• Agenda

    agosto 2013
    S T Q Q S S D
    « jul   set »
     1234
    567891011
    12131415161718
    19202122232425
    262728293031  
  • Categorias

  • Mais Acessados

    • Nenhum
  • Arquivo

  • Minas em Pauta no Twitter

    Erro: o Twitter não respondeu. Por favor, aguarde alguns minutos e atualize esta página.

Senador Aécio Neves chama Governo Dilma de omisso

Caso do senador boliviano: “O PSDB manifesta seu apoio à defesa da dignidade humana, ao respeito a valores universais do estado democrático e ao direito.”

Senador lamentou punição determinada pela presidente Dilma Rousseff a Eduardo Saboia

Aécio: Governo foi omisso em caso do senador boliviano Governo foi omisso em caso do senador boliviano
Aéciosenador manifestou o apoio do PSDB ao diplomata Eduardo Saboia. Foto: George Gianni

Fonte: Aécio Neves Senador 

Aécio Neves: governo federal foi omisso em caso de senador boliviano

“O que foi feito pelo diplomata brasileiro sediado na Bolívia foi um gesto humanitário”, diz o senador

senador Aécio Neves defendeu, terça-feira (28/08), a atuação do diplomata brasileiro Eduardo Saboia, em razão da omissão do governo federal no episódio envolvendo o senador boliviano Roger Molina. O diplomata coordenou operação para retirar Molina da Bolívia e trazê-lo em segurança ao Brasil, após sua detenção durante 15 meses naEmbaixada Brasileira em La Paz, em condições precárias.

“A questão central é o que o governo brasileiro nesses cerca de 450 dias não se empenhou para que houvesse por parte do governo boliviano aquilo que dele se esperava: o salvo-conduto. Em não havendo, o diplomata tomou a decisão correta, que foi de preservar a vida do senador, trazendo-o para o Brasil. E aqui ele deve receber o asilo formal e, obviamente, ter as garantias de vida dadas pelo governo do Brasil”, disse Aécio Neves em entrevista coletiva.

Na tarde desta terça-feira, o senador Aécio Neves divulgou nota oficial lamentando a punição determinada pela presidente Dilma Rousseff a Eduardo Saboia. No texto, Aécio manifestou o apoio do PSDB ao diplomata e lembrou a postura histórica do Itamaraty reconhecida pela defesa à liberdade e aos direitos humanos.

“Historicamente, a prática do Itamaraty sempre se pautou no respeito aos direitos humanos, na defesa intransigente da liberdade, na obediência estrita ao estado democrático de direito. O PSDB manifesta seu irrestrito apoio à defesa da dignidade humana, ao respeito a valores universais do estado democrático e ao direito irrevogável de ir e vir reservado aos cidadãos de bem”, observou Aécio Neves.

Na entrevista, Aécio Neves rebateu as críticas de que Saboia desobedeceu procedimentos do Ministério das Relações Exteriores ao realizar a viagem de carro por 1.600 quilômetros até a fronteira com o Brasil. O senador lembrou o episódio em que a senhora Aracy Guimarães Rosa e o embaixador Luiz Martins de Souza Dantas, na Alemanha nazista, descumpriram ordens superiores ao auxiliar judeus em risco de vida.

“O que foi feito pelo diplomata brasileiro sediado na Bolívia foi um gesto humanitário, que me faz lembrar gestos de outros diplomatas brasileiros que, no tempo de Hitler, contrariaram ordens superiores do próprio Itamaraty para que inúmeros refugiados do nazismo viessem para o Brasil. Hoje, são reconhecidos como heróis, até pelo governo do PT. Uma decisão extremamente equivocada mostra o governo brasileiro, que tinha uma tradição secular de respeito aos direitos humanos, se curvando a um alinhamento ideológico”, disse.

Leia também: Aécio: governo “se curva a conveniências ideológicas”

PSDB 2014

Aécio Neves pode concorrer a prévias no PSDB para as eleições em 2014

A polêmica envolvendo as prévias no PDSB para as eleições de 2014 começaram quando o tucano José Serra falou que será candidato a algum cargo e que o partido não deveria considerar como “exótica” a ideia de fazer prévia. O senador Aecio Neves tomou uma atitude de conciliador e não se opôs a realização das prévias.

Provável candidato do PSDB à Presidência da República em 2014, o senador mineiro adota um tom conciliador quando o assunto é a disputa interna com o ex-governador de São Paulo José Serra pela preferência da sigla e se tornar o candidato tucano para as eleições de 2014.

