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Gestão eficiente: Anastasia comenta sobre PPPs em Minas

Gestão Eficiente: Artigo de Anastasia aponta benefícios das PPPs para a população em texto publicado no jornal Valor Econômico,

Gestão Eficiente: Governador de Minas cita o estímulo à economia e a geração de emprego e renda como efeitos gerados pelas parcerias.

Na edição desta segunda-feira (08), do jornal Valor Econômico, um artigo assinado pelo governador Antonio Anastasia discorre sobre os benefícios das Parcerias Público-Privadas (PPPs) firmadas pelo Governo de Minas Gerais, como o estímulo à economia, com a realização de grandes obras, a geração de emprego e renda e a modernização e qualificação dos serviços públicos.

“Cada potencial parceria é analisada caso a caso e tem sua viabilidade testada e seus riscos avaliados, antes de ser celebrada. Essa forma racional e transparente de fazer está no cerne das nossas PPPs”, explica o governador, no texto publicado.

Uma reportagem do jornal revela mais detalhes sobre 12 novas PPPs que o Governo de Minas Gerais planeja implementar até 2014. Os projetos terão a mesma moldagem de outros desenvolvidos nos últimos anos pelo Governo do Estado, como a duplicação da rodovia MG-050 e a reforma e ampliação do estádio Mineirão.

Leia abaixo o artigo do governador na íntegra ou clique aqui para baixar o texto em PDF.

O premiado programa de PPPs de Minas Gerais

Por Antonio Anastasia

O que pode haverem comum entre um monumental estádio para a Copa de 2014 e um prosaico posto de atendimento público? E entre uma rodovia e um complexo penal? E entre um lixão e um parque florestal? Todos esses empreendimentos, que respondem a demandas diversificadas da sociedade e do Estado, vêm há muito sendo planejados e concretizados em Minas Gerais por meio de parcerias público-privadas (PPPs).

Ao contrário do que se possa pensar, as famosas PPPs – que só agora, oito anos depois de regulamentadas, começam a aparecer no sumário de grandiosos planos governamentais -, não são apenas uma saída para se levantar investimentos vultosos em infraestrutura e logística. Se bem formatadas, gerenciadas e fiscalizadas, as PPPs, além de movimentar a economia com grandes obras, gerando emprego e renda, podem se transformar também num poderoso instrumento de modernização e qualificação dos serviços públicos.

Em 2003 – antes, portanto, da legislação federal de 2004 -, Minas Gerais foi o primeiro Estado a criar um arcabouço jurídico e uma estrutura institucional para viabilizar parcerias público-privadas. As decisões do Conselho Gestor de PPPs (CGP) – formado por oito secretários e pelo governador, e secretariado pela Unidade Central de PPP, órgão da Secretaria de Desenvolvimento Econômico -, já colocaram em prática quatro contratos de parceria. Cerca de R$ 2,2 bilhões foram ou estão sendo aplicados na reforma do Mineirão e da rodovia MG-050, na construção de um complexo penal e de seis unidades de atendimento integrado.

O Estado prepara-se para contratar outros R$ 10 bilhões em investimentos nos próximos quatro anos. Somente neste ano foram lançados três Procedimentos de Manifestação de Interesse (PMI) em PPPs: o projeto do Rodoanel Norte, para desafogar o tráfego no entorno de Belo Horizonte, o da construção do Centro Empresarial Gameleira na capital, e o de Transporte Ferroviário de Passageiros sobre Trilhos – que revitalizará 500 km de ferrovias em 21 municípios.

O pioneirismo, o avanço e a credibilidade desse trabalho já atraem atenção além de nossas fronteiras: o governo de Minas recebeu em Londres, em agosto, o prêmio de Melhor Programa de Parcerias Público-Privadas do Mundo, concedido pela revista “World Finance”, publicação reconhecida internacionalmente. O prêmio, que nos abre mais uma porta na economia globalizada, é conferido aos que apresentam soluções financeiras, jurídicas e operacionais novas e obtêm sucesso nos projetos implantados. São avaliados também o desenvolvimento de tecnologias de gestão de contratos e a qualidade da carteira de investimentos futuros. É exatamente essa busca de critérios inovadores de engenharia contratual que tem norteado a escolha e a execução das parcerias público-privadas em Minas Gerais.

