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Novas viaturas da Polícia Militar reforçam segurança em Passos

As 15 novas viaturas entregues pelo governador Antonio Anastasia em Passos, no Sul de Minas, foram bem recebidas pela comunidade da cidade de 106 mil habitantes. Os novos veículos – modelo Fiat Pálio Hatch Atractive Flex – serão utilizados para reforçar o policiamento do município.

Atualmente, o 12º Batalhão da Polícia Militar em Passos conta com 152 homens que realizam a segurança nas ruas da cidade. O batalhão também é responsável pela segurança de 20 municípios da região, o que totaliza uma população de cerca de 300 mil habitantes.

As 15 viaturas entregues ao município fazem parte do conjunto de 1.000 veículos entregues pelo governador no mês de julho, em solenidade na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, em Belo Horizonte. Das 1.000 viaturas, 450 foram destinadas para o interior de Minas, sendo 75 para cidades do Sul do Estado, dentre elas Lavras, Pouso Alegre, Varginha e Poços de Caldas, que também já receberam 15 viaturas cada.

Mais segurança

A fonoaudióloga Grazielle Duarte, que mora em Passos há cinco anos, mostrou-se satisfeita ao saber da entrega de novas viaturas para a PM do município. “A chegada desses novos veículos será importante para aumentar a sensação de segurança da população. Passos é uma cidade que está em crescimento, sempre com muitos visitantes em decorrência das belezas naturais da região e com certeza o investimento em segurança é muito bem-vindo por todos os moradores.”, destacou Grazielle, que escolheu viver em Passos exatamente pela tranquilidade do município.

A mesma opinião é compartilhada pela assistente social Sílvia Helena Lopes que mora em Passos desde criança. “É muito bom saber sobre a chegada dessas novas viaturas. Esses veículos resultarão em mais segurança e também em um aumento do policiamento no município. Dessa forma, o poder público estadual poderá cumprir com exatidão o seu papel de garantir a segurança do cidadão”, frisou Sílvia.

O comandante do 12º Batalhão da Polícia Militar de Passos, o tenente-coronel Ronaldo Resende dos Anjos, destaca a importância das novas viaturas não somente para o município, mas para toda a região. “Com essas novas viaturas contaremos com 24 carros e 13 motos, o que irá melhorar e muito a nossa atuação no município. Com as novas viaturas poderemos fazer um remanejamento de veículos para outras cidades do nosso Batalhão, o que é muito importante para todos”, afirmou o tenente-coronel Resende.

Gestão terceirizada

A entrega das novas viaturas faz parte do projeto de gestão terceirização da frota da PM. Desde que o processo começou, em 2005, já foram colocadas 1.359 novas viaturas nas ruas. A gestão terceirizada está contribuindo para otimizar e dar mais transparência à destinação dos recursos públicos.

O contrato com a empresa vencedora da licitação prevê a compra e manutenção das viaturas por dois anos. O preço global do contrato é de R$ 77,4 milhões, sendo R$ 35,4 milhões para aquisição dos veículos (R$ 35,4 mil por viatura) e R$ 42 milhões para manutenção (R$ 42 mil por viatura), parcelado em 24 meses.

“É a primeira vez que a PM de Passos recebe uma frota terceirizada, o que nos garante ter mais tranquilidade no nosso trabalho, já que não teremos que nos preocupar com o reparo de danos nos veículos. São carros novos, que com certeza resultarão em uma melhor prestação de serviço pelos homens do nosso batalhão. Com essa ação todos ganham, mas principalmente o maior beneficiado é o cidadão”, afirmou o tenente-coronel Resende.

Dentre os serviços que a empresa terceirizada precisa garantir está a manutenção dos veículos, socorro 24 horas e substituição imediata em caso de defeitos. Dados da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) apontam que, antes da terceirização, o índice de indisponibilidade da frota mantinha média de 35% a 45% e atualmente mantém-se entre 3% e 5%.

“A Polícia Militar precisa ter presença ostensiva nas ruas, viaturas circulando, atendendo as demandas do cidadão. Hoje temos todos os recursos necessários para que a Polícia Militar cumpra cada vez melhor seu papel de prevenção criminal. Temos hoje quase 10 mil veículos. A relação policial militar e viatura em Minas Gerais é a maior do Brasil. Temos em média uma viatura para cada quatro policiais. A atual estrutura de viaturas da PM é plenamente suficiente para o exercício do nosso trabalho no Estado”, garantiu o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Renato Vieira, na época da entrega das 1.000 viaturas, em julho deste ano.

