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Governo Dilma: consome 70% da verba de combate à corrupção

Corrupção no Brasil, gestão deficiente

Fonte: O Globo

Burocracia consome 70% da verba de combate à corrupção

Orçamento previsto para 2012 é de R$ 66 milhões. Dados são do Portal da Transparência

Num ano em que seis ministros deixaram seus cargos por suspeitas de irregularidades em suas pastas e outros 564 servidores federais foram afastados do serviço público acusados de práticas ilícitas, o total investido pelo governo no combate à corrupção não fez nem sombra ao prejuízo calculado pela Advocacia-Geral da União (AGU) de R$ 2,14 bilhões aos cofres públicos. De acordo com dados publicados no Portal da Transparência do governo federal foram gastos pouco mais de R$ 50 milhões com o Programa de Controle Interno, Prevenção e Combate à Corrupção em 2011, sendo que deste total, R$ 35,8 milhões, ou cerca de 70%, foram usados apenas na gestão e na administração do programa executado pela Corregedoria-Geral da União (CGU).

Só com passagens, diárias, treinamentos, congressos e seminários promovidos pelo programa, as despesas foram de R$ 19,6 milhões. Não estão computadas as reformas e os investimentos em infraestrutura física e tecnológica. Para 2012, o orçamento do programa é estimado em R$ 66 milhões.

As Unidades Regionais da CGU nos 26 estados da federação e mais a sede, em Brasília, tiveram como média mensal de despesas um total R$ 910 mil. Foram gastos ainda R$ 522 mil mensais com o Serviço Federal de Processamentos de Dados (Serpro), que recebe pela parceria no desenvolvimento do sistema de informática da CGU.

Cabe lembrar que a área de competência legal da CGU abrange apenas o Poder Executivo Federal e que os demais poderes da República, – Legislativo e Judiciário – têm suas próprias instâncias de controle. Não é de competência da Corregedoria desenvolver ações de fiscalização e de controle em administrações estaduais ou municipais, que são entes federativos autônomos, segundo a Constituição Brasileira.

A fiscalização em estados e municípios se dá apenas quanto à aplicação de recursos transferidos pela União, ou seja: recursos federais. Estados e municípios têm suas próprias políticas e instrumentos de controle de gastos, prevenção e combate à corrupção, muito embora alguns até tenham firmado termos de cooperação técnica com a Corregedoria nessa área, mas, de acordo com informações da assessoria de imprensa da CGU, esses termos de cooperação não implicam em dispêndio de recursos. No quesito transferência de recursos, o programa fechou apenas um acordo de cooperação técnica e dois termos de parceria, o que contemplou somente dois estados, Rio de Janeiro (R$ 100 mil) e São Paulo (R$ 732 mil), além do Distrito Federal (R$ 205 mil).

Segundo a CGU, há oito anos o Brasil recuperava apenas 1% da verba desviada com corrupção. Hoje a média está em 15%. A meta é chegar a 25% do dinheiro público desviado em até quatro anos. Os maiores devedores cobrados pela AGU são empresários, com a suspeita de terem desviado R$ 468 milhões. Em seguida, vêm os servidores e ex-servidores públicos, com R$ 300,8 milhões. Os prefeitos e vice-prefeitos respondem a ações pedindo o ressarcimento de R$ 249,4 milhões.

Governo Dilma do PT reduz verbas para Segurança Pública, a tesourada foi de R$ 1,036 bilhão, impactando as ações Brasil afora

Fonte: O Globo 

Dilma corta à metade verbas da Segurança

A tesourada foi de R$ 1,036 bilhão, impactando as ações Brasil afora

O Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) sofreu, no primeiro ano do governo Dilma Rousseff, o maior corte de recursos desde a sua criação, no fim de 2007. Dos R$ 2,094 bilhões autorizados para 2011 só a metade foi paga nos diversos projetos previstos pelo Ministério da Justiça, contrariando o discurso de campanha de ampliar a colaboração com estados e municípios nessa área. A tesourada foi de R$ 1,036 bilhão, impactando as ações Brasil afora.

