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Gestão Anastasia: Suase fecha 2011 com duas novas unidades e previsão de ampliação para o próximo ano

 

BELO HORIZONTE (20/12/11) – Ampliação e aprimoramento dos trabalhos marcaram o ano de 2011 na Subsecretaria de Atendimento às Medidas Socioeducativas (Suase) da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds). Durante o ano, foram iniciados os projetos que possibilitarão a chegada de unidades de internação de adolescentes autores de atos infracionais em todas as regiões de Minas Gerais. Também foram inaugurados dois centros socioeducativos. Um deles, com 58 vagas, foi implantado, em setembro, em Belo Horizonte, no Bairro Horto. O segundo, inaugurado em Patos de Minas, na região do Alto Paranaíba, é voltado para a internação provisória de 16 adolescentes.

As novas unidades de internação, planejadas e negociadas ao longo de 2011, serão construídas nos municípios de Unaí (região Noroeste), Santana do Paraíso (Vale do Aço) e Lavras (Sul de Minas).

Em Unaí as obras já começaram em um terreno doado pela Prefeitura Municipal. A unidade terá capacidade para 80 adolescentes do sexo masculino e a previsão é que seja inaugurada em 2012. Em Santana do Paraíso, um terreno foi doado pela empresa Cenibra para a construção de uma unidade socioeducativa com 80 vagas. Estão sendo realizados o projeto e a licitação para execução da obra, cujo início está previsto também para 2012. Já em Lavras, a Seds está em negociação com a prefeitura municipal para a doação de um terreno no qual também será construído um centro socioeducativo, com 80 vagas, para atender toda a região Sul de Minas Gerais.

Semiliberdade e Meio Aberto

Não foi só a medida socioeducativa de internação que se fortaleceu neste ano. Em novembro, foi inaugurada a Casa de Semiliberdade de Muriaé, na Zona da Mata, com capacidade para atender a 16 adolescentes do sexo masculino. Com a nova unidade, a Suase soma 178 vagas para adolescentes que estão cumprindo medida socioeducativa de semiliberdade.

Já a medida de Meio Aberto, composta pela Prestação de Serviços Comunitários (PSC) e Liberdade Assistida (LA), é de execução municipal com fomento e gerenciamento da subsecretaria. Em 2011, a Suase capacitou 241 municípios que implementam a medida.

Avaliação

O subsecretário de Atendimento às Medidas Socioeducativas, Ronaldo Pedron, destaca a importância da visita do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) às unidades socioeducativas do Estado como um dos pontos mais positivos do ano. “Eles fizeram apontamentos pertinentes e destacaram os avanços em Minas Gerais, sobretudo no que se refere ao papel das escolas e da profissionalização em nossas unidades”, afirmou. Em Minas Gerais, 98% dos adolescentes que estão cumprindo medida socioeducativa de internação frequentam a escola. “Estamos sempre sujeitos à avaliação dos órgãos de controle, mas é fundamental a vinda do CNJ para a construção e melhoria do trabalho”, disse o subsecretário.

Para a discussão e aprimoramento da prática, a Suase realizou, em 2011, diversos seminários e capacitações que reuniram especialistas e profissionais que atuam na esfera das medidas socioeducativas.

CIA/BH

Para fechar o ano de 2011, a Suase lançou um boletim especial com os dados socioeconômicos e padrões infracionais dos adolescentes que passaram pelo Centro integrado de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracional (CIA/BH) nos anos de 2009 e 2010.

Para 2012, a grande novidade é que a experiência do CIA, considerado uma das principais conquistas do sistema socioeducativo mineiro, será levada para o interior, começando pela cidade de Juiz de Fora, na Zona da Mata. O subsecretário Ronaldo Pedron lembra que a experiência é reconhecidamente exitosa. “O CIA foi visitado, neste ano, por uma comitiva do Uruguai e do Unicef com a intenção de replicar a experiência em outros países”.

Fonte: Agência Minas

Gestão Antonio Anastasia: confira os principais resultados alcançados por Minas em 2011

 

BELO HORIZONTE (20/12/11) – O Governo de Minas divulgou aos mineiros, nesta terça-feira (20), os resultados das principais ações desenvolvidas pelo Estado em 2011. Os avanços consolidados são fruto dos investimentos do governo nos chamados Projetos Estruturadores, implantados com o objetivo de melhorar a qualidade dos serviços prestados à população na área social, de saúde, educação, defesa social, infraestrutura e de desenvolvimento econômico.

Um dos principais reflexos dos investimentos feitos está na abertura de novos postos de trabalho em Minas, em razão do ambiente favorável à instalação de novas indústrias no Estado. Em Minas, foram criados mais empregos do que a média do país, segundo dados do Ministério do Trabalho, ampliando as chances de geração de renda e as oportunidades para os mineiros melhorarem a qualidade de vida. A geração de emprego de qualidade é uma das principais metas do Governo de Minas.

De janeiro a outubro, o saldo positivo entre o número de contratações e demissões foi superior a 245,3 mil postos, um crescimento de 6,44%. A média de aumento de empregos formais no Brasil ficou em 6,24%.

Os investimentos foram também direcionados à capacitação profissional dos jovens mineiros, por meio de iniciativas como o Programa de Ensino Profissional (PEP), que criou mais 30,9 mil vagas neste ano, resultado de uma parceria do Governo de Minas com a Vale. O PEP atende atualmente mais de 203,7 mil jovens.

Na saúde, o pioneirismo de Minas Gerais possibilitou ao Brasil integrar o seleto grupo de países que produz o Tenofovir, medicamento usado no tratamento da aids em todo o mundo. Até o final de dezembro, a Fundação Ezequiel Dias (Funed), um dos maiores laboratórios públicos do país, produzirá 2,8 milhões de comprimidos de Tenofovir. A Funed também entregou ao Ministério da Saúde mais de 6 milhões de doses da vacina contra a meningite C para serem distribuídas em todo o Brasil.

As ações de prevenção desenvolvidas ao longo de todo o ano asseguraram uma queda de 77% nos casos notificados de dengue em relação a 2010. Os recursos destinados ao Programa Saúde em Casa resultaram na criação de mais 291 equipes do Programa Saúde da Família e na construção de 173 Unidades Básicas de Saúde. Foram adquiridos 392 veículos para servir de suporte ao trabalho das equipes de saúde. A rede Farmácias de Minas, rede responsável pela distribuição gratuita de medicamentos do SUS, foi ampliada em 201 unidades.

Na educação, o principal avanço é o novo modelo unificado de remuneração implantado pelo Governo de Minas com a aprovação da Assembléia Legislativa. Nenhum professor receberá menos de R$ 1.122,00 em Minas Gerais, para uma jornada de 24 horas semanais. O piso nacional para 40 horas semanais é de R$ 1.187,00. Proporcionalmente, o valor pago pelo Estado é 57% maior do que o valor definido pelo Ministério da Educação.

A remuneração mínima dos professores com licenciatura plena ficou definida em R$ 1.320,00, ou seja 85% maior que o piso nacional.

Na Segurança, houve avanços significativos no sistema prisional, que ganhou mais de 1 mil novas vagas entre janeiro e novembro. O número de detentos trabalhando no Estado aumentou de 8.300 para 11.500 entre 2010 e 2011.

A luta contra as drogas ganhou um novo instrumento, o Programa Aliança pela Vida, com ações voltadas ao atendimento de usuários, dependentes de drogas e seus familiares, e à capacitação de profissionais de saúde, da área de assistência social e do sistema de defesa. O programa é resultado da determinação do governador em aplicar até 1% do orçamento de órgãos e secretarias do Estado que desenvolvem programas sociais a projetos de prevenção e combate às drogas.

Os investimentos do Governo do Estado em infraestrutura também não param. Com o programa Caminhos de Minas, de ligações asfálticas entre os municípios, foram investidos R$ 11 milhões, na conclusão de projetos de engenharia que somam 522 quilômetros. O Caminhos de Minas é mais um grande passo para promover o desenvolvimento e diminuir as desigualdades em todas as regiões do Estado. O objetivo é encurtar distâncias entre os municípios. Por meio do Programa Estadual de Pavimentação de Acessos Rodoviários (Proacesso) foram concluídos mais 437 quilômetros este ano, com investimento de R$ 408 milhões. Dos 225 trechos previstos no programa, 192 estão prontos. Dos 33 restantes, 27 estão com as obras em andamento e seis são de responsabilidade do governo federal.

Copa 2014

As obras de reconstrução do Mineirão para a Copa do Mundo da Fifa estão com o cronograma em dia.  São cerca de 1,5 mil operários e cem máquinas trabalhando. Os serviços de demolição internos e externos, a retirada de cadeiras e do gramado já foram completados, bem como já foram instalados todos os amortecedores. Cerca de 95% da terraplenagem foi concluída. Em média, 90% dos entulhos da obra são reciclados. Seguindo determinação da Fifa, o gramado foi rebaixado em 3,4 metros e as peças pré-moldadas da esplanada já começaram a ser instaladas. O Mineirão se transformará numa moderna arena multiuso e será gerido em sistema de Parceria Público-Privada (PPP).

