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Pasadena: Diretores da Petrobras são condenados a devolver US$ 792 mi

11 diretores da Petrobras são condenados a devolver US$ 792 milhões por prejuízos causados na aquisição da Refinaria de Pasadena.

Refinaria de Pasadena

Fonte: O Tempo

Ministro do TCU isenta Dilma e condena 11 diretores da Petrobras

“Não ignoro o fato de que aquisição de empresa é, por natureza, atividade que envolve risco [no caso de Pasadena]; Não se pode falar apenas em mau negócio”, afirmou José Jorge, relator do processo, em seu voto

DA REDAÇÃO

TCU (Tribunal de Contas da União) condenou 11 diretores da Petrobras a devolver US$ 792 milhões (R$ 1,6 bilhão) por prejuízos causados na aquisição da Refinaria de Pasadena, pela Petrobras.

Um dos ministro do TCUBenjamin Zymler, chegou a pedir vista do processo após a leitura do relatório do ministro José Jorge, responsável pelo processo. Mas quatro ministros, Marcos Bemquerer, Ana Arraes, Weder Oliveira e André Luiz de Carvalho, votaram a favor do relatório de José Jorge sem mesmo considerar possíveis opiniões divergentes que Zymler poderia ter. Constrangido, Zymler acabou retirando seu pedido de vista, que pararia o processo.

Zymler alegou que precisaria de mais tempo para avaliar os custos de compra da refinaria. Ele afirmou que os valores propostos pelo relator para o débito podem estar baseados em cálculos “simplistas”. Mas os outros ministros afirmaram que possíveis diferenças de preços podem ser resolvidas no processo que será iniciado agora para realizar a cobrança do prejuízo apurado.

Conforme a Folha de S.Paulo adiantou na terça-feira (22), os conselheiros da estatal, entre eles a presidente Dilma Rousseff, não foram responsabilizados pelos prejuízos pelo relator.

A proposta do relator responsabiliza os integrantes da diretoria executiva, os diretores da área jurídica e os diretores da subsidiária Petrobras América por quatro irregularidades que causaram o prejuízo bilionário à estatal. Segundo o relator, no total, a empresa desembolsou R$ 1,25 bilhão para a compra da companhia, incorrendo nesses pagamentos em atos “ilegítimos” e baseados em “pressupostos flagrantemente inconsistentes”.

“Não ignoro o fato de que aquisição de empresa é, por natureza, atividade que envolve risco [no caso de Pasadena]. Não se pode falar apenas em mau negócio”, afirmou o relator em seu voto.

Preço Alto

A maior irregularidade apontada pelo relator, que causou prejuízo de US$ 580 milhões, foi aPetrobras avaliar a refinaria em US$ 766 milhões quando havia posicionamento de uma consultoria americana que apontava que Pasadena valia US$ 186 milhões. Outra irregularidade apontada foi o pagamento de adiantamentos da Petrobras à sócia que, depois, não foram compensados, causando US$ 39,7 milhões.

O ex-presidente da estatal, José Sérgio Gabrielli, e pelo ex-diretor da área internacional,Nestor Cerveró, foram também responsabilizados pelo relator pela assinatura de uma carta de compromisso com a Astra para a compra da outra metade da empresa por um valor maior que ela valia. Essa carta foi usada pela empresa belga para ganhar o processo judicial contra a Petrobras. Somente este ato custou à estatal US$ 80 milhões a mais.

A quarta irregularidade apontada pelos técnicos e confirmada pelo relator foi a postergação do cumprimento da sentença da justiça americana que condenou a Petrobras. Se a sentença tivesse sido cumprida em 2009, o prejuízo seria US$ 92,3 milhões a menos. A Petrobras só fechou um acordo com a Astra em 2012.

Com a proposta de José Jorge acatada, todos os valores serão convertidos em moeda nacional e atualizados monetariamente em um outro processo que se inicia após a decisão de hoje, chamado TCE (Tomada de Contas Especial). Nesse novo processo, cada um dos diretores responsabilizados poderá se defender individualmente (a defesa, até agora, foi feita pela Petrobras).

