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Governo Anastasia: Fundação João Pinheiro inova na formação de novos gestores públicos

Governo Anastasia, Gestão Pública, Gestão Inovadora, Empreendedorismo

Fonte: Rafael Palmeiras – Brasil Econômico

Escola inovadora garante eficiência no setor público

Curso pioneiro mantido pela Fundação João Pinheiro capacita os futuros ocupantes de cargos na administração pública

Pioneira quando o assunto é inovação, a Fundação João Pinheiro (FJP), em Minas Gerais, tem funcionado como um elo importante unindo governo e gestão criativa. Ao conciliar ensino qualificado com visão empreendedora e um processo seletivo diferenciado, a escola de governo da Fundação também consegue garantir aos alunos uma cadeira na administração pública.

Com mais de mil alunos formados desde sua fundação em 1992, o objetivo da Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho um dos braços da FJP é capacitar pessoas para modernizar a gestão pública. Como resultado já vê alguns de seus ex-alunos nos principais cargos da administração pública mineira.

Luciana Raso, diretora-geral da Escola, explica que o diferencial do ensino está na grade curricular. “Com matérias que envolvem economia, ética, administração e até psicologia acreditamos que quanto mais capacitado o aluno mais frutos se colhe”, avalia.

Segundo ela, a gestão pública precisa ser inovadora além da visão de empreendedorismo. “Procuramos formar profissionais capacitados e dispostos a se empenhar no serviço público e que não fiquem acomodados no trabalho.”

A presidente da FJP, Marilena Chaves informa que a escola não é apenas a porta de entrada para a graduação, mas, no caso dos alunos que concluírem o curso com êxito, também para o serviço público.

Ao final dos quatro anos, os graduados em Administração Pública são remanejados pela Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado de Minas Gerais (Seplag-MG) para ocupar a atividade de especialista em políticas públicas em uma das secretarias do estado, com salário inicial de R$ 2 mil.

Seleção

Com um modelo de seleção inovador, os interessados na carreira pública passam por uma prova parecida com um certame. “O vestibular funciona como uma primeira etapa de um concurso público que só termina quando eles se graduam. No último concurso tivemos uma média de 13 candidatos por vaga”, explica Luciana.

De acordo com a diretora-geral da Escola do Governo, 80 alunos são aprovados a cada seleção. Em seguida são divididos em duas turmas com períodos de início para o primeiro e segundo semestre. “Percebemos cada vez mais o interesse de jovens na carreira pública. Muitos deles estão fazendo sua primeira tentativa no ensino superior.”

Além da garantia de ter uma vaga no serviço público ao final do curso, a Fundação oferece durante a graduação uma bolsa no valor de um salário mínimo para todos os alunos.

Para Marilena, presidente da FJP, mesmo sendo iniciantes no mercado de trabalho, os futuros funcionários públicos são uma grande contribuição para o setor. “Eles costumam responder rápido aos desafios e procuram fugir da rotina trazendo inovação para o governo. Aqui preparamos eles para criar e inovar, por isso investimos em educação”, destaca.

Luciana completa que esse modelo de educação ajuda a renovar o quadro de funcionários das secretarias. “Na última semana realizamos a colação de grau de uma turma e durante a cerimônia representantes da Seplag-MG informaram que têm pressa para colocar os formados atuando na gestão pública.”

APROVADOS 
80
é o número de alunos que iniciam o curso por ano

BOLSA
Valor mensal do auxílio-estudo para os alunos da FJP
R$ 545

Qualificação e comprometimento

Disposta a inovar no futuro da carreira pública, a FJP integra diversos centros de pesquisa nas atividades diárias dos alunos

Prestes a completar 20 anos de existência, a Fundação João Pinheiros (FJP) deu seus primeiros passos de inovação em 1992. “A escola é pioneira e foi fundada antes mesmo da reforma administrativa de 1998 que decretou a obrigatoriedade das escolas de governo”, avalia Luciana Raso diretora-geral da Escola do Governo.

Para Marilena Chaves, presidente da FJP, a Fundação proporciona um contato fundamental com a rotina de um órgão público. “Temos quatro núcleos de trabalho sendo eles a escola, o centro de estatística, o centro de políticas públicas e o de pesquisas aplicadas. Estar dentro de um órgão de inteligência do estado também ajuda os alunos a verem de perto como funciona o dia-a-dia de um servidor”, explica.