O novo Estádio Independência, cuja inauguração está prevista para fevereiro de 2012, terá capacidade para 25 mil espectadores, contando com camarotes e área VIP com capacidade para 2.225 pessoas. Duas torres de serviços abrigarão bares, lanchonetes, lojas e centro de comando da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros. A nova iluminação melhorará a transmissão de jogos noturnos pela televisão e a cobertura vai isolar o som da chuva. Para a imprensa, foram construídas 18 cabines de rádio e TV e 72 postos de trabalho para redação.

Confira a seguir os principais resultados alcançados em 2011 por Minas nas diversas áreas:

Principais resultados na Saúde – 2011

ProHosp

Foram repassados mais R$ 51,7 milhões para os 128 hospitais da Rede ProHosp. O objetivo é assegurar atendimento hospitalar de qualidade aos usuários do SUS o mais próximo possível de onde as pessoas moram. Os recursos são para a melhoria da infraestrutura do hospital, implantação de novos serviços, compra de equipamentos de alta tecnologia e melhoria da gestão.

Dengue

O número de casos notificados de dengue no Estado caiu 77% em relação a 2010. Foram 60.357 casos registrados em 2011 contra 261.915 no ano passado. O número de internações diminuiu de 3.783 para 1.227. A força tarefa de combate à doença, formada por homens do Exército e agentes de saúde, visitou 180 mil residências em 42 municípios com maior incidência do Aedes aegypti, eliminando mais de 1 milhão de recipientes com potencial para o desenvolvimento do mosquito.

Farmácia de Minas

Até o final de dezembro, a Rede Farmácia de Minas contará com 307 unidades em funcionamento, das quais 201 inauguradas neste ano. A Rede é responsável pela distribuição gratuita de medicamentos do SUS em municípios mineiros com população entre 10 mil e 30 mil habitantes. Cada unidade disponibiliza 162 tipos de medicamentos.

Mães de Minas

Lançado em agosto, o Programa Mães de Minas tem 210 mães cadastradas em 35 municípios. O objetivo é reduzir a mortalidade infantil e materna, através do acompanhamento integral da gravidez das mulheres mineiras. Foi publicado edital para seleção de projetos para implantação de 35 Casas de Apoio à gestante.

Tratamento da aids

Minas elevou o Brasil ao seleto grupo de países que produz o Tenofovir, medicamento usado por portadores do vírus da aids em todo o mundo. A Fundação Ezequiel Dias (Funed) entregou este ano 2,8 milhões de comprimidos de Tenofovir ao Ministério da Saúde, responsável pela distribuição do medicamento em todo território nacional.

Vacina contra meningite C

Minas Gerais repassou ao Ministério da Suade seis milhões de doses de vacinas contra a meningite C, aplicada em crianças com até 2 anos de idade. A tecnologia está sendo transferida à Funed pelo laboratório suíço Novartis. Em 2014, quando dominará plenamente a tecnologia, o laboratório mineiro iniciará produção própria da vacina.

Saúde em Casa

Mais 291 equipes do Programa Saúde da Família (PSF) foram criadas. Minas é o Estado brasileiro que conta com maior número de equipes em atividade. São 4.302 equipes trabalhando na prevenção de doenças em 830 municípios (cobertura de 74% da população). O número de Unidades Básicas de Saúde inauguradas em todas as regiões do Estado chega a 173. Nos últimos seis anos, 1.163 unidades foram construídas ou reformadas. As UBS são importantes por servirem de base ao trabalho das equipes de PSF.

UTI Neonatal

Mais 87 leitos de UTI neonatal foram disponibilizados em Minas Gerais neste ano. Hoje são 487 em todo o Estado. A ampliação dos leitos de UTI neonatal é uma ação da Rede Viva Vida, criada para combater a mortalidade infantil e materna. Foi verificada redução da taxa de mortalidade infantil em 24,5% entre 2003 e 2010.

Principais resultados na Educação – 2011

Remuneração dos professores

Modelo unificado de remuneração implantado pelo Governo de Minas assegura a todos os professores da rede estadual de ensino, com escolaridade de nível médio, remuneração mínima de R$ 1.122,00 para jornada de 24 horas semanais. Esse valor é 57% superior ao piso estabelecido pelo Ministério da Educação de R$ 1.187,00 para jornada de 40 horas semanais. Com o novo modelo, todas as conquistas dos profissionais da educação, como qüinqüênios e biênios, foram mantidas. Além disso, serão preservadas a progressão na carreira por tempo de serviço e a promoção por escolaridade.

ProAlfa

O Programa de Avaliação da Alfabetização (Proalfa) de 2011 revela que 88,9% dos alunos avaliados da rede estadual atingiram o nível adequado de letramento (capacidade de ler e interpretar textos), um aumento de 2,7 pontos percentuais em relação a 2010, quando o índice foi de 86,2%. Em 2006, primeiro ano em que a avaliação foi aplicada, este índice era de 49%. A avaliação contempla todas as crianças do 3º ano do ensino fundamental das escolas estaduais de Minas Gerais e cobre também as redes municipais.

Professores da Família

Lançado em abril, o programa tem o objetivo de diminuir a evasão escolar e melhorar o desempenho dos alunos em sala de aula. Atualmente, 3,8 mil alunos do ensino médio, matriculados em 22 escolas, são acompanhados por 86 Professores da Família. O programa também está estimulando 2.984 pais a retomarem os estudos.

Olimpíada de Matemática

Pelo quarto ano consecutivo, Minas Gerais é o estado brasileiro que conquistou o maior número de medalhas de ouro nas Olimpíadas Brasileiras de Matemática das Escolas Públicas. Na edição de 2010, os alunos mineiros ganharam 113 medalhas de ouro, 231 medalhas de prata e 436 medalhas de bronze, totalizando 780 medalhas e liderando mais uma vez os resultados. A Olimpíada é promovida pelo Ministério da Educação em todo o Brasil.

Programa de Educação Profissional (PEP)

Parceria inédita com a Vale possibilitou ao Governo de Minas criar mais 30,8 mil vagas no PEP, um dos mais ousados programas de qualificação profissional de jovens do país. Com a iniciativa, o número de alunos atendidos saltou de 172.872 para 203.772 (aumento de 17,8%) e os investimentos no programa somaram R$ 143 milhões neste ano.

Transporte escolar

O Governo de Minas destinou, em 2011, R$ 130 milhões para o transporte escolar de 300 mil alunos da rede estadual de ensino que moram na zona rural. Desde 2003, já foram repassados R$ 563 milhões para os municípios mineiros melhorarem a qualidade do transporte escolar.

Principais resultados na Defesa Social – 2011

Sistema prisional

Foram criadas 1.090 vagas no sistema prisional, entre janeiro e novembro. As vagas no sistema prisional saltaram de 5.381 para 27 mil, entre 2003 e 2011, um aumento de mais de 400%.

A Secretaria de Estado de Defesa Social assumiu 13 cadeias públicas administradas pela Polícia Civil. Com a mudança, policiais civis e militares foram liberados para exercer suas funções constitucionais de investigação e policiamento preventivo e repressivo. Foram concluídas reformas das cadeias de Barbacena, Ibirité, Águas Formosas e Três Marias.

Governo de Minas lançou o Cartão Trabalhando a Cidadania, um cartão magnético do Banco do Brasil, destinado aos detentos que trabalham enquanto cumprem pena. Com o cartão, os presos têm o salário depositado numa conta-benefício.

Houve um aumento de 38% no número de detentos trabalhando no Estado, entre 2010 e 2011, saltando de 8.300 para 11.500 presos. Com esta marca, Minas é o estado que, proporcionalmente à população carcerária, possui mais detentos trabalhando no país.

O controle via web do trabalho dos presos nas unidades prisionais do sistema de segurança do Estado foi um dos vencedores do Prêmio Excelência em Governo Eletrônico – Prêmio e-Gov 2011. A tecnologia é responsável por gerenciar a produção, a frequência e a remuneração dos 11.500 detentos que trabalham em todo o Estado.

Foi implantada na Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, a utilização do Body Scan, aparelho de varredura corporal, durante procedimento de revistas dos funcionários e visitantes. Com o aparelho, não são mais necessárias as revistas íntimas constrangedoras na penitenciária de segurança máxima, com a garantia de redução de praticamente a zero da entrada de drogas e celulares.

Programa de Educação Profissional (PEP)

O Governo do Estado criou o Programa Aliança pela Vida, em parceria com entidades da sociedade civil, para fortalecer a luta contra as drogas. O programa é resultado da determinação do governador em aplicar até 1% do orçamento de órgãos e secretarias do Estado que desenvolvem programas sociais a projetos de prevenção e combate às drogas. Os investimentos ao longo de 2011 somam R$ 70 milhões.

Sou pela Vida

Com a campanha “Sou pela Vida. Dirijo sem Bebida”, lançada pelo Governo de Minas, houve uma redução de 30% nos acidentes de trânsito com vítimas e com condutores com suspeita de embriaguez, nos três primeiros meses da ação.

Viaturas

O Governo de Minas entregou 1 mil viaturas à Polícia Militar. De 2003 a 2010, a frota dos órgãos de defesa social em Minas Gerais saltou de 7 mil para 17 mil viaturas, com investimento de R$ 33 bilhões na área de segurança pública.

