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Fernando Henrique Cardoso em artigo diz que ‘sem tática, persistência e visão de futuro, será difícil’ combater a corrupção

Fonte: Artigo de Fernando Henrique Cardoso – O Globo

Crônica de um tempo difícil

‘As forças da corrupção estão mais enraizadas no poder do que parece’

Às vezes me dá vontade de ser mais cronista do que articulista. Explico-me: espera-se de um articulista que argumente lógica e concatenadamente sobre um assunto qualquer. Já o cronista pode divagar. Estou ficando cansado de argumentar, e com mais vontade de discorrer sem pretensões do que ter de demonstrar a lógica de meus argumentos.

Começo por fazer uma confissão. Na quinta-feira, dia 1º de setembro, depois de um prazeroso almoço com bons amigos que ainda se dão ao trabalho de continuar a celebrar meus já batidos 80 anos, cheguei ao Instituto às cinco e meia da tarde. Recebi um antigo colaborador e amigo, que não via há muito tempo (por sinal hoje general do Exército) e, ainda, me dispus a mostrar-lhe a exposição sobre o Brasil de antes e depois do Plano Real que o Acervo do iFHC preparou para servir às novas gerações e, quem sabe, despertar o interesse de algum pesquisador. Às sete da noite, terminada a visita à exposição, recebi um recado de uma das minhas assessoras: não me esquecer do artigo para o primeiro domingo de setembro!

Mais grave ainda: devia sair de casa para o aeroporto na sexta feira às sete e meia da manhã para ir a Montevidéu, a convite de meu amigo o ex-presidente Julio Sanguinetti. Que fazer? Tinha em mente dois temas para este domingo. Algumas reflexões sobre a crise da economia dos países ricos e nossa experiência em lidar com a questão ou, algo mais quente, os limites da “faxina” da presidente Dilma e minhas declarações a respeito. Temas sérios. Confesso, faltou-me energia para discutir a fundo essas questões em duas horas – que é o que me restava – embora não me faltasse apetite para dar alguns palpites como cronista (sem querer ofender os brios dos verdadeiros cronistas).

Vamos lá. Primeiro, a crise financeira deles e nosso “legado”, palavra pretensiosa e tão mistificadora como a expressão que andou na moda, herança maldita. No caso dos países ricos, é indiscutível, o que causou a crise foi mais o desregramento do sistema financeiro e a crença cega nas autocorreções do mercado do que a gastança governamental, a crise fiscal, embora esta exista também. Em nosso caso, foram as agruras nas contas externas e, sobretudo, as especulações contra a moeda nacional – o “contágio” – acrescidas, também, de fragilidades fiscais. Lá como aqui, com as mesmas razões ou sem razões aparentes, as agências avaliadoras de risco jogaram papel importante para desencadear dúvidas sobre a liquidez e a solvência.

Mas param por ai as similitudes. Nem tínhamos a possibilidade de picotar e transformar as hipotecas em “derivativos”, pois o crédito imobiliário era pequeno, nem de empurrar para o Banco Central o desastre financeiro dos bancos e quejandos. Entre nós, também houve alguma “socialização das perdas”, isto é o Tesouro (eu, você e todos os contribuintes) acabou pagando algo dos desatinos dos banqueiros e especuladores. Mas em pequena proporção: o grosso foi pago pelos próprios banqueiros audaciosos. Tiveram seus bens indisponíveis e perderam seus bancos. Isso foi o Proer. E, os bancos públicos estaduais, quando governadores tomavam dinheiro emprestado e não pagavam, foram privatizados ou fechados. Nesses casos também houve algum aumento da Dívida Pública federal, justificável para barrar de vez a possibilidade de desregramentos futuros. Isso foi o Proes.

Nos Estados Unidos e na Europa o que vemos? Inundação de dinheiro público via bancos centrais para salvar o sistema financeiro, sem qualquer penalização dos responsáveis e, ainda por cima, cortes drásticos nos orçamentos, sem aumento de impostos, fazendo com que os menos aquinhoados paguem os desvarios dos mais ricos! Pior: tudo isso sem que a economia retome seu dinamismo. Na Europa, um empurra-empurra para ver se algum país paga pelos empréstimos, que seus bancos fizeram aos países ora em penúria, ou se o Banco Central Europeu, quer dizer, todos, vão pagar. Sempre, além disso, há cortes drásticos no orçamento para pôr as contas fiscais em ordem. Resultado: poucas chances de crescimento nos próximos anos. Dá para entender?

Quando daqui gritávamos contra a desregulação (cheguei a apoiar a taxa Tobin, um imposto às transações financeiras internacionais, que quase todos os economistas condenam, para criar um fundo de solvência dos países endividados), vinham-nos com a mesma receita: aperto fiscal e nada mais, salvo um ou outro empréstimo do FMI quando a situação já era desesperadora. Quem com ferro fere, com ferro será ferido.

