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Em 2011, Policia Federal identifica desvio recorde de recursos públicos

Corrupção no governo federal, corrupção no Brasil

Fonte: Folha de S.Paulo

Valor de R$ 3,2 bilhões é o dobro do apurado em 2010 e 15 vezes o de 2009


Operações da Polícia Federal sustentam que dinheiro foi usado, por exemplo, para subornar servidores e políticos

Operações da Polícia Federal flagraram desvio de R$ 3,2 bilhões de recursos públicos em 2011, dinheiro que teria alimentado, por exemplo, o pagamentos de propina a funcionários públicos, empresários e políticos.

O valor é mais do que o dobro do apurado pela polícia em 2010 (R$ 1,5 bilhão) e 15 vezes o apontado em 2009 (R$ 219 milhões). A título de comparação, representa quase metade do dinheiro previsto para as obras de transposição do rio São Francisco.

O total de servidores públicos presos também aumentou: de 124, em 2010, para 225, no ano passado.

Os números, a que a Folha teve acesso, estão em um relatório produzido a partir apenas das operações. Segundo a PF, trata-se do valor provado nas investigações, que são repassadas para o Ministério Público tentar reaver o dinheiro.

Apesar de coincidir com o ano em que houve a chamada “faxina” no ministério de Dilma Rousseff, com a queda de seis ministros sob suspeitas de irregularidades, não há relação causal – as grandes operações decorrem de investigações mais antigas.

Para delegados de Polícia Fazendária, área que investiga os desvios de verbas, o aumento da comprovação do rombo deve-se à formação de equipes especializadas.

É o caso de Bahia, Ceará, Maranhão, Rio Grande do Sul e São Paulo.

Nas próximas semanas será criada unidade específica, em Brasília, de Repressão a Desvios de Verbas Públicas.

Também em 2011, a PF produziu seu primeiro manual de investigação de desvios de recursos, distribuído para as sedes estaduais.

“As técnicas de investigação têm sido aprimoradas. Afinal, crimes envolvendo verbas públicas ocorrem em áreas sensíveis para a sociedade”, diz o delegado Rodrigo Bastos, da Coordenação-Geral de Polícia Fazendária.

A PF realizou, em 2011, a maior apreensão de dinheiro da história das investigações no Brasil: o equivalente a R$ 13,7 milhões foi encontrado nas casas de auditores da Receita Federal em Osasco (SP).

Foi durante a Operação Paraíso Fiscal. O dinheiro estava em caixas de leite, fundos falsos de armário e em forros.

Em quatro meses, a PF flagrou um dos acusados comprando três carros de luxo à vista e em dinheiro vivo.

A partir da operação, o Ministério Público Federal denunciou oito auditores, acusados de selecionar empresas para fiscalização e exigir delas propina para engavetar ou relaxar a cobrança de débitos tributários. Eles negam.

Em outra operação, a Casa 101, a PF descobriu que, na região de Recife, quase todos os contratos entre Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte) e construtoras eram fiscalizados por apenas um servidor.

Pagamentos eram liberados mesmo com fortes indícios de superfaturamento.

Resultado: em um contrato, a PF calculou prejuízo de R$ 67 milhões. Segundo a investigação, o servidor do Dnit recebeu um pedaço do butim.

Na Operação Saúde, do Rio Grande do Sul, 34 funcionários públicos municipais foram presos, acusados de desviar verbas federais destinadas à compra de medicamentos. Em um ano, o grupo teria movimentado um total de R$ 70 milhões.

Governo não sabe destino de R$ 700 mi de convênios

O governo federal não tem pistas do destino de R$ 700 milhões repassados para prefeituras por meio de convênios. As prestações de contas sobre o uso desse dinheiro deveriam ter sido apresentadas até 2011, mas não foram.

O valor se refere a 3.481 convênios assinados pelos ministérios da Saúde, Educação, Esporte, Transportes e Cidades com os municípios.

Os números foram levantados por uma força-tarefa do Ministério Público Federal.

Em 2011, procuradores da República apresentaram 80 denúncias à Justiça contra prefeitos que não justificaram o destino das verbas, 11 foram aceitas e 4, rejeitadas.

Até o ano passado, muitos prefeitos não apresentavam comprovação para o uso de dinheiro, que deveria financiar, por exemplo, construção de hospitais e escolas.

Apesar disso, eram raros os casos em que os administradores eram processados pelo crime de não prestação de contas, que tem pena de até três anos de prisão.

Em muitos casos, uma ação judicial só é iniciada após longos processos de tomada de contas. O resultado é a prescrição dos crimes ou a apresentação da denúncia depois que o prefeito já deixou o cargo.

