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MP 579: técnicos em energia de Lula são contra imposição de Dilma

MP 579: “Pior que kWh caro é a falta de energia que ocorrerá no futuro”, alertaram os técnicos sobre os riscos da proposta do governo.

MP do setor elétrico: reduzir a conta de luz

MP: 579 Pingelli explicou que na carta o grupo apresenta uma proposta que permitirá redução substancial nas tarifas de energia, sem contudo, comprometer a situação financeira das empresas.

 MP 579: Assessores de Lula alertam sobre apagão

MP 579 – Não é de espantar a falta de bom senso do Governo do PT a lidar com a imposição das mudanças no setor elétrico. A posição da presidente Dilma em reduzir a conta de luz contraria até o grupo de assessores que atuaram no GovernoLula, especialistas em energia. Em carta encaminhada ao Planalto, os especialistas no setor elétrico brasileiro pedem revogação da MP 579 e a proposição de um projeto de lei. Os técnicos afirmam que há risco de o país passar à conviver com onda de apagões.

Segundo o senador Aécio Neves, o Governo do PT nunca se preocupou com a redução de encargos para reduzir a tarifa da conta de luz.

“O governo do PT demorou doze anos para estar atento a essa questão e, quando busca fazê-lo, faz de forma atabalhoada. Talvez devesse ouvir o grande guru petista do setor, o senhor Luiz Pinguelli Rosa, que foi presidente da Eletrobras nogoverno Lula e que chamou essa MP de Dilma de equivocada porque não leva em consideração a necessidade das empresas continuarem investindo”, argumentou Aécio.

De acordo com matéria publicada pela Folha de S.Paulo e O Globo, os especialistas e acadêmicos liderados por Luiz Pinguelli Rosa solicitam recuo do governo em relação às mudanças no setor elétrico por meio da MP 579. As perdas das concessionárias de energia podem chegar a mais de R$ 8 bilhões.

Leia trecho da carta:

Vimos manifestar nossa grande apreensão sobre as consequências que, com grande probabilidade, podem decorrer das alterações.

Dentre elas estão riscos regulatórios (contratos poderiam ser contestados) e sistêmicos (apagões, por exemplo).

“Todos nós sabemos, a duras penas, que não existe plano B para energia elétrica. Eletricidade não tem substituto e pior que kWh caro é a falta de energia que poderá ocorrer no futuro.”

Leia íntegra da matéria de O Globo:

Especialistas alertam para riscos da MP 579 e oferecem alternativa

Grupo de técnicos e acadêmicos enviou carta à presidente Dilma Rousseff

Um grupo de especialistas, técnicos e acadêmicos, liderados pelo diretor da Coppe/URFJ, Luiz Pinguelli Rosa, enviou carta à presidente Dilma Rousseff alertando para os riscos das empresas e do próprio setor elétrico em função da renovação dos contratos de concessão de energia com base na MP 579.

Pingelli explicou na carta que o grupo, formado por estudiosos do setor elétrico brasileiro, apresenta uma proposta que permitirá redução substancial nas tarias de energia, sem contudo, comprometer a situação financeira das empresas.

Segundo Pinguelli, pela proposta, a redução das receitas das empresas geradoras seria da ordem de 40% e não 70% como deverá ocorrer pelas regras da MP 579, e não seria necessário indenização com depreciação dos ativos das empresas.

— Nossa proposta é de considerar todas as usinas, não apenas as que estão com seus contratos vencendo, e fazer o cálculo pelo custo e não pelo valor de mercado — destacou Pinguelli Rosa.

Segundo Pinguelli, ao se fazer o cálculo das tarifas pelo custo, seriam levados em conta custos de operação e manutenção e a margem de lucro. Na carta, os especialistas lembram que o grupo Eletrobras, que representa mais de 5% da capacidade instalada do país de geração e mais de 50% da malha básica de distribuição, assumiu publicamente que terá perda de 7% em suas receitas. As empresa do grupo, destacou Pinguelli, têm compromissos em várias obras de expansão do setor elétrico da ordem de R$ 30 bilhões.