Com a preocupação em desenvolver profissionais cada vez mais capacitado, a Fundação também oferece para ex-alunos e público em geral cursos de capacitação, pós-graduação e mestrado. “Oferecemos cada vez mais formas de capacitar nossos alunos já que percebemos uma tendência de que muito deles conseguem chegar mais rápido aos cargos de chefia. Já temos vários subsecretários no estado que foram alunos da Fundação”, conta Marilena.

Como resultados das diversas possibilidades de enriquecer o trabalho na administração pública, a FJP recebeu em novembro deste ano, o prêmio de melhor faculdade de Minas Gerais de acordo com o Índice Geral de Cursos (IGC), divulgado pelo Ministério da Educação.

Na Fundação João Pinheiro, após se formarem os alunos podem continuar a capacitação com cursos de pós- graduação e mestrado. Além disso, a instituição oferece contato com alunos intercambista de outros países

Para a coordenadora do curso de graduação em Administração Pública da Escola de Governo, Maria Isabel Araújo Rodrigues, a qualidade do ensino e o comprometimento dos professores são os fatores mais relevantes para o desempenho favorável da instituição no IGC. “93% do corpo docente é formado por mestres e doutores que, em sua maioria, possuem vivência prática na Administração Pública. Além disso, o curso é de dedicação exclusiva, proporcionando aos alunos mais envolvimento com conteúdos teóricos e práticos, os quais serão significativos para sua formação profissional”, explica.

E para ampliar o conhecimento dos alunos, a Fundação tem feito parcerias de intercâmbios. Na última visita, a FJP recebeu um grupo de estudantes italianos, cujo objetivo era conhecer práticas sociais de países em desenvolvimento. R.P.

Gestão Anastasia: escola da Fundação João Pinheiro é destaque em artigo

Governo Anastasia, Gestão Pública, Gestão Inovadora, Empreendedorismo

Fonte:Artigo de Marina Cançado – Brasil Econômico

O projeto brasileiro de inovar a gestão

Em 2011, a empresa de tendências e inovação BOX 1824 lançou o estudo “O sonho brasileiro” sobre o Brasil e seu futuro sob o ponto de vista do jovem brasileiro de 18 a 24 anos (quase 26 milhões de brasileiros). A motivação do estudo estava relacionada com o fato de, hoje, no Brasil, existir uma combinação inédita: o país está num momento único de sua história, de grande reconhecimento nacional e internacional e a juventude é uma geração que nasceu digital e está vivendo em mundo com outra configuração.

Segundo a pesquisa, a maioria dos jovens possui como sonho coletivo relacionado ao país, a redução da violência e da corrupção, seguido de oportunidades para todos. O estudo também mostrou que mais de 50% dos jovens de hoje se conectam mais com discursos coletivos do que com individualistas.

Segundo a BOX 1824, hoje existem 2 milhões de jovens-ponte, o que corresponde a 8%dos jovens brasileiros de 18 a 24 anos. 60% desses jovens estão envolvidos em organizações ou movimentos relacionados a questões públicas. Eles acreditam em heróis reais e possuem foco no presente, na transformação do Brasil, agora, por meio de micro-revoluções, isto é, de ações inseridas no cotidiano, de projetos que aos poucos vão mudando algumas realidades. Para esses jovens, os valores capazes de guiar a transformação do país são: participação, diversidade, criatividade e diálogo.

Não podemos neste momento de combinação inédita entre as condições do país e as características e sonhos da juventude perder a oportunidade de ser o país do presente

É interessante notar que embora esses jovens tenham grande vontade de contribuir para um Brasil com oportunidades para todos, eles estão buscando caminhos alternativos fora da administração pública, do Governo e da Política. Por mais fundamentais que sejam estas outras vias, é preciso criar um ecossistema favorável para os jovens também enxergarem que há oportunidade para dentro do Governo e da Política fazer diferente e trazer os valores que prezam.

Nesse sentido, as escolas de Governo, como a João Pinheiro são peça fundamental em inspirar o jovem a ver o Governo como um caminho possível de transformação social e lhe oferecer ferramentas para cumprir este papel.

Além da importância dos cursos nesta área serem mais focados em desafios práticos, baseados em projetos e atividades de campo e não apenas na teoria, para ajudar o aluno a se inserir no setor público, as escolas de Governo devem oferecer condições para que o jovem tenha experiências, contato e canais de entrada na administração pública com equipes nas quais ele realmente possam ser desafiado e possa canalizar sua energia transformadora.

