, afirmou. O comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Sílvio de Oliveira Melo, também destacou a importância da unidade de resgate na Aisp. “Com a descentralização do atendimento, possível pela nossa presença nesta área integrada, poderemos diminuir e nosso raio de ação em Juiz de Fora e aumentar, com isso, nossa capilaridade de atendimento”, enalteceu.

Para a reforma do local onde foi instalada a sede de 1.410 m², o Governo de Minas investiu R$ 547.567,98. Além da parte administrativa da 135ª Companhia de Polícia Militar, da 6ª Delegacia Distrital da Polícia Civil e da unidade de resgate dos Bombeiros, o local conta com auditório para uso comum e amplo estacionamento. Cerca de 110 policiais militares, civis e bombeiros vão atuar na 107ª Aisp.

Projeto Áreas Integradas

A gestão integrada por meio de uma Área Integrada de Segurança Pública (Aisp) parte do pressuposto de que um problema local precisa de uma gestão local para ser mais bem solucionado, pois considera as especificidades socioeconômicas e culturais de cada área. Dessa forma, o foco da Aisp é a comunidade.

Por isso, as ações policiais devem ter cunho participativo, com o objetivo de reduzir o medo do crime e de satisfazer a comunidade local, melhorando a qualidade de vida da região em questão. As áreas integradas seguem a metodologia da Integração da Gestão em Segurança Pública (Igesp), que prevê ações conjuntas das polícias, com metas para combater a criminalidade.

Defesa Social cria comitê para acompanhamento de internações compulsórias

Com o objetivo de formular estratégias para acompanhamento de internações compulsórias em Minas Gerais, membros do Comitê de Cooperação Institucional e Acompanhamento de Medidas de Internação tiveram a primeira reunião do colegiado, nesta quarta-feira (09), na sede da Subsecretaria de Políticas sobre Drogas (Supod), em Belo Horizonte.

O comitê foi criado para reunir esforços de instituições públicas e privadas envolvidas neste tipo de internação e evitar o atendimento de clínicas e comunidades terapêuticas sem condições estruturais e de recursos humanos de prestação do serviço. O grupo é gerido pela Secretaria de Estado de Defesa Social e conta com integrantes da Defensoria Pública de Minas, do Ministério Público Estadual e representantes da sociedade civil.

O subsecretário Cloves Benevides explica que “não estão previstas medidas higienistas, como a retirada à força das pessoas que usam crack e outras drogas nas ruas”. “Serão realizadas, entre outras ações, o mapeamento dos vínculos familiares destes usuários para que haja um envolvimento de parentes e responsáveis no tratamento”, afirma. A internação involuntária ocorre a partir da solicitação de familiares e avaliação médica, sem o consentimento do usuário, enquanto a compulsória é determinada pela Justiça.

A defensora pública Roberta de Mesquita Ribeiro, coordenadora da área criminal, esteve na reunião e avaliou de forma bastante positiva os temas discutidos e o encaminhamento dos trabalhos. “A Defensoria Pública já acompanha casos de internação involuntária e vamos intensificar, de forma conjunta, a fiscalização das internações inadequadas, inclusive com capacitação dos defensores”, conclui.

Apoio unânime

Dentre outros participantes da reunião estiveram presentes Robert Willian, presidente da ONG Defesa Social e Regina Coeli integrante do grupo Mães de Minas contra o Crack. Para Robert o Comitê “é um marco regulatório que possibilita interpretar com mais propriedade a necessidade de internação” e Regina avalia o comitê como “uma esperança de novos horizontes, pois analisará caso a caso”.

Defesa Social capacita 320 pessoas em policiamento comunitário

Policiais civis e militares, representantes do Corpo de Bombeiros, guardas municipais, líderes comunitários e membros de Conselhos Municipais de Segurança Pública (Consep) participaram de um curso Promotor Especial de Polícia Comunitária. A capacitação oferecida pela Gerência da Qualidade da Atuação do Sistema de Defesa Social daSecretaria de Defesa Social (Seds) foi oferecida para trezentas e vinte pessoas em oito municípios sedes de Regiões Intergradas de Segurança Pública (Risps) que são: Belo Horizonte, Ipatinga, Governador Valadares, Teófilo Otoni, Uberlândia, Montes Claros, Juiz de Fora e Poços de Caldas.

Com carga horária de 352 horas de curso, os alunos assistiram a aulas teóricas e visitaram projetos comunitários. O objetivo foi garantir mais tranquilidade e segurança à população, capacitando agentes da área e lideranças locais a participar da filosofia da polícia comunitária, que considera a população corresponsável pela segurança pública.

O gestor da Qualidade da Atuação do Sistema de Defesa Social, José Francisco da Silva, chamou atenção para a expressiva participação da comunidade e para o entrosamento dos moradores com os policiais e os guardas municipais durante o curso. “Percebemos como é franca a relação entre eles, o que demonstra que a polícia comunitária é bem coordenada e está construindo uma relação de confiança com a população”, disse.

