• Agenda

    outubro 2011
    S T Q Q S S D
    « set   nov »
     12
    3456789
    10111213141516
    17181920212223
    24252627282930
    31  
  • Categorias

  • Mais Acessados

    • Nenhum
  • Arquivo

  • Minas em Pauta no Twitter

    Erro: o Twitter não respondeu. Por favor, aguarde alguns minutos e atualize esta página.

Zuenir Ventura fala da Travessia de Trancredo e sobre o contraditório Aldo Rabelo

Fonte: Artigo de Zuenir Ventura – O Globo

A lição que Tancredo deixou

Por mais imperfeita que seja, a democracia ainda é a maior construção da nossa sociedade civil no século XX. Uma demonstração de como foi essa (re)conquista está no mais recente documentário de Silvio Tendler, “Tancredo, a travessia”, uma viagem que reconstitui a história que vai do golpe militar de 64 até a morte, em 1985, daquele que foi sem ter sido – eleito primeiro presidente civil após a ditadura, Tancredo morreu antes de tomar posse. O filme emociona ao devolver os principais momentos do período.

Alguns são tristes, como as imagens do povo chorando nas ruas, num comovente pranto coletivo como só se vira 30 anos antes, com o suicídio de Getulio Vargas. Outros são de júbilo, como a campanha das Diretas Já, que levou para as praças das principais cidades do país milhões de pessoas em festivas passeatas e comícios, num espetáculo cívico de causar inveja aos Indignados de hoje e de nos fazer chorar de saudade de nós mesmos.

Entre as cenas dramáticas, está a da doença. Foram 38 dias de agonia, com sete cirurgias seguidas, opiniões divergentes e a tentativa de esconder a gravidade do estado de saúde do presidente. Nunca tantos médicos erraram tanto com o mesmo doente e ao mesmo tempo. Finalmente, no dia 21, em Brasília,Tancredo protagonizou um dos episódios mais frustrantes da História do Brasil. Numa data carregada de simbologia – execução de Tiradentes, descoberta do Brasil, transferência da capital para Brasília – ele subiu a rampa do Palácio do Planalto, depois de 21 anos de luta contra o regime militar, nos ombros dos cadetes, morto. Em vez da tão sonhada posse, o velório.

Até hoje se deve a esse articulador de consensos o exemplo de que um líder político pode ser esperto sem deixar de ser honesto, hábil sem apelar para trapaças.

A trajetória de contradições do novo ministro do Esporte fez o colunista Juca Kfuri chamá-lo de “o médico e o monstro”, por ter sido “brilhante” quando presidiu a CPI da CBF e ter mudado “ao chegar ao poder”. Mudou tanto que, como relator do Código Florestal, o ex-presidente da UNE virou ídolo dos desmatadores. Por esse desempenho, seu partido passou a ser considerado uma espécie de UDR do B, em referência ao movimento de Ronaldo Caiado, agora aliado.

Aliás, um dos primeiros parabéns que o político comunista recebeu foi da líder ruralista Kátia Abreu, que no twitter aplaudiu o governo pela escolha. O novo ministro, que promete moralizar a pasta investigando todas as denúncias de corrupção, terá como trabalho inicial apurar o que há de verdade na acusação feita pelo policial João Dias Ferreira (o mesmo que derrubou Orlando Silva) de que o irmão de Aldo, o vice-presidente do PCdoB-DF Apolinário Rebelo, está envolvido no já denunciado esquema de desvio de recursos no Ministério do Esporte.

Royalties do petróleo: governo federal ganhou, Federação perdeu União privilegiou as petroleiras, em especial a Petrobras

Gestão Pública contra os estados

Fonte: Artigo do senador Aécio Neves – O Tempo

Royalties do petróleo: governo federal ganhou, Federação perdeu

União privilegiou as petroleiras, em especial a Petrobras 

A votação da proposta de divisão dos royalties do petróleo foi uma oportunidade perdida pela União para demonstrar solidariedade para com os Estados. Dificilmente teremos outra que reúna recursos significativos e, ao mesmo tempo, simbolize tanto o futuro.

Para quem não acompanhou o debate, explico. Em torno da questão dos royalties, existiam duas discussões. Uma tratava basicamente da divergência em torno da origem e da quantidade de recursos destinados aos Estados produtores e não produtores. A outra dizia respeito à Federação, ao tipo de país que queremos ser.

A proposta do senador Dornelles era a que garantia mais recursos para todos os Estados – produtores e não produtores. Entendia que cabia às empresas do setor, em especial à Petrobras, pagarem participações especiais de forma mais apropriada e, assim, aumentar a receita em favor dos Estados, inclusive destinando a eles cerca de R$ 8 bilhões que caberiam à União.

Claramente, era a melhor proposta para os Estados produtores e também a melhor para os não produtores.A melhor proposta para Minas e para todos os Estados não produtores era também a melhor para o Rio e o Espírito Santo.

A liderança do governo federal optou, no entanto, pelo projeto que não aumenta o “bolo” de receitas oriundas da exploração de petróleo, mas apenas redistribui os mesmos recursos, de modo que os Estados produtores renunciem a receitas  significativas e, a União, a uma pequena parcela, em  favor dos não produtores, que, por sua vez, receberão menos do que poderiam.

Ao apoiar essa proposta, a União preferiu privilegiar as petroleiras, cuja carga tributária vem diminuindo nos últimos tempos, enquanto a dos demais contribuintes vem crescendo.

Sentou-se à mesa como parte interessada, em vez de coordenar o debate como representante de toda a Federação.

Prevaleceram os interesses das empresas do setor, em especial da Petrobras, que se revelou uma empresa mais comprometida com resultados do que a serviço do país. Segundo os jornais, a Petrobras quer, agora, baixar a Cide, enquanto mantém o preço ao consumidor. Mas, como a Cide é compartilhada com Estados e prefeituras, estes pagariam parte da conta do subsídio ao setor. O bônus seria federal, e o ônus, da Federação.

A gigantesca concentração de receitas na órbita federal transfere essa discussão do âmbito da necessidade para a esfera da escolha. O governo federal escolheu, mais uma vez, o caminho da concentração de recursos em prejuízo dos Estados.

Com o projeto dos royalties aprovado no Senado, conseguiu-se ainda uma unanimidade: todos os Estados ganharam menos do que poderiam ganhar.

Se para os Estados não produtores é a garantia de receber recursos que não tinham antes, a proposta derrotada garantia mais. Pela proposta do senador Dornelles, R$ 11,5 bilhões seriam repassados ao conjunto dos Estados brasileiros. O projeto aprovado prevê R$ 9,2 bilhões. Ou seja, todos receberão menos do que poderiam. Minas terá R$ 46 milhões a menos.

Ao lado de outros 19 senadores, votei a favor da proposta do senador Dornelles. Diante da derrota da mesma, apoiamos o segundo projeto, vencedor, como forma de garantir recursos, ainda que menores, aos Estados. Apenas cinco senadores votaram contra essa proposta.

Ainda assim, não se trata de uma questão numérica, mas de visão de Estado e de país. O governo federal ganhou. A Federação perdeu.