Na carta, os especialistas advertem para os riscos de o país enfrentar problemas no abastecimento de energia como ocorreu no racionamento em 2001. “Os problemas ocorridos recentemente foram apenas falhas de transmissão. Entretanto, todos nós sabemos, a duras penas, que não existe plano B para energia elétrica. Eletricidade não tem substituta, e porque quilowatt/hora é caro, a falta de energia poderá ocorrer no futuro.”

— Nós somos a favor da redução das tarifas de energia brasileira, que são muito elevadas. Mas não dessa forma, reduzindo em 70% a receita das empresas e colocando em risco o futuro do setor elétrico. Por isso, nossa sugestão é que o cálculo seja feito pelo custo, e não pelo valor de mercado — destacou Pinguelli.

MP 579: Risco de apagão – Link da matéria: http://oglobo.globo.com/economia/especialistas-alertam-para-riscos-da-mp-579-oferecem-alternativa-6963101#ixzz2EKUej0a9

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Conta de luz: PSDB defende redução de encargos para baixar energia

Conta de Luz: “Basta o governo isentar o PIS/Cofins da conta de luz que ela será reduzida em cerca de 9%”, defendeu Aécio Neves.

PSDB quer redução da conta de luz com diminuição de impostos

Fonte: PSDB

Brasília – Desde a promessa do governo, em cadeia de rádio e televisão, em reduzir em 20% a conta da energia elétrica, o PSDB tomou para si a responsabilidade de discutir a questão sem a demagogia de promessas populistas.

Em seu artigo no jornal Folha de São Paulo, em 12 de novembro, o senador Aécio Neves (PSDB –MG) já anunciava que “ninguém questiona a necessidade de redução do custo da energia elétrica no Brasil”, mas que era preciso discutir com o setor elétrico, que irá perder a competitividade e a qualidade dos serviços. Especialistas da área também discordam da posição do governo. Para o ex-presidente da Eletrobras no governo Lula e professor do Coppe-UFRJ, Luiz Pinguelli Rosa, a proposta do governo não levou em conta “o valor necessário para as empresas manterem a qualidade do sistema” e continuarem a investir na geração de energia.

É um alerta. Nos últimos 12 anos do governo do PT não se investiu no setor elétrico no Brasil. O cenário para o futuro não é dos melhores: a energia será escassa e cara.

“Hoje o país está ameaçado de viver uma crise de abastecimento que poderia ser evitada se pudéssemos contar com mais 3,3 mil MW, caso as termoelétricas, vencedoras dos leilões de 2005, estivessem aptas a entrar em operação, mas esses projetos ou foram cancelados ou estão atrasados”, explicou o senador Aécio Neves.

A proposta do PSDB é dialogar com o setor e de reduzir o valor das contas de luz, diminuindo os impostos que estão embutidos na conta e mantendo a oferta de energia. “Basta o governo isentar o PIS/Cofins da conta de luz que ela será reduzida em cerca de 9%. Basta o governo retirar a Taxa de Fiscalização da Aneel, que não é repassada à Aneel porque fica no tesouro para constituição do superávit primário, para que essa redução possa aumentar mais ainda”, disse Aécio Neves.

O PSDB também protesta sobre a tentativa que vem sendo feita pelo governo federal de transferir para a legenda a responsabilidade do não cumprimento da promessa da presidente e de politizar sobre uma questão tão séria e estratégica para o Brasil. “Ao invés de estimular o debate em torno de tema de tamanha importância para o País, convocar o Congresso a participar dessa discussão e ouvir as ponderações feitas por especialistas, a Presidência da República age de forma autoritária e confunde discordância com desafio”, disse o presidente nacional, o deputado Sérgio Guerra.