Portanto, para efetivamente concretizarem sua missão de formar gestores e lideranças públicas, o grande projeto das escolas de Governo deve ter como base a estruturação de ambientes inspiradores e atuação como facilitadoras para que seus alunos se conectem com pessoas abertas e que estão promovendo transformação, tenham acesso a comunidades de troca de experiências e sintam que não estão sozinhos, mas possuem as condições e oportunidades de realmente entrar no setor público, ocupar posições desafiadoras e melhorar a vida das pessoas pelo Governo.

* MARINA CANÇADO – Diretora e cofundadora do Instituto Tellus

Leia também: Escola modelo: Fundação João Pinheiro inova na formação de novos gestores públicos – faculdade é a melhor de Minas

Governo de Minas assina contrato para obras de saneamento do PAC 2

BRASÍLIA (21/12/11) – O secretário de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, Bilac Pinto, representou o governador Antonio Anastasia na cerimônia de contratação das obras de saneamento do PAC 2 em municípios de até 50 mil habitantes, que aconteceu nesta quarta-feira (21), em Brasília, com a presença da Presidente da República, Dilma Rousseff. Na oportunidade o secretário assinou o contrato de obras de esgotamento sanitário em 10 municípios da região do lago de Furnas.

Estes empreendimentos são resultados de projetos elaborados pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru), em parceria com a Copasa, Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e a Associação dos Municípios do Lago de Furnas (Alago) e vão render aos municípios, um total de R$ 40 milhões para a execução das obras.

As futuras instalações sanitárias vão propiciar a universalização do serviço de esgoto, 100% da população destas cidades atendidas com serviço de tratamento de esgoto, e a diminuição da emissão de esgoto sem tratamento no lago de Furnas, melhorando a qualidade d’água da represa que atinge 34 cidades mineiras.

Para o secretário da Sedru, Bilac Pinto, a realização destas obras será de extrema importância para o desenvolvimento sustentável da região e vai beneficiar um patrimônio natural de Minas que é a represa de Furnas. “A represa de Furnas, um dos mais belos patrimônios naturais de Minas Gerais, é fundamental para o turismo e para o desenvolvimento econômico e regional do Estado. Com a execução destes 10 projetos vamos conseguir tratar parte do esgoto que é lançado no lago melhorando assim a qualidade de vida de milhões de mineiros que dependem das águas de Furnas”, disse.

Municípios atendidos

O recurso será destinado aos municípios de Alterosa, Conceição da Aparecida, Cristais, Espírito Santo do Dourado, Ilicinea, Juruaia, Muzambinho, Nova Resende, Ouro Fino e São José da Barra.

Fonte: Agência Minas

Gestão Antonio Anastasia: mês de novembro registra menor taxa de desemprego na RMBH em 16 anos

BELO HORIZONTE (21/12/11) – Em novembro de 2011, a taxa de desemprego total na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) passou dos 6% registrados em outubro para 5,7% da População Economicamente Ativa (PEA). O número é o menor registrado desde o início da série histórica da Pesquisa de Emprego e Desemprego na Região Metropolitana de Belo Horizonte (PED-RMBH), iniciada em 1996.

A RMBH permaneceu ainda com a menor taxa entre as sete Regiões Metropolitanas avaliadas (Belo Horizonte, Distrito Federal, Fortaleza, Recife, Porto Alegre, Salvador e São Paulo), apresentando também taxa inferior à média nacional, que foi de 9,7%.

O acréscimo no número de ocupações (33 mil, ou 1,5%), superou o número de pessoas que se inseriram no mercado de trabalho (28 mil, ou 1,2%), o que resultou na redução do número de desempregados (5 mil, ou 3,5%).

Realizada mensalmente pela Fundação João Pinheiro, Secretaria de Estado de Trabalho e Emprego (Sete), Dieese e Fundação Seade, a PED apontou ainda que o desemprego aberto passou de 5,3% para 5,0% no período, enquanto a taxa de desemprego oculto permaneceu estável em 0,7%.

O tempo médio de procura por trabalho também permaneceu estável em relação ao mês anterior, contabilizando 27 semanas.

Para o secretário-adjunto da Sete, Hélio Rabelo, os bons números trazem otimismo ao Governo de Minas. “Com menos de um ano de criação, a Secretaria de Trabalho e Emprego tem colhido estes bons resultados que reafirmam o compromisso do governador Antonio Anastasia com a geração de mais e melhores empregos para os mineiros. Estamos no caminho certo”, comemora.

Mercado de trabalho

Comparando novembro a outubro de 2011, houve aumento de 25 mil postos de trabalho no setor de serviços, de 10 mil na indústria e de 5 mil na construção civil. Em movimento contrário, o número de ocupações decresceu no comércio (4 mil) e no agregado “outros setores” (3 mil).

