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Gestão Anastasia: governo de Minas assegura acesso de alunos e professores a escolas estaduais

Governo de Minas distribuiu nota oficial no repudiando a tentativa do Sind-UTE/MG de impedir que alunos tenham acesso às escolas durante a greve em curso.

O Governo de Minas e a Secretaria de Estado de Educação (SEE) distribuíram nota oficial no inicio da tarde desta quarta-feira (14) repudiando a tentativa do Sind-UTE/MG de impedir, por meio de ação junto ao Ministério Público, que alunos tenham acesso às escolas durante a greve em curso. Confira a seguir a integra da Nota Oficial.

NOTA OFICIAL

O Sind-UTE/MG (Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais) foi ao Ministério Público para impedir crianças e adolescentes de terem acesso à escola em todas as regiões de Minas Gerais, durante os três dias de greve convocada pela entidade.

O Governo de Minas comunica a toda a população do Estado que manterá as escolas abertas, garantindo o direito à merenda, refeição fundamental para muitas dessas crianças, e o acolhimento dos alunos no espaço escolar. Está mantido o  funcionamento das unidades de ensino e o transporte escolar. Não haverá dispensa de alunos. Dessa maneira, ficam asseguradas aos pais as condições para que possam continuar suas rotinas com normalidade.

Ao mesmo tempo que respeita a constitucionalidade do direito de greve, o Governo de Minas garantirá aos professores que querem trabalhar o ambiente necessário para o exercício das suas atividades profissionais.

Ao agir dessa maneira, o Governo de Minas honra o seu compromisso com as famílias, os alunos e os professores de toda Minas Gerais.

Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais

Governo do Estado de Minas Gerais

Fonte: Agência Minas

Gestão Anastasia: Samu e Bombeiros avançam rumo à integração no Norte de Minas

Proposta principal é integrar as centrais de atendimento através do 192 e 1

Jerúsia Arruda
A reunião avançou na integração entre o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu Macro Norte e o 7º Batalhão de Bombeiros
A reunião avançou na integração entre o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – Samu Macro Norte e o 7º Batalhão de Bombeiros

As negociações para integração entre o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – Samu Macro Norte e o 7º Batalhão de Bombeiros Militar de Minas Gerais avançam mais um passo. Nessa terça-feira (13), as duas instituições, além de representantes da Secretaria de Estado da Saúde (SES-MG), da Polícia Militar Regional, do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde (Cosems Norte), se reuniram para promover um estudo da viabilidade do acordo, cuja proposta principal é integrar as centrais de atendimento através do 192 e 193.

De acordo com o prefeito de Pirapora e presidente do consórcio público que gerencia o Samu – Cisrun, Warmillon Fonseca Braga, este é um momento de avaliação, de definir protocolos, para que as duas instituições se preparem para atuar em cooperação. “É uma iniciativa pioneira que poderá se tornar ponto de partida para a unificação do atendimento das instituições de segurança e defesa na região, como acontece nos Estados Unidos, onde o cidadão liga o mesmo número para acionar a Polícia, o Samu, o Corpo de Bombeiros e demais serviços de emergência”, comenta.

O comandante do 7º BPM, Major Sérgio Ricardo, diz que vê a possibilidade de integração ao Samu com muita positividade. “Como comandante regional não tenho autonomia para tomar essa decisão, mas assim que estivermos com o termo de convênio e protocolo de atendimento definidos, vamos buscar a concordância do alto comando estadual”, planeja.

A proposta da cooperação é integrar os esforços, compartilhando, sem restrições, as informações sobre ocorrências, logo após a ligação do cidadão, entre a Central de Regulação do Samu e a Central de atendimento do Corpo de Bombeiros, evitando duplicidade no empenho equipes para fins idênticos, quando não for necessário, facilitando a atuação operacional.

O acordo também prevê o treinamento permanente no atendimento pré-hospitalar para os técnicos das duas instituições, apoio logístico e técnico compartilhado, e ações coordenadas no atendimento.