Treinamento

Mais de 1 mil policiais civis e militares de Belo Horizonte e Contagem participaram do Treinamento Policial Integrado, que tem o objetivo capacitar policiais militares e civis para atuar de forma integrada, com conduta ética e padronização das rotinas.

Principais resultados em Desenvolvimento Econômico – 2011

Empregos

Minas Gerais gerou proporcionalmente mais empregos que a média do país, segundo o Ministério do Trabalho, em 2011. Foram criados 245.361 postos de trabalho, com crescimento de 6,44%. A média de aumento de empregos formais no Brasil ficou em 6,24%. A Região Metropolitana de Belo Horizonte atingiu em setembro a menor taxa de desemprego desde 1996, ficando em 6,4% da população economicamente ativa. Foi o menor índice entre as seis regiões metropolitanas pesquisadas.

Investimentos privados

O ano de 2011 consolidou Minas Gerais como um importante polo de atração para os investimentos. Apesar da crise internacional, foram assinados 141 protocolos de intenções para investimentos em diversos setores, que somam R$ 27,6 bilhões, com a criação de 127.351 mil empregos (40.936 diretos e 86.415 indiretos), nos dez primeiros meses de 2011 (jan/out).

Desconcentração

Regiões como o Norte do Estado e o Vale do Rio Doce têm se destacado no ranking dos destinos dos investimentos privados. Um exemplo é a Alpargatas, que está instalando uma fábrica da Havaianas em Montes Claros, com investimento de R$ 177 milhões e geração de 2.250 empregos diretos.

A Zona da Mata, que passava por um processo de estagnação, ganhou um impulso do Governo de Minas, que adotou em 2010 o Regime Especial de Tributação para conter o processo de evasão de investimentos para cidades de estados vizinhos. Em Juiz de Fora, por exemplo, estão previstos investimentos de R$ 1,5 bilhão até o final de 2012, em projetos dos setores de produção de estruturas metálicas, embalagens plásticas e metalurgia que vão gerar 8 mil empregos.

Foi inaugurado o Aeroporto Regional da Zona da Mata, entre os municípios de Goianá e Rio Novo, a 35 quilômetros de Juiz de Fora. Batizado de Aeroporto Presidente Itamar Augusto Cautieiro Franco, recebeu investimentos de R$ 90 milhões na sua construção e implantação.

Para estimular ainda mais o crescimento do Norte de Minas e vales do Jequitinhonha e Mucuri, o Governo de Minas encaminhou à Assembleia Legislativa projeto de lei que concede incentivos a empresas que se instalarem na área mineira da Sudene. O objetivo da proposta, apelidada de “Sudene mineira”, é equilibrar o desenvolvimento econômico entre as regiões mineiras.

Exportações

Há nove anos as exportações de Minas Gerais crescem acima da média nacional, o que fez com que a participação do Estado tenha saltado de 10,4%, em 2003, para os atuais 16,1% das exportações totais do Brasil. Em 2011, entre janeiro e novembro, as exportações mineiras cresceram 36,3%, com R$ 37,9 bilhões, enquanto a média do país ficou em 29,2%.

Principais resultados em Desenvolvimento Social – 2011

Programa Travessia

O Programa Travessia foi ampliado neste ano para mais 44 municípios, totalizando 154 cidades atendidas nas regiões mais pobres do Estado. Foram destinados R$ 29 milhões para execução de 228 ações simultâneas nas áreas de saúde, educação, saneamento, obras urbanas e geração de emprego e renda, beneficiando 1,5 milhão de mineiros.  Foram concluídas 142 obras.

Porta a Porta

Em fevereiro, o Governo de Minas lançou o projeto Porta a Porta, com o objetivo de identificar, nas regiões de baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), as principais dificuldades que impedem as pessoas de avançarem e melhorarem a qualidade de vida. Mais de 120 mil domicílios foram visitados em 59 municípios. O diagnóstico do Porta a Porta irá subsidiar as ações do Programa Travessia.

Banco Travessia

Criado o Banco Travessia, em setembro, para incentivar jovens e adultos mineiros a retomarem os estudos e se qualificarem para o mercado de trabalho. As famílias foram identificadas pelo projeto Porta a Porta. Cada pessoa inserida no programa que retomar os estudos terá a oportunidade de abrir uma poupança para a família. A pessoa receberá uma moeda de troca chamada “Travessia”, que equivale a R$ 1,00. Depois de dois ou três anos, a família retira toda a quantia depositada. A primeira agência do Banco Travessia foi inaugurada em 5 de dezembro, em Sabará (RMBH), e terá capacidade para atender 1,7 mil famílias, o que representa investimento de R$ 8,5 milhões pelo Estado.

Poupança Jovem

Cerca de 21 mil alunos ingressaram no Poupança Jovem em 2011. O número total de estudantes atendidos chega a 75 mil em escolas estaduais. Nos últimos dois anos, o Poupança Jovem pagou bolsas no valor R$ 3 mil para 5.200 alunos que concluíram o ensino médio.

Núcleo de Atendimento a Vítimas de Crimes Violentos

De janeiro a setembro de 2011, as unidades do Núcleo de Atendimento a Vítimas de Crimes Violentos realizaram 2.600 atendimentos. O serviço recebeu 706 novos casos, a maior parte relacionada a homicídios (158) e crimes sexuais (132). Os núcleos funcionam em Belo Horizonte, Montes Claros, Governador Valadares e Ribeirão das Neves e oferece serviços psicológico, jurídico e de assistência social.

Principais resultados em Infraestrutura – 2011

Caminhos de Minas

Foram investidos R$ 11 milhões, em 2011, na conclusão de 12 projetos de engenharia, que somam 522,5 km, e em outros 36 projetos que estão em andamento. Até o momento, 50 projetos estão concluídos, representando mais de 2 mil km. O Programa Estruturador Caminhos de Minas é mais um grande passo para promover o desenvolvimento e diminuir as desigualdades socioeconômicas em todas as regiões do Estado. O Governo do Estado está autorizado a contrair empréstimos de R$ 3,1 bilhões junto a organismos de fomento para financiar projetos de infraestrutura, entre eles o Caminhos de Minas.

ProMG

O Governo de Minas investiu R$ 190 milhões na manutenção e recuperação de 561 km de estradas, em 2011, por meio do ProMG. Já estão sob contrato de manutenção contínua do ProMG 5.756 quilômetros de rodovias estaduais. De 2006 a 2011 já foram investidos cerca de R$ 1 bilhão.

Proacesso

Por meio do Programa Estadual de Pavimentação de Acessos Rodoviários (Proacesso) foram concluídos mais 437 quilômetros em 2011, em 12 trechos, com investimento de R$ 408 milhões. Dos 225 trechos previstos no programa, 192 estão prontos. Dos 33 restantes, 27 estão com as obras em andamento e seis são de responsabilidade do governo federal. O programa já pavimentou 4.937 km de estradas, beneficiando 1,2 milhão de pessoas.

Deop

O Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais (Deop) investiu R$ 1,2 bilhão, totalizando 214 obras nas áreas de infraestrutura, educação, saúde, esportes, prédios públicos, defesa social e meio ambiente.

Segurança

Foram investidos R$ 62 milhões por meio do Programa Estruturador de Aumento da Capacidade de Segurança dos Corredores de Transporte (Proseg). Os recursos foram destinados a praças de pesagem (três instaladas este ano, somando 74); pontos monitorados por radar (dos 189 pontos, 94 foram instalados este ano); e ações de educação para o trânsito (mais de 1,8 mil professores e educadores capacitados)

Região Metropolitana de BH

Investimento de R$ 86 milhões na requalificação do Ribeirão Arrudas, serviços preliminares para a criação das bacias de contenção do Córrego Ferrugem, novas passarelas e readequação das existentes na avenida Cristiano Machado, (Linha Verde) e recuperação funcional da MG-424. Foram concluídas as obras de duplicação da Avenida Antônio Carlos, em parceria com a Prefeitura de Belo Horizonte. Também foi inaugurada alça do viaduto da avenida Abrahão Caram, construído por meio de parceria entre o Estado e o Município.

Fonte: Agência Minas

Gasoduto

O Governo de Minas e o Governo Federal assinaram protocolo de intenções para investimento de R$ 750 milhões na construção do gasoduto que ligará Uberaba, no Triângulo Mineiro, a São Paulo. A viabilidade econômica da exploração do gás natural na Bacia do São Francisco foi confirmada. O poço está localizado em Morada Nova de Minas, município com 8,5 mil habitantes, região Central. A expectativa é que a produção do gás se inicie em dois anos.

Outros resultados importantes em 2011

Saneamento

O percentual de esgoto tratado chegou a 76% em 2011, em relação ao montante coletado. Em 2003 esse percentual era de 28%. Em Minas, 78,6% dos domicílios contam com acesso à rede coletora de esgoto ou fossa séptica. A média do Brasil é de 68,9%. A Copanor, subsidiária da Copasa, já beneficia mais de 200 mil habitantes em 155 localidades nos Vales do Jequitinhonha e Mucuri.

Minas sem lixões

Foram erradicados 107 lixões em 2011. A população urbana com acesso a sistemas de disposição final de resíduos sólidos saltou de 19,8%, em 2003, para 52,63% em 2010. O Minas sem Lixões tem o objetivo de promover e fomentar a não geração, o reaproveitamento, a reciclagem e a disposição adequada de resíduos sólidos em Minas Gerais.

