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Aécio Neves diz que após uma ano de gestão da presidente Dilma, oposição terá uma postura mais dura com o governo

Oposição, combate ao malfeito, reformas, gestão do PT

Fonte: Redação do Jogo do Poder

“Certamente, as pessoas vão perceber de forma muito clara que perdeu-se uma enorme oportunidade de fazer, no primeiro ano, mudanças aí sim que fossem estruturantes e positivas para o país”

A oposição deverá ter uma postura mais dura com a presidente Dilma Rousseff. Para o senador Aécio Neves, o governo do PT deixou de liderar no primeiro ano de gestão a discussão que poderia promover as principais reformas do país. Ontem em São Paulo, após encontro político com o presidente do PSDB, Sérgio Guerra, e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, o senador Aécio disse que a oposição será mais ‘contundente’ nas cobranças.

–  Eu vejo muito esta avaliação de que a oposição deveria ser mais contundente, o senador Aécio em especial deveria ser mais duro. Todos nós temos as nossas circunstâncias. Acho que o primeiro ano é o ano do governo. O que deve estar sendo questionado neste ano não é um tom mais ou menos virulento das oposições. O que teria de estar sendo questionado é a absoluta ausência de iniciativa do governo federal nas questões estruturantes. Onde está a reforma política que precisa ser conduzida. Não há a possibilidade – fala aqui um congressista de muitos mandatos, ex-presidente da Câmara -, não há possibilidade no Brasil, que vive hoje quase que um estado unitário, não há possibilidade de nenhuma reforma estruturante, ser aprovada sem que o governo federal esteja à frente dela.

Aécio Neves comentou ainda que o governo da presidente Dilma perdeu a oportunidade de impor as reformas com a colaboração da oposição. O senador acredita que em ano eleitoral o governo não tomará nenhuma iniciativa que mexa com a estrutura do país. Ele criticou o fato de o governo continuar surfando nos dados relativos à questão econômica.

–  Ai eu pergunto, onde está a reforma política que poderia, pelo menos ordenar um pouco mais essa farra de partidos políticos que se transformou o Congresso Nacional? Onde está a reforma tributária que podia caminhar no sentido da simplificação do sistema e da diminuição da carga tributária? Onde está a reforma da Previdência pelo menos para os que estão entrando agora na vida útil trabalhista? Onde está a própria reforma do estado brasileiro? Esse gigantismo do Estado, para que serve? Só que o ambiente futuro não será o que vivemos nos últimos anos. E aí, certamente, as pessoas vão perceber de forma muito clara que perdeu-se uma enorme oportunidade de fazer, no primeiro ano, mudanças aí sim que fossem estruturantes e positivas para o país – lamentou.

O senador teme que o ambiente futuro pode não ser tão próspero como nos últimos anos e que a falta de iniciativa do governo Dilma Rousseff possa comprometer o crescimento do país com a perda de competitividade no cenário mundial.

–  Certamente, as pessoas vão perceber de forma muito clara que perdeu-se uma enorme oportunidade de fazer, no primeiro ano, mudanças aí sim que fossem estruturantes e positivas para o país. O primeiro ano foi nulo e o governo foi refém da armadilha que ele se impôs.

Aécio voltou a criticar a visão simplista da cúpula do PT, sintetizada na defesa do malfeito que o ex-ministro do Governo Lula e réu do mensalão José Dirceu faz da atual gestão do governo federal.

–  A montagem de uma base extremamente heterogênea com denúncias de todo o lado e terminando ainda talvez com essa, que seja visão do PT, não digo nem de todo, mas de uma parcela do PT sintetizada pela voz do blogueiro-mor José Dirceu: a corrupção não é do governo, a corrupção é no governo.

Governador Antonio Anastasia anuncia os selecionados do Vozes do Morro 2011/2012

BELO HORIZONTE (19/01/12) – O governador Antonio Anastasia participou, nesta quinta-feira (19), do anúncio dos 13 artistas solo e bandas selecionados para a etapa 2011/2012 da quarta edição do Programa Vozes do Morro. Este ano, o programa foi ampliado para os 34 municípios da Região Metropolitana. Nas três edições anteriores, o Vozes do Morro esteve restrito a Belo Horizonte, Ibirité, Ribeirão das Neves e Santa Luzia

Iniciativa do Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado da Cultura, do Serviço Voluntário de Assistência Social (Servas), Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão de Minas Gerais (Sert-MG) e apoio do Sebrae-MG, o programa, criado em 2008, foi concebido com o objetivo de abrir oportunidades para divulgar e valorizar a criatividade e o talento de moradores de vilas, favelas e aglomerados.

Além da gravação e divulgação de suas músicas, os selecionados participarão do curso “Nosso Negócio é Música”, ministrado pelo Sebrae-MG, voltado para o gerenciamento de carreira. No final do ano, cada um vai receber 100 cópias de CD e 100 cópias de DVD com a gravação das músicas divulgadas. Desde o seu início, o Vozes do Morro já promoveu 34 artistas e grupos musicais, entre eles quatro artistas convidados.

A cada edição, o Vozes do Morro conta com o apoio de artistas mineiros. Em 2011/2012, participam Henrique Portugal (Skank), Wilson Sideral, a dupla Vítor e Léo e o cantor Eduardo Costa.

Convênios

Durante a solenidade, foram assinados pelo Governo de Minas, por meio da Secretaria de Cultura e o Servas, três convênios. O primeiro, com o Sebrae-MG, renova o compromisso da entidade em disponibilizar cursos de capacitação gerencial para os selecionados.

