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Gestão Antonio Anastasia: qualidade dos cafés de Minas Gerais será avaliada em concurso

Objetivo é estimular adoção de práticas para obter produtos mais competitivos

Divulgação/Seapa MG
O encerramento do concurso, com o anúncio dos vencedores, ocorrerá na última quinzena de novembro
O encerramento do concurso, com o anúncio dos vencedores, ocorrerá na última quinzena de novembro

O secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Elmiro Nascimento, vai anunciar, nesta quinta-feira (29), às 16h, em Belo Horizonte, a realização do 9º Concurso de Qualidade dos Cafés de Minas Gerais. A reunião contará com a participação de representantes das instituições vinculadas à secretaria, entidades que congregam os produtores, universidades e órgãos de pesquisa parceiros na realização do concurso.

A competição é aberta aos produtores das quatro regiões cafeeiras do Estado: Cerrado, Chapadas de Minas, Matas de Minas e Sul de Minas. O objetivo principal é oferecer estímulo aos cafeicultores estaduais, em sua maioria agricultores familiares, para buscarem a melhoria da qualidade, que possibilita o aumento da competitividade do produto no mercado interno e externo, e a consequente elevação da renda nas propriedades.

De acordo com o coordenador do concurso, Marcos Fabri Junior, os interessados em submeter cafés à avaliação deverão entregar, a partir de 6 de setembro, nas unidades da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG), suas amostras exclusivamente de café Arábica, produzido no ano safra de 2012. “As etapas de classificação e degustação serão de 10 de setembro a 11 de novembro. Já o encerramento, com o anúncio dos vencedores, ocorrerá na última quinzena de novembro”, informa. Os cafés com as melhores classificações serão leiloados depois da solenidade de encerramento. No ano passado, o lance mais alto obtido no leilão foi de R$ 5 mil por uma saca de 60 quilos.

Bons resultados

De acordo com Fabri Junior, o Concurso de Qualidade dos Cafés de Minas, na edição de 2011, contou com 1.637 amostras. Cento e seis foram classificadas para o final da competição, sendo 48 na categoria natural e 58 na categoria descascado. O café de categoria natural da propriedade de Antônio Melo Canato (Carmo de Minas) ficou classificado em primeiro lugar no grupo do Sul de Minas e foi considerado também o melhor do Estado.

Todos os produtores que participaram do concurso receberam um laudo de seus respectivos cafés com o resultado da análise sensorial, com notas de zero a 100, dentro das normas da Associação Brasileira de Cafés Especiais. Os cafeicultores que inscreverem seus lotes na competição deste ano também receberão o laudo, informa o coordenador.

Parceiros

O 9º Concurso Estadual de Qualidade dos Cafés de Minas Gerais é realizado pela Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) – por meio da Emater-MG – em conjunto com a Universidade Federal de Lavras (Ufla). A iniciativa tem a parceria de diversas instituições, como o Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), a Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig), a Organização das Cooperativas de Minas Gerais (Ocemg), a Federação de Agricultura (Faemg), a Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetaemg), o Centro de Excelência do Café, Polo de Excelência do Café, e o Instituto Federal de Ensino e Tecnologia de Machado.

Reunião de apresentação do 9º Concurso de Qualidade dos Cafés de Minas Gerais

Data: 29 de março

Horário:16h

Local: Cidade Administrativa – Edifício Gerais – 10º andar – sala 6 – Rodovia Prefeito Américo Gianetti s/n – bairro Serra Verde – Belo Horizonte

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/qualidade-dos-cafes-de-minas-gerais-sera-avaliada-em-concurso/

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Gestão da Saúde: governador assina contrato para execução da segunda etapa do Hospital Metropolitano do Barreiro

Obras serão realizadas por modelo pioneiro de Parceria Público-Privada (PPP), que visa reduzir custos e melhorar qualidade dos serviços prestados

Omar Freire/Imprensa MG
Durante o evento, Anastasia listou as vantagens da PPP para a prestação de serviços públicos de qualidade para os cidadãos
Durante o evento, Anastasia listou as vantagens da PPP para a prestação de serviços públicos de qualidade para os cidadãos

O governador Antonio Anastasia assinou nesta quarta-feira (28), na Prefeitura de Belo Horizonte, junto com o prefeito da capital mineira, Marcio Lacerda, contrato para execução da segunda etapa das obras do Hospital Metropolitano Doutor Célio de Castro, na região do Barreiro. A nova etapa será realizada por meio de Parceria Público-Privada (PPP), possibilitando a redução dos custos do hospital. A unidade será referência e gerida com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS).

