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Aécio Neves diz que José Alencar foi um guerreiro: ‘Eu acho que fica aí um exemplo para nós todos de um homem público que honra Minas’

Aécio Neves diz que José Alencar foi um construtor de pontes

Fonte: Assessoria de Imprensa do senador Aécio Neves

Senador Aécio Neves
“Foi  um guerreiro durante toda sua vida.  Jose Alencar tinha características raras num político. Um empreendedor,  um dos maiores do Brasil, permitiu a geração de milhares de empregos em boa parte do território nacional, mas um obstinado sobretudo pela vida. Jose Alencar iniciou sua atuação política um pouco mais tarde, mas demonstrando sempre um enorme espírito público, um desprendimento permanente e uma vontade de viver que nos emociona a todos. Acho que fica um exemplo muito forte para todos nós de que é possível termos homens públicos sintonizados com a realidade do país com o desenvolvimentismo, com o fortalecimento das atividades econômicas. Ele compreendia como poucos a necessidade de ampliarmos as parcerias do Estado com o setor privado. Talvez nisso tenha se frustrado um pouco com as tímidas iniciativas do governo do qual participou. Mas, sobretudo um mineiro na essência. Ele gostava sempre em cantar em verso e prosa as suas origens, a sua trajetória como menino pobre do interior que se transformou num dos maiores empresários do país e uma referência para a vida pública brasileira. Fica uma lacuna, mas, nesta hora, temos que  lembrar sempre dos exemplos e nós, brasileiros, e mineiros em especial, saberemos nos lembrar do legado de Jose  Alencar.

Minas esta mais triste hoje, senador?
Sem dúvida. Nós acompanhamos sempre com muita solidariedade a luta de José  Alencar pela vida. Eu tive a oportunidade de estar quase uma dezenas de vezes com ele internado e muitas outras em seu apartamento, já no período mais agudo da sua doença, ele nunca baixou a guarda. Ele sempre acreditava num sopro de vida, numa chance de recuperação e essa crença dele fez com que ele adiasse tantas vezes seu encontro com o Criador. Acho que chegando ao céu certamente o Criador vai dizer a José Alencar: “Você resistiu hein!”  Fica a lembrança de um homem sempre cordial, amável, afável e um construtor de pontes. Jose Alencar sempre buscou o diálogo com a oposição nos termos que interessava ao país. Esta, do ponto de vista de sua trajetória de homem público, de sua trajetória política, talvez seja a sua maior marca. Um homem que construiu pontes e ajudou o país a avançar.

Como é que define a morte deste mineiro?
Minas  está de luto hoje não poderia ser diferente. José Alencar foi um homem público completo. Ele soube trazer à discussão política temas da contemporaneidade, temas que interessam à vida dos cidadãos, temas que interessam ao setor produtivo brasileiro. E foi, na sua doença, um guerreiro, demonstrou um altivismo, uma galhardia, poucas vezes vistos. Fica aí um exemplo do homem público completo, ao qual, independente de partidos políticos, fomos adversários no campo nacional, mas, independente de partidos políticos, merecerá sempre o respeito de todos nós. O Brasil hoje está de luto, mas os mineiros, em especial, sentirão a falta. Se lembrarão sempre dos exemplos, da coragem cívica deste  grande brasileiro, meu amigo  pessoal,  que foi José Alencar.

Como estar em campos políticos opostos é um grande líder?
Ele foi um construtor de pontes, sempre. Soube ser mineiro na inteireza do que isso possa representar na atividade política. Valorizava as suas raízes. Um contador contumaz de histórias, mostrava a trajetória que percorreu pra chegar aonde chegou.  E chegou a vida pública já maduro, mas  com uma generosidade muito grande.  Eu acho que ele foi muito importante para temas essenciais ao Brasil pudessem ter sido negociados com a oposição. Foi um parceiro do meu Governo em Minas Gerais durante os oito anos. Muitas vezes recorremos a ele, e cito um exemplo recente: estamos agora implementando, no Triângulo Mineiro, talvez o maior pólo de fertilizantes da América Latina,  e ele teve um  papel fundamental nisso junto à Petrobras que resistia a essa ideia. Então, na prática também, ele ajudou muito no desenvolvimento de Minas Gerais. Mas o exemplo da sua luta, da sua coragem ao enfrentar, como eu disse, com enorme altivez a doença, é o mais marcante para todos nós. Acho que todos os brasileiros se sentiram, ao longo desses últimos anos, um pouco parte da família e do próprio sofrimento de José Alencar.

