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Aécio Neves: “O Brasil avançou do ponto de vista democrático, cresce do ponto de vista econômico, mas se degrada do ponto de vista moral”, disse em evento em BH

Fonte: Marcos de Moura e Souza – Valor Econômico

Oposição pode ajudar em reformas e ‘faxina’, diz Aécio

Aécio, que é um dos nomes mais fortes da oposição para enfrentar Dilma numa provável tentativa dela de se reeleger em 2014, disse que é preciso “separar questões de Estado e de governo” 

O senador Aécio Neves defendeu ontem maior diálogo entre o seu partido, o PSDB, e o governo da presidente Dilma Rousseff para viabilizar a aprovação de grandes reformas e reduzir o espaço daqueles que, segundo ele, só querem se aproveitar do Estado.

Diante de empresários e políticos mineiros em um evento em Belo Horizonte, o senador chegou a falar em pacto de governabilidade com as oposições e disse que é preciso “grandeza” para que ambos os lados se sentem à mesa para enfrentar questões importantes ao país.

O aceno veio em tom de desafio. “Falta ao governo, na minha avaliação, coragem necessária para chamar as oposições, quando tiver convicção de qual seja o caminho, e aceitar conosco um pacto de governabilidade que impeça aqueles que querem se locupletar, aqueles que querem se aproveitar do Estado, para que eles não tenham espaços que estão tendo hoje”, disse Aécio.

Foi uma menção ao “aparelhamento da máquina pública” que criticara minutos antes em seu discurso e uma alusão aos integrantes do governo, muitos de partidos aliados ao governo, que têm sido alvo da sucessão de substituições que o Executivo empreende nos últimos meses.

Aécio, que é um dos nomes mais fortes da oposição para enfrentar Dilma numa provável tentativa dela de se reeleger em 2014, disse que é preciso “separar questões de Estado e de governo” e que a oposição precisa ter “capacidade para se sentar à mesa com o governo para discutir reformas”. Segundo ele, muitas vezes seu partido é cobrado por fazer uma oposição mais frontal, mas que não é papel da legenda fazer oposição a questões de interesse do país.

“O Brasil avançou do ponto de vista democrático, cresce do ponto de vista econômico, mas se degrada do ponto de vista moral, é esse o Brasil que precisará ser reconstruído com coragem e com ousadia”, afirmou durante encontro da Associação de Dirigentes Cristãos de Empresas.

Mais tarde, também em Belo Horizonte, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, foi mais contido na aparente disposição de Aécio de abrir novos canais de diálogo com o governo Dilma. Questionado por repórteres, disse que isso “depende do próprio governo”. E pontuou: “Isso não deve ser confundido com adesão. Há pontos de vistas diferentes”.

O presidente nacional do PT, Rui Falcão, também reagiu às declarações do senador. “O espaço para dialogar projeto e propostas é o parlamento e até hoje nem o PSDB, nem o DEM nem o PPS têm apoiado os projetos do Executivo”, disse durante visita à capital mineira, onde se reuniu com a cúpula regional do partido. Falcão disse ainda que Aécio nunca foi um “crítico ferrenho” do governo. ”Ele tem ensaiado algumas críticas muito tênues porque seu próprio partido não tem se encorajado muito a fazer oposição, está sem projeto, está sem rumo”, disse o petista.

Os comentários de Aécio vieram em um discurso marcado por críticas aos anos do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e que produziu um “Estado paquidérmico, com quase 40 ministérios sem foco”. Disse que o governo caiu em sua própria armadilha de aumento de gastos e de criação de, segundo ele, “feudos” na máquina pública.

Criticou ainda o que, segundo ele, é um aumento desmedido de poder concentrado nas mãos da União, que enfraquece a oposição. O problema, disse, começa com aumento da arrecadação. “Jamais tivemos uma concentração tão ampla de recursos na União”, disse. “O governo federal amplia a arrecadação das contribuições, que são os impostos não compartilhados, e toda a bondade que precisa ser feita, como a redução do IPI é feita sobre os impostos compartilhados”.

