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Governo de Minas: disque Direitos Humanos registra média mensal de 95 denúncias contra idosos em 2012

Relatos de maus-tratos familiares representaram 63% do total de denúncias contra idosos recebidas pelo Disque Direitos Humanos no primeiro trimestre deste ano

O Disque Direitos Humanos (0800 031 11 19) recebeu 285 relatos de crimes contra idosos no primeiro semestre deste ano, o que corresponde a uma média mensal de 95 denúncias. O número de 2012 é 10% superior ao registrado nos primeiros três meses de 2011, quando 259 pessoas recorreram ao serviço para relatar esse tipo de violência. Assim como ocorreu no ano passado, neste ano, os relatos de maus-tratos familiares representaram a maioria das denúncias contra idosos recebidas pelo serviço, chegando a 63% do total, 179 relatos em números absolutos.

Para o coordenador Especial de Políticas para o Idoso, Felipe Willer, não existe uma cultura de envelhecimento no país. “Muitas vezes essa violência ocorre porque algumas pessoas não entendem o envelhecimento como um processo contínuo da vida. Todos os dias nós envelhecemos um pouco. Em algumas situações, os familiares isolam o idoso dentro da própria casa. Falta também afeto”, completa.

Em outubro do ano passado, a Coordenadoria Especial de Políticas para o Idoso (Cepid), vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), lançou a Campanha “Envelhecimento Digno – uma Questão de Direitos Humanos: Minas abraça essa causa”, que consiste na divulgação do Disque Direitos Humanos em todo o Estado para sensibilizar as pessoas.

Com o objetivo de incentivar a população a fazer a denúncia, foram afixados mais de 8 mil cartazes da campanha em postos de saúde, rodoviárias, escolas, hospitais, Centros de Referência de Assistência Social, em unidades da Universidade Federal de Minas Gerais e espaços públicos em geral.

Além disso, mais 10 mil exemplares do Estatuto do Idoso foram distribuídos para conselhos municipais e entidades que lutam pela garantia dos direitos da pessoa idosa.  Felipe Willer ressalta que os crimes cometidos por familiares são mais difíceis de serem percebidos por terceiros, uma vez que ocorrem dentro da própria casa. Apesar dessa dificuldade, o coordenador ressalta que “o caminho é não se calar”.

Os relatos de crimes contra idosos aparecem em segundo lugar na lista dos mais denunciados do Disque Direitos Humanos (0800 031 11 19). Somente as violações cometidas contra crianças e adolescentes, com 584 denúncias feitas no primeiro trimestre deste ano, superaram os relatos de crimes contra idosos.

Criado em 2000 pelo Governo de Minas, o Disque Direitos Humanos recebe ligações de todo o Estado e sobre qualquer tipo de violação dos direitos humanos. A população pode recorrer ao serviço para denunciar crimes contra mulheres, pessoas com deficiência, meio ambiente, entre outros. A ligação é gratuita e sigilosa.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/disque-direitos-humanos-registra-media-mensal-de-95-denuncias-contra-idosos-em-2012/

Gestão Eficiente: governo inicia ciclo de inovação com treinamento para servidores

Objetivo é motivar os servidores para que identifiquem oportunidades na melhoria da prestação de serviços ao cidadão

Osvaldo Afonso/Imprensa MG
Treinamento sobre o Ciclo de Inovação na Gestão Pública Estadual, realizado na Cidade Administrativa
Treinamento sobre o Ciclo de Inovação na Gestão Pública Estadual, realizado na Cidade Administrativa

Promover a motivação dos servidores para que identifiquem oportunidades na melhoria da prestação de serviços públicos ao cidadão e desenvolvam ideias que possam se transformar em projetos de governo. Esse foi o tema central do treinamento sobre o Ciclo de Inovação na Gestão Pública Estadual, realizado nesta segunda-feira (16) para as equipes de Assessores de Gestão Estratégica e Inovação (AGEIs), na Cidade Administrativa.

