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Turismo deixa Copa e Olimpíada em segundo plano

Fonte:  Daniel Bramatti – O Estado de S.Paulo

Turismo deixa Copa e Olimpíada em segundo plano

Verbas repassadas pelo ministério em 2011 não indicam prioridade às sedes dos maiores eventos que País receberá nos próximos anos

Basta um passeio virtual pelo Portal da Transparência, site que expõe a contabilidade do governo, para constatar que os repasses de verbas do Ministério do Turismo não dão prioridade aos eventos que a presidente Dilma Rousseff apontou como os “grandes desafios” da pasta – a Copa de 2014 e a Olimpíada de 2016.

A relação das verbas transferidas para “infraestrutura turística” neste ano mostra diversas prefeituras do interior com repasses maiores que os do Rio de Janeiro e de sedes do campeonato mundial de futebol de 2014.

São Paulo, Belo Horizonte, Recife, Salvador e Brasília não receberam nada para infraestrutura em 2011. Neste quesito, o Rio, que tem 6,3 milhões de habitantes e em 2016 será sede da 31ª Olimpíada da era moderna, foi beneficiado com apenas R$ 475 mil – meros 0,25% dos recursos já destinados a projetos de infraestrutura turística desde o início do ano.

A título de comparação, a cidade paulista de Birigui, que tem pouco mais de 100 mil moradores e não é conhecida por seus atrativos turísticos, recebeu R$ 1,9 milhão para melhorar sua estrutura para acolher visitantes – quatro vezes mais do que a capital fluminense.

Sinais. No rateio das verbas de infraestrutura por Estados, Sergipe aparece à frente de São Paulo (R$ 32 milhões contra R$ 24 milhões). Goiás, Roraima e Mato Grosso do Sul – todos em posição periférica em relação ao turismo – embolsaram mais recursos que o Estado do Rio de Janeiro, o 21º do ranking.

Outra mostra da falta de prioridade para os grandes eventos se verifica na destinação das verbas do programa de “Sinalização Turística”. Desde o início do ano, nenhuma futura sede da Copa foi contemplada. Estão na lista um município do Espírito Santo (Vila Velha) e cinco de São Paulo (Campinas, Cedral, Itapira, Piacatu e Rubineia).

No programa de “Implantação de Centros de Informação Turística”, uma única cidade foi beneficiada desde o início de 2011: Votuporanga (SP). O site da prefeitura lista no local dois atrativos: uma feira de artesanato e uma feira livre que é “referencial no turismo da região” e oferece aos visitantes “verduras, frutas e legumes fresquinhos”.

Desvios. No programa de “Qualificação de Profissionais Associados ao Segmento de Turismo”, mais distorções. Os R$ 900 mil que aparecem como transferidos para a cidade de São Paulo são, na verdade, referentes a um convênio de “capacitação profissional para o turismo no Estado do Amapá”. A única relação com a capital paulista é o fato de ela sediar a entidade que assinou o convênio.

Trata-se do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi), entidade que está no cerne do escândalo que provocou a prisão de dezenas de pessoas pela Polícia Federal em agosto, entre eles o então secretário executivo do Ministério do Turismo, Frederico Silva da Costa.

Segundo a PF, a entidade está envolvida no desvio de cerca de R$ 4 milhões que deveriam ter sido utilizados em qualificação de mão-de-obra. Os recursos foram destinados ao Ibrasi graças a uma emenda ao Orçamento apresentada pela deputada Fátima Pelaes (PMDB-AP). Ela negou envolvimento em irregularidades.

Votos. Além de revelar os desvios, o escândalo evidenciou o peso dos critérios políticos na destinação das verbas do ministério. O próprio Gastão Vieira, recém-nomeado ministro do Turismo, admitiu ao Estado que seu mapa eleitoral foi levado em conta na época em que apresentou emendas para beneficiar prefeituras do Maranhão.

