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Gestão Anastasia: governo de Minas vai a Brasília pleitear R$ 10 milhões para financiar projetos para combate às drogas

Na reunião, também ficou definida a visita técnica da secretária Nacional de Políticas sobre Drogas a Minas

O subsecretário de Políticas sobre Drogas (Supod), Cloves Benevides, representando a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), se reuniu nesta quinta-feira (26), em Brasília, com a secretária Nacional de Políticas sobre Drogas, Paulina Duarte. Foram pedidos R$ 10 milhões para capacitação e pesquisas sobre drogas para Minas Gerais. Na reunião, também ficou definida a visita técnica da secretária a Minas Gerais, em abril, e acertado detalhes do leilão de bens apreendidos do tráfico de drogas, cuja arrecadação será revertida para o combate e prevenção às drogas.

O subsecretário também esteve com o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, para firmar uma parceria entre a CNM e o Fórum Brasileiro de Gestores de Políticas sobre Drogas, entidade na qual Benevides foi escolhido recentemente como coordenador.

O encontro foi intermediado pela Frente das Comunidades Terapêuticas e a Federação das Comunidades Terapêuticas Evangélicas do Brasil. Com o presidente da CNM, Cloves também firmou convênio para troca de informações entre o Observatório do Crack, que pertence à instituição, e o Observatório Mineiro de Informações sobre Drogas (Omid).

Como ressalta o subsecretário Cloves Benevides, a parceria firmada com a Confederação Nacional dos Municípios é muito positiva, pois “as cidades estão próximas das cenas de uso de drogas e das comunidades de tratamento”.

O presidente da CNM também avalia que, com a parceria, “o Observatório do Crack terá mais divulgação entre os estados e as boas práticas serão melhor disseminadas entre os municípios.” O portal desenvolvido pela Confederação divulga estudos e mapeamentos sobre a situação dos Municípios brasileiros em relação ao crack e outras drogas.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/governo-de-minas-vai-a-brasilia-pleitear-r-10-milhoes-para-financiar-projetos-para-combate-as-drogas/

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Governo de Minas: parceria entre Sedru e Seapa visa qualificar produtores rurais através das Associações de Municípios

Termo de Cooperação Técnica foi assinado na terceira reunião de trabalho entre as Associações de Municípios com o Governo de Minas

Rafael Rebuiti
Secretários Elmiro Nascimento e Bilac Pinto assinam termo de cooperação técnica para capacitar mão de obra agrícola
Secretários Elmiro Nascimento e Bilac Pinto assinam termo de cooperação técnica para capacitar mão de obra agrícola

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru) e a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) assinaram, nesta quinta-feira (29), Termo de Cooperação Técnica para acompanhar a implementação das políticas públicas da agricultura e da pecuária nos municípios mineiros por intermédio das associações microrregionais, responsáveis pelo apoio operacional. O termo foi assinado pelos secretários Bilac Pinto, da Sedru, e Elmiro Nascimento, da Seapa, na terceira reunião de trabalho entre as Associações de Municípios com o Governo de Minas.

A parceria tem o objetivo de capacitar e prestar apoio técnico na formação da mão de obra dos municípios, desenvolvendo as políticas na área da agricultura e da pecuária no Estado.

Com essa iniciativa, o Governo de Minas pretende aumentar e qualificar o capital humano agrícola das cidades mineiras, tendo as 42 Associações Microrregionais do Estado como articuladoras no apoio técnico às prefeituras.

Para o secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Elmiro Nascimento, a parceria entre as secretárias para o desenvolvimento da agricultura no Estado é fruto da mentalidade deste governo de atuar em rede em todas as áreas.

“A nossa economia é baseada no setor agrícola e o objetivo do Estado é que ela seja desenvolvida com muita qualidade. Desta forma, iniciamos este trabalho, em parceria com a Sedru e com as associações, para melhorar a condição técnica dos trabalhadores rurais, dando a eles a oportunidade de se capacitarem” destacou.