Os outros dois convênios foram celebrados com o Sert-MG e garantem apoio às ações do programa, a visibilidade das músicas selecionadas e das campanhas publicitárias relacionadas ao Vozes do Morro, por meio da articulação da entidade junto aos veículos de comunicação.

Fonte: Agência Minas

Gestão Antonio Anastasia: agricultura familiar do Norte de Minas ganha incentivos através de acordo com Pronaf-Semiárido

BELO HORIZONTE (19/01/12) – Os secretários de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Elmiro Nascimento, e de Desenvolvimento dos Vales Jequitinhonha, Mucuri e do Norte de Minas, Gil Pereira, assinaram, nesta quinta-feira (19), um Acordo de Cooperação com o Banco do Nordeste do Brasil (BNB), representado pelo seu superintendente estadual, João Mendes Batista, com o objetivo de aumentar a inserção de agricultores familiares do Norte de Minas, Vales do Mucuri e do Jequitinhonha no Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) destinado ao semiárido.

A solenidade foi realizada na Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), em Belo Horizonte. Também assinaram o acordo, o presidente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-MG), Maurilio Guimarães, e o vice-diretor geral do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais (Idene), Roberto Drapiuna.

A Seapa é responsável pela elaboração do acordo, que propõe intensificar as atividades desenvolvidas por esses órgãos em prol dos agricultores familiares das regiões mais secas do Estado. Espera-se, com essa cooperação, que 1.500 empreendedores familiares rurais sejam beneficiados pelo Pronaf-Semiárido em Minas Gerais.

“O mais importante é realizar um trabalho educativo, que estimule o pequeno empreendedor rural a crescer, fazendo com que ele crie uma expectativa de vida melhor e agregue valor ao seu trabalho”, enfatizou Elmiro Nascimento, durante a solenidade. O secretário lembrou ainda que a parceria vai além das entidades representadas no acordo, incluindo também o trabalho das prefeituras, sindicatos e associações rurais.

De acordo com o termo, cabe à Emater-MG, o trabalho direto com o agricultor. Os técnicos da empresa deverão se envolver mais nos processos dos agricultores que recorrerem ao Pronaf-Semiárido. A ideia é que, além de assistência técnica no campo, eles acompanhem os pequenos empreendedores rurais na parte burocrática junto ao BNB.

Entre as metas estabelecidas para a empresa estão maior agilidade na emissão da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) dos agricultores, o preenchimento dos documentos requeridos pelo Banco, a elaboração dos planos de ação dos agricultores, assim como o acompanhamento dos empreendimentos já implantados.

Assim como o secretário, o presidente da Emater-MG, Maurilio Guimarães, lembrou a necessidade do trabalho de extensão com o agricultor familiar. “A Emater-MG deve focalizar os produtores que tenham interesse e aptidão para produzir, para que com o tempo eles se desenvolvam e aprendam a caminhar sozinhos”.

O superintendente do Banco do Nordeste do Brasil, João Mendes Batista, explicou que o banco mais do que liberar recurso tem o papel de administrar para que não haja o mau uso do dinheiro disponibilizado ao Pronaf. “Monitorar os empreendimentos implantados, assim como analisar os projetos encaminhados ao banco é o mais importante para que se tenha resultado na linha de crédito.”

A Secretaria de Desenvolvimento dos Vales Mucuri, Jequitinhonha e do Norte de Minas (Sedvan) foi formada em 2003 com o objetivo de criar alternativas para as regiões mais secas do Estado. Com a construção de barraginhas e cisternas, os agricultores dessas áreas têm conseguido atingir resultados melhores na produção. Segundo Gil Pereira, o acordo vai colaborar para que haja um salto no Índice de Desenvolvimento Humano dessas regiões.

De acordo com o termo firmado hoje, a Sedvan vai apoiar o trabalho, por meio do Idene, que ficará responsável por indicar comunidades e produtores atendidos em seus projetos que devam ser inseridos no Pronaf-Semiárido.

Plano Agrícola

Nesta quinta-feira (19), o governador Antônio Anastasia lançou, no Palácio Tiradentes, o Plano Agrícola do Norte de Minas e dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri. O objetivo é a liberação de R$ 1,55 bilhão, até 2015, por meio de financiamento contratado pelos agricultores e produtores dessas regiões junto ao BNB.

Serão contemplados 167 municípios situados na área de atuação do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), sendo 165 municípios daquelas regiões, além de Arinos e Formoso, localizados no Noroeste do Estado.

Governo assina acordo com o Ministério da Saúde para produção de nova vacina

BRASÍLIA (19/01/12) – O Governo de Minas, por meio da Fundação Ezequiel Dias (Funed), assinou nessa quarta-feira (18), em Brasília, durante solenidade para anúncio de mudanças no calendário de vacinação infantil, acordo de cooperação técnico-científico com o Ministério da Saúde para desenvolvimento e produção de uma nova vacina para o Sistema Único de Saúde (SUS). Ela será capaz de imunizar, com uma única dose, contra sete doenças: difteria, tétano, coqueluche, hepatite B, poliomielite, meningite C e outras infecções bacterianas.

O acordo prevê que a heptavalente seja desenvolvida e produzida por meio de uma parceria entre a Funed (MG), a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz/RJ) e o Instituto Butantan (SP), a partir de combinação de vacinas já desenvolvidas pelos três laboratórios. “Estamos formando uma rede para criar base competitiva internacional no campo de vacinas”, afirmou o secretário de Ciência e Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha.

