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Educação: Governo Anastasia lidera escolas com bibliotecas

Educação: rede estadual mineira é a melhor do Brasil em percentual de escolas com biblioteca

Com mais de 90% das instituições de ensino com bibliotecas instaladas, Minas Gerais fica à frente de todas os outros sistemas estaduais do país

Arquivo ACS/SEE
Escolas do ensino fundamental recebem, anualmente, recurso para aquisição de livros
Escolas do ensino fundamental recebem, anualmente, recurso para aquisição de livros

Garantir em cada escola estadual de Minas Gerais um espaço adequado para a leitura é uma das metas do Governo de Minas Gerais no estado. Tanto que, neste início de ano, foi sancionada a Lei 20.623, que estabelece pontos como “estimular a instalação e a ampliação de bibliotecas escolares” e “incentivo à criação de salas de leitura nas escolas”.

Essa legislação vem corroborar um trabalho que vem sendo desenvolvido na educação mineira nos últimos anos e que é comprovado pelos números do Censo Escolar. De acordo com os últimos dados divulgados, 90,1% das escolas estaduais mineiras possuem bibliotecas, percentual suficiente para garantir que Minas ocupe a 1ª posição entre todas as redes estaduais do país.

A rede estadual mineira é a única do Brasil que conseguiu superar a marca de 90% das escolas com bibliotecas. Na segunda posição vem a rede estadual do Rio Grande do Sul, com 88,5% e, em seguida, a do Paraná, com 87,5%.

Segundo a subsecretária de Desenvolvimento da Educação Básica, Raquel Elizabete de Souza Santos, os números são reflexo das ações que vem sendo feitas para incentivar a leitura nas escolas estaduais. “Em Minas Gerais, o nosso foco é que todas as crianças estejam lendo até o 3º ano do ensino fundamental e as bibliotecas são espaços de extrema importância para que isso aconteça. Além disso, sabemos que em alguns locais as bibliotecas são espaços dos quais a comunidade também se apropria”, observa.

Ainda segundo Raquel, a Lei 20.623 vem para fortalecer as ações desenvolvidas pela Secretaria de Estado de Educação. “Essa lei vem para fortalecer e quem sabe nos ajudar na busca de parceiros. Já estamos fazendo um levantamento para saber quantas escolas estaduais não possuem bibliotecas e a nossa meta que todas tenham esse espaço. Nas escolas em que não for possível criar uma biblioteca, vamos investir em salas de leitura”, explica.

Mas, para a Secretaria de Educação, ultrapassar os 90% de escolas com bibliotecas não é o suficiente. Segundo a subsecretária, o objetivo em Minas Gerais é garantir que todas as escolas possuam a biblioteca, devidamente equipada, e garantir constantes melhorias para as bibliotecas já existentes.

A Lei Federal 12.444, sancionada em 2010,  determina que todas as escolas deverão contar com bibliotecas até o ano de 2020 e Minas trabalha para garantir que essa estrutura seja instalada.  Além disso, a legislação estabelece que o acervo deve contar com, ao menos, um livro por aluno.

Em Minas Gerais, todos os anos, os acervos vem sendo melhorados e dinamizados. “Desenvolvemos várias ações na busca pela dinamização das bibliotecas. Nos últimos anos, por exemplo, a secretaria vem incentivando a visita de suas escolas em eventos como a Bienal do Livro de Minas Gerais. Distribuímos, para cerca de 25 mil alunos, vouchers para aquisição de livros na Bienal. Os professores também foram contemplados. As escolas também recebem livros, todos os anos, por meio do Plano Nacional da Biblioteca Escolar, livros para as  biblioteca”, destaca subsecretária.

A Secretaria de Estado de Educação também libera, anualmente, recurso para as escolas do ensino fundamental adquirirem livros literários  para dinamização das bibliotecas.