Cidade das Águas

A Cidade das Águas, um dos maiores projetos do mundo voltados para educação e pesquisa em águas, foi inaugurada em setembro, em Frutal (Triângulo Mineiro). O complexo vai reunir instituições de ensino e pesquisa estaduais, federais e privadas em um mesmo ambiente de convivência e interatividade. Já funcionam na Cidade das Águas a sede do Centro Internacional de Educação, Capacitação e Pesquisa Aplicada em Água da Unesco (Unesco Hidroex) e o campus da Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg), onde estudam 1.500 alunos. O Governo de Minas e o governo federal investiram R$ 50 milhões no complexo e destinarão mais R$ 80 milhões nos próximos dois anos.

Projeto Meta 2014

Em 2011 foram encontradas espécies de peixes a 714 km da foz do Rio das Velhas. Em 2007, os peixes eram encontrados a 587 km da foz. Atualmente são registradas 130 espécies neste que é o principal afluente do Rio São Francisco.

Novo Somma

O Governo de Minas já liberou R$ 206 milhões a municípios mineiros, por meio do BDMG, para projetos de infraestrutura e aquisição de equipamentos, beneficiando mais de 5 milhões de pessoas em todas as regiões do Estado.

Gestão Anastasia: Setop divulga balanço do atendimento aos municípios mineiros no ano de 2011

BELO HORIZONTE (19/12/11) – Empenhada na modernização administrativa e na melhoria dos processos de trabalho, a Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop), por meio da Subsecretaria de Infraestrutura, desenvolveu e aprimorou, neste ano de 2011, uma série de procedimentos que proporcionaram maior agilidade e controle no desenvolvimento dos processos que atendem aos municípios mineiros, por meio de convênios, doações de materiais e execuções de obras públicas.

Segundo o subsecretário de Infraestrutura, Bruno Alencar, o empenho da Setop vai além da parte técnica. “Estamos preocupados não só com o repasse dos recursos ou dos materiais para os municípios, mas também como isso contribui e impacta na vida dos cidadãos atendidos. Garantimos a dignidade, por exemplo, aos moradores de uma localidade rural que necessita da intervenção do Estado, proporcionando mais agilidade no escoamento da produção agrícola e melhoria na qualidade de vida”, finalizou Alencar.

A visão do secretário Carlos Melles reforça a preocupação de um bom atendimento, no sentido de servir à população com eficiência. “A Setop vem estudando, juntamente com o Departamento de Estradas de Rodagem (DER-MG), uma forma de garantir boas condições de tráfego nas estradas vicinais, que fazem a ligação da área rural dos municípios, por onde circulam bens e serviços, como o acesso à saúde e à educação e o transporte do leite e dos produtos agrícolas”, concluiu Melles.

Sistemas de informação

Neste ano, uma das inovações da Setop foi a criação do Sistema de Gestão de Demandas (SGD), que tem por objetivo monitorar, de forma informatizada, todos os pedidos que entram na secretaria, permitindo um acompanhamento direto de todo o fluxo. Foram recebidas 3.561 demandas e, até o momento, 1.005 já foram finalizadas.

O Sistema de Relatórios (SRS) é outra novidade. Ele permite a visualização do histórico de cada um dos 853 municípios do Estado, desde a região geográfica e Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), até a situação de cada convênio firmado com a secretaria. É possível, ainda, verificar a solicitação de recursos encaminhados e acompanhar o controle de estoque de materiais.

Criado para atender a carteira das obras públicas executadas pelo Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais (Deop-MG), o Modelo de Gerenciamento Intensivo de Obras Públicas tem a finalidade de viabilizar a entrega das obras dentro dos requisitos de preço, prazo e qualidade planejados.

No momento, oito obras, que somam recursos de R$ 105 milhões, estão sendo monitoradas. Em Unaí, Centro Sócio Educativo; em Montes Claros, prédio do Ipsemg; em Itaúna, presídio; em Lagoa Santa, Gruta da Lapinha; em Cordisburgo, Gruta de Maquiné; e em Belo Horizonte, BHTEC, Hospital do Ipsemg (HGIP) e Point Barreiro.

Convênios e doações

No apoio ao desenvolvimento da infraestrutura municipal, foram celebrados, neste ano, 220 convênios com 160 municípios. Os investimentos somaram cerca de R$ 28 milhões. As obras são de melhoria de vias públicas, urbanização, construção de edificações públicas e obras de arte especiais, como pontes e viadutos. De 2003 a 2010, mais de 8 mil convênios foram firmados, somando R$ 1,6 bilhão, com 99,5% dos municípios do Estado beneficiados.

Pelo programa de doação de materiais, 170 municípios foram beneficiados em 2011, com investimentos de R$ 9,4 milhões. Foram disponibilizados 1.413 mata-burros, 1.583 metros de bueiros metálicos, 425 vigas para pontes e 1.233 lajes pré-moldadas para pontes.

Capacitação para as prefeituras

Nos meses de agosto e setembro, a Subsecretaria de Infraestrutura promoveu o I Circuito de Palestras “Convênios para Obras Públicas”, que contou com a participação de 175 municípios e capacitou 350 profissionais, entre engenheiros, arquitetos e servidores responsáveis pela gestão dos convênios. Vinte assessores de parlamentares também participaram dos encontros, que foram realizados em 12 módulos.

Nas palestras foram apresentados os serviços disponíveis no site da secretaria, detalhadas as partes técnicas e documentais dos convênios, com explicações sobre decretos, passando pelos diferentes tipos de obras, formas de execução e detalhamento sobre o Preço Setop.

Governo de Minas: DER/MG promove resgate de flora na região da Serra do Cipó

 

BELO HORIZONTE (20/12/11) – Nesta quarta-feira (21), uma nova frente de trabalho de preservação da flora nativa da região da Serra do Cipó será iniciada com o resgate de plantas que serão encaminhadas ao Instituto Inhotim e à Fundação Zoobotânica. Como resultado da ação, estima-se que o número de espécies transplantadas chegue a 1100, das quais 800 serão destinadas à ZooBotânica e 300, à Inhotim. O resgate das espécies se dá em função da construção de 22 quilômetros da rodovia MG-010, entre Morro do Pilar e o entroncamento da MG-010.

De acordo com o diretor geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais (DER/MG), José Elcio Santos Monteze, são diversos os programas ambientais que estão em andamento devido à localização da rodovia, que se encontra na Área de Proteção Ambiental do Morro da Pedreira. O empreendimento foi planejado pelo DER/MG de maneira a trazer o menor prejuízo ambiental possível.

Entre as ações ambientais desenvolvidas na obra, além da proteção da flora, está previsto o resgate da fauna. Nesse caso, é feita a remoção dos animais que não conseguem dispersar durante o desmatamento. Os animais resgatados são identificados, avaliados pelo veterinário para ver necessidade de algum tratamento e, se estiverem em bom estado, são soltos em áreas de mata adjacentes ao local do empreendimento. Os animais que morrem são destinados para coleções científicas de instituições de pesquisa, como o Museu de Zoologia da PUC e a UFMG.

Plantas nativas

Com relação às espécies de plantas nativas, são priorizadas algumas famílias botânicas de grande importância ecológica, que são raras ou que estão sofrendo algum grau de ameaça. Durante o trabalho, são resgatadas inúmeras espécies de orquídeas, palmeiras, pteridófitas, bromélias, velósias e cactos; bem como, alguns outras famílias botânicas.

A equipe de técnicos, formada por biólogos, veterinários e auxiliares, tem dado atenção especial às palmeiras. Primeiro, porque esta família aparece em grande número de espécies e estes em grande número nas áreas das obras. Muitas delas são ameaçadas e possuem um crescimento muito lento como coco-de-pedra (Syagrus duarteii), indaiá (Attalea apoda), butiá (Butia archeri), outras são de grande importância para a fauna silvestre: macaúba (Acrocomia aculeata), licuri (Syagrus romanzoffiana), acumã (Syagrus flexuosa). Outras, apesar de abundantes atualmente, podem se tornar raras devido à baixa taxa de regeneração natural, destruição do habitat para ampliação de pastagens e lento crescimento, como ariri (Allagoptera arenaria).

Foram transplantados tanto plântulas de 20-30 cm até 8 metros de altura. Geralmente são resgatados todos os indivíduos.

Na avaliação do diretor-geral do DER, a importância do resgate é amenizar o impacto nas populações locais e contribuir para o maior conhecimento da biodiversidade local, pois muitas espécies só são encontradas durante a implantação do empreendimento.

“Trata-se do transplante de espécies animais e vegetais para ambientes apropriados, e da revegetação de áreas. A rodovia contará ainda com estruturas de contenção e passagem da fauna, para reduzir ao máximo o número de possíveis atropelamentos”, explica o gerente de Meio Ambiente do DER/MG, Murilo Fonte Boa Guimarães Moreira.

A empresa responsável pela obra tem de seguir critérios básicos que minimizam os impactos, com ações específicas para prevenir e corrigir erosões, como a manutenção e o replantio de espécies nativas da região. Além disso, a comunidade no entorno da obra é convidada a participar de ações de educação ambiental; para as crianças em escolas e para os adultos nas lideranças comunitárias.

