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Governo do PT deixa de gastar mais de R$ 500 milhões em prevenção de enchentes, desabamentos e deslizamentos

Fonte: Folha de S.Paulo

Governo federal deixou de gastar R$ 529 milhões contra cheias

Os ministérios da Integração Nacional e das Cidades deixaram de gastar mais de R$ 500 milhões em ações de prevenção de enchentes, desabamentos e deslizamentos em 2011. O valor não chegou a ser tocado, ou seja, não foi nem sequer reservado no Orçamento. Com isso, não pode mais ser utilizado neste ano.

A informação é da reportagem de Breno Costa e Nádia Guerlenda publicada na edição desta quinta-feira da Folha. A reportagem completa está disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha.

De acordo com o texto, a maior parte do desperdício está em ações de responsabilidade do Ministério da Integração Nacional. Na ação de “apoio a obras preventivas de desastres”, por exemplo, quase metade (46,6%) da verba autorizada ficou parada.

No Ministério das Cidades, a ação de “apoio à urbanização de assentamentos precários” –boa parte formada por moradias de risco– deixou de usar R$ 56,7 milhões.

Em janeiro do ano passado, mais de 900 pessoas morreram em decorrência dos efeitos de fortes chuvas na região serrana do Rio. Ainda em seus primeiros dias de mandato, a presidente Dilma Rousseff foi pessoalmente à região verificar os estragos e prometeu que a prevenção a desastres naturais seria prioridade.

OUTRO LADO

Questionado ontem pela reportagem a respeito do dinheiro parado no Orçamento do ano passado, o Ministério das Cidades afirmou que o dinheiro não empenhado se refere a emendas parlamentares que não foram liberadas pelo Ministério do Planejamento, ou seja, acabaram congeladas pela equipe econômica do governo federal.

Outra parte do dinheiro se refere a “sobras distribuídas por unidades da Federação”, ou seja, dinheiro que estava disponível, mas não foi usado por problemas nos Estados ou municípios.

Em entrevista coletiva concedida ontem, o ministro Fernando Bezerra Coelho, da Integração Nacional, chegou a se queixar do volume de verbas disponível para ações de prevenção a desastres. Questionado mais tarde pela reportagem a respeito do dinheiro não utilizado no ano passado, o ministério não se pronunciou.

Gestão eficiente: alerta da Defesa Civil ajuda Conceição do Pará a se precaver contra cheia de rio

CONCEIÇÃO DO PARÁ (05/01/12) – Um alerta da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil de Minas Gerais (Cedec-MG), na noite do último domingo (1º), foi o suficiente para que a Defesa Civil de Conceição do Pará começasse a avisar a população sobre a elevação do rio Pará, que passa pelo município do Centro-Oeste do Estado. A afirmação foi feita pelo coordenador da Defesa Civil da cidade, Genário Carlos de Faria, que desde a última segunda-feira (2) atua juntamente com a Polícia Militar e voluntários na conscientização da comunidade do município.

Como esperado, o rio Pará marcou sete metros acima do seu nível nessa quarta-feira (4), atingindo e alagando cerca de 40% de Conceição do Pará. “O alerta da Defesa Civil Estadual foi muito importante, já que carecemos de informações precisas como as que nos foram repassadas. Na terça- feira (3), quando o rio Pará atingiu 5 metros acima do seu nível, emitimos um alerta máximo em toda a cidade. Nesta quinta (5), 20% da cidade está alagada e o rio já baixou 1,5 metro. Com o alerta, conseguimos realocar as 50 famílias atingidas a tempo”, disse Faria. Além do trabalho da Defesa Civil municipal e da Polícia Militar, desde essa quarta-feira (4) duas viaturas do Corpo de Bombeiros do 10º Batalhão de Divinópolis estão de prontidão no município.

