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Em busca da Gestão Eficiente DILMA COPIA CHOQUE DE GESTÃO DE AÉCIO E ANASTASIA EM MINAS

Em busca da Gestão Eficiente

DILMA COPIA CHOQUE DE GESTÃO DE AÉCIO E ANASTASIA EM MINAS

Presidente pretende construir uma bandeira depois da ‘faxina’ que marcou seu primeiro ano de governo e pediu à sua equipe foco na gestão do Estado

BRASÍLIA – O governo de Dilma Rousseff terá como bandeira a reforma do Estado. Foi o que ela explicou em detalhes à sua equipe ministerial, reunida na última segunda-feira. Não se trata, porém, de discutir o tamanho da máquina pública, como se fez no passado recente, quando ganharam força teses sobre o enxugamento estatal. O que Dilma quer é foco na gestão.

“Não tem essa história de Estado mínimo. Isso é uma tese falida, usada pelos tupiniquins. O Estado tem de ser eficiente”, costuma dizer a presidente.

A reforma que Dilma tem em mente é gerencial. É fazer com que a máquina administrativa funcione e devolva ao cidadão os serviços pelos quais ele paga. “Isso é revolucionário”, definiu. É com essa estratégia que a presidente quer construir uma “marca” de governo depois da “faxina” que derrubou sete ministros no ano passado, seis deles alvejados por denúncias de corrupção.

Dilma está convencida de que o surgimento da nova classe média vai demandar cada vez mais serviços públicos de qualidade.

No diagnóstico da presidente, esse grupo de pessoas saídas da pobreza não fará como a classe média tradicional, que praticamente prescindiu do Estado, recorrendo a escolas particulares, planos de saúde e previdência privada. “Não se iludam! Essas pessoas não vão deixar de procurar escolas públicas nem o SUS e o INSS”, argumentou ela.

Na primeira reunião ministerial do ano, Dilma expôs o que espera da equipe para não tropeçar na gestão, como ocorreu no primeiro ano de governo, marcado por crises políticas e pela queda no volume de investimentos do setor público, em grande parte por causa de problemas gerenciais. Obcecada por metas, ela cobrou desempenho dos auxiliares e avisou que, de agora em diante, todos serão avaliados pelos resultados apresentados a cada seis meses.

Promessas do PT. Dá para acreditar? Promessa de entregar 6.427 unidades até 2014 está atrasada; de R$ 2,3 bi empenhados, ProInfância só pagou até agora R$ 383 milhões

Gestão do PT, Gestão da Educação, Gestão Ineficiente

Fonte: Alana Rizzo – O Estado de S. Paulo

Governo fecha ano sem concluir nenhuma creche

Promessa de entregar 6.427 unidades até 2014 está atrasada; de R$ 2,3 bi empenhados, ProInfância só pagou até agora R$ 383 milhões

O déficit do País hoje é de 19,7 mil creches

Para cumprir uma promessa de campanha feita pela presidente Dilma Rousseff, o Ministério da Educação terá que inaugurar pelo menos 178 creches por mês, ou cinco por dia, até o fim de 2014. Na disputa presidencial de 2010, Dilma afirmou que iria construir 6.427 creches até o fim de seu mandato, mas a promessa está longe de se concretizar.

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), responsável pelo ProInfância – que cuida da construção dessas creches – pagou até agora R$ 383 milhões dos R$ 2,3 bilhões empenhados. No primeiro ano de governo, a execução do ProInfância ficou em 16%. Nenhuma obra foi concluída.

Principal aposta do PT nas eleições de 2012, o ex-ministro da Educação Fernando Haddad deixou o ministério para se candidatar à Prefeitura de São Paulo sem entregar nenhuma das creches prometidas pela presidente. Nas últimas campanhas em São Paulo, as creches têm sido destaque. Seu sucessor, Aloizio Mercadante, tomou posse na última terça-feira prometendo atender à promessa de Dilma. “Vamos cumprir a meta de criar mais de 6 mil creches e dar às crianças brasileiras em fase pré-escolar acolhimento afetivo, nutrição adequada e material didático que as preparem para a alfabetização”, disse o ministro.

Na campanha, Dilma chegou a fixar a meta de construir 1,5 mil unidades de ensino por ano. Reforçou a promessa no programa de rádio da Presidência: “A creche é também muito importante para as mães, para que possam sair para trabalhar tranquilas, sabendo que seus filhos estão recebendo atenção e cuidados,” disse na última segunda-feira.

