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Aécio diz que aparelhamento político, falta de ética e de decência são principais legados do PT

“Aparelhamento político, falta de ética e falta de decência na administração dos recursos públicos são os principais legados do PT”.

Avaliação é do presidente nacional do PSDB e pré-candidato do partido à presidência da República, senador Aécio Neves (MG).

Fonte: PSDB

Aécio: PT deixará como legado o descaso com a ética e a decência

aparelhamento político e a falta de comprometimento com a ética e com a decência na administração dos recursos públicos são os principais legados que o PT deixará para os brasileiros. Essa é a avaliação do presidente nacional do PSDB e pré-candidato do partido à presidência da República, senador Aécio Neves (MG).

“Se me perguntarem qual o mais perverso legado desse período do governo do PT, diria que foi o absoluto pouco comprometimento com a ética e com a decência na administração dos recursos públicos. Nesse governo, o que era proibido é ser pego. O que estamos assistindo em várias áreas do governo é a complacência com o equívoco. Isso é o filho danoso e perverso do aparelhamento da máquina pública”, criticou o tucano durante debate promovido pelo Estadão em São Paulo, na segunda-feira (02/06).

O evento organizado pelo Estadão reuniu cerca de 300 empresários em um hotel da capital paulista. O encontro foi acompanhado pelo diretor do Grupo Estado, Francisco Mesquita Neto, pelo presidente da CNI, Robson Braga de Andrade, entre outros líderes empresariais. A entrevista com Aécio faz parte de um ciclo de debates sobre o Brasil com os principais pré-candidatos a presidente. Convidada pelo Estadão, a presidente Dilma Rousseff não compareceu.

Ao comentar os atrasos e as promessas não cumpridas pelo governo federal em relação à Copa do Mundo e a outros projetos, Aécio disse que a presidente Dilma virou refém do gigantismo da máquina pública, hoje com 39 ministérios.

“O aparelhamento do Estado brasileiro, que hoje atende a um projeto de poder e não de país, é o mais nocivo de toda a nossa história republicana. O aparelhamento alcançou instituições como o IPEA, a Embrapa, o IBGE e está em toda a administração pública. O que acontece no Brasil é vergonhoso. A ausência de limites deste governo deve, sim, ser motivo de preocupação não apenas da oposição, mas de toda a sociedade brasileira”, avaliou Aécio Neves.

O tucano defendeu a adoção de critérios técnicos para a ocupação de cargos públicos como forma de melhorar a eficiência da gestão pública e de combater os desvios.

Quando você não qualifica, não estabelece critérios para a indicação das pessoas, não acompanha a ação das pessoas, é um sinal de que tudo pode. Essa será uma revolução a ser feita. Resgatar na sociedade brasileira o respeito ao setor público, a partir de uma ação responsável dos agentes públicos. Quero viver, rapidamente, a partir de 2015, em um país onde ética e eficiência possam caminhar juntas”, disse Aécio Neves ao final de sua apresentação.

Não se pode negociar direitos trabalhistas, explica Aécio Neves

“O que tenho dito é que a partir de demandas dos próprios sindicatos possa haver uma relação mais direta entre trabalhadores e empresários.”

Eleições 2014

Fonte: Jogo do Poder

“Direitos trabalhistas são inegociáveis”, afirma Aécio Neves em São Paulo

presidente nacional do PSDB e pré-candidato a presidente da República, senador Aécio Neves (MG), rebateu nesta segunda-feira (02/06), em São Paulo, as declarações feitas por integrantes do governo federal de que um eventual governo do PSDB significará retrocesso e perda de direitos para os trabalhadores. Em palestra a empresários, Aécio foi categórico ao afirmar que os direitos conquistados na área são garantias dos trabalhadores.