Em reunião que aconteceu na última segunda-feira (26), Aécio Neves, que é o atual presidente nacional do PSDB, afirmou que respeita e não mudou de opinião em relação às prévias, durante cerimônia de posse do ex-ministro e ex-prefeito de Belo Horizonte, Pimenta da Veiga, na presidência do Instituto Teotônio Vilela em Minas Gerais.

Ainda sobre o assunto da prévias, Aecio afirma que em nenhum momento mudou de opinião e que quer cumprir com as normas de acordo com o estatuto do partido tucano. “O estatuto do PSDB prevê isso. Eu não mudei de opinião. Eu sempre defendi. Basta que haja uma solicitação à Executiva que vai – obviamente, não é a presidência – decidir como isso pode acontecer, quais os instrumentos que ela tem, até para que isso possa ocorrer”, relatou o atual presidente do partido.

Aécio Neves acredita que diplomata Eduardo Saboia merece nossa solidariedade

O senador Aécio Neves, presidente nacional do PSDB, criticou a postura da presidenta Dilma em relação à crise no Ministério das Relações Internacionais por conta da transferência do senador boliviano Roger Pinto Molina para o país.
Segundo Aécio Neves, do PSDB, “- É deplorável, sob todos os aspectos, a atitude tomada pelo governo da presidente Dilma Rousseff no episódio”, afirmou.
Aécio Neves, um dos nomes mais cotados de seu partido para concorrer à Presidência da República em 2014, ressaltou que apoia o diplomata Eduardo Saboia, que comandou a operação para a vinda do senador boliviano, e diz que ele merece nossa solidariedade.

“- Ao expor à execração pública o diplomata Eduardo Saboia, o governo brasileiro se curva, mais uma vez, a conveniências ideológicas. Mais grave ainda, abandona as melhores tradições da nossa diplomacia”, afirma.

Segundo o senador Aécio Neves do PSDB, o governo Dilma preferiu submeter-se às imposições do governo Evo Morales “e jamais atuou efetivamente para solucionar o impasse diplomático e garantir ao senador Molina a concessão do salvo-conduto que as boas normas do direito internacional recomendam e impõem em situações assim”.

Ele destaca ainda que o Itamaraty, por conta do episódio, deixou de lado seus valores tradicionais. ” – Historicamente, a prática do Itamaraty sempre se pautou no respeito aos direitos humanos, na defesa intransigente da liberdade, na obediência estrita ao estado democrático de direito.”
Para o senador tucano, o encarregado de negócios da embaixada brasileira em La Paz “- Claramente agiu movido pelos mais elevados valores morais, por razões humanitárias e em defesa da dignidade humana.”

O presidente tucano ainda destaca que o partido condena “de forma veemente a opção escolhida pelo governo brasileiro por curvar-se a interesses menores, não condizentes com nossas melhores tradições diplomáticas”, finaliza em nota.

Aécio desvio: PT é desmascarado por justiça de MG

Por unanimidade, magistrados anularam processo movido contra Aécio Neves. Cai mais uma farsa propagada pela guerrilha digital do PT.

Ação movida pelo Ministério Público, provocada pelo PT, questionava o investimento de R$ 4,3 bilhões em obras de saneamento.

Aécio desvio: Justiça de Minas desmascara mais uma mentira do PT
Aécio: acusação era sobre se verbas para saneamento básico podiam ser consideradas investimentos em saúde. Foto: Luiz Alves / Agência Senado

Fonte: Blog do Ricardo Setti

Tribunal de Justiça de Minas, por unanimidade, anula processo contra Aécio que vinha sendo utilizado para acusá-lo de “desvio” de dinheiro público.

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais, por unanimidade, anulou ontem o processo movido contra o senador e ex-governador Aécio Neves (PSDB-MG) por uma promotora de Justiça que questionava os critérios de investimento do Saúde durante parte de seu período à frente do governo do Estado (o mandato se estendeu de 2003 a 2010).

A ação judicial questionava se os 4,3 bilhões investidos em saneamento por empresa pública do estado poderiam ser considerados gasto em saúde, mas adversários do presidenciável tucano e blogs alugados espalhados por toda parte acusavam-no de “desvio de dinheiro público” — como se o ex-governador tivesse desviado, para si, dos cofres públicos.

Acusavam-no, portanto, de ladrão.

Na decisão,os desembargadores – os mesmos que julgaram o recurso técnico anterior –  questionaram as motivações da promotora, que, segundo a decisão, não tinha competência legal para mover a ação. Registraram também que, na mesma época, diversos outros Estados seguiram o mesmo procedimento sem infringir qualquer lei.

