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Governo de Minas: Secretaria de Meio Ambiente lembra a importância de Minas no cenário nacional das águas

Estado é considerado a caixa d’água do Brasil, por possuir 8,3% de rios e lagos naturais e artificiais e 17 bacias hidrográficas federais

Evandro Rodney
Bacia do Rio São Francisco é o mais importante curso d'água do Estado
Bacia do Rio São Francisco é o mais importante curso d’água do Estado

Minas Gerais é um Estado privilegiado por sua hidrografia e por possuir em seu território importantes bacias hidrográficas, com uma representatividade primordial no cenário nacional das águas. O Estado possui 3,5% da disponibilidade hídrica brasileira, sendo seus principais cursos d´água os rios São Francisco, Jequitinhonha, Doce, Grande, Paranaíba, Mucuri e Pardo, sendo a bacia do rio São Francisco a mais importante.

Constituindo recurso hídrico estratégico para o desenvolvimento do Estado, bem como para todo o país, as águas que correm em solo mineiro são importantes para o desenvolvimento de atividades, como indústria, mineração, produção de energia hidrelétrica, irrigação e drenagem, produção agrícola, pecuária, piscicultura, além das turísticas. O Estado de Minas é considerado por muitos como a caixa d’água do Brasil, por possuir 8,3% de rios e lagos naturais e artificiais e 17 bacias hidrográficas federais, que banham quase 67% do território mineiro, e mais de 10 mil cursos d água.

Outras bacias de médio e pequeno porte também possuem sua devida importância no cenário nacional, como as bacias dos rios que correm em direção ao Estado da Bahia, Buranhém, Jucuruçu, Itanhém, Peruípe e Mucuri, e dos rios que se direcionam ao Espírito Santo, Itaúnas, São Mateus, Itapemirim e Itabapoana. Podemos ressaltar também a bacia dos rios Piracicaba e Jaguari, em que o rio Jaguari é um importante afluente do rio Tietê, que abastece a região metropolitana de São Paulo.

Bacia Hidrográfica e os comitês

Com o objetivo de orientar o planejamento e o gerenciamento dos recursos hídricos nas diferentes bacias hidrográficas mineiras, o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) criou as Unidades de Planejamento e Gestão dos Recursos Hídricos (UPGRHs). Atualmente, o Estado encontra-se dividido em 36 UPGRHs, regiões onde se aplicam as políticas de recursos hídricos, conforme as características naturais, sociais e econômicas daquele território.

Os esforços realizados pelo Governo de Minas, no período de 2003 a 2010, colocaram o Estado no patamar mais avançado de gestão de recursos hídricos do país, incluindo a adoção de medidas que assegurem o financiamento e pleno funcionamento de 36 Comitês de Bacia Hidrográfica (CBHs) criados no Estado. Por isso, é importante a participação efetiva dos comitês, responsáveis pelo gerenciamento do uso da água. Além disso, eles são os responsáveis também pela elaboração e execução dos planos de bacia de cada região e pela definição dos mecanismos de cobrança pelo uso da água.

A bacia hidrográfica é considerada a unidade territorial adequada para a gestão dos recursos hídricos e para a realização de ações, atividades, programas e projetos voltados para a melhoria da qualidade e da quantidade das águas.

Dentro da premissa da Política Nacional de Recursos Hídricos, Minas Gerais tem trabalhado na gestão descentralizada, tendo em vista a participação do poder público, dos usuários e das comunidades.

Recursos hídricos

Na reunião da plenária do Copam, realizada na quinta-feira (22), no Dia Mundial da Água, o presidente do Conselho e secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Adriano Magalhães Chaves, afirmou que as discussões sobre recursos hídricos estão cada vez mais intensas e alarmantes.

“No Fórum Mundial das Águas, realizado em Marselha, na França, este mês, a delegação brasileira era uma das mais robustas, demonstrando a importância do Brasil para o tema”, afirmou. “Minas Gerais tem de ser protagonista em qualquer decisão, já que é fornecedor de água para diversos outros estados”, completou.

Para Magalhães, Minas possui um sistema moderno de gestão pública de recursos hídricos, no qual os Comitês de Bacia e o Fhidro têm uma atuação destacada. “O Fhidro tem papel crucial na gestão ambiental, permitindo a execução de ações efetivas para a conservação da quantidade e da qualidade da água”, destaca. “Já os Comitês têm uma missão duplamente importante, planejando, estimulando e executando as ações locais e de ponte entre a sociedade e o poder público estadual”, completa.