O trabalho de identificação e monitoramento das espécies reúne equipe de profissionais entre os quais botânicos, biólogos, ornitólogo, herpetólogo ou mastozoólogo, veterinários e auxiliares. São profissionais capacitados para manejar animais silvestres com experiência comprovada e atestada pelo Ibama.

Fonte: Agência Minas

Governo Antonio Anastasia: Suase fecha 2011 com duas novas unidades e previsão de ampliação para o próximo ano

BELO HORIZONTE (20/12/11) – Ampliação e aprimoramento dos trabalhos marcaram o ano de 2011 na Subsecretaria de Atendimento às Medidas Socioeducativas (Suase) da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds). Durante o ano, foram iniciados os projetos que possibilitarão a chegada de unidades de internação de adolescentes autores de atos infracionais em todas as regiões de Minas Gerais. Também foram inaugurados dois centros socioeducativos. Um deles, com 58 vagas, foi implantado, em setembro, em Belo Horizonte, no Bairro Horto. O segundo, inaugurado em Patos de Minas, na região do Alto Paranaíba, é voltado para a internação provisória de 16 adolescentes.

As novas unidades de internação, planejadas e negociadas ao longo de 2011, serão construídas nos municípios de Unaí (região Noroeste), Santana do Paraíso (Vale do Aço) e Lavras (Sul de Minas).

Em Unaí as obras já começaram em um terreno doado pela Prefeitura Municipal. A unidade terá capacidade para 80 adolescentes do sexo masculino e a previsão é que seja inaugurada em 2012. Em Santana do Paraíso, um terreno foi doado pela empresa Cenibra para a construção de uma unidade socioeducativa com 80 vagas. Estão sendo realizados o projeto e a licitação para execução da obra, cujo início está previsto também para 2012. Já em Lavras, a Seds está em negociação com a prefeitura municipal para a doação de um terreno no qual também será construído um centro socioeducativo, com 80 vagas, para atender toda a região Sul de Minas Gerais.

Semiliberdade e Meio Aberto

Não foi só a medida socioeducativa de internação que se fortaleceu neste ano. Em novembro, foi inaugurada a Casa de Semiliberdade de Muriaé, na Zona da Mata, com capacidade para atender a 16 adolescentes do sexo masculino. Com a nova unidade, a Suase soma 178 vagas para adolescentes que estão cumprindo medida socioeducativa de semiliberdade.

Já a medida de Meio Aberto, composta pela Prestação de Serviços Comunitários (PSC) e Liberdade Assistida (LA), é de execução municipal com fomento e gerenciamento da subsecretaria. Em 2011, a Suase capacitou 241 municípios que implementam a medida.

Avaliação

O subsecretário de Atendimento às Medidas Socioeducativas, Ronaldo Pedron, destaca a importância da visita do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) às unidades socioeducativas do Estado como um dos pontos mais positivos do ano. “Eles fizeram apontamentos pertinentes e destacaram os avanços em Minas Gerais, sobretudo no que se refere ao papel das escolas e da profissionalização em nossas unidades”, afirmou. Em Minas Gerais, 98% dos adolescentes que estão cumprindo medida socioeducativa de internação frequentam a escola. “Estamos sempre sujeitos à avaliação dos órgãos de controle, mas é fundamental a vinda do CNJ para a construção e melhoria do trabalho”, disse o subsecretário.

Para a discussão e aprimoramento da prática, a Suase realizou, em 2011, diversos seminários e capacitações que reuniram especialistas e profissionais que atuam na esfera das medidas socioeducativas.

CIA/BH

Para fechar o ano de 2011, a Suase lançou um boletim especial com os dados socioeconômicos e padrões infracionais dos adolescentes que passaram pelo Centro integrado de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracional (CIA/BH) nos anos de 2009 e 2010.

Para 2012, a grande novidade é que a experiência do CIA, considerado uma das principais conquistas do sistema socioeducativo mineiro, será levada para o interior, começando pela cidade de Juiz de Fora, na Zona da Mata. O subsecretário Ronaldo Pedron lembra que a experiência é reconhecidamente exitosa. “O CIA foi visitado, neste ano, por uma comitiva do Uruguai e do Unicef com a intenção de replicar a experiência em outros países”.

Fonte: Agência Minas

Gestão Anastasia: confira os principais resultados alcançados por Minas em 2011

BELO HORIZONTE (20/12/11) – O Governo de Minas divulgou aos mineiros, nesta terça-feira (20), os resultados das principais ações desenvolvidas pelo Estado em 2011. Os avanços consolidados são fruto dos investimentos do governo nos chamados Projetos Estruturadores, implantados com o objetivo de melhorar a qualidade dos serviços prestados à população na área social, de saúde, educação, defesa social, infraestrutura e de desenvolvimento econômico.

Um dos principais reflexos dos investimentos feitos está na abertura de novos postos de trabalho em Minas, em razão do ambiente favorável à instalação de novas indústrias no Estado. Em Minas, foram criados mais empregos do que a média do país, segundo dados do Ministério do Trabalho, ampliando as chances de geração de renda e as oportunidades para os mineiros melhorarem a qualidade de vida. A geração de emprego de qualidade é uma das principais metas do Governo de Minas.

De janeiro a outubro, o saldo positivo entre o número de contratações e demissões foi superior a 245,3 mil postos, um crescimento de 6,44%. A média de aumento de empregos formais no Brasil ficou em 6,24%.

Os investimentos foram também direcionados à capacitação profissional dos jovens mineiros, por meio de iniciativas como o Programa de Ensino Profissional (PEP), que criou mais 30,9 mil vagas neste ano, resultado de uma parceria do Governo de Minas com a Vale. O PEP atende atualmente mais de 203,7 mil jovens.

Na saúde, o pioneirismo de Minas Gerais possibilitou ao Brasil integrar o seleto grupo de países que produz o Tenofovir, medicamento usado no tratamento da aids em todo o mundo. Até o final de dezembro, a Fundação Ezequiel Dias (Funed), um dos maiores laboratórios públicos do país, produzirá 28 milhões de comprimidos de Tenofovir. A Funed também entregou ao Ministério da Saúde mais de 6 milhões de doses da vacina contra a meningite C para serem distribuídas em todo o Brasil.

As ações de prevenção desenvolvidas ao longo de todo o ano asseguraram uma queda de 77% nos casos notificados de dengue em relação a 2010. Os recursos destinados ao Programa Saúde em Casa resultaram na criação de mais 291 equipes do Programa Saúde da Família e na construção de 173 Unidades Básicas de Saúde. Foram adquiridos 392 veículos para servir de suporte ao trabalho das equipes de saúde. A rede Farmácias de Minas, rede responsável pela distribuição gratuita de medicamentos do SUS, foi ampliada em 201 unidades.

Na educação, o principal avanço é o novo modelo unificado de remuneração implantado pelo Governo de Minas com a aprovação da Assembléia Legislativa. Nenhum professor receberá menos de R$ 1.122,00 em Minas Gerais, para uma jornada de 24 horas semanais. O piso nacional para 40 horas semanais é de R$ 1.187,00. Proporcionalmente, o valor pago pelo Estado é 57% maior do que o valor definido pelo Ministério da Educação.

A remuneração mínima dos professores com licenciatura plena ficou definida em R$ 1.320,00, ou seja 85% maior que o piso nacional.

Na Segurança, houve avanços significativos no sistema prisional, que ganhou mais de 1 mil novas vagas entre janeiro e novembro. O número de detentos trabalhando no Estado aumentou de 8.300 para 11.500 entre 2010 e 2011.

A luta contra as drogas ganhou um novo instrumento, o Programa Aliança pela Vida, com ações voltadas ao atendimento de usuários, dependentes de drogas e seus familiares, e à capacitação de profissionais de saúde, da área de assistência social e do sistema de defesa. O programa é resultado da determinação do governador em aplicar até 1% do orçamento de órgãos e secretarias do Estado que desenvolvem programas sociais a projetos de prevenção e combate às drogas.

Os investimentos do Governo do Estado em infraestrutura também não param. Com o programa Caminhos de Minas, de ligações asfálticas entre os municípios, foram investidos R$ 11 milhões, na conclusão de projetos de engenharia que somam 522 quilômetros. O Caminhos de Minas é mais um grande passo para promover o desenvolvimento e diminuir as desigualdades em todas as regiões do Estado. O objetivo é encurtar distâncias entre os municípios. Por meio do Programa Estadual de Pavimentação de Acessos Rodoviários (Proacesso) foram concluídos mais 437 quilômetros este ano, com investimento de R$ 408 milhões. Dos 225 trechos previstos no programa, 192 estão prontos. Dos 33 restantes, 27 estão com as obras em andamento e seis são de responsabilidade do governo federal.

Copa 2014

As obras de reconstrução do Mineirão para a Copa do Mundo da Fifa estão com o cronograma em dia.  São cerca de 1,5 mil operários e cem máquinas trabalhando. Os serviços de demolição internos e externos, a retirada de cadeiras e do gramado já foram completados, bem como já foram instalados todos os amortecedores. Cerca de 95% da terraplenagem foi concluída. Em média, 90% dos entulhos da obra são reciclados. Seguindo determinação da Fifa, o gramado foi rebaixado em 3,4 metros e as peças pré-moldadas da esplanada já começaram a ser instaladas. O Mineirão se transformará numa moderna arena multiuso e será gerido em sistema de Parceria Público-Privada (PPP).