O processo decidido pelo TJ mineiro é algo a que estão sujeitos quaisquer ex-governantes: a uma ação de iniciativa do Ministério Público estadual, no caso tendo à frente a promotora Josely Ramos Pontes, que questionou, junto à Justiça, os critérios dos investimentos em saúde feitos por Aécio como governador.

O principal ponto do processo era impugnar que fossem considerados investimentos em saúde, além do dinheiro dos cofres estaduais aplicados no setor, os recursos próprios aplicados pela estatal Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) em saneamento básico (água e esgotos).

Além disso, a promotora levantou a possibilidade de que houvessem sido transferidos fundos do Tesouro de Minas para a Copasa, o que não seria legal. A Advocacia-Geral da União, que defende perante a Justiça os ex-governadores, apresentou provas de que não houve transferência de dinheiro — a única forma de o Tesouro de um Estado injetar recursos numa empresa pública é via aumento de capital, o que não ocorreu, segundo a Comissão de Valores Mobiliários, que fiscaliza empresas com capital em bolsa, como é o caso da Copasa.

Foram apresentados também documentos de auditorias realizadas pela própria empresa e por empresas especializadas independentes corroborando que não houve injeção de dinheiro.

MP estadual também processou Itamar pelo mesmo motivo

Diga-se de passagem que não se tratou de uma “acusação” apenas contra Aécio. A mesma integrante do Ministério Público mineiro, junto com outros dois colegas, já movera ação semelhante contra o ex-governador e ex-presidente Itamar Franco, que governou Minas entre 1999 e 2003 — um homem público probidade reconhecida até por inimigos. O ex-presidente faleceu em 2011, quando exercia mandato de senador.

A promotora pretendia que a Justiça enquadrasse Aécio por improbidade administrativa (lei nº 8.429, de 1992).

Tribunal de Justiça de Minas, por unanimidade, anulou processo movido contra Aécio Neves .

O ex-presidente Itamar Franco: de reputação ilibada, sofreu o mesmo tipo de processo por seu governo em Minas. Foto: Agência Senado

Tanto Aécio como o ex-presidente Itamar — cujo processo foi extinto por sua morte — estariam enquadrados na legislação porque teriam deixado de seguir conduta obrigatória, não investindo em saúde os percentuais do Orçamento estadual previstos em lei, mesmo que não tenha havido prejuízo ao Tesouro.

No entender da promotora, teria ocorrido “um dano moral”.

“A acusação é apenas de um suposto desvio de finalidade na utilização dos recursos”, disse Aécio ao blog ainda no curso do processo. “Não existe nenhum centavo desaparecido de nenhum lugar”. Ademais, acrescenta o senador, “os valores referem-se a investimentos em saneamento feitos nas regiões mais pobres do Estado. ( pequenas comunidades dos vales do Jequitinhonha e Mucuri ), o que ajudou a salvar a vida de milhares de crianças pobres”.

O senador considerou, na ocasião, que o processo tem “claro viés político”.

Governo Lula fez coisa parecida, e foi considerada legal

Se a tese defendida pelo MP estadual mineiro valesse, até o governo federal lulopetista teria problemas, uma vez que, durante o lulalato, recursos do programa Fome Zero foram declarados como investimentos em saúde e aceitos sem problemas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Vários Estados brasileiros atuaram da mesma forma, inclusive Estados com governadores petistas, como o Rio Grande do Sul, com Tarso Genro.

Os percentuais dos orçamentos da União, dos Estados e municípios foram estabelecidos em setembro de 2000 pela Emenda Constitucional nº 29, aprovada pelo Congresso. Houve, porém, uma grande disputa política pela regulamentação da emenda, que se estendeu até o ano passado.

Enquanto a emenda não foi regulamentada, ficou cabendo aos tribunais de contas dos Estados a decisão sobre o que podia ou não ser classificado como investimento em saúde. No caso mineiro — como, aliás, nos dos demais Estados em idêntica situação –, o Tribunal de Contas considerou regular a conduta do governo.

Em Minas, o Tribunal “recomendou”, porém, que se diminuíssem os valores investidos pela estatal de saneamento.

A campanha que estava em curso na web acusando Aécio de crimes, insinuando que houve “desvio” como se fosse roubalheira, era orquestrada por gente, sobretudo do PT e de grupos de esquerda radical, com o evidente objetivo de atingir o candidato do PSDB à Presidência em 2014.