O presidente da Funed, Augusto Monteiro Guimarães, acrescentou que essa parceria é um marco para a produção e inovação em biotecnologia a favor da saúde pública. “Trata-se de ação de cooperação entre os produtores, por meio da qual cada um fornecerá o seu melhor. O resultado certamente será um produto de alta tecnologia e qualidade, que permitirá redução de custos aos cofres públicos e ganhos para os usuários da rede pública de saúde”, disse.

Segundo o ministro, atualmente, 96% de todas as vacinas aplicadas no Brasil são de produção nacional e o ministério tem todo interesse em continuar discutindo e avançando no desenvolvimento de produtos de saúde de alta tecnologia que conquistem maior adesão e aceitabilidade por parte da população. “Esse acordo está sendo possível porque estamos desenvolvendo tecnologia aqui no país e é um passo importante para que o Brasil possa ocupar o mercado mundial de vacinas”, afirmou.

A expectativa é que no prazo máximo de cinco anos (até 2017), a heptavalente passe a fazer parte do calendário de vacinação brasileiro, sendo distribuída pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Para isso, será proposto um plano de trabalho com prazos e responsabilidades dos órgãos envolvidos. O plano será elaborado pelos comitês gestor e técnico, que são compostos por membros das instituições que participarão do desenvolvimento e produção da vacina.

Mudanças no calendário vacinal

A assinatura do Acordo foi realizada durante uma solenidade que anunciou alterações no calendário de vacinação do Ministério da Saúde. De acordo com o ministro Alexandre Padilha, a partir de agosto deste ano, a vacina poliomielite, hoje aplicada em três doses em forma de gotas, passará a ser aplicada de forma combinada com a injetável (dose única). A tendência é que todos os países adotem apenas a injetável. “Ela é mais segura. Com a injetável, os riscos de efeitos colaterais, como algumas formas de paralisia, são praticamente nulos”. Mas, de acordo com o ministro, isso só será realizado até que a doença seja totalmente erradicada no mundo.

Outra mudança anunciada no evento foi a inclusão da pentavalente, para imunização contra difteria, tétano, coqueluche, haemophilus influenza tipo B e hepatite B. De acordo com o secretário de Vigilância em Saúde do ministério, Jarbas Barbosa, ao concentrar a proteção de várias doenças em uma única vacina permite-se reduzir o número de picadas, melhorar o controle e administração das doses e, claro, gerar uma economia para o país. O ministério calcula uma economia de R$ 700 mil ao ano com a inclusão da pentavalente no calendário a partir de agosto deste ano.

A partir da combinação da pentavalente é que o ministério já anunciou e firmou acordo para o desenvolvimento e produção da heptavalente, que contará com a participação da Funed. “Em quatro anos, pretendemos incorporar mais dois componentes – a pólio e a meningocócica C – e fazer a heptavalente”, disse o secretário Jarbas Barbosa. Segundo ele, o ministério já estuda também o desenvolvimento de outras vacinas como, por exemplo, contra Hepatite A, Varicela (catapora) e contra o HPV.

Heptavalente

A heptavalente será produzida pela combinação das vacinas já existentes: DTP (Tríplice Bacteriana), contra difteria, tétano e coqueluche, e HepB (Hepatite B), contra hepatite B, ambas sob responsabilidade  de produção do Instituto Butantan. A composição da heptavalente conta, ainda, com a vacina MenC (Meningite C), contra Meningite C – que será fornecida pela Funed -, e com a IPV (Vacina Inativada de Poliovírus), contra a Poliomielite Inativada, e a Hib (Haemophilus influenzae tipo B), contra meningite por Haemophilus, ambas viabilizadas pela Fiocruz, que ficará também responsável pela coordenação das atividades de produção da vacina. Futuramente, há a possibilidade de que a Funed, além de participar do desenvolvimento da vacina, também assuma parte do controle de qualidade, armazenamento, distribuição e fornecimento da heptavalente.

No comitê gestor, o Estado de Minas Gerais será representado pelo presidente da Fundação Ezequiel Dias, Augusto Monteiro Guimarães; pelo chefe de gabinete, Homero Jackson de Jesus Lopes; e pela diretora Industrial, Lissandra Clementoni.  Já o comitê técnico contará com Roberta dos Santos, Alisson Bruno Luzia, Maria Olivia Nogueira Teixeira e Shirley Lima, que atuam na Gerência de Projetos Estratégicos (GePE) da Funed.

O trabalho será realizado com recursos próprios da Funed, Fiocruz, Instituto Butantan e com o apoio do Ministério da Saúde. De acordo com o chefe de gabinete da Funed, Homero Jackson de Jesus Lopes, ainda não é possível calcular o valor exato da economia que se pretende gerar com esse novo produto, “mas, com certeza, a redução será expressiva, pois será possível agregar múltiplas imunizações em dose única, com impacto direto nos custos logísticos do Programa Nacional de Imunização”, destacou.

Política Nacional de Desenvolvimento de Fármacos

A definição e incentivo para o desenvolvimento e produção dos medicamentos estratégicos de alto custo pelos laboratórios oficiais faz parte da Política Nacional de Desenvolvimento de Fármacos do Ministério da Saúde (MS). A política estimula a parceria entre laboratórios privados e públicos para a nacionalização da produção de medicamentos, por meio de transferência de tecnologia.