O treinamento, que ocorreu nos períodos da manhã e da tarde, teve a participação de 160 servidores das 22 equipes que integram as Assessorias de Gestão Estratégica e Inovação nas secretarias de Estado e foi organizado pela Subsecretaria de Gestão da Estratégia Governamental, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag).

A gestão de projetos inovadores é uma novidade no setor público brasileiro. O Governo de Minas desenvolveu essa metodologia durante o ano de 2011 e o treinamento inicia a implementação do programa, não só planejando mudanças em estruturas e sistemas, mas buscando o aperfeiçoamento da gestão, cujo desempenho depende diretamente das pessoas envolvidas.

Inovação na Gestão Pública do Estado de Minas Gerais é o desenvolvimento de iniciativas, alinhadas à estratégia governamental, que agregam valor público às atividades de órgãos, autarquias e fundações do Poder Executivo estadual.

“O ciclo de inovação não abrangia até agora todas as secretarias de Estado. Esse treinamento inicia uma nova fase. Queremos ampliar essa metodologia, envolvendo todas as Assessorias de Gestão Estratégica e Inovação, para que elas possam desenvolver e propor ideias inovadoras e assim possamos ampliar esse trabalho para todos os órgãos do Estado”, afirma a gestora do Núcleo Central de Inovação e Modernização Institucional (NCIM), Milla Fernandes.

Valor público

O coordenador de projetos do Núcleo de Inovação e Modernização Institucional, Renato Braga Fernandes, que ministrou o treinamento, destaca os objetivos do curso. “O que a gente fez foi estimular os servidores a desenvolver práticas: como gerar uma ideia, como pesquisá-la, como eu avalio essa ideia. Nosso objetivo principal é que eles conheçam o que devem fazer e que encontrem motivos para fazê-lo de forma engajada, vendo no nosso núcleo um grande parceiro para executar esse papel. Eles vão buscar, junto aos servidores e aos cidadãos, ideias para otimizar, qualificar e desenvolver projetos que gerem valor público”.

A gestora do NCIM, Milla Fernandes, esclarece que o conceito de inovação deve estar atrelado ao sentido prático de melhoria dos serviços prestados ao cidadão. “Qualquer melhoria significativa, de forma diferenciada, nos processos de governo a gente pode tratar como inovação, desde que ela tenha impactos e resultados mensuráveis e que agreguem valor público”, complementa.

Cada Assessoria de Gestão Estratégica e Inovação (AGEI) tem até 30 de junho para apresentar no mínimo duas propostas de projetos a serem desenvolvidos em 2012 e implementados em 2013.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/governo-inicia-ciclo-de-inovacao-com-treinamento-para-servidores/

Gestão Anastasia: governo discute políticas e diretrizes para desenvolvimento tecnológico

Conselho estadual contribui na formulação e implantação de projetos científicos, tecnológicos e de inovação

Divulgação/Sectes
Projetos científicos, tecnológicos e de inovação foram discutidos na 59ª reunião ordinária do Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia (Conecit)
Projetos científicos, tecnológicos e de inovação foram discutidos na 59ª reunião ordinária do Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia (Conecit)

Os principais desafios da ciência, tecnologia, inovação e do ensino superior, foram colocados em pauta na 59ª reunião ordinária do Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia (Conecit), realizada nesta segunda-feira (16), na Cidade Administrativa Tancredo Neves. Na ocasião foi reafirmada a importância de se gerar pesquisa e inovação para o desenvolvimento econômico do Estado. Houve posse dos novos conselheiros e apresentação dos principais programas e projetos em andamento na Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sectes).

O presidente do conselho, o secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Narcio Rodrigues, destacou a convivência absolutamente produtiva do Governo de Minas com o Legislativo, e que a participação e a integração são essenciais para o sucesso das ações. “Queremos propor a este conselho uma reestruturação e estimular os nossos objetivos, e assim inserir Minas Gerais efetivamente na sociedade da ciência e do conhecimento. E que até o ano de 2014, as nossas ações estejam materializadas”, comentou Rodrigues.