Cada potencial parceria é analisada caso a caso e tem sua viabilidade testada e seus riscos avaliados, antes de ser celebrada. Consequentemente, nenhum projeto é igual a outro – terá seu desenho próprio, bem como garantias e indicadores de desempenho peculiares. Essa forma racional e transparente de fazer está no cerne de nossas PPPs. Graças a esses critérios, os contratos assinados em Minas já foram também classificados pelo Banco Mundial entre os melhores exemplos de boas práticas de financiamento de PPPs na América Latina.

Na mais conhecida delas, a bem conduzida reforma do Mineirão para a Copa, o governo estadual bancou o início das obras e repassou ao consórcio de empresas a parte mais onerosa da empreitada. O contrato prevê, por exemplo, que, na hora da exploração comercial do estádio, os ganhos serão compartilhados com o Estado. Estamos erguendo também, via PPP inédita, um moderno complexo penal, de 3 mil vagas. O parceiro privado, que responde pela construção e operação, só será remunerado após a conclusão das cinco unidades – por preso e por dia de internação.

É interessante destacar ainda como uma PPP pode ter uma face cotidiana e simples. Uma das iniciativas mais bem avaliadas pela população – com índices de satisfação acima de 90% – é a implantação da rede de Unidades de Atendimento Integrado (UAIs). Elas oferecem, em um só lugar, atendimento direto para confecção da carteira de identidade, emissão de CPF, obtenção de certidões, pagamentos de tributos, abertura de empresa, etc.

No final de setembro iniciamos outro processo: foi realizada audiência pública para a PPP que garantirá a construção, na região metropolitana de Belo Horizonte, de uma usina de tratamento de resíduos sólidos. Esse projeto, com licitação marcada para outubro, aliará o importante trabalho de coleta e seleção manual de materiais recicláveis ao uso das mais avançadas tecnologias de aproveitamento do lixo, transformando-o em negócio. O plano de parceria, que envolve 46 municípios responsáveis por um terço da produção de resíduos do Estado, permitirá a geração de energia elétrica a partir do lixo.

Em conjunto com a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), outra PPP cuidará de ampliar o Sistema Rio Manso para continuar garantindo o fornecimento de água tratada à capital e entorno. Também está no calendário deste ano a gestão compartilhada de parques e unidades de conservação. Aqui, a ideia é investir para viabilizar o turismo sustentável e responsável – pois proteger não pode ser sinônimo de fechar e abandonar. Com infraestrutura, fiscalização e controle adequados, nossas magníficas paisagens de montanhas e vales podem ser conhecidas e visitadas, sem riscos à sua preservação. Cidadania, transportes, esporte, lazer, justiça, direitos humanos e até meio ambiente e turismo – o trabalho em parceria se diversifica e não para. Sempre tendo em vista que é dever fundamental do governo zelar pelo bom uso do patrimônio do Estado e dos recursos do contribuinte, oferecendo-lhe de volta, na medida dos esforços possíveis, um ambiente econômico próspero e a melhor prestação de serviços.

Antonio Anastasia é governador de Minas Gerais

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/artigo-de-anastasia-aponta-beneficios-das-ppps-para-a-populacao/

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Aécio presidente: projeto 2014 será discutido com Eduardo Campos

Aécio e Campos falam em ser presidente em 2014. Segundo o senador as eleições 2012 consolidaram o PSDB como força opositora.

Aécio presidente 2014

 Aécio e Campos falam em ser presidente em 2014

Aécio e Campos falam em ser presidente em 2014 – Foto Diário de Pernambuco

Fonte: Folha de S.Paulo

Os políticos responderam às mesmas perguntas da Folha

O senhor é pré-candidato de seu partido à Presidência da República em 2014?

Eduardo CamposMuito cedo para saber isso. Mas, pelo andar da carruagem, o que se imagina é que a presidente Dilmatem as condições de fazer a disputa representando toda essa frente que hoje lidera.

Aécio Neves
É impossível impedir essa leitura [de que é pré-candidato]. Não enfraquece. Essas eleições consolidaram o PSDB como força opositora. Não chegou a hora, mas vai chegar uma hora em que o PSDB vai decidir o seu candidato. Posso ser eu? É uma possibilidade, e não posso fugir disso. Obviamente, se recair a mim a responsabilidade, vou estar preparado para isso.

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O senhor tem (Eduardo Campos ou Aécio Neves) como aliado paraa disputa presidencial em 2014?