O secretário afirma que o trabalho é facilitado pelas ferramentas que vêm sendo desenvolvidas pelo CERH e pelo Sisema, por meio do Igam. São os casos do Plano Estadual de Recursos Hídricos e os Planos Diretores de Recursos Hídricos de Bacia Hidrográfica, estudos que definem os princípios, diretrizes e ações para o planejamento e controle adequado do uso da água no Estado.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/secretaria-de-meio-ambiente-lembra-a-importancia-de-minas-no-cenario-nacional-das-aguas/

Gestão Anastasia: Campo das Vertentes recebe cinco veículos para vigilância sanitária animal e vegetal

Os veículos auxiliarão os trabalhos de fiscalização nos municípios de Barbacena, Conselheiro Lafaiete, Carandaí, Entre Rios de Minas e São João del-Rei

Governo de Minas doou, nessa quinta-feira (22), 135 veículos para o Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) para serem utilizados pelas coordenadorias regionais e escritórios seccionais do órgão. O objetivo é fortalecer os sistemas de vigilância sanitária animal e vegetal do Estado. O governador Antonio Anastasia fez a entrega simbólica da chave de um dos veículos ao diretor-geral do IMA, Altino Rodrigues Neto.

Para a região de Campo das Vertentes são cinco veículos, que auxiliarão os trabalhos de fiscalização nos municípios de Barbacena, Conselheiro Lafaiete, Carandaí, Entre Rios de Minas e São João del-Rei. “Vamos, cada vez mais, levar infraestrutura para atuação dos órgãos estaduais no interior. Minas é um Estado muito vasto, com muitos municípios e a atuação do IMA é exemplar, por isso o Instituto precisa de boa infraestrutura. Agradeço a parceria do governo federal e vamos trabalhar integrados exatamente para melhorar a qualidade do nosso rebanho e também da nossa produção vegetal”, ressaltou o governador.

Foram investidos R$ 6 milhões na aquisição de todos os veículos, sendo R$ 1,2 milhão do Governo de Minas e R$ 4,8 milhões do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.  Dos 135 veículos, 106 serão utilizados nos trabalhos do sistema de vigilância animal do IMA. Os demais serão destinados à área vegetal. Os veículos estão sendo distribuídos para todas as 20 coordenadorias regionais do IMA.

O Sistema de Vigilância Sanitária Animal do instituto tem o objetivo de prevenir, controlar e erradicar as doenças animais. São combatidas enfermidades como febre aftosa, peste suína clássica, brucelose e tuberculose, influenza aviária e raiva. Já o Sistema de Vigilância Sanitária Vegetal é responsável pela prevenção e controle de pragas, fazendo, também, a vigilância e fiscalização do trânsito interestadual de vegetais.

Municípios e veículos:

Coordenadoria Barbacena: Uno 1.4

Escritório Carandaí: Uno 1.4

Escritório Conselheiro Lafaiete: Uno 1.4

Escritório Entre Rios de Minas: Uno 1.4

Escritório São João del-Rei: Uno 1.4

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/campo-das-vertentes-recebe-cinco-veiculos-para-vigilancia-sanitaria-animal-e-vegetal/

Governo de Minas: Zona da Mata é beneficiada com a entrega de 14 veículos para vigilância sanitária animal e vegetal

Os veículos auxiliarão os trabalhos de fiscalização nos municípios e entornos de Bicas, Cataguases, Juiz de Fora, Lima Duarte, Muriaé, Ponte Nova, Rio Pomba, Ubá, Viçosa e Visconde do Rio Branco

Governo de Minas doou, nessa quinta-feira (22), 135 veículos para o Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) para serem utilizados pelas coordenadorias regionais e escritórios seccionais do órgão. O objetivo é fortalecer os sistemas de vigilância sanitária animal e vegetal do Estado. O governador Antonio Anastasia fez a entrega simbólica da chave de um dos veículos ao diretor-geral do IMA, Altino Rodrigues Neto.