Governador Antonio Anastasia inaugura obra do Proacesso na cidade de São Pedro da União

O governadorAntonio Anastasia inaugurou, nesta segunda-feira (22), em São Pedro da União, no Sul de Minas, a ligação asfáltica de 23,1km entre o município e Juruaia. A obra faz parte do Programa de Pavimentação de Ligações e Acessos Rodoviários aos Municípios (Proacesso). Anastasia também foi agraciado com o Título de Cidadão Honorário da cidade.

“Estamos muito felizes de estar aqui em São Pedro da União, para inaugurar esta estrada do Proacesso, uma reivindicação histórica da cidade e da região, para permitir, de fato, que melhore o acesso e que as pessoas possam trafegar melhor. É uma região muito rica, do café, da agropecuária, e nós temos todas as condições de, com essas estradas, trazer mais desenvolvimento”, disse o governador.

O Tesouro Estadual investiu R$ 26,4 milhões nas obras, que começaram em agosto de 2009 e foram concluídas em abril deste ano. O prefeito Paulo Geraldo Pereira ressaltou a importância da estrada para o desenvolvimento socioeconômico da região e agradeceu por diversos outros investimentos realizados no município nos últimos anos.

Entre 2003 e 2010, o Governo de Minas investiu R$ 1,4 milhão em obras em São Pedro da União. Os recursos foram repassados por meio de nove convênios com a prefeitura. O governo ainda está investindo R$ 554 mil na melhoria de vias públicas, através de convênio firmado no ano passado.

“Fico muito honrado em ser o primeiro governador do Estado, no exercício do cargo, a vir, em missão oficial, a São Pedro da União, demonstrando que todos os 853 municípios são importantes para o Governo e todos eles têm a nossa atenção. Desde o mandato do senador Aécio Neves, a equipe de governo preocupa-se em olhar para todas as cidades, especialmente, para as mais de 700 que têm menos de 10 mil habitantes”, lembrou Anastasia.

Proacesso

Por meio do Proacesso, o Governo de Minas já concluiu obras de pavimentação em 188 rodovias mineiras, beneficiando uma população estimada em 1,5 milhão de habitantes. Ao todo, foram asfaltados 4,81 mil quilômetros de estradas, com investimento de R$ 3,31 bilhões.

Mais 31 trechos estão em andamento e outros seis estão sob a responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit). Em 2010, foram investidos R$ 931 milhões no Proacesso e este ano, já foram aplicados R$ 301 milhões.  Ao todo serão pavimentadas 225 rodovias em todas as regiões do Estado, totalizando 5,45 mil quilômetros.

Cidadão Honorário

O governador Antonio Anastasia recebeu o título de Cidadão Honorário de São Pedro da União em sessão solene da Câmara Municipal. Estavam presentes, os secretários Estaduais de Transportes e Obras Públicas, Carlos Melles, e de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, Bilac Pinto, além do diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER), José Élcio Santos Monteze.

Aécio defende que reforma do rito das medidas provisórias é oportunidade histórica para fazer valer um princípio básico do regime democrático e do Estado de Direito

A arte do possível

AÉCIO NEVES

O Senado deu o primeiro passo para a aprovação da mais importante matéria em tramitação no Congresso Nacional: a reforma do rito das medidas provisórias.

Ao longo dos anos e dos governos, o Legislativo tem aceitado passivamente o papel quase homologatório das iniciativas e decisões do Poder Executivo. Os governos são efêmeros, passam, mas esta subordinação vem se tornando uma doença crônica da democracia brasileira.

O instituto da MP foi criado na Constituinte de 88 para substituir o malfadado decreto-lei e ser utilizado excepcionalmente, só nos casos em que a relevância e a urgência do tema assim o justificassem.

A prática, porém, desvirtuou a lei e a edição de MPs tornou-se rotina. Até 2001, eram reeditadas indefinidamente pelo Executivo, ficando o Congresso absolutamente à margem de suas discussões.

Naquele ano, quando eu presidia a Câmara, uma ampla articulação envolvendo governo e oposição tornou obrigatória a aprovação das MPs pelos parlamentares, sob o risco da perda de seus efeitos. Um avanço extraordinário. Mas a verdade é que o abuso na edição de MPs não diminuiu.