 

Cemig tem lucro recorde de R$ 2,25 bilhões em 2010 Fonte: O Tempo Foco. Estatal quer investir mais em geração, mas não vence leilões Empresa aguarda decisão da Aneel para reajustar contas de luz A Cemig anunciou ontem um lucro líquido recorde de R$ 2,258 bilhões, valor que supera em 6% o montante apurado em 2009, que foi revisto de R$ 1,8 bilhão para R$ 2,134 bilhões. A mudança aconteceu porque a empresa adotou, pela primeira vez, a metodologia contábil IFRS, padrão que vem sendo usado por grandes empresas do mundo. “Independente do padrão adotado, o resultado é muito sólido”, diz o diretor de finanças, relações com investidores e controle financeiro de participações, Luiz Fernando Rolla. Ele afirma que as participações em empresas e consórcios têm sido importante ferramenta na estratégia de crescimento da empresa. No ano passado, a geração de caixa da empresa foi de R$ 4,5 bilhões, sendo R$ 800 milhões vindos das participações. Rolla aproveitou para explicar os investimentos da Cemig fora de Minas Gerais. Ele disse que os projetos de geração e transmissão são definidos por órgãos reguladores e que a empresa participa dos empreendimentos disponíveis. O diretor afirmou ainda que, daqui para a frente, poucos empreendimentos devem ser em Minas Gerais, porque o potencial do Estado para grandes hidrelétricas já foi explorado. “Por isso, se a Cemig ficasse só aqui dentro, teria seu crescimento limitado”. A estatal mineira participa, por exemplo, do consórcio da usina de Santo Antônio, em Rondônia. Ele lamentou que a Cemig não esteja em novos projetos de geração por não conseguir vencer leilões. “Estamos analisando os resultados dos leilões, para ver onde erramos e onde podemos cortar custos”, disse. Rolla afirmou ainda que do total do lucro líquido, a empresa vai reaplicar R$ 1,4 bilhão no programa Luz para Todos e em “milhares” de ações para melhoria no sistema de distribuição de energia.

Cemig tem lucro recorde de R$ 2,25 bilhões em 2010

Fonte: O Tempo

Foco. Estatal quer investir mais em geração, mas não vence leilões

Empresa aguarda decisão da Aneel para reajustar contas de luz

A Cemig anunciou ontem um lucro líquido recorde de R$ 2,258 bilhões, valor que supera em 6% o montante apurado em 2009, que foi revisto de R$ 1,8 bilhão para R$ 2,134 bilhões.

A mudança aconteceu porque a empresa adotou, pela primeira vez, a metodologia contábil IFRS, padrão que vem sendo usado por grandes empresas do mundo. “Independente do padrão adotado, o resultado é muito sólido”, diz o diretor de finanças, relações com investidores e controle financeiro de participações, Luiz Fernando Rolla.

Ele afirma que as participações em empresas e consórcios têm sido importante ferramenta na estratégia de crescimento da empresa. No ano passado, a geração de caixa da empresa foi de R$ 4,5 bilhões, sendo R$ 800 milhões vindos das participações. Rolla aproveitou para explicar os investimentos da Cemig fora de Minas Gerais.

Ele disse que os projetos de geração e transmissão são definidos por órgãos reguladores e que a empresa participa dos empreendimentos disponíveis. O diretor afirmou ainda que, daqui para a frente, poucos empreendimentos devem ser em Minas Gerais, porque o potencial do Estado para grandes hidrelétricas já foi explorado. “Por isso, se a Cemig ficasse só aqui dentro, teria seu crescimento limitado”.

A estatal mineira participa, por exemplo, do consórcio da usina de Santo Antônio, em Rondônia. Ele lamentou que a Cemig não esteja em novos projetos de geração por não conseguir vencer leilões. “Estamos analisando os resultados dos leilões, para ver onde erramos e onde podemos cortar custos”, disse.

Rolla afirmou ainda que do total do lucro líquido, a empresa vai reaplicar R$ 1,4 bilhão no programa Luz para Todos e em “milhares” de ações para melhoria no sistema de distribuição de energia.

 

Agentes de vários municípios são preparados em Defesa Civil

Um total de 20 agentes de defesa civil dos municípios de Belo Horizonte, Contagem, Juiz de Fora, Lagoa Santa, Santa Rita do Sapucaí e Serro está sendo preparado, a partir desta terça-feira (29), em Belo Horizonte, em ações de planejamento, organização e controle das operações de resposta em situações críticas. Realizado pelaCoordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec/MG), o treinamento segue até quinta-feira (31).

De acordo com o secretário-executivo da Cedec/MG, tenente-coronel Eduardo César Reis, o Curso Básico de Sistema de Comando em Operações (CBSCO) tem por objetivo preparar o agente de defesa civil quando, na ocorrência de um desastre, várias agências forem envolvidas. “As chamadas situações críticas exigem, tanto do agente quanto dos órgãos envolvidos, uma postura organizacional não rotineira para a coordenação e o gerenciamento integrados com as ações de respostas”, disse.