A confusão, agora, é “deles” e, como é “deles” e já não há mais eles sem nós, barbas de molho porque a recessão em marcha acabará por nos atingir. Enquanto isso, os sonhos de um G-20 ativo tratando de regular o mercado financeiro morre na praia. Não aprenderam nossa lição: além do apregoado aperto fiscal, seguimos as regras da Basiléia, isto é, nosso Banco Central pôs freio à especulação e à irresponsabilidade no sistema financeiro, desde os tempos do Proer e do Proes. E não descuidamos de ter um BNDES ativo nem dos programas de transferência de renda aos mais pobres e de aumentos reais do salário mínimo desde 1994 até hoje.

Em contrapartida deveríamos aprender com os países ricos que com corrupção pública não se deve brincar. Na Alemanha, o grande consolidador da União Europeia, Helmut Kohl, pagou alto preço por não querer dizer quem o ajudou em eleições e, recentemente, um importante ministro foi demitido por denúncia de plágio acadêmico. Assim, agora que se começou a falar em faxina creio que devemos apoiar as iniciativas neste sentido (desde uma CPI até os atos da Presidente, estimulando-a a ir mais longe), sem deixar que o governo ou um partido, mesmo que de oposição, se apodere da bandeira da moralização. Isso seria logo visto como manobra política e perderia apoios na sociedade, que cansou de tanta impunidade.

Daí a pensar, como alguns pensam, que estamos querendo apoiar governos ou ficar bem na foto, é desconhecimento das reais motivações ou insensatez de quem não vê mais longe: as forças da corrupção estão mais enraizadas no poder do que parece. Sem tática, persistência e visão de futuro, será difícil barrá-las.

De volta ao tempo da ditadura: PT defende censura com o controle da mídia – ITV diz que partido tem ‘desprezo por instituições da democracia representativa’

Fonte: Instituto Teotônio Vilela

Guerreiros da Censura

PT ressuscita velhos lemas para inflamar a militância e desviar o foco da corrupção que assola seu governo

O PT não sobrevive sem inimigos. Escolher alguns Judas para serem malhados foi sempre a melhor fórmula que o partido encontrou para angariar votos e galgar posições a fim de conquistar o poder. No governo, o alvo preferencial sempre foram os meios de comunicação. O petismo tem horror à crítica e flerta com a censura.

O partido realizou neste fim de semana mais um de seus congressos. É sempre uma ocasião em que o partido de Lula, Dilma e José Dirceu exercita seu comportamento pendular: defende ações de governo ao mesmo tempo em que critica mazelas e brada por mudanças. Faz as vezes de opositor, como se não fosse o responsável, há mais de oito anos, por tudo o que está aí.

Na resolução aprovada neste domingo, o PT ressuscita velhos lemas para inflamar a militância e desviar o foco da corrupção que assola seu governo. O “neoliberalismo” surge como o demônio de sempre, citado 26 vezes ao longo do documento, para explicar tudo de ruim que existe no mundo. Seu antípoda é o “socialismo”, cuja “construção” é um dos “compromissos” firmados pelos petistas (página 9).

A avalanche de irregularidades que tem vindo a público não passa – segundo a visão da realidade que as 25 páginas da resolução petista sustentam – de fruto de uma “conspiração midiática”. “O PT deve repelir com firmeza as manobras da mídia conservadora e da oposição de promover uma espécie de criminalização generalizada da conduta da base de sustentação do governo”, bradam os petistas à página 21.

noticiário de hoje indica que, no texto da resolução, a direção do PT atenuou suas teses de controle da mídia, para atender pedido do Planalto. Se o fez, foi algo meramente tático, jamais programático. O PT não apenas flerta, como namora para casar com mecanismos de regulação dos meios de comunicação. O partido conclama seus filiados a “lutar” por “um marco regulatório capaz de democratizar a mídia no país”. O que isso significa?

Diz o texto, à página 24: “(O 4º Congresso) Convoca o partido e a sociedade na luta pela democratização da comunicação no Brasil, enfatizando a importância de um novo marco regulatório para as comunicações no País, que, assegurando de modo intransigente a liberdade de expressão e de imprensa, enfrente questões como o controle de meios por monopólios, a propriedade cruzada, a inexistência de uma Lei de Imprensa, a dificuldade para o direito de resposta, a regulamentação dos artigos da Constituição que tratam do assunto, a importância de um setor público de comunicação e das rádios e televisões comunitárias. A democratização da mídia é parte essencial da luta democrática em nossa terra”.