Na semana passada, após negociação que mais uma vez reuniu situação e oposição, o Senado aprovou, com surpreendente e inédita unanimidade, o texto que relatei a partir da proposta do presidente José Sarney e que avança de forma substantiva para corrigir algumas dessas distorções.

Aprovamos que, a partir de agora, as MPs terão prazo definido de tramitação: 80 dias na Câmara e 30 dias no Senado, que, em alguns casos, não tem tido sequer 48 horas para examiná-las. Havendo modificação no Senado, conta-se um novo prazo de dez dias para a deliberação da Câmara.

Além disso, pela primeira vez, cumprindo o que prevê a Constituição, a admissibilidade da medida será discutida em um fórum específico -as comissões de Constituição e Justiça das duas Casas.

Outra correção é a vedação, agora constitucional, de que uma MP incorpore, ao longo da sua tramitação, temas a ela estranhos e não correlatos – o famoso contrabando.

Se ainda não é o texto ideal, foi o possível. E, como sabemos, política é, quase sempre, a construção do possível.

A matéria chega agora à Câmara em meio a expectativas que a apontam como uma oportunidade única de iniciarmos o resgate das prerrogativas e da própria dignidade do Congresso Nacional.

Acredito que as prerrogativas do Congresso não nos pertencem, mas sim à população, que nos delegou a responsabilidade de defendê-las. Esta é, portanto, uma oportunidade histórica para fazer valer um princípio básico do regime democrático e do Estado de Direito.

AÉCIO NEVES escreve às segundas-feiras nesta coluna.

Voos comerciais começam a operar no Aeroporto Regional da Zona da Mata

O Aeroporto Regional da Zona da Mata (ARZM), localizado entre Goianá e Rio Novo, recebeu seu primeiro voo comercial nesta segunda-feira (22), da empresa Azul Linhas Aéreas. Na próxima quarta-feira (24) haverá um voo comemorativo em solenidade no ARZM, a partir das 13h30.

Serão voos diários, em princípio, entre Goianá e Campinas. O primeiro voo acontece após a mudança na administração do Aeroporto Regional da Zona da Mata (ARZM), da Infraero para oGoverno de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop).

O próximo passo, previsto ainda para este ano, será a implantação de voos de carga, a partir da homologação a ser dada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para voos noturnos. O último investimento feito pelo Governo de Minas, cerca de R$ 12 milhões, ampliou a capacidade de uso da pista de pouso e decolagem para 1.800 metros, em um total de 2.500 metros. Com essa extensão, é permitida a manobra de aeronaves de grande porte com o objetivo de transportar passageiros e cargas.

“Com a estrutura concluída para atuar no transporte aéreo de passageiros e cargas, o aeroporto se torna um importante hub logístico, se apresentando como um canal de importações e exportações, capaz de atrair e canalizar inúmeros investimentos para a região”, afirmou o secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas Carlos Melles.

Para atender ao processo de internacionalização do aeroporto, o terminal de passageiros foi melhorado com a instalação de sistemas de segurança, de combate a incêndio e de inspeção de pessoas e bagagens. O aeroporto conta com pessoal especialmente treinado para as funções e serviços operacionais a serem executados, com manuais e planos de funcionamento exigidos pela Anac. O aeroporto possui, também, modernos equipamentos para navegação e segurança de tráfego aéreo, além de caminhões especiais de combate a incêndio.

Voo inaugural

No próximo dia 24, acontecerá o voo inaugural da primeira linha comercial de passageiros no Aeroporto da Zona da Mata. A previsão é de que a Empresa Azul Linhas Aéreas opere com quatro voos diários (ida e volta), em aeronave com capacidade para 70 passageiros, ligando a cidade de Campinas à região da Zona da Mata, possibilitando aos passageiros que embarcam no ARZM usufruir de todas as conexões em operação no Aeroporto Internacional de Viracopos.

Transporte para o aeroporto

Para atender exclusivamente aos passageiros que embarcam e desembarcam no Aeroporto Regional da Zona da Mata, a Empresa Multiterminas Alfandegados do Brasil Ltda., responsável por sua administração, conservação e operação, criou a linha Conexão Aeroporto, que vai oferecer aos passageiros um transporte gratuito no trajeto Rodoviária de Juiz de Fora – ARZM, por um período de seis meses. O ônibus sai da rodoviária às 12 horas e o seu retorno do aeroporto para a rodoviária é condicionado pelo horário de chegada do voo.

Além desse serviço gratuito, existem também as linhas regulares que fazem o mesmo trajeto, uma empresa de locação de automóveis e táxis.