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Gestão Anastasia: Centro Tecnológico de Minas Gerais inaugura novo núcleo de bioengenharia

O núcleo é uma rede de parceria de pesquisadores do Cetec com a Cemig, que dará procedimento aos estudos contra o mexilhão dourado

Mônica Campos/Cetec
Mexilhão dourado em boias de navegação
Mexilhão dourado em boias de navegação

Nesta sexta-feira (23), a Fundação Centro Tecnológico de Minas Gerais (Cetec), vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sectes), inaugura o Centro de Bioengenharia de Espécies Invasoras de Hidrelétricas (CBEIH). O novo centro é uma rede de parceria de pesquisadores do Cetec com a Cemig, que dará procedimento aos estudos contra o mexilhão dourado, espécie invasora que tem causado problemas em usinas hidrelétricas.

O impacto do mexilhão nas atividades das hidrelétricas se dá com o entupimento das tubulações das usinas devido à instalação da espécie, causando sobrecargasdos equipamentos e mais gastos de manutenção. O centro visa criar soluções para amenizar os impactos ecológicos, industriais e econômicos causados por espécies invasoras, atuando nas frentes de bioengenharia, monitoramento e modelagem ambiental.

A área da bioengenharia será responsável pelos estudos em relação aos processos e às estruturas microscópicas que compõem os seres vivos. Essas pesquisas permitirão um combate mais eficiente a essas espécies, além de possibilitar que sejam recriados em laboratório processos importantes para a criação de novos materiais com aplicações na medicina, na engenharia e na informática.

As atividades de monitoramento acompanharão o avanço de um organismo em determinado ambiente, ajudando a entender a relação da espécie com o meio onde se instalou, como ela se dispersa, se reproduz e como as variáveis ambientais interferem na sua biologia.

A modelagem usa os conhecimentos biológicos e ecológicos do organismo para gerar dados de indicação das áreas mais suscetíveis à invasão e por quais vias o organismo se dispersa. Essa fase poderá prever o tempo de ocupação de uma espécie em uma determinada usina, possibilitando direcionar ações de manejo antes do entupimento de tubulações de forma mais efetiva.

O CBEIH criou a Base Colaborativa de Dados, ferramenta online hospedada no portal cbeih.org, onde pesquisadores do mundo inteiro podem inserir e coletar dados ambientais e biológicos sobre espécies invasoras, com foco inicial no mexilhão dourado.

Mexilhão Dourado

Os estudos de controle do mexilhão não são novidade para o Cetec. Desde 2002, a fundação atua em parceria com a Cemig buscando soluções contra a proliferação da espécie nas instalações de usinas hidrelétricas.

O mexilhão dourado é uma espécie do sudoeste asiático que chegou na América do Sul pelo porto de Buenos Aires, por meio das águas de lastro dos navios, em 1991, e se disseminou a partir do rio da Prata. O molusco tem alta capacidade reprodutiva e, além de ser tolerante a uma grande variedade de condições ambientais, não encontrou nenhum predador natural nas águas sul-americanas. Assim, em apenas dez anos a espécie se instalou por toda a bacia do Prata e chegou ao rio Paraná, com densidades que podem superar 120.000 indivíduos/m².

A espécie também altera o equilíbrio ambiental local por não haver um predador natural. Ao se proliferar, o molusco compete com espécies originais e cria uma nova disputa por recursos. O invasor pode se instalar em raízes de plantas aquáticas, levando ao sufocamento das mesmas e, por ser um filtrador natural, remove partículas da coluna d’água prejudicando o desenvolvimento dos plânctons.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/centro-tecnologico-de-minas-gerais-inaugura-novo-nucleo-de-bioengenharia/

Governo de Minas: DER inicia pavimentação do acesso à Usina Vale do Tijuco em Uberaba

Serão investidos R$ 23 milhões para a execução da pavimentação de 17,3 quilômetros da rodovia

Bernadete Amado
Representantes do Governo de Minas, da prefeitura e da Usina Vale do Tijuco durante solenidade em Uberaba
Representantes do Governo de Minas, da prefeitura e da Usina Vale do Tijuco durante solenidade em Uberaba

Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais (DER-MG) iniciou a ligação asfáltica da BR-050 até a Usina Vale do Tijuco, em Uberaba, por meio da empresa BT Construções Ltda. As máquinas já estão no trecho para a execução da pavimentação de 17,3 quilômetros da rodovia municipal, que faz a ligação da BR-050 a MGC-455, representando um investimento de cerca de R$ 23 milhões, a ser utilizado com base no sistema de Parceria de Reembolso Tributário (PRT).

secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas, Carlos Melles, explicou que “esta obra terá uma extensão total de 82 quilômetros, partindo da BR-050, cortando a MGC-455 e terminando na MGC-497. Estamos na primeira etapa desta pavimentação, com a autorização dos serviços destes 17,3 quilômetros, nesta sexta-feira (23), resultado da parceria doGoverno de Minas, por meio das secretarias de Desenvolvimento Econômico (Sede)Planejamento e Gestão (Seplag),Fazenda (SEF), a Setop, o DERMG e a Usina Vale do Tijuco”, concluiu o secretário.

O presidente da Companhia Mineira de Açúcar e do Álcool (CMAA), José Francisco Santos, destacou que “o Governo de Minas ofereceu uma parceria e está cumprindo tudo”. De acordo com o presidente Instituto de Desenvolvimento Integrado (Indi), José Frederico Álvares, “a preocupação da secretária Dorothea Werneck é com o desenvolvimento e a atração de investimentos, e o DER vem contribuindo com a logística necessária. No momento, estamos trabalhando com 162 protocolos de intenção de investimento no Estado”, finalizou.

O prefeito de Uberaba, Anderson Adauto, ressaltou que o Governo de Minas tem cumprido religiosamente com os compromissos assumidos e, com isto, tem incentivado a confiança e a participação dos empresários nesta modalidade de parceria, que alavanca o desenvolvimento da região.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/der-inicia-pavimentacao-do-acesso-a-usina-vale-do-tijuco-em-uberaba/

Gestão Anastasia: Economia Popular Solidária impulsiona o desenvolvimento em Minas Gerais

Secretaria de Trabalho e Emprego articula projeto que beneficiará comunidades do Grande Norte do Estado

Divulgação/Sete
Representantes da Secretaria de Estado de Trabalho e Emprego receberam gestores da Secretaria Nacional e Economia Solidária
Representantes da Secretaria de Estado de Trabalho e Emprego receberam gestores da Secretaria Nacional e Economia Solidária

Representantes da superintendência de Geração de Renda e Empreendedorismo da Secretaria de Estado de Trabalho e Emprego (Sete) se reuniram, nesta sexta-feira (23), com a representante da Secretaria Nacional e Economia Solidária (SENAES) para discutirem o projeto “Promoção da Economia Popular Solidária no Estado de Minas Gerais”. O encontro foi realizado na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte.

O projeto, que objetiva promover a Economia Solidária, tem o foco em comunidades tradicionais, como a de Brejo dos Crioulos, localizada na divisa dos municípios de São João da Ponte, Varzelândia e Verdelândia, no Norte do Estado; e os Ribeirinhos do Salto da Divisa, situada numa região abrange todas as cidades do baixo, médio, e médio alto Jequitinhonha, de Salinas até Salto da Divisa, em um total de 42 municípios. A comunidade indígena Maxacali que está localizada no Nordeste do Estado, no Vale do Mucuri, em três porções de terras descontínuas localizadas em quatro municípios, Santa Helena de Minas, Bertópolis, Ladainha e Teófilo Otoni também será beneficiada.

Para atender tais comunidades, o projeto prevê a criação de Centros Multifuncionais de Referência em Economia Popular Solidária e Desenvolvimento Local para promoção da sustentabilidade e a capacidade de iniciativa das organizações econômicas populares. Para a realização das ações serão investidos um total de R$ 2.200.000,00 provenientes de recursos da Sete e do Ministério de Trabalho e Emprego.

Redução da pobreza

Para a superintendente de Geração de Renda e Empreendedorismo da Sete, Andrea Leão, o projeto é uma importante ação do Governo de Minas, visto que o seu público-alvo é a população em situação de extrema pobreza. “Trata-se de um público que apresenta as maiores dificuldades de ingresso no mundo do trabalho, seja pelo baixo índice de escolaridade, seja pela ausência de capacidade técnica, seja pela falta de estruturas que impedem que os empreendimentos dessa população alcancem o mercado de forma efetiva. A nossa expectativa é que as ações do projeto atinjam no mínimo 50 empreendimentos e mil famílias, promovendo a fixação da população em seus territórios de origem, além da implantação efetiva da economia solidária para promover o desenvolvimento sustentável dos territórios”, afirma.