Até jornalistas críticos duríssimos do partido e dos tucanos, porém, vinham mostrando que se tratava de mentira.

Exemplos, valores e referências – coluna Aécio Neves

Coluna Aécio: “Muitas vezes, a sensação que parece prevalecer é que quase tudo  que nos trouxe até aqui já não faz tanto sentido. Será?”

Coluna Aécio: “E mais duro ainda é reconhecermos que certamente estamos muito aquém do que tantos brasileiros sonharam”

Exemplos, valores e referências - coluna Aécio Neves
Coluna Aécio: “Duro mesmo é reconhecer que o Brasil de hoje já é o Brasil do futuro que várias gerações imaginaram e pelo qual muitos trabalharam”.

Fonte: Folha de S.Paulo 

Exemplos

Coluna Aécio Neves 

Nas últimas semanas, grande parte da atenção da opinião pública voltou-se para as questões que envolvem a nossa juventude, que ganharam inédita importância com as manifestações que sacudiram o país.

À juventude costuma-se sempre agregar a noção de futuro, do que ainda está por ser realizado.

Mas a resignação em adiar projetos e soluções para um tempo que ainda virá não deixa de ser uma forma de transferirmos indefinidamente responsabilidades. E de perdoarmos a nós mesmos, enquanto sociedade, por tudo o que ainda não fomos capazes de fazer.

Duro mesmo é reconhecer que o Brasil de hoje já é o Brasil do futuro que várias gerações imaginaram e pelo qual muitos trabalharam. E mais duro ainda é reconhecermos que certamente estamos muito aquém do que tantos brasileiros sonharam. E mereciam.

Penso nisso estimulado pela disseminação da percepção de que vivemos uma autêntica revolução e que ela nos coloca no portal de um mundo que inaugura novas relações sociais e humanas, provocadas por enormes transformações tecnológicas. Ainda que seja constatação verdadeira, quando apresentado e endeusado como valor absoluto, o novo acaba por transformar em obsoleto o que veio antes.

Muitas vezes, a sensação que parece prevalecer é que quase tudo o que nos trouxe até aqui já não faz tanto sentido. Será?

Lembrei-me de Ruy Castro e de suas crônicas recheadas de ironia e inteligência, aqui mesmo nesta Folha, onde volta e meia nos alerta para o reconhecimento que devemos a nomes importantes da nossa cultura.

O puxão de orelhas é pertinente.

Um bom exercício de educação civilizatória é a percepção do papel insubstituível de brasileiros que fazem grande diferença. Antonio Candido é um exemplo. O professor e pensador, que recentemente completou 95 anos, continua a nos oferecer o seu valioso patrimônio de ideias.

Foi, aliás, com especial alegria que, em 2007, tive a oportunidade de manifestar-lhe a admiração dos mineiros entregando-lhe o Prêmio Governo de Minas Gerais de Literatura, então na sua primeira edição.

O professor é referência de idoneidade intelectual, espírito cívico e dignidade pessoal. Sua obra atesta o compromisso radical com a compreensão da realidade à sua volta. Literatura é vida, ele generosamente nos ensina.

Há dois anos, numa entrevista em Paraty, ele se confessou “um homem do passado, encalhado no passado”.

O mestre estava errado. O seu legado, ético e intelectual, longe do ancoradouro das coisas envelhecidas, ilumina um caminho permanente de amor e respeito pelo Brasil.

Homens assim, independentemente da idade ou do tempo em que vivam, serão sempre referência do futuro que precisamos ser.

AÉCIO NEVES escreve às segundas-feiras nesta coluna.

Crise: economia fraca obriga Estados a cortar despesas

Gestão Pública: maioria dos governos se queixa do fraco desempenho das transferências federais, como o FPE.

Gestão Pública: Minas reduzirá  R$ 1,1 bilhão até 2014

Crise: economia fraca obriga Estados cortar despesas

Fonte: Folha de S.Paulo

Em crise, Estados cortam R$ 9,6 bi e demitem 4.000

Com arrecadação em queda, 20 governadores adotam ‘austeridade fiscal’; medidas incluem fim de secretarias

Aperto nas contas ameaça obras previstas para o ano eleitoral; aumenta pressão por repasses federais

ritmo fraco da economia tem levado a maioria dos governos estaduais a promover cortes nos orçamentos e a reduzir gastos neste ano. O enxugamento nos Estados chega a R$ 9,6 bilhões, com saldo ainda de 4.000 funcionários dispensados e seis secretarias extintas.

