• Agenda

    setembro 2011
    S T Q Q S S D
     1234
    567891011
    12131415161718
    19202122232425
    2627282930  
  • Categorias

  • Mais Acessados

    • Nenhum
  • Arquivo

  • Minas em Pauta no Twitter

    Erro: Assegure-se de que a conta Twitter é pública.

Royalties da mineração: Projeto de Aécio Neves criará condições de recuperar a degradação ambiental e social de estados e municípios mineradores

Fonte: Paulo de Tarso Lyra – Estado de Minas

Nova taxa do minério no forno

Projeto de Aécio para elevação dos royalties deverá ser votado na quinta em Comissão

Brasília – A Comissão de Infraestrutura do Senado deve votar na quinta-feira o substitutivo apresentado ontem pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG) propondo alterações na cobrança dos royalties do setor de mineração. O relatório foi anexado ao projeto do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) que já tramitava na comissão. Pelo texto, a alíquota máxima dos royalties sobe de 3% para 5% e incidirá sobre o faturamento bruto, e não líquido, das empresas de mineração. Além disso, cria-se uma participação especial a ser paga pelas mineradoras, cujos recursos serão reinvestidos nas cidades extrativistas para compensar os danos socioambientais.

Na terça será realizada uma audiência pública, em sessão conjunta da Comissão de Infraestrutura e de Assuntos Econômicos (CAE), para debater a matéria. Foram convidados o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão; o governador do Pará, Simão Jatene; o governador de Goiás, Marconi Perillo; o governador do Mato Grosso do Sul, André Puccinelli; o governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia; o diretor do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Marco Antonio Valadares Moreira; o diretor presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), Paulo Camillo Vargas Penna; o diretor presidente da Empresa Vale S. A., Murilo Ferreira; e o presidente da Associação dos Municípios Mineradores do Brasil (AMIB), Anderson Costa Cabido.

O senador Flexa Ribeiro fez um apelo ao plenário da Comissão para que a matéria fosse votada ontem mesmo. “Vamos deixar os debates mais aprofundados para a CAE. Para que a nova legislação entre em vigor  já em 2012, o projeto precisa ser aprovado pelo Senado e Câmara até dezembro”, pediu.

Integrante da Comissão, o senador Walter Pinheiro (PT-BA) criticou o açodamento da discussão. “Precisamos aprofundar o debate de uma matéria tão importante aqui em nossa Comissão”. Apesar de integrar a base de apoio do governo, Pinheiro negou que a postura tenha  relação com o fato de o Ministério de Minas e Energia não ter ainda enviado um projeto sobre o tema ao Congresso. E acrescentou que não há interesse em proteger as mineradoras.

Um dos maiores empecilhos para a aprovação de novas regras para a mineração é a resistência das mineradoras – a Vale é a maior delas – à cobrança de mais royalties no setor. “A Vale acha que pode tudo, mas ela não é maior que o Pará, nem que Minas Gerais ou que Goiás”, afirmou o senador Flexa Ribeiro.

Para Aécio, o momento é propício para a discussão do tema. ”Vamos ser firmes nessa história”, prometeu ele a um aliado, logo após o término da reunião na Comissão de Infraestrutura. ”Chegou a hora de enfrentarmos definitivamente esta questão que tem empobrecido os estados e municípios mineradores, que não têm mais condições de recuperar a degradação ambiental e caminham para uma gravíssima degradação social”, acrescentou.

Pelas regras propostas por Aécio, as empresas que atuarem em jazidas de alta produtividade terão de pagar sobre os minerais. “Estaremos, com isso, estimulando a industrialização, o beneficiamento do minério no Brasil”, justificou.

Um dos principais embates do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o ex-presidente da Vale Rogner Agnelli era justamente este: a falta de capacidade do setor  no Brasil de agregar valor ao material explorado.