“Eu fico muito feliz em ser testemunha do compromisso feito pelo então governador Aécio Neves , juntamente com o prefeito Marcio Lacerda, perante a população do Barreiro para a construção do Hospital Metropolitano, que atenderá não só o Vetor Sul de Belo Horizonte, mas toda a região. É um resgate que está sendo feito de maneira exemplar. Primeiro, pela parceria exitosa entre a Prefeitura e o Governo do Estado para a construção do arcabouço do prédio. E, no segundo momento, agora, com a parceria privada que é fundamental, com investimentos expressivos”, afirmou o governador.

O Governo de Minas está investindo R$ 40 milhões na construção do hospital, sendo R$ 20 milhões já aplicados na primeira etapa e outros R$ 20 milhões serão investidos, no final da obra, na compra de equipamentos.

PPP

Pelo contrato assinado, o consócio vencedor da licitação vai investir R$ 160 milhões na segunda e última etapa das obras e terá o direito de concessão da prestação de serviços não clínicos no hospital pelos próximos 20 anos, período em que terá que investir pelo menos mais R$ 40 milhões na manutenção da infraestrutura do local.

Durante os 20 anos, o consórcio Novo Metropolitano S/A – formado pelas empresas Andrade Gutierrez, Dalkia e Gocil Segurança e Serviços – poderá explorar os serviços não clínicos, por exemplo, áreas administrativas, estacionamento, segurança e lavanderia, áreas que hoje, na maioria dos hospitais públicos, já são terceirizadas por meio de licitação, sem nenhum outro tipo de investimento por parte das empresas.

Anastasia listou as vantagens da PPP para a prestação de serviços públicos de qualidade para os cidadãos. “Isso significa avanço, significa progresso e novos instrumentos de gestão pública, mais aperfeiçoados e mais adequados para compensação da política pública, especialmente na área da saúde. Sempre falamos que, dentre todas as demandas, aquela mais listada pelos munícipes é a saúde pública, porque ela cuida naturalmente do bem mais valioso nosso, que é a vida”, disse.

O governador ainda afirmou que as parcerias entre Governo do Estado, municípios e a sociedade civil são muito importantes para os avanços que têm sido alcançados em toda Minas Gerais. “No caso da saúde, precisamos comemorar juntos. O Ministério da Saúde publicou recentemente um indicador em que o Estado de Minas Gerais, com as nossas diferenças, alcançou o quarto lugar na qualidade dos serviços, à frente de estados, como São Paulo e Rio de Janeiro e o Distrito Federal. Belo Horizonte ficou em primeiro lugar dentre as capitais com mais de dois milhões de habitantes, o que demonstra o acerto da política pública da saúde no Estado e na prefeitura de Belo Horizonte”, destacou Anastasia.

“Nós agradecemos a todos e comemoramos muito esse momento. A conclusão desse hospital vai ser um excelente avanço para o sistema de saúde da Região Metropolitana. Agradecemos de coração ao Governo do Estado pela parceria”, disse o prefeito Marcio Lacerda.

A segunda etapa das obras deverá ser iniciada em outubro. Pelo contrato, o consórcio tem prazo máximo de 15 meses para a entrega do hospital, ou seja, janeiro de 2014. Cerca 65% da primeira etapa das obras já estão concluídas.

“Nós nos sentimos muito orgulhosos de estarmos aqui nesse momento. Esse orgulho se justifica por estarmos participando efetivamente de um esforço de união entre o público e o privado, na busca de soluções para o entendimento de demandas legítimas da comunidade”, afirmou o presidente do consórcio, Roberto Alencar Correia Ribeiro.