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Aécio Neves 2014: São Paulo apaixonou-se pelas prévias

Aécio Neves 2014: rejeitada em 2009 pelo PSDB de SP,  prévias partidárias começam a cair no gosto dos paulistas.

Aécio Neves: eleições 2014 e prévias no PSDB

Fonte: Jogo do Poder

 Aécio Neves 2014: São Paulo apaixonou se pelas prévias

Aécio Neves: eleições 2014 e prévias no PSDB

O indicativo de que em 2014 Aécio Neves será o nome forte do PSDB na disputa pela Presidência da República começa a provocar mexidas no tabuleiro interno dos tucanos. Até mesmo mudanças radicais de posições programáticas já acontecem na direção de concordarem com propostas historicamente defendidas pelo senador mineiro.

Internamente, Aécio Neves é tido no PSDB como o líder natural de um processo de renovação do partido. Não uma renovação de nomes, mas sim o aprimoramento dos ideais que fizeram o partido ser fundado, ter chegado rapidamente à Presidência da República e ter dado ao Brasil a contribuição mais importante da segunda metade do século XX, no que se refere à política econômica: o Plano Real e sua consequente estabilidade monetária.

Pela segunda vez na história do partido, Aécio Neves é pré-candidato – 2014 e 2010 – dentro do PSDB. Na primeira ocasião, deu uma das maiores demonstrações desapego pessoal quando propôs as prévias dentro do partido, ideia rechaçada por uma parcela importante do ninho tucano, principalmente, a maioria dos líderes paulistas.

Mesmo assim e sofrendo um assédio diário de outros partidos – PMDB, PPS, PDT, PV, PSB e até mesmo se falou, na mídia, no PT – para que mudasse de ninho para se lançar candidato em 2010, o senador mineiro mostrou lealdade ao PSDB.

Agora, perto de 2014 e com Aécio Neves novamente alçado pelo partido como sua maior liderança, uma mudança interna de posicionamento chama a atenção.  Na coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo desta quinta-feira (24/01), na nota “De volta para o futuro”, as prévias tucanas voltam à pauta. O diretório paulista prepara um congresso para falar das reformas do estatuto do partido, do código de ética e do programa da legenda, tendo o ex-governador José Serra, candidato do PSDB nas eleições presidenciais de 2002 e 2010, como um dos condutores das discussões.

Muitos avaliam que a mudança repentina de ideologia dos tucanos paulistas – de opositores a defensores das prévias – é uma reação à disputa de comando interno da legenda. É preferível pensar, pelo bem da unidade do partido, que se trata apenas de um amadurecimento que pode levar o PSDB novamente à Presidência da República com a eleição, em 2014, de Aécio Neves.

PPPs: presídio tem modelo inovador e mais eficiente em Minas

Primeiro presídio privado do país trará eficiência para Minas e oportunidades para detentos

Fonte: Turma do Chapéu

Ribeirão das Neves, na região metropolitana de Belo Horizonte, receberá a primeira penitenciária do país a operar com uma Parceria Público-Privada. O modelo inovador promete mais eficiência que o sistema prisional tradicional, com metas de segurança e de atendimento aos detentos.

Quando até o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, admitiu o estado medieval que se encontra o sistema prisional brasileiro, Minas segue na vanguarda com a solução das PPPs, modelo iniciado no governo de Aécio Neves e continuado por Antonio Anastasia.

Cela da penitenciária privada

Penitenciária mineira construída com PPP é modelo para o Brasil – Foto: Carlos Alberto / SECOM-MG

Todos os investimentos são feitos pelo parceiro privado, que foi responsável pela construção e irá administrar a parte operacional do presídio por 27 anos. A longa permanência do parceiro no projeto garante a viabilidade econômica e evita riscos comuns em obras civis contratadas por entes públicos, como a construção com material de baixa qualidade. O projeto deve ser feito para durar, já que também é o consórcio privado o responsável pela manutenção. A segurança interna, a assistência médica e odontológica, a alimentação e os uniformes também ficam a cargo do consórcio. No entanto, não é a iniciativa privada que determina o futuro dos presos: o estado faz o acompanhamento da execução da pena, determina sanções disciplinares, comanda a segurança externa e pode intervir em casos de rebeliões.

