• Agenda

    outubro 2011
    S T Q Q S S D
     12
    3456789
    10111213141516
    17181920212223
    24252627282930
    31  
  • Categorias

  • Mais Acessados

    • Nenhum
  • Arquivo

  • Minas em Pauta no Twitter

    Erro: Assegure-se de que a conta Twitter é pública.

Ação do Governo do PT põe em xeque idoneidade das organizações não governamentais

Fonte: Artigo de *Gaudêncio Torquato – Blog do Noblat

O PNBC do Terceiro Setor

A inferência sobre a ladroagem é plausível. Basta contar os escândalos da atual quadra política e que estão sob a lupa do Tribunal de Contas da União e do Ministério Público

De tanto o joio florescer no campo do trigo, fica cada vez mais difícil distinguir onde começa a cultura de um e termina o roçado do outro. Faz-se a observação a propósito de entidades sem fins lucrativos que compõem o chamado Terceiro Setor.

Nos últimos tempos, elas passaram a ser vistas também como canais para desviar recursos do Estado e jogá-los nas teias de corrupção que se formam nas malhas administrativas das três instâncias federativas. E assim, sombreado por casos escabrosos, este conglomerado que reúne algumas das organizações mais prestigiadas do país, enfrenta intenso processo de desgaste, cujas consequências poderão afetar o desenvolvimento de programas voltados para o bem estar de comunidades carentes.

Como é sabido, o espaço deste setor é ocupado por associações, movimentos, fundações, entre outras modalidades, que atuam nas áreas da educação, saúde, esporte, lazer, cultura, meio ambiente, ciência e tecnologia, suplementando tarefas e funções que o Estado (Primeiro Setor) não consegue realizar a contento e sem ter como objetivo auferir ganhos financeiros, como é a praxe do mercado (Segundo Setor).

O tamanho da encrenca que põe sob suspeição as Organizações Não Governamentais (ONGs), termo igualmente usado para definir aquele universo, pode ser aferido por esta ordem de grandeza: o país abriga cerca de 350 mil entidades de assistência social, que empregam 2,5 milhões de pessoas e 15 milhões de voluntários; entre 2004 e 2010, esse conglomerado recebeu dos cofres públicos R$ 23,3 bilhões, uma evolução de 180% em 6 anos.

Parcela ponderável dessa montanha de recursos entra, de maneira escancarada ou sorrateira, na composição do Produto Nacional Bruto da Corrupção (PNBC), aqui entendido como o somatório das contas da rapinagem e dos conluios que, por aqui, assumem a forma de licitações “batizadas”, comissões pagas a intermediários, superfaturamento de obras e produtos, emendas em projetos de parlamentares para regiões, e, coroando a engenharia desse poder invisível, convênios com ONGs que semeiam joio.

A inferência sobre a ladroagem é plausível. Basta contar os escândalos da atual quadra política e que estão sob a lupa do Tribunal de Contas da União e do Ministério Público.

Qual a explicação para o fato de que entidades, criadas para trilhar o caminho do Bem, são levadas a percorrer as veredas do Mal?

Primeiro, a cultura da pilantragem, que encontra terreno fértil em nossos trópicos. “Espertocratas” se juntam a burocratas para agir nas entranhas do Estado e tecer a teia da corrupção.

Segundo, o parentesco entre instituições privadas com fins públicos e estruturas estatais. As duas bandas fazem convergir seus interesses sob o escopo da Cidadania: são associações desfraldando bandeiras de combate à pobreza, violência, discriminação, poluição, analfabetismo, racismo. Ganham a confiança da sociedade, apoio político e, como não poderia deixar de ser, volumosos recursos.

O Terceiro Setor, vale lembrar, constrói sua credibilidade na esteira da crise que, há quatro décadas, corrói os contornos do Welfare State, o Estado de bem estar. Incapaz de prover plenamente as demandas das áreas da educação, saúde, cultura, lazer, entre outras, o Estado passou a ter a colaboração de movimentos da sociedade civil, que acorreram em sua ajuda.

A degradação da assistência social se expandiu ao fluxo de outros eventos que impactaram a força do Estado, como a crise do petróleo, nos anos 70, a recessão dos anos 80, a crise global do meio ambiente e a débâcle do socialismo na Europa.

Registre-se, ainda, a entrada em cena de governos conservadores como os de Ronald Reagan, nos EUA, e Margaret Thatcher, na Inglaterra, sob os quais ocorreu acentuado refluxo do Estado na operação do sistema de proteção social. A partir das décadas de 80/90, o Estado passou a repartir com parceiros a execução de serviços sociais básicos.

No Brasil, a moldura crítica juntou “a fome com a vontade de comer”. A criação das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, no final dos anos 90, deu força ao Terceiro Setor, agrupando no mesmo espaço as áreas filantrópicas, de caridade, de voluntários, independentes, de cultura e lazer, desenvolvimento educacional de jovens e sua integração ao mercado de trabalho.

Certas instituições continuaram a desempenhar sua missão distante dos recursos do Estado, como o Centro de Integração Empresa-Escola, a maior ONG do país, criada há quase meio século, mas a grande maioria estendeu as mãos aos cofres estatais, pedindo ajuda a atores políticos (representantes e partidos), os quais, por sua vez, usam as entidades como aríete para ampliar domínios.

Portanto, muitos núcleos do território da intermediação assistencialista de cunho privado, respaldando a competitividade política, passaram a abrigar feudos partidários. Hoje, sua força é capilar, saindo da União, atravessando os Estados e chegando aos municípios.