Nos últimos quatro anos, a execução orçamentária média do programa foi de 63%. Com os cortes do ano passado, o valor deixado no cofre alcança R$ 2,3 bilhões. Ações alardeadas nos palanques eleitorais em 2010 não mereceram nenhum centavo no ano de estreia de Dilma, a exemplo da construção de postos de polícia comunitária com R$ 350 milhões previstos. Para a modernização de estabelecimentos penais, foram prometidos outros R$ 20 milhões, mas nada foi pago. Os dados são do Sistema Integrado de Administração Financeira do governo federal (Siafi).

Quase 40% do valor desembolsado no ano passado (R$ 1,058 bilhão) foram de restos a pagar, ou seja, compromissos firmados em exercícios anteriores.

O ajuste fiscal do governo Dilma também atingiu uma das principais políticas do Pronasci, a Bolsa Formação, que paga auxílio a policiais e outros profissionais de Segurança matriculados em cursos de qualificação. O governo nunca gastou menos que 86% do autorizado para esse fim. Em 2011, só 49% da verba prometida foram pagos. Mesmo assim, a Bolsa Formação ainda responde por mais da metade do valor aplicado no Pronasci (R$ 572 milhões).

Discursos diferentes para a mesma área

Para o professor Gláucio Soares, do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio da Janeiro (Uerj), os dados evidenciam a falta de comprometimento federal com a Segurança Pública.

— A prioridade expressa nos gastos não corresponde à expressa no discurso e nas pesquisas de opinião, que apontam a Segurança Pública como área fundamental — afirma o professor.

Ele acrescenta que tem sido mais fácil cortar verbas da Segurança Pública do que, por exemplo, das áreas militares.

Procurado, o Ministério da Justiça informou, em nota, que, considerando o ajuste fiscal anunciado no início de 2011, o limite orçamentário do Pronasci era, na prática, de R$ 775 milhões, sendo que, desse total, R$ 771 milhões foram executados.

Governo promete aprimorar projeto

O ministério explicou que a Política Nacional de Segurança Pública, que inclui o Pronasci, está em fase de aprimoramento da gestão. Um dos objetivos seria a criação de mais mecanismos para avaliá-la que não só a execução orçamentária. Um anteprojeto de lei enviado ao Congresso prevê a criação do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais e sobre Drogas (Sinesp).

“O sistema vai suprir a ausência de um mecanismo oficial de estatística capaz de compilar e fornecer dados e informações precisos sobre a situação da Segurança Pública no país. Os estados irão assinar pactuação com a União e, se não fornecerem dados, terão suspensos os repasses de verbas federais”, diz trecho da nota do Ministério da Justiça.

Link da matéria: http://oglobo.globo.com/pais/dilma-corta-metade-verbas-da-seguranca-3677464

Gestão Anastasia: cidades turísticas de Minas Gerais estão prontas para receber os visitantes

BELO HORIZONTE (16/01/12) – O governador Antonio Anastasia afirmou, durante solenidade de recebimento de doações para as vítimas das chuvas no Estado, que as cidades mineiras que têm o turismo como uma de suas principais atividades e também foram atingidas, estão em plenas condições de receber os visitantes.

“Fizemos um levantamento e não há nenhum dano ou prejuízo aos atrativos turísticos dessas cidades. Isso é muito importante, porque não podemos ter os danos causados pelas chuvas e depois a ausência do movimento turístico principalmente em janeiro, fevereiro e no Carnaval, o que daria mais prejuízo ainda a essas cidades. Peço muito o empenho de todos para perceberem que essa normalidade já existe, que as atrações estão lá, as pessoas estão de braços abertos para receber os turistas não só mineiros, mas de outros estados e de outros países que venham a nosso estado”, disse o governador.