Déficit. O déficit do País hoje é de 19,7 mil creches. Para se alcançar uma das metas do Plano Nacional de Educação é preciso triplicar o número de matrículas nessas unidades. O plano propõe aumentar a oferta de educação infantil para que 50% da população até três anos esteja em creches até 2020. Atualmente, esse índice está em 16,6%.

Norte e Nordeste têm os menores porcentuais de matrículas nessa faixa etária, segundo o Movimento Todos pela Educação. A pior situação é a do Amapá, que tem menos de 4% das crianças matriculadas. Em São Paulo, a taxa de matrículas é de 26,7%.

Criado em 2007, o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância) estabelece repasses financeiros para os municípios construírem creches e adquirirem equipamentos para as instituições. O dinheiro é repassado diretamente às prefeituras. Inicialmente, os recursos eram transferidos por meio de convênio e os municípios apresentavam contrapartida. O governo Dilma excluiu a necessidade do repasse municipal na maioria das obras e incluiu as creches no Programa de Aceleração de Crescimento (PAC).

Indícios de irregularidades, identificados no ano passado, preocuparam o ministro Haddad. Ele citou o caso de um município que estava construindo duas creches e um técnico reparou que em todas as fotos que a prefeitura enviava aparecia um mesmo cachorro. O funcionário investigou e viu que as fotos eram sempre da mesma creche

Link da matéria: http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,governo-fecha-ano-sem-concluir-nenhuma-creche-,828543,0.htm

A Fundação Instituto de Administração (FIA), contratada para desenvolver estudos da Brasil 2016, recebeu pagamentos até 4 meses depois de já ter sido decidido que a empresa seria encerrada

Era Lula, Gestão do PT, Irregularidades, Escândalos do PT

Fonte: Fábio Fabrini e Iuri Dantas, de O Estado de S.Paulo

Ministério do Esporte pagou quase R$ 5 milhões por consultoria sobre estatal extinta

A Fundação Instituto de Administração (FIA), contratada para desenvolver estudos da Brasil 2016, recebeu pagamentos até 4 meses depois de já ter sido decidido que a empresa seria encerrada

O Ministério do Esporte pagou R$ 4,65 milhões no ano passado, sem licitação, para a Fundação Instituto de Administração (FIA) prestar um serviço curioso de consultoria: ajudar no nascimento de uma estatal que foi extinta antes de funcionar. Criada em agosto de 2010 para tocar projetos da Olimpíada do Rio de Janeiro, a Empresa Brasileira de Legado Esportivo Brasil 2016 só durou um ano, no papel: há cinco meses foi incluída no Plano Nacional de Desestatização (PND), para ser liquidada.

Conforme o Portal da Transparência, caberia à FIA desenvolver estudos para “apoiar a modelagem de gestão da fase inicial de atividades da estatal”. O Esporte fez os pagamentos do contrato em dez parcelas. A primeira e mais cara, de R$ 1,1 milhão, foi transferida à fundação em 4 de março do ano passado. Até 4 de agosto, quando o Conselho Nacional de Desestatização recomendou a inclusão da estatal no PND, foram mais quatro repasses, totalizando R$ 2,4 milhões.

Mesmo após a decisão e o anúncio de que a Brasil 2016 será extinta, a FIA recebeu mais R$ 1 milhão em cinco parcelas, as quatro últimas graças a dois aditivos ao contrato, firmado em 2010. Um deles prorrogou o contrato por quatro meses e o outro corrigiu o valor original em R$ 901 mil. Os desembolsos só cessaram em 27 de dezembro, quatro meses e 23 dias depois de iniciado o processo para dissolver a estatal. Segundo o Esporte, a prorrogação foi para cobrir serviços distintos, sem vinculação com os estudos para criar a empresa pública.

A decisão de extinguir a Brasil 2016 foi tomada após tratativas com o Ministério do Planejamento, com a justificativa de que já havia estrutura suficiente para cuidar da Olimpíada do Rio. Criada por decreto em agosto de 2010, a estatal nunca chegou a ter sede ou empregados, embora o conselho administrativo – formado por oito altos funcionários federais, entre eles a ministra Miriam Belchior (Planejamento) e o ex-ministro Orlando Silva (Esporte) – tenha se reunido algumas vezes.

A empresa tampouco levou adiante obras ou serviços. Na prática, produziu apenas um prejuízo contábil de R$ 109 mil, computado no balanço de atividades de 2010, referente aos jetons (remunerações extras por reuniões) pela participação dos conselheiros em encontros para definir o futuro da estatal. O Esporte explica que, embora presentes no balanço, os valores não foram pagos.