Para a Zona da Mata são 14 veículos. Eles auxiliarão os trabalhos de fiscalização nos municípios e entornos de Bicas, Cataguases, Juiz de Fora, Lima Duarte, Muriaé, Ponte Nova, Rio Pomba, Ubá, Viçosa e Visconde do Rio Branco. “Vamos, cada vez mais, levar infraestrutura para atuação dos órgãos estaduais no interior. Minas é um Estado muito vasto, com muitos municípios e a atuação do IMA é exemplar, por isso o instituto precisa de boa infraestrutura. Agradeço a parceria do governo federal e vamos trabalhar integrados exatamente para melhorar a qualidade do nosso rebanho e também da nossa produção vegetal”, ressaltou o governador.

Foram investidos R$ 6 milhões na aquisição de todos os veículos, sendo R$ 1,2 milhão do Governo de Minas e R$ 4,8 milhões do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.  Dos 135 veículos, 106 serão utilizados nos trabalhos do sistema de vigilância animal do IMA. Os demais serão destinados à área vegetal. Os veículos estão sendo distribuídos para todas as 20 coordenadorias regionais do IMA.

O Sistema de Vigilância Sanitária Animal do instituto tem o objetivo de prevenir, controlar e erradicar as doenças animais. São combatidas enfermidades como febre aftosa, peste suína clássica, brucelose e tuberculose, influenza aviária e raiva. Já o Sistema de Vigilância Sanitária Vegetal é responsável pela prevenção e controle de pragas, fazendo, também, a vigilância e fiscalização do trânsito interestadual de vegetais.

Municípios e veículos:

Coordenadoria de Juiz de Fora: Meriva / 2 Unos 1.4 / Ranger 4×4

Escritório Cataguases: Uno 1.4

Escritório Bicas: Uno 1.4

Escritório Lima Duarte: Uno 1.4

Escritório Ubá: Uno 1.4

Escritório Visconde do Rio Branco: Uno 1.4

Escritório Rio Pomba: Uno 1.4

Escritório Viçosa: 2 Unos 1.4

Escritório Muriaé: Ranger 4×4

Escritório Ponte Nova: Uno 1.4

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/zona-da-mata-e-beneficiada-com-a-entrega-de-14-veiculos-para-vigilancia-sanitaria-animal-e-vegetal/

Gestão Anastasia: Deputado Bonifácio Mourão é o novo líder do Governo de Minas na Assembleia Legisltativa

O governador Antonio Anastasia encaminhou à Assembleia Legislativa mensagem indicando o parlamentar do PSDB para a função

O governador Antonio Anastasia encaminhou, nesta sexta-feira (23), à Assembleia Legislativa, mensagem indicando o deputado Bonifácio Mourão (PSDB) para a função de líder do Governo. Ele substitui o deputado Luiz Humberto (PSDB), que assumiu a função no início de 2011.

O primeiro contato do governador com o novo líder ocorreu durante os trabalhos da Constituinte de 1989, quando Anastasia assessorou Mourão, então relator da Constituição Mineira.

“Tenho a convicção de que o exercício da liderança do deputado Bonifácio Mourão, ao lado de seus ilustres pares, transmitirá a esse Parlamento o renovado respeito institucional do Governo, bem como evidenciará aos mineiros o compromisso do Poder Executivo com os mais elevados valores democráticos”, afirmou o governador na mensagem encaminhada ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Dinis Pinheiro.

Advogado formado pela Universidade Federal de Minas Gerais, turma de 1967, Bonifácio Mourão é doutor em Direito pela mesma UFMG, tendo atuado na profissão até 1982, quando começou a carreira política como vice-prefeito de Governador Valadares. Foi prefeito em duas oportunidades daquela cidade do Vale do Rio Doce. No Executivo estadual, foi subsecretário de Desenvolvimento Social e de Obras Públicas.  Mourão é natural de Sabinópolis, no Vale do Rio Doce, e tem 71 anos.

Bonifácio Mourão, que já está na sua quinta legislatura, tornou, em seu primeiro mandato, relator da Constituinte Estadual em 1989. Foi nesse período que trabalhou com o governador Antonio Anastasia, então integrante do grupo de assessoria direta da relatoria, nascendo daí uma relação de confiança e respeito mútuo.