Nas ocorrências que envolvam casos clínicos, obstétricos e psiquiátricos, o atendimento será feito prioritariamente pelo Samu. As ocorrências que demandem ações de salvamento terrestre, aquático e em altura, bem como as que envolvam produtos perigosos e aquelas que exijam ações de combate a incêndio serão atendidas pelo Corpo de Bombeiros que, havendo necessidade, acionará a unidade de suporte avançado do Samu.

Os casos de trauma e incidentes com múltiplas vítimas serão atendidos por ambas as instituições, nos termos do protocolo operacional de urgência e emergência pré-hospitalar.

A superintendente regional de Saúde de Montes Claros, Olívia Pereira de Loiola, diz que a SES recebe essa integração com otimismo. “O Samu é o componente da Rede de Urgência e Emergência que um tem um papel fundamental na organização do fluxo do atendimento e a integração com o Corpo de Bombeiros vai ampliar ainda mais a cobertura de Rede, alcançado mais pessoas e salvando mais vidas. A iniciativa é louvável e, sem dúvida, conta com a parceria da Secretaria”, atesta.

Laerte Matheus, presidente do Cosems Norte, diz que a integração além de otimizar a utilização de recursos, vai fortalecer as duas instituições no cumprimento de sua missão maior, que é salvar vidas.

O primeiro-tenente Felipe, representante da Polícia Militar Regional diz que as polícias Civil e Militar também estão em processo de integração e observa o acordo entre o Samu e Bombeiros com a perspectiva de que os dois processos possam se unir num futuro próximo.

Abrangência

O Samu Macro Norte possui 37 bases e cobertura em 86 municípios, assistindo uma população de cerca de 1,6 milhão de habitantes. O 7º BBM é o que possui a maior cobertura do Estado – 26,4% da área total -, atuando em 119 municípios, com 2.104.243 habitantes. “Mas não temos médicos em nosso batalhão o que limita nossa atuação, e a integração com o Samu vai suprir essa deficiência e dar respaldo aos bombeiros no atendimento pré-hospitalar”, ressalta o major Sérgio Ricardo.

Durante todo o dia, o grupo de trabalho, constituído por técnicos do Samu e oficiais do Corpo de Bombeiros, se reuniu para formatar as diretrizes que vão nortear a integração entre as duas instituições. Um novo encontro ficou marcado para o dia 26 de março, quando o protocolo de intenções será submetido à aprovação do Cisrun e do comando do 7º BBm e, então, encaminhado ao alto comando do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais para avaliação e aprovação final.

Fonte: Agência Minas

Governo de Minas: inscrições para o programa Jovem Músico BDMG estão abertas

Jovens, com até 25 anos, podem se inscrever no programa que revela grandes talentos da música erudita em Minas Gerais

O programa Jovem Músico BDMG realiza, este ano, mais uma edição do projeto que apoia e incentiva o gênero musical no Estado. Para participar, os interessados devem conferir o edital, disponível no site da Instituição, www.bdmgcultural.mg.gov.br, e enviar, até o dia 31 de março, a ficha de inscrição devidamente preenchida para o email joveminstrumentista@bdmg.mg.gov.br. Poderão se inscrever apenas músicos com até 25 anos, mineiros ou residentes em Minas Gerais há mais de dois anos.

Os jovens cantores ou instrumentistas selecionados por esta iniciativa do BDMG Cultural têm a oportunidade de se apresentar no Palácio das Artes, na Sala Juvenal Dias, com direito a toda estrutura necessária para recitais a nível profissional.

Após o período de inscrição, será realizada uma audição fechada, nos dias 21 e 22 de abril, que selecionará 28 jovens músicos. Na ocasião, os participantes se apresentarão para uma renomada Comissão Julgadora que escolherá aqueles que mais se destacarem. Os indicados pelo júri receberão, como prêmio, a participação nos recitais produzidos pela Instituição de maio a novembro de 2012, exceto no mês de julho, no Palácio das Artes

Mais informações pelo site www.bdmgcultural.mg.gov.brou pelos telefones (31) 3219-8656 / 3219-8691.