Complementando o raciocínio de Andrea Leão, a diretora de Assessoramento para Incubação de Empreendimentos Formais e Autogestionados da Sete, Juliana Macário, garante que, como execução das políticas públicas de promoção à Economia Solidária, “haverá promoção de ações de formação, assistência técnica e social de empreendimentos da economia solidária nas comunidades, incentivo ao crédito produtivo, à comercialização, certificação e apoio a infraestrutura”.

Participaram da reunião a superintendente de Geração de Renda e Empreendedorismo da Sete, Andrea Leão; a diretora de Assessoramento para Incubação de Empreendimentos Formais e Autogestionados da Sete, Juliana Macário; a técnica do projeto, Jane da Silva, a assessora de gabinete, Kelly Cristina, e a representante da Secretaria Nacional e Economia Solidária, do Ministério do Trabalho e Emprego, Daniela Gomes Metello.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/economia-popular-solidaria-impulsiona-o-desenvolvimento-em-minas-gerais/

Governo de Minas: universitários alemães visitam as obras do Mineirão

Alunos e professores de engenharia civil da renomada Universidade de Ciências Aplicadas de Munique, visitaram as obras

Alexandra Martins
Alunos e professores Universidade de Ciências Aplicadas de Munique durante a visita
Alunos e professores Universidade de Ciências Aplicadas de Munique durante a visita

Alunos e professores de engenharia civil da renomada Universidade de Ciências Aplicadas de Munique, na Alemanha, concluíram o curso de intercâmbio acadêmico Summer School Programme, feito na Universidade Federal de São João del-Rei, com visita às obras de modernização do Mineirão, nesta sexta-feira (23).

Foi a primeira visita da comitiva alemã a um estádio da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014. Um dos integrantes do grupo, o professor Hermann Schulte, escolheu a nova arena por tratar-se de uma reforma em fase adiantada. “É impressionante a dimensão dessa obra. É importante conhecer os métodos de trabalho de diferentes países, assim como as medidas de segurança que são tomadas”, disse. A comitiva era formada por outros 20 estudantes do campus de Ouro Branco.

Os alunos alemães conheceram partes da esplanada em construção, da arquibancada superior e da cobertura sob uma forte chuva. “É um privilégio estar no topo dessa obra. Vejo semelhanças com estruturas de estádios alemães”, comparou Michael Fucks. A mesma comparação foi feita pelo engenheiro Marco Einhaus. “Pesquisadores alemães desenvolveram várias coberturas de estádios que podem ser vistas na África do Sul ou na China. A do Mineirão será nos mesmos moldes. Vejo também que os amortecedores são alemães, além das gruas. Você estão em boas mãos”, defendeu.

Einhaus, especialista em prevenção de acidentes, elogiou o uso dos equipamentos de proteção em operários que trabalham na cobertura e nos andaimes da esplanada. “Isso é fundamental em qualquer canteiro de obras. No passado, muitos acidentes de grandes construções aconteciam na América do Sul. Nos últimos dez anos, esse cenário mudou completamente. Obviamente, há casos terríveis ocorridos na Europa também, mas vejo que o Mineirão tem essa preocupação como prioridade”, observou. O engenheiro também fará visita às obras do Maracanã.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/universitarios-alemaes-visitam-as-obras-do-mineirao/

Gestão Anastasia: Governo de Minas apoia Assembleia Legislativa no projeto Cidadania Ribeirinha

Programa tem como foco a revitalização da Rio São Francisco, a redução da pobreza e a proteção do patrimônio cultural

Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais (Seccri), está promovendo a articulação dos órgãos do Poder Executivo estadual para apoiar o Projeto Cidadania Ribeirinha, uma iniciativa prioritária da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), com execução prevista para o biênio 2012-2013.

O Cidadania Ribeirinha tem como objetivos a revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, a redução da pobreza e da desigualdade nas comunidades ribeirinhas e a proteção do patrimônio cultural são franciscano. Contempla populações de 12 localidades de quatro dos municípios no Norte de Minas: Itacarambi, Manga, Matias Cardoso e Pedras de Maria da Cruz. Segundo os critérios da ALMG, eles foram escolhidos por apresentarem o menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) entre as cidades banhadas pelo rio São Francisco, bem como por figurar entre os 9% dos 853 municípios mineiros com menor IDH, além de outros indicadores semelhantes.