“Os direitos trabalhistas são inegociáveis. O que tenho dito é que a partir de demandas dos próprios sindicatos, e elas vêm existindo em determinados setores, possa haver uma relação mais direta entre trabalhadores e empresários. E o Estado deve estimular essa interlocução. Não vamos acabar com direitos conquistados”, afirmou Aécio Neves.

declaração foi dada durante debate com empresários organizado pelo portal Estadão em parceria com o grupo Corpora em um hotel da capital paulista. O evento reuniu cerca de 300 empresários e foi acompanhado pelo diretor do Grupo Estado, Francisco Mesquita Neto, pelo presidente da CNIRobson Braga de Andrade, entre outros líderes empresariais.

Aécio também aproveitou o evento para defender avanços no programa Bolsa Família. O tucano comentou a aprovação, pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado, de um projeto de sua autoria que prevê a ampliação dos benefícios.

“Esse projeto garante que quem alcançar emprego com carteira assinada cuja remuneração passe do teto para receber o Bolsa Família, possa receber por seis meses ainda o benefício”, disse o tucano.

O pré-candidato a presidente ressaltou que o Bolsa Família, criado a partir de programas sociais lançados no governo Fernando Henrique, já faz parte da paisagem social brasileira. Para Aécio, o PT faz terrorismo eleitoral ao dizer que o PSDB pretende acabar com o programa.

“Apresentei, há cerca de um ano, projeto de lei que eleva o Bolsa Família à condição de política de Estado, exatamente para retirá-lo do âmbito de um ministério, de uma secretaria, regulado por decretos, podendo ser instrumento de ameaças permanentes àqueles que eventualmente possam vencer as eleições”, ressaltou Aécio Neves.

O problema não é o Brasil, o problema é o governo que aí está, diz Aécio

Em evento realizado em SP, Senador aponta diretrizes para tirar o país do retrocesso iniciado na gestão Lula e estendido por Dilma.

Inflação, Lei de Responsabilidade Fiscal, Petrobras e Controle de Mídia foram alguns pontos abordados.

Fonte: Jogo do Poder

Aécio Neves participa de debate com 300 empresários em São Paulo

O presidente do PSDB, senador Aécio Neves, fez palestra e participou de debate, nesta segunda-feira, com 300 empresários, em São Paulo. O encontro faz parte da série Cafés da Manhã Estadão Corpora, realizado pelo jornal O Estado de S.Paulo.
Abaixo, seguem trechos da fala de Aécio Neves:

Brasil

O Brasil tem jeito. Talvez essa não seja a expectativa de muitos quando se preparam para ouvir um candidato da oposição, mas o Brasil tem muito jeito. O problema não é o Brasil, o problema é o governo que aí está.

Modernização da economia

Do ponto de vista econômico, após o governo Itamar, com a concepção do Plano Real, e depois com a sua consolidação no governo do presidente Fernando Henrique, com a modernização da nossa economia, com a privatização essencial de setores que precisavam sair das mãos do Estado, como telefonia, siderurgia, aviação, dentre tantos outros, o Brasil veio avançando.

Confiabilidade e LRF

O Brasil resgata a credibilidade perante o mundo, volta a ser o interlocutor confiável, respeitador de contratos e de convênios. Do ponto de vista interno, vem a Lei de Responsabilidade Fiscal, um marco absolutamente definitivo na vida nacional, e iniciam-se ainda naquele período do governo Fernando Henrique, no final do seu governo, os programas de transferência de renda, que passaram a ser um instrumento também importante de atendimento na nossa avaliação circunstancial e temporária das populações mais vulneráveis.

Flexibilização

A partir da metade do segundo mandato do presidente Lula começa a haver uma flexibilização daqueles pilares macroeconômicos e isso continua no governo da atual presidente da República, que traz consigo, infelizmente, um viés autoritário e intervencionista que muito mal vem fazendo ao Brasil.

Retrocesso

O lamentável é que enquanto deveríamos estar aqui discutindo fundamentalmente a questão da produtividade, a agenda da competitividade perdida no Brasil, estamos voltando a falar de inflação, de credibilidade do Brasil perante agentes externos e internos.