Não é preciso mais do que estas 102 palavras para revelar as reais intenções do PT: calar a crítica e só abrir espaço aos áulicos do poder. Aos partidários de Lula, Dilma e José Dirceu só serve a mídia companheira, cevada por generosas somas de publicidade oficial – só nos anos Lula, foram gastos quase R$ 10 bilhões. Aos amigos, tudo; aos inimigos, a forca.

“O PT proclamou sua disposição de ir à luta para regular o comportamento da mídia. Em diversos países existe algum tipo de regulamentação. Nada haveria de absurdo que, por aqui, também fosse assim. Ocorre que o verdadeiro propósito de parte do PT é controlar o que a mídia divulga. Isso é censura. Isso contraria a Constituição”, comenta Ricardo Noblat n’O Globo de hoje.

Segundo a Folha de S.Paulo, o presidente do PT, Rui Falcão, disse que o partido fará uma “campanha forte” para pressionar o Congresso a aprovar um projeto que regule os meios de comunicação no país. Por “campanha forte” entenda-se também o uso de mecanismos de democracia direta, como referendos e plebiscitos, igualmente defendidos com ardor no documento aprovado ontem.

“Entraves às reformas democráticas e populares poderão muitas vezes ser enfrentados através da consulta popular sobre temas de interesse nacional, solicitados pelo Partido e seus aliados no Congresso e nos movimentos sociais”, lê-se à página 20. Ou seja, se não for por bem, vai na marra…

O congresso do PT deste fim de semana foi marcado pela defesa do enfrentamento aos meios de comunicação; o repúdio ao combate à corrupção; o patrocínio da criação de mais tributos; o desprezo por instituições da democracia representativa. Não espanta que a militância do partido tenha elegido para desfraldar tais bandeiras gente como José Dirceu, o “guerreiro do povo brasileiro” da nação petista.

Link da matéria:  http://www.itv.org.br/web/noticia.aspx?c=3626

Secretária de Educação de Minas diz que sindicato dos professores ‘mantém-se intransigente e recusa qualquer negociação’

Fonte: Ana Lúcia Almeida Gazzola* -Estado de Minas

Em defesa da educação pública

Uma educação crescentemente qualificada é não apenas um direito de todos e um requisito inadiável para o desenvolvimento nacional, mas, sobretudo, um traço constitutivo da cidadania contemporânea. Privados da educação, nossos jovens estarão destituídos das condições viabilizadoras de uma vida participativa e digna. E, na ausência de um contingente expressivo de recursos de pessoal qualificado, estaremos – Estado e nação – diante de um duplo dano, ao mesmo tempo pessoal e público. Esta é uma das questões, a nosso ver, que estão em jogo nesta paralisação dos profissionais da educação em Minas Gerais e não é possível mais desconhecer a dimensão social e política que ela encerra.

Embora a paralisação não atinja mais do que 10% dos professores e esteja desigualmente distribuída pelo território mineiro, ainda assim os prejuízos são amplos, atingem duramente os alunos e seus familiares, além de denegrir a reputação da escola pública no imaginário social. Cumpre, portanto, lembrar a necessidade e importância de trazer para a agenda da discussão uma leitura social da questão, que não tem encontrado espaço nos pronunciamentos do sindicato.

O Ministério Público Estadual procurou, em sucessivas reuniões, mediar o diálogo em busca do fim da paralisação. Na última oportunidade, em 31 de agosto, o Ministério Público, por meio de seus representantes, reconheceu como válida a proposta apresentada pelo governo de Minas. O valor de R$ 712,20 – que representa a proporcionalidade da jornada de 24 horas semanais em relação ao valor do Piso Salarial Nacional de R$ 1.187 para 40 horas – oferecido pelo governo como vencimento básico inicial atende ao entendimento do recente acórdão do Supremo Tribunal Federal (STF). Como sinalizou o Ministério Público, o governo mineiro avançou em sua proposta, inclusive assegurando o direito de opção em dois modelos de remuneração, de acordo com o interesse de cada servidor. E o mais importante: o governo deixou em aberto a possibilidade de continuar avançando nas negociações.

Diante disso, é aparentemente inexplicável o prosseguimento da paralisação. O sindicato mantém-se na posição intransigente de recusar qualquer negociação, o que revela um absoluto desinteresse pelas ponderações de natureza social. Como se sabe, a retórica, por mais engenhosa que seja, não consegue mascarar a realidade: os prejuízos causados à escola pública, os danos associados à sua imagem, independentemente das intenções declaradas, são insofismáveis e, não é preciso dizer, em nada favorecem o esforço, que começa a ser bem-sucedido, para estender a mais camadas da sociedade os bens do desenvolvimento, entre os quais, os bens que se associam a uma formação educacional sólida e continuada. As parcelas mais empobrecidas da população, que têm na educação formal – e, em grande medida, somente nela – uma garantia de um futuro mais digno e de constituição verdadeira de sua cidadania, são as mais atingidas pelo movimento conduzido pelo sindicato dos profissionais da educação.