“Essa redução de 4 mil pessoas no comércio foi, basicamente, devido à saída de pessoas sem carteira assinada, onde entendemos que o trabalho seja mais precário”, explica o coordenador da pesquisa pela Fundação João Pinheiro, Plínio Campos.

No mesmo período, o contingente de trabalhadores sem carteira assinada teve redução de 4 mil pessoas e o setor privado registrou aumento de 17 mil postos de trabalho com carteira assinada. Também apresentaram aumento no número de postos de trabalho o setor público (4 mil) e os segmentos de autônomos (23 mil) e de empregados domésticos (2 mil). Já nas “demais posições” houve redução de 9 mil ocupações.

Na comparação com novembro de 2010, o nível ocupacional aumentou 0,9% na RMBH. No período, houve acréscimo de 59 mil postos de trabalho no setor de serviços e retração de 21 mil ocupações na construção civil, 10 mil no agregado “outros setores”, 6 mil na indústria e, em menor medida, diminuição de 1 mil postos de trabalho no comércio.

Rendimentos

Entre setembro e outubro de 2011 o rendimento real médio dos ocupados apresentou variação positiva de 0,3%, sendo estimado em R$ 1.400, e o salário real médio aumentou 1,9%, passando a ser de R$ 1.388. Neste período, entre os autônomos, o rendimento médio apresentou pequeno acréscimo de 0,2% e foi estimado em R$ 1.352. Registraram aumento os salários médios da indústria (0,7%), comércio (2,9%) e serviços (2,2%).

Tendências

De acordo com Campos, a perspectiva é que a RMBH feche 2011 com uma média próxima a 7,2% de taxa de desemprego no ano, número que será a menor taxa de desemprego anual de toda a série histórica.

“No momento, temos um panorama encoberto pela crise da Europa. No entanto, caso não haja um agravamento substancial nesse cenário, esperamos manter estas taxas sem muitos sobressaltos e reduzir ainda mais no próximo

Governador Antonio Anastasia inaugura novas instalações do Hospital da Polícia Militar

 

BELO HORIZONTE (21/12/11) – O governador Antonio Anastasia participou, nesta quarta-feira (21), da inauguração das novas instalações do Hospital Juscelino Kubitschek de Oliveira da Polícia Militar (HPM), em Belo Horizonte. A construção dos prédios de serviços e de ambulatórios vai ampliar a capacidade e melhorar a qualidade dos atendimentos. Foram investidos R$ 24 milhões nas obras e aquisição de equipamentos, recursos do Instituto de Previdência dos Servidores Militares (IPSM).

“Estamos muito felizes com esta inauguração, é uma obra muito significativa para o sistema de saúde do policial militar e do bombeiro militar de Minas Gerais, uma obra que só a parte física custou mais de R$ 20 milhões. Ela moderniza e expande as instalações do Hospital Militar para atender a toda a família militar de Minas Gerais. É uma obra moderna que certamente vai aprimorar ainda mais o atendimento à saúde, que já é modelar, pela Polícia Militar e pelo Corpo de Bombeiros, aqueles que integram essas corporações”, destacou o governador.

Com as novas instalações, o prédio histórico do HPM passará a atender especificamente os procedimentos de internação de maior complexidade, com a possibilidade de criação de novos serviços e ampliação do número de leitos hospitalares. O sistema de saúde dos servidores militares conta atualmente com 220 mil beneficiários.

A construção do prédio de ambulatórios, anexo e interligado à edificação já existente, ampliará a capacidade de atendimento em até 40%. O número de consultórios passará de 54 para 74. A estrutura possibilitará o aumento da oferta de consultas, centralizará o atendimento ambulatorial das 36 especialidades médicas, além de 12 equipes multidisciplinares em atuação.

O ambulatório anexo conta com instalações modernas para a clínica de fisioterapia, incluindo estrutura para fisioterapia aquática, centro para cirurgias de pequeno porte, clínicas de psicologia e psiquiatria e setor de arquivo de prontuários. As obras foram iniciadas em 2008 e estavam previstas no planejamento estratégico do HPM. A intenção foi separar a área ambulatorial da área de internação hospitalar, o que demandou a construção de um edifício para reunir os consultórios das diversas especialidades.

“O esforço do nosso governo nos últimos anos, desde o início de 2003, tem sido nesse sentido, de ao mesmo tempo levar a nossa Polícia Militar e ao Corpo de Bombeiros, como também à nossa Policia Civil e o sistema penitenciário no âmbito do sistema de Defesa Social a um patamar de excelência no seu aprimoramento no sistema federativo brasileiro em um processo contínuo e permanente”, destacou Anastasia.