Na oportunidade, Narcio Rodrigues pontuou os principais programas e ações do Governo de Minas focadas no desenvolvimento científico e tecnológico, e de ensino superior, partindo da estratégia governamental e da Rede de Ciência, Tecnologia e Inovação.

O secretário apontou pontos como a Rede de Inovação Tecnológica e Cidadania Digital, que tem como prioridade consolidar as plataformas estabelecidas, por meio dos Arranjos Produtivos Locais (APLs), dos Polos de Excelência, dos Polos de Inovação e dos Parques Tecnológicos e Incubadoras de Empresa, reestruturando também a Rede de Centros Vocacionais Tecnológicos (CVTs) de Minas Gerais. A expansão do ensino superior, que tem como meta ampliar a oferta do ensino, redefinindo o papel das universidades estaduais, pactuando uma ação conjunta com todas as instituições de ensino superior e buscando, pela educação a distância, a interiorização e a democratização do acesso.

Outros dois pontos estratégicos do Governo de Minas foram apresentados, como a implementação da Cidade da Ciência e do Conhecimento em Belo Horizonte, que irá juntar no mesmo espaço, instituições ligadas à pesquisa, à produção e à difusão do conhecimento, assim como a Cidade das Águas (Unesco-Hidroex) e outras prioridades em andamento, como o Observatório De Águas  Minas – Inhotim, Instituto Bioerg, Complexo Aeronáutico de Minas Gerais e o centro de referência C-Minas.

Durante a apresentação foram feitas intervenções extremamente positiva dos conselheiros empossados, assim como sugestões para levar adiante as políticas propostas ou em andamento. “Acredito que este seja um momento história para Minas, porque de forma democrática este Conselho reúne pessoas e segmentos importantíssimos que vão permitir que o Estado possa dar um passo enorme, sobretudo em relação aos avanços tecnológicos e do ensino superior” comenta o representante da Assembleia Legislativa, deputado Bosco.

Os membros empossados do Conecit — que representam o governo mineiro, cientistas e sociedade civil organizada — são: Fábio Veras de Souza da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede); Paulo Afonso Romano da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa); Soraya Naffah Ferreira da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF); Adriano Sperandio Sá da Secretaria de Estado de Saúde (SES); deputado Bosco Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG); Mário Neto Borges Fundação de Amparo à Pesquisa do estado de Minas Gerais (Fapemig); Paulo Márcio Faria (reitor da Unifal e presidente do Fórum das IPES), João dos Reis Canela Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes); Renato Lima dos Santos (representante dos cientistas e tecnólogos); Áureo Eduardo Magalhães Ribeiro e Lourdes Aparecida de Jesus Vasconcelos (representantes dos trabalhadores). Da Sectes foram empossados Narcio Rodrigues como presidente do Conecit e Osmar Aleixo Rodrigues Filho, secretário executivo.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/governo-discute-politicas-e-diretrizes-para-desenvolvimento-tecnologico/

Governo de Minas: secretaria de Trabalho traça metas para o cumprimento da Carta de Missões

Documento foi entregue pelo governador Anastasia ao secretário Carlos Pimenta

Wellington Pedro/Imprensa MG
Carta de Missão foi entregue pelo governador Anastasia a cada secretário de Estado
Carta de Missão foi entregue pelo governador Anastasia a cada secretário de Estado

O secretário de Estado de Trabalho e Emprego, Carlos Pimenta, assinou o Acordo de Resultados, junto ao governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia, em solenidade no Palácio Tiradentes. Tal acordo, que garante o prêmio de produtividade pago, anualmente, a todos os servidores do Estado, funciona de forma a controlar e avaliar o cumprimento das metas traçadas.