O hospital

O hospital, que ocupará uma área de 42 mil metros quadrados, terá 12 andares, 320 leitos e uma média de 500 atendimentos/dia por meio de convênio com o SUS. Serão 40 vagas no Centro de Tratamento Intensivo (CTI), outras 40 na Unidade de Cuidados Intermediários (UCI), 12 salas de cirurgia, equipamentos de diagnóstico por imagem, salas multiuso, bibliotecas, geradores auxiliares. O hospital terá triagem com classificação de risco.

A capacidade de atendimento será de 10 mil consultas especializadas, 1,4 mil internações e 700 cirurgias mensais. No caso de atendimento descentralizado a traumas, podem ser realizados 12 procedimentos simultaneamente.

Uma lei municipal aprovada em dezembro do ano passado dá ao Hospital Metropolitano o nome de Dr. Célio de Castro.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/governador-assina-contrato-para-execucao-da-segunda-etapa-do-hospital-metropolitano-do-barreiro/

Gestão Anastasia: Minas dispõe de “Sala Limpa” de referência para análises químicas

Considerado o mais bem equipado do país, laboratório do Cetec pesquisa produtos utilizados em processos de hemodiálise

Divulgação/Cetec
Na Sala Limpa, ambiente tem controle rígido para evitar a contaminação das amostras
Na Sala Limpa, ambiente tem controle rígido para evitar a contaminação das amostras

Filtragem da entrada do ar atmosférico; proibição de calçados comuns, brincos e outros acessórios; treinamento e trajes especiais. Esses são apenas alguns dos cuidados necessários para se entrar no laboratório de traços metálicos, mais conhecido como Sala Limpa, da Fundação Centro Tecnológico de Minas Gerais (Cetec), instituição de desenvolvimento tecnológico do Governo de Minas vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sectes). A sala foi o primeiro laboratório do país com estrutura capaz de realizar a análise da presença de alumínio em amostras de água de hemodiálise e do sangue de pacientes com insuficiência renal.

Criada em 1995 com aporte financeiro da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig), sob coordenação da pesquisadora Olguita Ferreira Rocha, a Sala Limpa é considerada a mais bem equipada do Brasil e uma referência na análise dos produtos para hemodiálise. “Nós realizamos análises para centros de diálise em hospitais das redes pública e particular, do Amazonas ao Rio Grande do Sul”, conta a pesquisadora. Segundo ela, o alumínio, quando presente em nível elevado no sangue, pode causar fraturas ósseas, problemas de crescimento e até mesmo demência.

No laboratório, também é realizado o controle de contaminação de análises nas áreas de alimentos, meio ambiente, produção industrial e eletroeletrônica. A água das bacias hidrográficas que abastecem Minas Gerais também é analisada na Sala Limpa.

Controle rígido do ambiente

A Sala Limpa é dividida em quatro ambientes interligados que totalizam uma área de 90 metros quadrados. O conceito desse tipo de laboratório é que ele seja livre de partículas externas para que o resultado das análises seja o mais preciso possível. Para isso, é realizado um controle muito rígido dos materiais que são colocados no local. As amostras a serem observadas, por exemplo, são coletadas em um recipiente fornecido pelo Cetec e ainda passam por limpeza antes de chegarem à sala.

Os cuidados com o laboratório, contudo, são muito mais complexos do que apenas a limpeza do material usado. Para trabalhar na Sala Limpa, os pesquisadores devem cumprir uma série de exigências, como não usar cosméticos ou fumar. O tabagismo é proibido na equipe, já que o fumante emite partículas até três horas após o consumo do cigarro.

Pessoas mais inquietas também não são ideais para o trabalho dentro desse laboratório especial. “Uma pessoa muito agitada movimenta partículas. Para se ter ideia, sentando e levantando, uma pessoa libera 2,5 milhões de partículas por minuto. Sentado, sem movimento, 100 mil; caminhando a 3km/h, 5 milhões de partículas”, explica a coordenadora da Sala Limpa, Olguita Rocha.

Os pesquisadores também não podem usar acessórios pessoais, como brincos e sapatos, dentro da sala. O uniforme especial utilizado funciona como um filtro do corpo, que impede a dispersão de partículas. O traje é limpo em uma lavanderia instalada na ante-sala do laboratório. Os profissionais utilizam um uniforme específico para cada um dos quatro módulos da sala, que possuem diferentes níveis de retenção de partículas. No módulo de maior controle de contaminação, a equipe trabalha com apenas os olhos e nariz descobertos.