Para coordenar o conjunto de ações realizadas em todo o Estado, o Governo de Minas lançou, em outubro do ano passado, o Plano de Emergências Pluviométricas (PEP) 2011/2012, que leva em conta o histórico dos períodos chuvosos de anos anteriores, contendo o detalhamento sobre os recursos humanos e logísticos da Cedec e dos demais órgãos envolvidos no enfrentamento ao período chuvoso. As prefeituras de municípios afetados recebem do Estado, ainda, auxílio técnico para produzir a documentação necessária para a comunicação oficial de ocorrências em tempo hábil, tanto na esfera estadual quanto na federal.

Fonte: Agência Minas

Governo de Minas consegue que Bolsa Família seja pago antecipadamente a atingidos pelas chuvas

BELO HORIZONTE (05/01/12) – O Governo de Minas conseguiu que o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) antecipe o pagamento do benefício do Bolsa Família para pessoas que participam do programa e moram nas 52 cidades que decretaram estado de emergência até quarta-feira (4). O pagamento será referente aos meses de janeiro e fevereiro.

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), que pediu a autorização em nome do Governo de Minas, trabalha agora para estender a antecipação para os moradores dos 19 municípios que tiveram situação de emergência decretada nas últimas horas. A liberação deve ocorrer nos próximos dias.

Com a antecipação, o pagamento de janeiro e fevereiro que são feitos de forma escalonada, de 25 a 31 de cada mês, será efetuado de uma só vez para todos beneficiários. Em janeiro, o pagamento será no dia 18, e em fevereiro no dia 14. Só nos 52 municípios, mais de 150 mil famílias recebem o benefício, que varia entre R$ 36 (mínimo) e R$ 306 (máximo).

Os moradores que perderam os documentos pessoais e o cartão do Bolsa Família terão que apresentar a “Declaração Especial de Pagamento”, expedida pelas prefeituras, por meio de uma guia individual. A declaração é mensal e servirá para o pagamento do benefício do respectivo mês. Assim, deverá ser emitida vias distintas para o pagamento de janeiro e fevereiro de 2012.

No caso de beneficiário analfabeto, a prefeitura deverá colher impressão digital do cidadão, no lugar da assinatura prevista na declaração. A equipe de assistentes sociais da Sedese  e das 19 regionais também estão fazendo contato com os municípios, para informar sobre a antecipação. Esses funcionários também embarcam para os municípios que foram mais afetados pelas chuvas, onde vão prestar atendimento às vítimas e auxiliar na organização dos abrigos e demais ações.

Municípios já beneficiados

Até o momento, os salários do programa Bolsa Família serão liberados para os cadastrados nos municípios de Mathias Lobato, Espera Feliz, São Sebastião da Vargem Alegre, Vieiras, Dom Joaquim, Leopoldina, Itamarandiba, Jequitinhonha, Faria Lemos, São Domingos do Prata, Alpercata, Abre Campo, Ponte Nova, Formiga , Buritizeiro, Mariana, Florestal, Barra Longa, Acaiaca , Belo Horizonte, Itumirim, Jacinto, Paulistas, Joanésia, Santa Rita de Jacutinga, Pará de Minas, Braúnas, Setubinha,  São João do Oriente, Raposos, Vespasiano, Conceição do Pará, Alagoa, Claro dos Poções, Timóteo, São João da Mata, João Monlevade, Lima Duarte, João Pinheiro, Juatuba, Passabem, São Sebastião do Rio Preto, Poço Fundo, Brasília de Minas, Ibirité, São João Evangelista, Itabirito, Brumadinho, Cipotânea, Raul soares, Congonhas e Guiricema.

O Governo de Minas busca a liberação para os moradores das cidades de Ouro Preto, Ubá, Santo Antônio do Rio Abaixo, Jeceaba, São Pedro dos Ferros, Tarumim, Tumiritinga, Lamim, Itanhomi, Dona Euzébia, Viçosa, Senador Firmino, Conselheiro Lafaiete, Patrocínio do Muriaé, Visconde do Rio Branco, Guaraciaba, Moeda, Senador Modestino Gonçalves e Guidoval.