A Funed já está inserida nessa Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP), tendo já firmado diversas parcerias para a produção de novos fármacos como, por exemplo, para a produção do Tenofovir – medicamento importado, de alto custo, utilizado no tratamento de pacientes portadores do HIV -, e para produção da vacina contra meningite C.

Outras parcerias como essas também estão em desenvolvimento na Funed e, futuramente, podem tornar possível a produção de outros medicamentos de alto valor agregado, como o EntecaVir, outro Antiretroviral usado no tratamento da Aids; o Donepezila, usado no tratamento de Alzheimer; a Atorrvastatina, usada para controle de colesterol; e Pramipexol, medicamento para mal de Parksinson.

Fonte: Agência Minas

Governo de Minas: Projeto Rua Livre consegue adesão de 86% dos usuários de drogas abordados

BELO HORIZONTE (19/01/12) – Minas Gerais avança no combate e na prevenção ao uso de drogas com um balanço positivo das ações desenvolvidas pela Subsecretaria de Políticas Sobre Drogas (Supod), da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), no ano de 2011. O Rua Livre, projeto integrante do Programa Aliança pela Vida que consiste no acolhimento de usuários, encaminhamento para tratamento e ocupação de locais de consumo e venda de drogas, alcançou 86% de adesão nos cinco primeiros meses de atividade. De agosto a dezembro, 207 usuários foram abordados e 178 aceitaram o tratamento depois de ações realizadas em Belo Horizonte, Santa Luzia, Contagem, Jaboticatubas e Lagoa da Prata. Entre os que aderiram ao tratamento, a taxa de permanência chegou a 63%.

Os números são classificados como expressivos pelo subsecretário de Políticas Sobre Drogas, Cloves Benevides, que destaca ainda a retaguarda assistencial que cerca o modelo mineiro de diminuição das cenas de uso de droga no Estado. Entre os usuários abordados, a faixa etária de 30 a 59 anos teve o maior número de atendimentos, totalizando 115 pessoas (56%). Também foram acolhidos 86 usuários de 15 a 29 anos, dois de até 15 anos e quatro acima dos 60 anos. O público do sexo masculino representa 86% e o crack lidera o ranking das dependências entre os atendimentos, seguido do álcool e do tabaco.

Para 2012, a previsão é de que o Rua Livre tenha orçamento de 2,7 milhões e seja estendido para outras regiões do Estado.  “A integração das ações, o fortalecimento da parceria com as entidades sociais e a ampliação do atendimento são conquistas do Programa Aliança pela Vida e colocam Minas Gerais em posição de vanguarda no enfrentamento de um problema que afeta não somente Minas Gerais, mas todo o país”, ressalta o subsecretário.

SOS Drogas e Cartão Aliança pela Vida

Outra vertente do programa Aliança pela Vida, o SOS Drogas (155), cresceu mais de seis vezes ao longo do último ano: foram 13 mil ligações de janeiro a julho, contra 83 mil de agosto a dezembro. Em Minas, quem disca o número 155 tem informações sobre a localização e o acesso a serviços de assistência ao dependente químico. Para casos de urgência, as atendentes contam com suporte da equipe especializada do SOS Drogas, formada por psicólogo e assistente social, com atendimento in loco, e orientações de acordo com cada necessidade.

Em 2011, também foi lançado o Cartão Aliança Pela Vida, que tem como objetivo dar auxílio financeiro, em caráter temporário, às famílias que assumirem as despesas de tratamento de usuários de drogas, sobretudo o crack. O prazo máximo de concessão do auxílio é de nove meses, sendo que este só é autorizado à família do usuário que esteja internado, em caráter voluntário, em entidade especializada e credenciada pelo Estado para o tratamento. O auxílio, de R$ 900, é pago mediante atestado de frequência do dependente. O valor do tratamento – R$ 810 – é pago diretamente à instituição responsável e os R$ 90 restantes são destinados à locomoção e alimentação dos familiares dos atendidos.

Aliança pela Vida

O Programa Aliança pela Vida foi lançado em agosto de 2011 e representa uma parceria do Governo de Minas com entidades da sociedade civil para fortalecer a luta contra as drogas. As ações do programa são voltadas para o atendimento de usuários, dependentes de drogas e seus familiares, e à capacitação de profissionais de saúde e da área de assistência social.

O programa é um dos resultados do decreto assinado pelo governador Antonio Anastasia, em fevereiro de 2011, determinando a aplicação de até 1% do orçamento de órgãos e secretarias do Estado que desenvolvam programas sociais e projetos de prevenção e combate às drogas.

“Os avanços do Programa Aliança Pela Vida, nas diversas áreas de Governo, são consequência da coragem e determinação do governador Antonio Anastasia no enfrentamento do tráfico e na ajuda às famílias que sofrem“, salienta o secretário de Estado de Defesa Social, Lafayette Andrada.

Setenta projetos de entidades sociais parceiras que desenvolvem projetos para jovens que queiram abandonar o tráfico também foram selecionados no último ano. Cada projeto conta com recursos do Governo de Minas para desenvolver ações de mobilização social para a prevenção e o combate às drogas.