De acordo com o assessor de Relacionamento Institucional da Seccri, Augusto Henrique Lio Horta, essa ação é uma demonstração de que a promoção da cidadania é uma tarefa do Estado, que deve ser compartilhada por todos os poderes constituídos e com a sociedade Ele informou que os órgãos estaduais contribuirão no projeto com a presença de técnicos, ministrando palestras e cursos, visando aproveitar a experiência acumulada nos projetos já desenvolvidos na região. Poderão também auxiliar na implantação do programa participativo de coleta seletiva de lixo e nas ações de recuperação de áreas degradadas de trechos de corpos hídricos.

Colaboram com a ALMG na implementação do projeto, o Instituto Estadual de Florestas (IEF), a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater), o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha), o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM) e a Fundação Rural Mineira (Ruralminas). A Secretaria de Estado de Educação (SEE) cederá espaço e infraestrutura para a realização dos cursos e apoiará o recebimento das inscrições dos participantes.

O coordenador do Projeto Cidadania Ribeirinha, Leonardo Noronha, afirmou que “a participação da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais e demais órgãos do Poder Executivo no projeto é uma iniciativa promissora, porque abre a possibilidade de que também as ações de governo possam ser mediadas por um trabalho de articulação política, que é próprio do parlamento. O Poder Legislativo, na medida em que é uma Casa plural, que vocaliza os interesses mais amplos da sociedade, muitas vezes antagônicos, permite permanente interface entre os vários segmentos sociais e o poder público”.

Seminário sobre experiências

Uma das ações do Cidadania Ribeirinha é o Seminário Experiências em Educação e Mobilização Popular, que está sendo realizado na Escola do Legislativo, com objetivo de conhecer experiências que deram certo no Estado e que ajudem a dar consistência metodológica ao projeto. O seminário é dividido em seis encontros que se iniciaram no dia 19 e vão até 30 de março.

No encontro da última quarta-feira (21), o tema foi Preservação Ambiental e Geração Alternativa de Renda: a experiência do Projeto de Desenvolvimento Sustentável do rio Pandeiros. A palestrante foi Natália Rust Neves, bióloga, mestre em Fisiologia Vegetal pela Universidade Federal de Viçosa e coordenadora das áreas protegidas do Escritório Regional do Alto-Médio São Francisco do Instituto Estadual de Florestas (IEF). Ela explicou o Projeto Pandeiros, realizado em Januária entre 2005 e 2010, que melhorou muito a qualidade ambiental e de vida das pessoas. “Antes do projeto, havia uma predisposição da população de utilizar intensamente o carvão vegetal de maneira que comprometia o ambiente e depois isso mudou porque ela passou a se interessar por obter renda com atividades que degradavam menos o meio ambiente”, afirmou. Acrescentou que a experiência do Pandeiros poderá ser útil para o Cidadania Ribeirinha, que visa também o desenvolvimento social, econômico e ambiental da população local.

O seminário contará também com a palestra Lideranças populares, saberes e escola no sertão Norte de Minas, a cargo de Rosely Carlos Augusto, psicóloga, mestre em Psicologia Social e doutora em Educação pela UFMG, educadora popular da Rede de Educação Cidadã e assessora de movimentos populares. Águas da vida: população rural, cultura e água em Minas Gerais é o tema do dia 26 de março, com Flávia Maria Galizoni, cientista social pela Unicamp, mestre em Ciência Social pela USP, doutora em Ciências Social pela Unicamp, professora do Instituto de Ciência Agrárias da UFMG em Montes Carlos e colaboradora do Centro de Agricultura Alternativa Vicente Nica, no Vale do Jequitinhonha.

A palestra do dia 28 de março tem o tema “Modos de vida e territorialidade entre vazanteiros e pescadores artesanais do Médio São Francisco”, a ser proferida por Cláudia Luz de Oliveira, cientista social e mestre em Sociologia pela UFMG, doutoranda em Antropologia pela Universidade de Brasília e professora da Universidade Estadual de Montes Claros, O último encontro, no dia 30 de março, discutirá Mobilização social em comunidades tradicionais: a experiência do Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas, tema que será apresentado por Carlos Alberto Dayrell, engenheiro agrônomo, mestre em Agroecologia e Desenvolvimento Rural Sustentável pela Universidade Iberoamericana da Espanha e coordenador do Eixo Direitos Territoriais de Povos e Comunidades Tradicionais do Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas.