Por sua vez, o secretário de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, Bilac Pinto, destaca o trabalho de fortalecimento das Associações de Municípios desenvolvido pelo Governo de Minas, que passa pela inclusão dessas instituições como apoiadoras no fomento das políticas públicas desenvolvidas pelo Estado nos municípios.

“Queremos utilizar o associativismo para que o desenvolvimento possa chegar aos municípios. Dessa forma, queremos cada vez mais alinhar as políticas públicas do Estado com os municípios através das associações microrregionais” disse Bilac.

Reuniões com as Associações

A proposta da Sedru é que as reuniões com as Associações Microrregiões sejam realizadas de dois em dois meses e que sejam debatidas questões tidas como prioritárias pelas associações. O encontro que teve a participação da Seapa é a terceira realizada pela Sedru.

Para a subsecretária de Desenvolvimento Regional, Beatriz Morais, o objetivo das reuniões é potencializar as ações do governo em todas as regiões. “O objetivo é apresentar alternativas para agir de forma mais efetiva nos municípios” afirmou.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/parceria-entre-sedru-e-seapa-visa-qualificar-produtores-rurais-atraves-das-associacoes-de-municipios/

Governo Anastasia: reunião em Varginha dá início aos trabalhos do Comitê Regional do Sul de Minas

Governo de Minas promove discussões sobre necessidades locais, que serão trabalhadas de forma multidisciplinar

O Comitê Regional do Sul de Minas realizou sua primeira reunião nesta quinta-feira (29), em Varginha. Foram discutidos vários temas que afetam o cotidiano dos municípios, cuja solução pode ser facilitada a partir do envolvimento mútuo de órgãos e secretarias regionais. O objetivo do encontro, promovido pelo Governo de Minas, é identificar necessidades locais que possam ser trabalhadas de forma multidisciplinar, possibilitando, em seu desdobramento, a implementação das estratégias governamentais para a região.

O Comitê do Sul de Minas foi empossado em 9 de fevereiro, na Cidade Administrativa, ao lado dos comitês da Mata, Jequitinhonha/Mucuri e Triângulo. Os comitês foram criados para implementar o Estado em Rede em cada região de Minas. O programa trabalha a regionalização da gestão governamental, uma das prioridades do governo Antonio Anastasia, e já se encontra em desenvolvimento de forma piloto no Rio Doce e no Norte de Minas. Os encontros acontecem a cada três meses, reforçando o conceito de diálogo permanente entre técnicos do governo e seus representantes nas regiões.

Participaram do evento nesta quinta-feira os representantes do comitê, formados por membros de órgãos governamentais da região Sul do Estado, e técnicos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag); Secretaria de Estado de Casa Civil e Relações Institucionais (Seccri); Secretaria de Estado do Governo (Segov); Governadoria e da Ouvidoria-Geral do Estado (OGE).

Intersetorialidade

O diretor-central de Coordenação da Ação Governamental da Seplag, Leonardo Ladeira, apresentou o painel de contextualização do trabalho e a metodologia de priorização e integração da estratégia governamental, observando a importância de se identificar demandas locais que exijam o trabalho em parceria entre órgãos diversos. Também foram mostrados exemplos de interações possíveis entre órgãos e secretarias, já consolidados nas reuniões passadas.

Em seguida, foram mostrados painéis com indicadores das redes de desenvolvimento, estabelecidos no Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI 2011-2030) – que busca promover a cooperação e a integração entre agentes e instituições em torno de grandes escolhas para o futuro de Minas Gerais.

Durante o evento, os próprios representantes locais destacaram a importância do trabalho intersetorial entre órgãos e secretarias, citando várias iniciativas que foram prejudicadas em outras oportunidades em razão da ausência destas ações em parceria.

Um exemplo ilustrativo da importância dessa cooperação e contribuição entre os órgãos governamentais ficou evidente na discussão de temas, como a evasão escolar, na rede de Educação. Para combatê-la, a melhoria das estradas vicinais, por exemplo – que facilitam o acesso das residências à escola – é um exemplo de ação fundamental para que o problema possa ser reduzido, ou mesmo solucionado.