Retrato do Brasil: Em artigo Aécio Neves avalia dados do Censo 2010

Gestão Pública, Gestão Social, indicadores públicos

Fonte: Artigo Aécio Neves – Folha de S.Paulo

Retrato do Brasil

Fechamos o ano com a notícia de que o Brasil deverá ascender à posição de sexta economia do planeta, ultrapassando o Reino Unido.

Se essa é uma boa-nova, devemos recebê-la, porém, sem as tintas do excesso de euforia. Ainda temos um oceano pela frente para chegar ao patamar do PIB per capita inglês. As projeções de 2011 do Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) revelam que o Brasil ocupa a 84ª posição no IDH, muito distante da 28ª posição do Reino Unido.

Do ponto de vista da nossa realidade, aos poucos, o Censo de 2010, do IBGE, desnuda o Brasil real e as suas grandes tragédias, que convivem com os avanços conquistados desde o advento do Plano Real.

O paradoxo brasileiro permanece: o país cresceu, o desemprego caiu, mas nada disso impediu, por exemplo, o aumento crescente do enorme contingente da população que vive em condições precárias e carente de serviços públicos essenciais nos chamados aglomerados subnormais, eufemismo para favelas, palafitas e outros congêneres.

São mais de 11,4 milhões de brasileiros, número maior que a população isolada de muitos países mundo afora, vivendo em 6.329 desses aglomerados em 323 municípios. Isso representa 6% da população!

A radiografia do IBGE demonstra o fracasso das políticas para conter o fenômeno da favelização, mesmo após a criação do Ministério das Cidades e do Programa Minha Casa, Minha Vida, ainda distante das metas com que foi lançado.

Em 2011, por exemplo, foram contratadas apenas 52 mil unidades para famílias até três salários mínimos, um desempenho minúsculo para o segmento de baixa renda, o que torna pouco crível a perspectiva de “mais equilíbrio” entre demanda e oferta em 2023, tendo em vista um deficit habitacional de 6 milhões de moradias.

Quando se trata de enfrentar o desafio das favelas, voltam à pauta a questão da melhoria da infraestrutura e a do fornecimento de serviços básicos – contenção de encostas, saneamento, coleta regular de lixo, postos de saúde, regularização de terrenos e acesso aos transportes, entre outros, itens que desafiam uma gestão pouco afeita ao planejamento e que padece de crônico imobilismo executivo.

Por isso, ampliam-se sempre as dúvidas sobre a capacidade do governo federal de avançar mais. Basta ver o desempenho pífio do PAC em 2011, a menor execução desde que foi lançado.

Nesta entrada de 2012, quando todas as promessas se renovam, é hora de cobrar os compromissos assumidos com os brasileiros. Eles precisam ser transformados em realidades enfrentadas de forma completa e integrada e não servirem apenas como matéria-prima para a farta propaganda oficial sobre um Brasil que ainda não conquistamos.

AÉCIO NEVES escreve às segundas-feiras nesta coluna.

Governo de Minas Gerais cria Área de Proteção Ambiental Alto do Mucuri

BELO HORIZONTE (02/01/12) – O Alto do Mucuri acaba de ganhar a sua Área de Proteção Ambiental (APA), por meio de decreto assinado no último dia 31 de dezembro pelo governador em exercício do Estado, Alberto Pinto Coelho. A APA vai beneficiar os municípios de Caraí, Catuji, Itaipé, Ladainha, Novo Cruzeiro, Malacacheta, Poté, Teófilo Otoni e região, que contarão com uma unidade de conservação de uso sustentável.

A nova APA abrange uma área de 325 mil hectares, com um perímetro de 426 mil metros. A unidade vai garantir a produção e a recuperação da qualidade das águas da região, proteção dos solos, da fauna e da flora, recuperação das áreas degradas e conectividade entre fragmentos florestais. Ao mesmo tempo, a APA vai buscar promover atividades econômicas compatíveis com a qualidade ambiental desejável para a região do Mucuri.

“A conservação do meio ambiente só é possível com a participação efetiva da sociedade e, nesse âmbito, o Governo de Minas enxerga as Unidades de Conservação de Uso Sustentável, especialmente as APAs, como um importante mecanismo de gestão do território e promoção da sustentabilidade”, afirmou o governador Antonio Anastasia.

Com a APA do Alto do Mucuri, Minas passou a contar, somente em 2011, com mais de 346 mil hectares de áreas protegidas, ultrapassando em 330% a meta pactuada em acordo de resultado, que era de 80 mil hectares. Em todo o Estado, são 285 unidades de conservação, num total de 3 milhões de hectares protegidos.