“Não há o que relatar-se no que concerne ao desempenho operacional desta empresa, uma vez que não foram realizadas atividades previstas em seu Estatuto Social, em virtude da inexistência de diretoria executiva, bem como de corpo administrativo que propiciasse o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo”, assinalou, no balanço, o então ministro Orlando Silva, que presidia o conselho de administração da estatal.

Impostos. O documento, publicado dia 12 de setembro de 2011 no Diário Oficial, registrou que a “não nomeação do representante legal da empresa em tempo hábil” impediu a emissão do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). Sem ele, a estatal ficou “impedida de cumprir com suas obrigações tributárias”. Ou seja, não pagou impostos, conforme nota emitida por auditores independentes que acompanharam o balanço.

Formada em junho de 1980 por professores da Universidade de São Paulo (USP), a FIA se desvinculou da universidade em 2005 e hoje atua como entidade sem fins lucrativos. Desde 2006, obteve vários contratos com órgãos do governo, que somam ao menos R$ 34 milhões. Só as consultorias ao Esporte, voltadas para eventos como os Jogos Pan-Americanos de 2007, renderam R$ 24,5 milhões, mostra o Portal da Transparência.

Segundo o Planejamento, a inclusão no PND é a forma “legal adequada” para liquidar estatais. Embora a decisão já esteja tomada, há, ainda, a necessidade de uma autorização legal para extinguir a Brasil 2016. O ministério explica que, como a medida provisória que a criou foi convertida em lei pelo Congresso, ainda estuda a forma adequada de fazê-lo. A pasta descartou a possibilidade de privatização.

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio informou que o processo da Brasil 2016, que se arrasta há quase meio ano, contém “recomendação de dissolução da sociedade estatal, com a consequente alienação dos seus ativos”. A Advocacia-Geral da União (AGU) deu aval jurídico para que os trâmites sigam adiante, disse a pasta. Dados do ministério mostram que empresas privadas em situação regular são extintas em até dez dias no País.

Link da matériahttp://www.estadao.com.br/noticias/nacional,esporte-pagou-quase-r-5-mi-em-2011-por-consultoria-sobre-estatal-extinta,828808,0.htm

Balanço diz que Ministério da Educação teria alfabetizado 13 milhões

Gestão sem Eficiência, Gestão do PT, PT mente, Gestão da Educação

Fonte: Demétrio Weber – O Globo 

Governo do PT frauda numero de alfabetizados no país

Para turbinar a candidatura de Fernando Haddad, relatório oficial do Ministério da Educação mentiu sobre o número de pessoas que foram alfabetizadas no país. Interrogado sobre o assunto, o ex-ministro disse que não teve tempo de ler o relatório.

Leia reportagem abaixo:

Na despedida de Haddad, MEC divulga informações incorretas

Balanço diz que Ministério da Educação teria alfabetizado 13 milhões

Um balanço das ações do Ministério da Educação (MEC) divulgado na despedida do ex-ministro Fernando Haddad, na última terça-feira, diz que a pasta alfabetizou 13 milhões de jovens e adultos, desde 2003. A informação é incorreta. Se fosse verdadeira, teria levado o país a dar um salto na redução do analfabetismo, o que não ocorreu. De 2000 a 2010, a redução do número de iletrados foi de apenas 2,3 milhões – deixando o Brasil ainda com 13,9 milhões de analfabetos, conforme o censo do IBGE.

Procurado pelo GLOBO, o MEC admitiu o erro, publicado na página 40 de uma edição caprichada, com páginas coloridas, tiragem de mil exemplares, com o título: “PDE em 10 capítulos – ações que estão mudando a história da educação brasileira.”O balanço trata do Plano de Desenvolvimento da Educação, lançado por Haddad e pelo então presidente Lula, em abril de 2007.

O livreto foi distribuído na terça-feira, quando Haddad, que é pré-candidato do PT à prefeitura de São Paulo, deixou o governo. Ele reproduz texto de uma outra publicação do ministério, divulgada em setembro de 2011, mas com redação diferente. Na versão do ano passado, o texto falava que aproximadamente 13 milhões de jovens, adultos e idosos tinham sido “beneficiados” pelo programa Brasil Alfabetizado – o que significa que houve matrícula, mas não que aprenderam a ler e escrever. No novo formato, consta que todos foram “alfabetizados”.

Em outro trecho, ao tratar de educação para alunos especiais, a versão impressa traz uma errata, corrigindo – para mais – o número de colégios atendidos pelo programa Escola Acessível: em vez de 23.127, como aparece num quadro, são 26.869.