Prédio de serviços

O prédio de serviços foi projetado para abrigar a rouparia, alojamento da residência médica, farmácia hospitalar, laboratórios de manipulação, de análises clínicas, de anatomia patológica, banco de sangue, seções administrativas do centro farmacêutico, almoxarifados e serviços de conservação e limpeza. As novas instalações vão centralizar os serviços de suporte ao hospital facilitando o abastecimento, o processo de distribuição, controle e recebimento de mercadorias. A interligação entre os três prédios facilitará esse processo.

“Esse esforço nós realizamos em nome da sociedade de Minas Gerais. Não podemos imaginar um Estado desenvolvido, próspero, se não houver a segurança pública como sustentáculo da família, como sustentáculo dos empregos, como sustentáculo da atração de empresas no nosso Estado. Aonde reina a insegurança, aonde reina a intranquilidade nós jamais poderemos ter de maneira clara, sofismável, robusta, uma fortaleza de desenvolvimento. Daí porque Minas Gerais se orgulha de ser ao longo dos últimos anos o Estado que mais vem investindo em segurança pública em relação ao seu orçamento”, ressaltou Anastasia.

Benefícios

Com a nova estrutura haverá racionalização dos recursos humanos envolvidos que apoiam o atendimento do hospital (recepção, guarda de prontuários, limpeza). Além disso, possibilitará maior controle de acesso dos pacientes, diminuição do fluxo de pessoas em setores de maior complexidade e melhoria na qualidade de atendimento.

Hoje são realizadas anualmente média de 210 mil consultas ambulatoriais, 120 mil atendimentos no pronto atendimento, 4 mil internações e 3,6 mil cirurgias de médio e grande porte no HPM.

“Essa é mais uma evidência da postura arrojada de um governo ainda raro no país, um governo que converte ideias em projetos, inovações em ação, coragem e trabalho em compromissos e realizações. Diante dessas grandes contribuições, reconhecimento contínuo e investimentos expressivos, a Polícia Militar renova sua excelência, o seu compromisso e desempenho operacional e administrativo impecáveis em continuar orientando sua cultura organizacional para defender a qualquer custo a sociedade”, afirmou o comandante geral da Polícia Militar de Minas Gerais, coronel Renato Vieira de Souza.

“As edificações que estamos inaugurando hoje são a materialização de ideais, empenho e dedicação de todos os que participaram desse processo. Elas são resultado de um trabalho sério e responsável de uma equipe de profissionais e de gestores que sonham e constroem bem estar e qualidade de vida para seus semelhantes”, ressaltou o comandante geral do Corpo de Bombeiros, coronel Sílvio Antonio de Oliveira Melo.

Participaram da cerimônia, os secretários de Defesa Social, Lafayette Andrada, de Transporte e Obras Públicas, Carlos Melles, de Sáude, Antonio Jorge de Souza, e o chefe do Gabinete Militar do Governador, coronel Luis Carlos Dias Martins.

Fonte: Agência Minas

Projeto social de Minas é publicado no site de arquitetura mais visitado do mundo

 

BELO HORIZONTE (21/12/11) – Nessa terça-feira (20), o projeto arquitetônico do Plug Minas – Centro de Formação e Experimentação Digital – foi publicado na página do ArchDaily (www.archdaily.com), o site especializado em arquitetura mais visitado do mundo. Ao lado de trabalhos de destaque realizados em diversos países, o projeto criado pelos arquitetos Rafael Yanni e Luciana Miglio Cajado foi detalhado em uma matéria que fala sobre suas principais características e ilustra várias delas por meio de diversas fotos.

O Plug Minas fica na rua Santo Agostinho, 1441, no bairro Horto, região Leste de Belo Horizonte. O espaço onde funciona o projeto abrigou por muitos anos uma unidade da extinta Fundação Estadual do Bem Estar do Menor (Febem). Desativada anos antes da inauguração do Plug Minas, as 15 edificações originais da Febem foram totalmente adaptadas e reestruturadas para oferecer aos jovens da capital mineira e região metropolitana cursos e atividades nas áreas da cultura digital, das artes, do empreendedorismo e de idiomas.