A primeira unidade a ser inaugurada terá capacidade para 608 detentos. Mais quatro unidades serão construídas, abrigando 3040 presos no total, distribuídos em celas para quatro pessoas ou individuais, inclusive para portadores de necessidades especiais. O projeto também visa aressocialização, com oito salas de aula no complexo e seis oficinas em cada um dos oito pavilhões.

Salas de aula contribuirão para a reintegração do preso à sociedade

Salas de aula contribuirão para a reintegração do preso à sociedade – Foto: Alex de Jesus

Cuidando dos presos com dignidade, mas não deixando a segurança de lado, o complexo está dotado de tecnologia de ponta. 2240 câmeras de segurança, o maior número de câmeras por detento no mundo, estarão distribuídas por corredores e áreas de convivência. Portas automatizadas, alarmes ligados a sensores de presença, colchões antichamas e piso revestido de chapas de aço para impedir fugas com escavações são algumas das soluções presentes. Respeitando o detento e seus familiares, não haverá câmeras nas celas, e a revista será feita por meio aparelhos de raio X conhecidos como Body Scan, evitando que visitantes e presidiários tenham que tirar as roupas e garantindo mais segurança que as revistas íntimas.

Equipamentos de segurança de primeira linha estão instalados na penitenciária - Foto: Alex de Jesus

Equipamentos de segurança de primeira linha estão instalados na penitenciária – Foto: Alex de Jesus

A Parceria Público-Privada exige o cumprimento de metas100% dos presos deverão trabalhar e estudar, e 380 indicadores de desempenho serão avaliados para que o consórcio receba os repasses integrais do governo. O estado paga ao consórcio administrador um valor por detento, que pode variar de acordo com o cumprimento das metas.

A iniciativa privada é indiscutivelmente mais qualificada que os governos para a execução de certas tarefas. É  importante, no entanto, que exista uma fiscalização forte do estado, garantindo um padrão e qualidade, e isso está nos planos do governo de Minas, diferentemente do modelo de sucateamento de agências reguladoras implantado no governo do PT. Não se pode abandonar o papel do estado no sistema penitenciário, mas com o apoio privado para a parte operacional do sistema prisional, o poder público pode direcionar melhor seus esforços para a ressocialização erecuperação do detento. O modelo mineiro tem tudo para ser um exemplo para o Brasil, aumentando a eficiência da gestão e garantindo dignidade aos presos.

Aécio Neves 2014: medo do PT virou estratégia

Aécio Neves 2014: possível candidatura do senador provoca alvoroço no PT;  articulista do mensalão é convocado para linha de ataque.

Aécio Neves: Eleições 2014

Fonte: Jogo do Poder

 Aécio Neves 2014: medo do PT virou estratégia

Aecio Neves: PSDB e gestão eficiente

A possível candidatura de Aécio Neves em 2014 tem provocado alvoroço no PT. Tanto que, nos últimos dias, um time foi colocado em campo para cumprir uma tática embasada em duas frentes: desqualificar a pré-candidatura do senador mineiro e colar ao PSDB – partido de Aécio – a imagem de uma oposição raivosa, nos moldes daquela mesma que era praticada pelos petistas durante o Governo Fernando Henrique Cardoso.

E para chefiar esse time, o PT prepara entre os seus cartolas uma “comissão técnica” chefiada pelo ex-presidente Lula. O que é normal e nada surpreendente para um partido que não consegue renovar suas lideranças.

Agora, como principal atacante deste time montado a dedo para enfrentar o projeto “Aécio Neves 2014”, um velho conhecido: o ex-ministro e criminoso condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), José Dirceu. Mas sua escalação surpreende, pois suas condições morais e éticas não se encontram numa situação nem um pouco aceitáveis publicamente.