“A APA do Alto Mucuri contribui para a conservação de uma das regiões com maior cobertura vegetal nativa do Bioma da Mata Atlântica em Minas Gerais. Colabora, também, de forma decisiva para a preservação dos recursos hídricos na região”, destacou o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Adriano Magalhães.

O Instituto Estadual de Florestas (IEF), integrante do Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema), será o responsável por implantar e administrar a nova APA cujo conselho consultivo deverá ser formado nos próximos seis meses.

Ganho sem dimensão

Para a diretora do Instituto Mucuri – Movimento Pró Rio Todos os Santos, Alice de Faria Lorentz Godinho, a criação da APA do Alto Mucuri representa para a região um ganho inestimável. “Temos muita água no Mucuri, mas se não mudarmos o comportamento e cuidar da preservação dos recursos hídricos na região, teremos falta de água em muitos municípios”, disse.

Ela ressalta que a criação da APA vai contribuir para que sociedade civil, empresários e governo trabalhem em parceria, buscando atrair para a região o desenvolvimento sustentável. “Essa Área de Preservação Ambiental é a realização de um sonho, trabalhado há tempos por nós e alcançado com muita luta, mas que traz uma gratificação muito grande”, comemorou.

Além da APA do Alto do Mucuri, em 2011, foram criados os parques estaduais Paracatu e Mata do Limoeiro, o Refúgio de Vida Silvestre Estadual dos Rios Tijuco e da Prata, o Monumento Natural Estadual da Várzea do Lageado e Serra do Raio e cerca de 700 hectares de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs).

Fonte: Agência Minas

Gestão da saúde: Hospital da Unimontes encerrou 2011 com mais de 450 mil atendimentos

MONTES CLAROS (02/01/12) – Durante o ano de 2011, o Hospital Universitário Clemente de Faria (HUCF), da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes), passou por um processo de inovações, melhorando ainda mais a qualidade da assistência à população regional. A unidade também trabalha com um planejamento estratégico, visando à implementação de novas ações em 2012.

O balanço do trabalho de 2011 e o planejamento estratégico foram discutidos durante encontro entre a diretoria do HUCF e o reitor da Unimontes, João dos Reis Canela, na última sexta-feira (30). Estiveram presentes o superintendente do Hospital, José Otávio Braga Lima, e os diretores Roberto Rodney Ferreira (administrativo) e Carlos Eduardo Pereira Queiroz (acadêmico). Na reunião, foi feita uma avaliação do crescimento do hospital, que alcançou mais de 450 mil atendimentos em 2011.

O professor João Canela destacou que a avaliação do trabalho HUCF no último exercício é extremamente positiva. “Enfrentamos muitos desafios, mas contamos com uma equipe de gestores e colaboradores competentes que teve confiança para prestar os serviços dentro do nível de excelência, de forma humanizada. Portanto, compartilhamos os bons resultados com a diretoria e todos os nossos colabores do HUCF”, assegurou o reitor.

O superintendente José Otávio Braga Lima ressalta que o hospital apresentou um crescimento sustentável, obedecendo a um planejamento estratégico, discutido com todos os gerentes e coordenadores. “Superamos os 450 mil procedimentos no ano de 2011, registrando mais de 8 mil internações, 2 mil partos e 4 mil cirurgias. Isso tudo só foi possível graças ao envolvimento de todos os colaboradores do hospital, que souberam superar as dificuldades com empenho e coragem”, observou.

Por sua vez, o diretor assistencial Carlos Eduardo Pereira Queiroz salienta que 2011 foi um ano de muitas realizações. “A família HUCF cresceu com a contratação de médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, nutricionistas, assistentes sociais, psicólogos, fonoaudiólogos, técnicos de enfermagem e em radiologia. Isso só fez melhorar a qualidade da assistência prestada à população de Montes Claros e região”, disse.

Outras mudanças ocorridas no Hospital Universitário foram as criações das diretorias de Enfermagem e de Desenvolvimento Acadêmico. Para a diretora de Enfermagem, Mírian Alves Faustino Mendes, a criação da diretoria trouxe mais visibilidade e independência à equipe. “Tivemos maior participação na tomada de decisões e maior reconhecimento do nosso papel perante a equipe multiprofissional. Estamos em um processo de redefinição de papéis da coordenação, supervisores e enfermeiros assistenciais no intuito de reorganizar a nossa prática assistencial e administrativa”, avalia.