Como parlamentar, presidiu as comissões de Constituição e Justiça, Administração Pública e Fiscalização Financeira e Orçamentária.  Mourão ocupava, atualmente, a liderança do Bloco Transparência e Resultado, composto por PSDB, PHS, PPS, PR, PRP, PRTB, PSD, PT DO B e PTB.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/deputado-bonifacio-mourao-e-o-novo-lider-do-governo-de-minas-na-assembleia-legisltativa/

Governo de Minas: Cemig e Cetec avançam no combate a espécies de moluscos invasores

Centro de Bioengenharia foi inaugurado nesta sexta-feira

Mônica Campos/Cetec
Presença do mexilhão dourado está sendo monitorada para evitar danos ao processo de produção de energia
Presença do mexilhão dourado está sendo monitorada para evitar danos ao processo de produção de energia

Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) e a Fundação Centro Tecnológico de Minas Gerais (Cetec) inauguraram nesta sexta-feira (23) o Centro de Bioengenharia de Espécies Invasoras de Hidrelétricas (Cbeih). O objetivo da parceria, firmada durante a Semana da Água, é desenvolver pesquisas para reduzir os impactos ambientais e econômicos de espécies invasoras, principalmente o mexilhão dourado, nas usinas da Cemig.

Durante a inauguração, foi apresentada uma base colaborativa online com dados sobre o mexilhão dourado. No total, o Centro de Bioengenharia de Espécies Invasoras de Hidrelétricas contará com 26 pesquisadores. Nos próximos três anos, por meio de recursos próprios e do Programa de Pesquisa e Desenvolvimento – P&D da Aneel, a Cemig irá investir R$ 6,7 milhões no Cbeih.

O Cbeih é a primeira iniciativa resultante do TERAGUA, que é o Centro de Referência de Qualidade de Água e tem por finalidade realizar pesquisas para o desenvolvimento tecnológico na área de monitoramento de qualidade de água. Trata-se de parceria entre os órgãos estaduais ligados à qualidade da água e meio ambiente, como a Cemig, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sectes), o Instituto de Gestão das Águas (Igam) e a Fundação Centro Internacional de Educação, Capacitação e Pesquisa Aplicada em Água – HidroEX.

“Com a criação do Centro de Bioengenharia, busca-se estabelecer estratégias de médio e longo prazo que aperfeiçoem nossa capacidade preditiva sobre a dispersão de espécies invasoras que interferem na produção de hidroeletricidade e causam danos aos nossos ecossistemas”, explica Enio Fonseca, superintendente de Gestão Ambiental da Geração e Transmissão da Cemig.

Em setembro do ano passado, a Cemig detectou pela primeira vez a presença do mexilhão dourado na Usina Volta Grande, localizada no Rio Grande, região do Triângulo Mineiro. A descoberta da espécie invasora na usina ocorreu durante a parada para manutenção programada de uma das máquinas. No mês de outubro, o mexilhão dourado foi detectado também nas hidrelétricas de Igarapava e Jaguara, ambas no Rio Grande. O molusco está sendo monitorado e medidas estão sendo estabelecidas para o seu controle nas plantas industriais.

Mexilhão

Há mais de dez anos, o mexilhão dourado é motivo de atenção nas usinas hidrelétricas localizadas na bacia Paraná-Paraguai. O molusco compromete os sistemas que utilizam água bruta no processo de produção de energia elétrica. O mexilhão invade, ainda em forma de larva, as tubulações por onde passa a água e lá se fixa. Na fase adulta, obstrui as tubulações podendo causar superaquecimento nas máquinas.

O mexilhão dourado se reproduz rapidamente, não possui predador natural e compete na alimentação com algumas espécies nativas de moluscos. Originária do Sudeste Asiático, a espécie Limnoperna fortunei chegou à América do Sul, em 1991, pelo porto de Buenos Aires, por meio das águas de lastro dos navios, e se disseminou a partir do Rio da Prata.

Investimento

Desde 2002, a Cemig realiza pesquisa e promove campanhas de educação socioambiental com o objetivo de impedir a expansão do mexilhão dourado. Ao longo dos anos, a Empresa investiu aproximadamente R$ 10 milhões em estudos sobre o molusco.

Para Enio Fonseca, a competência técnica que a Cemig possui hoje no tema, reconhecida internacionalmente, é resultado de medidas adotadas no passado. “Com o Centro de Bioengenharia de Espécies Invasoras de Hidrelétricas, a Cemig toma outra decisão com o objetivo de mantê-la na posição de empresa de primeira linha nesse tipo pesquisa, atuando em parceria com o Cetec, que é um centro de referência nacional”, destaca.