Ações previstas

Entre as ações do projeto, estão previstos cursos de formação para o desenvolvimento sustentável a 960 trabalhadores e estudantes do ensino médio das 12 localidades; implantação de programa participativo de coleta seletiva de lixo em cinco localidades; recuperação de áreas degradadas de trechos de corpos hídricos, por meio da limpeza, arborização e readequação do seu uso, em quatro localidades; implantação de projeto de aproveitamento sustentável dos recursos turísticos locais na localidade de Fabião II (município de Itacarambi), base para o acesso ao Parque Nacional Cavernas do Peruaçu.

Prevê ainda articulação de projetos de valorização do patrimônio cultural em Matias Cardoso, Palmeirinha e Pedras de Maria da Cruz e a realização de processo participativo de discussão do planejamento municipal, de forma a adequá-lo às metas de revitalização do rio São Francisco. As ações desenvolvidas poderão ser replicadas em outros municípios mineiros do Vale São Francisco. O público envolvido no Cidadania Ribeirinha é formado por estudantes do ensino médio, trabalhadores ligados à água (vazanteiros, pescadores, lavadeiras) e agentes públicos (prefeitos, vereadores, servidores públicos, lideranças comunitárias e membros de organizações não governamentais).

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/governo-de-minas-apoia-assembleia-legislativa-no-projeto-cidadania-ribeirinha/

Gestão Anastasia: coordenadorias e escritórios do IMA do Sul do Estado são contempladas com novos veículos

Novos carros serão distribuídos em Alfenas, Cabo Verde, Cambuí, Guaxupé, Itamonte, Machado, Ouro Fino, Paraisópolis, Passos, Pouso Alegre, São Gonçalo do Sapucaí, São Sebastião do Paraíso e Varginha

O governador Antonio Anastasia entregou, na quinta-feira (22), na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, 135 veículos para o Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA). O objetivo é fortalecer os sistemas de vigilância sanitária animal e vegetal do Estado. Do total de veículos, a região do Sul de Minas receberá 19, que serão distribuídos para escritórios pertencentes às coordenadorias e escritórios dos municípios de Alfenas, Cabo Verde, Cambuí, Guaxupé, Itamonte, Machado, Ouro Fino, Paraisópolis, Passos, Pouso Alegre, São Gonçalo do Sapucaí, São Sebastião do Paraíso e Varginha.

Foram investidos R$ 6 milhões na aquisição de todos veículos, sendo R$ 1,2 milhão do Governo de Minas e R$ 4,8 milhões do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Os outros carros estão sendo enviados diretamente às coordenadorias regionais do Instituto. Cento e seis veículos serão utilizados nos trabalhos do sistema de vigilância animal do IMA. Os demais serão destinados à área vegetal. Os veículos serão distribuídos para todas as 20 Coordenadorias Regionais do IMA.

O Sistema de Vigilância Sanitária Animal do Instituto tem o objetivo de prevenir, controlar e erradicar as doenças animais. São combatidas enfermidades como febre aftosa, peste suína clássica, brucelose e tuberculose, influenza aviária e raiva. Já o Sistema de Vigilância Sanitária Vegetal é responsável pela prevenção e controle de pragas, fazendo, também, a vigilância e fiscalização do trânsito interestadual de vegetais.

Também participaram da entrega dos veículos ao IMA o secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Elmiro Alves do Nascimento, o diretor-geral do IMA, Altino Rodrigues Neto, e o superintendente federal substituto de Agricultura em Minas Gerais, Dermeval Silva Neto.

Confira as coordenadorias e os escritórios contemplados com os novos veículos:

 

Cidade Veículos
Passos 2 Unos 1.4 e 1 Meriva
Alfenas 1 Uno 1.4
Cabo Verde 1 Uno 1.4
Guaxupé 1 Uno 1.4
Pouso Alegre 1 Uno 1.4 e 1 camionete Ranger
Ouro Fino 1 Uno 1.4
Machado 1 Uno 1.4
Paraisópolis 1 Uno 1.4
Varginha 2 Uno 1.4 e 1 1 Fiorino Furgão
São Gonçalo do Sapucaí 1 Uno 1.4
Itamonte 1 Uno 1.4
Lavras 1 Fiorino Furgão
Cambuí 1 Fiorino Furgão
São Sebastião do Paraíso 1 Fiorino Furgão

Conselhos de estatais têm participação de ministros do PT

No governo do PT, ministros e servidores do primeiro e segundo escalão sempre participaram dos conselhos de estatais.

