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Ensino técnico federal em greve

Ensino técnico federal em greve

Por Ademario

Prezado Nassif,

Pela terceira vez eu peço a inclusão da matéria abaixo, que considero importante para a educação técnica no país.

A GREVE NO ENSINO TÉCNICO FEDERAL

Professores e demais servidores dos Institutos Federais entraram em greve em massa e existem bons motivos para que o façam. Eles querem chamar a atenção para o descaso com que alguns aspectos essenciais do ensino técnico foram tratados durante a grande expansão desse tipo de ensino, expansão que vem ocorrendo desde o 2º mandato do governo Lula e continua no governo Dilma.

Em primeiro lugar, não houve um planejamento cuidadoso na infraestrutura dos novos campi. Isso resultou em campi que começaram a funcionar sem equipamentos e laboratórios, com número insuficiente de professores e funcionários e instalações precárias. Houve campi inaugurados sem saber ao certo os cursos a serem estabelecidos ali e em que estudos de demanda e perfil da região foram feitos a posteriori. Nos campi mais antigos houve a criação de novos cursos em velocidade acelerada e em todos os níveis (técnico, graduação e pós-graduação), e as instalações muitas vezes foram adaptadas e preparadas depois de tudo já funcionando e com cursos já formando turmas.

Em todos os campi existe também uma grande quantidade de professores temporários e com contratos precários e de curta duração (até dois anos), pois os concursos não acompanharam o mesmo ritmo em que os novos cursos e campi foram criados. Por mais dedicados que os professores temporários sejam, seus salários são geralmente muito mais baixos do que os salários dos efetivos mais antigos, seja por que os professores antigos puderam optar pela dedicação exclusiva como regime de trabalho, seja por que puderam completar mestrados e doutorados que lhes conferem maiores vantagens salariais. E a dedicação exclusiva obriga a trabalhar numa só instituição, o que muitos professores preferem, no lugar de saltar entre 3 ou 4 empregos.

Mas os professores efetivos mais novos que passaram em concursos mais recentes têm outras dificuldades. A concessão da dedicação exclusiva (DE) e das vantagens salariais decorrentes é hoje muito mais árdua, pois não há critério transparente para a concessão e o MEC sinalizou com menos vagas em concurso para reitores que concedessem a DE. Conseqüência: a DE passou a ser quase um privilégio dos professores mais antigos. Os campi mais tradicionais – que cederam muitos professores para cargos de direção nos novos locais – viram-se também com muitos temporários e agora duas classes de professores efetivos: os sem DE e os com DE, com a conseqüente divisão que isso provoca. Completando o quadro confuso, não há plano de carreira bem estabelecido para professores e servidores, embora as negociações para isso venham se arrastando há anos e sem solução à vista.

Reconheça-se que governo, professores e demais servidores não condenam a expansão do ensino técnico federal. Ao contrário, ela nunca foi tão necessária em um país que voltou a se desenvolver depois de anos de estagnação. Mas deve-se ter em vista que um desenvolvimento sustentável requer manutenção da qualidade em cada etapa, para que haja real consolidação. Não deveria haver necessidade de greve para alertar sobre isso, mas vários anos se passaram e o descaso com aspectos nevrálgicos continua, com a crescente ameaça de colapso da qualidade, em meio a uma enorme aplicação de recursos.

Convido a que todos pesquisem quais são os salários dos professores sem mestrado, doutorado e dedicação exclusiva e dos demais servidores que trabalham sem cargo comissionado no ensino técnico federal. Verão que os salários são bem menores do que os do Judiciário e do Legislativo e, no entanto, são os salários dos que fazem parte de e constroem o melhor ensino técnico deste país. Em meio a bilhões em gastos mal planejados e dessincronizados com a necessidade das escolas antigas e novas, alega-se que não há como aumentar os salários dos servidores por questões orçamentárias. Que tal baixar 1% na Selic?

Abraços a todos,

Ademário (professor há 20 anos e também ex-aluno do ensino técnico federal)

P.S.: Não sou do comando de greve

Salários dos Professores das Federais já estão piores do que no Governo FHC

A piora no salário dos professores das Federais

Fonte: Pierre Lucena – Blog do Luis Nassif publicado no blog Acerto de Contas

Salários dos Professores das Federais já estão piores do que no Governo FHC

Durante o ano de 2011, as representações docentes se reuniram com o Governo Dilma com o objetivo de reorganizar a carreira, conforme foi pactuado no segundo Governo Lula. A ideia geral era de equilibrar a carreira docente com outras semelhantes no Governo Federal, a exemplo da carreira de pesquisador do Ministério da Ciência e Tecnologia e da carreira de pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).

Este texto se propõe a comparar os salários destas carreiras, desde o ano de 1998 até 2011, dentro de sua principal referência, que é o salário inicial de um pesquisador/professor com doutorado.

Metodologia
Para esta comparação, foram utilizados dados obtidos junto ao Relatório intitulado “Tabela de Remuneração dos Servidores Públicos Federais”, disponibilizado pelo Governo Federal em sua página do servidor.