A arquitetura elaborada para o Plug Minas acompanha o conceito moderno e inovador do projeto. As antigas construções da Febem foram completamente transformadas e, para aprimorar ainda mais sua estrutura, outros ambientes foram construídos. Entre eles está o local onde funciona o Caminhos do Futuro, um dos oito núcleos atualmente em atividade no Centro de Formação e Experimentação Digital. O prédio foi projetado pelo arquiteto Rafael Yanni e, além de funcionar como a porta de entrada do Plug Minas, conta com uma galeria para exposições e espaço amplo para receber diversas atividades internas e externas. Esse local relativamente informal foi criado para receber manifestações artísticas variadas, no entanto suas formas também foram pensadas de maneira institucional.

Apesar do livre acesso ao Núcleo Caminhos do Futuro, para entrar nas demais dependências do Plug Minas é preciso passar pelas catracas que identificam funcionários, estudantes e visitantes. Seguindo em frente, é possível visualizar uma pequena praça arborizada localizada pouco antes do portal que dá início a uma passarela que indica o caminho a ser seguido para chegar até os outros núcleos do Plug Minas. Esse percurso foi construído em concreto pigmentado na cor vermelha e inclui totens que identificam o espaço e indicam a localização exata em determinado momento da caminhada.

Durante o trajeto é possível perceber a padronização das fachadas dos núcleos. Todas elas seguem uma linha arquitetônica que foi modificada intencionalmente e substituiu grades por generosas janelas de vidro. Cores vivas e diferentes garantem a individualidade dos núcleos, que dividem espaço com árvores já existentes e superfícies gramadas que foram implantadas como complemento. De acordo com Rafael Yanni, “apenas na rotatória de entrada foi executado paisagismo com intenções exuberantes e geometria dura, composto de várias espécies de capins, gramas e flores”.

Plug Minas – Centro de Formação e Experimentação Digital

O Plug Minas – Centro de Formação e Experimentação Digital foi criado pela Secretaria de Estado de Cultura, em parceria com a Secretaria de Estado de Esportes e Juventude, e a gestão do projeto é feita pela Oscip Instituto Cultural Sérgio Magnani. Inaugurado em junho de 2009, o Plug Minas oferece cursos e atividades nas áreas da cultura digital, das artes, do empreendedorismo e de idiomas para jovens de 14 a 24 anos que estudam ou se formaram em escolas públicas de Belo Horizonte e região metropolitana. A ideia do projeto é ajudar o jovem a construir um caminho colocando em prática o seu direito ao trabalho, à educação e à participação.

A estrutura do Plug Minas é dividida em núcleos diferentes que ocupam o mesmo espaço. Atualmente, oito núcleos estão em funcionamento e oferecem cursos voltados para as novas tecnologias, a cultura digital, o empreendedorismo e para as artes, e todos eles contam com a parceria de empresas privadas e instituições da sociedade civil para desenvolver as atividades. O educador também tem espaço garantido no Plug Minas em um núcleo inteiramente dedicado aos professores da rede pública de ensino. A comunidade em geral também é convidada especial de vários projetos realizados durante o ano dentro do centro.

Fonte: Agência minas

Aécio Neves anuncia que frente parlamentar apresentou três projetos de lei de estímulo à adoção

Incentivo à adoção,  políticas públicas em favor da adoção, Dedução de Imposto

Fonte: Assessoria de Imprensa do senador Aécio Neves

Frente pela Adoção apresenta três projetos de lei  no Congresso Nacional

Uma das propostas busca ampliar para 120 dias licença-maternidade de mães que adotarem crianças e jovens de qualquer faixa etária

O senador Aécio Neves (PSDB/MG) anunciou, nesta terça-feira (20/12), que a Frente Parlamentar pela Adoção apresentou na Câmara dos Deputados e no Senado Federal três projetos de lei para desburocratizar os processos de Adoção. A Frente foi criada em junho deste ano com o objetivo de facilitar e incentivar políticas públicas em favor da adoção. Ela é integrada pelos senadores Aécio Neves e Lindbergh Farias (PT/RJ), e pelos deputados Gabriel Chalita (PMDB/SP), Reguffe (PDT/DF) e Alessandro Molon (PT/RJ).

O primeiro projeto de lei garante a licença-maternidade de 120 dias para as mães que adotarem crianças ou jovens de qualquer idade. A proposta também garante que homens que adotem sozinhos também tenham esse direito.

“Esse projeto concede 120 dias para mães de crianças de qualquer idade. Hoje, os 120 são apenas para mães de crianças com até um ano. Vamos estender também essa licença aos pais que adotem crianças sem um cônjuge”, afirmou.