O novo Estádio Independência, cuja inauguração está prevista para fevereiro de 2012, terá capacidade para 25 mil espectadores, contando com camarotes e área VIP com capacidade para 2.225 pessoas. Duas torres de serviços abrigarão bares, lanchonetes, lojas e centro de comando da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros. A nova iluminação melhorará a transmissão de jogos noturnos pela televisão e a cobertura vai isolar o som da chuva. Para a imprensa, foram construídas 18 cabines de rádio e TV e 72 postos de trabalho para redação.

Confira a seguir os principais resultados alcançados em 2011 por Minas nas diversas áreas:

Principais resultados na Saúde – 2011

ProHosp

Foram repassados mais R$ 51,7 milhões para os 128 hospitais da Rede ProHosp. O objetivo é assegurar atendimento hospitalar de qualidade aos usuários do SUS o mais próximo possível de onde as pessoas moram. Os recursos são para a melhoria da infraestrutura do hospital, implantação de novos serviços, compra de equipamentos de alta tecnologia e melhoria da gestão.

Dengue

O número de casos notificados de dengue no Estado caiu 77% em relação a 2010. Foram 60.357 casos registrados em 2011 contra 261.915 no ano passado. O número de internações diminuiu de 3.783 para 1.227. A força tarefa de combate à doença, formada por homens do Exército e agentes de saúde, visitou 180 mil residências em 42 municípios com maior incidência do Aedes aegypti, eliminando mais de 1 milhão de recipientes com potencial para o desenvolvimento do mosquito.

Farmácia de Minas

Até o final de dezembro, a Rede Farmácia de Minas contará com 307 unidades em funcionamento, das quais 201 inauguradas neste ano. A Rede é responsável pela distribuição gratuita de medicamentos do SUS em municípios mineiros com população entre 10 mil e 30 mil habitantes. Cada unidade disponibiliza 162 tipos de medicamentos.

Mães de Minas

Lançado em agosto, o Programa Mães de Minas tem 210 mães cadastradas em 35 municípios. O objetivo é reduzir a mortalidade infantil e materna, através do acompanhamento integral da gravidez das mulheres mineiras. Foi publicado edital para seleção de projetos para implantação de 35 Casas de Apoio à gestante.

Tratamento da aids

Minas elevou o Brasil ao seleto grupo de países que produz o Tenofovir, medicamento usado por portadores do vírus da aids em todo o mundo. A Fundação Ezequiel Dias (Funed) entregou este ano 2,8 milhões de comprimidos de Tenofovir ao Ministério da Saúde, responsável pela distribuição do medicamento em todo território nacional.

Vacina contra meningite C

Minas Gerais repassou ao Ministério da Suade seis milhões de doses de vacinas contra a meningite C, aplicada em crianças com até 2 anos de idade. A tecnologia está sendo transferida à Funed pelo laboratório suíço Novartis. Em 2014, quando dominará plenamente a tecnologia, o laboratório mineiro iniciará produção própria da vacina.

Saúde em Casa

Mais 291 equipes do Programa Saúde da Família (PSF) foram criadas. Minas é o Estado brasileiro que conta com maior número de equipes em atividade. São 4.302 equipes trabalhando na prevenção de doenças em 830 municípios (cobertura de 74% da população). O número de Unidades Básicas de Saúde inauguradas em todas as regiões do Estado chega a 173. Nos últimos seis anos, 1.163 unidades foram construídas ou reformadas. As UBS são importantes por servirem de base ao trabalho das equipes de PSF.

UTI Neonatal

Mais 87 leitos de UTI neonatal foram disponibilizados em Minas Gerais neste ano. Hoje são 487 em todo o Estado. A ampliação dos leitos de UTI neonatal é uma ação da Coordenação Estadual de Terapia Intensiva, criada para combater a mortalidade infantil e materna. Foi verificada redução da taxa de mortalidade infantil em 24,5% entre 2003 e 2010.

Principais resultados na Educação – 2011

Remuneração dos professores

Modelo unificado de remuneração implantado pelo Governo de Minas assegura a todos os professores da rede estadual de ensino, com escolaridade de nível médio, remuneração mínima de R$ 1.122,00 para jornada de 24 horas semanais. Esse valor é 57% superior ao piso estabelecido pelo Ministério da Educação de R$ 1.187,00 para jornada de 40 horas semanais. Com o novo modelo, todas as conquistas dos profissionais da educação, como qüinqüênios e biênios, foram mantidas. Além disso, serão preservadas a progressão na carreira por tempo de serviço e a promoção por escolaridade.

ProAlfa

O Programa de Avaliação da Alfabetização (Proalfa) de 2011 revela que 88,9% dos alunos avaliados da rede estadual atingiram o nível adequado de letramento (capacidade de ler e interpretar textos), um aumento de 2,7 pontos percentuais em relação a 2010, quando o índice foi de 86,2%. Em 2006, primeiro ano em que a avaliação foi aplicada, este índice era de 49%. A avaliação contempla todas as crianças do 3º ano do ensino fundamental das escolas estaduais de Minas Gerais e cobre também as redes municipais.

Professores da Família

Lançado em abril, o programa tem o objetivo de diminuir a evasão escolar e melhorar o desempenho dos alunos em sala de aula. Atualmente, 3,8 mil alunos do ensino médio, matriculados em 22 escolas, são acompanhados por 86 Professores da Família. O programa também está estimulando 2.984 pais a retomarem os estudos.

Olimpíada de Matemática

Pelo quarto ano consecutivo, Minas Gerais é o estado brasileiro que conquistou o maior número de medalhas de ouro nas Olimpíadas Brasileiras de Matemática das Escolas Públicas. Na edição de 2010, os alunos mineiros ganharam 113 medalhas de ouro, 231 medalhas de prata e 436 medalhas de bronze, totalizando 780 medalhas e liderando mais uma vez os resultados. A Olimpíada é promovida pelo Ministério da Educação em todo o Brasil.

Programa de Educação Profissional (PEP)

Parceria inédita com a Vale possibilitou ao Governo de Minas criar mais 30,8 mil vagas no PEP, um dos mais ousados programas de qualificação profissional de jovens do país. Com a iniciativa, o número de alunos atendidos saltou de 172.872 para 203.772 (aumento de 17,8%) e os investimentos no programa somaram R$ 143 milhões neste ano.

Transporte escolar

O Governo de Minas destinou, em 2011, R$ 130 milhões para o transporte escolar de 300 mil alunos da rede estadual de ensino que moram na zona rural. Desde 2003, já foram repassados R$ 563 milhões para os municípios mineiros melhorarem a qualidade do transporte escolar.

Principais resultados na Defesa Social – 2011

Sistema prisional

Foram criadas 1.090 vagas no sistema prisional, entre janeiro e novembro. As vagas no sistema prisional saltaram de 5.381 para 27 mil, entre 2003 e 2011, um aumento de mais de 400%.

A Secretaria de Estado de Defesa Social assumiu 13 cadeias públicas administradas pela Polícia Civil. Com a mudança, policiais civis e militares foram liberados para exercer suas funções constitucionais de investigação e policiamento preventivo e repressivo. Foram concluídas reformas das cadeias de Barbacena, Ibirité, Águas Formosas e Três Marias.

Governo de Minas lançou o Cartão Trabalhando a Cidadania, um cartão magnético do Banco do Brasil, destinado aos detentos que trabalham enquanto cumprem pena. Com o cartão, os presos têm o salário depositado numa conta-benefício.

Houve um aumento de 38% no número de detentos trabalhando no Estado, entre 2010 e 2011, saltando de 8.300 para 11.500 presos. Com esta marca, Minas é o estado que, proporcionalmente à população carcerária, possui mais detentos trabalhando no país.

O controle via web do trabalho dos presos nas unidades prisionais do sistema de segurança do Estado foi um dos vencedores do Prêmio Excelência em Governo Eletrônico – Prêmio e-Gov 2011. A tecnologia é responsável por gerenciar a produção, a frequência e a remuneração dos 11.500 detentos que trabalham em todo o Estado.

Foi implantada na Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, a utilização do Body Scan, aparelho de varredura corporal, durante procedimento de revistas dos funcionários e visitantes. Com o aparelho, não são mais necessárias as revistas íntimas constrangedoras na penitenciária de segurança máxima, com a garantia de redução de praticamente a zero da entrada de drogas e celulares.

Aliança pela Vida

O Governo do Estado criou o Programa Aliança pela Vida, em parceria com entidades da sociedade civil, para fortalecer a luta contra as drogas. O programa é resultado da determinação do governador em aplicar até 1% do orçamento de órgãos e secretarias do Estado que desenvolvem programas sociais a projetos de prevenção e combate às drogas. Os investimentos ao longo de 2011 somam R$ 70 milhões.