A presidente da República, quando ministra-chefe da Casa Civil, foi presidente do Conselho de Administração da Petrobrás. Os atuais ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Miriam Belchior, participam dos conselhos da Petrobras e da BR Distribuidora.

O ministro da Defesa, Celso Amorim, participa do Conselho de Itaipu. O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, também participa dos conselhos dos Correios e da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). No segundo escalão não é diferente.

O secretário executivo de Mantega, Nelson Barbosa, tem assento em dois conselhos, da mineradora privada Vale e o do Banco do Brasil. O secretário-adjunto do Tesouro Nacional, por exemplo, participa dos conselhos da Caixa e do BNDES.

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Aécio Neves: assessoria do Senador divulga nota sobre matéria do Estadão

Diretoria do Senado esclarece matéria sobre Aécio Neves

Senado esclarece matéria do Estado de S.Paulo sobre Aécio Neves

Jornal omitiu informações dadas pelo Senado. Nota diz que é legal servidor receber remuneração pela participação em conselhos de administração.

Nota

A Secretaria Especial de Comunicação Social (SECS), por meio de sua Assessoria de Imprensa, enviou ontem (22), às 20h33, ao jornal O Estado de São Paulo informações sobre a legalidade de acumulação de cargos no serviço público. Apesar disso, o jornal publicou  em seu Portal na internet às 22h28 de ontem e na edição impressa de hoje (sexta) a matéria “Assessores de Aécio recebem jeton em estatais mineiras” com a afirmação de que o Senado não se pronunciara sobre o assunto.

Conheça as informações repassadas pela Casa ao diário paulista antes da publicação da matéria:

“Em atenção ao questionamento encaminhado em 21/03/2011, pelo Jornal Estado de São Paulo, esclarecemos que:

A Constituição Federal, em seu art. 37, inciso XVI, estabelece a proibição de acumulação de cargos, empregos e funções públicas. O inciso XVII do mesmo art. 37 dispõe que “a proibição de acumular estende-se a empregos e funções e abrange autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista, suas subsidiárias, e sociedades controladas, direta ou indiretamente, pelo poder público”.

O art. 119 da Lei nº 8.112/90 dispõe que:

Art. 119. O servidor não poderá exercer mais de um cargo em comissão, exceto no caso previsto no parágrafo único do art. 9º, nem ser remunerado pela participação em órgão de deliberação coletiva.

Parágrafo único.  O disposto neste artigo não se aplica à remuneração devida pela participação em conselhos de administração e fiscal das empresas públicas e sociedades de economia mista, suas subsidiárias e controladas, bem como quaisquer empresas ou entidades em que a União, direta ou indiretamente, detenha participação no capital social, observado o que, a respeito, dispuser legislação específica.

Ao julgar a Medida Cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 1485, o STF consignou, no voto condutor da decisão, que: “não se cuida, nos conselhos de administração e fiscal, do exercício de cargos em comissão ou de funções gratificadas, strictu sensu. Em se tratando de pessoas jurídicas de direito privado, de outra parte, não se caracteriza sequer a participação nesses conselhos como exercício de função pública, strictu sensu”.

Portanto, não restará configurada a acumulação ilícita se o servidor federal receber remuneração pela participação em conselhos de administração e fiscal de empresas públicas e sociedades de economia mista independentemente da esfera de governo.

Atenciosamente,
  Diretoria-Geral do Senado Federal

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Governo de Minas: Mutuários recebem prêmios da campanha Eu pago em dia, e você?

A campanha é uma promoção feita pela Cohab Minas para incentivar o pagamento em dia dos financiamentos habitacionais

Lucilene Maria Silva, moradora de um dos conjuntos habitacionais entregues pelo Governo de Minas em Piumhi, no Centro-Oeste de Minas, recebeu, nessa quinta-feira (22), uma câmera fotográfica digital de 14 megapixels como prêmio por sua participação na promoção Eu pago em dia, e você?. A campanha é uma promoção feita pela Cohab Minas para incentivar o pagamento em dia dos financiamentos habitacionais.

No final da semana passada, Hamilton Augusto Pinto, mutuário de Santa Luzia, na Região Metropolitana de BH, atendido pelo Programa Lares Geraes Segurança Pública – PLGSP, recebeu das mãos do presidente da Cohab, Octacílio Machado Júnior, um forno micro-ondas Brastemp 23 litros. Hamilton, de 48 anos, contou que ao ser comunicado por correspondência, só acreditou que era verdade a sua premiação quando viu a logomarca da Cohab Minas. “Ninguém espera ganhar um prêmio tão bom, assim de repente”, comentou.