A Frente propõe, ainda, que entidades dedicadas à proteção dos direitos de crianças e adolescentes possam apresentar ação civil pública– instrumento processual que tem como objetivo defender a sociedade ou algum de seus segmentos. Outro projeto permite deduzir no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica as doações realizadas às entidades sem fins lucrativos que prestem serviços de atendimento institucional a crianças e adolescentes.

“Estamos garantindo isenção fiscal para empresas que contribuam com os lares e instituições que cuidam dessas crianças, para dar mais estrutura e conforto a elas. Se fizerem doações permanentes, essas empresas terão deduções no imposto de renda. É o inicio de um trabalho para que tenhamos menos crianças em condições de serem adotadas, porque teremos mais crianças com famílias, construindo um novo destino”.

Site

O anúncio foi feito durante o lançamento do site da Frente Parlamentar pela Adoção, na Câmara dos Deputados. O site divulgará informações sobre a legislação pela adoção e promoverá maior interação com a sociedade sobre a política de adoção no país. O endereço do site é www.frentepelaadocao.com.br.

“É mais uma etapa que vai possibilitar que as pessoas tirem suas dúvidas, se entusiasmem com os processos de adoção, apresentar sugestões ao poder público. É algo novo. Não há nada no Brasil que possa avançar a internet, sem redes sociais. Apresentamos um espaço para o debate, para a superação de incompreensões e até de alguns preconceitos”, disse Aécio.

Projetos apresentados pela Frente pela Adoção

Licença

Garante 120 dias de licença-maternidade à mãe adotiva, independente da idade da criança ou jovem. Atualmente, os 120 dias de licença são concedidos apenas para quem adota crianças de até um ano. Mães de crianças adotadas entre um e quatro anos têm direito a 60 dias e de 30 dias entre cinco e oito anos. Ao adotar crianças a partir de nove anos, a mãe não tem direito à licença-maternidade.

O projeto também concede 120 dias de licença ao pai que adotar sozinho uma criança ou jovem. Atualmente é prevista a concessão de apenas cinco dias a pais por meio de licença-paternidade.

Dedução de Imposto

Permite deduzir no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica as doações realizadas às entidades sem fins lucrativos que prestem serviços de atendimento institucional a crianças e adolescentes. As doações dedutíveis poderão ser de até 2% do lucro operacional da pessoa jurídica, antes de computada a sua dedução.

Ação Civil Pública

Entidades dedicadas à proteção dos direitos de crianças e adolescentes poderão apresentar ação civil pública. A ação civil pública é um instrumento processual que tem como objetivo defender a sociedade ou algum de seus segmentos.

Gestão Anastasia: Universitário Cidadão assina termo de cooperação técnica com instituições de ensino superior e prefeituras

 

BELO HORIZONTE (21/12/11) – A Secretaria de Estado de Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e do Norte de Minas (Sedvan) assinou, nesta quarta-feira (21), termo de cooperação técnica com instituições de ensino superior e prefeituras para as ações previstas no Projeto Universitário Cidadão / Interação Social, no período entre 14 de janeiro e 5 de fevereiro de 2012.

Após os resultados positivos registrados em 2011, o projeto entra agora na sua segunda etapa com os mesmos objetivos: contribuir para disseminar e consolidar as ações comunitárias desenvolvidas por estudantes, fortalecendo a extensão universitária; e atuar para transformar o cotidiano dos municípios.

Instituições de ensino, professores, alunos e poder público unem esforços em torno do processo de formação profissional, por meio de práticas cidadãs e prestação de serviços que contribuem para o desenvolvimento econômico e social das regiões.

Nesta versão, participam das atividades 105 estudantes e 15 professores de três instituições de ensino parceiras do Governo de Minas no projeto, sediadas nos vales do Mucuri e do Jequitinhonha e com atuação programada também para a região Central do Estado. Os municípios participantes são: Berilo e Grão Mogol (Jequitinhonha); Corinto e Buenópolis (Central); e Ouro Verde de Minas e Nova Módica (Mucuri).

Instituições participantes: Instituto Doctum de Educação e Tecnologia – Teófilo Otoni; Fundação Presidente Antônio Carlos (Unipac) – Teófilo Otoni; e Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) – campi Teófilo Otoni e Diamantina. Cursos envolvidos: Nutrição, Enfermagem, Fisioterapia, Direito, Psicologia, Ciências Humanas, Ciências Biológicas, Educação Física, Engenharia Florestal, Odontologia, Administração, Ciência e Tecnologia, Ciências Contábeis, Matemática e Serviço Social.

Apoio

O secretário Gil Pereira destacou um aspecto fundamental do projeto. “O projeto proporciona uma relação em que todos ganham: estudantes, instituições de ensino superior, municípios e o Estado. É uma mão amiga, que leva apoio por meio de técnicas aprendidas na academia”, disse ele.