O que precisa ser feito para limpar o roçado do Terceiro Setor, eliminando o joio do trigo? Expurgar entidades com interesses espúrios ou ligações suspeitas com parceiros alheios a compromissos sociais.

Significa investigação acurada em associações privadas que recebem recursos do Estado. Parcerias e convênios com organismos estatais precisam obedecer a regras inflexíveis. Só mesmo por estas plagas é possível alguém criar uma entidade de caráter assistencialista, compor um conjunto de ideias filantrópicas, pleitear um convênio com um Ministério e conseguir aprovar o pacote com as bênçãos de um político e, posteriormente, aplicar (?) de maneira atabalhoada os recursos embolsados.

O Tribunal de Contas detecta falta de maior clareza e objetividade nos critérios de seleção das entidades beneficiadas. Ora, esse diagnóstico é suficiente para sustar os processos. Mas nada disso gera temor ao Produto Nacional Bruto da Corrupção. Que, a essa altura, já deve ter encontrado boas alternativas para eventuais perdas.

Gaudêncio Torquato, jornalista, é professor titular da USP, consultor político e de comunicação Twitter @gaudtorquato

Link do artigo:  http://oglobo.globo.com/pais/noblat/post.asp?cod_post=412861&ch=n

PC do B: prestação de contas é rejeitada e cota do fundo partidário é suspensa

Fonte: Paulo Peixoto – Folha.com

Justiça Eleitoral de Minas desaprova contas do PC do B

O TRE-MG (Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais) rejeitou nesta sexta-feira (21.10) a prestação de contas do diretório estadual do PC do B referente ao exercício de 2008 e determinou a suspensão das cotas do fundo partidário ao diretório mineiro da sigla durante 12 meses.
A decisão do relator do caso, juiz Maurício Soares, foi seguida por todos os juízes da corte da Justiça Eleitoral mineira.
“Depois da verificação do parecer do órgão técnico do TRE-MG, o relator considerou que houve falhas graves na prestação de contas do partido, como falta de documentos bancários e demonstrações contábeis, desrespeito às regras contábeis, não comprovação de doações recebidas e gastos efetuados e impossibilidade de aferição da origem e do destino dos recursos movimentados pela agremiação”, informou a Justiça.
A suspensão das cotas do fundo partidário por 12 meses foi o período máximo previsto na lei, já que foram “inúmeras irregularidades graves constatadas”.
A suspensão, contudo, pode se estender por prazo indeterminado até que o esclarecimento sobre recebimento de recursos de origem não identificada seja aceito pela Justiça Eleitoral.
O partido terá ainda que depositar R$ 65.644,68, valor igual aos recursos de origem não identificada, no prazo de 30 dias do trânsito em julgado da decisão.
O TRE informou ainda que o diretório do PC do B em Belo Horizonte também terá os repasses do fundo partidário suspensos por 12 meses, mantendo decisão de primeira instância e do parecer da Procuradoria Regional Eleitoral.
O motivo foi “ausência do contador do partido em vários documentos e a comprovada divergência entre os demonstrativos de lucros e prejuízos acumulados referentes aos exercícios de 2007 e 2008″.
Informou a Justiça Eleitoral que no demonstrativo de 2007 consta saldo devedor de R$ 2.729,92 e no demonstrativo de 2008 consta saldo acumulado do exercício anterior (2007) no valor positivo de R$ 2.092,39.
Zito Vieira, da direção do PC do B de Minas e presidente da legenda em 2008, disse que não tinha conhecimento da decisão do TRE e que vai procurar se informar na próxima segunda-feira, quando retornar a Belo Horizonte.

Rogério Correia entre tapas, beijos e mentiras! A paixão de Rogério Correia por Aécio Neves está rumando para um caso grave. Como se trata de amor não correspondido, o deputado estadual que faz oposição a um senador tem dado sinais recorrentes de agressividade incontida.

Fonte: Gabriel Azevedo – Turma do Chapéu

Rogério Correia entre tapas, beijos e mentiras!

A paixão de Rogério Correia por Aécio Neves está rumando para um caso grave. Como se trata de amor não correspondido, o deputado estadual que faz oposição a um senador tem dado sinais recorrentes de agressividade incontida. Seja física, seja verbal…

A proposta defendida por Aécio Neves e pelo PSDB no caso dos royalties do petróleo era a melhor para Minas. Era a melhor para o Rio também. Só não era melhor para o PT. E isso, Rogerio Correia não conta.

Confiram a tabela que já foi postada no site!

Tabela comparativa - royalties do petróleo

Além de mentir mais uma vez sobre Aécio Neves, Rogério Correia mostra que ele é bom mesmo é de agressão.

Primeiro foi o servidor da Assembleia Legislativa (vídeo abaixo).

Agora, a obsessão com Aécio é capaz de fazê-lo utilizar o Twitter com uma linguagem que não se espera de um parlamentar.

Vejam se não é falta de decoro

RT @Jeca1908: @rogeriocorreia_ O safado do Aécio votou contra Minas pq quer o apoio do Rio nas eleições pra presidente. Um babaca traidor

Reprodução Tweeter Rogério Correia

Isso condiz com a postura de um deputado estadual? Linguagem chula, destemperada e, para completar, divulgando informação falsa. Esse amor todo, deputado, está começando a lhe tirar dos eixos.

Link do comentário: http://turmadochapeu.com.br/turma-do-chapeu-2/rogerio-correia-aecio-neves-2/

Leia também: Bloco Transparência e resultado repudia agressão do deputado Rogério Correia a servidor da Assembleia de Minas