Cinquenta trocas de ar por hora

Se as exigências para a entrada dos profissionais são rígidas, o cuidado com o ar é tão importante quanto. A Sala Limpa tem controle de temperatura, umidade e pressão do ar, condicionado por meio de filtros. Na parte externa do prédio em que o laboratório está instalado, há uma casa de máquinas com duas baterias de filtros que impedem a entrada de partículas grossas e finas. Ainda antes de chegar à sala, o ar passa por uma terceira etapa de filtragem. A Sala Limpa conta com 14 dutos de entrada do ar em baixa velocidade, para evitar a suspensão de partículas que eventualmente sejam geradas. Esse ar varre a sala e é retirado por gretas posicionadas no nível do piso.

O ar retirado retorna ao primeiro filtro, onde há uma caixa de mistura em que é colocado 30% a mais de ar novo. Acontecem aproximadamente 50 trocas de ar por hora. As ilhas de trabalho contam com filtros que retiram o ar pelo mesmo sistema de dutos e com uma bancada perfurada para garantir a renovação de todo ar. Essas medidas garantem um nível de limpeza do ar que impede a contaminação das amostras e dos pesquisadores.

Uma pesquisa realizada pelo Cetec em 2005 acerca das soluções usadas na hemodiálise descobriu alto nível de estrôncio, metal considerado como um dos possíveis causadores de doenças ósseas nos portadores de insuficiência renal crônica. Segundo o Censo de 2010 da Sociedade Brasileira de Nefrologia, cerca de 92 mil pessoas realizam tratamento dialítico. Só em Minas Gerais, são 96 clínicas que realizam hemodiálise. Ainda assim, o monitoramento do estrôncio na água e sangue usados no processo não é uma prática comum.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/minas-dispoe-de-sala-limpa-de-referencia-para-analises-quimicas/

Gestão Eficiente: modelo de gestão do Governo de Minas é apresentado a gestores do TCE

Subsecretária Fernanda Neves ministra palestra sobre o sistema de avaliação por desempenho

Carlos Alberto/Imprensa MG
Segundo a subsecretária Fernanda Neves, a avaliação por desempenho vem evoluindo ano a ano em Minas
Segundo a subsecretária Fernanda Neves, a avaliação por desempenho vem evoluindo ano a ano em Minas

A subsecretária de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), Fernanda Siqueira Neves, ministrou, na terça-feira (27), na sede do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), no bairro Luxemburgo, em Belo Horizonte, a palestra “Gestão de Desempenho”. A apresentação teve o objetivo de sensibilizar os gestores do tribunal sobre a importância da avaliação de desempenho para a melhoria dos resultados institucionais.

Em implantação no Governo de Minas desde 2004, em diferentes níveis do serviço público, a avaliação de desempenho vem evoluindo ano a ano e os próximos passos previstos são a atualização dos instrumentos de avaliação, o mapeamento das competências essenciais de cada órgão do Estado, a customização da metodologia e um maior conhecimento de todo o processo, tanto pelos gestores quanto pelos servidores.

A subsecretária explicou que, “apesar das diferenças, os setores público e privado enfrentam desafios parecidos na gestão de pessoas”. E em ambos os cenários, a política de recursos humanos, segundo Fernanda Neves, é “o motor para a implantação de uma estratégia”. “Por isso, um governo que tem como visão tornar ‘Minas um Estado melhor para se viver’ precisa avançar com a modernização de sua política de recursos humanos”, destacou.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/modelo-de-gestao-do-governo-de-minas-e-apresentado-a-gestores-do-tce/

Gestão Anastasia: governo inicia processo de estruturação da infraestrutura viária no entorno da Cidade Administrativa

Está aberta a consulta pública para futuro processo de licitação da rede viária que contorna a sede administrativa do Governo

O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop) e da Unidade Central de Parcerias Público Privadas (PPP) da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede), abriu nesta quarta-feira (28) a consulta pública da minuta do edital para o futuro processo de licitação da infraestrutura viária do entorno da Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, que compreende uma extensão de 24,3 quilômetros.

