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Marca da gestão eficiente de Aécio Neves: PSDB dá largada ao Rodoanel Mineiro

Novo anel rodoviário da Região Metropolitana de Belo Horizonte será mais uma obra com a marca da gestão eficiente do Governo de Minas

Mais uma vez, a gestão eficiente de Aécio Neves no Governo de Minas e hoje mantida por Antonio Anastasia, faz com que o Estado tome a iniciativa em investimentos vitais para a população mineira. Enquanto as obras do Anel Rodoviário de Belo Horizonte só se iniciarão no próximo ano, na melhor das hipóteses, Anastasia já colocou sua equipe para trabalhar e dar vida ao projeto da construção do Rodoanel Mineiro.

Já há alguns anos, com o crescimento das cidades do entorno da capital, o Anel Rodoviário, que deveria funcionar como uma via expressa, foi engolido pelo perímetro urbano destes municípios, com unidades residenciais ocupando suas margens e proximidades, trazendo perigos e mortes.

Para este, a solução encontrada pela presidente Dilma Rousseff foi apostar exatamente na gestão eficiente do PSDB frente ao governo mineiro. Ela decidiu tirar a responsabilidade pela modernização da rodovia do PT e passar para o Governo de Minas, exatamente como os próprios governadores Aécio e Anastasia já havia sugerido.

Já a criação de um novo anel rodoviário na Região Metropolitana sempre foi consenso entre os poderes municipais, estadual e federal. Chegou-se a um acordo para uma obra conjunta entre os entes públicos e a iniciativa privada.

Numa prova de competência gerencial e de planejamento, o Governo do Estado já colocou na rua uma consulta pública para a construção do trecho que lhe cabe no acordo referente ao Rodoanel Mineiro: o trecho Norte, que interligará os municípios de Sabará, Santa Luzia, Vespasiano, São José da Lapa, Pedro Leopoldo, Ribeirão das Neves, Contagem e Betim.

Anastasia quer que o processo de concessão do trecho esteja pronto ainda no primeiro semestre de 2013.  São decisões como essa que mostram que a presidente Dilma acertou ao retirar do PT e confiar ao PSDB as obras que a população de Belo Horizonte e Minas também reclamam do governo federal.

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Aécio debateu criação do TRF da 6ª região é reivindicação histórica de Minas Gerais, que hoje é atendido pelo TRF da 1ª Região, em Brasília.

Aécio: senador

Fonte: Site senador Aécio Neves

Aécio Neves defende criação do TRF de Minas em embate com líder do governo no Congresso

Proposta foi aprovada em primeiro turno e volta à pauta em setembro

 Aécio: senador trava embate com PT pelo TRF Minas

Aécio: senador durante sessão no plenário do Senado onde defendeu aprovação da PEC 65/2011, que cria o Tribunal Regional Federal (TRF) da 6ª Região, para atender Minas Gerais. Foto: George Gianni / PSDB

senador Aécio Neves travou, na noite dessa quarta-feira (29/08) mais um embate com o líder do governo no Congresso Nacional, senador José Pimentel (PT-PI), em defesa da aprovação da PEC 65/2011, que cria o Tribunal Regional Federal (TRF) da 6ª Região, para atender Minas Gerais. Após acalorado debate entre os dois parlamentares, a proposta foi aprovada em primeiro turno pelo plenário do Senado Federal por 58 votos contra seis.

“Conseguimos, felizmente, hoje, no plenário do Senado Federal, depois de um embate duro com o líder do governo no Congresso, o senador do PT, José  Pimentel, aprovar  em primeiro turno a criação do Tribunal Regional Federal  de Minas Gerais. Tivemos aqui um embate desde o início deste ano em torno dessa proposta e esperamos  que o segundo turno definitivo noSenado, seja votado até o dia 12  do mês de setembro”, disse o Aécio Neves.

A criação do TRF da 6ª região é uma reivindicação histórica de Minas Gerais. Hoje, o estado é atendido pelo TRF da 1ª Região, com sede em Brasília, que abrange também outros 13 estados (Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins). Os tribunais regionais julgam recursos apresentados àJustiça após julgamento em primeira instância nos estados. O acúmulo de processos no TRF da 1ª Região tem gerado atrasos de anos na análise dos recursos apresentados. Quando governador de Minas GeraisAécio Neves já havia cedido o prédio do antigo Tribunal de Alçadas para a instalação do TRF da 6ª Região em Belo Horizonte,

“Na verdade, hoje, o tribunal que atende Minas Gerais, que é o da 1ª Região, atende outros 13 estados. Isso significa que aquele cidadão, sobretudo o mais desprotegido, que tem um recurso para ser analisado, está demorando não anos, mas décadas para que o recurso seja julgado, já que o acúmulo é enorme nesse tribunal regional do qual faz parte Minas Gerais. Desses 13 estados, Minas responde por quase 50% das demandas. Portanto, nada mais natural que se crie o tribunal de Minas Gerais porque vai  garantir um alívio processual, uma agilidade  maior aos processos referentes aos mineiros e também, de alguma forma, atende esses outros 13 estados, porque terão, obviamente, também a pauta aliviada”, defendeu o senador no embate com o líder do governo no Congresso.

Justiça mais ágil

governo federal vinha se posicionando contra a proposta, alegando que ela geraria gastos extras para o governo. O líder do governo também questionou a constitucionalidade da criação de um tribunal regional através de uma PEC. O senador Aécio rebateu as questões apresentadas pelo petista, lembrando que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), instância que analisa a legalidade das propostas, julgou a PEC constitucional e que caberá ao Superior Tribunal de Justiça definir valores orçamentários para sua implantação.

“Esse é um projeto que atende uma demanda não apenas da Justiça Federal, mas dos cidadãos mineiros que, ao apresentarem seus recursos, esperam que eles sejam decididos, a favor ou contra. O que estamos fazendo é garantir agilidade, serviços judiciais céleres, rápidos, ágeis aos mineiros. É uma proposta do senador Clésio, que eu tive o privilégio de relatar e, apesar da objeção do líder do governo do Congresso, que defendeu a não aprovação da proposta, venceu o bom senso e venceu Minas Gerais”, afirmou o senador Aécio Neves.