Um dos chefes do Mensalão do PT, Zé Dirceu – como ele mesmo se intitula em seu microblog – trabalha incansavelmente no ataque como forma de tentar tirar a atenção do pífio desempenho da presidente Dilma Rousseff à frente do governo federal.

O ex-ministro acusa o PSDB e o DEM de criarem “artificialmente clima de crise no país”. Fala isso porque os partidos da oposição se cansaram de passar dois anos à espera de uma postura de diálogo da presidente Dilma junto ao Congresso Nacional.

Zé Dirceu tenta, nas entrelinhas, dizer que PSDB e DEM se portam da mesma forma como o PT sempre fez enquanto não foi governo: foi uma oposição raivosa, avessa ao diálogo e sem qualquer proposta concreta para oBrasil.

ex-ministro e criminoso condenado tenta, mas não consegue. Basta lhe devolver fatos concretos e lhe pedir que encontre algo de “artificial” neles: PIB de 1%, inflação em alta, investimentos privados em fuga do país, entre outros.

A postura agressiva, raivosa e maquiavélica do grande articulista do Mensalão do PTZé Dirceu, é apenas mais uma infantil demonstração de que seu partido teme sim o projeto “Aécio Neves 2014”.

Eleições 2014: por que o medo de Aécio Neves? – 02

Eleições 2014: prováveis candidaturas de Aécio e Eduardo Campos fazem com que Lula comece a abrir negociações na esfera federal.

Eleições 2014: Aécio Neves

Fonte: Jogo do Poder

As possíveis candidaturas de Eduardo Campos e Aécio Neves nas Eleições 2014  já deixam o bunker do PT em estado de alerta; Lula se apressa

 Eleições 2014: por que o medo de Aécio Neves?   02

Aécio Neves e as eleições 2014

As possíveis candidaturas de Eduardo Campos e Aécio Neves nas Eleições 2014 já deixam o epicentro do PT em estado de alerta. Percebendo o desgaste político e a inoperância gerencial do Governo Dilma Rousseff, o partido se assanha em colocar seus principais soldados nas ruas de forma antecipada. E o líder supremo dos petistas, o ex-presidente Lula, deve começar a entrar no jogo da partidarização do governo federal como forma de dominar a mesa de xadrez.

Leia abaixo íntegra do Editorial do jornal Folha de S. Paulo desta quarta-feira (23/01) sobre Lula, Eduardo Campos, Dilma Rousseff, Aécio Neves e as Eleições 2014:

Martelo nos números

Cacique Lula

Depois de presidir reunião com secretários de Haddad, o ex-presidente segue na trilha do personalismo e anuncia ofensiva na esfera federal

Nas palavras do ex-ministro Paulo Vannuchi, atual membro da diretoria do Instituto Lula, o ex-presidente, a partir do próximo mês, irá “jogar toda a sua energia” no esforço de consolidar as alianças entre as forças que apoiam o governo Dilma Rousseff. A tarefa do líder petista seria identificar conflitos e procurar superá-los.

Lula não precisará de muito esfoço para cumprir a primeira parte da missão. Os conflitos já são, na maior parte, conhecidos. Os aliados, em especial os peemedebistas, queixam-se da rivalidade do PT e do tratamento dispensado pela presidente Dilma a suas demandas fisiológicas. O Planalto se mostraria mais rude e menos sensível do que desejariam.

Além disso, causam preocupação as ambições do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, à Presidência da República. A candidatura do líder do PSB já em 2014 sem dúvida enfraqueceria a campanha pela reeleição de Dilma.

Para consolidar essas fraturas, a famosa lábia do ex-presidente não será suficiente. Ele terá de oferecer cargos, vantagens e até acenar com a longínqua possibilidade de apoiar um candidato não petista na disputa de 2018.