Ao fim desse processo, os valores poderão ser confirmados ou alterados. É possível até mesmo que a decisão de hoje seja cancelada e não seja apontado prejuízo. Caso a TCE confirme os prejuízos, os diretores terão que devolver os valores à estatal com recursos próprios, serão ainda multados em até R$ 46 mil e perderão o direito a se candidatar em eleições por oito anos.

Será a maior condenação de devolução de recursos já feita pelo TCU.

Dilma

O relator propôs que os conselheiros da empresa não sejam responsabilizados pelas irregularidades na transação. Entre os conselheiros da Petrobras que foram arrolados no processo estava a presidente Dilma Rousseff . A proposta, contudo, abre a possibilidade para que eles sejam investigados caso novos elementos apareçam no processo que será aberto para cobrar os prejuízos.

O relator aceitou o argumento apresentado pela presidente Dilma Rousseff publicamente este ano de que o Conselho da estatal, na época do negócio, não foi informado pela diretoria de algumas cláusulas dessa compra. Segundo o relator, o conselho não foi informado da cláusula de rentabilidade fixa à sócia belga e nem de termos da cláusula de saída da sócia que beneficiavam a ex-sócia da Petrobras.

Os problemas na refinaria foram denunciados ao TCU em fevereiro de 2013 pelo procurador do tribunal, Marinus Marsico. Após a análise de centenas de documentos da Petrobras, três técnicos do TCU apontaram que a Petrobras fez uma aquisição “antieconômica” da refinaria e dos estoques de óleo. De acordo com os técnicos houve “lesão ao erário, atos de gestão antieconômica e ilegítimos” nessa aquisição.

Petrobras alegou em sua defesa que não houve prejuízo na aquisição de Pasadena e que o TCU desconsiderou alguns dos relatórios de consultorias e bancos que apontavam para a regularidade da transação. Os diretores da empresa também alegam, em depoimentos à diferentes comissões do Congresso, que não houve prejuízo na aquisição da refinaria americana.

Durante a leitura do processo, o advogado Edson Ribeiro, se apresentou como defensor de Nestor Cerveró, e alegou suspeição do relator, pedido não aceito pelo Tribunal.

Histórico

Em 2006, a Petrobras comprou do grupo belga Astra metade da refinaria de Pasadena por US$ 360 milhões, aí incluídos estoques de petróleo. Os sócios brigaram por causa do custo da reforma que a Petrobras queria fazer na refinaria, que chegavam a US$ 2,5 bilhões, considerado alto pela Astra. Os belgas chegaram a oferecer recomprar os 50% da Petrobras, que não aceitou.

Petrobras então enviou proposta de US$ 550 milhões pelo restante de Pasadena, mas a Astra queria US$ 1 bilhão. Os sócios acabaram fazendo um acordo de US$ 788 milhões, mas sem aprovação do conselho da estatal brasileira ele não foi fechado, o que levou a uma disputa judicial nos EUA.

No final, após uma batalha judicial encerrada em 2012, a Petrobras acabou pagando US$ 885 milhões pelo 50% da refinaria. No total, a estatal brasileira desembolsou US$ 1,25 bilhão por um negócio comprado pela Astra por apenas US$ 42,5 milhões em 2005. O ex-presidente da Estatal, José Sérgio Gabrielli, diz que a Astra fez investimentos de US$ 360 milhões na refinaria após a aquisição de 2005.

 

Os prejuízo apontados pelo relator do TCU no processo de Pasadena

Causa: Compra da refinaria sem considerar o menor preço de avaliação e permitindo cláusula de saída da sócia (Put Option), prejudicial à Petrobras

Prejuízo: US$ 580,4 milhões

Responsáveis: José Sérgio Gabrielli (presidente), Nestor Cerveró (diretor), Paulo Roberto Costa (diretor), Guilherme Barbassa (diretor), Renato Duque (diretor), Guilherme Estrella (diretor), Ildo Sauer (diretor), Luiz Carlos Moreira da Silva (gerente executivo da Área Internacional).