Ameaça O setor já reage negativamente à possibilidade de aumento dos royalties. “Os custos serão repassados”, ameaça o presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Paulo Camillo Penna, indicando alta de preços de produtos que levam minério de ferro, da panela ao carro. Segundo ele, a proposta delineia um “ambiente jurídico inseguro” que  compromete a decisão de novos investimentos. Ainda assim, a entidade calcula que entre 2011 e 2015 os investimentos do setor atingirão US$ 68,5 bilhões no país, mais que o dobro dos US$ 25 bilhões registrado de 2007 a 2011. (Colaborou Paola Carvalho)

Imprensa Golpista: PT atua para desconstruir força das denúncias de corrupção e faz campanha pelo controle social da comunicação

Liberdade de expressão ameaçada: vale a pena conferir texto de Sandro Vaia* – publicado no Blog do Noblat

Como era boa a nossa imprensa

Todas as denúncias, verdadeiras ou não, eram publicadas com a mesma fluência com que são publicadas agora. Naquele tempo, a imprensa era boa, republicana e imparcial. Hoje é ruim, golpista e um instrumento de classe 

A “imprensa golpista” existe para desmoralizar o governo popular e democrático que o PT instalou no Brasil a partir de 2003 e para esconder as falcatruas dos governos neoliberais que o antecederam.

A imprensa é intrinsecamente má, não é imparcial e isenta, e precisa de “controle social” para aprender a se comportar.

A lenda urbana da imprensa golpista se tornou um tema recorrente nas redes sociais e até mesmo nas discussões aparentemente “técnicas” e acadêmicas de blogs e sites que deveriam ser dedicados a debates sobre a ontologia do jornalismo e se tornaram terreiros de panfletagem ideológica de terceira linha.

Essa imprensa é golpista por causa de sua parcialidade na publicação de denúncias de casos de corrupção que atingem o governo do PT e seus aliados.

Antes, não era assim. Antes, a imprensa era boa, participativa, democrática e comprometida com o bem. Mais do que isso: era um instrumento indispensável da luta democrática da sociedade.

Se não vejamos. A imprensa, que hoje é golpista e um elemento de dominação de classe, era boa:

1) Quando publicava denúncias sobre o esquema PC Farias durante o governo Collor.

2) Quando publicou o depoimento de Pedro Collor denunciando o esquema de enriquecimento ilícito do irmão presidente e depois quando publicou a notícia da compra da Fiat Elba com esse dinheiro e acabou com o que restava do governo Collor.

3) Quando o então deputado José Dirceu frequentava as redações e distribuía aos jornalistas amigos dossiês contra membros do governo, que então, como todos sabem, era inimigo do povo.

4) Quando era usada pelos promotores Luiz Francisco de Souza e Guilherme Schelb para apresentar torrentes de denúncias não documentadas e jamais comprovadas contra ministros, parlamentares e outros membros do governo de Fernando Henrique.

5) Quando denunciava suposto tráfico de influência do secretário geral da presidência do governo FHC, Eduardo Jorge Caldas (que comprovou a sua inocência na Justiça).

6) Quando chamava de escândalo o PROER, programa de reestruturação e saneamento do sistema bancário brasileiro, cuja eficiência e oportunidade veio a ser reconhecida indiretamente pelo presidente Lula, anos mais tarde, ao gabar-se da solidez do sistema bancário brasileiro durante a crise do sistema bancário internacional.

7) Quando publicava páginas e mais páginas reproduzindo grampos ilegais da conversa entre o então ministro das comunicações Luiz Carlos Mendonça de Barros e dirigentes do BNDES sobre supostos arranjos para favorecer candidatos no processo de privatização das telecomunicações, mais tarde reconhecidos pela Justiça como destinados a obter resultados mais favoráveis ao erário público.

8) Quando publicava notícias sobre compra de votos para aprovação da emenda da reeleição de Fernando Henrique Cardoso para a presidência da República, sobre escândalos do Sivam, rombo na Sudene, desvios no Fundef, etc. etc. etc.