A premiação de Lucilene Maria e Hamilton resulta do primeiro sorteio da promoção da Cohab Minas, realizado com base na Loteria Federal. A companhia também já entregou prêmios na casa dos seguintes mutuários: João Paulo Oliveira, de Bonito de Minas (Norte de Minas), que ganhou  um aparelho de som micro system; Antônio Márcio Reis Nascimento, que mora em Montes Claros (Norte de Minas), recebeu uma lavadora semiautomática de seis quilos; Jacira Ferreira, de Itabirinha (Leste de Minas), foi premiada com um fogão de quatro bocas com acendimento automático; e Élcio Araújo Gonçalves, de Conselheiro Pena (Leste de Minas), ganhou um forno micro-ondas de 23 litros.

Os demais quatro mutuários da Cohab Minas premiados moram em conjuntos habitacionais de duas regionais em que se organiza a promoção e a companhia tem representação: Abadia dos Dourados e Lagoa Formosa, na Regional Uberlândia (Triângulo Mineiro); e Ilicínea e Conceição da Aparecida, na Regional de Itajubá (Sul de Minas). Todos os premiados são informados sobre a data e o local da entrega do prêmio, em carta enviada pela Cohab Minas. O resultado do sorteio está divulgado no site da Cohab.

O primeiro sorteio da promoção ocorreu no último sábado de fevereiro (dia 25),  de acordo com a combinação de algarismos dos três primeiros prêmios da extração da Loteria Federal. Concorreram os mutuários que estavam pontuais com a sua prestação de fevereiro, até três dias antes do sorteio.

Condições

Os mutuários recebem no boleto da prestação os seus cinco números da sorte, definidos todo mês, aleatoriamente, por computador. A cada mês, até três dias antes do sorteio, aquele que tiver débitos anteriores, poderá quitá-los, juntamente com a parcela vincenda.

Até novembro, inclusive, haverá o sorteio mensal de dois prêmios por região. Em dezembro, serão três ganhadores por região, e os prêmios, ainda melhores: aparelhos de TVs de LCD 32 polegadas; e computadores e home theaters. A promoção é autorizada pelo Ministério da Fazenda, com o Certificado de Autorização SEAE/MF nº 01/0522/2011. Os números premiados devem ser conferidos conforme combinação que constam do regulamento publicado no site da Cohab.

Desconto

A Cohab Minas já oferece também aos seus mutuários o Prêmio por Pontualidade, que beneficia, com desconto nos juros cobrados nos financiamentos, aqueles que mantiverem em dia o pagamento da prestação. O desconto é maior para as famílias com menor renda. Além de constituir um benefício social para o próprio mutuário, o Prêmio por Pontualidade realimenta o Fundo Estadual de Habitação com recursos que financiam a construção de novos conjuntos residenciais por todo o Estado.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/mutuarios-recebem-premios-da-campanha-eu-pago-em-dia-e-voce/

Gestão da Saúde: Caravana Mães de Minas mobiliza município de Ribeirão das Neves

Gestantes, mães com crianças até um ano de idade e familiares participaram de diversas oficinas e atividades voltadas ao acompanhamento da gravidez e da criança

Alexandre Ribeiro
A caravana é um espaço composto por nove estandes nos quais o público tem acesso a diversos serviços
A caravana é um espaço composto por nove estandes nos quais o público tem acesso a diversos serviços

A cidade de Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, recebeu, nesta sexta-feira (23), a primeira parada da Caravana Mães de Minas, parte do Programa Mães de Minas, iniciativa da Secretaria de Estado de Saúde (SES) para redução da mortalidade materna e infantil no Estado. O evento permanece na cidade até domingo (25) e é realizado na Escola Municipal Vieira Barbosa, bairro Santa Paula.

Gestantes, mães com crianças até um ano de idade e familiares podem participar de diversas oficinas e atividades de formação e sensibilização voltadas ao acompanhamento da gravidez e da criança. A caravana é um espaço composto por nove estandes, nos quais o público tem acesso ao cadastramento no 155; à oficina de aleitamento materno; à oficina de cuidados com o bebê e com a gestante; à oficina sobre o parto normal; a oficinas de brinquedos; à cabine de vídeo e foto; à roda de memória; e à exposição do “túnel da vida”.