 

Causa: Deixar de cobrar da Astra ajustes de preços previstos no contrato após a compra dos primeiros 50% da refinaria

Prejuízo: US$ 39,7 milhões

Responsáveis: Gustavo Tardin Barbosa (CEO da Petrobras América) Paulo Roberto Costa, Renato Tadeu Bertani (CFO da Petrobras América)

 

Causa: Assinatura de uma carta de intenções de compra dos 50% restantes da refinaria por valor superior ao que era previsto no contrato

Prejuízo: US$ 79,9 milhões

Responsáveis: José Sérgio Gabrielli e Nestor Cerveró

 

Causa: Postergar o cumprimento da decisão judicial americana contra a Petrobras em 2009

Prejuízo: US$ 92,3 milhões

Responsáveis: José Sérgio Gabrielli, Paulo Roberto Costa, Almir Barbassa, Renato Duque, Guilherme Estrella, Ildo Sauer, Nestor Cerveró, Carlos Cesar Barromeu de Andrade (Gerente Jurídico Internacional), Gustavo Tardin Barbosa e Renato Tadeu Bertani.

Eleições: Aécio Neves se reúne com líderes capixabas

Aécio: “Poucos Estados brasileiros têm o potencial que tem o Espírito Santo para se desenvolver, para crescer, para gerar divisas ao país”.

Eleição 2014

Fonte: PSDB

“A intenção desse nosso projeto é resgatar o Espírito Santo do isolamento a que foi submetido pelo governo da presidente Dilma”

O candidato à Presidência da República pela Coligação Muda BrasilAécio Neves, reuniu-se na tarde dessa quarta-feira (23/07), em São Paulo, com o candidato ao governo do Espírito Santo Paulo Hartung (PMDB-ES)o vice Cesar Colnago (PSDB-ES) e o coordenador da campanha presidencial no Estado, o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES).

“Se eu pudesse resumir a intenção desse nosso projeto, dessa nossa aliança, eu diria que é resgatar o Espírito Santo do isolamento a que foi submetido pelo governo da presidente Dilma”, disse Aécio Neves. O objetivo do encontro foi o de unificar a campanha nacional e a estadual.

O candidato à Presidência da República defendeu um resgate dos potenciais do Estado e afirmou que a aliança com o Espírito Santo é fundamental para a construção de um futuro com mais desenvolvimento, geração de renda e riquezas para o país.

“Poucos Estados brasileiros têm o potencial que tem o Espírito Santo para se desenvolver, para crescer, para gerar divisas para o Brasil em áreas estratégicas para o desenvolvimento do país. Estamos fechando uma parceria eleitoral, sim, mas uma parceria em favor do futuro dos capixabas,” acrescentou Aécio.

União de forças

Para o candidato a governador do Espírito Santo Paulo Hartung, o apoio a Aécio Neves busca a união de forças. “Um bom projeto para o Espírito Santo, para que retome o seu dinamismo econômico. Um bom projeto para o Brasil, que todos nós sabemos que precisa organizar uma agenda de modernização, que traga competitividade, produtividade. Que coloque as questões sociais e a questão educacional no centro dessa agenda”, ressaltou.

Segundo o candidato a vice-governador Cesar Colnago, falta ao governo federal o reconhecimento de que o Espírito Santo contribui para o desenvolvimento do Brasil, mas não tem a contrapartida da União. “Queremos esse reconhecimento do nosso papel. Queremos ajudar o Brasil, mas queremos também ser vistos pelo Brasil nesse desenvolvimento”.

