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Gestão em Minas: Governador Anastasia participa da posse do presidente e do vice-presidente do STF

Anastasia participou da posse dos ministros Carlos Ayres Britto e Joaquim Barbosa

Lúcia Sebe/Imprensa MG
Governador Anastasia e o novo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Carlos Ayres Britto
Governador Anastasia e o novo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Carlos Ayres Britto

O governador Antonio Anastasia participou, nessa quinta-feira (19), em Brasília, da solenidade de posse dos ministros Carlos Ayres Britto e Joaquim Barbosa, na presidência e na vice-presidência do Supremo Tribunal Federal (STF).

“O ministro Ayres Britto, a quem tenho o prazer de conhecer há mais de 20 anos como professor de Direito, sempre foi um jurista altamente respeitado e como ministro do Supremo tem mostrado toda sua capacidade e competência e, agora, na presidência do Supremo, tenho certeza que fará uma belíssima administração”, destacou Anastasia.

Ayres Britto é professor universitário, ministro do Supremo Tribunal Federal desde 2003 e vice-presidente do STF desde 2010. Ele exerceu a presidência do TSE entre 2008 e 2010.  Natural de Propriá (SE), é bacharel em Direito pela Universidade Federal de Sergipe, tem especialização em Direito Público e Privado, é mestre em Direito do Estado e doutor em Direito Constitucional, pela PUC-SP.

Joaquim Barbosa nasceu em Paracatu (MG). Antes de sua nomeação para o STF, em 2003, foi membro do Ministério Público Federal de 1984 a 2003, chefe da Consultoria Jurídica do Ministério da Saúde (1985-88). É doutor e mestre em Direito Público pela Universidade de Paris-II (Panthéon-Assas).

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/governador-anastasia-participa-da-posse-do-presidente-e-do-vice-presidente-do-stf/

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Gestão da Saúde: Sete Lagoas irá receber Força Tarefa de combate à dengue

A cidade teve 200% a mais de casos de dengue neste trimestre em relação ao mesmo período do ano passado

Sete Lagoas, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, recebe, a partir desta segunda-feira (23), a equipe de agentes da Força Tarefa de combate à dengue, da Secretaria de Estado de Saúde (SES), que irá executar as vistorias e trabalhos de campo.

Dados epidemiológicos deste ano apontam que Sete Lagoas está entre os 15 municípios com maior número de casos notificados de dengue. Neste ano, foram notificados 351 casos de janeiro a março, um aumento de aproximadamente 200% em relação ao primeiro trimestre de 2011, quando o município registrou 115 casos da doença.

Desde o ano passado, o município, em ação integrada com a Superintendência Regional de Saúde de Sete Lagoas, une esforços para reverter o panorama. Durante o ano de 2011, foram desenvolvidas palestras, capacitações técnicas, feiras de saúde, mutirões de limpeza, visitas domiciliares, reuniões técnicas e divulgação de ações na mídia local.

A referência em Mobilização Social e Técnica Epidemiológica, Cláudia Aparecida Gontijo, aposta nos empenhos intersetoriais para combater a dengue. “Sabemos que ações técnicas, por si só, não irão resolver o problema, mas quando aliadas à mobilização social e iniciativa popular se tornam armas poderosas contra a dengue. Por isso, a Força Tarefa é mais uma forma de chamar a atenção da população para agir”, afirmou.

Ações de conscientização

Entre os dias 2 e 5 de maio, será promovida a mobilização social, com ações de conscientização e de troca de inservíveis através do Dengue Móvel, que é um caminhão que percorre os bairros trocando materiais descartáveis por material escolar. Latas, garrafas pet e pneus serão trocados respectivamente por borrachas, lápis e cadernos, de modo a estimular a população a retirar de casa os objetos que possam acumular água e virar possíveis criadouros do mosquito.