Semana da Água

Outra ação, iniciada durante a Semana da Água, foi a distribuição de aproximadamente 20 mil exemplares das cartilhas “As cianobactérias e a qualidade da água” e “Destino correto das embalagens vazias de agrotóxicos”, editadas pela Cemig e Emater, respectivamente. Essas publicações estão sendo enviadas a comitês de bacias, órgãos ambientais, ONGs e para os proprietários de terras no entorno dos reservatórios da Cemig.

“A Empresa acredita que essas iniciativas, em parceria com os diversos públicos, são fundamentais para a conscientização sobre a importância de se ‘cultivar’ as águas do nosso Estado”, ressalta o superintendente de Gestão Ambiental da Geração e Transmissão da Cemig, Enio Fonseca.

Fontehttp://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/cemig-e-cetec-avancam-no-combate-a-especies-de-moluscos-invasores/

Governo de Minas: região Centro-Oeste conta com 14 cachaças certificadas pelo IMA

Selo do Governo de Minas garante a procedência do produto. Estado é responsável por 50% da produção nacional

Divulgação/Cachaça Caipira
A Cachaça Caipira comercializa anualmente cerca de 40 mil litros da bebida
A Cachaça Caipira comercializa anualmente cerca de 40 mil litros da bebida

Governo de Minas, por meio do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), promoveu, desde 2008, a certificação de 221 marcas de cachaça de alambique. Na região Centro-Oeste, 14 cachaças são certificadas pelo órgão estadual. A expectativa para 2012 é que o número de estabelecimentos certificados em Minas aumente em pelo menos 10%.

De acordo com o Sebrae/MG, Minas Gerais possui cerca de 8,4 mil alambiques. O Estado produz, anualmente, cerca de 200 milhões de litros do produto, o que corresponde a aproximadamente 50% do mercado nacional. Na mesorregião Oeste, cerca de 220 estabelecimentos produzem cachaça, o equivalente a aproximadamente 2,6% do total produzido em todo o Estado.

O programa de certificação de produtos agropecuários e agroindustriais do IMA é voltado para produtores de cachaça artesanal, produzida com fermento natural e destilada em alambique de cobre. A certificação é de adesão voluntária e o interessado em participar desse processo pode procurar um dos escritórios do instituto para receber as orientações necessárias.

De acordo com a auditora do IMA, Miriam Alvarenga, o programa de certificação da cachaça foi criado devido ao fato da bebida ser um produto tradicional de Minas Gerais.

“Há um compromisso de governo de estabelecer políticas públicas para o setor, o que inclui a melhoria da qualidade do produto. A certificação visa alcançar mercados cada vez mais competitivos e temos tido um retorno bem positivo dos produtores que conseguem a certificação”, disse Alvarenga.

Certificação alavanca vendas

A cachaça Ferrador, produzida no município de Divinópolis, foi a primeira do Estado a obter o selo do Governo de Minas. De acordo com o proprietário da marca, Geraldo Maia da Silva, a cachaça é fabricada há 26 anos. “Minha família cultivava cana de açúcar desde a segunda metade do século 19. Meu bisavô levava rapadura e toucinho ao Curral Del Rei, arraial que veio a se tornar Belo Horizonte. Com o passar do tempo resolvemos sair do segmento de rapadura e açúcar. Aí começamos a produzir a cachaça de alambique e estamos no ramo até hoje”, informa Silva.

A cachaça Ferrador produz anualmente 3.500 litros da bebida, sendo que 40% do produto é enviado ao exterior, 35% é comercializado no Centro-Oeste mineiro e 25% segue para pontos de venda em estados como Bahia e Rio de Janeiro. De acordo com o produtor da cachaça, o selo do IMA facilita a comercialização do produto para outros países e outros estados da federação.

“A certificação do IMA foi muito importante, pois fez com que a nossa cachaça se tornasse mais desejada pelo consumidor. O selo dá ao cliente uma satisfação de segurança do produto a ser consumido”, destacao proprietário da Cachaça Ferrador.

Desde 1946, a cachaça Caipira é produzida no município de Itapecerica. Os proprietários, os irmãos Paulo César Lima e Guido Antônio Lopes, cresceram vendo o pai fabricar a cachaça de alambique e hoje vivem da fabricação do produto. Certificada pelo IMA em 2008, a fábrica de cachaça comercializa anualmente cerca de 40 mil litros da bebida e já foi exportada para países como a Suíça. Atualmente, a cachaça Caipira é comercializada principalmente na cidade de Itapecerica e nos municípios da redondeza.