Base governista

Esse gigantismo do Estado brasileiro fez com que a presidente da República ficasse refém de forças políticas que a imobilizaram. E a pergunta que eu faço, e faço isso no Congresso corriqueiramente, é: para que uma base desse tamanho se nenhuma agenda estruturante foi colocada e conduzida pelo governo?

Custo Brasil

Guerra absoluta ao Custo Brasil. Essa é uma necessidade absolutamente urgente de quem queira governar com seriedade o Brasil. Isso de dá em várias vertentes. Desde a questão tributária, passa pela questão da segurança jurídica, pela questão da infraestrutura e da criação de um ambiente adequado para que as parcerias e os investimentos com o setor privado voltem ao Brasil.

Infraestrutura e planejamento

Tenho dito que, ao lado disso, o Brasil precisa de um choque de infraestrutura, e do resgate do planejamento na vida pública brasileira. O Brasil hoje é o Brasil do improviso. O Brasil é hoje um cemitério de obras abandonadas por toda parte. Vejo agora o açodamento do governo para inaugurar obras pelo meio do caminho, como se pudesse enganar a realidade, enganar os brasileiros.

Energia

Temos que ter uma política descentralizada para enfrentar o desafio da energia compreendendo as realidades de cada região, os potenciais de cada região, acho que seria um avanço extraordinário. O Brasil além desse viés intervencionista ao qual estamos submetidos, vem nessa área sofrendo pela absurda falta de planejamento do governo. Parques eólicos no Nordeste estão prontos sem linhas de transmissão.

Petrobras

Não é apenas a Petrobras que nos preocupa, mas a incapacidade do governo de conduzir adequadamente a política macroeconômica fez da empresa instrumento para esta política, com consequências perversas para o caixa da empresa. A Petrobras é vítima de um novo sistema de partilha que a onera com a obrigatoriedade de participação de 30% no mínimo em cada um dos lotes, ao mesmo tempo em que tem o seu caixa estrangulado por uma decisão política do governo. E a consequência disso é o que fizeram com o setor de etanol em todo o Brasil.

Etanol

Talvez esta tenha sido a grande fronteira nova que o Brasil conseguiu construir ao longo de muitas décadas, competitiva, ambientalmente adequado, socialmente extremamente importante pela gama de empregos que gera, e, na verdade, nos últimos cinco anos, 43 usinas fecharam, inúmeras outras estão com problemas prestes a fechar até o final do ano. Mais de 100 mil empregos diretos nessas usinas o Brasil perdeu. A incapacidade do governo de compreender qual caminho seguir na produção de etanol, e, na verdade, nos últimos cinco anos, 43 usinas fecharam, inúmeras outras estão com problemas prestes a fechar até o final do ano. Mais de 100 mil empregos diretos nessas usinas o Brasil perdeu. A incapacidade do governo de compreender qual caminho seguir na produção de energia está fazendo com que o Brasil que tem um potencial absolutamente diferenciado em relação às maiores economias do mundo no que diz respeito à matriz energética, esteja hoje passando por dificuldades graves.

Consumo x Investimentos

É uma falsa questão. O que ocorreu no Brasil foi sim, a partir da crise de 2009, um forte estímulo ao crescimento da economia pelo consumo. Isso é elogiável. Era o caminho que tínhamos a partir da oferta de crédito farto, mas não poderia ser o único caminho. Não investimos na outra ponta que era da oferta. Esta é que é a grande realidade. E para sustentar o consumo em padrões adequados é fundamental que nos preocupamos com a oferta. E tudo isso passa pela criação de um ambiente adequado para a retomada dos investimentos.  Nos últimos números do IBGE, que mostra um crescimento de 0,2% nesse primeiro trimestre, já aponta, pela primeira vez, uma queda no consumo das famílias, e isso, a meu ver, é consequência também da falta de planejamento no campo dos investimentos de segurança jurídica, para que pudéssemos ter crescido no campo da oferta.