Na etapa seguinte, os representantes regionais debateram características socioeconômicas da região e seus maiores desafios. O Sul de Minas é formado por 155 municipios, divididos em 11 microrregiões, e possui o 2º Produto Interno Bruto (PIB) do Estado.

Percepção local

A diretora regional da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) em Poços de Caldas, Elina Jurema Costa, demonstrou grande satisfação em fazer parte da reunião. “Pela primeira vez estão sentados todos os atores que têm condições de atuar na resolução dos problemas sociais que atingem nossa região. A gente vê que esse é o início de um trabalho que vai dar resultados. É esse o caminho, não tem outro. Saio daqui esperançosa e com muita vontade de trabalhar ainda mais”, disse ela, otimista.

O gerente regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater), Wilson Mourão Lasmar, afirma que a criação desse comitê era necessária há muito tempo. “Essa é uma oportunidade que temos de interagir com os demais parceiros do governo. Hoje tivemos discussões muito interessantes, e busca de soluções com a participação de todos, que é o mais importante”.

O gerente, que participou também como representante da Secretaria Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, salientou a importância do trabalho transversal, envolvendo vários órgãos na busca de soluções afins. “Exemplos como o que envolve o pequeno agricultor e a merenda escolar evidenciam que encontros como esse são uma grande oportunidade de se discutir problemas que envolvem ao mesmo tempo o meio urbano e o meio rural. É hora de unir forças para que todos possam ter uma vida melhor”, concluiu.

O Estado em Rede terá sua próxima reunião no dia 12 de abril, quando será realizada o primeiro encontro do Comitê Regional do Triângulo. A segunda reunião do Comitê do Sul de Minas está prevista para a última semana de junho. Também no fim do primeiro semestre tomam posse na Cidade Administrativa os membros dos comitês regionais das regiões do Noroeste; Alto Paranaíba; Centro-Oeste e Central, totalizando a formação de comitês nas dez regiões de planejamento do Estado.

O trabalho de coordenação do Estado em Rede é de competência conjunta da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão; Secretaria de Estado de Casa Civil e Relações Institucionais; Ouvidoria-Geral do Estado e Secretaria de Estado do Governo.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/reuniao-em-varginha-da-inicio-aos-trabalhos-do-comite-regional-do-sul-de-minas/

Gestão Anastasia: governo de Minas inaugura nova sede do Conservatório de Música de Patos de Minas

Estado investiu R$ 823,9 mil na construção do prédio de dois pavimentos com 25 salas, construído no Parque do Mocambo

Joaquim Amaral/Divulgação
O prédio de dois pavimentos, com 25 salas de aula, foi construído no Parque do Mocambo
O prédio de dois pavimentos, com 25 salas de aula, foi construído no Parque do Mocambo

O vice-governador Alberto Pinto Coelho inaugura, nesta sexta-feira (30), às 10h30, a nova sede do Conservatório Municipal Galdina Corrêa da Costa Rodrigues, em Patos de Minas, no Alto Paranaíba. O prédio moderno, de dois pavimentos, foi construído no Parque do Mocambo. O investimento foi de R$ 906,3 mil – R$ 823,9 mil de recursos estaduais e R$ 82,4 mil destinados pela prefeitura.

A nova sede tem 25 salas e elevador para facilitar o acesso de alunos com deficiência física. As salas do primeiro piso são amplas e serão usadas para aulas de teoria musical e musicalização. Serão destinadas também às atividades do coral, do grupo de seresta, da Lira Mariana e da oficina Pró-orquestra. No segundo piso, as salas são menores e preparadas acusticamente para receber alunos que aprendem a tocar instrumentos de corda, sopro e percussão.

Além de melhorar as condições de ensino e aprendizado, o novo prédio colocará fim à necessidade de mudança a cada vez que termina o contrato de locação do imóvel, um drama vivido por professores e alunos desde que o Conservatório foi inaugurado, 18 anos atrás.