Foram comparados dados de três carreiras distintas:

· Professor Adjunto 1 em Dedicação Exclusiva com Doutorado, das Universidades Federais, estando este na ativa e recebendo a Gratificação de Estímulo a Docência (GED);
· Pesquisador do IPEA;
· Pesquisador do Ministério de Ciência e Tecnologia, com doutorado.

Todas as carreiras tiveram como base o salário inicial, com as gratificações a que os servidores possuem direito, como a GED, durante o Governo Fernando Henrique. Esta gratificação foi incorporada posteriormente.

Para o cálculo da inflação foi utilizado o Índice de Preços ao Consumidor Ampliado (IPCA), do IBGE, obtido junto ao banco de dados do IPEA.

O ano de 1998 foi escolhido como base pelo fato de ser o primeiro ano com o lançamento do caderno com os salários do Governo Federal.

Resultados
O que se vê no gráfico 1, com o salário nominal das três carreiras, é certa equivalência, estando inicialmente o pesquisador da carreira de Ciência e Tecnologia com salário abaixo das demais. O professor adjunto era o que percebia a maior remuneração em 1998 (R$ 3.388,31), quando calculado com a GED cheia (140 pontos).

Gráfico 1 – Salário nominal das carreiras, desde 1998.

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Quando observada a evolução salarial das carreiras, verifica-se que os docentes das universidades federais tiveram seus salários reajustados bem abaixo das demais. O pesquisador do IPEA recebe em 2011, de salário inicial, aproximadamente R$ 13 mil, enquanto os docentes com doutorado pouco mais de R$ 7,3 mil. Os pesquisadores do MCT recebem pouco mais de R$ 10,3 mil. Quando calculado o percentual de distorção, verifica-se que para equiparar-se aos salários do MCT, seria preciso um reajuste no salário dos docentes por volta de 41,1%, e para equiparar-se aos do IPEA, seria necessário um reajuste de 76,7%.

Esta distorção se mostra ainda mais evidente quando descontada a inflação pelo IPCA, com base em 1998.

Gráfico 2 – Salário real das carreiras, descontada a inflação, desde 1998.

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Verifica-se que houve perda salarial dos professores quando descontada a inflação do período. O salário real do professor é 2,8% inferior ao primeiro ano da série (1998). As outras duas carreiras tiveram ganhos reais dentro deste período.

Quando colocado em Base 100, descontada a inflação do período, a distorção fica ainda mais evidente, como pode ser verificado no Gráfico 3.

Gráfico 3 – Salário real das carreiras com Base 100, descontada a inflação desde 1998.

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Fonte: organizado pelo autor, com dados do Governo Federal e do IPEA.

Dada a proposta do Governo de reajuste de 4% no próximo ano e posterior congelamento do vencimento, com discussão apenas em 2013, a perda em relação à 1998 é significativa, considerando a previsão de inflação de 6,5% para o ano de 2011 e 5% para os anos de 2012 e 2013. Caso a categoria aceite esta proposta, o Professor Adjunto 1 deverá receber por volta de 86% do que recebia em 1998, já descontada a inflação pelo IPCA, conforme pode ser visto no Gráfico 4.

É possível verificar certa estabilidade nos vencimentos dos professores, desde o ano de 1998. Não há ganho significativo do salário em nenhum momento, apenas a reposição da inflação, seja no Governo FHC, seja no Governo Lula.

Gráfico 4 – Previsão de salário real das carreiras até 2014 na hipótese de aceitação da proposta do Governo, com Base 100, descontada a inflação desde 1998.

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Fonte: organizado pelo autor, com dados do Governo Federal e do IPEA.

4 – Conclusão
A proposta oferecida pelo Governo Federal, além de não atender ao que teria sido acertado, de equiparação com a carreira do Ministério da Ciência e Tecnologia, ainda representa enorme perda potencial durante o Governo Dilma.

Os resultados mostraram que a realidade hoje é ainda pior do que em 1998, quando foi concedida a GED, para aqueles que a recebiam em sua totalidade, quando alcançado os 140 pontos.

5 – Referências
IPEADATA – www.ipeadata.gov.br
Dados do Servidor – www.servidor.gov.br

Link da matéria: http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/a-piora-no-salario-dos-professores-das-federais

Vísceras expostas: Artigo do Instituto Teotônio Vilela fala sobre as vísceras expostas do Governo do PT e os escândalos de corrupção

Vísceras expostas

Fonte: Instituto Teotônio Vilela

Artigo mostra que com os escândalos de corrupção fica evidente a forma como as autoridades do Governo do PT tratam os bens públicos: como se fossem nacos para serem devorados, numa promíscua coabitação com interesses privados

Ilustração do #BLOG DE JENSENBRAZIL

Há razões em excesso para que a lista de ex-ministros do governo Dilma Rousseff aumente. Pelo menos mais dois auxiliares da presidente estão neste momento equilibrando-se na corda bamba: Mário Negromonte (Cidades) e Paulo Bernardo (Comunicações). Ontem, os dois deram declarações que os habilitam a serem defenestrados, com motivos de sobra, da Esplanada.