Governo do Estado e Prefeitura de Divinópolis criam sistema de comando de operações

DIVINÓPOLIS (05/01/12) – O Governo de Minas implementou, em parceria com a Prefeitura de Divinópolis, um sistema de comando de operações para avaliar e definir ações de enfrentamento aos danos causados pelas chuvas no Centro-Oeste do Estado. Formado por representantes do Corpo de Bombeiros, da Polícia Militar, da Defesa Civil municipal, da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) e por algumas secretarias da prefeitura, o grupo se reúne diariamente em virtude da elevação do rio Piracicaba, que atingiu cerca de 20 bairros do município e parte da zona rural.

O comandante do 10º Batalhão do Corpo de Bombeiros Militar, tenente-coronel Luiz Matos, explica que o sistema de comando foi criado com o objetivo de avaliar a situação dos órgãos envolvidos e se todos os atendimentos com relação ao período chuvoso estavam sendo realizados. “Classifico esse tipo de ação como indispensável em momentos como o que estamos passando em Divinópolis. O importante é que neste tipo de ação conjunta cada órgão saiba o seu papel”, destacou Matos.

A opinião sobre a importância do sistema de comando de operações também é compartilhada pelo coordenador da Defesa Civil de Divinópolis, Adilson Quadros. “A formação desse grupo facilita o nosso trabalho, diminui custos, aumenta a eficiência e evita que a mesma ação seja feita por dois órgãos ao mesmo tempo. Com certeza, a formação do sistema de comando de operações ajudou para que não tivéssemos nenhuma vítima fatal em nosso município”, frisou Quadros. O município recebe constante apoio do Governo de Minas, por meio da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec).

Restabelecimento da normalidade

Em Divinópolis, as águas do Rio Itapecerica chegaram a 7,5 metros acima do nível na última segunda (2) e terça-feira (3). De acordo com a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (Comdec) e o Corpo de Bombeiros, a situação na cidade começou a se normalizar na quarta-feira (4) e nesta quinta-feira (5) e as águas do Rio Piracicaba já se encontram 3,9 metros acima do nível. Segundo o Corpo de Bombeiros, não há mais regiões alagadas em Divinópolis.

Desde segunda-feira (2), 71 ocorrências foram atendidas pelo Corpo de Bombeiros no município. “Além de Divinópolis, atualmente estamos com viaturas de prontidão nos municípios de Carmo do Cajuru, Conceição do Pará e também no bairro Jardim Candelária, em Divinópolis”, destacou o tenente-coronel Luiz Matos.

“Continuamos com o trabalho preventivo, já que há previsão de precipitações de cerca de 100 milímetros para o próximo final de semana no município. Buscamos sempre conscientizar a população sobre a importância de se manter alerta e sobre a melhor hora de voltarem para as suas casas”, afirmou o tenente- coronel Luiz Matos, responsável pelo 10º Batalhão do Corpo de Bombeiros de Divinópolis.

De acordo com a Copasa, cerca de 70% do município já está com o fornecimento de água restabelecido. A previsão é de que até, nesta sexta-feira (6), 100% do abastecimento de água no município já esteja restituído. Em alguns bairros da cidade, onde a água ainda não foi restabelecida, a Copasa disponibilizou sete caminhões- pipa para atender os moradores. Durante a enchente que atingiu o município 627 pessoas foram afetadas.