Aécio critica “hiperpresidencialismo” por Governo concentrar receita e criar dependência que atinge estados e municípios

Fonte: Assessoria de Imprensa do senador Aécio Neves

Senador Aécio Neves diz que País sofre com concentração de recursos e de poder do governo federal

“Temos um presidencialismo quase imperial. Um presidencialismo que permite ao governo federal ordenar os investimentos na totalidade dos 5.564 municípios e dos 27 estados”, diz Aécio

O senador Aécio Neves classificou como “hiperpresidencialismo” o modelo atual da administração federal brasileira, utilizando o termo cunhado pelo cientista político Sérgio Fausto para criticar o excesso de concentração de receita nas mãos do governo federal e a relação de dependência que atinge os estados e municípios. Em palestra na Federação da Indústria de Minas Gerais (Fiemg), nesta segunda-feira (29), Aécio Neves disse que o Executivo Federal subjuga os demais poderes da República, o que leva a ações muitas vezes distantes das prioridades da população.

“O hiperpresidencialismo é hoje a característica mais marcante nas relações entre os Poderes e mesmo no processo de tomada de decisões acerca de matérias fundamentais ao País. Discute-se com prioridade o trem-bala, enquanto estão paralisados os metrôs de grande parte das capitais brasileiras. Pouco importa se não é prioridade. Temos um presidencialismo quase imperial. Um presidencialismo que permite ao governo federal ordenar os investimentos na totalidade dos 5.564 municípios e dos 27 estados. O presidencialismo brasileiro é dogmático e vertical: quase tudo pode e raras vezes se permite ser questionado”, afirmou o senador.

Ex-governador de Minas, Aécio Neves destacou que é cada vez menor a participação dos estados e municípios na divisão dos impostos recolhidos no País e disse que deve haver um esforço de todos os partidos em defesa de uma distribuição mais justa.

“Vivemos a mais dramática concentração de recursos e de poder na esfera federal da nossa história. Os municípios recebem não mais do que 4% a 4,5% do total do PIB, o que é evidentemente insuficiente para que conduzam as funções públicas que lhes cabem, como saúde, educação básica, saneamento, limpeza urbana. Ficam dependentes do governo federal até para pagar salários. Ao lado da concentração de receita, vem a concentração de poder. Desvirtua-se a ação política. Precisamos enfrentar suprapartidariamente essa concentração de receita e de poder na União”, afirmou na palestra.

Crise Econômica

Aécio Neves criticou também o aumento dos gastos do governo federal nos últimos nove anos em prejuízo dos investimentos reivindicados pelo país, como na educação e na infraestrutura.

“O governo não investiu sequer o mínimo necessário de 3% do PIB em infraestrutura. Em educação, o quadro é desolador e não há solução à vista. Não se sabe onde o governo conseguirá recursos para os investimentos necessários na educação, se vai ter que cortar ainda mais investimentos”, afirmou.

O senador disse que o governo perdeu, nos últimos oito anos, oportunidade histórica para conter gastos e reduzir a elevada carga tributaria enquanto a economia mundial crescia. Ele afirmou que o País não poderá combater um novo cenário de crise internacional com medidas similares às usadas em 2009, sob o risco de agravar os problemas atuais da economia brasileira.

“Este ano tudo ficará mais difícil e está em exaustão a fórmula utilizada para conter a crise de 2009: aumento dos gastos, farta distribuição de subsídios e ampliação da oferta de empréstimos subsidiados pelos bancos oficiais. Se essas medidas, de fato, reduziram a repercussão da crise sobre o país naquele momento inicial, herdamos, por outro lado, outros relevantes desequilíbrios como a inflação, o câmbio sobrevalorizado e o grave processo de desindustrialização em curso, que pode se agravar ainda mais com a previsível queda das exportações”, avaliou Aécio Neves.

Oposições

O senador concluiu afirmando que o governo federal terá apoio das oposições no Congresso, caso proponha o que chamou de agenda estruturante das reformas e das políticas públicas de interesse do país.