Uma das emendas, de R$ 2,5 milhões, teve como beneficiárias quatro cidades em que Vieira foi candidato a deputado federal mais votado em 2010. Em uma delas, teve 41% dos votos válidos.

O Ministério do Turismo é apenas um dos órgãos envolvidos nos preparativos para 2014 e 2016 – ou seja, as cidades-sedes também recebem investimentos federais por outras vias.

Lógica turística
R$ 1,9 mi é o total destinado ao turismo em Birigui, no interior paulista

R$ 475 mil devem ser repassados ao Rio, que receberá Copa e Olimpíada

R$ 900 mil são atribuídos a São Paulo mas destinados, de fato, ao Amapá

Solução adotada por Dilma para viabilizar metrô em Belo Horizonte foi sugerida por Aécio Neves em 2009

Fonte: Marcelo da Fonseca – Estado de Minas

Dilma retoma proposta de Aécio Neves para o metrô

Modelo anunciado pela presidente Dilma Rousseff  para investimento no metrô de BH havia sido sugerido por Aécio Neves ao ex-presidente Lula. Senador comemora a adoção de plano 

 (Maria Tereza Correia/EM/D.A Press)
A solução encontrada para o metrô de Belo Horizonte já havia sido apresentada ao governo federal em 2009, durante um encontro entre o então governador Aécio Neves (PSDB) e o prefeito Marcio Lacerda (PSB) com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A proposta levada a Brasília previa uma parceria público privada (PPP) na construção de dois trechos e ampliação do metrô da capital, dividindo entre as três esferas do governo e a iniciativa privada os gastos com a obra. A expectativa era de que o entendimento possibilitasse a liberação de verbas ainda naquele ano, com o objetivo de garantir a conclusão das obras até o início da Copa do Mundo de 2014, com valores similares aos anunciados ontem pela presidente Dilma Rousseff – um total de R$ 3,16 bilhões, que serão investidos pelo governo federal, estado, prefeituras de cidades às quais o metrô será interligado e empresas.A notícia da adoção do modelo e liberação dos recursos para as obras no metrô da capital mineira foi recebida com satisfação pelo senador Aécio Neves, que destacou a mudança de posição do governo federal como passo importante para tirar a obra do papel. “É um anúncio muito bem-vindo, apesar de chegar com atraso. Essa foi exatamente a modelagem que eu, como governador, o então prefeito Fernando Pimental e o então secretário de desenvolvimento Marcio Lacerda defendíamos. Na época, o governo rejeitou, porque não aceitava a presença da iniciativa privada na parceria. Felizmente o PT evoluiu e tem a compreensão de que sem o setor privado é impossível fazer este tipo de investimento”, comentou o senador. 

Para o deputado federal Marcus Pestana (PSDB), a resposta de Dilma para uma das maiores questões de mobilidade urbana da capital mineira representa um avanço importante nas relações entre as esferas de governo, que encontraram obstáculos em disputas partidárias durante os últimos anos. “Havia uma resistência ideológica e preconceito em relação a esse modelo. A proposta defendida por Aécio e Lacerda esbarrava em um atraso ideológico do governo federal e do PT, que resistiam às parcerias público-privadas. Felizmente, o atraso ideológico cedeu lugar a uma visão moderna e lúcida exigida pela população”, afirmou o tucano. Para ele, o apoio da presidente Dilma Rousseff à “unidade entre prefeitura e governo estadual” trará “ganhos significativos para a população”.

Obra de ficção
A expectativa de ampliação do metrô de BH vem se arrastando desde a entrada em funcionamento da linha 1, com recorrentes promessas de candidatos durante as campanhas eleitorais. A partir da década de 1980, quando o projeto começou a sair do papel, os belo-horizontinos passaram a assistir a uma lenta inauguração de estações da única linha que atravessava a cidade. Em 1991, depois de o então presidente Fernando Collor se comprometer a concluir as obras do metrô até 1993, o então prefeito da capital mineira Eduardo Azeredo (PSDB) declarou à imprensa: “Só espero que tudo ocorra nos prazos previstos”. Ficou esperando. As obras passaram pelo governo do mineiro Itamar Franco (PPS) e entraram na gestão de Fernando Henrique Cardoso.