Já o senador Ricardo Ferraço destacou que a candidatura de Aécio Neves representa o retorno da meritocracia nas atividades públicas do país. “Significa, na prática, a possibilidade de fundir a boa política, a política com P maiúsculo, com uma política que oferece resultados para o contribuinte e para a sociedade brasileira. Do ponto de vista capixaba, a eleição do Aécio representa para todos nós o fim do descaso. Estamos unificando nossos movimentos para que o Espírito Santo possa progredir, prosperar e construir um ambiente saudável para todos os capixabas”, afirmou Ferraço.

Conheça a verdade sobre o aeroporto de Cláudio

Aeroporto foi construído em área pertencente ao Estado. Governo de MG desapropriou um terreno e quando as obras foram feitas, já pertencia ao Estado.

Aeroporto de Cláudio

Fonte: Facebook – Pagina Oficial de Aécio Neves

Aécio construiu um aeroporto em terra de familiares quando era governador?

Não. O aeroporto foi construído em área pertencente ao Estado. O governo de Minas Gerais desapropriou um terreno que pertenceu anteriormente a familiares do senador para a construção do aeroporto. Quando as obras foram feitas, o terreno já pertencia ao Estado. O próprio governo federal confirma que a a área pertence ao Estado. Uma das condições necessárias para que a Secretaria Nacional de Aviação Civil transfira a jurisdição de aeroportos para os Estados é a confirmação da posse da área. Em abril de 2014, a secretaria transferiu o aeroporto de Cláudio para o Estado, o que confirma o reconhecimento de que não há dúvidas sobre a quem o terreno pertence.

Por que o Estado desapropriou um terreno que pertencia a um familiar do governador?

Porque era a maneira de a obra ficar mais barata. Nesse terreno, já existia uma pista de pouso há mais de 20 anos.

Por que o aeroporto foi construído nesse local?

governo de Minas criou um programa chamado ProAero, para apoiar os aeroportos do estado. Minas é o estado que tem o maior número de municípios e o maior número de aeroportos públicos. São 92, sendo que 81 desses são aeroportos locais, que não têm aviação comercial. A média é de um aeroporto a cada 10 municípios. Os aeroportos servem de apoio às atividades econômicas locais e serviços, como de urgência médica.

cidade de Cláudio foi escolhida para receber melhorias numa pista antiga já existente. O Estado tinha duas escolhas: aproveitar uma pista de pouso antiga já existente ou comprar outro terreno para começar a fazer uma nova obra, que seria muito mais cara.

O curioso é que, se o Estado tivesse feito isso, os responsáveis poderiam ser acusados de improbidade administrativa, pois teriam gastado mais dinheiro apenas para não contrariar os interesses particulares de um familiar do governador da época, que não concordava com as bases da desapropriação.

O familiar de Aécio teve alguma vantagem pessoal com a construção do aeroporto?

Não. Ele resistiu à desapropriação e não concordou com o valor estabelecido pela perícia do Estado. Ele queria receber R$ 9 milhões e o Estado ofereceu R$ 1 milhão. O processo de desapropriação foi absolutamente regular, como confirmam os pareceres de dois ex-presidentes do Supremo Tribunal Federal.

VEJA AQUI

desapropriação foi feita da mesma forma de todas as desapropriações feitas pelo poder público, seja ele federal ou estadual. Como não houve acordo sobre valores, a Justiça transferiu o terreno para o Estado e a disputa judicial em torno dos valores continua.

Por que a disputa continua?

Quando a Justiça desapropria uma área em favor do poder público, a desapropriação é irreversível. Mas a decisão em torno dos valores a serem pagos pode se arrastar por décadas. O valor de R$ 1 milhão foi depositado em juízo. Anos depois, a ex-esposa do antigo proprietário da terra, de quem ele está separado judicialmente há 38 anos, obteve autorização da Justiça para sacar a parte a que tinha direito. A parte relativa ao antigo proprietário permanece bloqueada pela Justiça.

Por que o dinheiro está bloqueado?

Porque em 1983 o Estado fez um repasse de recursos à Prefeitura de Cláudio para a construção de uma pista de pouso de terra no município. Na época, o antigo proprietário da área do aeroportoMúcio Tolentino, era o prefeito. Ele recebeu o recurso e construiu a pista de pouso em terreno particular. O Ministério Público entrou com uma ação civil pública contra ele, pedindo que devolva ao município o valor investido na pista.

