• Agenda

    janeiro 2012
    S T Q Q S S D
     1
    2345678
    9101112131415
    16171819202122
    23242526272829
    3031  
  • Categorias

  • Mais Acessados

    • Nenhum
  • Arquivo

  • Minas em Pauta no Twitter

    Erro: Assegure-se de que a conta Twitter é pública.

Plebiscito em 2014 pode definir futuro da reforma política

Fonte: Paulo Gama – Folha de S.Paulo

Projeto prevê plebiscito para destravar reforma política

Segundo a proposta, população decidiria em 2014 sobre sistema de escolha de congressistas e sobre financiamento de campanhas

A Câmara dos Deputados volta do recesso nesta semana com mais uma proposta para tentar destravar o debate da reforma política: um plebiscito sobre dois pontos centrais das regras eleitorais, a ser realizado em 2014.

O projeto, encabeçado pelo deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), prevê duas perguntas, uma sobre o modo de escolha de deputados e vereadores e outra sobre o financiamento das campanhas.

Os eleitores decidiriam entre o financiamento público, em que são proibidas as doações de empresas e pessoas físicas, e o privado, em que essas doações são permitidas. Haveria também uma opção por um sistema misto.

Hoje, o Brasil adota o financiamento privado, mas as legendas podem usar recursos públicos do fundo partidário para quitar dívidas de campanha. Além disso, os candidatos têm direito ao horário eleitoral gratuito, pelo qual o governo reembolsa emissoras de rádio e TV.

Para que o plebiscito ocorra, o projeto tem de ser aprovado por deputados e senadores. Mas, segundo líderes ouvidos pela Folha, ainda não há entendimento para que sua tramitação avance.

O PT não está entre os apoiadores da proposta, porque tem receio de que ela esvazie ainda mais o relatório elaborado pelo petista Henrique Fontana (RS) em comissão especial sobre o tema, criada na Câmara em 2011.

O partido defende que o relatório de Fontana – que prevê voto em lista e a criação de um fundo para o financiamento das campanhas – seja primeiro aprovado no Congresso e só depois submetido a um referendo. Na consulta, a população confirmaria ou rejeitaria o que foi decidido pelos parlamentares.

O relatório, no entanto, não conseguiu reunir apoio suficiente de outras legendas.

Para Miro Teixeira, o plebiscito é importante para que as mudanças não pareçam ter sido aprovadas em benefício próprio dos legisladores.

Segundo Virgílio Afonso da Silva, professor de direito constitucional da USP, ainda que a consulta popular não seja uma exigência para as alterações, ela pode ser uma maneira de “romper o impasse” que existe sobre o tema.

Já o cientista político Vitor Marchetti, da Universidade Federal do ABC, diz que a consulta pouco acrescentaria. “Há um conjunto de elementos complexos que vão confundir o eleitor e fazer com que o plebiscito não contribua para esse debate.”

Mesmo sem grande mudança, sistema passa por várias correções pontuais

Análise

RANIER BRAGON – EDITOR-ADJUNTO DE “PODER”

Maior escândalo recente da história política brasileira, o mensalão ajudou a reanimar antiga tese de que só ampla reforma das regras eleitorais pode colocar fim às mazelas do sistema.

Assim como se fala de supostos benefícios da reforma tributária para a economia, a chamada “reforma política” parece ser a panaceia a coibir desde a compra de apoio partidário até o supostamente pernicioso “voto cacareco”, que sazonalmente empurra celebridades aos tapetes verdes e azuis de Brasília.

Por que então uma mudança que aparenta ser tão necessária coleciona repertório de derrotas no Congresso?

Leia mais…

‘Temos história, temos capacidade de formulação e gestão, temos quadros técnicos e políticos’, comentou Marcus Pestana em artigo

Gestão do PSDB, Gestão Eficiente

Fonte: Artigo – deputado federal (PSBD-MG) – Marcus Pestana

As perspectivas do PSDB em Minas e no Brasil

Partido lançará candidato em centenas de cidades

Permanente é a cobrança sobre o papel e as ações do PSDB. Não é para menos. Em toda democracia consolidada, tão importante quanto acompanhar o dia a dia do governo e sua base política é estar de olho nos movimentos da oposição. Uma oposição firme, qualificada, norteada pelo interesse público e nacional é boa para o país, para a democracia e para o próprio governo.

Desde o afastamento de Collor, o desencadeamento do Plano Real e as eleições presidenciais de 1994, o sistema político brasileiro gravita em torno de dois eixos organizadores, duas colunas vertebrais: o PT e o PSDB. Não necessariamente será sempre assim. Existem outros atores, como Eduardo Campos e Gilberto Kassab, se movimentando. O PMDB tem também uma grande estrutura nacional, embora muito heterogênea e sem lideranças de expressão. Mas tudo indica que no médio prazo (estamos falando de 2014) o jogo continuará tendo sua órbita definida pelos projetos liderados pelo PT e pelo PSDB.

O PSDB tem um papel central graças ao seu protagonismo nas profundas transformações promovidas no país pelo governo FHC, pela forte presença nos governos estaduais em Estados estratégicos e pelas expressivas lideranças nacionais que formam seus quadros.

Em 2012, no plano nacional, teremos quatro tarefas essenciais: 1) organizar o partido para colher um expressivo resultado nas eleições municipais; 2) aprofundar o debate sobre o realinhamento programático visando consolidar um projeto para o futuro do Brasil; 3) avançar o processo de modernização da estrutura e da dinâmica do partido (mobilização, comunicação, recadastramento etc.); e 4) fortalecer o partido em Estados onde a estrutura é incipiente ou frágil. A Executiva Nacional, liderada pelo deputado Sérgio Guerra, está atenta a esses desafios.

A sucessão presidencial receberá atenção especial a partir de 2013 e aí deveremos afunilar a escolha do nome que nos representará. Temos história, temos capacidade de formulação e gestão, temos quadros técnicos e políticos. A visão hegemônica hoje converge para um projeto liderado por Aécio Neves, que é a maior expressão da nova geração de políticos brasileiros. Mas isso será discutido no momento certo. Temos outros nomes preparados e experientes.

Aqui em Minas, teremos um ano marcado pelas eleições municipais, em que o PSDB lançará candidato em centenas de cidades. Daremos ênfase em nossas candidaturas em grandes e importantes cidades como Uberlândia, Contagem, Juiz de Fora, Betim e Ribeirão das Neves. Em Belo Horizonte, teremos papel decisivo.

Também será dada grande prioridade à consolidação e deslanche das ações do governo Anastasia, este notável gestor público, que, apesar das limitações de natureza fiscal, introduzirá inovações que aprofundarão as conquistas do governo Aécio Neves.

E assim, como no plano nacional, em 2013 começaremos a preparar o partido para os embates futuros. Nomes, experiência, história, ideias e compromisso com Minas não nos faltam.