Durante a gestão de FHC, apenas a linha 1 foi concretizada, mas a cidade já era outra e as necessidades também. Com atraso, iniciava-se uma segunda fase da novela do metrô da capital: a implantação das linhas 2 (Barreiro–Santa Tereza) e 3 (Lagoinha–Savassi). Lula fora eleito e, já em 2003, seu primeiro ano de governo, prometeu algo que nunca cumpriria: “O metrô de BH será prioridade do governo federal”, disse em agosto, durante visita a Poços de Caldas, no Sul de Minas.

Aécio Neves critica em artigo que investimentos da União em Segurança Pública dão ‘indicações do improviso e da dificuldade de gestão’

Fonte: Artigo de Aécio Neves – Folha de S.Paulo

(In)segurança

Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), criado em 2008 e anunciado como uma mudança de paradigma no setor, apresenta resultados pouco expressivos, fazendo mais do mesmo, apesar do comprometimento dos seus profissionais

Há uma semana tratei, neste espaço, dos desafios que temos com a proximidade da Copa do Mundo, enfatizando a área da infraestrutura e citando a da segurança. Independentemente da proximidade do mundial, a questão da segurança merece, há muito, uma política de Estado.

Qualquer pesquisa de opinião revelará sua posição de destaque entre as prioridades da população. Não é à toa: mais de 45 mil brasileiros morrem por homicídio a cada ano, aos quais se somam milhões de vítimas de outros crimes.

Assistimos nas últimas décadas a um aumento explosivo da violência até em regiões antes tranquilas, como o Nordeste. Em contrapartida, vimos a sociedade mobilizada em torno de soluções corajosas, inovadoras e mais eficientes.

Minas Gerais implementou medidas e projetos internacionalmente reconhecidos pelos resultados, como a integração das ações das polícias, e o Fica Vivo, uma parceria com a UFMG que tem registrado reduções importantes nos homicídios de jovens.

São Paulo construiu o caso mais bem sucedido do país no controle de homicídios e o Rio mobiliza a solidariedade de todos com a experiência das UPPs. Outros Estados também têm feito esforços.

O mesmo não ocorre no plano federal. Temos um somatório de ações desarticuladas e os investimentos realizados têm estado muito aquém das necessidades do país.

O Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), criado em 2008 e anunciado como uma mudança de paradigma no setor, apresenta resultados pouco expressivos, fazendo mais do mesmo, apesar do comprometimento dos seus profissionais.

O Fundo Penitenciário, criado com a finalidade de proporcionar recursos para o sistema penitenciário, teve aplicados, entre 2003 e 2010, apenas dois terços das verbas autorizadas. A sua dotação no Orçamento do ano passado foi menos da metade de 2008.

O Fundo Nacional Anti-Droga empenhou pouco mais da metade das verbas autorizadas nesses sete anos.

Já o programa de enfrentamento ao crack tem dotação zero no Orçamento de 2012. Peça da campanha da presidente Dilma Rousseff, como pode o programa não ser priorizado? E se as ações prometidas serão desenvolvidas fora do programa, por que ele foi criado?

Há nesses dados orçamentários indicações claras do improviso e da dificuldade de gestão do governo também na segurança pública. Situação que tem levado os Estados a desenvolver políticas sem o apoio federal, tendo que lidar sozinhos com limitações e dificuldades.

Também no Congresso, importantes mudanças legislativas, como a revisão do código processual, requerem a liderança do Poder Executivo, mas, infelizmente, estão órfãs e à mercê de iniciativas isoladas.

Essa é uma agenda extensa e urgente.

AÉCIO NEVES escreve às segundas-feiras nesta coluna.