Inflação

Tenho dito. Para nós, com inflação, é tolerância zero. É possível sim sinalizarmos de forma clara que queremos o centro da meta de inflação, e não o teto. Após o primeiro ano, é possível iniciarmos um processo de estreitamento das, que hoje me parecem excessivamente largas.
Agronegócio x Sustentabilidade

Esse 0,2% só não foi algo mais vexatório e dramático porque, nesse primeiro trimestre, a agropecuária cresceu 3,6%. Venho sempre falando que da porteira para dentro, ninguém é mais produtivo do que o Brasil. Na década de 90 para cá, o Brasil aumentou em 40% a sua área plantada. E a produção aumentou 220%. Temos de superar também esta outra falsa contradição entre o agronegócio e a questão ambiental. Não tem ninguém no mundo moderno que se coloca de forma adequada como alternativa para presidir o Brasil que não vai ter uma visão de sustentabilidade. Ela é essencial. Ela é imposta pela sociedade hoje. Esta falsa discussão é que tem de ser superada.

Ministério da Agricultura

É preciso que o Ministério da Agricultura saia do balaio das trocas políticas, das compensações partidárias. O Ministério da Agricultura tem de estar sentado junto ao Ministério da Economia, do Planejamento, formulando políticas com representantes que falem em nome do setor. O que não vem acontecendo ao longo dos últimos anos. Uma área tão vital, tão essencial ao crescimento da economia, à geração de empregos e renda, não pode ficar no final da fila na hora das composições políticas para agradar partido A e partido B.

Parcerias

Minas é o estado brasileiro que tem o maior conjunto de parcerias com o setor privado em todas as áreas. No saneamento, na saúde, na educação, nas rodovias, agora, no sistema prisional. Porque onde o capital privado pode vir complementar as necessidades de investimentos, suprir a incapacidade do Estado de investir, ele é e deve ser muito bem-vindo. Temos que estimular estas parcerias com regras absolutamente claras e que não sejam alteradas ao longo de todo o processo.

Política externa

O Brasil hoje é passivo na sua política externa. A política externa do Brasil hoje é este alinhamento que estamos assistindo. O Brasil precisa ter foco, quais são os setores onde somos competitivos, onde temos escalas, onde podemos realmente alcançar novos mercados. São esses que devem ser estimulados. Introduzir as empresas brasileiras nas cadeias globais de produção, nos setores onde somos competitivos é um gesto minimamente de inteligência.

Indústria

A perda de participação da indústria na construção do nosso PIB é extremamente grave. O Brasil está se voltando ao que era na década de 50 com JK, na verdade, exportador de commodities. A indústria brasileira tem uma presença de 13% na constituição do nosso PIBSomos um dos países menos produtivos do mundo.

<Inovação

Quando se fala em inovação, os fundos setoriais que financiam a inovação no Brasil, são os mesmos criados há 14 anos pelo presidente Fernando Henrique. Para o fundo setorial de apoio científico e tecnológico, para se ter uma ideia da importância que este governo dá à inovação, nos últimos três anos foram R$ 13 bilhões aprovados no orçamento. O governo não gastou R$ 5 bilhões.

Aparelhamento

O aparelhamento do Estado brasileiro, que se colocou não a serviço de um projeto de país, mas a serviço de um projeto de poder é o mais nocivo de toda nossa história republicana. Alcançou instituições imaculadas, como o IpeaIBGE, Embrapa, e está em toda a administração pública, porque o PT abriu mão de um projeto transformador de país e hoje se contenta com um projeto de poder.

Controle da mídia

Controle social da mídia quer dizer censura, controle dos meios de comunicação. Sou da geração dos filhos da democracia. Vi o que quanto custou a tantos brasileiros nos permitir viver no país que vivemos hoje. Esse é um patrimônio que não temos o direito de permitir sequer que seja ameaçado. Liberdade de imprensa é o principal valor em qualquer sociedade democrática. Controle da mídia, que era algo discutido intramuros, já é externado por algumas das principais lideranças do partido.