Fonte: Agência Minas

Gestão em Minas: IEF abre inscrições para o Curso de Nivelamento para Regularização de Reserva Legal

Treinamento é voltado para profissionais habilitados na elaboração de laudo técnico ambiental

Estão abertas as inscrições para o Curso de Nivelamento para Regularização de Reserva Legal promovido pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF), entidade que integra o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), com apoio do Ministério Público Estadual (MPE), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (Crea/MG) e Associação dos Notários e Registradores de Minas Gerais (Anoreg). Estão disponíveis 60 vagas e as inscrições podem ser feitas até o próximo dia 21, no Centro de Treinamento de Educação Ambiental Álvaro da Silveira, localizado à Avenida Doutor Renato Azeredo, 5961, bairro Monte Carmelo, em Sete Lagoas.

O evento, que acontecerá no próximo dia 29, a partir das 8h30, no Monumento Natural Estadual Gruta Reio do Mato, em Sete Lagoas, é voltado para profissionais habilitados na elaboração de laudo técnico ambiental e tem como objetivos qualificar os técnicos, ampliar o número dos processos de regularização e aumentar a qualidade na elaboração de laudas e plantas.

Piloto

No último dia 8, foi realizado um piloto do nivelamento, do qual participaram técnicos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e de Organizações Não-Governamentais (ONGs) que atuam na regularização de reservas legais. Nas apresentações foram abordados os aspectos legais, conceituais e práticos das diferentes etapas para averbação da reserva legal e os critérios para escolha da área e elaboração de plantas topográficas.

Reserva legal

A reserva legal é a área localizada no interior de uma propriedade e deve ser equivalente a, no mínimo, 20% da área total, além de ser representativa do ambiente natural da região. A manutenção dessas áreas é necessária para garantir o abrigo e proteção da fauna e flora nativas e a conservação dos recursos naturais.

A obrigatoriedade da manutenção da reserva legal foi instituída no Brasil em 1965, com a publicação da Lei Federal nº 4.571, o Código Florestal. O conceito, no entanto, surgiu em 1934 com o primeiro Código Florestal brasileiro. Minas Gerais possui regulamentação própria desde 1991 e, atualmente, está em vigor a Lei Estadual 14.309 de 2002.

Fonte: Agência Minas

Gestão Anastasia: remuneração dos professores da rede estadual de Minas é superior ao piso nacional estabelecido pelo MEC

Considerada a proporcionalidade, salário inicial no Estado é de R$ 2.200,00 para jornada de 40 horas semanais, 52% acima do que estipula a Lei Federal

A Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE) divulgou em seu site matéria que traz um panorama dos estados que estariam em desacordo com a Lei n° 11.738/2008, que instituiu o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. Tal texto, entretanto, traz algumas inverdades.

A primeira delas é que o único valor legal do piso nacional estabelecido pelo MEC, para uma jornada de 40 horas semanais, é de R$ 1.451,00. O valor de R$ 1.937,26, citado na referida matéria, é apenas e tão somente uma reivindicação da CNTE.

Não é verdade também que a remuneração inicial dos professores de nível médio em Minas Gerais seria de R$ 369,89, como afirma o site do CNTE. Na realidade, o salário inicial dos professores que têm formação em nível médio no Estado é de, no mínimo, R$ 1.122,00 para uma jornada de 24 horas semanais. Considerada a proporcionalidade para uma jornada de 40 horas semanais, este valor sobe para R$ 1.870,00. Trata-se, portanto, de uma remuneração 28,87% superior ao piso nacional estabelecido pelo MEC, que é de R$ 1.451,00 (já considerado o reajuste de 22% anunciado há duas semanas).

Importante ressaltar que desde 2007 só ingressam na carreira de professores com nível superior de escolaridade. O salário inicial desses professores é de R$ 1.320,00 para uma jornada semanal de 24 horas semanais. Aplicada a proporcionalidade para a jornada de 40 horas semanais, este valor corresponde a R$ 2.200,00. Trata-se, portanto, de uma remuneração 52% superior ao piso nacional estabelecido e já reajustado pelo MEC, que é de R$ 1.451,00 (já considerado o reajuste de 22% anunciado há duas semanas).