“Nesses oito meses no Senado, não votamos um projeto de lei sequer. Apenas medidas provisórias. O Poder Executivo adentra na agenda do Congresso e impõe, pela sua força, a sua agenda. Quem dera tivesse a coragem de propor uma agenda estruturante para o País. Combater, fazer oposição, denunciar os mal feitos, cobrar resultados são responsabilidades da oposição e são  absolutamente necessárias, mas ter a capacidade, a grandeza  para se sentar à mesa com o governo, para discutir, por exemplo, as grandes reformas que aí estão inconclusas, imobilizadas e paralisadas, é também responsabilidade da oposição”, afirmou.


 

Trechos da palestra proferida pelo senador Aécio Neves no encontro promovido pela Associação de Dirigentes Cristãos de Empresa (ADCE).

Belo Horizonte – 29/08/11

  

Hiperpresidencialismo

“Estamos vivendo o que podemos chamar, e a expressão não é minha, mas é muito adequado, o hiperpresidencialismo no Brasil. Jamais tivemos uma concentração tão ampla de recursos nas mãos da União. De 2002 para cá, a participação de estados e municípios no bolo de arrecadação federal só faz diminuir”

“Temos um presidencialismo quase imperial. Um presidencialismo que permite ao governo federal ordenar os investimentos na totalidade dos 5.564 municípios e dos 27 estados, mas, além disso, do ponto de vista político, faz com que oprima de forma muito violenta a oposição”.

Crescimento econômico

“Estamos todos nós, países emergentes, e o Brasil é um deles, fadados a crescer pelas próximas décadas. Isso vai acontecer e, de certa forma, até independentemente da ação de governos, mas a grande questão é sabermos diferenciar crescimento de desenvolvimento, a grande questão é decidirmos de que forma queremos crescer”

“O momento de prosperidade pelo que o mundo e o Brasil também passou durante o governo Lula, infelizmente não foi acompanhado das reformas que teriam sido absolutamente necessárias para superarmos os gargalos que não nos permitem hoje crescer de forma sustentável”.

Indústria

“Essas medidas recentemente anunciadas devem ser recebidas como um passo inicial e muito tímido pela crise pelo setor industrial. Elas encontrarão a indústria brasileira andando para trás, perdendo dinamismo e seu papel de vanguarda que teve em determinados setores. A ameaça de desindustrialização saltou do horizonte e está batendo à nossa porta”.

“O programa (Brasil Maior) frustra boa parte das nossas expectativas, porque avança muito pouco no que diz respeito à inovação e em investimentos para qualificação do nosso capital humano”.

 O governo demorou a reconhecer que a carga tributária passou a ser o principal gargalo da competitividade, dificultando o nosso crescimento. Nos últimos oito anos, enquanto a economia crescia e a carga tributária aumentava, o governo perdeu aquela oportunidade histórica de controlar seus gastos, de reduzir o peso dos impostos e dos juros, além de aumentar o investimento público e o investimento em educação, que é a grande fronteira que não conseguimos desbravar”.

“No ano de 2000, 60% da nossa pauta de exportações era de produtos manufaturados. Hoje apenas 40% da nossa pauta de exportações é de produtos manufaturados. Estamos voltando a ser, como fomos na década de 50, grandes exportadores de commodities com efeitos colaterais claríssimos para todos nós: a perda dos empregos de qualidade no Brasil. Ficamos mais dependentes do humor dos mercados compradores de commodities”.

Crise Econômica

“Se anuncia mais uma crise econômica, talvez não tão aguda como em 2008/2009, mas de efeitos mais prolongados, o que é extremamente grave, porque, no momento de desaquecimento da economia mundial, dos mercados compradores de nossos produtos, as commodities, que têm segurado fortemente a nossa balança comercial, obviamente perderão força, com perda de empregos importantes no Brasil”.

Impostos

“Existe espaço para interrompermos esse círculo vicioso de crescimento da arrecadação federal em detrimento de estados e municípios. Cheguei à Câmara em 1986, e na Constituinte, esse número nunca sai da minha cabeça, as contribuições (impostos arrecadados exclusivamente pela União) em relação aos compartilhados, representavam 20%. O restante era distribuído por estados e municípios. Hoje, as contribuições chegam a cerca de 115% de tudo que se arrecada com IPI e imposto de renda”.