 

Fonte: Agência Minas

Gestão Anastasia: Plano Agrícola disponibilizará R$ 1,55 bi para produtores do Norte, Jequitinhonha e Mucuri

 

BELO HORIZONTE (19/01/12) – O governador Antonio Anastasia lançou, nesta quinta-feira (19), no Palácio Tiradentes, o Plano Agrícola do Norte de Minas e dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri. Serão contemplados 167 municípios situados na área de atuação do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), sendo 165 municípios daquelas regiões, além de Arinos e Formoso, localizados no Noroeste do Estado. O plano prevê a liberação de R$ 1,55 bilhão, até 2015, por meio de financiamento contratado diretamente pelos produtores interessados junto ao BNB.

“São valores importantes alocados em uma região do Estado que merece ter essa confiança, esse crédito, esse reconhecimento e esforço, mercê da tenacidade de sua gente e do grande desdobramento que se faz. Sabemos que as sementes ali lançadas frutificam e florescem, trazendo a prosperidade para uma região singular na história de Minas Gerais. O grande Norte, como se diz no vocábulo mais popular, é a bola da vez no sentido positivo da expressão. E estamos com o foco muito grande no pequeno agricultor. Criamos, neste governo, a Subsecretaria da Agricultura Familiar com esse objetivo, de que as pessoas tenham a verdadeira inclusão”, afirmou Anastasia.

O BNB deverá destinar, no mínimo, 50% dos recursos para mini e pequenos produtores, incluindo a agricultura familiar com o Plano Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e, no máximo, 20% para grandes produtores.

A linha de crédito se destina ao custeio, investimento e comercialização da produção agropecuária, entre elas a bovinocultura de leite e corte, fruticultura, produção de cachaça e silvicultura. Ela atenderá agricultores, cooperativas e associações de produtores, além de empresas ligadas às cadeias produtivas. O BNB está destinando ao financiamento agrícola R$ 300 milhões neste ano; R$ 350 milhões, para 2013; R$ 400 milhões, para 2014, e R$ 500 milhões, para 2015. Dependendo da demanda, os valores poderão ser adiantados.

Atenção especial

O lançamento do plano agrícola para atender especificamente o Norte e os vales do Jequitinhonha e Mucuri, regiões onde se concentram alguns dos municípios mais pobres do Estado, faz parte das ações do Governo de Minas para reduzir as diferenças regionais e oferecer melhores oportunidades de geração de emprego e renda à população.

“É uma região que tem merecido, ao longo dos últimos anos, uma atenção muito especial, porque é uma região com imensa potencialidade na área agrícola, industrial, na área de serviços, na área mineral. Ou seja, é uma região rica que ficou, durante muitas décadas, um pouco afastada do centro de esforços dos governos como um todo para a prosperidade e a criação de valor agregado. Mas, felizmente, esse período passou. Somos testemunhas dos grandes esforços realizados para levar prosperidade, renda e desenvolvimento a essa importantíssima região do Estado, uma região cujo povo, sertanejo, querido, amigo e trabalhador, tem um grande capital humano, se desdobra dia e noite para o desenvolvimento e tem potencialidades muito belas”, destacou o governador.

Todo financiamento será feito com base em projetos que apresentem viabilidade técnica e financeira. O agricultor ou entidade que solicitar o financiamento terá que se comprometer a utilizar as tecnologias aprovadas e testadas pelos órgãos de pesquisa e modernizar as suas atividades agroindustriais. Também precisará adotar assistência técnica adequada ao seu empreendimento, disponibilizada por profissionais competentes, sejam de instituições públicas ou privadas, e incluir, quando necessário, nos seus projetos técnicos, itens voltados para a preservação e recuperação ambiental.

Além da melhoria da produção e agregação de valor aos produtos, o Governo de Minas e o Banco do Nordeste vão estimular a capacitação gerencial e tecnológica necessárias à produção, industrialização, certificação, divulgação e comercialização dos produtos e serviços do setor agropecuário mineiro e colocarão suas instalações à disposição para realização de reuniões, cursos, palestras e seminários vinculados a essas atividades.

Para viabilizar as ações foi assinado um termo de Cooperação Técnica e Financeira entre o BNB e o Governo de Minas, que também tem o objetivo estimular a realização de feiras e exposições agropecuárias e a promoção de produtos regionais, visando difundir e ampliar a sua comercialização, além de estimular a criação de selo de qualidade e de identificação geográfica dos produtos do setor agropecuário mineiro.

“Agora nós observamos que a agricultura de modo especial tem recebido, nos últimos anos, um grande aplauso de todo o Brasil. A famosa âncora verde da economia brasileira vem se consolidando cada vez mais, felizmente para nós, garantindo números positivos para a economia brasileira. E Minas Gerais se orgulha muito de participar desse esforço”, disse Anastasia.

Em 2011, as exportações do agronegócio de Minas Gerais alcançaram o valor de US$ 9,7 bilhões. O valor recorde apresentou um crescimento de 27,6% em relação a 2010. O desempenho do Estado superou a média nacional do setor, que registrou aumento de 23,8%.

Crédito para desenvolvimento

A solenidade contou a presença do superintendente estadual do BNB, José Mendes Batista, que destacou a importância do crédito para o desenvolvimento dos agricultores da região. “Hoje nós estamos formalizando uma parceria que temos com o Governo do Estado, que é construtiva, focada e desenvolvimentista, o que é muito importante. Nossa intenção é dar perenidade ao trabalho. As pessoas passam, mas o desenvolvimento da região tem que continuar, os projetos têm que continuar. Quase 99% dos nossos produtores são pequenos e nós temos que dar um apoio especial a eles”, destacou.