Os governos afirmam que as medidas são necessárias ante a queda de receita. “O Brasil inteiro está choramingando. O último Confaz [reunião de secretários estaduais da Fazenda] parecia a pororoca do rio Amazonas”, diz Luiz Carlos Hauly, do Paraná.

O Estado cortou 12% do orçamento do ano e adiou construção de moradias e reformas de escolas e presídios.

No total, 20 Estados informaram à Folha que adotaram “medidas de austeridade” em 2013. As ações incluem cancelamento de obras e consultorias, parcelamento de reajustes aos servidores e até tentativa de governador de reduzir o próprio salário.

Até agora, os contingenciamentos (despesas previstas em orçamento, mas por ora congeladas pelos Executivos) somam R$ 9,6 bilhões e, em alguns casos, chegam a 30% do orçamento estadual. Valores podem ser liberados até o fim do ano, a depender do desempenho das receitas.

Mas o fato de o dinheiro estar bloqueado mostra que o ano está mais apertado do que se previa inicialmente.

“O cenário é preocupante. Não há margem para nada”, diz o paraibano Gustavo Nogueira, presidente do Conselho Nacional dos Secretários Estaduais do Planejamento.

A maioria dos governos se queixa do fraco desempenho das transferências federais, como o FPE (Fundo de Participação dos Estados), afetado pelas desonerações feitas pelo Planalto na tentativa de acelerar a economia. Até agora, o montante transferido pelo governo federal é 5% maior que em 2012 –mas a previsão era de crescimento de 10%.

A situação é pior nas regiões Norte e Nordeste. Em alguns casos, não está sobrando nem para a folha de pagamento. Em medida emergencial, o governador Siqueira Campos (PSDB), do TO, mandou reduzir os salários no primeiro escalão, inclusive o seu.

Mas a tesoura de 25% nos vencimentos afetou salário de outras carreiras (delegados, juízes, médicos), por causa da lei local. Além da redução de diárias, viagens e material de consumo, 4.751 servidores foram demitidos ou remanejados para ganhar menos.

No Rio Grande do Norte, o presidente do Tribunal de Justiça reclamou do corte da governadora Rosalba Ciarlini (DEM), por afetar a “prestação de serviços à população e os projetos do tribunal”.

aperto fiscal preocupa os governadores: parte deles teme não conseguir cumprir metas de governo até o final de 2014. “Ano eleitoral tem só seis meses. Se não fizer agora [obras e projetos], ferrou”, diz Nogueira, da Paraíba. “Ano que vem é ano de inaugurar.” Para ele, há “grande risco” de o cenário se repetir em 2014.

Fonte: Folha de S.Paulo

Redução de gastos é anunciada com apelo eleitoral

O anúncio dos cortes nos Estados variou entre a pompa, a discrição e o apelo.

Em Minas Gerais, o governador Antonio Anastasia (PSDB) anunciou a sua “faxina” com pegada eleitoral.

Ao reduzir as secretarias de 23 para 17 e eliminar cerca de 2.000 cargos comissionados pouco após a onda de protestos, convocou a imprensa, prometeu economia de R$ 1,1 bilhão até 2014 e disse que gastará “menos com a máquina e mais com os cidadãos”.

Na mesma ocasião, provocou o governo federal, queixando-se de que R$ 1,3 bilhão deixará de entrar no caixa por medidas de desoneração.

No Paraná, o também governador tucano Beto Richa foi outro a bater bumbo ao determinar corte de R$ 200 milhões nas despesas de custeio e dizer que nenhum serviço essencial seria prejudicado.

Uma semana mais tarde, porém, um decreto que congelou R$ 1,1 bilhão até o fim do ano, com prejuízo a obras e investimentos, foi revelado pela imprensa local.

No Tocantins, Siqueira Campos (PSDB) surpreendeu os servidores, que chegaram para trabalhar sem saber que estavam fora da folha de pagamentos.

Há quem continue cumprindo sua rotina, até hoje, de olho numa das vagas criadas para compensar parte das perdas, com salário menor –as nomeações ainda não ocorreram.

Na maioria dos casos, as autoridades aproveitaram para lapidar a imagem de bons gestores e lamentar a falta de recursos.

‘SACRIFÍCIOS’
O governador Silval Barbosa (PMDB), de Mato Grosso, disse, ao anunciar que não daria aumento real aos servidores, que o Estado precisava “fazer sacrifícios”.

Já o vizinho André Puccinelli (PMDB), de Mato Grosso do Sul, criticou os próprios secretários ao dizer que “dinheiro não é capim” e pedir a redução das despesas.