Esses são apenas alguns exemplos de quando a imprensa era boa e não era golpista. Todas as denúncias, verdadeiras ou não, eram publicadas com a mesma fluência com que são publicadas agora. Naquele tempo, a imprensa era boa, republicana e imparcial. Hoje é ruim, golpista e um instrumento de classe.

Mudou a imprensa ou mudaram os corruptos?

Sandro Vaia é jornalista. Foi repórter, redator e editor do Jornal da Tarde, diretor de Redação da revista Afinal, diretor de Informação da Agência Estado e diretor de Redação de “O Estado de S.Paulo”. É autor do livro “A Ilha Roubada”, (editora Barcarolla) sobre a blogueira cubana Yoani Sanchez. E.mail: svaia@uol.com.br

Link da matéria: http://oglobo.globo.com/pais/noblat/post.asp?cod_post=408616&ch=n

Antonio Anastasia participa de missão de negócios que vai a India em busca de novas oportunidades de negócios

Fonte: Paola Carvalho

Namastê, Índia

Negócios com os indianos estão no foco da missão mineira rumo ao país do continente asiático. Além de vender mercadorias, como a cachaça, o objetivo é atrair investimentos

A coroa portuguesa trouxe artesãos indianos para forjar metal na província mais rica em minerais na sua colônia brasileira. Esse pode ter sido um dos primeiros passos para o estabelecimento de relações comerciais entre Minas Gerais e Índia. Hoje, uma das maiores siderúrgicas que atuam no estado, a ArcelorMittal, é anglo-indiana; e produtos tipicamente mineiros, a exemplo da cachaça, invadem o país asiático. Muitos outros negócios ainda estão por vir e vão ser recebidos com a tradicional saudaçãoindiana, namastê. Em 10 de outubro parte de Belo Horizonte uma missão oficial, formada por empresários e governo, para Mumbai, Bangalore e Nova Délhi.

No momento em que a economia dos Estados Unidos e de países europeus está em decadência, a Índia surge como oportunidade para fortalecimento dos negócios. A intenção dos integrantes da missão é tanto de atrair investimentos para Minas quanto de exportar produtos mineiros para a Índia. O país tem a segunda maior população do mundo, atrás da China, com 1,2 bilhão de habitantes. Tem semelhanças com o Brasil – não é à toa que ambos fazem parte do grupo de emergentes Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), entre elas o consumo do mercado interno em plena expansão.

“Os negócios ainda não são tão significativos quanto podem ser”, afirmou Leonardo Ananda Gomes, diretor vice-presidente da Câmara de Comércio Índia Brasil (CCIAIB). A delegação visitará empresas indianas, como Essar, Tata, Infosys e BEML. A expectativa é de que essa última, já com escritório na Grande BH, avalie a possibilidade de implantação de unidade fabril na região para montagem de máquinas e equipamentos para os setores de mineração e construção. Espera-se ainda estreitamento de relações com o bilionário Ratan Tata, dono do conglomerado que atua em nada menos que 96 segmentos na Índia. “Ele tem visitado o estado e o foco é siderurgia, mineração e setor automotivo”, diz Gomes.

O governador Antonio Anastasia participa da missão e fará apresentação sobre oportunidades de negócios e investimentos entre Minas Gerais e Índia para empresários e autoridades indianas. “Minas é o estado brasileiro que tem relação mais forte com a Índia. Existe uma identidade econômica, nos setores siderúrgico, automotivo, de ciência e tecnologia. Podemos atrair investimentos e exportar produtos de valor agregado”, afirmou.

Mas como o Brasil pode ter fôlego para competir com os produtos asiáticos na Índia, especialmente em relação à China. O cônsul honorário da Índia em Minas, Élson de Barros Gomes, tem a resposta na ponta da língua: “Minas tem produtos diferenciados que não concorrem com os chineses, como a cachaça. A caipirinha é um sucesso lá”. “O potencial maior está na classe média emergente”, completa o embaixador da Índia no Brasil, B.S. Prakash.