O chefe da assessoria de Imprensa do MEC, Nunzio Briguglio, assumiu a responsabilidade pelo erro referente ao Brasil Alfabetizado, enfatizando que se tratou de uma falha pontual. Ele observou que o nome de Haddad não é citado em nenhuma das 69 páginas do balanço. Segundo Briguglio, o material será disponibilizado na internet, já com a devida correção.

Lançado em 2003, o Brasil Alfabetizado passou por reformulações. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do IBGE, que é feita anualmente, deu o alarme de que havia algo errado. Em 2004, o país tinha 15,1 milhões de analfabetos de 15 anos ou mais. Cinco anos depois, em 2009, eram 14,1 milhões.

Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), órgão do governo federal, concluiu que as políticas do setor não vão bem: “O analfabetismo tem sido reduzido de forma lenta no Brasil. Em grande medida, esse ritmo de redução se deve à incipiente inserção nos programas de alfabetização de jovens e adultos, assim como à sua baixa efetividade”, diz o comunicado n.º 70, de 2010.

Educadores ouvidos pelo GLOBO estranharam o dado publicado.

– A interpretação benigna é que houve um erro de impressão – disse João Batista Araujo e Oliveira, presidente do Instituto Alfa e Beto, ONG que se dedica à alfabetização de crianças.

– São bilhões de reais gastos. E nunca vi uma pesquisa mostrando os resultados nem a definição do que se considera alfabetizado.

Integrante do movimento Todos pela Educação, o ex-secretário de Educação de Pernambuco Mozart Neves Ramos chegou a fazer contas:

– Acho esse número estranho. Se a gente tem hoje 14 milhões de analfabetos, deveríamos ter 27 milhões em 2003, o que não era o caso.

O diretor de Estudos e Políticas Sociais do Ipea, Jorge Abrahão, também desconfiou:

– Uma coisa é atender, outra, alfabetizar.

O MEC não sabe informar quantas pessoas efetivamente aprenderam a ler e escrever no Brasil Alfabetizado,

Plebiscito em 2014 pode definir futuro da reforma política

Fonte: Paulo Gama – Folha de S.Paulo

Projeto prevê plebiscito para destravar reforma política

Segundo a proposta, população decidiria em 2014 sobre sistema de escolha de congressistas e sobre financiamento de campanhas

A Câmara dos Deputados volta do recesso nesta semana com mais uma proposta para tentar destravar o debate da reforma política: um plebiscito sobre dois pontos centrais das regras eleitorais, a ser realizado em 2014.

O projeto, encabeçado pelo deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), prevê duas perguntas, uma sobre o modo de escolha de deputados e vereadores e outra sobre o financiamento das campanhas.

Os eleitores decidiriam entre o financiamento público, em que são proibidas as doações de empresas e pessoas físicas, e o privado, em que essas doações são permitidas. Haveria também uma opção por um sistema misto.

Hoje, o Brasil adota o financiamento privado, mas as legendas podem usar recursos públicos do fundo partidário para quitar dívidas de campanha. Além disso, os candidatos têm direito ao horário eleitoral gratuito, pelo qual o governo reembolsa emissoras de rádio e TV.

Para que o plebiscito ocorra, o projeto tem de ser aprovado por deputados e senadores. Mas, segundo líderes ouvidos pela Folha, ainda não há entendimento para que sua tramitação avance.

O PT não está entre os apoiadores da proposta, porque tem receio de que ela esvazie ainda mais o relatório elaborado pelo petista Henrique Fontana (RS) em comissão especial sobre o tema, criada na Câmara em 2011.

O partido defende que o relatório de Fontana – que prevê voto em lista e a criação de um fundo para o financiamento das campanhas – seja primeiro aprovado no Congresso e só depois submetido a um referendo. Na consulta, a população confirmaria ou rejeitaria o que foi decidido pelos parlamentares.

O relatório, no entanto, não conseguiu reunir apoio suficiente de outras legendas.

Para Miro Teixeira, o plebiscito é importante para que as mudanças não pareçam ter sido aprovadas em benefício próprio dos legisladores.

Segundo Virgílio Afonso da Silva, professor de direito constitucional da USP, ainda que a consulta popular não seja uma exigência para as alterações, ela pode ser uma maneira de “romper o impasse” que existe sobre o tema.

Já o cientista político Vitor Marchetti, da Universidade Federal do ABC, diz que a consulta pouco acrescentaria. “Há um conjunto de elementos complexos que vão confundir o eleitor e fazer com que o plebiscito não contribua para esse debate.”