Fonte: Agência Minas

Aécio critica Governo Dilma por distribuir recursos públicos para fins eleitorais

Sem gestão, 

Fonte: Rosa Costa – Agência Estado

Aécio critica uso de verba pública para fins eleitorais

Ex-governador de Minas Gerais, um dos Estados mais atingido pelas chuvas, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) criticou hoje a distribuição de recursos públicos para fins eleitorais. Aécio disse que o procedimento é ainda mais grave quando se trata de verbas destinadas a salvar vidas. Na conversa que teve hoje, por telefone, com o ministro da Integração Nacional, o senador afirmou que Fernando Bezerra prometeu dar “toda atenção” a Minas. O ministro visita amanhã as localidades mais atingidas do Estado, na companhia do governador Antonio Anastasia.

Reportagem do jornal O Estado de S. Paulo mostrou, com base em dados do Tesouro Nacional e da organização não governamental Contas Abertas, que Pernambuco concentrou 90% dos gastos do Ministério da Integração destinados à prevenção e preparação de desastres naturais, como enchentes e desmoronamentos. O ministro Fernando Bezerra Coelho está na relação de pré-candidatos a prefeitura de Recife, capital do Estado.

No entender do senador Aécio Neves, em todas as situações deve prevalecer o critério técnico na distribuição de dinheiro público. ”Qualquer destinação de recursos públicos que fuja de critérios técnicos e sem observar as emergências de cada região deve ser condenada e imediatamente corrigida”, afirmou. “E o procedimento se aplica a todas as áreas, sobretudo às que envolvem vidas humana”.

Governador Antonio Anastasia garante ações para recuperar cidades atingidas pelas chuvas

“Vamos começar agora a recuperar os prejuízos e também, mais importante, desenvolver ações preventivas de médio e longo prazos para minimizar a ação das chuvas”.

                                                                                                                                Antonio Anastasia

Governador, o Sr. visitou, nessa quarta-feira, diversos municípios da Zona da Mata e da região Central do Estado que foram fortemente atingidos pelas chuvas. Como estão esses municípios hoje e qual a atuação do Governo de Minas para ajuda-los?

Antonio Anastasia: Visitamos esses municípios e, de fato, enfrentamos uma situação que é difícil. Os municípios sofreram com grandes volumes de chuva nessas regiões. Tiveram, de fato, uma situação extremamente delicada e em alguns municípios, como Guidoval, tivemos um quadro de uma tragédia praticamente generalizada. E agora vamos fazer uma atuação firme da Defesa Civil do Estado, que já está lá desde o primeiro momento para minimizar os efeitos dessas chuvas, para permitir a volta à normalidade através da locomoção das pessoas, dos acessos, do abastecimento de água e de energia, de tal modo que nós possamos devolver às pessoas as suas condições do dia a dia. E, num segundo momento, nós vamos iniciar as obras de recuperação daquilo que foi danificado.

Haverá integração com os órgãos federais e os municípios para o atendimento de urgência e a reconstrução desses municípios, governador?

Antonio Anastasia: Haverá e isso é fundamental. Nós vivemos num país que é uma federação, onde as esferas federal, estadual e municipal devem trabalhar integradas. Nós começamos um trabalho desde outubro do ano passado, através da Defesa Civil do Estado, em coordenação das defesas civis municipais. E foi exatamente este trabalho preventivo que permitiu minimizar os efeitos dessas violentas chuvas que estamos sofrendo agora. A este nosso esforço se soma o governo federal que, desde o primeiro momento do período chuvoso, tem se colocado ao nosso lado nesses trabalhos através de diversos ministérios.

O secretário Nacional de Defesa Civil, ligado ao governo federal, elogiou a atuação do Governo de Minas na preparação das defesas civis municipais. A Defesa Civil do Estado vai continuar atenta à situação dos municípios de Minas?

Antonio Anastasia: É verdade. Ficamos muito orgulhosos que o secretário de Defesa Civil do governo brasileiro tenha declarado publicamente que, sem demérito às demais defesas civis pelo Brasil afora, aonde ele se sente mais tranquilo é em Minas Gerais. Isso graças a um trabalho muito bem articulado do nosso sistema estadual de defesa civil, com a participação do Estado, das prefeituras e da sociedade civil como um todo. Vamos continuar esse mesmo trabalho, especialmente nas questões de prevenção, para evitar a perda das vidas humanas, que deve ser sempre o nosso maior objetivo. Evitar que haja morte, evitar que haja perdas de vidas humanas. Vamos começar agora a recuperar os prejuízos e também, mais importante, desenvolver ações preventivas de médio e longo prazos para minimizar a ação das chuvas.