O município de Montes Claros, no Norte de Minas, é um exemplo do desejo da população em participar das ações de segurança pública. Os interessados no treinamento excederam o número de vagas e já preencheram lista para a próxima edição do curso Especial Promotor de Polícia Comunitária.

De acordo com o investigador de polícia e coordenador do curso na cidade, William César Ireno, o treinamento permite mostrar à população outro lado do trabalho policial. “A maioria das pessoas conhece o braço ostensivo e fiscalizador da polícia, mas esse curso permitiu mostrar que os profissionais da segurança pública garantem apoio e parceria também a iniciativas que visam ao desenvolvimento comunitário”, afirmou.

A mesma avaliação foi feita pelo coordenador do curso em Governador Valadares, Julimar Vilela Oliveira. “A iniciativa contribuiu para quebrar o tabu de que os policiais não podem ser amigos da população. Todos perceberam que a comunidade deve sair da posição de mero informante da polícia e participar de verdade da gestão da Defesa Social”, disse.

Em Ipatinga, mais de 20 líderes comunitários participaram do curso, representando cerca de 200 mil habitantes. Também fizeram parte da capacitação integrantes dos Conselhos Comunitários do próprio município e de Coronel Fabriciano e servidores da Prefeitura Municipal.

A delegada Eliete Maria de Carvalho coordenou o curso em Poços de Caldas, na região Sul do Estado, e destacou a atividade em que os alunos entrevistaram a população do bairro São José. “Eles fizeram o diagnóstico da realidade local e das necessidades das famílias e elaboraram um bom projeto, que tem grandes chances de ser executado”, contou.

Já em Uberlândia houve apresentação cultural dos jovens que participam do “Bombeiros Mirim”, projeto que promove atividades de treinamento em primeiros socorros, combate a princípio e ameaças de incêndio e proteção a crianças e adolescentes em situação de risco social.

O coordenador do curso em Juiz de Fora, Moisés Ricardo Pinto, destacou a importância da adesão dos moradores para garantir o sucesso dos projetos sociais desenvolvidos pelos órgãos policiais.

Na capital , o curso foi positivamente avaliado pelo coordenador, José Paulo Lomba Filho. “Os participantes demonstraram satisfação em compartilhar ideias e experiências, bem como refletir sobre aspectos inerentes à rotina do trabalho”, disse. Em Belo horizonte  os participantes visitaram o Centro de Prevenção à Criminalidade Morro das Pedras para conhecer o programa de controle de homicídios Fica Vivo!

Para o capitão PM Evandro Ferreira Neves, coordenador do curso em Teófilo Otoni, o treinamento contribuiu para “despertar a consciência coletiva da população”. Entre as iniciativas que contam com o apoio do policiamento comunitário e do Consep do município tem destaque o projeto Policiamento de Proteção Integral à Criança e ao Adolescente, que já conseguiu significativa redução dos níveis de violência escolar.

Projeto piloto destina parte do salário de presos para vítimas no Sul de Minas

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Coordenadores de projeto piloto de ressocialização de detentos em Santa Rita do Sapucaí, Sul de Minas Gerais, encontraram uma forma de o condenado ressarcir parte do prejuízo causado pelos seus crimes. Parte do salário que os presos ganham fazendo trabalhos durante o dia, vai para a família das vítimas de seus delitos. Cinco detentos que cumprem pena no presídio da cidade e estão trabalhando na reforma do Fórum da comarca já estão inscritos no projeto. A iniciativa é realizada em parceria entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e o Poder Judiciário.

O diretor geral do presídio de Santa Rita do Sapucaí, Gilson Rafael Silva, explica que o dinheiro para pagamento dos presos é arrecadado por meio de parcerias com empresários locais. Até que seja repassada às partes, em audiências de pagamento, a quantia fica depositada em uma conta do Conselho da Comunidade. “Até hoje, duas audiências já foram realizadas. Outras quatro ainda acontecerão”, conta.

De acordo com o juiz da comarca, José Henrique Mallmann, a iniciativa vai ao encontro do conceito de Justiça Restaurativa. “Não fica só na punição, vai um pouco adiante. Também devolve o custo que o preso tem para a sociedade. O trabalho é feito em prédios públicos e históricos, traz a ideia de preservação e pacificação social e a vítima também não foi esquecida”, explica. Apesar de ser um projeto piloto, o magistrado já avalia a iniciativa muito positivamente. “Não houve problema de disciplina e a gente percebe que a própria comunidade está elogiando o trabalho”, destacou.

A ação prioriza detentos que cometeram furtos, já que assim é possível realizar a restituição financeira da vítima. No entanto, há, também, um preso que foi condenado por tráfico. Nesse caso, metade do salário é repassada à Fazenda Esperança, que oferece tratamento a dependentes químicos.