Já a criação da Diretoria de Desenvolvimento Acadêmico trouxe benefícios para os processos de ensino-aprendizagem, pesquisa e prática acadêmica dentro do HUCF. “Disseminamos o acesso ao Portal Capes a todos os colaboradores do hospital, conseguimos a criação da primeira residência médica em Urgência e Emergência de Minas Gerais com financiamento da Secretaria de Estado de Saúde (SES), implantamos o grupo de pesquisa de Gestão em Saúde, além de iniciarmos a primeira turma de doutorado em Ciências da Saúde”, salientou o diretor Cássio André de Sousa Vieira.

Os processos administrativos também foram organizados por meio da diretoria administrativa. “Nesse ano, reorganizamos os processos de armazenamento, manutenção predial e biomédica, repactuamos a prestação de serviços ao usuário do SUS, além da construção do novo bloco administrativo”, afirma Roberto Rodney Ferreira Júnior, diretor administrativo do HUCF.

Crescimento da infraestrutura

Estão sendo implementadas no Hospital Universitário Clemente de Faria diversas obras de reforma e ampliação da infraestrutura física, visando oferecer maior conforto e comodidade para os servidores e usuários. Estão previstos investimentos da ordem de R$ 3 milhões para a conclusão do Bloco B, com a implantação de 10 leitos da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e 24 leitos clínicos, além da reforma do Serviço de Nutrição e Dietética (SND), Farmácia, Ultrassonografia e serviços, além da capela ecumênica.

A parte administrativa do HUCF contará com novas instalações no Bloco E, cuja inauguração está prevista para o primeiro trimestre de 2012. O novo bloco vai abrigar a Superintendência, Diretorias e Gerências, os setores de Almoxarifado, Manutenção Predial e Biomédica, a sede da AVAHU (Associação das Voluntárias Amigas do Hospital Universitário) e o Grupo de Trabalho de Humanização (GTH).

Também serão criados novos leitos e ambientes de descanso para médicos e enfermeiros. Por outro lado, já estão em andamento as obras da Casa da Gestante (bloco J), que será um ambiente acolhedor e aconchegante para as grávidas de outros municípios que são encaminhadas para o HUCF. A casa terá capacidade para o acolhimento de 10 mulheres simultaneamente, dispondo de três suítes, duas salas, um consultório ginecológico, um posto de enfermagem, cozinha e vestiário.

Fonte: Agência Minas

Gestão da educação: escola em Ouro Branco inicia ano letivo com projeto de horticultura sustentável

OURO BRANCO (02/01/12) – A Escola Estadual Cônego Luís Vieira da Silva, em Ouro Branco, iniciará o ano letivo com um projeto de horticultura sustentável, que vai utilizar as águas das chuvas para o cultivo das plantas. Já no primeiro semestre, a intenção é aproveitar uma área livre da escola para a construção de uma horta, além de criar um sistema de calhas e cisternas para armazenar as águas das chuvas, que vão servir para regar a horta.

Coordenado pela professora de química do ensino médio Ana Lúcia Corrêa de Souza, o projeto tende a despertar o interesse dos estudantes para a preservação. “Os projetos de horta nas escolas são comuns, mas o nosso projeto tem o diferencial de captar água da chuva. A intenção é mostrar aos nossos alunos a importância de aproveitar bem a água e não desperdiçar”, explica.

Na horta serão cultivadas mudas de árvores, plantas ornamentais e vegetais que podem ser introduzidos na alimentação. A ideia é que a couve, a cebolinha, a cenoura, a beterraba, o chuchu e os outros alimentos que serão plantados na horta possam ser utilizados na merenda escolar. “O que a gente puder utilizar na escola vai ser utilizado e o excesso da produção será doado para outras instituições da cidade ou para a comunidade”, explica a professora Ana Lúcia.

Mais do que um reforço no prato, a horta vai servir também como reforço para as mentes dos estudantes. A intenção da equipe pedagógica da escola é que o espaço seja utilizado como laboratório para os estudantes da escola, que atende cerca de 1.300 alunos dos anos finais do ensino fundamental e do ensino médio. Um dos idealizadores do projeto, o professor de biologia José Luiz Campos Valli diz que o espaço pode servir de palco para aulas de várias disciplinas. “Em biologia, podemos trabalhar botânica, ciclos biogeoquímicos, fotossíntese. Vamos ter na horta, por exemplo, o processo de compostagem, que pode ser estudado na química. O professor de matemática pode ajudar a calcular o volume d’água captado com a chuva. São várias as possibilidades”, explica.