As exportações de Minas para a Índia saltaram de US$ 19,1 milhões em 2003 para US$ 139,4 milhões no ano passado. Os produtos mais vendidos são ferro e aço, açúcar, farmacêuticos e químicos, aparelhos médicos e autopeças. As importações subiram de US$ 23,1 milhões para US$ 149,3 milhões no mesmo período. Os mais comprados por Minas são fios sintéticos ou artificiais, produtos químicos, algodão, aparelhos de gravação ou reprodução de som e imagem, rolamentos e engrenagens, obras de ferro fundido e máquinas e equipamentos. Os dados são da Central Exportaminas, ligada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico.

Mercado gigante para explorar 

A cachaça Diva, de Divinópolis (Centro-Oeste de Minas), virou “rum brasileiro” na Índia. É vendida em mais de 30 hotéis de luxo e na maioria dos restaurantes de primeira linha de Délhi, Mumbai e Bangalore. Superando as diferenças culturais, em breve chegará a mais duas capitais indianas. “Conquistamos esse mercado em 2007 e ainda há muito para explorar”, disse a proprietária da Diva, Cíntia Cardoso de Souza. Assim como ela, empresários mineiros da área de tecnologia, engenharia e alimentos, por exemplo, cada um com suas peculiaridades, descobrem o mercado indiano.

Já a ideia de Alexandre Faria, da consultoria esportiva Alfa, é capacitar gestores e equipe médica indiana e trazer jogadores para o Brasil, uma vez que a Índia pretende disputar a Copa do Mundo de 2022. “Já fizemos isso na Austrália, nos Estados Unidos, na China, no Canadá e no Japão. Houve um zagueiro japonês, o Nakazawa, que veio para o América e acabou disputando a Copa 2006 pelo seu país”, exemplificou.

A Índia também está de olho no potencial do Brasil, e por isso Minas pode conseguir atrair novos negócios. Puneet Gill, principal executivo no Brasil da Infosys, segunda maior companhia de tecnologia da informação da Índia, disse que a empresa pretende ampliar suas atividades em Minas Gerais. “Temos clientes globais que podem ser atendidos a partir daqui e a perspectiva de prospecção de novos negócios é grande”, diz. Atualmente cinco funcionários mineiros estão em intercâmbio na Índia, movimento que, segundo ele, vai se intensificar.

A missão também tem intenções políticas. Luiz Custódio Cotta Martins, presidente do Sindicato da Indústria do Álcool e do Açúcar de Minas Gerais (Sindaçúcar-MG/Siamig), destacou a oportunidade de unir esforços para que o etanol seja usado em diferentes países até que possa se tornar uma commodity. “A Índia está começando a usar etanol a partir do melaço. Vamos lá conhecer e fazer um trabalho mais político”, afirmou. (PC)

Governador Antonio Anastasia fala sobre as medidas contra a crise adotadas em Minas Gerais

Em entrevista para o programa “Palavra do Governador”, Antonio Anastasia apresenta as medidas que enviou para a análise da Assembleia Legislativa que objetivam proteger Minas da crise econômica mundial.

As propostas incluem aumento do ICMS de cigarros e bebidas, redução da alíquota de produtos populares, criação do Fundo de Erradicação da Miséria e da Taxa de Fiscalização de Recursos Minerais.

Senador Aécio Neves apresenta proposta que aumenta o valor dos royalties do minério

Senador Aécio Neves apresenta proposta que aumenta o valor dos royalties do minério

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) apresentou, nesta quinta-feira (29/09), na Comissão de Infraestrutura do Senado Federal, a proposta que aumenta o valor do ressarcimento feito aos estados e municípios brasileiros pela exploração de minério em seus territórios.

Aécio Neves defendeu junto aos senadores o aumento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), o royalty do minério, para até 5% do faturamento bruto das empresas mineradoras. Atualmente, o ressarcimento aos municípios varia de 0,2% até 3% do faturamento líquido das empresas.

Veja reportagem sobre o aumento no valor dos royalties no Canal Aécio Senador, no Youtube.