Força Tarefa

Atuando nas áreas da assistência, comunicação e epidemiologia, a Força Tarefa de Combate à Dengue tem como arma as ações de mobilização social. Os profissionais têm por objetivo combater os focos que podem servir de criadouro para a dengue e conscientizar a população sobre o problema. Eles atuam como um reforço às ações que já devem existir nos municípios.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/sete-lagoas-ira-receber-forca-tarefa-de-combate-a-dengue/

Gestão em Minas: governador Anastasia lança livro-catálogo Minas Gerais

Obra contém textos sobre história, produção artística, cultural e política do Estado

Renato Cobucci/Imprensa MG
Governador Antonio Anastasia e o presidente da Vale, Murilo Ferreira, recepcionados à entrada do Memorial Vale, pelo Grupo de Congado Genuino, de Jequitibá
Governador Antonio Anastasia e o presidente da Vale, Murilo Ferreira, recepcionados à entrada do Memorial Vale, pelo Grupo de Congado Genuino, de Jequitibá

O governador Antonio Anastasia participou, nesta sexta-feira (20), no Memorial Minas Gerais – Vale, no Circuito Cultural Praça da Liberdade, em Belo Horizonte, do lançamento do livro-catálogo Minas Gerais. A obra, uma parceria do Governo do Estado com a Vale, é fruto da pesquisa de conteúdo para o Memorial, um dos oito espaços culturais que integram o Circuito.

Com apresentação do governador Anastasia, o livro tem 301 páginas e traz textos sobre a história de Minas, contada através do cinema, da fotografia, da música, da política e da moda produzidos no Estado. “Esta obra consolida aquilo que é mais caro na alma cívica de Minas. Aqui está o maior patrimônio de Minas, que não são as pedras preciosas, o ouro, o minério, mas o capital humano, nossa história”, afirmou o governador.

Para o presidente da Vale, Murilo Ferreira, o livro é um investimento na preservação da história e na valorização da cultura de Minas Gerais, onde a empresa tem suas raízes fincadas há sete décadas. Segundo ele, o memorial foi criado para “ampliar o acesso da população aos bens culturais, fortalecer as identidades regionais, a memória e o patrimônio histórico brasileiro”.

Organizada pelo curador e museógrafo do Memorial, Gringo Cardia, com a colaboração dos historiadores da UFMG, Heloísa Maria Murgel Starling, Sandra Regina Goulart Almeida e Bruno Viveiro Martins, e editada pela Editora UFMG, a publicação destaca personalidades como Carlos Drummond de Andrade, Guimarães Rosa, Juscelino Kubitschek, Tancredo Neves, Milton Nascimento, Ronaldo Fraga, Darcy Ribeiro e Sebastião Salgado.

O governador e o presidente da Vale foram recepcionados pelo Grupo de Congado Genuino, de Jequitibá. Entre outros estiveram presente as atrizes Zezé Polessa e Regina Casé, que emprestaram suas vozes para narrar histórias no Memorial.

Memorial Minas Gerais – Vale

O Memorial foi inaugurado em 2010 e é resultado da parceria entre o Governo de Minas e a Vale, e está instalado no antigo prédio da Secretaria de Estado de Fazenda, na Praça da Liberdade. Caracterizado como museu de experiência, estimula o visitante a descobrir a história e os costumes mineiros desde o século XVIII, de uma forma diferente e interativa. Personagens ilustres, vilas barrocas, grandes autores, cidadãos comuns, moda, comida típica e até o futebol estão representados nas 31 salas que compõem o espaço cultural.

Em todas as salas, a tecnologia é utilizada em conjunto com objetos e cenários tradicionais para criar um espaço rico e futurista. No terceiro pavimento a história de Minas Gerais conecta-se a história da mineração no Brasil e é onde está localizada a Sala Vale. Com entrada gratuita, funciona de terça-feira a domingo.

Circuito Cultural Praça da Liberdade

O Circuito Cultural Praça da Liberdade está transformando prédios das antigas secretarias estaduais em espaços de conhecimento, arte e lazer. Até o final de 2014, o complexo será formado por 13 espaços culturais, entre museus históricos, artísticos e temáticos, bibliotecas e espaços para oficinas, cursos e ateliês abertos. De 2010 até março deste ano, foi visitado por mais de um milhão de pessoas.

Os oito espaços já abertos à visitação no Circuito Cultural são: Espaço TIM UFMG do Conhecimento, que abriga um dos oito planetários mais modernos do mundo e um observatório de última geração; o Museu das Minas e do Metal, que utiliza a tecnologia de forma criativa para apresentar o universo dos metais e dos minérios; e o Memorial Minas Gerais – Vale, que instiga o visitante a descobrir a história e os costumes mineiros.