Aulas gratuitas

A escola de música de Patos de Minas tem 1.200 alunos matriculados em cursos ministrados na sede e outros 300 em cursos de extensão realizados na zona rural do município, totalizando 1.500 estudantes atendidos. O corpo docente é formado por 26 professores e um coordenador pedagógico. Os cursos são totalmente gratuitos.

Os alunos do Coral, da Oficina Pró-Orquestra e da Lira Mariana prepararam números especiais para a cerimônia de inauguração.

Conservatórios estaduais

Além da parceria com a Prefeitura de Patos de Minas, o governo mineiro mantém, com recursos exclusivamente do Tesouro do Estado, 12 Conservatórios de Música em municípios de diversas regiões: Araguari, Uberlândia, Uberaba e Ituiutaba, no Triângulo Mineiro; Juiz de Fora, Leopoldina e Visconde do Rio Branco, na Zona da Mata; São João Del Rei, no Campo das Vertentes; Pouso Alegre e Varginha, no Sul de Minas; Montes Claros, no Norte do Estado; e Diamantina, no Vale do Jequitinhonha.

Minas é o único estado do Brasil que conta com escolas especializadas no ensino da música na rede pública de ensino. Os 12 Conservatórios do Estado reúnem corpo docente de 1.500 professores que ensinam e ajudam a desenvolver aptidões e o talento musical de 30 mil alunos.

Os conservatórios oferecem, gratuitamente, cursos básicos, de qualificação e requalificação na área de Educação Musical. Podem concorrer a uma vaga adultos, jovens e crianças a partir dos seis anos idade, com atendimento prioritário para alunos da educação básica, matriculados na rede pública de ensino. São oferecidos ainda cursos técnicos de Formação Profissional, voltados para formação de instrumentistas e cantores.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/governo-de-minas-inaugura-nova-sede-do-conservatorio-de-musica-de-patos-de-minas/

Gestão Antonio Anastasia: Minas se destaca em vários setores da administração pública

Minas Gerais tornou-se uma referência nacional graças ao desenvolvimento de políticas públicas inovadoras e a um moderno e eficiente modelo de gestão

Nos últimos nove anos, Minas Gerais tornou-se uma referência nacional em várias áreas de administração pública, graças ao desenvolvimento de políticas inovadoras e a um moderno e eficiente modelo de gestão. Além de estar melhorando a cada ano seus indicadores sociais e econômicos, o Estado tem ganhado posição de destaque em diversos levantamentos que comparam o desempenho das 27 unidades da Federação nos diversos setores.

Na área da educação, as ações e atividades desenvolvidas por diversas iniciativas, como o Programa de Intervenção Pedagógica (PIP), trouxeram resultados expressivos e significativos para o setor, tornando o Estado referência no país. As iniciativas contribuíram para que a rede estadual de Minas conquistasse, dentre outros, o primeiro lugar no ranking dos estados brasileiros, no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do Ministério da Educação (MEC), nos indicadores dos anos iniciais do ensino fundamental.

As políticas de geração de emprego promovidas pelo Governo de Minas também são atestadas por vários indicadores. Segundo dados do Cadastro Geral de Emprego e Desemprego (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego, a região metropolitana de Belo Horizonte registrou a menor taxa de desemprego do país em 2011, dentre as áreas pesquisadas. Nos últimos oito anos, a queda no índice de desemprego é ainda mais expressiva, passando de 10,8% da população economicamente ativa em 2003, para 4,9% em 2011.

De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado em novembro de 2011 pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Minas é, proporcionalmente ao orçamento, o Estado que investe mais em segurança pública no país, ao lado de Alagoas: 13,4% do total dos recursos. Já o Mapa da Violência – estudo comparativo sobre a violência nos Estados, publicado este ano pelo Ministério da Justiça em parceria com o Instituto Sangari – aponta que, em 2010 (último ano da série analisada), Minas ocupava a 4ª melhor posição do ranking dos estados relativo às taxas de homicídios, atrás apenas de Santa Catarina, Piauí e São Paulo. Entre 2003 e 2010, o índice de crimes violentos no Estado sofreu uma redução de 43%.