Mesmo sem grande mudança, sistema passa por várias correções pontuais

Análise

RANIER BRAGON – EDITOR-ADJUNTO DE “PODER”

Maior escândalo recente da história política brasileira, o mensalão ajudou a reanimar antiga tese de que só ampla reforma das regras eleitorais pode colocar fim às mazelas do sistema.

Assim como se fala de supostos benefícios da reforma tributária para a economia, a chamada “reforma política” parece ser a panaceia a coibir desde a compra de apoio partidário até o supostamente pernicioso “voto cacareco”, que sazonalmente empurra celebridades aos tapetes verdes e azuis de Brasília.

Por que então uma mudança que aparenta ser tão necessária coleciona repertório de derrotas no Congresso?

Leia mais…

‘Temos história, temos capacidade de formulação e gestão, temos quadros técnicos e políticos’, comentou Marcus Pestana em artigo

Gestão do PSDB, Gestão Eficiente

Fonte: Artigo – deputado federal (PSBD-MG) – Marcus Pestana

As perspectivas do PSDB em Minas e no Brasil

Partido lançará candidato em centenas de cidades

Permanente é a cobrança sobre o papel e as ações do PSDB. Não é para menos. Em toda democracia consolidada, tão importante quanto acompanhar o dia a dia do governo e sua base política é estar de olho nos movimentos da oposição. Uma oposição firme, qualificada, norteada pelo interesse público e nacional é boa para o país, para a democracia e para o próprio governo.

Desde o afastamento de Collor, o desencadeamento do Plano Real e as eleições presidenciais de 1994, o sistema político brasileiro gravita em torno de dois eixos organizadores, duas colunas vertebrais: o PT e o PSDB. Não necessariamente será sempre assim. Existem outros atores, como Eduardo Campos e Gilberto Kassab, se movimentando. O PMDB tem também uma grande estrutura nacional, embora muito heterogênea e sem lideranças de expressão. Mas tudo indica que no médio prazo (estamos falando de 2014) o jogo continuará tendo sua órbita definida pelos projetos liderados pelo PT e pelo PSDB.

O PSDB tem um papel central graças ao seu protagonismo nas profundas transformações promovidas no país pelo governo FHC, pela forte presença nos governos estaduais em Estados estratégicos e pelas expressivas lideranças nacionais que formam seus quadros.

Em 2012, no plano nacional, teremos quatro tarefas essenciais: 1) organizar o partido para colher um expressivo resultado nas eleições municipais; 2) aprofundar o debate sobre o realinhamento programático visando consolidar um projeto para o futuro do Brasil; 3) avançar o processo de modernização da estrutura e da dinâmica do partido (mobilização, comunicação, recadastramento etc.); e 4) fortalecer o partido em Estados onde a estrutura é incipiente ou frágil. A Executiva Nacional, liderada pelo deputado Sérgio Guerra, está atenta a esses desafios.

A sucessão presidencial receberá atenção especial a partir de 2013 e aí deveremos afunilar a escolha do nome que nos representará. Temos história, temos capacidade de formulação e gestão, temos quadros técnicos e políticos. A visão hegemônica hoje converge para um projeto liderado por Aécio Neves, que é a maior expressão da nova geração de políticos brasileiros. Mas isso será discutido no momento certo. Temos outros nomes preparados e experientes.

Aqui em Minas, teremos um ano marcado pelas eleições municipais, em que o PSDB lançará candidato em centenas de cidades. Daremos ênfase em nossas candidaturas em grandes e importantes cidades como Uberlândia, Contagem, Juiz de Fora, Betim e Ribeirão das Neves. Em Belo Horizonte, teremos papel decisivo.

Também será dada grande prioridade à consolidação e deslanche das ações do governo Anastasia, este notável gestor público, que, apesar das limitações de natureza fiscal, introduzirá inovações que aprofundarão as conquistas do governo Aécio Neves.

E assim, como no plano nacional, em 2013 começaremos a preparar o partido para os embates futuros. Nomes, experiência, história, ideias e compromisso com Minas não nos faltam.

Governador Anastasia entrega veículos a Consórcios de Saúde para reforçar atendimento nos municípios

 

Setenta e quatro micro-ônibus estão sendo entregues
Setenta e quatro micro-ônibus estão sendo entregues

BELO HORIZONTE (25/01/12) – O governador Antonio Anastasia entregou, nesta quarta-feira (25), 74 micro-ônibus e sete veículos de apoio para 13 Consórcios Intermunicipais de Saúde. Os veículos beneficiarão, em 80 municípios de diversas regiões do Estado, pessoas que necessitam de consultas médicas, exames e procedimentos especializados em saúde fora de seus municípios. O investimento do Governo de Minas foi de R$ 13,8 milhões.