Copa do Mundo

Não estamos mais na década de 1970. Acho que o Brasil tem grandes chances de ganhar dentro de campo. E vamos ganhar em campo, dar alegria aos brasileiros, que estão tão carentes em alegria, e vamos ganhar de novo em outubro, tirando esse governo que está aí. Acho que as coisas são completamente compatíveis. No fora campo, esse sim é um problema que será cobrado do governo. Menos de 40% de tudo que foram acertado, compromissado pelo governo, será entregue.

Saúde

Estamos caminhando para viver no Brasil um Estado unitário. A Federação está indo embora. O governo central gastava 54% do conjunto dos investimentos em saúde pública, agora passou para 45%, são os municípios que pagam a conta.

Segurança Pública

Há hoje uma omissão criminosa do governo federal na questão da segurança pública, 87% de tudo que se gasta vêm dos estados e municípios. Apresentei quando cheguei no Senado, até pela experiência que tinha em Minas Gerais dos contingenciamentos sucessivos dos recursos da área de segurança, e apresentei projeto que impedia que recursos do Fundo Penitenciário e do Fundo Nacional de Segurança Pública fossem contingenciados.

Masmorras

Me lembro que o ministro da Justiça disse há algum tempo que as cadeias brasileiras eram masmorras medievais. Concordo com ele. E nesses três anos em que ele está a frente do Ministério da Justiça, do que foi aprovado no Fundo Penitenciário para transformar as masmorras em cadeias minimamente dignas, apenas 10,5% foram executados, cerca de 90% contingenciados. Quando o diagnóstico fica tão distante das intenções, assistimos o que estamos assistindo.

Direitos trabalhistas<

Os direitos trabalhistas são inegociáveis. O que tenho dito é que a partir de demandas dos próprios sindicatos, e elas vêm existindo em determinados setores, possa haver uma relação mais direta entre trabalhadores e empresários. E o Estado deve estimular essa interlocução. Eu não comprometeria e imprudência de dizer, até porque não vamos, acabar com direitos conquistados.

Bolsa Família

O Bolsa Família está enraizado, faz parte sim da paisagem econômica e social das famílias. Apresentei, há cerca de um ano, projeto de lei que eleva o Bolsa Família à condição de política de Estado, exatamente para retirá-lo do âmbito de um ministério, de uma secretaria, regulado por decretos, podendo ser instrumento de ameaças permanentes àqueles que eventualmente possam vencer as eleições e, com isso, ele pode ser qualificado. Na última semana, aprovamos por um voto projeto de minha autoria que garante que quem alcançar emprego com carteira assinada cuja remuneração passe do teto para receber o Bolsa Família, ele possa receber por seis meses ainda o benefício.

Certificação

Em Minas Gerais para você ocupar um cargo na área administrativa ou financeira de qualquer órgão da administração direta, você tem que passar por uma certificação feita por um órgão externo ao estado. No nosso caso, a universidade federal.

Legado petista

Se me perguntarem qual o mais perverso legado desse período do governo do PT, diria que foi o absoluto pouco comprometimento com a ética e com a decência na administração dos recursos públicos. Nesse governo, o que era proibido é ser pego. O que estamos assistindo em várias áreas do governo é a complacência com o equívoco. Isso é o filho danoso e perverso do aparelhamento da máquina público. Quando você não qualifica, não estabelece critérios para a indicação das pessoas, não acompanha a ação das pessoas, é um sinal de que tudo pode. Essa será uma revolução a ser feita. Resgatar na sociedade brasileira o respeito ao setor público, a partir de uma ação responsável dos agentes públicos. Quero viver, rapidamente, a partir de 2015, em um país onde ética e eficiência possam caminhar juntas.

Debate do Estadão: Dilma precisa perder as eleições para confiança voltar, diz Aécio

Aécio ironizou afirmação atribuída à Dilma em encontros privados de que o clima de confiança no país voltará com o fim da eleição.