Essa ação não atrapalhou a desapropriação de 2008?

Não, uma coisa não tem nada a ver com a outra. A ação civil pública solicita a devolução dos recursos públicos investidos na pista de terra ao município. É um processo diferente, que se arrasta já há 13 anos e pode durar ainda muitos mais.

Há risco de prejuízo aos cofres públicos ?

Ao contrário. O governo de Minas Gerais tomou todas as providências para impedir isso. O Estado fez questão de registrar a existência dessa ação ao solicitar à Justiça a desapropriação, da área para que o juiz responsável pudesse pedir o bloqueio dos recursos, como de fato aconteceu. O dinheiro pago pela desapropriação está bloqueado para ser usado no ressarcimento à prefeitura, se esse for o resultado da ação. Como se vê, o interesse público foi totalmente preservado.

O processo de desapropriação usado nesse caso é comum?

Sim, é assim que são feitas todas as desapropriações do poder publico, quando não se chega a um acordo sobre o valor. Muitas vezes, as discussões sobre valores levam muitos anos, até décadas, na Justiça. Não se pode esperar o fim da disputa judicial sobre valores para com

PT promove ataque à honra dos adversários, diz Aécio

Aécio: “A campanha começa como nossos adversários gostam, com mentiras, e ataques à honra dos adversários, essa é uma praxe do PT.”

Eleições 2014

Fonte: Hoje em Dia

Campanha eleitoral começa com mentiras, diz Aécio Neves

candidato do PSDB à Presidência da RepúblicaAécio Neves, acusou o PT de promover um ataque à honra dos adversários, em razão da notícia de suposta irregularidade na construção de um aeroporto na cidade de Cláudio (MG) em terras desapropriadas de seu tio-avô. “A campanha começa como nossos adversários gostam, com mentiras, e ataques à honra dos adversários, essa é uma praxe do PT.”

Aécio disse que a informação divulgada pelo jornal Folha de S.Paulo de que houve construção por parte do governo de Minas Gerais numa área privada de seu parente é “mentirosa”. Segundo ele, a desapropriação foi feita por R$ 1 milhão e seu tio-avô apresentou uma proposta de R$ 9 milhões.

“Se houve alguém favorecido foi o Estado (de MG) e não meu parente.” Aécio informou que buscou o parecer de dois ex-presidentes do Supremo Tribunal Federal (STFAyres Brito e Carlos Veloso para atestar a legalidade do ato promovido pelo governo de Minas Gerais. Segundo ele, os dois ex-presidentes “atestaram a legalidade da operação”.

Aécio disse também que o Ministério Público de Minas Gerais investigou essa mesma obra em abril deste ano e arquivou o processo porque não encontrou nenhuma irregularidade. “A obra foi feita dentro da lei.” O presidenciável, que participou na tarde de hoje de um encontro promovido pela deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), com pessoas com necessidades especiais, lamentou ainda que a campanha presidencial esteja começando “com essa deturpação da verdade”.

Terreno do aeroporto era opção mais barata, diz Aécio

“Era o (terreno) mais barato. Já tinha uma pista de terra nele. Seria sim um ato contra o erário se eu fizesse outra obra – justificou Aécio.

Factóide do PT

Fonte: O Globo

Aécio diz que aeroporto era ‘mais barato’, e entrega pareceres a favor da construção em MG

Tucano fez um breve pronunciamento em São Paulo e acusou o PT de estar por trás das denúncias

Em um pronunciamento breve em sua chegada ao comitê de campanha em São Paulo nessa terça-feira, o candidato do PSDB à Presidência da República, Aécio Neves, afirmou que escolheu, quando governador de Minas Gerais, uma área que pertencia a um tio-avô dele para a construção de um aeroporto no município de Cláudio porque era a opção “mais barata”. Aécio entregou à imprensa no início desta noite dois pareceres que ele solicitou a ex-presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o caso. Os ex-ministros Ayres de Brito e Carlos Velloso atestam, no documento, a legalidade do processo realizado pelo tucano quando governador.