Anastasia ressaltou o objetivo do Sistema Estadual de Transporte em Saúde (Sets) de humanizar o deslocamento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) em Minas Gerais para unidades referenciadas nos municípios polo, micro e macrorregionais do Estado.

“A entrega desses veículos para o Sistema Estadual de Transporte de Saúde é algo muito importante porque dá, de fato, qualidade e mais segurança no tratamento das pessoas. Muitas vezes as pessoas não percebem, mas as cidades pequenas de Minas não têm condições de ter toda estrutura de saúde. Então é necessário o transporte para os municípios maiores aonde existe, por exemplo, hemodiálise. Esse sistema tem esse objetivo. Já estamos quase, como viram no mapa, universalizados em Minas e pretendo fazê-lo esse ano ainda”, disse o governador.

Contemplados

Os 80 municípios contemplados nesta quarta-feira representam uma população de 1,4 milhão de pessoas. Durante a solenidade, o governador fez a entrega de chaves a 13 prefeitos, representando cada um dos consórcios.

Sete consórcios estão sendo contemplados pela primeira vez e receberão 60 micro-ônibus. Eles atenderão a 63 municípios das regiões de Conselheiro Lafaiete/Congonhas; Barbacena; Santa Maria do Suaçuí/São João Evangelista; Resplendor; João Monlevade; Cataguases/Leopoldina e Varginha.

Dos demais micro-ônibus, oito vão para o Consórcio Acispes, da região de Juiz de Fora, na Zona da Mata, para substituição de veículos. Os outros seis irão compor a frota de cinco consórcios que já fazem parte do programa: Consórcio Grão Mogol, da região de Francisco Sá; Consórcio Norte, da região de Brasília de Minas; Ciesp, de Bicas; CIS Mem, da região de Águas Formosas e Consórcio Amapi, da região de Ponte Nova.

O secretário de Estado de Saúde, Antonio Jorge de Souza Marques, destacou entre as vantagens do Sets a queda na ausência dos pacientes em consultas e exames marcados devido à falta de meios de locomoção, a redução dos custos com transporte de pacientes e a melhoria na qualidade do transporte dos usuários.

De acordo com o secretário, ao Sistema Estadual de Transporte em Saúde se aliam outras ações de Saúde do Governo, como a implementação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde.

“Cruzamos a necessidade onde as redes de saúde já estão implantadas exatamente para que possamos fortalecer a ação das redes. Os consórcios de saúde regionalizaram os atendimentos de média complexidade e era necessário garantir o acesso do cidadão, feito anteriormente, em ambulâncias precárias e outros meios que colocavam em risco sua saúde”, explicou o secretário.

Os micro-ônibus são equipados com ar-condicionado, poltronas reclináveis e aparelhos de TV e DVD. Um agente de saúde capacitado para ajudar pessoas que necessitam de cuidados especiais acompanha os pacientes durante todo o trajeto.

Os motoristas são treinados para a direção defensiva e econômica. Todos os veículos são monitorados via satélite, o que possibilita a localização on-line do veículo 24 horas por dia. Os sete veículos entregues (Fiat Uno) darão apoio às ações na área de gestão dos Consórcios Intermunicipais de Saúde.

Cobertura

Em 2011, os micro-ônibus realizaram 110 mil viagens, transportando 1,8 milhão de pessoas entre pacientes e acompanhantes aos diversos estabelecimentos de saúde localizados em Minas Gerais.

Desde a criação do programa, em 2005, o Governo de Minas já entregou 499 micro-ônibus para 47 Consórcios Intermunicipais de Saúde, cobrindo 524 municípios e beneficiando 8,1 milhões de pessoas no Estado. O investimento total foi de R$ 98 milhões de recursos do Tesouro estadual.

Fonte: Agência Minas

Governo de Minas firma parceria para incluir jovens de Brumadinho na era digital

Jovens de 14 a 24 anos poderão se inscrever gratuitamente no programa “Jovem Comunicador”. A iniciativa irá oferecer oficinas de teatro, mídias sociais, design, vídeo, jornal e fotografia.

BELO HORIZONTE (25/01/12) – Os jovens de Brumadinho, com idade entre 14 e 24 anos, poderão se inscrever gratuitamente, no período de 2 a 24 de fevereiro, no programa “Jovem Comunicador”. A iniciativa  irá oferecer oficinas de teatro, mídias sociais, design, vídeo, jornal e fotografia.