Eleições 2104

Fonte: O Globo 

Aécio diz que Dilma precisa perder eleição para confiança voltar ao país

Tucano evitou falar quando reajustaria o preço da gasolina, se eleito

pré-candidato do PSDB à Presidência da Repúblicasenador Aécio Neves, ironizou segunda-feira a afirmação atribuída à presidente Dilma Rousseff em encontros privados com empresários de que o clima de confiança no país voltará com o fim da eleiçãoAécio, em debate promovido pelo jornal “O Estado de S.Paulo” disse que concorda com Dilma, exceto em um detalhe:

– Para que isso ocorra ela precisa perder e nós vencermos as eleições – afirmou o tucano.

No evento, o tucano enfrentou uma saia-justa ao ser surpreendido por representantes do setor sucroalcooleiro, que perguntaram quando ele reajustaria o preço da gasolina, se eleito.

– Deve ter sido um amigo meu que fez essa pergunta para me ajudar – reagiu Aécio.

senador evitou uma resposta objetiva, mas prometeu “previsibilidade”.

– Eu vou dizer uma palavra que eu acho que resume aquilo que nós vamos fazer: previsibilidade. Regras claras. As pessoas vão saber com muita clareza qual o processo pelo qual nós vamos passar para avançar na recuperação seja no preço dos combustíveis seja no preço da energia.

Em entrevista, ao final do debate, o presidenciável tucano disse que não era possível tratar dessa questão com mais detalhes neste momento por falta de informações.

– Eu não posso adiantar nada sobre isso sem conhecer efetivamente os números do governo e da própria Petrobras. Seria irresponsável se eu antecipasse qualquer anúncio sem estar no governo.

Aécio, entretanto, fez um aceno ao setor sucroalcooleiro.

– Vamos ter que estabelecer metas de participação do etanol na nossa matriz de combustíveis. Eu tenho dito e vou repetir: o etanol será resgatado.

Em relação à escolha do vice de sua chapa, Aécio disse que “pretende” definir o nome até a convenção do PSDB, marcada para o dia 14 deste mês. Mas ele não descartou um anúncio mais tardio, até 30 de junho, destacando que a lei dá a ele essa possibilidade.

Aécio consegue apoio do PP do Rio

Senador Aécio Neves, pré-candidato tucano à Presidência, conseguiu atrair para si mais um partido da base governista de Dilma Rousseff.

Eleições 2014

Fonte: O Globo

No Rio, PP vai apoiar Aécio Neves, afirma Dornelles

Partido, que é aliado de Pezão para o governo estadual, reforça o movimento ‘Aezão’

senador Aécio Nevespré-candidato tucano à Presidência, conseguiu atrair para si mais um partido da base governista da presidente Dilma Rousseff. O senador Francisco Dornelles (PP-RJ) declarou ontem que o diretório do Rio, terceiro maior colégio eleitoral do país, estará com Aécio. Nacionalmente, o PP é aliado dos petistas e já oficializou o apoio nacional à reeleição de Dilma.

— O PP do Rio vai estar com o Aécio. A dissidência é fato corriqueiro na História da política brasileira — disse Dornelles ao GLOBO.

No Rio, o PP de Dornelles apoia o governador Luiz Fernando Pezão (PMDB-RJ), fechado com a petista, e vai ocupar a segunda suplência na chapa de Sérgio Cabral, candidato ao Senado. O nome escolhido foi o de Péricles Olivier, ex-prefeito de Itaperuna. Na próxima quinta-feira, lançamento oficial do movimento “Aezão”, liderado por uma ala do PMDB do Rio que quer apoiar Aécio Neves, os progressistas vão sacramentar o apoio ao tucano. A proximidade entre Aécio e Dornelles vai além da política: os dois são primos.

— Vamos lançar o “Aezão” junto com o (JorgePicciani (presidente regional do PMDB).

A debandada dos partidos governistas pode enfraquecer a votação de Dilma no estado. Em 2010, ela teve 4,9 milhões de votos no Rio, 60,4% do total estadual, e foi eleita com uma vantagem de mais de um milhão de votos sobre o tucano José Serra.