De acordo com Gilson Silva, os detentos gostam, de forma especial, dessa nova oportunidade de trabalho. “Eles podem se desculpar pelo ato cometido às vítimas e ajudar a família enquanto estão ausentes”, afirmou. O diretor do presídio ressalta que o trabalho e o estudo durante o cumprimento da pena permitem aos presos se prepararem para o retorno ao convívio social e ao mercado de trabalho. “Eles aprendem uma profissão e tiram da cabeça aquele vício do crime”.

Atualmente, cerca de 12 mil presos trabalham e 4,5 mil estudam enquanto cumprem suas penas em unidades prisionais administradas pela Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi), da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds).

Todos os presos que participam do projeto têm autorização judicial para trabalho externo. Eles trabalham de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, e, além do salário, têm a pena reduzida – a cada três dias trabalhados, um a menos no cumprimento da sentença.

Lançamento do Plano de Ação 2012 de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais

governador Antonio Anastasia lança, nesta quarta-feira (02/05), no Palácio Tiradentes, o Plano de Ação 2012 de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais. Com investimentos de R$ 26 milhões, o Plano pretende reduzir o número de incêndios florestais nas Unidades de Conservação do Estado (UCs). O Governo de Minas mantém 299 áreas de proteção em todo o Estado.

Durante o evento, o governador assinará decreto que define diretrizes para a Força Tarefa Previncêndio, grupo de trabalho que envolve diversos órgãos de Governo. Antonio Anastasia também fará a entrega de 28 veículos para a Diretoria de Meio Ambiente e Trânsito da Polícia Militar. Serão assinados termos de cooperação com 14 instituições com o objetivo de implementar no Estado ações conjuntas de prevenção e combate aos incêndios florestais.
 
Evento: Lançamento do Plano de Ação 2012 de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais
Local: Palácio Tiradentes – Cidade Administrativa
Horário: 11 horas
Data: 02/05/12- Quarta-feira

Adolescentes concluem oficina de grafite na região de Venda Nova

Jovens da Casa de Semiliberdade Letícia, situada na região de Venda Nova, em Belo Horizonte, grafitaram o muro de uma loja de chapas galvanizadas nesta segunda-feira (26). A intervenção artística celebra o encerramento de uma oficina de grafite desenvolvida com os jovens que cumprem medidas socioeducativas na unidade. A proposta da atividade é promover uma interação dos adolescentes com a comunidade do bairro onde a unidade está inserida. A casa de semiliberdade é administrada pela Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), por meio da Subsecretaria de Atendimento às Medidas Socioeducativas (Suase), e funciona há dois anos.

A diretora da unidade, Mariana Aranha, explica que as aulas da oficina de grafite propiciaram, além do aprendizado das técnicas, situações de diálogos sobre a violência, a apropriação dos espaços urbanos e os dilemas da juventude. “Os oficineiros estão sempre atentos e abertos para conversas com os jovens e, neste tipo de atividade, sempre surgem demandas neste sentido”, conclui.

A utilização do muro foi autorizada pelo proprietário da casa comercial, Adilson Motta, que apoia o projeto e explica seus sentimentos em relação à Casa de Semiliberdade Letícia. “Quando ela foi inaugurada fiquei um pouco receoso da presença de adolescentes infratores aqui no bairro, mas hoje conheço e admiro o trabalho desenvolvido lá. Gostei da pintura que eles fizeram, prefiro ter o meu muro dessa forma”, destaca.

Experiências compartilhadas

O professor das oficinas, Tiago Dequete, é licenciado em artes pela Escola Guignard e teve o primeiro contato com o grafite em 1999. Durante oito meses, ele esteve uma vez por semana com cerca de 20 jovens da semiliberdade para ensinar técnicas de pintura e história do grafite. “A arte dos muros e dos espaços públicos funcionou para os adolescentes como pontes para a liberdade. Compartilhamos histórias de vida em conversas informais, porém essenciais para a escolha de caminhos diferentes daqueles que os levaram até o cumprimento de uma medida socioeducativa” destaca Dequete.

O trabalho dos jovens em uma rua próxima da casa de semiliberdade foi apreciado com entusiasmo pela senhora Maria Auxiliadora Martins. Ela mora há mais de 40 anos no bairro e, da varanda de sua casa, elogiou a intervenção artística dos jovens: “Está lindo! O muro ficou muito melhor e isto é bom para os meninos e para o bairro. Acho que vou pedir para eles grafitarem também uma parte do muro aqui de casa” revela a moradora.

Descobrir talentos e incentivar a criatividade é também uma das possibilidades em uma oficina de grafite. Um dos adolescentes concentrados na pintura do muro conta que descobriu uma coisa nova em sua vida. “Nunca havia imaginado que seria capaz de fazer isso”.