O monitoramento, realizado pela Secretaria de Estado de Turismo (Setur) mostra a situação das cidades turísticas afetadas pelas chuvas dos últimos dias, começou a ser divulgado na última sexta-feira (13), no Portal do Turismo Mineiro – www.minasgerais.com.br. A lista está sendo atualizada constantemente, com novas informações transmitidas pelas prefeituras e secretarias municipais de turismo, circuitos turísticos e órgãos responsáveis pela manutenção das estradas.

Das 166 cidades mineiras que decretaram situação de emergência até o momento, em 18 o turismo tem papel econômico fundamental. São elas: Brumadinho, Capitólio, Congonhas, Coronel Xavier Chaves, Divinópolis, Formiga, Governador Valadares, Itabirito, Lima Duarte, Mariana, Moeda, Montes Claros, Muriaé, Nova Lima, Ouro Preto, Prados, Santos Dumont e São João del-Rei.

De acordo com o secretário de Turismo, Agostinho Patrus, a preocupação é que não se repita em Minas a situação de outros destinos turísticos do país que recentemente sofreram com tragédias provocadas pelas chuvas. “Estamos trabalhando para que não aconteça em Minas o que aconteceu no Rio de Janeiro nos últimos dois anos. Em 2010, Angra dos Reis teve mais de 50% das reservas canceladas. Em Petrópolis e Teresópolis, passou de 80% o número de cancelamentos. Portanto, o mineiro também demonstra sua solidariedade voltando a viajar às cidades, mantendo e garantindo o emprego daqueles que trabalham no setor turístico nessas 18 cidades de Minas”, explicou o secretário.

Clique aqui e veja como está a situação das cidades turísticas mineiras. (Arquivo Word)

Fonte: Agência Minas

Governo de Minas: onze municípios afetados pelas chuvas receberão a Caravana Solidária do BDMG

BELO HORIZONTE (16/01/12) – Equipes do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) começaram, nesta semana, a apresentar aos municípios mineiros o Programa Emergencial de Socorro a Empresas e Cooperativas com Empreendimentos Afetados por Chuvas Intensas (Fundese Solidário VI). Trata-se de uma linha de crédito especial para atender às empresas que sofreram prejuízos com as chuvas. No total, 11 cidades receberão os técnicos do banco nesta semana.

Até esta quarta-feira (18), serão visitados os municípios de Além Paraíba, Dona Euzébia, Cataguases, Guidoval, Ubá, Miraí, Viçosa, Muriaé, Ponte Nova, Leopoldina e Ouro Preto. Nesta segunda-feira (16), a Caravana Solidária do BDMG estará em Além Paraíba e Dona Eusébia. Empresários e lideranças foram convidados. Já nesta terça-feira (17), a equipe vai a Guidoval e Cataguases.

O cronograma visa atender a todas as regiões do Estado afetadas pelas chuvas. A criação do programa foi uma das determinações do governador Antonio Anastasia para auxílio emergencial aos municípios.

O empresário interessado nos recursos desta linha de crédito deve fazer a solicitação pelo site do BDMG. Se preferir, pode também procurar um dos parceiros do banco – Cecremge, Crediminas, Fiemg, FCDL, Fecomércio, Federação dos Contabilistas, Federaminas e Sebrae-MG – na cidade ou região em que está localizada a empresa.

Este ano, o BDMG conta também com a força das cooperativas de crédito que estão trabalhando como correspondentes bancárias do banco. Há 36 cooperativas já credenciadas, que poderão auxiliar as empresas a solicitar o financiamento.

Fundese Solidário

O programa Fundese Solidário, que está na sexta edição, é destinado às empresas e cooperativas localizadas nos municípios declarados em situação de emergência, que sofreram danos em decorrência das chuvas. Além de documentos técnicos, os interessados devem agregar ao processo um laudo da Defesa Civil, estadual ou municipal, comprovando o  prejuízo.

O financiamento tem carência de até seis meses para o início do pagamento, que pode ser feito em até três anos, com juros de 6% ao ano. Podem ser financiados de R$ 5 mil a R$ 100 mil por empresa, com valor limitado a 20% do faturamento anual.

