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Gestão Anastasia: atenção básica à saúde recebe reforço no Norte de Minas Gerais

Meta é qualificar os coordenadores para uma melhor gestão dos serviços

Jerúsia Arruda
Durante o curso, os participantes recebem orientações para fortalecer equipes de atenção básica
Durante o curso, os participantes recebem orientações para fortalecer equipes de atenção básica

A Superintendência Regional de Saúde de Montes Claros realizou, durante toda a segunda quinzena de março, um intenso treinamento para coordenadores de atenção básica dos 53 municípios sob sua jurisdição. O objetivo é qualificá-los para uma melhor gestão dos serviços de saúde em seus respectivos municípios.

O curso faz parte de uma série de iniciativas visando à implantação do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (Pmaq), do Ministério da Saúde. A meta é promover a instituição de processos que ampliem a capacidade das equipes de atenção básica em ofertarem serviços para assegurar maior acesso e qualidade, de acordo com a necessidade da população.

A superintendente da Regional de Montes Claros, Olívia Pereira de Loiola, explica que a atenção básica é o elemento integrador do cuidado e quando se investe na qualidade dos serviços prestados nesse nível, a saúde como um todo se qualifica. “As políticas públicas de saúde são um assunto que não se esgota, ao contrário, se renova a cada dia. À medida que as tecnologias vão se atualizando, fica mais fácil acompanhar e avaliar a aplicação dessas políticas de forma a assegurar que a população tenha ao seu alcance serviços que atendam às suas reais necessidades. Essa é a proposta do Pmaq que, além de um incremento no orçamento dos municípios, visa promover a qualidade da atenção básica, que é o centro gravitacional da assistência à saúde, e que certamente irá impactar em todos dos níveis de atenção à saúde”, avalia.

Os municípios da SRS-MOC possuem 556 equipes de Saúde da Família, 2.010 agentes comunitários de saúde e 97,21% de cobertura da Estratégia Saúde da Família. Com o Pmaq, os municípios poderão inscrever as equipes de atenção básica para serem acompanhadas e avaliadas e, dependendo dos resultados alcançados, poderão receber até o dobro do financiamento. No Norte de Minas, o Pmaq teve adesão de 100% dos municípios e vai acompanhar na região 237 equipes de atenção básica.

Ao efetivar sua adesão ao programa, o município receberá 20% do Componente Pmaq, o que representa um valor adicional de até R$ 1.700 por equipe a cada mês. Seis meses após a adesão, o Ministério da Saúde fará uma verificação in loco para determinar novos valores de repasse para o município que, dependendo do desempenho, poderá receber mensalmente até R$ 6.500 por equipe, e até R$ 8.500 por equipe com saúde bucal vinculada.

O programa vai verificar indicadores de atendimento pré-natal, acompanhamento de pessoas em situação crônica, redução do tempo de espera por consulta e atenção adequada à saúde do idoso. “Para receber conceito ótimo e repasse máximo do valor, um dos critérios será a satisfação do usuário”, observa a coordenadora de Atenção Primária da SRS-MOC, Renata Fiúza. Segundo a enfermeira, o programa também vai considerar na avaliação o acesso, utilização e qualidade dos serviços e as equipes que tiverem um desempenho insatisfatório terão o incentivo suspenso.

Curso

Durante o curso, ministrado em parceria com o Colegiado de Secretário Municipais de Saúde do Norte de Minas (Cosems Norte), os participantes estão recebendo orientações para fortalecer as ações das equipes de atenção básica. “Neste momento, estamos orientando os coordenadores para realizar a autoavaliação, monitoramento, educação permanente e apoio institucional, de forma a promover uma melhoria na gestão da atenção básica. Os municípios já aderiram formalmente ao programa, definiram as metas e indicadores, e agora precisam se preparar para cumprir essas metas”, explica Renata Fiúza.

Segundo a coordenadora, na próxima fase do programa os municípios e equipes participantes passarão por uma avaliação para averiguar as condições de acesso e a qualidade dos serviços ofertados. “A partir dessa avaliação, o desdobramento previsto será a pactuação das equipes e dos municípios, já com incremento de novos padrões e indicadores de qualidade, definidos a partir dos resultados alcançados”, observa Renata, ressaltando que o programa vai promover um processo cíclico e sistemático, reconhecendo o esforço dos gestores municipais e dos profissionais de saúde por meio da transferência de recursos.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/atencao-basica-a-saude-recebe-reforco-no-norte-de-minas-gerais/

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