Parceria Gerdau

Para conseguir desenvolver o projeto na escola, os professores conseguiram a parceria da Gerdau Açominas, empresa fornecedora de aço que atua na região. Em novembro, o projeto foi um dos vencedores do 1º Prêmio Germinar de Educação Ambiental, promovido pela Gerdau. O prêmio rendeu à escola uma verba de R$ 8 mil para implantação do projeto em 2012. As atividades para a criação da horta terão início no começo do ano letivo.

Além da Escola Estadual Cônego Luís Vieira da Silva, a Gerdau Açominas premiou também outras três escolas de Ouro Branco que apresentaram projetos ambientais. Cada uma das escolas recebeu o prêmio de R$ 8 mil para implantar seus projetos. Realizada em parceria com o Instituto Gerdau, responsável pelas políticas e diretrizes de responsabilidade social da empresa, a premiação foi criada para estimular as escolas no desenvolvimento de ações que possam fazer diferença na relação entre as pessoas e o meio ambiente.

Fonte: Agência Minas

Investimento público cai no primeiro ano do governo Dilma. Levantamento do Ipea aponta impacto de cortes no Orçamento e prioridade para gastos em ano eleitoral

Sem gestão, Governo do PT, Gestão Pública em Eficiência

Fonte: IG

Investimento público cai no primeiro ano do governo Dilma

Levantamento do Ipea aponta impacto de cortes no Orçamento e prioridade para gastos em ano eleitoral

A taxa de investimento público no Brasil está hoje em cerca de 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB), indica o estudo “Como anda o investimento público no Brasil?”, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgado hoje, em Brasília. O porcentual é menor que o verificado no último trimestre de 2010, de 2,9% do PIB. Segundo o Ipea, a queda recente na taxa de investimento pode ser resultado de um comportamento cíclico, registrado em períodos pós-eleitorais.

“Não se pode rejeitar a hipótese de que a evolução do investimento no ano de 2011 não está sendo atípica, mesmo que existam fortes indícios de desaceleração”, diz o estudo do Ipea, lembrando que a maior parte dessa redução parece ser explicável pela influência do ciclo eleitoral e dos ajustes fiscais comuns aos primeiros anos após as eleições de governadores e presidencial.

Foto: Reprodução

Taxa de investimento anualizada das administrações públicas é pautada pelas corridas eleitorais, segundo o Ipea

“Vale lembrar que no início do ano o governo federal anunciou cortes orçamentários da ordem de R$ 50 bilhões com intuito de cumprir a meta cheia de superávit primário no ano de 2011 e, no final do mês de agosto, manifestou a intenção de superar essa meta (o que ainda não foi aprovado) e realizar uma economia extra da ordem de R$ 10 bilhões”, reitera.

O documento do Ipea diz ainda ser provável que a taxa de investimento público em 2011 não retorne aos níveis observados no fim de 2010. “Mas ainda não é possível concluir, ao menos por enquanto, que tenha havido uma interrupção da tendência de retomada do investimento público iniciada em 2004, após serem eliminados os efeitos cíclicos e sazonais. A manutenção da tendência de expansão do investimento público, que como vimos guarda correlação com o crescimento econômico, dependerá das decisões a serem tomadas futuramente e da capacidade das autoridades de criarem espaço fiscal para os investimentos.”

E o estudo destaca que o próprio governo federal tem manifestado reiteradamente a intenção de preservar dos contingenciamentos orçamentários os investimentos considerados prioritários, como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

O Ipea identificou queda nas taxas nos anos de 1999, 2003, 2007 e 2011, todos na sequência de anos eleitorais. “Os anos subsequentes às eleições presidenciais e dos governadores estaduais normalmente coincidem com quedas muito fortes da taxa de investimento público, relacionadas a programas de ajustes fiscais, que posteriormente são revertidas no decorrer do ciclo eleitoral”, afirma o estudo.

Outra característica identificada pelo Ipea é a de que os investimentos públicos aumentam no último trimestre do ano. “Esse padrão sazonal está relacionado à própria lógica de execução orçamentária, cujas despesas discricionárias do ano-exercício (que coincide com o ano-calendário) tendem a ser efetivadas com certa defasagem em relação à arrecadação, e os cronogramas de liberação de limites da execução orçamentária pelos órgãos de planejamento são usualmente flexibilizados nos últimos meses do ano”, detalha o documento.