A ação é desenvolvida pela Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude (Seej), por meio da Subsecretaria da Juventude, em parceria com o Instituto Inhotim e a Prefeitura Municipal de Brumadinho. Serão disponibilizadas 60 vagas.

A proposta, explica o diretor de Qualificação da Seej, Tomaz Campos, é proporcionar aos jovens um primeiro contato ao universo midiático e, a partir dessa iniciação, incentivar a produção de conteúdos de acordo com a realidade deles. “Esses jovens terão subsídios para montar um blog, um jornal, criar redes sociais, produzir e atuar em peças teatrais e estas ferramentas possibilitarão a eles falar dos problemas de sua comunidade, dos assuntos da escola e do cotidiano. É uma maneira bem atual de fomentar o protagonismo juvenil”, afirma o diretor.

Inscrições

Os jovens poderão se inscrever nas escolas Estadual Paulina Aluotto Ferreira, (avenida Inhotim, 95, bairro Progresso), Municipal Lidimanha Augusta Maia (rua Helio Solha Maia, 259, no bairro São Bento), no Centro da Juventude (rua José Maria Bibiano, 381, no Bairro Santa Efigênia), Secretaria Municipal de Ação Social (rua Aristides Passos, 400, Bairro Centro). Os interessados deverão apresentar o documento de identidade original e um comprovante de endereço no momento da inscrição.

A entrevista de seleção acontecerá nos dias 27 de fevereiro a 2 de março, no período entre 9h às 11h e das 13h às 16h, no Centro da Juventude em Brumadinho.

Oficinas

Serão oferecidas três oficinas: blog/web/redes sociais: utilização de ferramentas da internet (softwares) técnicas de redação, criação e edição; fotografia: técnicas fotográficas, edição, montagem e exposição; teatro:  história do teatro, vocalização, expressão corporal e técnicas de interpretação. O resultado dos aprovados será divulgado na sede das escolas, no Centro da Juventude, na Secretaria Municipal de Ação Social e por e-mail, no dia 5 de março de 2012.

As aulas deverão ter início dia 7 de março e terminem em maio. As aulas serão realizadas no Centro da Juventude e no Instituto Inhotim, sempre às quartas-feiras, com carga horária de duas horas/aula. As oficinas de fotografia e blogs acontecerão no período da manhã e tarde e a de teatro, no período da tarde. Informações pelos e-mails angela.campos@inhotim.org.br; eduardo.versiani@inhotim.org.br.

Fonte: Agência Minas

Gestão Anastasia: estudo vai identificar perfil de trabalhadores de lixões em Minas Gerais

Iniciativa inédita no país, Fundação João Pinheiro irá mapear municípios mineiros onde existem depósitos de lixo precários

BELO HORIZONTE (25/01/12) – Analisar as condições de vida e características de pessoas que atuam como catadores em áreas de lixões de Minas Gerais, com foco na situação de vulnerabilidade de crianças e adolescentes. Este é o objetivo de um contrato assinado pela Fundação João Pinheiro (FJP) e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) em dezembro de 2011.

Iniciativa inédita no país, o estudo irá mapear os municípios mineiros em que existem depósitos de lixo precários e identificar os locais em que há atuação desses trabalhadores. Por meio de pesquisa in loco, serão identificados aspectos como saúde, trabalho, rendimentos e condições de vida das pessoas que trabalham nessas áreas de risco.
“Muitos lixões possuem famílias trabalhando em circunstâncias altamente vulneráveis e insalubres. Nosso propósito é caracterizar essas pessoas, especialmente as crianças”, explica o diretor do Centro de Estatística e Informações da fundação, Frederico Poley.
Segundo o diretor, não há registros de quantas pessoas trabalham nessas áreas, o que impossibilita a efetiva criação e implementação de programas sociais exclusivamente voltados para esta parcela da população. “A metodologia em que estamos trabalhando vem justamente mensurar dados até então não explorados. Tudo isso é novidade”, afirma.
Com conclusão prevista para 2013, o estudo está em sua fase inicial. A partir do mês de junho, equipes de recenseadores irão a campo para realizar a coleta dos dados. Na fase seguinte, essas informações serão sistematizadas em um banco de dados e analisadas.
Na etapa final, os dados serão organizados em documento único que irá detalhar a descrição das variáveis, a localização específica dos catadores e todas as informações sócio-demográficas levantadas pelo estudo. O relatório conclusivo servirá de base para o direcionamento de esforços por parte do Governo de Minas e subsidiará a elaboração de políticas públicas voltadas para esta parcela da população.
Fonte: Agência Minas

Governo de Minas: DER-MG libera novos trechos de estradas que haviam sido interditados pelas chuvas

BELO HORIZONTE (24/01/12) – Nas últimas 24 horas, o Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) liberou a circulação de veículos em quatro trechos que estavam totalmente interrompidos devido a problemas ocasionados pelas chuvas de dezembro e janeiro. O trabalho do órgão está sendo intenso para restabelecer a comunicação por meio das estradas mineiras mais atingidas, localizadas nas regiões Central, Zona da Mata, Rio Doce, Mucuri e Jequitinhonha.