Reformas

“Há uma ausência de iniciativa do governo federal não apenas da refundação da Federação, mas também em relação às outras reformas, como a política, base para as outras reformas, mas eu falaria também da reforma tributária, da própria reforma do estado brasileiro.”

Inchaço da estrutura federal

Nos últimos 9 anos, enquanto estados – e não apenas Minas Gerais, que talvez tenha sido pioneira, estabelecemos mecanismos novos de avaliação de seus servidores, por desempenho, metas para serem alcançadas, trazendo o que há de mais moderno hoje na administração pública -, não houve nenhuma ação do governo federal na busca da qualificação de seus servidores ou das metas a serem alcançadas pelo serviço público. Portanto, o que estamos assistindo hoje é um estado paquidérmico, quase 40 ministérios, sem foco, sem instrumentos de gestão adequados, e mais do que isso, sem auditagem preventiva, como temos aqui em Minas, e que deveriam estar precedendo os problemas que estamos assistindo hoje em larga escala, praticamente em todo o governo, o que nos envergonha e preocupa.

Em busca do diálogo: Anastasia esclarece que subsídio mantém promoção e progressão do magistério – Governo abre canal de negociação com grevistas

Fonte: Agencia Minas   

Governador Antonio Anastasia destaca os avanços da Educação em Minas e diz que Governo está aberto a negociações para por fim da greve dos professores

Números da greve: 1,5% das escolas estão totalmente paralisadas e 19% parcialmente paralisadas. Cerca de 90% dos professores estão regularmente em sala de aula

“O Governo está permanentemente aberto para negociação com o sindicato dos professores. Todavia, essa negociação deve ser feita de boa fé, com base na realidade da responsabilidade fiscal e com base na possibilidade de pagamento do Estado.”   

Palavra do Governador Especial traz o pronunciamento que Antonio Anastasia fez, nesta segunda-feira (29), sobre a paralisação parcial de professores da rede estadual. Além de agradecer aos cerca de 90% dos professores que estão nas salas de aula, Anastasia falou sobre os avanços que Minas tem alcançado no setor educacional e  destacou as vantagens do subsídio, novo modelo de remuneração instituído em janeiro deste ano. O governador anunciou que vai pedir oficialmente ao Ministério Público que convoque Estado e professores para mais uma rodada de negociações para por fim à greve.

Confira a íntegra do pronunciamento do governador Antonio Anastasia:

Em primeiro lugar, gostaria de relembrar que a conduta deste Governo com os servidores públicos do Estado tem sido de muito respeito ao longo dos últimos anos. Na realidade, como se lembram, desde 2003, quando se iniciou a atual administração, nos esforçamos muito para conferir as conquistas históricas dos servidores públicos, que felizmente hoje eles usufruem.

Conseguimos pagar os salários no quinto dia útil; conseguimos pagar integralmente o décimo terceiro salário no mês de dezembro de cada ano; conseguimos pagar o adicional de produtividade, o décimo quarto salário, no segundo semestre também de cada ano; e conseguimos conceder reajustes para todas as categorias de servidores ao longo dos últimos anos, de maneira sempre muito responsável, com base na possibilidade de  pagamento e também, é claro, com base na possibilidade de termos investimentos para gerarmos empregos para os mineiros.

A remuneração do sistema da educação em Minas Gerais é um sistema muito antigo. É um sistema, na realidade, que existe há muitas décadas. E esse sistema é um sistema pouco claro, é um sistema que não permite uma clareza total em relação à remuneração como um todo. Ele se compõe de um vencimento básico acrescido de diversas parcelas, diversas gratificações e adicionais, formando um verdadeiro emaranhado remuneratório, de difícil compreensão e que leva também a muitas dúvidas de natureza jurídica e de interpretação e até mesmo de difícil aplicação pelo sistema da Secretaria da Educação e do Planejamento.

Em 2008, houve um fato novo que é a aprovação pelo Congresso Nacional de uma nova Lei Federal do piso salarial para os professores. Essa norma afeta aos estados e aos municípios e todos estão avaliando seus impactos neste momento. Em Minas Gerais, em 2010, para o cumprimento integral dessa legislação, o Estado realizou um acordo com o Sind-UTE e apresentou à Assembleia Legislativa, que também aprovou, uma nova sistemática de remuneração para os servidores da Educação em Minas Gerais. Através de uma parcela única, mais clara, de maneira mais objetiva. Para ter uma ideia, a Lei Federal determina para o ingresso nível médio de escolaridade o valor de R$ 1.187,00 por 40 horas semanais.