Os recursos poderão ser usados em investimentos fixos, como realização de obras físicas, reparos de ativos danificados e também para recomposição de capital de giro, para cobrir gastos com a folha de pagamento, fornecedores, impostos, taxas, aquisição de insumos, mercadorias para revenda e material de consumo.

Os pedidos de financiamento devem ser encaminhados ao BDMG até o dia 31 de maio de 2012 e a documentação, até 30 de junho. Mais informações sobre o Fundese Solidário VI pelo telefone 0800-283-83-37 ou pelo e-mail solidario@bdmg.mg.gov.br.

Programação:

Data: 16 de janeiro

Local: Além Paraíba

Horário: 11h

Endereço: Cine Teatro Brasil, Rua Paulo de Frontin, 18, Centro

Data: 16 de janeiro

Local: Dona Euzébia

Horário: 16h

Endereço: Sede da Prefeitura Municipal, Av. Antônio Esteves Ribeiro, 340

Data: 17 de janeiro

Local: Cataguases

Horário: 9h

Endereço: Salão do Paço Municipal, Praça Santa Rita 462 – Centro.

Data: 17 de janeiro

Local: Guidoval

Horário: 13 horas

Endereço: Escola Estadual Mariana de Paiva, Rua Padre Baião, s/n –  Centro.

Data: 17 de janeiro

Local: Ubá

Horário: 9h

Endereço: Câmara Municipal, Rua Santa Cruz, 301 – Centro.

Data: 17 de janeiro

Local: Miraí

Horário: 17h

Endereço: Associação Comercial e Industrial de Miraí, Av. Presidente Médici, 428, sla 101.

Data: 17 de janeiro

Local: Viçosa

Horário: 18h30

Endereço: Câmara dos Vereadores de Viçosa, Praça Silviano Brandão, 05 – Centro.

Data: 18 de janeiro

Local: Ponte Nova

Horário: 10h

Endereço: Sede da ACIP, Praça Getúlio Vargas, 19 – Centro.

Data: 18 de janeiro

Local: Leopoldina

Horário: 16h

Endereço: Paço Municipal, Rua Lucas Augusto, 68 – Centro.

Data: 18 de janeiro

Local: Muriaé

Horário: 9h

Endereço: CD Moda, Rua Sinval Florêncio da Silva, 02 – Centro.

Data: 19 de janeiro

Local: Ouro Preto

Horário: 9h30

Endereço: Associação Comercial de Ouro Preto, Rua São José, 32  – Centro

Fonte: Agência Minas

Governador Antonio Anastasia recebe 150 toneladas de produtos em doações para vítimas das chuvas em Minas

BELO HORIZONTE (16/01/12) – O governador Antonio Anastasia recebeu, nesta segunda-feira (16), representantes dos setores do comércio e indústria dos ramos de supermercados e alimentícios que doaram mais de 150 toneladas de alimentos e materiais para as famílias atingidas pelas chuvas em Minas Gerais. O governador determinou o envio imediato dos produtos para 27 cidades com maior carência de donativos no momento. Os 23 caminhões saíram da Praça da Liberdade na manhã desta segunda-feira.

“Em nome dos mineiros, agradeço essas empresas pelas doações que se fazem expressivas. Estamos diante de um gesto solidário, um gesto generoso de doação àquelas famílias afligidas e que foram afetadas pelas chuvas. As empresas demonstram o aspecto sempre generoso e solidário da alma mineira. É fundamental, porque nós temos em Minas centenas de milhares de famílias atingidas. Muitas cidades de Minas estão em situação difícil ainda, de reconstrução, de volta à normalidade. Essas doações são muito importantes”, afirmou Anastasia.