“A certificação do IMA melhorou a nossa imagem no mercado. O selo nos leva a um público exigente e que não se importa em pagar mais por um produto de qualidade e que tem a garantia de um órgão estadual”, garanteo produtor Paulo César Lima.

Como obter a certificação

No momento de requerer a certificação, o produtor pode optar por três sistemas produtivos da cana: o sistema orgânico, o sem agrotóxicos e o sistema tradicional. No primeiro, a cana deve ser cultivada sem agrotóxico e adubo químico. No segundo, não pode haver aplicação de agrotóxicos e o uso do adubo químico é permitido. E no tradicional, é permitido o uso de agrotóxicos e adubos químicos indicados para esta cultura, dentro dos parâmetros agronômicos prescritos.

Além disso, o IMA é acreditado pelo Inmetro como Organismo de Certificação de Produtos para cachaça. A acreditação confere ao IMA credibilidade e maior notoriedade em âmbito nacional e internacional no processo de certificação de produtos agropecuários. Além da certificação conjunto junta ao Inmetro, o IMA também certifica pelo protocolo mineiro a cachaça de alambique e a cachaça orgânica de alambique.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/regiao-centro-oeste-conta-com-14-cachacas-certificadas-pelo-ima/

Gestão Antonio Anastasia: Governador anuncia novo comando da Polícia Civil

O Corregedor Geral de Polícia Civil do Estado, Cylton Brandão da Matta, assumirá a chefia da corporação

O governador Antonio Anastasia anunciou, nesta sexta-feira (23), os nomes dos novos dirigentes da Polícia Civil de Minas Gerais. O Corregedor Geral de Polícia Civil do Estado, Cylton Brandão da Matta, assumirá a chefia da corporação no lugar do delegado-geral Jairo Léllis.

O chefe-adjunto de Polícia Civil, delegado-geral Jésus Trindade Barreto Júnior, também deixará o cargo. Em seu lugar, assume a delegada-geral Maria de Lurdes Camilli, atualmente chefe do 5º Departamento de Polícia Civil, sediado em Uberaba.

Cylton Brandão da Mata ingressou na Polícia Civil de Minas como delegado em 1986. Atuou como titular nas comarcas de Paracatu, Lagoa Santa, Montes Claros, Manga, Capim Branco, Santa Luzia e Belo Horizonte. Foi coordenador da Delegacia Adida ao Juizado Especial Criminal de Belo Horizonte entre os anos de 1996 e 1999, subcorregedor de Polícia entre os anos de 2003 a 2006 e delegado regional de Uberaba, entre 2006 e 2007. Foi diretor-geral da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais (Acadepol) entre 2007 e 2011 e, atualmente, atua como Corregedor Geral de Polícia Civil de Minas.

Maria de Lurdes Camilli ingressou na Polícia Civil em 1984, como escrivã na Delegacia Regional de Segurança Pública de Juiz de Fora. Em 1985, tornou-se delegada e, em 1986, assumiu a titularidade da Delegacia de Crimes Contra a Mulher em Poços de Caldas. Em 1987, assumiu a Delegacia de Crimes Contra Mulher de Ituiutaba  e, em 2005, a diretoria geral da Acadepol, sendo a primeira mulher a ocupar este cargo. Foi também chefe do 10º Departamento de Polícia Civil, sediado em Patos de Minas.

Fontehttp://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/governador-anuncia-novo-comando-da-policia-civil/

Governo de Minas: programas de proteção garantem direitos humanos de famílias mineiras

O Estado oferece gratuitamente atendimento jurídico, psicológico e social a esse público

Crianças e adolescentes ameaçados de morte, pessoas que correm risco por defenderem os direitos humanos, famílias que são vitimas de crimes violentos e testemunhas que correm o risco de morte por colaborarem com investigações em processos penais podem contar com o apoio do Governo de Minas. O Estado oferece por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), gratuitamente, atendimento jurídico, psicológico e social a esse público.

Desde 2000, o governo executa programas de proteção dos direitos humanos para atender a população de vários municípios do Estado. No total, somente em 2011, mais de 1.600 pessoas foram incluídas nesses programas. De janeiro a dezembro do ano passado, 197 pessoas que sofreram intimidações por colaborarem com processos penais foram acolhidas em locais protegidos e sigilosos pelo  Programa de Proteção a Vitimas e Testemunhas Ameaçadas (Provita).