Para a agricultura familiar, o prazo para pagamento do financiamento pode chegar até 10 anos, com até cinco anos de carência, e juros  que variam entre 1% a 5% ao ano, com bônus de 25% para parcelas pagas pontualmente. Para os médios e grandes produtores, o prazo do financiamento pode chegar até 12 anos com até quatro anos de carência. As atividades de reflorestamento têm prazo diferenciado, podendo chegar até 16 anos com até sete anos de carência. Os juros variam de 5% a 8,5% ao ano, com bônus de 25% para parcelas pagas com pontualidade.

Fonte: Agência Minas

Gestão em Minas: equipamentos modernos contribuem para cumprimento do cronograma das obras do Mineirão

BELO HORIZONTE (19/01/12) – Além dos 1,5 mil operários que hoje trabalham no Mineirão, há um time de equipamentos modernos que contribuem para o cumprimento do cronograma das obras de modernização do estádio. Um deles é o conjunto de máquinas de transporte de materiais, que chegará à obra em breve. Quatro novas gruas serão instaladas dentro do estádio para içar materiais depositados fora do campo, como estruturas metálicas da nova cobertura e pré-moldadas de concreto da futura arquibancada inferior. Duas delas apresentam alcance de “braço” de 75 metros, enquanto o das outras duas será de 52,6 e 48,4 metros. A primeira já está sendo montada e estará liberada para operação a partir de segunda-feira (23).

“As máquinas de última geração têm a vantagem de mobilizar um grupo específico de trabalhadores, formando profissionais capacitados com relação às novas tecnologias em maquinário da engenharia civil”, diz o engenheiro Severiano Braga, gerente de operações da Minas Arena, empresa responsável pelas obras e futura operadora.

A plataforma elevatória com autonomia de movimento manejável por um joy stick interno também contribui para essa celeridade. Ela alcança locais onde os andaimes não entram. O operador manobra giros de 360º com a máquina de dentro da cabine. “Substitui assim os andaimes tradicionais, que consomem tempos longos para montagem e desmontagem. Ela oferece a vantagem de ser facilmente deslocada de um local a outro com agilidade”, explica Severiano. É empregada hoje nos trabalhos de reparo da parte interior da cobertura da arquibancada. Existe, porém, um modelo de andaime na obra que se sobressai dos demais tipos modulares, também presentes. É o andaime tubular móvel com rodas e freio. Atualmente, é utilizado nos trabalhos de reparo do teto do estádio. Oferecem mais segurança, são rápidos e de fácil montagem.

Outro equipamento de destaque encontrado na obra é o manipulador telescópico para transporte vertical e horizontal de materiais. Sua vantagem é a de recolher e transportar materiais a partir de locais diversos, devido a uma espécie de garfo de grande alcance. “Esse só é encontrado em grandes empreendimentos. Não estão presentes, por exemplo, em obras prediais”, acrescenta Severiano.

A perfuratriz é mais um instrumento de rapidez e eficiência. Além de sua função básica de perfuração, a máquina injeta concreto nos poços perfurados. “Esta máquina executa duas funções importantíssimas, que normalmente são as que consomem mais tempo em uma obra”, diz o engenheiro. São instrumentos imprescindíveis nas fases de fundação de estruturas. Hoje, 90% das fundações da área interna e 80% da externa foram concluídas.

Como todo time tem seu mascote, o da obra “atende” pelo nome de Bob Cat. É uma mini-empilhadeira, bem ágil, que transporta até 500 quilos. A obra conta ainda com várias outras máquinas típicas de grandes empreendimentos em construção, como as escavadeiras, mini-escavadeiras, retroescavadeiras e o martelo rompedor hidráulico, por exemplo. Ao todo, trabalham nas obras cerca de 100 máquinas e caminhões.

Fonte: Agência Minas

Gestão Anastasia: nova lei atende à reivindicação histórica dos servidores de Minas

BELO HORIZONTE (19/01/12) – A palavra data-base – dia reservado para patrões e trabalhadores discutirem possíveis reajustes e benefícios – agora integra também o vocabulário dos servidores públicos civis e militares da administração direta, autarquias e fundações do Poder Executivo de Minas. No dia 27 de dezembro último, o governador Antonio Anastasia promulgou a Lei Nº 19.973, que define a política remuneratória para o funcionalismo, atendendo à reivindicação histórica desses trabalhadores.

Graças à lei, o dia 1º de outubro de cada ano passa a ser data marcada para a concessão do reajuste geral anual, nos termos das diretrizes da política remuneratória. O reajuste para a data-base de 2011 já foi elaborado com base nas novas regras. Foram concedidos 10% de aumento a todos os servidores (exceto das polícias, educação e defensoria pública, que têm datas-bases e critérios específicos), escalonados em 5% pagos a partir de retroativamente em 1º de outubro do ano passado e 5% aplicados a partir de 1º de abril próximo.

Além da garantia da data para concessão do reajuste geral, que atende a uma reivindicação histórica dos servidores estaduais, a definição da política remuneratória oferece segurança aos servidores em relação ao desenvolvimento de suas carreiras, ao reduzir as distorções salariais existentes entre as carreiras do Poder Executivo.

Outro grande avanço para os servidores é a garantia de aplicação de um mínimo de recursos para políticas remuneratórias em caso de crescimento da arrecadação da receita tributária. Para tanto, buscando garantir o equilíbrio fiscal do Estado, a nova lei vincula cálculos de índices e concessões de aumento e benefícios em geral ao aumento da receita tributária, ou seja, só tem reajuste se crescer a arrecadação total do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS); Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD). A valorização contínua do servidor deve ser um valor inerente ao modelo de gestão pública salarial, mas a concessão de reajustes e benefícios deve estar atrelada à capacidade orçamentária e financeira do Estado.