 

Em 2011 brasileiros tiveram de desembolsar R$ 1,5 trilhão só para pagar impostos

Fonte: O Globo

Brasileiros já pagaram R$ 1,5 trilhão em impostos neste ano

Ano deve fechar com um aumento de 11% em relação a 2010

Impostômetro vira a casa de R$ 1 trilhão e meio Foto: Eliaria Andrade / Agência O Globo
Impostômetro vira a casa de R$ 1 trilhão e meio ELIARIA ANDRADE / AGÊNCIA O GLOBO

SÃO PAULO – Os brasileiros já tiveram de desembolsar R$ 1,5 trilhão só para pagar impostos neste ano. A cifra foi registrada às 17h desta quinta-feira pelo “impostômetro”, painel eletrônico mantido pela Associação Comercial de São Paulo e que registra em tempo real a arrecadação de tributos federais, estaduais e municipais.

A previsão da entidade é que o total em 2011 chegue a R$ 1,51 trilhão,o que representará um aumento nominal de 17,1% e real (descontada a inflação do período) de 11% na comparação com o R$ 1,29 trilhão registrado no ano passado.

Link da matéria: http://oglobo.globo.com/economia/brasileiros-ja-pagaram-15-trilhao-em-impostos-neste-ano-3536247#ixzz1iIwjmHwI

Everardo Maciel analisa as raízes da corrupção no Brasil

 Corrupção no Brasil, fraudes, irregularidades, caixa 2

Fonte: Artigo de Everardo Maciel – Estado de S.Paulo

As raízes da corrupção no Brasil

Seria fora de propósito analisar as causas da corrupção no Brasil em um despretensioso artigo. Tenciono, tão somente, explorar algumas ideias que possam servir de subsídio para uma reflexão mais percuciente sobre o tema.

Consideradas as múltiplas causas da corrupção, tem destaque a impunidade associada à morosidade dos processos, que maltrata os inocentes e faz a alegria dos culpados. A despeito da obviedade dessa causa, não se pode esquecer de que a matéria ainda carece de um debate aprofundado, que permita encontrar saídas que conciliem agilidade processual com direito à ampla defesa, para não falar de um maior incentivo aos meios alternativos para solução de litígios, a exemplo da mediação e da arbitragem. A única certeza é de que a legislação processual necessita de mudanças.

A impunidade assume grande importância na execução fiscal. Hoje, os débitos inscritos na Dívida Ativa da União ultrapassam a espantosa soma de R$ 1 trilhão. Evidentemente, há algo errado nesse processo. Tal fato, combinado com recorrentes anistias e remissões – instrumentos que só excepcionalmente deveriam ser utilizados -, constitui generoso estímulo ao sonegador e desrespeito ao bom contribuinte.

A ineficácia da execução fiscal, entretanto, não pode servir de pretexto para a adoção de medidas desproporcionais, como a penhora administrativa ou a publicação de listas de devedores do Fisco.

Penhora administrativa significa excluir a medida da apreciação judicial, conferindo extravagantes poderes ao Fisco. Já a publicação de listas de devedores corresponde apenas à utilização de um meio vexatório para cobrança fiscal, cujo respaldo moral claudica, porque não se faz acompanhar da lista de precatórios, nomeando os credores da Fazenda Pública.

A execução fiscal demanda mais inteligência e menos músculos. Não funciona, porque os processos inscritos em Dívida Ativa não são adequadamente preparados, no pressuposto de que os magistrados responsáveis pelas varas de execução fiscal supram as deficiências originais. Aqui não se exploram as escandalosas situações de imputação de responsabilidade, sem observância do devido processo legal, princípio constitucional consagrado universalmente.

Eleições são fontes inesgotáveis de corrupção. Há os que pensam que a questão pode ser resolvida por mudança no sistema eleitoral e no financiamento das campanhas. Não creio que seja assim.

É necessário perquirir a razão pela qual há um aviltamento moral no Congresso Nacional. Em boa medida, a explicação se encontra na degradante subtração de sua missão constitucional de legislar e fiscalizar, em virtude, sobretudo, do abuso das medidas provisórias.

A atividade congressual passou, por consequência, a centrar-se nas inúmeras barganhas para tramitação de medidas provisórias e outras propostas legislativas oriundas do Poder Executivo, tendo como foco a aprovação de emendas à proposta orçamentária, classificáveis em geral como transferências voluntárias a Estados e municípios, ou demandas por fisiologismo ou aparelhamento. Essas práticas deságuam, quase sempre, em corrupção.

“Anões do orçamento”, “mensalão”, “sanguessugas”, “vampiros”, comissões pagas para liberações de verbas ou licenciamento de atividades, etc., são apenas nomes distintos para fenômenos decorrentes daquelas práticas.