A gestante Deisiane Carine Vasconcelos, 21 anos e grávida de três meses, se encantou com a exposição “túnel da vida” e participou da oficina de aleitamento materno. “Fiquei sabendo da caravana quando fiz meu exame ultra som e vim correndo conferir. Sou mãe de primeira viagem e estou muito ansiosa por algumas informações. Hoje aprendi, por exemplo, uma massagem para retirar adequadamente o leite das mamas”, disse.

A comerciante Liliane Batista, 29 anos e grávida de sete meses da Amanda, aproveitou para gravar depoimento em vídeo de sua gravidez para recordação. “Há sete meses recebi a notícia que minha vida seria outra a partir de então. Todo o meu estilo de vida já está mudando por causa da minha gravidez e eu quero passar esse período da melhor forma possível. Acho que a vida pode ter essas duas fases: antes e depois de ter um filho. Não tive acompanhamento até então, por isso estou meio ansiosa em saber se vou conseguir cuidar direitinho do bebê quando nascer. Estou adorando a caravana”, comenta.

A caravana é formada por uma equipe capacitada, composta por 15 pessoas, entre técnicos da área de saúde, lideranças comunitárias e profissionais com experiência em trabalhos voltados para a mulher.  A capacitação foi acompanhada pela Secretaria de Estado de Saúde (SES) e pela Unicef, instituição que também desenvolve ações em parceiras com o Governo de Minas no combate à mortalidade infantil e materna no Norte e Nordeste do Estado.

A supervisora em Saúde da Mulher da Secretaria Municipal de Saúde de Ribeirão da Neves, Michelly Luana da Silva, destaca a importância da ação para promoção à saúde da mãe e gestante. “É com muita satisfação que o município de Ribeirão das Neves recebe a Caravana Mães de Minas, tendo em vista o número elevado de gestantes cadastradas e acompanhadas nas Unidades Básicas de Saúde. As oficinas propostas e o cadastramento no 155 são de suma importância para as gestantes e mães com crianças menores de um ano de idade”, afirmou.

Segundo a Secretaria Municipal de Saúde de Ribeirão das Neves, não houve nenhum registro de mortalidade materna no município no ano de 2011, mas foram notificados 24 óbitos de menores de um ano. Em 2011, contabilizou-se 3731 gestantes, das quais 482 de alto risco. Para o final do mês de abril, já está anunciado a inauguração de um Centro Viva Vida de Referência Secundária (CVVRS) que atenderá as gestantes do município.

Cadastro pelo 155

Ao entrar na caravana, Liliane pôde se cadastrar por telefone no 155, sistema de cadastro para acompanhamento e assistência à gestantes e mães com filhos até um ano de idade. “Foi bem rápido o cadastro e fui muito bem atendida. Quando eu tiver dúvidas sobre o bebê, com certeza vou ligar também”, disse.

Até o momento, já foram cadastradas 1.286 gestantes, de 43 municípios mineiros. Feito o cadastro, as mulheres passam a ser acompanhadas. A equipe de atendentes é formada por avós e mães treinadas para oferecer atendimento humanizado. Elas checam se a gestante foi à consulta agendada; ligam para saber sobre o parecer médico e resultado de exames, se foram diagnosticadas com gravidez de alto risco. Estão sendo contratados médicos e enfermeiros para plantão no call center, caso a gestante precise de informação mais específicas e detalhadas.

A Caravana Mães de Minas constitui importante frente de mobilização do Programa Mães de Minas e visitará 12 municípios mineiros no período de 16 de março a 26 de setembro, permanecendo em cada cidade durante três dias. Já estão agendadas visitas em outros 11 municípios. São eles: Belo Horizonte, Divinópolis, Varginha, Diamantina, Governador Valadares, Montes Claros, Teófilo Otoni, Patos de Minas, Uberaba e Uberlândia.

O superintendente da Regional de Saúde de Belo Horizonte (SRS-BH), Paulo de Tarso Auais, enfatiza o empenho do Governo de Minas na saúde da mulher. “O programa estruturador Viva Vida, que tem ênfase na saúde materna e infantil, é fortalecido pelo Mães de Minas, e a caravana é mais uma ação de mobilização que reforça a necessidade da parceria constante entre Estado, município e cidadão”, finaliza.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/caravana-maes-de-minas-mobiliza-municipio-de-ribeirao-das-neves/