O jornal O Globo publica hoje extensa e reveladora entrevista com o ministro das Cidades, às voltas com suspeitas de pagar mesadas de R$ 30 mil a deputados da base aliada para que o apoiem no cargo. É uma aula de como funciona um governo contaminado pelo fisiologismo.

Negromonte fala com despudor sobre como os convivas se debruçam sobre seus feudos no governo petista. Envolvido em uma luta de poder com seus partidários do PP, ele lança mão de ameaças e credencia-se para ser uma espécie de Roberto Jefferson – o deputado que detonou o mensalão do governo Lula, em 2005 – de Dilma.

Diz o ministro: “Vai o meu alerta: em briga de família, irmão mata irmão, e morre todo mundo. Por isso que eu disse que isso vai virar sangue. Esse pessoal não sabe avaliar os riscos. Não devemos expor as vísceras.” Que vísceras são estas que o chefe de uma das pastas mais ricas da Esplanada avisa que não quer ver expostas?

O ministro deixa claro que sabe do que e de quem está falando: “Imagine se começar a vazar o currículo de alguns deputados. Ou melhor, folha corrida.” Os parlamentares a que ele se refere, é bom que se ressalte, são seus próprios aliados e correligionários do PP, terceiro maior partido da base aliada, com 41 deputados e cinco senadores. “Eu trabalhei para que o PP saísse das páginas policiais, quando houve o escândalo do mensalão”.

Os pepistas controlam há seis anos o Ministério das Cidades, com seu fornido orçamento de R$ 22 bilhões para gastar em obras de saneamento, mobilidade urbana, habitação etc. Mas esta montanha de dinheiro não tem servido para realizar muita coisa, segundo o próprio ministro admite na entrevista: “Aqui, não está acontecendo nada. No governo Dilma, é preciso suar para liberar dinheiro. Tem que ser um maratonista. Isso porque a presidente Dilma é muito detalhista”.

O próprio Negromonte revela os montantes represados, que fornecem um retrato fidedigno da inação da gestão Dilma. A pasta das Cidades tem R$ 3,8 bilhões de emendas parlamentares inscritas em restos a pagar neste ano, mas só liberou R$ 25 milhões até agora. Isso dá 0,6% do total disponível, passados quase oito meses de governo…

Mário Negromonte parece estar se preparando para deixar o cargo e antecipa a possibilidade em pelo menos dois momentos da entrevista a O Globo. “Quero sair daqui como entrei. Não quero sair do governo com mancha. (…) O que eu não quero é sair com a marca de que fiz coisa errada”. Motivos para ser demitido e tornar-se o quinto ministro a cair em menos de três meses, ele já deu de sobra.

O sexto da lista pode ser Paulo Bernardo, enroscado em voos suspeitíssimos nas asas de empresários amigos. Ontem, em audiência na Câmara, o ministro das Comunicações não conseguiu explicar o uso de jatinhos particulares na época em que era titular do Planejamento e fazia campanha pela eleição de sua mulher, Gleisi Hoffmann, para o Senado. Suas alegações só o complicaram.

Bernardo admitiu que “só” pegou carona em aviões que nem sabia de quem eram e não descartou que tenha voado nas asas da Sanches Tripoloni, empresa suspeita de ter sido beneficiada pelo ministro numa obra em Maringá. Se assim foi, ele feriu o artigo 7º do Código de Ética da Alta Administração Federal: “A autoridade pública não poderá (…) receber transporte, hospedagem ou quaisquer favores de particulares de forma a permitir situação que possa gerar dúvida sobre a sua probidade ou honorabilidade”.

Segundo Bernardo, os jatinhos teriam sido alugados pela campanha de Gleisi. Mas os parcos gastos da hoje ministra-chefe da Casa Civil com este fim em 2010 desabonam a versão do marido: em sua prestação de contas à Justiça Eleitoral, ela declarou despesas de apenas R$ 56,9 mil com empresas de táxi aéreo, o equivalente a 0,7% dos quase R$ 8 milhões que informou ter gasto na disputa, mostra O Estado de S.Paulo. Os gastos declarados de Gleisi com esta finalidade foram sete vezes menores que os do senador Roberto Requião (PMDB), seu companheiro de chapa no ano passado.

A principal suspeita que pesa sobre Bernardo é que ele tenha recebido mimos de uma empresa que foi diretamente beneficiada por ele quando era o responsável pelo Orçamento da União e por definir as verbas para obras públicas. A Sanches Tripoloni constrói em Maringá uma obra incluída no PAC por sugestão do ministro e que já custa o dobro de seu preço original. A empresa foi considerada inidônea pelo TCU, mais isso não a impediu de multiplicar os recursos federais que recebe: passaram de R$ 14 milhões em 2005 para R$ 261 milhões – ou 17 vezes mais – cinco anos depois.

Nos dois casos, fica evidente a forma como as autoridades do governo petista tratam os bens públicos: como se fossem nacos para serem devorados, numa promíscua coabitação com interesses privados. Em benefício da sociedade, há vísceras de sobra para serem expostas, antes que seja tudo tragado pelo fisiologismo.

Leia também: PP da base aliada do Governo do PT racha – Mário Negromonte, ministro das Cidades, virou alvo de fogo amigo e ameaça disparar metralhadora de denúncias