Fazem parte do complexo o Museu Mineiro, o Centro de Arte Popular – Cemig, a Biblioteca Pública Estadual Luiz de Bessa, o Arquivo Público Mineiro e o Palácio da Liberdade.

Todas as intervenções de restauração e revitalização dos edifícios do Circuito Cultural são supervisionadas pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha).

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/governador-anastasia-lanca-livro-catalogo-minas-gerais/

Governo de Minas: detentos fazem plantio de mudas em estrada de Ponte Nova

Com o treinamento do Instituto Estadual de Florestas os presos do Complexo Penitenciário de Ponte Nova aprenderam um novo trabalho

Divulgação Seds
Detentos plantam mudas em Ponte Nova
Detentos plantam mudas em Ponte Nova

Quatorze presos do Complexo Penitenciário de Ponte Nova, na Zona da Mata, realizaram, na manhã desta sexta-feira (20), o plantio de 50 mudas na estrada que dá acesso à unidade prisional. A ação é uma iniciativa conjunta da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) e da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), em parceria com o Escritório de Prioridades Estratégicas do Governo de Minas e com o Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG).

Na última semana, os presos e dois agentes penitenciários receberam capacitação para a produção e manejo de mudas no viveiro do Instituto Estadual de Florestas (IEF). Os detentos, de todos do regime semiaberto, foram escolhidos por uma Comissão Técnica de Classificação (CTC) e capacitados por instrutores do IEF, que fizeram a doação das mudas. Além dessa capacitação, os presos também receberam treinamento em educação ambiental e fizeram um curso para serem brigadistas de combate a incêndios florestais.

Para o Superintendente de Atendimento ao Preso da Seds, Helil Bruzadelli, a ressocialização é uma das principais políticas do sistema prisional mineiro. “Minas Gerais é referência nacional em trabalho de presos. Nossa intenção é expandir esse projeto desenvolvido em Ponte Nova para as demais unidades do Estado, a partir da experiência vivenciada aqui”, destaca.

Durante a solenidade, o representante regional do IEF, Alberto Iasbik, falou da importância de capacitar os presos em trabalhos de cunho ambiental. “Com os plantios de mudas estamos recuperando a vegetação nativa dos biomas do Estado. Apenas na Zona da Mata já foram 1.500 hectares de mudas nativas plantadas”. Alberto explicou que a produção de mudas contribui para o projeto de arborização urbana e, ao final, entregou certificados de conclusão do curso de brigadista aos 14 presos participantes. A partir de segunda-feira (23), quatro detentos já estarão trabalhando no viveiro do IEF, próximo à unidade prisional.

O prefeito de Ponte Nova, João Antônio Vidal de Carvalho, e o secretário municipal de Meio Ambiente, Marcelo Magalhães, também participaram da solenidade. “Estamos gratificados em poder contribuir com essa iniciativa”, ressaltou o secretário.

Projeto Árvores nas Estradas

A representante do Escritório de Prioridades do Governo, Letícia Torres, ressaltou que o Escritório tem como missão ser parceiro fundamental dos diversos órgãos na execução das prioridades estratégicas do Estado. “O mote do nosso governo é a gestão para a cidadania. Essa parceria que celebramos hoje é um exemplo desse trabalho de incluir o cidadão nas ações do Estado” afirma.

O projeto “Árvores nas Estradas” surgiu na 1ª reunião do Fórum Minas de Ideias, do Movimento Minas, em junho de 2011. O Movimento Minas, um dos projetos da Gestão para a Cidadania, tem como objetivo incentivar o cidadão a participar das ações governamentais. Em novembro de 2011, detentos de Teófilo Otoni também realizaram o plantio de mudas em rodovias da região.

Trabalho

Em todo o Estado, cerca de doze mil presos trabalham. Pelo trabalho, os detentos recebem redução da pena – a cada três dias trabalhados, um a menos na sentença a ser cumprida – e, em muitos casos, são também remunerados. Apenas em Ponte Nova são 140 detentos trabalhando nas mais diversas atividades, incluindo fábrica de gaiolas, capa de colchões, blocos, horta comunitária, fabricação de bolas e marcenaria.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/detentos-fazem-plantio-de-mudas-em-estrada-de-ponte-nova/

Gestão Anastasia: secretária Maria Coeli faz palestra sobre Direito Administrativo em Brasília