Além disso, no próximo mês, todos os profissionais da Educação de Minas Gerais terão um reajuste de 5% em seus salários, conforme estabelecido no projeto que instituiu o modelo unificado de remuneração dos professores e que entrou em vigor em janeiro deste ano. Com este reajuste, os professores de Minas Gerais terão salários praticamente idênticos aos do Distrito Federal, primeiro colocado no ranking de remuneração.

A lei que regulamentou a implementação do modelo unificado de remuneração em Minas Gerais assegura que os salários dos professores mineiros nunca serão inferiores ao valos do Piso Nacional da Educação.

É importante ressaltar que o modelo unificado de remuneração implantado em Minas Gerais é inteiramente legal e amparado em parecer da Advocacia-Geral da União (AGU).

Jornada extraclasse

O Governo de Minas informa ainda que em 2012 a Secretaria de Estado de Educação iniciará a implementação da jornada de 1/3 para as atividades extraclasse, em respeito à Lei Federal 11.738/2008. A Lei Estadual 19.837/2011, que unificou o modelo remuneratório das carreiras da educação de Minas Gerais, prevê, no seu artigo 23, que os parâmetros e critérios para a implantação da jornada de 1/3 da carga horária para atividades extraclasse serão estabelecidos em decreto.

Para a elaboração do decreto, é necessário, primeiramente, completar o processo de redistribuição dos alunos em turmas para o ano de 2012, de forma a identificar o número de horas-aula necessário no sistema, e, portanto, o quantitativo exato de professores. A Secretaria de Estado de Educação já está realizando esse processo e, a partir de sua conclusão, será elaborado o plano e o decreto de regulamentação acima mencionado. Ressalte-se ainda que,  atualmente, Minas Gerais já destina um quarto (ou 25%) da jornada dos professores para atividades extraclasse.

Além disso, em reunião na semana passada com os secretários de Estado de Educação das 27 unidades da federação, o Ministro da Educação Aloizio Mercadante assumiu o compromisso de liderar um fórum de negociações, que contará com a presença de representantes do MEC, do Consed (Conselho dos Secretários Estaduais de Educação), da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação) e da Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação) para regulamentar a implementação da jornada de 1/3 em todo o Brasil.

Fonte: Agência Minas

Governo de Minas: projetos de educação sanitária têm continuidade no município de Araxá

Município trabalha com os projetos Sanitaristas Mirins, Sanitarista Juvenil e Conservação das Florestas/Bioma Cerrado na região

Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), através do escritório seccional de Araxá, a Secretaria Municipal de Educação e a Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM), lançaram os projetos Sanitaristas Mirins, Sanitarista Juvenil e Conservação das Florestas/Bioma Cerrado na região.

As atividades de educação sanitária desenvolvidas em Araxá destacam-se pela adoção de um currículo adaptado nas escolas rurais, em conformidade com o parecer do Conselho Estadual de Ensino CEE/MG nº 1.132/97. São utilizados conteúdos e metodologias apropriadas às peculiaridades da vida rural, com informações sanitárias da agropecuária para os professores, alunos e familiares, favorecendo novas condutas relativas à sanidade animal, vegetal, segurança alimentar e conservação do meio ambiente.

O Projeto Sanitaristas Mirins faz parte do programa do Governo de Minas. Em 2011, atingiu 18.673 escolares. Já em 2012, pretende envolver 19.987 alunos e professores em todo o Estado.  Em Araxá, iniciou-se em 2007, sendo desenvolvido em seis escolas municipais rurais e atualmente, está presente em cinco estabelecimentos de ensino, envolvendo alunos do 5º ano. Neste projeto, os alunos e professores recebem do IMA todo material didático, (livro, DVD com palestras, filmes e textos, manual do professor, pastas, blocos e folders). Os conteúdos são desenvolvidos com a participação efetiva dos professores e parceiros, treinados pelo Instituto.