A LMG-615, rodovia que liga Patrocínio do Muriaé a Barão do Monte Alto, que estava com tráfego interrompido no quilômetro 24, teve a circulação de veículos normalizada no início da tarde desta terça-feira (24). Com o rompimento de aterro e um bueiro, a distância entre as cidades que era de apenas 13 km, passou a ter que ser realizada por meio de um desvio de 78 quilômetros.

Com o sol aparecendo, o que possibilita a aceleração dos trabalhos, o DER/MG restabeleceu o tráfego na LMG-850, quilômetro 12, entroncamento MGC-265 com BR-120, que tinha um abatimento na pista. O mesmo aconteceu na MG-285, Cataguases / entroncamento BR-120 (Leopoldina), quilômetro 87, onde havia caído uma barreira.

O tráfego também foi restabelecido na MG-280, Alto Rio Doce / Dores do Turvo, quilômetro 87, mas neste ponto, que se encontrava totalmente interrompido, a circulação de veículos ainda está sendo feita em meia pista.

A BR-418, muito utilizada nesta época do ano por quem viaja para as praias do Sul da Bahia, teve o quilômetro 177 liberado com os serviços de recuperação da meia pista que estava interditada.

No quilômetro 319, da BR-120, entre Guanhães e o entroncamento da MG-229, em Senhora do Porto, o problema de queda de barreira que limitava o tráfego a meia pista está sanado. A circulação também foi normalizada entre Materlândia e Sabinópolis, nos quilômetros 41 e 42, onde havia o mesmo problema.

O diretor-geral do DER, José Elcio Monteze, esclareceu que os investimentos que o Governo de Minas vem fazendo na recuperação da infraestutura do Estado, por meio de programas como Pro-MG e Proacesso, contribuíram para minimizar os efeitos das chuvas. “Se não fossem esses investimentos, os prejuízos poderiam ser maiores, devido ao grande volume de chuva”, acrescentou.
Para o secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas, Carlos Melles, “os trabalhos preventivos como limpeza dos dispositivos de drenagem, vistorias em pontes e viadutos das rodovias sob responsabilidade do governo mineiro, ajudaram a minimizar os problemas de comunicação terrestre entre os municípios e outros estados no período mais agudo das chuvas”.

MG-353

O tráfego na MG-353, trecho entre Juiz de Fora e Coronel Pacheco, na Zona da Mata, foi restabelecido na sexta-feira (20). Neste momento, a preparação da base está sendo finalizada para que a pista seja asfaltada e, em seguida, receba a sinalização horizontal e vertical.
A erosão de aterro na rodovia estadual impedia a passagem de cerca de seis mil veículos/dia numa das principais estradas da região, que dá acesso ao Aeroporto Regional da Zona da Mata Presidente Itamar Franco. A interdição da MG-353 não prejudicou a movimentação de passageiros no terminal, já que foram utilizadas estradas alternativas.  Os quatro vôos diários permaneceram inalterados e não houve queda no número de embarques e desembarques durante o período.

Plantão

Mesmo com a diminuição das chuvas em todo o território mineiro, o DER/MG continua de plantão em suas 40 Coordenadorias Regionais. Logo que as ocorrências chegam ao departamento, técnicos são mobilizados para o local. A meta é chegar ao local em três horas para verificar a real situação e definir as ações a serem realizadas. A primeira providência é a sinalização para orientação dos motoristas. Em até 24 horas, o órgão desloca homens e máquinas para liberar o tráfego, seja desobstruindo a pista, criando desvios ou definindo rotas alternativas.

Antes de viajar, é aconselhável consultar o site do DER-MG para obter informações sobre a situação da malha rodoviária estadual. Ele é atualizado diariamente. Lá também se encontra um link para o site do Departamento Nacional de Infraestrutura dos Transportes (DNIT), onde é possível conferir as condições das rodovias federais que cortam Minas Gerais.

Para saber as condições das rodovias estaduais, você também pode ligar para 155, opção 6 (de telefone fixo) e para (31) 3303-7999 (de outros Estados ou de celular).

fonte: Agência Minas