Outro parâmetro importante para a revisão salarial é a Lei de Responsabilidade Fiscal, que prevê um limite de 49% para a despesa global do Executivo que, com o gasto com pessoal, não pode ultrapassar os 49% da despesa global do Executivo. No caso da nova política remuneratória, ficou definido que não haverá aumento quando o custo com pessoal atingir 46,5% da despesa global do Executivo. É o chamado índice prudencial.

A nova lei define ainda que os reajustes e benefícios definidos para cada data-base (quando houver) serão precedidos de reunião do Comitê de Negociação Sindical (Cones), sempre na segunda quinzena de setembro. Durante o encontro, o governo deverá apresentar os relatórios de Gestão Fiscal e de Variação Nominal da Receita Tributária, nos quais constarão os dados básicos para a composição do índice de aumento.

De acordo com a subsecretária de Gestão de Pessoas, Fernanda Neves, “a nova política remuneratória representa um grande avanço para os servidores estaduais, destacando-se a previsão da data-base e a garantia de um mínimo de recursos para aplicação de políticas remuneratórias, não perdendo de vista a capacidade fiscal do Estado”.

A diretora Central de Carreiras e Remuneração, Luciana Meireles, acrescenta: “a Lei Nº 19.973 garantiu muito mais transparência aos processos de definição de reajustes e concessão de promoções, gratificações e benefícios”. A nova política remuneratória dos servidores do Estado nasceu de ampla discussão com o Cones, que reúne dirigentes sindicais e o Governo de Minas. Muitos pontos apresentados pelos representantes dos servidores foram incorporados ao projeto de lei.

Fonte: Agência Minas

Governo de Minas: Unimontes apresenta portal eletrônico comemorativo do cinquentenário

MONTES CLAROS (19/01/12) – Um espaço interativo sobre a trajetória dos 50 anos de implantação do ensino superior do Norte de Minas. É o que oferece o portal eletrônico www.50anos.unimontes.br que a Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes) está lançando este mês como parte das comemorações de seu jubileu de ouro. Com um formato moderno e dinâmico, o hotsite disponibiliza aos internautas uma série de informações e imagens sobre o histórico da Unimontes, desde o trabalho de seus pioneiros no surgimento da antiga Fundação Norte Mineira de Ensino Superior (FUNM) até os dias atuais.

“A partir de um intenso e dedicado trabalho de equipe, procuramos oferecer à comunidade e ao mundo uma página eletrônica com fatos e imagens que contemplam o resgate da história nessa passagem tão importante da nossa universidade”, observa a vice-reitora Maria Ivete Soares de Almeida, presidente da Comissão Organizadora do Cinquentenário.

O trabalho foi produzido conjuntamente pela equipe da Assessoria de Comunicação Social (Ascom) e pelas diretorias de Tecnologia da Informação (DTI) e de Documentação e Informações (DDI), coordenado pela Comissão Organizadora do Cinquentenário. Contou com a colaboração direta de dirigentes, professores, servidores, acadêmicos, egressos e voluntários (principalmente na doação de acervo fotográfico).

Textos, fotos e vídeos

Todas as notícias elaboradas pela universidade, assim como conteúdos específicos divulgados pelos veículos de comunicação alusivos à programação especial dos 50 anos podem ser consultados no sítio eletrônico, juntamente como o novo vídeo institucional. Também pode ser conferida a “galeria de reitores”, com fotos e textos sobre a trajetória de cada um deles à frente da instituição.

O visitante acompanhará, também, uma galeria de fotos antigas e atuais dos espaços físicos e os registros de fatos marcantes da história da Unimontes. Entre outros, estão em destaque: os prédios onde funcionaram os cursos iniciais; as primeiras turmas de formandos; solenidade de assinatura do decreto estadual 30.971, de 1990, que transforma a antiga FUNM na Universidade Estadual de Montes Claros; o reconhecimento federal da universidade, ocorrido em abril de 1994; visitas oficiais de governadores, ministros e outras autoridades; inauguração do campus-sede e dos campi avançados; solenidades de graduação e de homenagens.

O portal convida o visitante a participar diretamente das comemorações dos 50 anos da instituição. Por meio de um formulário na seção “Você e a Unimontes”, cada pessoa poderá enviar um depoimento sobre a sua relação com a universidade. Artigos e publicações de lideranças regionais também narram a trajetória de cinco décadas da primeira instituição de ensino superior do Norte de Minas. Os depoimentos, artigos e outras publicações podem ser enviados pelo email unimontes50anos@gmail.com.

Fonte: Agência Minas

Gestão em Minas: Campeonato Brasileiro da Classe Laser começa na represa de Três Marias

TRÊS MARIAS (19/01/12) – Os mineiros têm um encontro marcado com os esportes náuticos a partir desta quinta-feira (19), na represa da hidrelétrica Três Marias, no Noroeste de Minas. As regatas que abrem o 38º Campeonato Brasileiro da Classe Laser começam às 14 horas. A competição tem o apoio da Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude (Seej) e da Cemig e acontece até o dia 27, reunindo cerca de 180 velejadores. Modalidade olímpica de vela com apenas um tripulante, o campeonato contará com representantes de 13 estados do país.