“O cidadão mineiro que se sentir ameaçado de alguma forma, pode contar com os programas de proteção da secretaria. Todas as ações aliadas são fundamentais para que possamos resgatar a cidadania das pessoas”, destacou a subsecretária de Direitos Humanos, Carmen Rocha.

Carmen Rocha explica que o Governo de Minas mantém um serviço especializado para garantir a segurança das vítimas e seus familiares, o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM). “O programa é desenvolvido com objetivo de reinserir os protegidos ao convívio social em locais seguros. Em 2011, mais de 600 pessoas foram atendidas e novos 12 casos foram incluídos nos dois primeiros meses deste ano”, detalha a subsecretária.

Vítimas de crimes violentos

O Governo de Minas disponibiliza, também, o Núcleo de Atendimento a Vitimas de Crimes Violentos que trabalha para acolher pessoas e famílias que enfrentam as consequências de crimes violentos como estupro, por presenciarem homicídio, latrocínio, entre outros. O núcleo está presente em quatro municípios, Belo Horizonte, Ribeirão das Neves, Montes Claros e Governador Valadares. No acumulado de 2011, as unidades acompanharam mais de 790 casos. Novos 139 casos foram atendidos pelos núcleos em janeiro e fevereiro deste ano.

O Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH) é o mais recente em Minas. Criado em 2010, visa a garantir a segurança e a continuidade do trabalho daquelas pessoas, grupos sociais ou entidades que lutam pela democracia, justiça social e pelos direitos fundamentais dos cidadãos. Em 2011, foram 41 casos atendidos.  O PPDDH incluiu novos três casos até fevereiro deste ano.

Mulheres

No caso de mulheres vítimas da violência doméstica, o Centro Risoleta Neves de Atendimento (Cerna), também vinculado à Sedese, é referência para as mineiras que sofrem ou sofreram agressões físicas ou psicológicas.

Em 2011, quase 1600 mulheres tiveram apoio psicológico, jurídico e social no Cerna.  Quem tem interesse pode procurar diretamente a unidade (Rua Pernambuco, 1000, Savassi).

Acesso

Interessados nos atendimentos prestados pelo NAVCV podem procurar diretamente uma das unidades do núcleo (Belo Horizonte – Rua da Bahia, 1.148, 3° andar, Centro/ Ribeirão das Neves – Rua João de Deus Gomes, 30, Bairro Justinópolis/ Montes Claros – Rua Dona Eva, 40, Centro). A unidade de Governador Valadares encontra-se em processo de reestruturação e, momentaneamente, não está atendendo.

Os defensores dos direitos humanos em situação de ameaça podem entrar em contato por meio do telefone (31) 3916-7953 ou por email: institutodh.org@gmail.com. Nos casos do Provita e do PPCAM os encaminhamentos só são possíveis com pedidos do Ministério Público, do judiciário, de delegacias especializadas ou de conselhos tutelares.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/programas-de-protecao-garantem-direitos-humanos-de-familias-mineiras/

Gestão Anastasia: Secretaria de Saúde alerta população para os sintomas da tuberculose

Dia de combate à doença é lembrado em todo o mundo dia 24 de março

No Dia Mundial de Combate à Tuberculose, lembrado neste sábado (24), a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG), alerta a população para os sintomas da doença que aparentemente são inofensivos.

Para evitar o contágio e proliferação da patologia, que chega a matar cerca de dois milhões de pessoas no mundo todo, a Secretaria de Saúde, por meio da Coordenação Estadual de Pneumologia Sanitária, atua em todo o Estado com o objetivo de formar e capacitar agentes de saúde e referências técnicas em TB das regionais e dos municípios prioritários, com relação aos principais cuidados, formas de tratamento e a própria sensibilização da sociedade civil no engajamento ao combate da tuberculose. O Estado também investe no monitoramento da doença, bem como a premiação das unidades que apresentam melhores indicadores, a divulgação de experiências exitosas (cases) para que outros municípios possam aplicá-las, além da otimização da Rede de Monitoramento e Avaliação para o Controle da Tuberculose.