Sou pela Vida

Com a campanha “Sou pela Vida. Dirijo sem Bebida”, lançada pelo Governo de Minas, houve uma redução de 30% nos acidentes de trânsito com vítimas e com condutores com suspeita de embriaguez, nos três primeiros meses da ação.

Viaturas

O Governo de Minas entregou 1 mil viaturas à Polícia Militar. De 2003 a 2010, a frota dos órgãos de defesa social em Minas Gerais saltou de 7 mil para 17 mil viaturas, com investimento de R$ 33 bilhões na área de segurança pública.

Treinamento

Mais de 1 mil policiais civis e militares de Belo Horizonte e Contagem participaram do Treinamento Policial Integrado, que tem o objetivo capacitar policiais militares e civis para atuar de forma integrada, com conduta ética e padronização das rotinas.

Principais resultados em Desenvolvimento Econômico – 2011

Empregos

Minas Gerais gerou proporcionalmente mais empregos que a média do país, segundo o Ministério do Trabalho, em 2011. Foram criados 245.361 postos de trabalho, com crescimento de 6,44%. A média de aumento de empregos formais no Brasil ficou em 6,24%. A Região Metropolitana de Belo Horizonte atingiu em setembro a menor taxa de desemprego desde 1996, ficando em 6,4% da população economicamente ativa. Foi o menor índice entre as seis regiões metropolitanas pesquisadas.

Investimentos privados

O ano de 2011 consolidou Minas Gerais como um importante polo de atração para os investimentos. Apesar da crise internacional, foram assinados 141 protocolos de intenções para investimentos em diversos setores, que somam R$ 27,6 bilhões, com a criação de 127.351 mil empregos (40.936 diretos e 86.415 indiretos), nos dez primeiros meses de 2011 (jan/out).

Desconcentração

Regiões como o Norte do Estado e o Vale do Rio Doce têm se destacado no ranking dos destinos dos investimentos privados. Um exemplo é a Alpargatas, que está instalando uma fábrica da Havaianas em Montes Claros, com investimento de R$ 177 milhões e geração de 2.250 empregos diretos.

A Zona da Mata, que passava por um processo de estagnação, ganhou um impulso do Governo de Minas, que adotou em 2010 o Regime Especial de Tributação para conter o processo de evasão de investimentos para cidades de estados vizinhos. Em Juiz de Fora, por exemplo, estão previstos investimentos de R$ 1,5 bilhão até o final de 2012, em projetos dos setores de produção de estruturas metálicas, embalagens plásticas e metalurgia que vão gerar 8 mil empregos.

Foi inaugurado o Aeroporto Regional da Zona da Mata, entre os municípios de Goianá e Rio Novo, a 35 quilômetros de Juiz de Fora. Batizado de Aeroporto Presidente Itamar Augusto Cautieiro Franco, recebeu investimentos de R$ 90 milhões na sua construção e implantação.

Para estimular ainda mais o crescimento do Norte de Minas e vales do Jequitinhonha e Mucuri, o Governo de Minas encaminhou à Assembleia Legislativa projeto de lei que concede incentivos a empresas que se instalarem na área mineira da Sudene. O objetivo da proposta, apelidada de “Sudene mineira”, é equilibrar o desenvolvimento econômico entre as regiões mineiras.

Exportações

Há nove anos as exportações de Minas Gerais crescem acima da média nacional, o que fez com que a participação do Estado tenha saltado de 10,4%, em 2003, para os atuais 16,1% das exportações totais do Brasil. Em 2011, entre janeiro e novembro, as exportações mineiras cresceram 36,3%, com R$ 37,9 bilhões, enquanto a média do país ficou em 29,2%.

Principais resultados em Desenvolvimento Social – 2011

Programa Travessia

O Programa Travessia foi ampliado neste ano para mais 44 municípios, totalizando 154 cidades atendidas nas regiões mais pobres do Estado. Foram destinados R$ 29 milhões para execução de 228 ações simultâneas nas áreas de saúde, educação, saneamento, obras urbanas e geração de emprego e renda, beneficiando 1,5 milhão de mineiros.  Foram concluídas 142 obras.

Porta a Porta

Em fevereiro, o Governo de Minas lançou o projeto Porta a Porta, com o objetivo de identificar, nas regiões de baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), as principais dificuldades que impedem as pessoas de avançarem e melhorarem a qualidade de vida. Mais de 120 mil domicílios foram visitados em 59 municípios. O diagnóstico do Porta a Porta irá subsidiar as ações do Programa Travessia.

Banco Travessia

Criado o Banco Travessia, em setembro, para incentivar jovens e adultos mineiros a retomarem os estudos e se qualificarem para o mercado de trabalho. As famílias foram identificadas pelo projeto Porta a Porta. Cada pessoa inserida no programa que retomar os estudos terá a oportunidade de abrir uma poupança para a família. A pessoa receberá uma moeda de troca chamada “Travessia”, que equivale a R$ 1,00. Depois de dois ou três anos, a família retira toda a quantia depositada. A primeira agência do Banco Travessia foi inaugurada em 5 de dezembro, em Sabará (RMBH), e terá capacidade para atender 1,7 mil famílias, o que representa investimento de R$ 8,5 milhões pelo Estado.

Poupança Jovem

Cerca de 21 mil alunos ingressaram no Poupança Jovem em 2011. O número total de estudantes atendidos chega a 75 mil em escolas estaduais. Nos últimos dois anos, o Poupança Jovem pagou bolsas no valor R$ 3 mil para 5.200 alunos que concluíram o ensino médio.

Núcleo de Atendimento a Vítimas de Crimes Violentos

De janeiro a setembro de 2011, as unidades do Núcleo de Atendimento a Vítimas de Crimes Violentos realizaram 2.600 atendimentos. O serviço recebeu 706 novos casos, a maior parte relacionada a homicídios (158) e crimes sexuais (132). Os núcleos funcionam em Belo Horizonte, Montes Claros, Governador Valadares e Ribeirão das Neves e oferece serviços psicológico, jurídico e de assistência social.

Principais resultados em Infraestrutura – 2011

Caminhos de Minas

Foram investidos R$ 11 milhões, em 2011, na conclusão de 12 projetos de engenharia, que somam 522,5 km, e em outros 36 projetos que estão em andamento. Até o momento, 50 projetos estão concluídos, representando mais de 2 mil km. O Programa Estruturador Caminhos de Minas é mais um grande passo para promover o desenvolvimento e diminuir as desigualdades socioeconômicas em todas as regiões do Estado. O Governo do Estado está autorizado a contrair empréstimos de R$ 3,1 bilhões junto a organismos de fomento para financiar projetos de infraestrutura, entre eles o Caminhos de Minas.

ProMG

O Governo de Minas investiu R$ 190 milhões na manutenção e recuperação de 561 km de estradas, em 2011, por meio do ProMG. Já estão sob contrato de manutenção contínua do ProMG 5.756 quilômetros de rodovias estaduais. De 2006 a 2011 já foram investidos cerca de R$ 1 bilhão.

Proacesso

Por meio do Programa Estadual de Pavimentação de Acessos Rodoviários (Proacesso) foram concluídos mais 437 quilômetros em 2011, em 12 trechos, com investimento de R$ 408 milhões. Dos 225 trechos previstos no programa, 192 estão prontos. Dos 33 restantes, 27 estão com as obras em andamento e seis são de responsabilidade do governo federal. O programa já pavimentou 4.937 km de estradas, beneficiando 1,2 milhão de pessoas.

Deop

O Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais (Deop) investiu R$ 1,2 bilhão, totalizando 214 obras nas áreas de infraestrutura, educação, saúde, esportes, prédios públicos, defesa social e meio ambiente.

Segurança

Foram investidos R$ 62 milhões por meio do Programa Estruturador de Aumento da Capacidade de Segurança dos Corredores de Transporte (Proseg). Os recursos foram destinados a praças de pesagem (três instaladas este ano, somando 74); pontos monitorados por radar (dos 189 pontos, 94 foram instalados este ano); e ações de educação para o trânsito (mais de 1,8 mil professores e educadores capacitados)

Região Metropolitana de BH

Investimento de R$ 86 milhões na requalificação do Ribeirão Arrudas, serviços preliminares para a criação das bacias de contenção do Córrego Ferrugem, novas passarelas e readequação das existentes na avenida Cristiano Machado, (Linha Verde) e recuperação funcional da MG-424. Foram concluídas as obras de duplicação da Avenida Antônio Carlos, em parceria com a Prefeitura de Belo Horizonte. Também foi inaugurada alça do viaduto da avenida Abrahão Caram, construído por meio de parceria entre o Estado e o Município.

Gasoduto

O Governo de Minas e o Governo Federal assinaram protocolo de intenções para investimento de R$ 750 milhões na construção do gasoduto que ligará Uberaba, no Triângulo Mineiro, a São Paulo. A viabilidade econômica da exploração do gás natural na Bacia do São Francisco foi confirmada. O poço está localizado em Morada Nova de Minas, município com 8,5 mil habitantes, região Central. A expectativa é que a produção do gás se inicie em dois anos.

Outros resultados importantes em 2011

Saneamento

O percentual de esgoto tratado chegou a 76% em 2011, em relação ao montante coletado. Em 2003 esse percentual era de 28%. Em Minas, 78,6% dos domicílios contam com acesso à rede coletora de esgoto ou fossa séptica. A média do Brasil é de 68,9%. A Copanor, subsidiária da Copasa, já beneficia mais de 200 mil habitantes em 155 localidades nos Vales do Jequitinhonha e Mucuri.