Os materiais foram destinados para as cidades de Acaiaca, Barra Longa, Barroso, Claro dos Poções, Conceição da Barra de Minas, Guaraciaba, Mariana, Matipó, Muriaé, Nazareno, Patrocínio de Muriaé, Ponte Nova, Prados, Raposos, Santa Cruz de Minas, São João del-Rei, São Sebastião da Vargem Alegre, Setubinha, Tiradentes e Visconde do Rio Branco. Outras cidades já foram atendidas com o envio de material da Defesa Civil e das doações recebidas por populares.

“Quero agradecer aos milhões de mineiros anônimos que também fizeram suas doações, levando seus produtos, suas roupas, gêneros alimentícios às unidades da Polícia Militar e dos Bombeiros por todo o Estado. A eles também o meu agradecimento muito forte, porque demonstra essa alma generosa do mineiro que auxilia o seu irmão na hora da dificuldade”, agradeceu o governador.

A arrecadação de donativos está sendo realizado pelo Movimento Minas Solidária, programa coordenado pelo Serviço Voluntário de Assistência Social (Servas) e Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec).

“A certeza que nós temos é que o atendimento que pode ser feito através das doações está sendo feito. Ou seja, não está faltando doação a nenhuma família mineira nesse momento. Dentro do âmbito da campanha Minas Solidária que começou há cerca de 10 dias já foram arrecadados 380 toneladas de donativos. A esse número se soma hoje mais 150 e ainda temos a previsão de uma série de outras doações que vão fazer com que esse número fique ainda mais significativo”, afirmou a presente do Servas, Andrea Neves.

O governador Antonio Anastasia lembrou que o Governo do Estado continua trabalhando para garantir a volta da normalidade às cidades mais afetadas pelas chuvas. Todas as secretarias estão mobilizadas para atendimento das demandas relativas às suas áreas. As secretarias de Desenvolvimento Social, Saúde, Fazenda, Desenvolvimento Regional e Política Urbana, Transporte e Obras Públicas, além da Cemig, Copasa, Defesa Civil, Corpo de Bombeiros e Polícia Militar continuam mobilizados para garantir a ajuda aos municípios.

O governador afirmou que entrará em contato com mais empresários para também garantir a ajuda, especialmente com mobiliário, às famílias mais atingidas. “Nós vamos ver com os empresários da área mobiliária a possibilidade eventual de algum tipo de doação, porque, um primeiro momento, é a recuperação da normalidade, um segundo, a recomposição das casas”, lembrou o governador.

Nesse período chuvoso Anastasia já visitou as cidades de Florestal, Ubá, Guidoval, Dona Euzébia, Muriaé, Ouro Preto e Além Paraíba para verificar os estragos causados pela chuva e levar a ajuda do Estado às populações.

Solidariedade

As entidades que doaram os produtos atenderam ao chamado do Movimento Minas Solidária, coordenado pelo Serviço Voluntário de Assistência Social (Servas) e da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil. Até agora, computadas as doações recebidas pelas entidades, já foram arrecadados mais de 530 toneladas de leite, material de higiene pessoal e de limpeza doméstica, colchões, fogões, roupas e roupas de cama e banho.

Participaram das doações dessa segunda-feira a Associação Mineira de Supermercados (Amis), Sistema Fecomércio/Sesc, Sistema Fiemg/Sesi, e as empresas  Super Nosso, Bretas/Cencosud, Extra, BH, Wall-Mart, Carrefour, EPA, Verdemar, Vilma Alimentos, Cemil, Itambé e Drogarias Araújo.

Fonte: Agência Minas

Movimento Minas Solidária: Governo Anastasia e Servas mobilizam mineiros em apoio às vitimas das chuvas

Movimento Minas Solidária

Fonte:  Blog do PCO

Comboio da Solidariedade

Um comboio de oito caminhões carregados de água mineral, alimentos não perecíveis, material de limpeza doméstica, de higiene pessoal e utensílios domésticos será entregue nesta segunda-feira, às 9h, na Praça da Liberdade, ao governador de Minas, Antonio Anastasia e à presidente do SERVAS, Andrea Neves.