Já o Sanitarista Juvenil, que é piloto em Araxá desde 2010, foi elaborado pela Secretaria Municipal de Educação e pelo IMA,  a partir da constatação da necessidade de dar continuidade ao Sanitaristas Mirins. O projeto envolve capacitação de jovens multiplicadores do 6º ao 8º ano, de cinco escolas municipais da zona rural, através de aulas teóricas e práticas de acordo com a proposta curricular da Secretaria Estadual Municipal de Educação, abordando os temas produção animal e agrícola sustentável, preservação ambiental e segurança alimentar. O sanitarista juvenil repassa seus conhecimentos adquiridos à comunidade escolar, envolvendo ainda, os pais e proprietários rurais.

A gerente dos Projetos, Elisabeth Rios, afirma que o sucesso deve-se às parcerias firmadas não só com a Secretaria de Educação e a CBMM, mas também com a Emater local, Senar, cooperativas, associações rurais, ONGs, Laboratório Hertape e outros órgãos governamentais. “Os estudantes serão aliados no desenvolvimento sustentável, compreendendo melhor o ambiente e contribuindo para o bem-estar de toda a sociedade. Os programas de educação sanitária são essenciais para conscientizar as futuras gerações sobre a importância de se adotar, desde cedo, práticas agropecuárias responsáveis, focadas na sustentabilidade”, afirma.

Fonte: Agência Minas

Governo de Minas: Fundação Clóvis Salgado dá início à série “Concertos Didáticos” 2012

Orquestra Sinfônica e Coral Lírico de Minas Gerais promovem primeiros concertos instrutivos do ano

A Orquestra Sinfônica (OSMG) e o Coral Lírico de Minas Gerais (CLMG) dão início à temporada 2012 da série “Concertos Didáticos”, em apresentações realizadas nos próximos dias 15 e 16 de março, a partir das 9h, no Foyer do Grande Teatro do Palácio das Artes e na Sala do Coral. Realizados até a última edição do ano passado apenas com a OSMG, o Concerto Didático com o CLMG é a novidade deste ano. Apresentados a alunos de escolas previamente agendadas pela Diretoria de Ensino e Extensão da Fundação Clóvis Salgado, os concertos têm como principal objetivo promover a aproximação do público infantil da música erudita.

O projeto atende gratuitamente alunos de escolas públicas estaduais e municipais, que têm a oportunidade de manter contato com o universo da música de orquestra e coral, conhecer de perto instrumentos, tipos vocais existentes, repertório e as particularidades dos corpos artísticos da Fundação Clóvis Salgado.

Ao longo do concerto, os integrantes da OSMG e do CLMG apresentarão a história da música e definições de aspectos que envolvem as melodias clássica e de coral. Além de despertar o interesse dos alunos pela música erudita, o projeto garante uma preparação dos professores que os acompanham durante as atividades. Um material didático especialmente preparado para os concertos será distribuído aos participantes.

Para o maestro do Coral Lírico, Márcio Miranda Pontes, a realização de encontros como esse é importante tanto para a ampliação de conhecimento quanto para a formação de público. “É fundamental que o CLMG promova concertos como o que iremos realizar. A aproximação com os jovens possibilita a formação de um futuro público e promove o conhecimento”, afirma.

Maestro residente da OSMG e regente desta edição, Gabriel Rhein-Schirato afirma que o projeto possibilita uma oportunidade relevante no processo de aprendizado. “É fundamental que os jovens tenham acesso ao repertório de concerto para ampliação de sua cultura geral, refinamento e educação. A troca de informações entre a OSMG e os alunos é o foco e o projeto está se desenvolvendo de maneira a tornar o encontro atraente e instrutivo, além de divertido”. O Concerto Didático com a OSMG contará com a participação de bailarinos da Companhia de Dança Palácio das Artes, numa apresentação de conceitos de execução e estilo musical.

Somente em 2011, aproximadamente três mil crianças participaram das apresentações com a OSMG. O agendamento de escolas para participar dos próximos Concertos Didáticos pode ser feito pelo telefone 3236-7322 ou 3236-7389.

Serviço:

Agendamento de escolas para os “Concertos Didáticos” com a OSMG e o CLMG pelo telefone: (31) 3236-7322 ou (31) 3236-7389.

Fonte: Agência Minas