Nesse contexto, não é demais lembrar que Lula não ocupa cargo no governo. Embora nada o proíba de participar de articulações e defender teses e propostas, seria mais adequado que agisse com discrição e desse preferência aos caminhos institucionais, como o debate em âmbito partidário.

Em se tratando de PT, porém, não existe âmbito partidário. Ou, se existe, é integralmente preenchido pela figura de Lula. “Le parti c’est moi” (o partido sou eu) poderia ser seu lema, na pior tradição personalista da política brasileira. Na contramão da mudança de hábitos que o petismo outrora defendia, o ex-presidente comporta-se como um perfeito cacique.

O êxito na eleição da presidente Dilma e, a seguir, do prefeito Fernando Haddad, em São Paulo, parece ter reacendido em Lula a fagulha da onipotência. O revés no julgamento do mensalão, por sua vez, parece ter impulsionado a decisão de sugerir a todos que ainda está no controle.

Foi o que fez recentemente, numa cena constrangedora, ao presidir uma reunião de Haddad com secretários. Sem pudor em tratar seu “poste” como “poste”, assumiu o comando da mesa, apontou diretrizes e deu orientações ao afilhado e seus colaboradores.

Vai-se assistindo ao mesmo na esfera federal, onde agora se anuncia nova investida. Em ambas as circunstâncias, a interferência cria ruídos indesejáveis e apequena a figura dos governantes. A quem cabe a última palavra? Quem o primeiro escalão deve prestigiar em caso de divergências?

A pergunta pareceria absurda em qualquer democracia séria, mas é cabível nesse enredo em que o ex-presidente mostra-se tentado a continuar governando sem ter sido eleito. É um desserviço que Lula presta ao permitir que essas interrogações fiquem no ar.

Eleições 2014: por que o medo de Aécio Neves? – 01

Eleições 2014 caminham para uma disputa entre Aécio e a presidente Dilma. No centro do embate: a eficiência da gestão pública.

Eleições 2014: Aécio

Fonte: Jogo do Poder

 Eleições 2014: por que o medo de Aécio Neves?   01

Eleições 2014: Aécio Neves

As últimas declarações de dirigentes do PT escancaram um medo velado em relação à possível candidatura de Aécio Neves nas Eleições 2014. Os seguidos ataques e tentativas de desqualificarem a pré-candidatura do senador mineiro cresceram como avalanche nos últimos dias, fato que não tem passado despercebido na mídia.

As Eleições 2014 caminham para uma disputa entre Aécio Neves e a presidente Dilma Rousseff. E mais do que isso: um embate que terá a eficiência da gestão pública no centro do debate nacional. E este fator tem causado arrepios no bunker petista, já que é claro e evidente o desgaste sofrido por Dilma nestes dois primeiros anos de seu governo, principalmente em função da inoperância gerencial de sua equipe.

Por outro lado, o Choque de Gestão, modelo inovador de administração pública criado por Aécio Neves e implantado no Governo de Minas desde 2003, já se tornou exemplo internacional. Basta lembrar que o Banco Mundial (Bird) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), por diversas vezes, têm apresentado a gestão do governo mineiro como um exemplo a ser seguido por outros países e estados.

Declarações como a do ex-ministro dos Direitos Humanos e diretor do Instituto Lula, Paulo Vannuchi, de que “o Aécio é candidato para 2018, agora, toda a construção é para ele virar figura de proa, disputar para perder evidentemente” são milimetricamente pensadas. São fortes indícios da estratégia petista de tentar desqualificar o poderio político do senador mineiro. Uma forma de contrapor a extrema capacidade de Aécio Neves de compor alianças em prol de projeto de governo plural. E o PT sabe muito bem disto…

O certo é que o temor petista tem se cristalizado e já ganha as ruas e as análises políticas da mídia. Este será só o começo de uma estratégia do PT de minar ao máximo a extrema vantagem política, partidária e principalmente gerencial que Aécio Neves terá nas Eleições 2014.