O saneamento básico também é tratado com prioridade em Minas Gerais. O número de domicílios, no Estado, com acesso à rede de esgoto ou fossa séptica subiu de 74,9% em 2003 para 78,6% em 2010. Minas possui a quinta maior rede de cobertura de abastecimento de água no país e o quarto maior sistema de rede de esgoto ou fossa séptica entre os estados da Federação.

O quadro a seguir mostra a boa performance de Minas em alguns desses rankings:

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/minas-se-destaca-em-varios-setores-da-administracao-publica/

Governo de Minas: agenda de melhorias prevê ações e metas desafiadoras para toda a gestão estadual

Na Agenda de Melhorias que o governador apresentou durante a reunião gerencial realizada nesta quinta-feira (29), são destacados dez desafios.

Omar Freire/Imprensa MG
O governador Antonio Anastasia presidiu, no auditório Juscelino Kubitschek, a 1ª Reunião Gerencial 2012
O governador Antonio Anastasia presidiu, no auditório Juscelino Kubitschek, a 1ª Reunião Gerencial 2012

Na Agenda de Melhorias que o governador apresentou durante a reunião gerencial realizada nesta quinta-feira (29), são destacados dez desafios, cujo objetivo final do governo estadual, que é tornar Minas Gerais o melhor Estado para se viver. O quadro a seguir mostra quais são esses desafios:

 

Metas e ações para cada desafio

Para cada um desses grandes desafios, foram estabelecidas ações e metas para 2012. No esforço de reduzir a pobreza e as desigualdades, por exemplo, estão previstas a ampliação do Piso Mineiro de Assistência Social para 620 municípios; construção e implantação de mais de duas mil cisternas de captação de água de chuva no Grande Norte de Minas; implantação de 82 sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário em localidades no Nordeste e Norte do Estado.

Na área de saúde, cujo desafio é “Viver mais e com mais saúde”, estão previstas, entre outras ações, o acompanhamento de pelo menos 20 mil gestantes e de crianças de até um ano, por meio do call center Mães de Minas. Também são metas a implantação de dois hospitais regionais – em Juiz de Fora e Divinópolis – e inauguração de quatro Centros de Atenção Secundária para Hipertensos e Diabéticos nas microrregiões de Diamantina, Patos de Minas, Pirapora e Teófilo Otoni.

No item “Ampliar e modernizar a infraestrutura e os serviços públicos” estão previstos: plena operação do Estádio Independência e a conclusão das obras do Mineirão; início das obras do programa Caminhos de Minas; da implantação dos terminais metropolitanos na Região Metropolitana de Belo Horizonte, e conclusão de 13 trechos do Proacesso, além do reinício da expansão do metrô da capital mineira em parceria com o Governo Federal e a prefeitura de Belo Horizonte.

No campo da capacitação profissional estão previstos a inclusão de 30 mil novos alunos ao Projeto de Educação Profissional (PEP); criação de 35 mil vagas pela escola de formação Magistra para a capacitação continuada de profissionais da Educação; investimentos de R$ 160 milhões, por meio do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), em parceria com a Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig) em apoio a empresas inovadoras e parques tecnológicos; e implantação de cinco unidades do Minas Fácil (serviço prestado pela Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, em parceria com diversos órgãos públicos, que permite aos empreendedores abrirem negócios de forma simplificada e ágil, em no máximo 8 dias).