Estamos diante de um combate de largo alcance: o que opõe os que defendem uma educação pública sempre mais qualificada e inclusiva aos que colaboram, mesmo à sua revelia, para o enfraquecimento da escola pública e para o prejuízo das camadas da população mais excluídas dos direitos de cidadania.

Em nosso caso, estamos onde sempre estivemos – a defesa intransigente da educação pública de qualidade para todos. A luta pelos interesses corporativos não pode obscurecer esse compromisso e, em nenhuma circunstância, pode contribuir para o enfraquecimento da escola pública e para o prejuízo daqueles que dela necessitam. A defesa da escola pública, como tudo o que diz respeito à educação, é permanente e não apenas pode, como deve, se valer de muitos meios e instrumentos. Esses, entretanto, não podem, sob nenhum argumento, conspirar contra a escola pública.

Ana Lúcia Almeida Gazzola – Professora, secretária de Estado de Educação de Minas Gerais

Eleições 2012: PSDB defende política de alianças para fortalecer em BH a gestão para resultados, a meritocracia e o planejamento estratégico

Fonte: Artigo Marcus Pestana* – O Tempo

Aliança por BH: balanço e possibilidades

O que é melhor para a população de BH e para o seu futuro?

Partidos políticos são ferramentas, não fins em si mesmos. São pessoas reunidas em torno de princípios, valores, visões e objetivos comuns. Representam segmentos, setores, grupos de interesse. O partido político é parte, não todo. E, para não cair no gueto, não se entregar ao espírito de seita, não se afundar no sectarismo, tem que ser permeável à renovação, aberto aos diferentes, fiel ao interesse real da sociedade. Um partido político que se pretenda moderno e dinâmico não pode se deixar hipnotizar pelo narcisismo político ou pela estreiteza ideológica.

Em 2008, sob a liderança de Aécio Neves e Fernando Pimentel, o que parecia impossível se tornou realidade. A parceria firmada no campo administrativo encontrou sua extensão no terreno político e eleitoral. Sob olhares céticos e resistências enormes, convergências foram encontradas, consensos erguidos. Numa construção política ousada, inovadora e inédita, PSDB e PT se uniram para eleger Marcio Lacerda prefeito da capital.

Marcio Lacerda era um empresário de sucesso. Lutou contra a ditadura e passou pelo setor público, tendo sido secretário-executivo do Ministério da Integração Nacional e secretário do Desenvolvimento Econômico do governo Aécio Neves. Não tinha experiência política ou eleitoral e era totalmente desconhecido da população.

A vitória foi construída a partir do carisma e liderança de Aécio Neves, então governador de Minas no auge da popularidade (o grande eleitor de Marcio), e da boa avaliação da administração de Pimentel.

Chegamos à vitória. Nos últimos anos, os maiores investimentos na capital partiram do governo de Minas: Linha Verde, duplicação da Antônio Carlos, Expominas, Cidade Administrativa, revitalização do hospital João XXIII, abertura do hospital de Venda Nova, Circuito Cultural da Praça da Liberdade, hospital do Barreiro. Enquanto isso, o metrô não avançou e o Rodoanel não saiu do papel.

2012 aponta na curva. Teremos novas eleições. É hora de repensar caminhos. Projetar o futuro de nossa capital. O PSDB é o maior partido de Minas. O PSDB tem o maior líder político de Minas e da capital, Aécio Neves. O PSDB tem em seus quadros um exemplar gestor, o governador Anastasia. O PSDB ganhou todas as últimas eleições em Belo Horizonte. Temos plenas condições de construir uma candidatura própria e vencermos.

Mas a pergunta certa não é o que é melhor para o PSDB, PSB ou PT. A pergunta chave é: o que é melhor para a população de Belo Horizonte e para o futuro da capital?

Marcio Lacerda faz uma gestão eficiente e tem boa avaliação. Somos parte do governo e nos sentimos responsáveis por ele. As identidades são muitas: gestão para resultados, meritocracia, planejamento estratégico, parceria com a sociedade e a iniciativa privada. Poderemos sentar à mesa e, longe de sectarismos infantis e radicalismos estéreis, produzirmos uma ampla aliança em favor do futuro de Belo Horizonte.

Essa é a discussão que queremos fazer com os tucanos de Belo Horizonte e com nossos aliados.

*MARCUS PESTANA – Deputado federal e presidente do PSDB-MG – contato@marcuspestana.com.br