Esse ano, além das metas estratégicas traçadas, o Acordo de Resultados se adapta à terceira geração do Choque de Gestão, a Gestão para a Cidadania, envolvendo o Estado em Rede. Além disso, para 2012, foi criada a Carta de Missão, documento entregue a cada secretário de Estado, estipulando as metas de cada pasta, que serão acompanhadas diretamente pelo governador.

“Temos como novidade a Carta de Missão, na qual colocamos também algumas entregas que são relevantes pela natureza mais operacional e mais voltada ao atendimento básico do cidadão. É bom lembrar que a filosofia do trabalho teve por amparo a terceira onda do Choque de Gestão, no sentido de apresentarmos, ao mesmo tempo, entregas concretas e, concomitantemente, temos condições de perceber hoje uma participação mais efetiva da sociedade na execução das políticas públicas”, afirmou o governador Antonio Anastasia, em solenidade no Palácio Tiradentes, no último dia 11.

A Carta de Missão entregue pelo governador ao secretário Carlos Pimenta contém alguns tópicos a serem cumpridos: objetivos estratégicos, desafio, e as missões da secretaria. Os três objetivos estratégicos definidos como primordiais para serem cumpridos pela SETE são: expandir o emprego e a renda; aumentar a qualidade e a produtividade do trabalho; e alcançar maior crescimento econômico do trabalho e da renda. Já o desafio lançado pelo governador à SETE foi o de aumentar a empregabilidade e as possibilidades de realização profissional.

“Durante o primeiro ano da SETE conseguimos nos consolidar como secretaria, idealizar e realizar várias ações e obter muitas conquistas. Uma delas foi a admissão de 84.533 trabalhadores no mercado de trabalho. Para 2012, nossa meta é ainda mais ambiciosa. Trabalharemos em equipe para alcançarmos os objetivos e vencer o desafio definido e pactuado com nosso governador Anastasia”, afirma o secretário Carlos Pimenta.

Metas

A Carta de Missão traz sete itens de suma importância traçados pelo Governo de Minas: o aumento da renda mediana do trabalho para R$889,00; o aumento da participação de Minas nas ocupações criadas e formalizadas no Brasil para 12%; 21.566 trabalhadores qualificados no Estado; a Resolução para a formalizar os critérios de gestão técnico-administrativa das unidades de atendimento do trabalhador Sine em Minas, desenvolvidas até 30 de setembro deste ano; 3.200 trabalhadores qualificados no Travessia Renda; 1.600 trabalhadores em turmas de elevação de escolaridade no Travessia Renda; e 30 postos de atendimento ao trabalhador e ao empregador com terminais de autoatendimento implantados.

Para o secretário Carlos Pimenta, a SETE está ultrapassando todas as barreiras. “Esse ano temos metas audaciosas e com muito trabalho e dedicação iremos alcançá-las. A secretaria está preparada para atingir a meta maior do Governo que é a de tornar Minas o melhor Estado para se viver”, destacou.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/secretaria-de-trabalho-traca-metas-para-o-cumprimento-da-carta-de-missoes/

Gestão da Educação: IEF abre inscrições para o curso de Reserva Legal em Teófilo Otoni

Capacitação engloba aspectos legais, conceituais e práticos, com foco na sustentabilidade

Estão abertas as inscrições para o curso de nivelamento de profissionais para regularização de Reserva Legal, promovido pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF), integrada ao Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema).

O curso consiste em apresentações que abordam aspectos legais, conceituais e práticos das diferentes etapas para averbação da Reserva Legal e os créditos para escolha da área e elaboração de plantas topográficas.

O treinamento será no dia 10 de maio, no auditório da Universidade Presidente Antônio Carlos (Unipac), em Teófilo Otoni, no Vale do Mucuri, com 60 vagas disponíveis.  O evento tem o apoio do Ministério Público Estadual (MPE), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas (Crea-MG) e da Associação dos Notários e Registradores de Minas Gerais (Anoreg).

As inscrições podem ser feitas até o dia 26 de abril, na sede do Escritório Regional Nordeste, localizado à rua Dr. Mário Campos, 71, no centro de Teófilo Otoni. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (33) 3522-3953 ou (33) 3522-3954.