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/agenda-de-melhorias-preve-acoes-e-metas-desafiadoras-para-toda-a-gestao-estadual/

Gestão em Minas: Governador Antonio Anastasia preside primeira Reunião Gerencial do ano

Principais metas para 2012 e resultados alcançados pelo Governo de Minas foram apresentados durante reunião nesta quinta-feira

Omar Freire/Imprensa MG
Anastasia apresentou as metas para 2012 e os resultados alcançados pelos programas governamentais
Anastasia apresentou as metas para 2012 e os resultados alcançados pelos programas governamentais

O governador Antonio Anastasia presidiu, nesta quinta-feira (29), na Cidade Administrativa, a 1ª Reunião Gerencial 2012 do Governo de Minas. O objetivo da reunião de trabalho foi apresentar as metas para 2012 e resultados alcançados pelos programas governamentais nos últimos anos.

O Governo de Minas vem implantando ciclos de reforma e modernização da gestão pública que tornaram o Estado mais eficiente na aplicação de políticas públicas com foco na melhoria da qualidade de vida da população. Está em curso o terceiro momento da modernização da gestão pública mineira, a Gestão para a Cidadania. Estruturada em redes de trabalho que integram as diversas áreas de governo, esse modelo busca a participação ativa da sociedade civil nos programas de governo.

Os ciclos tiveram início com o Choque de Gestão, em 2003, que trouxe o equilíbrio fiscal a Minas Gerais, devolvendo ao Estado a capacidade de investimentos. Entre 2007 e 2010, foi implantado o Estado para Resultados, quando foram aplicados os recursos, modificando indicadores importantes, em função das políticas públicas.

Anastasia ressaltou a importância da continuidade dos avanços, da recriação e reinvenção constante da administração pública com a participação de toda a sociedade. “Vamos nos aperfeiçoando e melhorando a cada dia. Para isso é fundamental que tenhamos uma força única trabalhando em razão desses resultados: a administração direta, as autarquias, as fundações, as empresas estatais, em parceria com o setor privado; inovando nossa economia. É preciso agregar valor aos nossos produtos, aprimorar nossa infraestrutura, apostar na educação dos nossos jovens e crianças, melhorar a saúde de nossa população, desenvolver nossa cultura, cuidar do nosso meio ambiente, desenvolver a questão rural, ou seja, atuar em todos os aspectos do governo, de maneira planejada, harmônica, matricial e integrada”, explicou o governador.

Equilíbrio financeiro

O governador Anastasia afirmou que, graças ao equilíbrio fiscal alcançado desde 2003, o Governo de Minas tem mantido seu plano de investimentos e obras, apesar da crise econômica mundial. “As dificuldades econômicas sempre existiram e sempre existirão. O quadro não é confortável em nenhum estado, mas isso não pode ser empecilho. Temos de ser criativos. Como Minas Gerais felizmente tem uma gestão fiscal equilibrada e temos o aval da União, estamos conseguindo levantar recursos para investimentos junto ao BNDES, ao mercado internacional, ao Banco Mundial, para darmos consequência ao nosso programa de investimentos”, disse ele.

Ao final da apresentação, o governador informou que será entregue em breve à Presidência da República a Agenda Minas, um documento elaborado pelo Governo em parceria com entidades empresarias e a bancada do Estado no Congresso Nacional. A Agenda contempla um conjunto de projetos, como grandes obras viárias e de infraestrutura, que dependem de recursos da União.

“O objetivo é mostrar a necessidade de que essas obras se somem às do Estado, às obras do setor privado e dos municípios para termos o nosso desenvolvimento robusto e desdobrado”, disse Anastasia.

Valores de Minas

A exposição das metas para 2012, realizada pelo governador Anastasia, no auditório Juscelino Kubitschek, contou com a presença do vice-governador Alberto Pinto Coelho, secretários de Estado, secretários-adjuntos, subsecretários e presidentes de entidades e órgãos, além de representantes da sociedade civil. Entre as apresentações dos 10 desafios, foram exibidos vídeos institucionais de projetos do Governo de Minas nas áreas de educação, saúde e infraestrutura, como o Programa de Intervenção Pedagógica (PIP), Caminhos de Minas e Mães de Minas. No encerramento da reunião, jovens do projeto Valores de Minas fizeram uma apresentação musical para os convidados.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/governador-antonio-anastasia-preside-primeira-reuniao-gerencial-do-ano-2/