Mais recentemente, um conhecido parlamentar mineiro, segundo o jornal O Globo (coluna Panorama Político de 8/12/2011), pronunciou esta pérola do cinismo impune: “O governo nos pede milhões para a DRU e nos dá uma merreca. Ninguém é capacho”.

O espantoso é que o autor dessa indecorosa frase não foi submetido a uma apuração por falta de decoro ou nem sequer foi objeto de uma leve indignação.

Enquanto permanecerem as causas que geram essa modalidade de corrupção, é somente esperar pelo próximo escândalo, que será mitigado por uma discreta investigação de Comissões de Ética ou demissão de alguma autoridade.

Enfim, todos confiam, como proclamou um dos investigados no escândalo do mensalão, que o tempo se encarregará de apagar de nossa complacente memória a história da corrupção e seus personagens.

É simplismo, portanto, atribuir as deficiências do Poder Legislativo meramente ao sistema eleitoral ou ao financiamento de campanhas.

Outras hipóteses de corrupção poderiam ser exploradas. De tudo, todavia, resta a conclusão de que vivemos uma perturbante crise axiológica, em que nossos valores estão sendo jogados ao rés do chão.

Quando se aceitam, com naturalidade, pretensas teses como “recursos não contabilizados”, “caixa 2 de campanha” ou desvios éticos para assegurar a governabilidade, é inevitável, também, que a sociedade passe a aceitar, sem repulsa, o governante que “rouba, mas faz”.

A eliminação do “ovo da serpente” da corrupção não é tarefa fácil, porque reclama lideranças políticas capazes de mobilizar a sociedade para esse objetivo, em bases estritamente democráticas. A reversão dessa crise moral, entretanto, é condição indispensável para a construção do futuro do País.

* EVERARDO, MACIEL, CONSULTOR TRIBUTÁRIO, FOI SECRETÁRIO DA RECEITA, FEDERAL (1995-2002)

Marcus Pestana analisa em artigo a importância das eleições municipais de 2012

Políticas Públicas eficientes

Fonte: Artigo de Marcus Pestana deputado federal e pres. do PSDB-MG – O Tempo

A importância das eleições municipais de 2012

Eleger bons prefeitos é passo essencial para o avanço do país

O calendário político do novo ano é marcado pelas eleições municipais em outubro. Elegeremos mais de 5.000 mil prefeitos e vice-prefeitos e milhares de vereadores. O poder local é aquele que proporciona o mais efetivo exercício da democracia. A cidade é o cenário que emoldura o cotidiano das pessoas. A qualidade de vida é dada, em última análise, pelo ambiente vivido em cada município.

Nas experiências locais de poder é possível um acompanhamento muito mais próximo dos cidadãos em relação ao desenrolar das diversas políticas públicas, possibilitando participação direta e um maior controle social.

Eleger um bom prefeito faz toda a diferença. Assim como um mau prefeito pode provocar efeitos desastrosos. É nas cidades que a base de tudo é construída. Nenhum outro nível de poder consegue integrar com tal intensidade políticas de geração de emprego e renda, justiça social, qualidade de vida e sustentabilidade ambiental.

As eleições municipais são menos contaminadas pelas polêmicas ideológicas e pelo jogo partidário nacional. Afinal não estão em discussão questões macroeconômicas ou de política externa. Trata-se de escolher alguém que combine sensibilidade social e política com capacidade gerencial. O prefeito tem que ser antes de tudo um bom gerente das coisas da cidade. Cuidar da qualidade do ensino infantil e fundamental, da atenção primária à saúde, do saneamento ambiental, da moradia, do transporte coletivo, da mobilidade urbana, exige competência, clareza de objetivos, sensibilidade e vontade de trabalhar.

Por isso é importante que a população fique atenta às eleições de outubro. Cobrando programas de governo claros, compromissos com metas e resultados, estratégias consistentes, conhecimento da realidade. Por mais que tenhamos avançado a democracia brasileira, volta e meia esbarramos com o populismo irresponsável e com o despreparo indisfarçável.

Também a faxina ética começa nos municípios. É fundamental que a sociedade organizada viabilize um intenso debate que promova a seleção de candidatos comprometidos com a ética, a honestidade e o interesse público.