Subsídio – A nova norma do subsídio em Minas determinou o valor de R$ 1.122,00 para 24 horas semanais. Ou seja, 57% a mais do que aquele valor estabelecido no piso salarial federal. Essa norma significou, essa nova sistemática, significou um aumento da folha de pessoal da Educação, neste ano de 2011, a partir de 1º de janeiro, de R$ 1 bilhão e 400 milhões de reais, num reajuste médio de cerca de 20% para os servidores do quadro da Educação, que se somou aos 10% que foi concedido no ano passado para os servidores. Esse novo sistema, chamado subsídio, é previsto na Constituição Federal, e é concedido em diversos estados, tanto para a Educação, como para outras tantas categorias de servidores públicos. Em Minas Gerais, 62% de todo pessoal da Educação optou por permanecer no novo sistema de remuneração por subsídio.

Esse sistema mantém também os mecanismos fundamentais da carreira, a progressão e a promoção. E é bom dizer que a recente decisão do Supremo Tribunal Federal em nada afeta a adoção por Minas e outros estados do sistema do subsídio. Essa nova sistemática, aliás, é a nova forma de ingresso adotada em Minas para os novos profissionais da Educação. Assim está previsto o novo edital já publicado para o concurso de professores no valor de R$ 1.324,00 para 24 horas, com o objetivo de termos professores do nível de escolaridade superior. Portanto também, igualmente, bem a mais do que o piso. E esse sistema vai sendo permanentemente aperfeiçoado, como a recente decisão que tivemos, a ser objeto agora de um projeto de lei, a ser encaminha à Assembleia, de modo que o tempo de serviço público também seja contado para fins de posicionamento na tabela do subsídio.

Todo esse esforço vem apresentando bons resultados na área da Educação. Também aqui lembro mais uma vez, que Minas Gerais foi o primeiro estado da Federação a levar as crianças de seis anos de idade para as escolas. Por consequência, com base em indicadores do próprio governo federal, nós conseguimos obter o primeiro lugar no Ideb para o ensino básico nas suas primeiras séries. E uma posição de destaque entre os três primeiros igualmente em relação às outras séries do ensino fundamental e médio entre nós. Da mesma forma, temos hoje o indicador que 86% das nossas crianças de oito anos lêem e escrevem com fluência. Conseguimos indicadores também muito bons também nas nossas olimpíadas nacionais, quer de matemática quer de português.

Tudo isso graças ao esforço de toda a comunidade escolar, das famílias e, especialmente dos professores. Entretanto, em junho deste ano, o Sindi-UTE iniciou um movimento, por diversas motivações. E esse movimento teve, inicialmente, o pedido de reajuste de 300% sobre a remuneração. Repito, 300% sobre a remuneração dos servidores do quadro do magistério. Resultou daí uma paralisação parcial. Essa paralisação parcial encontra-se hoje nos seguintes números: 1,5% das escolas estão totalmente paralisadas e cerca de 19% parcialmente paralisadas. O que significa que 90% dos professores estão regularmente em sala de aula, cumprindo seu dever e seu compromisso para com os alunos.

Nesse meio tempo diversas medidas foram adotadas pela Secretaria de Educação, especialmente a convocação de professores substitutos para os alunos do 3° ano do nível médio que estão se preparando para o Enem e para o vestibular. A preocupação do Governo sempre foi, desde o início, com os alunos e com suas famílias, com o objetivo de minimizar os prejuízos da paralisação parcial. Outras medidas estão sendo analisadas. De pronto, já vamos iniciar aulas de reforço, através da TV Minas, também para esses alunos com vistas a reduzir o prejuízo para o vestibular e o Enem.