Minas sem lixões

Foram erradicados 107 lixões em 2011. A população urbana com acesso a sistemas de disposição final de resíduos sólidos saltou de 19,8%, em 2003, para 52,63% em 2010. O Minas sem Lixões tem o objetivo de promover e fomentar a não geração, o reaproveitamento, a reciclagem e a disposição adequada de resíduos sólidos em Minas Gerais.

Cidade das Águas

A Cidade das Águas, um dos maiores projetos do mundo voltados para educação e pesquisa em águas, foi inaugurada em setembro, em Frutal (Triângulo Mineiro). O complexo vai reunir instituições de ensino e pesquisa estaduais, federais e privadas em um mesmo ambiente de convivência e interatividade. Já funcionam na Cidade das Águas a sede do Centro Internacional de Educação, Capacitação e Pesquisa Aplicada em Água da Unesco (Unesco Hidroex) e o campus da Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg), onde estudam 1.500 alunos. O Governo de Minas e o governo federal investiram R$ 50 milhões no complexo e destinarão mais R$ 80 milhões nos próximos dois anos.

Projeto Meta 2014

Em 2011 foram encontradas espécies de peixes a 714 km da foz do Rio das Velhas. Em 2007, os peixes eram encontrados a 587 km da foz. Atualmente são registradas 130 espécies neste que é o principal afluente do Rio São Francisco.

Novo Somma

O Governo de Minas já liberou R$ 206 milhões a municípios mineiros, por meio do BDMG, para projetos de infraestrutura e aquisição de equipamentos, beneficiando mais de 5 milhões de pessoas em todas as regiões do Estado.

Fonte: Agência Minas

Governador Anastasia reúne secretariado e faz balanço das ações executadas em 2011

 

BELO HORIZONTE (20/12/11) – O governador Antonio Anastasia reuniu, nesta terça-feira (20), no Palácio Tiradentes, o vice-governador Alberto Pinto Coelho e o secretariado para a última reunião do ano, quando foi feito um levantamento geral das ações do Governo de Minas em 2011. Durante a reunião, foram apresentados os primeiros resultados do Projeto Estratégico Governança em Rede, iniciado como piloto nas regiões Norte de Minas e Rio Doce. Em 2011, foram criados os comitês regionais e estratégicos e as câmaras multissetoriais. Além disso, foi realizado um fórum regional que definiu a agenda de prioridades.

“Terminamos 2011 com saldo positivo, ainda que tenhamos uma crise internacional que afeta a economia brasileira e a economia de Minas Gerais. Mas estamos muito otimistas com a estrutura que temos de planejamento no nosso Estado. Com atração de empresas e com resultados positivos na educação, saúde, segurança, uma política social muito inovadora que fizemos, e, em especial, de um programa muito importante, que é o Gestão para a Cidadania, que foi apresentado aqui nos seus projetos pilotos, no Norte de Minas e no Vale do Rio Doce”, afirmou Anastasia.

O Estado em Rede é a terceira etapa do Choque de Gestão, iniciado com enfoque no equilíbrio fiscal e, posteriormente, focado no alcance de resultados efetivos, ou Estado para Resultados. A intenção é consolidar o programa nessas duas regiões no próximo ano com a implementação das ações, para que em 2013 possa se expandir para todas as regiões mineiras.

Essa nova forma de gestão garante expandir o enfoque regional e a participação da sociedade civil organizada na indicação de prioridades para atuação governamental. Ela permite a otimização do uso de recursos financeiro, técnico e humano do Estado, uma vez que possibilita que um problema seja atacado em diversas frentes simultaneamente.

“O governo é sempre um eterno fazer. Sempre queremos fazer mais, mas acho que o saldo foi muito positivo e é claro que queremos que no ano que vem façamos mais que fizemos neste ano”, ressaltou o governador.

Trechos da entrevista do governador Antonio Anastasia

Saldo positivo em 2011

Fizemos uma reunião tradicional que se faz ao final de um ano, não digo que é um balanço, mas um levantamento daquilo que realizamos, e realizamos muito, felizmente, em todas as áreas, mas também algumas premissas para o ano de 2012. Terminamos 2011 com saldo positivo, ainda que tenhamos uma crise internacional que afeta a economia brasileira e a economia de Minas Gerais. Mas muito otimistas com a estrutura que temos de planejamento no nosso Estado. Com atração de empresas e com resultados positivos na área da educação, da saúde, da segurança, da política social muito inovadora que fizemos, e em especial de um programa muito importante, que é o Gestão para a Cidadania, que foi apresentado aqui nos seus projetos pilotos, no Norte de Minas e no Vale do Rio Doce. Vamos continuar trabalhando, o ano que vem já está praticamente aí, ficar muito atentos à questão econômica internacional, inclusive é a posição também do governo federal, mas otimistas em razão até da robustez da economia mineira como um todo.

Desafios para 2012

São muitos. O desafio está em todas as áreas. Na realidade nós temos de dar, em primeiro lugar, prosseguimento ao que já está sendo feito. Minas Gerais conquistou um patamar muito elevado de reconhecimento interno e internacional em relação à sua gestão pública. Nós temos de avançar ainda mais, não podemos ficar tão somente naquilo que já conquistamos. Minas Gerais tem de apresentar indicadores que sejam ainda mais positivos nas diversas áreas das políticas públicas. Esse é um grande desafio. Porque especialmente no momento em que possamos não ter tantos recursos financeiros disponíveis, temos de ter ousadia e criatividade para enfrentarmos a situação.

Foco na geração de empregos

A ordem de economizar é permanente. Todos os governos, o governo federal e os governos estaduais, como um todo, têm dado essa orientação. Economizar no custeio, economizar naquelas áreas que nós podemos diminuir despesas em atividades meio para focar mais na atividade finalística, naquelas atividades que possam permitir a geração de empregos no setor privado, que é a nossa obsessão e continua sendo obsessão primeira. A geração de empregos de qualidade significa que a riqueza vai ser ampliada, circular, o que permite o aumento da atividade econômica e, a médio prazo, mais tributos e, é claro, melhor infraestrutura para o Estado como um todo.

Diversificação da economia

O balanço é positivo. Estamos conseguindo, felizmente, mostrar que a necessidade de agregação ao valor dos produtos mineiros é importante, não só na cadeia mineral e siderúrgica, que é tradicional e vai continuar existindo em Minas, mas fundamentalmente na questão da nova economia. Tanto que nós colocamos aqui, como exemplo das várias ações que fizemos neste ano, a instalação do escritório da Embraer aqui em Minas Gerais, exatamente com esse propósito. É a chamada nova economia, economia fundada na questão tecnológica, na questão de informação, e no esforço que o governo vem fazendo para atrair empresas desse segmento.

Secretariado

Não há previsão de modificação da estrutura orgânica das secretarias. Com referência a nomes, os secretários de Estado, a qualquer momento, podem eventualmente ser nomeados, exonerados, substituídos, podem pedir para sair, podem ser trocados. Não há nenhuma data fixada para esse tipo de medida. Isso faz parte da rotina da administração. O governo vai trabalhando bem, vamos terminar bem o ano. O objetivo é que em 2012 tenhamos um ano ainda melhor do que foi 2011.

Plano de ação

Combinei com os secretários que durante o mês de janeiro vamos nos reunir, um a um, para rever de maneira bem meticulosa o planejamento de 2012, tendo em vista os recursos que teremos para organizarmos o plano de ação com base no orçamento que foi aprovado na Assembleia. Diversos projetos foram aprovados neste final de ano, inclusive aqueles que autorizam os empréstimos junto a organismos internacionais e ao BNDES. A minha ideia é fazer em março uma reunião, aí bem maior, a reunião gerencial, com o governo como um todo, todos os secretários, adjuntos, estatais, autarquias, fundações, para mostrarmos de maneira mais detalhada o planejamento de 2012.

Chuvas

Despachei hoje de manhã, antes da reunião, com o coronel Martins, chefe do Gabinete Militar e que é o responsável pela Defesa Civil, e ontem eu conversava com o prefeito Marcio Lacerda sobre os impactos da chuva. Pedi o levantamento e é interessante observar como nos últimos dois três anos aumentou de maneira exponencial o índice pluviométrico de dezembro em Belo Horizonte. A média de 320 ou trezentos e poucos milímetros por mês, nós já estamos a essa altura do mês com 550. Em 2008, foram mais de 600. Então, de fato, há uma mudança do regime de chuvas. Isso é o primeiro ponto. A prioridade é evitar perdas humanas. Essa é a prioridade absoluta. Por isso o treinamento permanente das Comissões Municipais de Defesa Civil em articulação com a Comissão Estadual para fazer os alertas em qualquer momento em que haja um perigo de perda de vida humana, para que ela não ocorra. Estamos conseguindo minimizar ao máximo. Eu gostaria que não tivesse nenhuma perda de vida humana, mas tivemos já duas perdas de vidas em relação às chuvas. Espero que não vá além disso. Vamos trabalhar nesse sentido.

Fonte: Agência Minas