A construção do desenvolvimento nacional terá pés de barro se não conseguirmos êxito no plano municipal, com prefeitos sérios e competentes. Como aumentar a produtividade e modernizar a economia, desenvolver a ciência e a tecnologia, se as crianças saem da escola sem saber decodificar textos, sem operar corretamente a matemática, sem capacidade de raciocínio para solução de problemas? Como assegurar qualidade no sistema de saúde se a base de tudo, o programa Saúde da Família, estiver mal conduzida? Do que adianta a existência de financiamentos federais e estaduais se o gestor local não tiver capacidade de planejamento estratégico para coordenar de forma racional, criativa e eficiente a vida urbana presente e futura?

Eleger bons prefeitos é passo essencial para o avanço do país.

PSDB que ampliar participação dos sindicatos nas próximas eleições

Fonte: Roldão Arruda – Estado de S.Paulo

PSDB e PSD avançam em reduto petista e lançam 300 sindicalistas candidatos

O recém-criado PSD e o veterano PSDB estão mobilizando forças para conquistar espaço no mundo sindical, antigo e influente reduto do PT. O primeiro teste desse esforço está marcado para as eleições municipais deste ano. De acordo com o presidente do PSDB, deputado Sérgio Guerra, no pleito municipal os tucanos vão lançar, em todo o País, cerca de 200 candidatos originários de sindicatos de trabalhadores. A maior parte deve concorrer a cargos em câmaras municipais, mas o grupo também reunirá pretendentes às cadeiras de prefeito e vice.

Na mesma trilha, o partido presidido pelo prefeito paulistano Gilberto Kassab já contabiliza quase 90 pré-candidatos sindicalistas. “Mas esse número deve aumentar”, anuncia, entusiasmado com a ideia, Ricardo Patah, presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT) – uma das seis centrais legalmente constituídas no País, com cerca de mil sindicatos filiados.

Desde que preencheu a ficha de filiação ao PSD, em setembro, Patah articula a base e as candidaturas sindicalistas do partido. Antes de ser convidado por Kassab, ele foi sondado pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), e pelo vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB). Também preocupados em romper o cerco do PT no meio sindical, os dois manifestaram seu desejo de ter a UGT próxima de seus partidos.

Kassab chegou por último, mas com propostas atraentes. Além de garantir aos sindicalistas dois cargos na direção executiva nacional e em cada uma das executivas estaduais, ofereceu a Patah o controle da futura fundação do partido – o que não é pouco. Destinadas teoricamente à formação de quadros políticos, as fundações recebem, por lei, 20% de todos os recursos públicos destinados à legenda. No caso do PSD esse porcentual será maior, segundo promessas feitas ao líder da UGT.

A corrida pelos sindicalistas tem boas razões. Uma delas é o bem cimentado casamento entre o PT e a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a maior e mais influente, com 3.438 entidades filiadas. Mesmo independentes oficialmente, as duas organizações quase sempre funcionam, na bonança e na crise, sincronizadas como se fossem uma só máquina.

Centrais e eleição. O PT também é mais hábil e convincente no diálogo com outras correntes. Na eleição presidencial de 2010, para citar um caso, nenhuma central apoiou o tucano José Serra: as seis ficaram ao lado de Dilma Rousseff.

 

Siglas buscam nomes de todas as centrais

Ao montar listas de pré- candidatos, PSDB e PSD não questionam a qual central o sindicalista é filiado, ampliando inserção 

Nas listas montadas pelo PSDB e pelo PSD com nomes de pré-candidatos sindicalistas em vários Estados, os partidos optaram por uma estratégia curiosa: não perguntam a qual central sindical os potenciais futuros vereadores, prefeitos e vices estão filiados.

Segundo Antonio Ramalho, organizador do núcleo sindical tucano no País, representantes das seis centrais são bem-vindos. ”O PSDB vai lançar até nomes de filiados à CUT”, comemora o sindicalista.

Apesar de seu entusiasmo, sabe-se que os cutistas serão minoria. O principal alvo na investida tucana têm sido líderes da Força Sindical – organização com a qual o PSDB sempre namorou.

De acordo com Ramalho, o objetivo da ofensiva sindicalista em 2012 é a defesa dos interesses dos trabalhadores. “Não podemos esquecer que são resolvidas no município questões de nosso interesse direto, como serviços públicos de saúde, creches, educação básica, transporte, lazer, cultura”, diz ele.

Dois pré-candidatos entrevistados pelo Estado – sindicalistas do setor da construção civil e moradores da região metropolitana de São Paulo – ressaltam exatamente essas questões nos seus ensaios de discurso de campanha.

Um deles, Francisco Rodrigues Coelho, já se candidatou duas vezes à Câmara de Suzano. A primeira pelo PMDB e a segunda, pelo PRTB. Não se elegeu em nenhuma e agora está pronto para ser lançado pelo PSDB.