Evento foi promovido pelo Instituto de Direito Administrativo do Distrito Federal, com apoio do STJ e do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal

Divulgação/Seccri MG
Maria Coeli Simões Pires durante palestra no seminário em Brasília
Maria Coeli Simões Pires durante palestra no seminário em Brasília

A secretária de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Maria Coeli Simões Pires, foi uma das palestrantes do Seminário de Direito Administrativo, nesta sexta-feira (20), no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. Ela proferiu a palestra “Servidor Público e Direito Constitucional de Greve: tratamento jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça”, dentro do painel “Exame de Decisões sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos”. A conferência de encerramento foi realizada pelo professor Luís Roberto Barroso, que apresentou o painel “Casos difíceis, interpretação constitucional e criação judicial do direito”.

O encontro teve como tema principal as “Reflexões sobre a Jurisprudência do STJ” e foi promovido pelo Instituto de Direito Administrativo do Distrito Federal, com apoio do STJ e do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal.

Magistrados, professores, advogados e servidores dos tribunais superiores federais discutiram licitações e contratos administrativos, com especial atenção aos regimes diferenciados das licitações voltadas para as obras da Copa do Mundo, controle judicial dos atos discricionários da administração, processo administrativo, autotutela e questões que envolvem servidores públicos.

Maria Coeli resgatou, em síntese, a trajetória jurisprudencial do STJ, no que se refere ao exercício do direito de greve com incursão na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF). Ela afirmou que “a tendência jurisprudencial recente do STJ tem caminhado no sentido do reconhecimento da legalidade dos movimentos grevistas, mas com limitações, em face dos princípios da supremacia do interesse público e da continuidade dos serviços essenciais”.

De acordo com a secretária, “os ministros consideram que cada greve deve ser analisada segundo suas peculiaridades”. Afirmou também que os julgamentos têm enfrentado questões como a legalidade das paralisações, a manutenção de percentuais mínimos de servidores em serviços essenciais e de desconto nos vencimentos dos dias não trabalhados em virtude da greve.

Acrescentou que, a partir de 2010, considerando o histórico de greves deflagradas nacionalmente, em diferentes categorias, a Primeira Seção do STJ estabeleceu posicionamentos importantes no tocante a outras questões também vinculadas ao tema. “Em se tratando dos serviços considerados essenciais, o STJ tem adotado a posição assumida pelo STF, no sentido de entender que, no setor público, as atividades não podem ser interrompidas totalmente, em virtude do princípio da continuidade dos serviços públicos”, finalizou.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/secretaria-maria-coeli-faz-palestra-sobre-direito-administrativo-em-brasilia/

Governo de Minas: fazenda dos inconfidentes em Conselheiro Lafaiete será restaurada

Casarão do século XVII, que serviu de ponto de encontro dos inconfidentes, será recuperado por mineradora

Situada às margens da MG-383, o casarão da Fazenda Paraopeba, construído no século XVII, vai ser restaurado. Segundo relatos históricos, o local foi utilizado pelo advogado e poeta Inácio José de Alvarenga Peixoto para receber, já no século 18, amigos que planejavam se livrar do domínio da coroa portuguesa. O grupo, composto entre outros pelos também poetas Cláudio Manuel da Costa e Tomás Antônio Gonzaga e pelo alferes Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, encabeçava a Inconfidência Mineira e usou a Fazenda Paraopeba para reuniões.

As informações são do jornal Estado de S. Paulo.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/fazenda-dos-inconfidentes-em-conselheiro-lafaiete-sera-restaurada/

Governo de Minas: expedição pretende desbravar Estrada Real

Aventureiros, que já passaram pelo Caminho de Santiago e pelo Monte Roraima, vão de Ouro Preto A Paraty

O jornalista e fotógrafo Rafael Duarte e o multiesportista e cinegrafista Jaime Portas Vilaseca, da Expedição Miramundos, estão na reta final de preparação para pedalar pela Estrada Real. Os dois já percorreram o Caminho de Santiado de Compostela, entre França e Espanha, e subiram o Monte Roraima, no extremo Norte do país. Agora, eles vão percorrer 800 km no trecho mais antigo do caminho, entre Ouro Preto (MG) e Paraty (RJ).

As informações são do jornal O GLOBO.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/expedicao-pretende-desbravar-estrada-real/