Reserva Legal

Reserva Legal é a área localizada no interior de uma propriedade e deve ser equivalente a, no mínimo, 20% da área total, além de ser representativa do ambiente natural da região. A importância da manutenção dessas áreas protegidas pela legislação é necessária para garantir o abrigo e proteção da fauna e flora nativas e a conservação dos recursos naturais.

A obrigatoriedade da manutenção da Reserva Legal foi instituída no Brasil em 1965, com a publicação da Lei Federal nº 4.771, o Código Florestal. O conceito, no entanto, surgiu em 1934 com o primeiro Código Florestal brasileiro. Minas Gerais possui regulamentação própria desde 1991 e, atualmente, está em vigor a Lei Estadual 14.309 de 2002.

Fonte:  http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/ief-abre-inscricoes-para-o-curso-de-reserva-legal-em-teofilo-otoni/

Governo de Minas: cemig informa dicas de segurança com energia elétrica

Palestras, apresentações teatrais e panfletos educativos são alguns dos meios utilizados pela campanha para auxiliar na prevenção de acidentes envolvendo a rede elétrica

Conhecer os perigos que a energia elétrica pode causar é importante para todos os cidadãos e por isso a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) realiza anualmente a campanha externa de prevenção de acidentes com a população (Cepap). O objetivo da dessa campanha é informar à população sobre os cuidados necessários com a energia elétrica e os riscos das ligações irregulares.

São realizadas palestras educativas nas escolas estaduais de ensino fundamental e nos canteiros de obra da construção civil. No ano passado, as ações da Empresa por meio da Cepap atingiram cerca de 430 mil pessoas em toda a área de concessão da Cemig.

De acordo com levantamento da Cemig, as causas mais frequentes de acidentes em 2011 em Minas Gerais foram construção e manutenção predial, execução de serviços rurais, seguido por instalação de antenas de TV, soltura de papagaio ou pipas e ligações clandestinas. Ainda no ano passado, dos 165 acidentes com a população envolvendo a rede elétrica, 36 foram fatais.

“Esses acidentes estão associados, na maioria dos casos, ao contato ou aproximação à rede da Cemig de ferramentas, equipamentos e materiais de grande porte, utilizados na construção civil. O trabalho da empresa está fortemente ligado a orientações que previnam o manuseio indevido”, explica o gerente de Segurança do Trabalho, Saúde e Bem-Estar da Cemig, João José Magalhães Soares.

Além das palestras, a campanha conta com apresentações teatrais, jogos interativos e exibição de maquetes de instalações elétricas com simulação dos riscos de acidentes, e a distribuição também milhares de materiais educativos, como folhetos e cartilhas com temas relacionados à segurança da população.

Prevenção:

– Antena de TV: instalar antena perto da rede elétrica é perigoso. Para instalar ou consertar antenas, escolha um local longe dos fios da rede elétrica e espere o tempo ficar bom. Se a antena cair, não tente segurá-la ou recuperá-la. Para evitar acidentes, consulte sempre um profissional qualificado.

– Serviços rurais: colheitadeiras de grande porte, caminhões graneleiros e basculantes podem atingir a rede elétrica devido às suas grandes dimensões. Antes de utilizar estas máquinas, deve-se observar a existência de redes elétricas no campo e impedir que elas se aproximem ou toquem nos fios de energia. Ao preparar a terra com o arado, deve-se ter o cuidado para não danificar os estais existentes em alguns postes.

– Ligação clandestina: furtar energia é perigoso e ilegal. Quem faz ligação clandestina corre risco de morte e coloca a vida de outras pessoas em perigo. Mantenha distância dos fios partidos ou caídos e não suba em postes da rede elétrica.

– Construção: construir ou reformar perto da rede elétrica é perigoso. Nunca coloque vergalhões, barras de ferro, arames e outros materiais próximos da rede elétrica na hora de construir ou reformar. Para evitar acidentes, consulte sempre um profissional capacitado.