Fonte: Agência Minas

Antonio Anastasia acompanha estragos das chuvas na Zona da Mata

Fonte: Agência Minas

Veja o vídeo:
http://www.agenciaminas.mg.gov.br/images/stories/videos/20120105115434_chuvamg2_wmv v9.wmv

Ao longo de 2011, o Governo de Minas adotou uma série de medidas preventivas para o enfrentamento na temporada de chuvas. Dentre essas medidas, estão os investimentos feitos pela Cemig, da ordem de R$ 118 milhões, num plano de atendimento específico para o período chuvoso. O Governo investiu também na criação de coordenadorias municipais de defesa civil, na realização de cursos de capacitação de agentes para atuação em situações emergenciais, na construção de depósitos para armazenamento de donativos, na dragagem de rios e na vistoria e monitoramento de barragens e represas. Estas e outras ações estão detalhadas a seguir.

Estímulo e apoio à criação de 322 novas Coordenadorias Municipais de Defesa Civil

Em 2004, dos 853 municípios mineiros, apenas 374 possuíam Coordenadorias Municipais de Defesa Civil (COMDECs). Desde então, este número quase dobrou. Atualmente, 696 municípios mineiros já têm órgãos voltados exclusivamente para essa área. Apenas em 2011, o Governo de Minas estruturou a criação de 15 Coordenadorias Municipais.

A criação de 322 novas coordenadorias municipais foi feita com o incentivo e o apoio permanente do Governo de Minas, por meio da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil de Minas Gerais (Cedec-MG). Além dos cursos para os agentes municipais, a CEDEC-MG disponibiliza suporte técnico às COMDECs.

Realização de 203 cursos de capacitação de agentes de defesa civil em 652 cidades

Para integrar as ações junto aos municípios mineiros, o Governo de Minas promoveu, no período de 2004 a 2011, um total de 203 cursos de capacitação em 652 cidades de todas as regiões do Estado, com um total de 5.048 alunos. Apenas em 2011 foram realizados 34 cursos para 1.147 agentes de 241 municípios.

Capacitação de 2.840 alunos de escolas situadas em áreas de risco

Ao longo de todo o ano de 2011, o Governo de Minas desenvolveu o projeto “Defesa Civil nas Escolas”, que capacitou 2.840 jovens e adolescentes de 8 a 18 anos, em escolas situadas em áreas de risco em Belo Horizonte, Nova Lima, Contagem, Betim, Santa Luzia, Raposos e Caeté. Os estudantes receberam treinamento sobre noções básicas de ação durante as tempestades, com ênfase nas medidas preventivas.

Cursos de capacitação para vistorias de represas e barragens

Com o apoio do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais (CREA-MG) e da Cemig o Governo de Minas realizou cursos de capacitação de agentes municipais de defesa civil para vistorias em barragens e represas e para a operação de reservatórios de usinas hidrelétricas. Essas iniciativas levaram à redução no tempo de recebimento de informações qualificadas, que permitem a tomada de decisões das autoridades através da descentralização das ações.

Investimento de prevenção feitos pela Cemig

A Cemig criou um plano de atendimento específico para o período chuvoso, com as ações específicas voltadas para o sistema elétrico. Apenas em 2011, a empresa investiu R$ 118 milhões na melhoria e manutenção da rede de transmissão e distribuição da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). Tais investimentos têm o objetivo de diminuir o número de interrupções e restabelecer o fornecimento de energia no menor tempo possível, reduzindo os transtornos à população e às empresas.