O projeto busca viabilizar uma Parceria Público-Privada, na modalidade de concessão administrativa, que prevê a implantação, pavimentação, recuperação, operação, manutenção, conservação e melhoramentos das vias que circundam a sede administrativa do Governo de Minas Gerais, em um prazo de 25 anos.

O projeto do contorno viário da Cidade Administrativa envolve a ampliação e recuperação de quatro trechos rodoviários – Alameda José Maria Alckmin, Avenida Senhor do Bonfim, Avenida Oceano Atlântico e Avenida Leontino Francisco Alves, bem como a duplicação dos viadutos São Benedito e Morro Alto. Está prevista também a implantação de duas rodovias, uma ligando a MG-010 à Via 220 e, futuramente, outra de conexão ao Contorno Metropolitano norte, projeto que vem sendo desenvolvido pelo Dnit.

A implantação e operação das vias ocorrerão por meio de uma parceria com a iniciativa privada. Nesta parceria, investidores serão responsáveis pelo financiamento e construção da infraestrutura, além da gestão e manutenção de todas as vias. A partir da efetiva disponibilização da infraestrutura para os usuários, o Governo iniciará os pagamentos ao parceiro privado. Esses pagamentos estarão submetidos a indicadores de desempenho e o concessionário privado receberá maior contraprestação pública quanto melhor for a qualidade das vias. Trata-se de um modelo inédito no Brasil, que busca criar incentivos para otimização e modernização da gestão da infraestrutura viária.

Plano Macroestrutural

A implantação desta infraestrutura viária está inserida no Plano Macroestrutural do Vetor Norte da Região Metropolitana de Belo Horizonte, que introduziu os aeroportos Internacional Tancredo Neves (AITN) e o da Pampulha como âncoras do desenvolvimento desta região.

A proposta é implementar uma grande artéria que conecte os vetores Norte, Sul e Oeste da Região Metropolitana de Belo Horizonte, criando novas rotas de acesso e trafegabilidade. Além dos documentos do edital, o Governo de Minas irá disponibilizar estudos referenciais de engenharia, incluindo o projeto básico e seus quantitativos, além do Plano de Operação e Manutenção.

Durante o período de consulta pública, os interessados em participar do processo poderão apresentar comentários e sugestões, por meio do endereço eletrônico entornoca@ppp.mg.gov.br. A participação será fundamental para o aprimoramento do projeto. Os comentários e sugestões deverão ser encaminhados com a identificação completa do autor (denominação, endereço, e-mail, responsável, tele/fax). As minutas de edital e dos seus respectivos anexos, e os estudos poderão ser obtidos no link www.ppp.mg.gov.br.

De acordo com o subsecretário de Transportes, da Secretaria de Transportes e Obras Públicas, Diogo Prosdocimi “esta iniciativa representa o esforço do Governo de Minas para resolver a questão da mobilidade, decorrente do desenvolvimento do Vetor Norte da Região Metropolitana. A consulta ao setor privado e à população em geral constitui uma forma de buscar soluções que possam aumentar a viabilidade e adaptar os projetos às melhores práticas do mercado, tornando-o mais atrativo e em consonância com as demandas sociais”.

Segundo o coordenador da Unidade Central de PPP do Governo de Minas, Marcos Siqueira Moraes, o projeto representa uma enorme oportunidade de modernização das práticas de implantação e gestão de infraestrutura no Estado, já que alinha esforços do governo e da iniciativa privada para melhorar as condições da rede viária. ”O sucesso deste modelo servirá de exemplo para todo o Estado”, afirma Marcos Siqueira.

Após a conclusão da consulta pública, o Governo irá alinhar o edital e seus anexos às sugestões e considerações recebidas, consolidando o texto final dos documentos, que irá se configurar em mais um edital de PPP no Estado de Minas Gerais. Este projeto comprova a expertise do Governo de Minas Gerais em relação aos outros estados, no provimento de infraestrutura mais eficiente por meio de Parcerias Público-Privadas.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/governo-inicia-processo-de-estruturacao-da-infraestrutura-viaria-no-entorno-da-cidade-administrativa/

Conflito: ponto mais nevrálgico das discussões é o preço do minério de ferro fornecido pela Usiminas Mineração às operações da siderúrgica.