– Papagaio: empinar papagaio perto da rede elétrica é perigoso. Procure sempre locais afastados da rede elétrica. Além disso, não use fios metálicos ou cerol e não tente soltá-lo, caso fique preso.

Em caso de denúncias, acidente externo com a rede elétrica e mais informações basta ligar para a central de atendimento ao cliente Fale com a Cemig (116).

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/cemig-informa-dicas-de-seguranca-com-energia-eletrica/

Governo de Minas: balanço do IPVA 2012 mostra evolução da arrecadação em relação a 2011

A Secretaria de Estado de Fazenda chegará a 95% de recebimento do IPVA 2012 até o final do ano

José Carlos Paiva/Imprensa MG
 A tabela do IPVA teve uma redução média de 5,46% em relação a 2011
A tabela do IPVA teve uma redução média de 5,46% em relação a 2011

O subsecretário da Receita Estadual, Gilberto Silva Ramos, apresentou, nesta segunda-feira (16), o balanço da arrecadação do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2012 em Minas Gerais. Até o dia 31 de março, foram arrecadados R$ 2,15 bilhões, um aumento de 15% em comparação ao mesmo período de 2011.

Segundo o subsecretário, a Secretaria de Estado de Fazenda (SEF) chegará a 95% de recebimento do IPVA 2012 até o final do ano. A tabela do imposto teve uma redução média de 5,46% em relação a 2011, de acordo com estudos elaborados por técnicos da SEF com base em pesquisa de mercado realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) do Departamento de Economia da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo.

Já a superintendente de Arrecadação e Informações Fiscais da SEF, Maria do Carmo Silveira Nascimento, informou que o desconto de 3% oferecido para os contribuintes que efetuaram o pagamento em cota única representou um valor de R$ 29,7 milhões, e que os recursos arrecadados são automaticamente distribuídos para o caixa único do Estado (40%), para o município de emplacamento do veículo (40%) e 20% para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb).

Frota

Minas Gerais possui frota de mais de 7 milhões e 200 mil veículos sujeitos ao pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores. O município de Belo Horizonte tem a maior frota do Estado (18%), com 1.340.000 veículos registrados.

Segundo a superintendente da SEF, Maria do Carmo Silveira Nascimento, 76% do valor emitido para o IPVA 2012 já foi quitado e 34% dos contribuintes mineiros pagaram o imposto em cota única. De acordo com a superintendente, 15% dos contribuintes pagaram a 1ª parcela, 14% a segunda e 12% a terceira parcela. Já o número de recursos questionando os valores do imposto foram nove, com cinco deferimentos.

A Taxa de Renovação do Licenciamento Anual de Veículos (TRLAV), no valor de R$ 66,38 para todos os veículos, venceu no dia 2 de abril e 53% do total emitido já foi recebido, representando R$ 256 milhões. As penalidades para quem não pagou a TRLAV no prazo são: multa de 0,15% ao dia (até o 30º dia), de 9% do 31º ao 60º dia e de 12% a partir do 61º dia, além de juros (taxa Selic).

Os pagamentos do IPVA, da TRLAV, do Seguro Obrigatório, além das eventuais multas de trânsito são essenciais para que o contribuinte receba do Detran/MG o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo relativo ao exercício de 2012.

Conforme Portaria do Detran/MG nº 488/2012, de 2 de abril de 2012 (publicada no MG de 04/04/2012), a renovação do licenciamento anual dos veículos automotores registrados no Estado de Minas Gerais, para o ano de 2012, obedecerá aos seguintes prazos, de acordo com o algarismo final das placas de identificação:

Até o último dia dos meses estabelecidos, para fins de fiscalização, continua em vigor o CRLV ou CLA de 2011, o documento original, conforme Resolução nº 205/2006 do Contran.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/balanco-do-ipva-2012-mostra-evolucao-da-arrecadacao-em-relacao-a-2011/