 Era o (terreno) mais barato. Já tinha uma pista de terra nele. Seria sim um ato contra o erário se eu fizesse uma obra muito mais cara numa área onde a topografia não justificasse — justificou Aécio.

O candidato começou o pronunciamento acusando o PT de estar por trás das denúncias.

— A campanha começou e como nossos adversários gostam, com mentiras e ataques à honra. Essa é uma praxe dos nossos adversários do PT. Portanto, quero dizer duas coisas. O que circulou na imprensa é que teria havido a construção de um aeroporto por parte do governo de Minas numa área de um tio-avô meu em Claudio. Essa informação é mentirosa. Não existiu nenhuma construção em nenhuma área privada. A área foi desapropriada em benefício do estado como atestam todos os documentos que vocês vão receber hoje. A desapropriação foi feita pelo estado em R$ 1 milhão. O proprietário, na época, apresentou proposta de R$ 9 milhões, mas ela foi desapropriada com o valor depositado de R$ 1 milhão. Se houve alguém favorecido nisso foi o estado e não o meu parente.

Pouco antes, o coordenador-geral da campanha, Agripino Maia, também sugeriu uma ação eleitoral por parte dos adversários.

— A denúncia foi feita, claro, que por vazamento de algum órgão de governo que tem a informação, que é quem controla o funcionamento de aeroporto, quatro anos depois, no inicio da campanha eleitoral — disse.

A campanha do tucano também entregou à imprensa uma cópia das justificativas do Ministério Público de Minas Gerais para o arquivamento de uma investigação sobre a obra do aeroporto em fevereiro deste ano.

— A investigação é muito bem vinda, mas quero dizer que, assim como aconteceu em inúmeras obras em Minas, nossos adversários sempre de forma anônima, na maioria das vezes, buscava que o MP fizesse investigação. Eu soube ontem que o MP investigou essa obra este ano e arquivou esse processo porque não encontrou nenhuma ilegalidade.

Aécio: A campanha de nossos adversários é com mentiras

Aécio: “A campanha começa como nossos adversários gostam, com mentiras, e ataques à honra dos adversários, essa é uma praxe do PT.”

Eleições 2014

Fonte: Hoje em Dia

Campanha eleitoral começa com mentiras, diz Aécio Neves

O candidato do PSDB à Presidência da República, Aécio Neves, acusou o PT de promover um ataque à honra dos adversários, em razão da notícia de suposta irregularidade na construção de um aeroporto na cidade de Cláudio (MG) em terras desapropriadas de seu tio-avô. “A campanha começa como nossos adversários gostam, com mentiras, e ataques à honra dos adversários, essa é uma praxe do PT.”

Aécio disse que a informação divulgada pelo jornal Folha de S.Paulo de que houve construção por parte do governo de Minas Gerais numa área privada de seu parente é “mentirosa”. Segundo ele, a desapropriação foi feita por R$ 1 milhão e seu tio-avô apresentou uma proposta de R$ 9 milhões.

“Se houve alguém favorecido foi o Estado (de MG) e não meu parente.” Aécio informou que buscou o parecer de dois ex-presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF) Ayres Brito e Carlos Veloso para atestar a legalidade do ato promovido pelo governo de Minas Gerais. Segundo ele, os dois ex-presidentes “atestaram a legalidade da operação”.

Aécio disse também que o Ministério Público de Minas Gerais investigou essa mesma obra em abril deste ano e arquivou o processo porque não encontrou nenhuma irregularidade. “A obra foi feita dentro da lei.” O presidenciável, que participou na tarde de hoje de um encontro promovido pela deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), com pessoas com necessidades especiais, lamentou ainda que a campanha presidencial esteja começando “com essa deturpação da verdade”.