Eduardo Campos
Desde a eleição de Tancredo [Neves], nunca mais estivemos em um mesmo palanque nacional. Aécio [Neves] hoje é oposição, e o PSB está na base da presidente Dilma. E temos essa relação [com o PSDB] à luz do dia. Por estar neste projeto [governo Dilma Rousseff], a gente vai deixar de ter relação com o PSDB? Não tem sentido.Aécio Neves
Tenho amizade fraternal com o Eduardo [Campos] de muito tempo. Tenho que respeitar a posição do Eduardo hoje, ele é do governo federal. Qualquer insinuação é dizer que ele está no campo errado. O PSB tem alianças conosco em vários Estados. Se terão um projeto deles ou conosco, só o PSB pode dizer.

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——————–Como vencer resistências internas e de líderes do seu próprio partido [como, por exemplo, Cid e Ciro Gomes no PSB e políticos paulistas no PSDB]?

Eduardo Campos
Eles [Cid e Ciro Gomes] ajudam no projeto PSB, são duas lideranças importantes do nosso partido.

Aécio Neves
Não sou candidato a qualquer preço, de forma alguma. Seria candidato da força majoritária do partido.

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O PT vai lançar Lula ou Dilma como candidato à Presidência em 2014?

Eduardo Campos
Não terminamos nem 2012, 2014 vamos decidir na hora certa. Ao passar o segundo turno, queremos ajudar a presidente Dilma a seguir ajudando o Brasil. É a tarefa que nos cabe neste momento. Agora, decidir hoje 2014, nem o PSB pode decidir nem ninguém tem isso decidido.
Nós não vamos olhar só os interesses do PSB na hora dessa decisão. Vamos olhar, primeiro, os interesses do Brasil.

Aécio Neves
O instituto da reeleição torna a recandidatura quase que impositiva. É da natureza do processo. A recandidatura é a confirmação de um governo que tenha ido razoavelmente bem. A decisão [de lançar Dilma ou Lula] é do PT.
Aécio: presidente 2014 – Link da matéria: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/71084-os-politicos-responderam-as-mesmas-perguntas-da-folha.shtml

PSDB pode sair vitorioso das eleições em 2012

PSDB pode sair vitorioso das eleições em 2012. Hoje, o PSDB tem nove das maiores cidades do país. Pode chegar a 22.

PSDB: Eleições 2012

Fonte: Folha de S.Paulo

PT e PSDB têm melhores resultados no grupo das maiores cidades do país

Nos municípios com mais de 200 mil eleitores, PT ganhou 8 prefeituras e disputará mais 22

O PSDB teve o segundo melhor desempenho, com seis prefeitos já eleitos e 17 candidatos no segundo turno
Clique na imagem para ampliar

 PSDB pode sair vitorioso das eleições em 2012

PSDB pode sair vitorioso das eleições em 2012. Hoje, o PSDB tem nove das maiores cidades do país. Pode chegar a 22. – Clique na imagem para ampliar

PT e PSDB saíram na frente na disputa pelo comando das 83 maiores cidades do país, aquelas com mais de 200 mil eleitores.

Nesse grupo -que representa 1,5% das prefeituras, mas 36,5% do eleitorado-, o PT venceu 8 prefeituras no primeiro turno e disputará segundo turno em 22. O potencial do partido é de chegar ao comando de 30, contra 21 que administra hoje.

Além de São Paulo, onde Fernando Haddad disputa segundo turno com o tucano José Serra, petistas estão na briga em outras cinco capitais, como Salvador e Fortaleza, e várias cidades de regiões metropolitanas, como Santo André (SP) e Contagem (MG).

Já o PSDB, que elegeu seis prefeitos nas 83 maiores cidades, também tem amplo potencial de crescimento. Tucanos disputarão segundo turno em 17 localidades.

Hoje, o PSDB tem nove das maiores cidades do país. Pode chegar a 22.

PT e PSDB, justamente os partidos que polarizam as eleições presidenciais desde 1994, formam o principal confronto em 28 de outubro.

Nos 50 municípios com segundo turno, os dois partidos irão se enfrentar em seis cidades. Além de São Paulo, brigam diretamente em Guarulhos, Taubaté (SP), João Pessoa (PB), Pelotas (RS) e Rio Branco (AC).

A maioria dos 83 maiores colégios eleitorais do país fica no Sudeste (46), seguido por Nordeste (14), Sul (12), Norte (6) e Centro-Oeste (5).