Em síntese, gostaria que as senhoras e os senhores observassem, em primeiro lugar, o Governo está permanentemente aberto para negociação com o sindicato, aliás, foi assim e tem sido assim com os diversos sindicatos de todas as categorias de servidores públicos. Todavia, essa negociação deve ser feita de boa fé, com base na realidade da responsabilidade fiscal e com base na possibilidade de pagamento do Estado. Aliás, vivemos hoje, no Brasil e no mundo, um momento de atenção com a crise econômica que se avizinha.

Com base nisso e nessa boa fé, o Governo voltará a solicitar ao senhor Procurador Geral de Justiça, chefe do Ministério Público do Estado, que convide o sindicato e o Governo para chegarmos a uma posição de equilíbrio, volto a dizer, com base nas possibilidades reais do Tesouro do Estado e da possibilidade da responsabilidade fiscal de Minas Gerais. Vamos continuar fundamentalmente preocupados com os alunos e suas famílias, adotando as medidas que já mencionei para minimizar as consequências da paralisação parcial.

E, por fim, agradeço muito à grande maioria dos professores, 90% deles, que estão em salas de aula, mantendo a regularidade da nossa educação pública em Minas, que é de excelente qualidade. Muito obrigado”.

Governo de Minas vai usar programa de TV e internet para reforçar conteúdo dos alunos que participarão do Enem

Conforme informou o governador Antonio Anastasia, em pronunciamento feito nesta segunda-feira (29), a preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) vai alcançar os estudantes mineiros também via televisão. A Secretaria de Estado de Educação (SEE)e a Rede Minas estão preparando, em parceria, uma série de “pílulas” e programas televisivos para auxiliar os alunos do 3º ano a estudar para o exame.

Já a partir do dia 12 de setembro, serão inseridos programetes com dicas na grade da Rede Minas. Batizados de Plantão Enem, eles terão dois minutos de duração e serão veiculados de segunda a sexta-feira, com orientações de estudo sobre todas as disciplinas do ensino médio. A partir do dia 17, aos sábados, será transmitido o Plantão Enem ao Vivo, que também visa contribuir para a preparação dos alunos.

Os estudantes poderão enviar suas dúvidas, que serão respondidas por especialistas. O Enem acontece nos dias 22 e 23 de outubro e os programas serão exibidos até a véspera da prova, também pelas retransmissoras da Rede de Minas, em mais de 700 cidades mineiras, e pelos mais de mil pontos do Canal Saúde, instalados em escolas e superintendências regionais de ensino.

Roteiro educativo

A SEE está reunindo especialistas nos Conteúdos Básicos Comuns (CBCs) do ensino médio para orientar o roteiro dos 36 programetes que serão produzidos. Os especialistas vão selecionar temáticas recorrentes no exame, apresentar dicas e indicar outras fontes de pesquisa, como sites, livros, blogs e filmes.

“Será uma forma de complementar o conteúdo da escola. A intenção é despertar o interesse dos estudantes para outras fontes de estudo”, explicou a subsecretária de Desenvolvimento da Educação Básica, Raquel Elizabete de Souza.

Serão veiculados ainda cinco programas semanais, com duração de uma hora e participação dos estudantes. A ideia é que os alunos do ensino médio enviem suas dúvidas por telefone e internet. Os especialistas nos CBCs vão selecionar algumas questões e responder ao vivo.

“Vamos incentivar ao máximo a participação dos estudantes. Assim que a programação estiver pronta, vamos divulgar nas escolas, para que todos possam participar”, explica Raquel Elizabete. A exibição começa no dia 17 de setembro.

As disciplinas serão divididas de acordo com a área de conhecimento, como acontece no Enem. Dessa forma, cada programa terá um tema específico e reunirá especialistas de disciplinas que dialogam entre si. As dúvidas de História e Geografia, por exemplo, serão respondidas no mesmo programa.

Reforço virtual

Além de sintonizar os programas pela televisão, os estudantes do ensino médio terão a oportunidade de acessar o conteúdo pela internet. Todos os programas e programetes serão disponibilizados no site da Secretaria de Estado de Educação.

Além disso, serão disponibilizados conteúdos produzidos em programas da Rede Minas que possam servir como fonte de estudos, como uma reportagem ou documentário que tenha relação com temas do ensino médio, por exemplo.