Lançamento do Plano de Emergências Pluviométricas

Desde setembro de 2011 – antes do início do período chuvoso –, o Governo de Minas promoveu a realização de reuniões técnicas quinzenais, envolvendo o Corpo de Bombeiros, as Polícias Militar e Civil, Cemig, Copasa, Feam, Igam, Emater e Ruralminas, além das Secretarias de Transportes e Obras Públicas, Saúde, Planejamento e Gestão, Meio Ambiente, Desenvolvimento Regional e Política Urbana, Desenvolvimento Social, e dos Vales do Jequitinhonha, Mucuri e Norte de Minas. Durante estas reuniões, foram definidas as ações de preparação e resposta aos eventos adversos causados pelas chuvas, tanto para o atendimento emergencial quanto o apoio operacional durante as ocorrências.

Em outubro de 2011, o Governo de Minas lançou o Plano de Emergências Pluviométricas (PEP) 2011/2012, que leva em conta o histórico dos períodos chuvosos de anos anteriores, contendo o detalhamento sobre os recursos humanos e logísticos da Cedec-MG.

Com base neste Plano, as prefeituras de municípios afetados recebem auxílio técnico para a documentação necessária à comunicação oficial de ocorrências em tempo hábil, bem como para a elaboração de projetos detalhados para obras de prevenção e reconstrução.

No dia 28 de dezembro último foi feito um treinamento de agentes dos municípios que decretaram situação de emergência para a elaboração de projetos e planos de trabalho para recebimento de recursos do governo federal para reconstrução.

Emissão de 13 avisos meteorológicos

Neste período chuvoso, a Defesa Civil do Estado já enviou 13 avisos meteorológicos para todas as regiões. Os envios são feitos via e-mail e SMS para celulares cadastrados dos prefeitos, coordenadores municipais de defesa civil, integrantes da Polícia Militar, Bombeiros, além de órgãos de imprensa. A fonte dos avisos meteorológicos é o Instituto Minas Tempo.

Construção de depósitos para armazenamento e distribuição de doações

O Governo de Minas implantou, desde 2003, 13 depósitos avançados estruturados para armazenar mantimentos e demais doações, estrategicamente espalhados por todas as regiões do Estado. Estes depósitos estão localizados nos seguintes municípios: Belo Horizonte, Barbacena, Bom Despacho, Diamantina, Governador Valadares, Lavras, Manhuaçu, Montes Claros, Passos, Teófilo Otoni, Ubá, Uberaba e Uberlândia. A previsão é que a construção dos outros três esteja concluída até o fim do mês ou início de fevereiro. Outros três estão sendo construídos em Montes Claros, Pouso Alegre e Ubá e já se encontram em fase de conclusão.

Deslocamento de 38 equipes de ajuda humanitária para o interior do Estado

Desde outubro de 2011 até agora, o Governo de Minas deslocou 21 equipes de transporte de ajuda humanitária do Estado para o abastecimento dos depósitos avançados no interior do Estado. Outras 17 equipes de prevenção e resposta a desastres foram deslocadas para municípios de diversas regiões.

Distribuição de alimentos e donativos

Desde outubro de 2011, o Governo de Minas já distribuiu 3 toneladas de alimentos, 1.720 colchões e 460 cobertores, além de telhas, kits com produtos de higiene pessoal, lonas e roupas para os moradores dos municípios atingidos pelas chuvas. A Copasa já disponibilizou 35 mil copos de água potável, para distribuição no Estado.

Recuperação de estradas afetadas pelas chuvas

De outubro de 2011 a janeiro de 2012, o Departamento de Estradas de Minas Gerais (DER-MG)recebeu 71 ocorrências relativas a problemas nas rodovias estaduais em decorrência das chuvas. Desse total, 33 já foram liberadas. Os trechos restantes foram sinalizados e o DER aguarda melhora do tempo para iniciar obras necessárias.