O PMDB, que comanda 15 dessas cidades, conquistou três no primeiro turno e segue na briga em outras 16. Já o PSB, hoje no comando de quatro, levou cinco anteontem e disputa outras seis no segundo turno.

O PSD, recém-criado pelo prefeito paulistano Gilberto Kassab após uma dissidência do DEM, venceu apenas uma dessas disputas anteontem. Concorrerá em outras cinco.

No grupo das menores prefeituras do país, os 3.875 municípios com menos de 15 mil habitantes, o PMDB continua sendo a sigla com o maior número de prefeitos. Elegeu 749 agora, 271 a mais que o PSDB, o segundo colocado.

Um gráfico nas págs. A10 e A11 mostra o desempenho dos principais partidos conforme o porte dos municípios.

PSDB: Eleições 2012 – Link da matéria – http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/71033-pt-e-psdb-tem-melhores-resultados-no-grupo-das-maiores-cidades-do-pais.shtml

Aécio presidente: senador quer conquistar o Nordeste

Aécio presidente: senador vai abrir espaço no Nordeste de olho em 2014. Aécio ressalta grande identidade e parceria com Eduardo Campos (PSB).

Aécio: presidente 2014

Fonte: O Globo

’O PSB sempre foi meu aliado’

Senador diz ter grande identidade com socialistas

Nome mais forte para disputar a Presidência pelo PSDB em 2014, Aécio corteja socialistas e diz que PT perdeu espaço no Norte e Nordeste

BELO HORIZONTE Colhendo os louros da reeleição de seu afilhado Márcio Lacerda (PSB) à prefeitura de Belo Horizonte, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) disse ontem estar aberto a convites para ajudar nas campanhas dos aliados em todos os estados, e manda recados de gentileza ao PSB.

 Aécio presidente: senador vai abrir espaço no Nordeste

Aécio presidente: senador vai abrir espaço no Nordeste. Aécio ressalta grande identidade e parceria com Eduardo Campos (PSB).

Afirma que José Serra tem grandes chances de vencer o petista Fernando Haddad em São Paulo, se conseguir criar a imagem de avanço. E que, se o companheiro paulista achar que ele pode ajudar, estará em seu palanque. Aécio ressalta a grande identidade e parceria com o PSB de Eduardo Campos, mas afirma que caberá a ele decidir se vai integrar um projeto que se contraponha ao PT, ou partir para um projeto alternativo próprio.

Vai continuar viajando pelo país no segundo turno das eleições muncipais?
Aécio – Coloquei-me à disposição do partido e dos aliados e estou muito feliz com os resultados. Provavelmente, vou continuar viajando. Um fato importante foi a reinserção das oposições no Norte e Nordeste. Do ponto de vista político, é a sinalização mais importante que tivemos nestas eleições. Um reduto quase fechado do PT, onde o PT agora ficou fora do jogo. É lá que será nossa prioridade.

Dilma deve entrar nas disputas em Salvador, São Paulo. O senhor vai também?
Aécio – Vou estar à disposição de meus companheiros. Já estive em em vários lugares, em Salvador e devo voltar.

O senhor e Eduardo Campos foram lançados candidatos a presidente aqui em BH e em Recife. Como imagina que estarão em 2014?
Aécio – Temos que esperar 2014. Tenho uma relação extremamente fraterna com o Eduardo. Sempre soubemos compreender nossas circunstâncias. O PSB sempre foi meu aliado em Minas. Não é uma aliança forçada em véspera de eleição. É uma identidade muito forte. E identidade que se estende a outros estados. Mas tenho que respeitar a posição do Eduardo, que, hoje, é um aliado do governo. Ele é quem vai ter que, num determinado momento, escolher o seu caminho. O PSDB terá responsabilidade de construir e aglutinar forças políticas em torno de um projeto novo para o Brasil. Tenho forte relação com lideranças importantes do PSB.
Se isso vai amanhã para um entendimento, o tempo dirá. Não tenho dificuldades para isso.

Quais as chances de Serra em São Paulo?
Aécio – Expressivas. O Serra tem uma densidade muito própria.

Serra precisa mudar o discurso para reduzir a grande rejeição?
Aécio – Acho que a campanha permitirá isso. Vai ter que inspirar um sentimento de mudança, de avanços. Vai ser um briga dura mas nós estamos muito otimistas.

Aécio: presidente 2014 – Link da matéria: http://oglobo.globo.com/pais/aecio-ha-identidade-com-psb-mas-rumo-de-2014-ainda-sera-definido-6342868