Sócios da Usiminas entram em confronto

Discordâncias envolvem os negócios de distribuição de aço, produção de bens de capital e a área de suprimentos. Ponto nevrálgico é o preço do minério de ferro

Fonte: Denise Carvalho – Brasil Econômico

 

Sócios da Usiminas entram em confronto

O tempo fechou entre os grandes acionistas que formam o bloco de controle da siderúrgica mineira Usiminas. A companhia ítalo-argentina Techint – que ingressou no capital social da companhia no início do ano com a compra das participações de Votorantim e Camargo Corrêa – e o grupo de empresas japonesas, lideradas pela Nippon Steel, estão em divergências sobre aspectos considerados cruciais para os negócios. As discordâncias envolvem a Usiminas Mineração, a Soluções Usiminas (distribuidora de aço), a Usiminas Mecânica (divisão de bens de capital) e a área de suprimentos.

O ponto mais nevrálgico das discussões hoje entre os controladores é o preço do minério de ferro fornecido pela Usiminas Mineração às operações da siderúrgica. Controlada pela Usiminas (70%) e pelo grupo japonês Sumitomo (30%), essa empresa é o braço de extração de minério de ferro da Usiminas que abastece a própria siderúrgica, atende o mercado interno e exporta. Segundo apurou o BRASIL ECONÔMICO, a Techint quer rever os cálculos acertados pela Usiminas e pela Sumitomo para formar o preço do minério de ferro, que hoje têm como base os valores cobrador pela Vale.

Na lógica do grupo ítalo-argentino, a qualidade do minério de ferro da Usiminas Mineração é inferior ao da Vale, o que justificaria uma redução de preços ou a compra do minério de fornecedores locais. Além disso, na avaliação da Techint, não faz mais sentido usar os valores do minério de ferro da Vale como referência, uma vez que hoje, a mineradora brasileira não é o único fornecedor externo preponderante desse tipo de material. Os japoneses, por sua vez, rebatem com o argumento de que ao comprar o minério de ferro de outros fornecedores, a Usiminas Mineração deixará de faturar com a venda do material para a siderúrgica.

Procurados para comentar o assunto, a Usiminas e a Techint informaram, por meio da assessoria de imprensa, que desconhecem as discussões. A siderúrgica reforçou que esse assunto é tratado apenas no âmbito dos acionistas. A Nippon Steel não se manifestou.

Lista de desacordo

Outro importante ponto de discordância é a proposta de mudança do sistema de compras. A Techint quer substituir o atual sistema da Usiminas pela plataforma usada pelo grupo ítalo-argentino, o Exiros, baseado em Buenos Aires. A Nippon Steel rechaça. Os japoneses também querem evitar executivos ligados à Confab, divisão de petróleo, óleo e gás da Techint, em posições estratégicas na Usiminas Mecânica. Os japoneses entendem que há conflitos de interesse, uma vez que as duas companhias são rivais de mercado.

Na área de distribuição, a Techint já avisou que não gosta de ter parceiros. Um problema para a Nippon Steel: a Usiminas tem parceria com a Metal One – empresa do grupo Mitsubishi – na Soluções Usiminas, distribuidora de aço que atende o setor automotivo. Para uma fonte ouvida pelo BRASILECONÔMICO, os japoneses estão atordoados. “Eles gostam de ser consultados e tomar decisões em conjunto, mas estão sendo atropelados”.

Link da matéria: http://www.brasileconomico.ig.com.br/assinaturas/epapers.html

Governo de Minas: Secopa participa de reuniões temáticas sobre transparência e cultura em Brasília

Representantes da Secopa participaram da 5ª Reunião da Câmara Temática de Transparência e também da apresentação do plano executivo do Ministério da Cultura

A Secretaria de Estado Extraordinária da Copa do Mundo (Secopa) participou da 5ª Reunião da Câmara Temática de Transparência e também da apresentação do plano executivo do Ministério da Cultura, durante reunião da Câmara Temática de Cultura, ambas realizadas nessa terça-feira (27), em Brasília.

O encontro da Câmara de Transparência foi realizado para apresentação dos gastos com estádios em construção das 12 cidades-sede da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014. O modelo de gestão compartilhada do novo Mineirão foi detalhado aos participantes da reunião, que incluiu representantes da Controladoria Geral da União (CGU), Tribunal de Contas da União, Advocacia Geral da União, Ministério do Esporte, Senado e da sociedade civil representada pelo Instituto Ethos.