De acordo com a coordenadora Estadual de Pneumologia Sanitária da SES, Fabiana Almeida, todos os municípios de Minas Gerais possuem capacidade para realizarem o tratamento contra a tuberculose na atenção primária (postos de saúde), salvo os casos mais complexos que necessitam de internação, uma vez que os medicamentos usados no combate à patologia são disponibilizados gratuitamente pelo SUS e ministrados por agentes de saúde capacitados. “O paciente infectado pela tuberculose, muitas vezes, após dar início ao tratamento, observa uma melhora significativa nos sintomas, e acaba abandonando a terapia, sem a ter concluído. Esta atitude pode acarretar no agravamento do caso, tanto no combate ao bacilo, no custo financeiro, quanto na transmissão para demais pessoas”, declarou.

A doença

A tuberculose é uma doença infecto-contagiosa causada pelo bacilo de koch, afeta principalmente os pulmões podendo também ocorrer em outros órgãos do corpo como, por exemplo, ossos, rins e meninges. O sintoma característico da doença é tosse contínua por mais de três semanas podendo, posteriormente, apresentar secreções, como pus ou sangue, além do cansaço excessivo, febre, prostração, sudorese noturna (suor excessivo), falta de apetite e emagrecimento. Em Minas, por exemplo, 6% dos pacientes não seguem as recomendações médicas até estarem definitivamente curados, fazendo assim que as bactérias presentes no organismo fiquem ainda mais fortes.

Prevenção, tratamento e transmissão

Para prevenir o contágio com a doença é necessário imunizar todas as crianças de até quatro anos de idade, obrigatoriamente as menores de um ano, com a vacina BCG (Bacilo Calmette-Guérin). As crianças portadoras do vírus HIV não devem receber a vacina. A transmissão da patologia é feita de forma direta, podendo ocorrer de pessoa para pessoa via gotículas de saliva, e por meio do contato prolongado em ambientes fechados e pouco ventilados. Já o tratamento é feito a base de antibióticos, compostos por quatro fármacos, gratuitamente distribuídos pelos postos municipais de atendimento e dura em média seis meses.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/secretaria-de-saude-alerta-populacao-para-os-sintomas-da-tuberculose/

Governo de Minas: Renata Vilhena receberá prêmio nacional de gestão pública nesta sexta-feira

Premiação valoriza ações de modernização do poder público no Brasil

secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena, recebe nesta sexta-feira (23) o prêmio Guerreiro Ramos de Gestão Pública, concedido pelo Conselho Federal de Administração (CFA). A premiação é voltada a valorização de estudos e ações que contribuam para a modernização do poder público no Brasil.

Gestores públicos de todo o país concorreram ao prêmio e, neste ano, excepcionalmente, o comitê de julgamento decidiu agraciar dois destaques na gestão pública nacional: a secretária Renata Vilhena e o assessor especial da Secretaria de Gestão e Recursos Humanos do Estado do Espírito Santo, Manoel Carlos Rocha. A cerimônia de certificação terá início às 19h, no auditório da Cidade Acadêmica do Pitágoras, Rua Madalena Sofia, 25, no bairro Vila Paris, em Belo Horizonte.

O presidente do comitê de julgamento e vice-presidente do CFA, Marcos Lael, destacou a alta qualidade dos trabalhos realizados. “É uma satisfação enorme presidir uma comissão que resgata o legado de Guerreiro Ramos. É impressionante a qualidade do material que recebemos. São estudos aprofundados, consistentes e de conteúdos respeitáveis”, destacou.

Premiação

Criado em 2010 pelo Conselho Federal de Administração, o prêmio faz homenagem a Alberto Guerreiro Ramos, professor que teve grande relevância política e acadêmica no Brasil e no mundo. Os trabalhos foram inscritos por meio de cada conselho regional do Estado de origem e os candidatos podem escolher a categoria em que disputarão o prêmio.

Formada em 1985, em Estatística pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Renata Vilhena especializou-se em Administração Pública pela Fundação João Pinheiro (FJP), em 1991. No Governo de Minas, Renata Vilhena participou da concepção e da implementação do “Choque de Gestão” no Estado, compreendido por medidas de reorganização e modernização administrativa, visando à redução de despesas, o aumento dos recursos para investimentos e a melhoria dos processos de gestão. Além disso, atuou na instituição de medidas voltadas ao aumento de produtividade do setor público, especialmente através da definição de critérios meritocráticos para avaliação e recompensa aos servidores.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/renata-vilhena-recebera-premio-nacional-de-gestao-publica-nesta-sexta-feira/