PPPs: gestão prisional em Minas – artigo Anastasia

Antonio Anastasia: artigo do governador de Minas comenta o modelo de gestão de presídio adotado por meio de PPP.

PPPs: Antonio Anastasia e a gestão prisional

Fonte: Folha de S.Paulo
 

Antonio Anastásia 

Um modelo inovador de gestão prisional

O primeiro presídio do Brasil construído por meio de parceria público-privada se baseia no modelo inglês, que valoriza o trabalho do detento

O ano de 2013 começa com uma auspiciosa e inédita notícia: inauguramos, em janeiro, em Minas Gerais, a primeira das cinco unidades do primeiro complexo penitenciário construído no Brasil por meio de parceria público-privada (PPP).

Não se trata apenas de abrir mais vagas, mas de colocar em funcionamento uma penitenciária-modelo, concebida por meio de um arranjo institucional altamente inovador. São palavras-chaves nessa legislação: trabalho e escola, ressocialização e humanização. E todas têm de ser parte do cotidiano dos presídios.

Ao custo de R$ 230 milhões, desembolsados exclusivamente pelo parceiro privado, erguemos em Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, um complexo que irá abrigar, ao longo de 2013, com as cinco unidades completas, 3.040 detentos, em regime fechado e semiaberto. A iniciativa coroa a política que implantamos no Estado: as vagas no sistema prisional saltaram de 5.656 para 28.603, entre 2003 e 2012, um aumento de mais de 406%.

Temos feito um esforço ciclópico para humanizar todas as cadeias, não apenas as novas. De 2010 para cá, houve um crescimento de 52,5% do número detentos trabalhando. Com esse desempenho, Minas é o Estado que, proporcionalmente à população carcerária, possui mais detentos trabalhando no país. O número de presos estudando também cresceu 9,16% no último ano.

Licitada em 2010, a PPP prisional em Minas inspirou-se no modelo inglês, que põe em relevo a oportunidade de trabalho para os presos, mas não permite que o parceiro privado lucre com ele.

Nossa PPP foi estruturada da seguinte forma: o consórcio que venceu a licitação arca com a arquitetura, a construção e a operação da penitenciária e o Estado só começa a pagar um valor per capita a partir do ingresso do detento.

Para garantir a qualidade da infraestrutura e dos serviços pactuados, esse valor só é desembolsado integralmente se o gestor privado cumprir as metas estabelecidas em um conjunto de 380 indicadores de desempenho, entre os quais o número de presos trabalhando e estudando.

São avaliadas também as assistências médica, odontológica, psicológica, social e jurídica que devem ser oferecidas, com qualidade, aos presidiários. O parceiro privado responde ainda pelos investimentos em tecnologia de ponta para monitoramento de presos.

Caberá ao governo do Estado manter seu papel de fazer cumprir as penas, em conjunto com as demais instâncias do Judiciário. Permanece ainda com a esfera pública a responsabilidade pelo transporte dos sentenciados, a segurança externa e das muralhas e a imediata intervenção no complexo em situação de crise ou confronto.

A PPP prisional consolida duas tendências importantes do governo de Minas Gerais. A primeira é a busca pela modernização da gestão pública, sem sucumbir às armadilhas ideológicas ou às falsas dicotomias. O que se buscou foi a maneira mais eficiente de usar os recursos públicos e de alcançar os melhores resultados para os cidadãos. Assim, o projeto inaugurou uma moderna forma para implantação, operação e manutenção da infraestrutura prisional.

Em segundo lugar, a concretização da PPP prisional é parte da construção de um efetivo sistema de defesa social. Desde 2003, R$ 40,5 bilhões foram investidos em infraestrutura, equipamentos e recursos humanos. O que buscamos é uma política de segurança ancorada nas dimensões humana, estrutural e administrativa, pelo bem-estar da sociedade.

ANTONIO ANASTASIA, 51, é governador do Estado de Minas Gerais