Para a assessora jurídica da Secopa presente na reunião, Lívia Magaldi, a iniciativa reforçou a necessidade de atualização de dados orçamentários da Copa de 2014 junto aos principais portais de acompanhamento de gastos para a Copa do Mundo. “É necessário alimentar esses canais para que a sociedade possa acompanhar a destinação dos recursos públicos nas ações relacionadas à Copa. Além disso, com a entrada em vigor da Lei de Acesso à Informação em 16 de maio, esse compromisso será ainda mais premente entre estados e municípios”, adiantou.

Cerca de 40 pessoas participaram da reunião que teve como destaque a palestra sobre a importância da integração de dados entre os portais de transparência da CGU e do Senado. A instrução é para que o portal da CGU reúna as informações acerca de recursos federais e o do Senado o conteúdo dos gastos estaduais e municipais. “A uniformização dos portais facilitará o trabalho dos gestores e trará maior clareza à sociedade civil sobre os recursos investidos na organização da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014”, explica Lívia Magaldi.

PPP do Mineirão

Com o modelo de gestão compartilhada de Minas, o Governo não investe recurso público diretamente na obra. O parceiro privado usa recursos próprios para a execução da obra e assume a operação do estádio pelo período de 25 anos. O Governo do Estado fará o controle e monitoramento dessas ações, utilizando indicadores de desempenho e sanções pecuniárias definidos em contrato. Quanto melhor o rendimento do negócio, menor será a contrapartida do Estado, que poderá até mesmo lucrar com a concessão do estádio. Além de Minas Gerais, mais quatro estados desenvolvem parcerias público-privadas para as obras em estádios: Rio Grande do Norte, Bahia, Pernambuco e Ceará.

Cultura

O Ministério da Cultura (Minc) apresentou o programa ‘Cultura na Copa’ durante a reunião da Câmara Temática de Cultura, Educação e Ação Social. Formado a partir de ações construídas de acordo com as Diretrizes do Minc, o plano tem como objetivo qualificar todo o setor cultural para a Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014. Além da Secopa, participaram também a Secretaria de Estado da Cultura, o Comitê Municipal Organizador da Copa e a Fundação de Cultura.

A assessora do Núcleo de Centros de Treinamento de Seleção da Secopa, Fernanda Fonseca, destacou a criação da Arena Cultural, que são espaços coletivos de convivência propostos para o Mundial. “Esta é uma boa estratégia para a promoção da cultura brasileira, cujos 12 estados envolvidos poderão expor sua música, gastronomia, arte, artesanato e dança. Para Minas, é uma grande oportunidade de divulgação de seus produtos para os turistas nacionais e internacionais”, relata.

Mineirão

O consórcio responsável pelas obras e posterior operação do estádio é a Minas Arena, formado pelas construtoras Egesa, Hap e Construcap. A modernização do Mineirão foi dividida em três etapas: as duas primeiras receberam recursos do Estado de R$ 11,7 milhões. A terceira e atual, com previsão de conclusão para 21 de dezembro de 2012, tem orçamento de R$ 654 milhões do parceiro privado.

Atualmente, 50% das obras estão concluídas. O novo Mineirão terá 64 mil assentos; restaurante com vista para o campo, 80 camarotes com 1.500 lugares, área VIP com cerca de 3.500 assentos a poucos metros do campo e com lounges. O estacionamento terá 2.521 vagas para carros, sendo 1.534 vagas cobertas e 987 descobertas. A área de imprensa poderá receber cerca de 3.000 jornalistas e conta com estúdios, sala de conferência e espaço para entrevistas.

A área destinada ao comércio terá 7.064 m2, abrangendo tanto o interior como a esplanada externa. Já a cobertura receberá placas fotovoltaicas capazes de captar energia solar e transformá-la em energia elétrica que será lançada na rede de distribuição da Cemig. A quantidade de energia gerada será suficiente para atender cerca de 1.200 residências de médio porte.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/secopa-participa-de-reunioes-tematicas-sobre-transparencia-e-cultura-em-brasilia/