A assessora chefe da Sedvan, Rachel Ulhôa, lembrou que antes da saída dos grupos de estudantes e professores para os municípios será feita capacitação de procedimentos e informações, com presença de representante das respectivas prefeituras. “O trabalho de campo vai abordar as carências, mas também é fundamental que os alunos conheçam as potencialidades locais”, afirmou.

Participaram do encontro na Cidade Administrativa os prefeitos de Corinto, Nilton Ferreira da Silva; de Nova Módica, Chrystianne Maria Miranda; e de Buenópolis, Edvaldo dos Anjos; Leonardo Pimenta, representando o prefeito de Grão Mogol, Jeferson Figueiredo; o diretor administrativo do Instituto Doctum (campus Teófilo Otoni), Jonilson Batista; Rosália Vilela, representando a Unipac; o chefe de gabinete da Sedvan, Mauro David; e a diretora regional do Idene (Vale do Jequitinhonha), Margareth Durães.

Fonte: Agência Minas

PSDB entra com representação no Ministério Público com pedido sobre apagão no sistema de informação da Caixa Econômica

Fonte: Diário Tucano

PSDB pede ao Ministério Público que investigue

Caixa por fraude em venda de títulos 

O líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (SP), protocolou ontem (20) representação no Ministério Público Federal do Distrito Federal pedindo a abertura de inquérito civil e penal para apurar fraude na Caixa Econômica. Nogueira acredita que houve improbidade administrativa e provável ocorrência de crimes de peculato, estelionato e corrupção em operações da corretora Tetto. A empresa vendeu, como se não tivessem dívidas, papéis de baixo ou nenhum valor, conforme denunciou a “Folha de S.Paulo”.

A transação só foi possível porque o sistema da Caixa que atestava a qualidade dos títulos ficou mais de dois anos inoperante. As ações eram garantidas por um fundo do Executivo. Se todos os compradores recorrerem à Justiça, a União arcará com o prejuízo de R$ 1 bilhão.

De acordo com o líder, “a Caixa omitiu-se em seu dever de disponibilizar ao mercado todas as informações necessárias para a avaliação de títulos públicos, o que permitiu a venda supervalorizada de papéis com lucros vultosos em favor de corretora e em prejuízo de diversos adquirentes”.

“Por tratar-se a Caixa Econômica de órgão do governo, a omissão constitui ato de improbidade, na medida em que essas ações afrontam os princípios da administração pública, notadamente o critério da publicidade”, argumenta o líder na representação.

Nessa terça-feira, nova reportagem da “Folha” mostrou que as transações financeiras da corretora carioca ameaçam lesar também em cerca de R$ 100 milhões o FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), conforme aponta o banco em ação judicial.

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Senador Aécio Neves vota a favor da regulamentação dos Conselhos Tutelares para que possam ter assegurado direitos trabalhistas

Fonte: Assessoria de Imprensa do senador Aécio Neves

Aécio Neves vota em defesa dos conselheiros tutelares

O senador Aécio Neves votou, nesta quarta-feira (21/12), a favor da regulamentação dos Conselhos Tutelares, órgãos de proteção de crianças e adolescentes, assegurando direitos trabalhistas e sociais aos cerca de 30 mil conselheiros tutelares do Brasil. A proposta (PL 278/2009) prevê estabelecimento de salário específico para a função pelas prefeituras, direito a 13º salário, férias anuais remuneradas, licença-maternidade e licença-paternidade.

“Tive oportunidade, nos oito anos em que governei Minas Gerais, de acompanhar muito de perto a atuação dos Conselhos Tutelares. Apesar da dedicação dos conselheiros, e isso é comum em todo o país, a fragilidade da estrutura dos conselhos impedia que eles atuassem de forma mais abrangente. Muitas vezes a atuação dos conselhos tutelares se deve à dedicação pessoal dos conselheiros. Esse projeto dá um passo adiante, permite a estruturação dos conselhos e, mais ainda, cobra um responsabilidade maior dos municípios, uma parceria maior das prefeituras. Os conselhos já estão incorporados, hoje, como instrumentos fundamentais ao bom funcionamento das relações sociais e é preciso fortalecê-los e garantir os direitos dos conselheiros”, afirmou o senador ao defender seu voto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Aprovada hoje por unanimidade pela CCJ, a proposta de autoria da senadora Lúcia Vânia, do PSDB, segue agora para a Comissão de Direitos Humanos.