Perdas em outros partidos

Além do PP, que tem cerca de um minuto e 30 segundos de tempo de televisão, o PSD, também aliado nacional do PT, já declarou apoio a Aécio no Rio. E parte expressiva dos peemedebistas, principais aliados dos petistas, vai formalizar apoio ao senador tucano no próximo dia 5, quando Aécio vem ao Rio para participar de um ato organizado pelo PMDB de Picciani, e que contará também com a presença de boa parte dos partidos da base aliada de Pezão. Eles não aceitam a pré-candidatura de Lindbergh Farias (PT-RJ) e querem fazer oposição ao partido.

Pelo que sinalizam, no dia em que o “Aezão” for sacramentado, PTBPPS e Solidariedade também poderão fechar com os tucanos.

O PT pode perder ainda mais espaço no Rio: o PROS, da base de Dilma, vai lançar o deputado federal Miro Teixeira ao Palácio Guanabara. Ligado a Eduardo Campos e Marina Silva, ele já recebeu o apoio do PSB e dará a mesma contrapartida na eleição à Presidência. O PR de Anthony Garotinho, fechado com Dilma, sinalizou anteontem que também poderá apoiar Campos. Ele estaria insatisfeito com a “falta de reciprocidade” do governo federal.

Aécio: A grave crise de segurança, artigo Folha

Aécio em artigo para Folha defende reforma do Código Penal. União deve assumir papel de coordenação das ações de segurança pública.

Crise da segurança da pública

Fonte: Folha de S.Paulo

ARTIGO: AÉCIO NEVES

Tragédia nacional

A grave crise de segurança em curso é um fantasma que assombra o povo brasileiro, atingindo especialmente os mais pobres. São cidadãos de baixa renda e moradores das periferias urbanas as maiores vítimas, embora o medo atinja todas as classes sociais.

O recorde histórico dos homicídios, revelado pelo último Mapa da Violência, mostra com toda a crueza a omissão e o descompromisso do atual governo com esta tragédia. São 56 mil vidas perdidas por assassinatos no Brasil por ano –cerca de 10% de todos os homicídios registrados no planeta.

A outra face dramática da violência aponta a ocorrência de cerca de 50 mil estupros no mesmo período, mas o número real pode ser ainda muito maior, em função da subnotificação.

E há ainda a tragédia diária das mortes no trânsito, impactada pelo aumento do número de veículos sem uma estrutura de mobilidade adequada.

A taxa por 100 mil habitantes em 2002 era de 19,1, e passamos para 23,7. Em números absolutos, o salto foi de 33.288 mortos em 2002 para 46.051.

Todo este quadro confirma o que venho afirmando reiteradamente: o Brasil não possui uma política nacional de segurança pública. Na prática, o governo federal limita-se a justificar a sua omissão com o discurso de que segurança pública é responsabilidade dos Estados, adensando a ideia de uma federação anêmica e pouco solidária.

No plano das atribuições federais, as fronteiras permanecem abertas ao tráfico. O problema das drogas segue em ritmo ascendente, sem falar do sucateamento da Polícia Federal, envolvida em uma crise sem precedentes.

A ausência de prioridade revela-se nos números: nos últimos três anos, apenas 35% do orçamento federal para a área de segurança foi executado.

Apesar do grave problema da superlotação carcerária, nesse mesmo período, ínfimos 11% dos recursos do Fundo Penitenciário foram liberados. Do total de gastos do setor, só 13% saem dos cofres da União.

Brasil afora, a realidade se repete, gerada por um regime concentrador e pela dependência de recursos em relação ao poder central: contingentes insuficientes das forças de segurança, baixa remuneração, pouca integração do trabalho policialdefasagem tecnológica e quase nenhum esforço para o compartilhamento de responsabilidades.

Transformar esta realidade vai nos exigir uma profunda mudança de modelo.

União tem que assumir o papel coordenador de uma política de Estado nesta área, com o fim do contingenciamento dos recursos públicos e liderança para fazer as reformas necessárias, como a do Código de Processo Penal, que se arrasta por anos e serve à reincidência e a impunidade.

Solidariedade entre entes federados é a palavra-chave quando se fala em segurança pública.

AÉCIO NEVES escreve às segundas-feiras nesta coluna.