Os pescadores do Velho Chico vão dividir espaço com os grandes nomes da vela nacional. Nos dias 21 e 22, paralelamente ao 38º Campeonato Brasileiro da Classe Laser, acontece o 4º Tiro de Canoa, competição que vai contar com aproximadamente 50 pescadores profissionais, disputando o título de remador mais veloz da região.

“A competição é muito importante para o município, uma vez que dará uma visibilidade grande a Três Marias e movimentará a economia municipal”, avaliou o prefeito Adair Divino da Silva, após assinar convênio de apoio financeiro da Seej para a organização da competição. “É um convênio importante em dois sentido. Em primeiro lugar, por que é um incentivo à prática de esportes náuticos em Minas Gerais e, em segundo, por que mostrará para todo o Brasil que o Estado tem amplas condições de sediar competições dessa natureza, oferecendo conforto e segurança a atletas e espectadores”, completou o secretário de Estado de Esportes e da Juventude, Braulio Braz.

Tiro de Canoa

Personagem do processo histórico de ocupação da região e importante no desenvolvimento do setor pesqueiro do Estado, a tradicional canoa é a embarcação destaque na corrida que acontece nos dias 21 e 22 de janeiro, no reservatório da Usina Hidrelétrica Três Marias. A competição contará com três categorias: canoa de madeira individual e de duplas, e de voga, embarcação com dois remos, muito comum na região do Vale do São Francisco.

Organizado pela Prefeitura de Três Marias, Colônia de Pescadores, Cemig e a Seej, o Tiro de Canoa será disputado por pescadores de Pirapora, Ibiaí, Barra do Guaicuí (Várzea da Palma), Buritizeiro e Três Marias. A competição busca recuperar o prestígio da canoa, que já foi protagonista do processo de ocupação do Vale do São Francisco, mas que vem perdendo espaço para os barcos a motor. O evento será realizado no Terminal Turístico Praia Mar de Minas.

Classe Laser

As disputas serão divididas em duas partes: a primeira acontecerá entre os dias 19 e 22, com as provas da categoria Radial Feminino e Masculino. No período entre 24 e 27 de janeiro, será a vez dos competidores das categorias Standard e 4.7. Nos oito dias do campeonato, estão programadas dez regatas para cada uma das três classes. Os velejadores partirão do Iate Clube Náutico Três Marias. A competição será a primeira seletiva para os mundiais da International Laser Class Association (ILCA).

Na classe Radial Feminino, o destaque é a niteroiense Mônica Matschinske, de 21 anos, medalha de ouro na segunda edição dos Jogos Sul-Americanos de Praia, realizado em dezembro, no Equador. Ela também é campeã no ranking brasileiro da classe Laser, que contabiliza os melhores resultados conquistados nos campeonatos nacionais, regionais, especiais e estaduais.

Allan Godoy é um dos fortes nomes a competir pela Radial Masculino. No esporte à vela desde os 12 anos, o paranaense sempre treinou no Lago de Itaipu e, transitando por outras categorias, venceu no ano passado o Campeonato Centro Sul-Americano de Laser 4.7, que aconteceu no Uruguai. Com essa vitória, o velejador de Foz do Iguaçu entrou para a história. Tornou-se o maior velejador da América do Sul na classe Laser 4.7, com os títulos de bicampeão sul-americano e bicampeão brasileiro.

Medalha de ouro nos Jogos Sul-Americanos de Praia e campeão no ranking da ABCL, o paulista João Hackerott é um dos favoritos na classe Standard. Aos 22 anos, ele coleciona conquistas em competições nacionais e no exterior. Após temporada de campeonatos na Europa, João está em treinamento intenso no litoral norte de São Paulo. “Para mim, o Campeonato Brasileiro da Classe Laser tem um grande peso. Uma vitória duas semanas antes da seletiva para as Olimpíadas de Londres é muito importante”, destaca. Após competir no Mundial de Vela em Perth, na Austrália, o catarinense Alex Veeren também está na disputa pelo título na classe Standard durante o campeonato em Três Marias. No ano passado, ele conquistou o Campeonato Sul Brasileiro de Laser e foi vice-campeão no Campeonato Brasileiro.

Na classe 4.7, os destaques são os velejadores Lucas Farina, campeão no ranking nacional da classe, e Antonio Cavalcanti Rosa, vencedor do Campeonato Brasileiro em 2011. Nicholas Grael, filho do medalhista olímpico Lars Grael, fará sua estreia em campeonatos brasileiros nas classes Radial e 4.7.

Ineditismo

Localizada a 275 km de Belo Horizonte, Três Marias é a primeira cidade do interior do Brasil a receber o Campeonato Brasileiro da Classe Laser. Outro marco inédito é a realização da competição no reservatório de uma usina hidrelétrica. O município banhado pelo Rio São Francisco foi escolhido pelas condições ideais para a prática de vela em um dos maiores lagos do país, com 21 bilhões de metros cúbicos de água, sendo sete vezes maior que a Baía de Guanabara, no Rio de Janeiro.

Nos últimos anos, o lago de Três Marias sediou o Campeonato Centro-Oeste da Classe Laser (2008 e 2010) e o Campeonato Mineiro da Classe Laser Standard (2009), além das três edições do Tiro de Canoa.

O 38º Campeonato Brasileiro da Classe Laser é organizado pela Associação Brasileira da Classe Laser (ABCL), Prefeitura de Três Marias e Cemig, que também é patrocinadora do evento juntamente com a Votorantim Metais.

Fonte: Agência Minas