O presidente da Associação Mineira de Supermercados (AMIS), José Nogueira, é quem fará a entrega simbólica das doações. O carregamento, estimado em um total de 50 toneladas, será destinado a aliviar o sofrimento de moradores de municípios que enfrentam problemas causados pelas chuvas e que são assistidos emergencialmente pelo Movimento Minas Solidária, do Servas.

Todo o material deste carregamento foi doado diretamente dos estoques dos supermercados. Ou seja, não se refere a doações feitas por consumidores eventualmente coletadas em lojas. As redes de supermercados que fizeram doações de seus estoques para este carregamento são: Supermercados BH, Bretas, Carrefour, Epa, Extra, Super Nosso, Verdemar e Wal-Mart. A organização da doação pelos supermercados foi feita pela Associação Mineira de Supermercados (AMIS).

Link do post: http://www.blogdopco.com.br/artigos.php?id=17226

Gestão Anastasia: municípios mineiros contarão com monitoramento especial de áreas de risco

BELO HORIZONTE (13/01/12) – O Governo de Minas, por meio da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec-MG), desencadeou, nesta sexta-feira (13), uma operação especial de monitoramento nos municípios mineiros onde foram identificadas áreas de risco de desabamentos ou deslizamento de encostas. Por meio de análises geológicas, a Cedec-MG fará um mapeamento minucioso sobre as alterações ocorridas no solo, em decorrência do intenso volume de chuvas que atingem o Estado.

No total, áreas de risco de 20 municípios mineiros serão vistoriadas até este domingo (15). As primeiras cidades a receberem o monitoramento serão Ouro Preto, na região Central do Estado, e Além Paraíba, na Zona da Mata. Por meio dessa operação, a Cedec-MG irá intensificar as ações preventivas que se fizerem necessárias, caso o risco de deslizamento de encostas for constatado em algum dos locais vistoriados.

A ação terá apoio efetivo da Secretaria Nacional de Defesa Civil, que cedeu à Cedec-MG 14 geólogos, especializados em prevenção a desastres naturais. As análises de solo serão realizadas com base em um mapeamento feito pela Cedec-MG. “Os técnicos farão uma avaliação detalhada das áreas de risco das cidades atingidas pelas chuvas. O foco são os municípios onde o índice pluviométrico é mais elevado, como na região Central e na Zona da Mata. Essa parceria com a Secretaria Nacional de Defesa Civil é fundamental para minimizar eventuais danos naturais”, explica o secretário-executivo da Cedec-MG, tenente-coronel Eduardo Reis.

O diretor do Departamento de Minimização de Desastres da Secretaria Nacional de Defesa Civil, Rafael Schadeck, que está em Belo Horizonte, destaca o papel da Cedec-MG nas ações de enfrentamento ao período chuvoso. “A Coordenadoria Estadual de Defesa Civil vem apresentando uma resposta eficiente diante do alto volume de chuvas que atingem diversas regiões de Minas”, afirmou. “Por meio desta vistoria, os geólogos acionarão a Cedec-MG caso alguma anormalidade seja detectada. Nesse caso, serão enviados alertas para que os moradores de áreas de risco sejam retirados de suas casas imediatamente”, completou Schadeck, responsável pela equipe de geólogos.

Histórico

Desde o início do ano passado, o Governo de Minas vem realizando uma série de ações preparatórias para o enfrentamento ao período chuvoso, com foco nas medidas preventivas. As prefeituras mineiras recebem apoio permanente do Estado. Entre outras ações, nos últimos anos o Governo de Minas Gerais tem investido na estruturação dos municípios para atuação em casos de emergência. Em 2004, dos 853 municípios mineiros, apenas 374 possuíam Coordenadorias Municipais de Defesa Civil (Comdecs). Desde então, esse número quase dobrou. Atualmente, o Estado possui 696 Comdecs. O Estado oferece, ainda, cursos de treinamento e capacitação aos agentes municipais.

Fonte: Agência Minas