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Aécio Neves cobra do governo federal apuração de “tsunami” de denúncias

Aécio Neves cobra do governo federal  apuração de “tsunami” de denúncias

 Fonte: Assessoria de Imprensa do senador Aécio Neves

“O governo federal precisa explicar esse tsunami de denúncias que vem se abatendo sobre o país em todas as áreas de governo”, diz Aécio

O senador Aécio Neves afirmou, nesta terça-feira (02/08), que o governo federal vive um verdadeiro tsunami de denúncias e cobrou que todas elas sejam investigadas a fundo, independentemente da área em que ocorram ou do partido que esteja no comando do ministério afetado. Na avaliação do senador, o governo só tem agido em resposta à indignação popular em relação às denúncias e assegurou que o PSDB irá convidar os ministros a dar explicações sobre as irregularidades apontadas em seus ministérios.

“”O governo federal tem que explicar esse tsunami de denúncias que vem se abatendo sobre o país em, praticamente, todas as áreas do governo. É preciso que o governo saia dessa posição muito cômoda de agir apenas reativamente. O governo se movimenta a partir do momento em que existem denúncias”,” afirmou o senador em entrevista.

Para Aécio Neves, o governo federal tem órgãos de controle que podem atuar em cada setor para investigar se existem ou não irregularidades. Em caso positivo, diz o senador, é preciso que eles denunciem para evitar que essas irregularidades prossigam, gerando perda de recursos públicos, e também para que os responsáveis sejam punidos.

““Órgãos de controle, hoje amadurecidos, sólidos, como a Controladoria-Geral, o próprio Ministério Público, as auditorias internas dentro dos órgãos devem balizar a presidente para que ela tome as decisões. Senão, vai ficar sempre aquela impressão de que o governo só age quando existe uma denúncia que indigna a opinião publica, como aconteceu em relação à questão dos Transportes”,” disse Aécio Neves.

Explicações ao Congresso

O senador informou que o PSDB irá convidar, sem pré-julgamentos, todos os ministros das pastas envolvidas em denúncias para dar explicações ao Congresso Nacional. A decisão foi tomada em reunião da bancada do partido no Senado, na qual participou também o líder do PSDB na Câmara, deputado Duarte Nogueira.

““Cabe à oposição, mesmo minoritária nas duas Casas, cobrar de forma absolutamente clara, que essa caixa-preta seja aberta. Não há oportunidade melhor do que a presença aqui dos ministros de Estado. Não podemos pré-julgar ninguém, mas no momento em que as denúncias estão surgindo com muito vigor dentro da própria base do governo, seria razoável, seria positivo para o próprio convívio parlamentar, que os ministros estivessem aqui trazendo suas explicações, sendo questionados sobre essas denúncias, para que não paire qualquer dúvida em relação à lisura da sua atuação”,” afirmou o senador, não descartando, inclusive, a instalação de CPIs para apurar as denúncias.

Aécio Neves criticou o fato de que denúncias em determinadas pastas recebam tratamento diferente do governo federal.

“Não podemos também aceitar que haja um peso e uma medida para determinado setor do governo, para determinado partido, e um peso e uma medida diferentes para outros partidos. Não estou aqui pré-julgando ninguém. Existem denúncias e essas denúncias devem ser apuradas. E cabe ao governo ter a mesma eficácia, que, reconheço, teve em relação ao Ministério dos Transportes, em relação a outras denúncias que estão surgindo”, concluiu o senador.

Aécio Neves defende investimentos em saneamento básico e a desoneração fiscal das empresas do setor – “Metade da população do país não tem acesso a este serviço”, comentou

Em defesa do básico

Fonte: Artigo Aécio Neves – Folha de S.Paulo

Há uma clara falta de sintonia entre os desafios da nossa realidade e a lógica do projeto de poder em curso no país.

Confunde-se crescimento com desenvolvimento e difunde-se a falsa percepção de que tudo está sendo feito para garantir ao povo brasileiro um novo horizonte.

Ideias como a do trem-bala deslocam-se para o centro das atenções, enquanto permanecem paralisadas as obras dos metrôs das capitais e as estradas federais caem, literalmente, aos pedaços.

O atraso das obras da Copa exigirá forte injeção de recursos públicos, que não existem sequer para programas que, apesar de terem um desempenho aquém do esperado, são lançados e relançados com pompa e circunstância, como o Minha Casa, Minha Vida.

Prevalece o periférico – e os interesses que se organizam em torno dele – e não o principal. O exemplo mais dramático é o do saneamento básico.

Metade da população do país não tem acesso a este serviço, e retrocedem os dados da última década: o número de residências sem água subiu de 8,9 milhões para 9,1 milhões, enquanto os domicílios sem rede de esgoto passaram de 25,6 milhões para 27,8 milhões.

A pirotecnia política em torno do PAC não altera a realidade do balanço do Instituto Trata Brasil – até o final de 2010, só 4% das principais obras de saneamento previstas estavam concluídas, e 60% continuavam paralisadas, atrasadas ou nem sequer iniciadas.

Para viabilizar investimentos da ordem de R$ 11 bilhões anuais, necessários para alcançar a universalização dos serviços na área de saneamento até 2024, conforme preconiza o próprio PAC, já não bastam as fórmulas conhecidas.

É preciso ter alternativas como a redução a zero das alíquotas de PIS/Pasep e Cofins cobradas das empresas de saneamento, já apresentada no Congresso pelo senador Francisco Dornelles. Tese, aliás, defendida na eleição de 2010 pelo nosso candidato, José Serra, e depois assumida publicamente pela então candidata Dilma Rousseff.

Esta seria uma forma de capitalizar as empresas e fomentar novos investimentos. De acordo com os dados do SNIS, gerenciado pelo Ministério das Cidades, essas empresas pagaram R$ 12,8 bilhões em PIS/Pasep e Cofins no período entre 2003 e 2008, valor superior aos R$ 12,2 bilhões investidos com recursos próprios.

Fazer o que precisa ser feito, neste caso, vai muito além dos princípios de boa governança.

É bastante conhecido o impacto altamente positivo do saneamento no combate a doenças e na melhoria das condições de vida da população.

Além disso, os recursos aplicados no setor representam economia muito significativa no sistema público de saúde. E o fundamental é que estaríamos cuidando do Brasil real. Isso é desenvolvimento.