Durante os três dias de curso, coordenadores municipais de defesa civil, policiais e bombeiros militares e profissionais da área são instruídos na ferramenta gerencial do SCO para coordenarem os esforços de forma sistêmica e minimizarem dificuldades. Na grade do curso, estão previstas aulas sobre Comando Unificado, Planos de Ação, Áreas e Instalações, além de exercícios simulados. Para este treinamento, a Secretaria de Estado de Saúde é convidada para falar sobre ações de prevenção contra a dengue no Estado.

As aulas acontecem no período das 8h às 17h, no complexo da Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, na capital. Para inscrição nos cursos oferecidos pela Cedec/MG, basta acessar o sitewww.defesacivil.mg.gov.br e preencher um formulário.

SCO em Minas

A ferramenta gerencial SCO foi utilizada com sucesso nos casos do rompimento da barragem São Francisco em Miraí, na Zona da Mata, desastre que provocou o vazamento de cerca de dois milhões de metros cúbicos de lama; no incêndio da cadeia pública de Ponte Nova; na contaminação dos Rios São Francisco, Doce e das Velhas por cianobactérias; no tremor de terra em Itacarambi, no Norte do Estado; no derramamento de produto químico em Capitólio, no Sul de Minas e em eventos com granizo e inundações.

 

Destino selado:Bradesco cede à pressão do governo, decretando saída de Roger Agnelli da Vale

Destino selado

Fonte: Gerson Camarotti – O Globo

Bradesco cede à pressão do governo, decretando saída de Roger Agnelli da Vale

BRASÍLIA e RIO O Bradesco cedeu à “pressão massacrante” do Palácio do Planalto – expressão usada por um de seus dirigentes – e decidiu apoiar a destituição de Roger Agnelli do comando da Vale, maior empresa privada do Brasil. A decisão, antecipada pelo colunista do GLOBO Ancelmo Gois em seu blog, foi tomada ontem durante reunião em São Paulo entre o presidente do Conselho de Administração do banco, Lázaro Brandão, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o presidente da Previ (fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil), Ricardo Flores. Eles representam os três maiores acionistas da empresa: União (por intermédio da BNDESPar), Bradesco e fundos de pensão.

Oficialmente, nem a Vale nem o governo nem os acionistas se manifestaram ontem sobre o assunto.

Pelo acordo de acionistas da Vale, são necessários 75% dos votos para eleger ou destituir o presidente da empresa. O governo e os fundos patrocinados por estatais detêm 61,51% da holding que a controla a companhia (Valepar). Já o Bradesco tem 21,21%, daí sua importância na decisão de não reconduzir Agnelli à presidência após o fim de seu mandato, em 21 de maio.

Agnelli, há dez anos à frente da Vale, vinha sofrendo há um ano e meio um bombardeio do governo, descontente com seu alinhamento tímido ao plano estratégico de desenvolvimento desenhado pelo Palácio do Planalto, que previa mais investimentos no beneficiamento do minério de ferro. O desfecho não foi confirmado oficialmente, mas tanto o próprio Agnelli quanto Brandão conversaram ontem com interlocutores a respeito da decisão.

Ainda não foi fechado um nome para substituir o executivo, mas ele deverá ser escolhido nos quadros da própria empresa. Segundo fontes ligadas ao Conselho de Administração da Vale, presidido por Flores, o diretor executivo de Marketing, Vendas e Estratégia, José Carlos Martins, é um dos principais candidatos ao cargo. Ele está na mineradora desde 2004. Também está no páreo o diretor de Operações e Metais Básicos da empresa desde 2006, Tito Botelho Martins.

Aécio: ‘garras’ do PT no setor privado
A reunião de ontem foi a segunda entre Mantega e Brandão em uma semana. O ministro da Fazenda foi designado interlocutor do governo pela presidente Dilma Rousseff e começou imediatamente as articulações para a troca de comando na Vale. O vazamento da informação do primeiro encontro, dia 18, causou mal estar no Planalto e deixou Dilma insatisfeita com a condução do processo por Mantega.

Mas, como o prazo era exíguo, diante da proximidade da assembleia de acionistas, no dia 19 de abril, ele continuou à frente das negociações.

No Palácio do Planalto e no PT, houve discreta comemoração com a informação de que Roger Agnelli deixará o comando da Vale. Preocupado em não passar a imagem de ingerência política, porém, o governo evitou comentar o tema publicamente. A ordem no Planalto foi de cautela. Mas um ministro comentou que a saída dele “não chegava a ser uma novidade”.

Nos bastidores, integrantes do comando do Bradesco classificaram de “pressão massacrante” o esforço do Planalto para tirar Agnelli do cargo.

Diante disso, o banco decidiu não entrar em confronto. Para um interlocutor, o próprio Agnelli não escondeu ontem à tarde sua irritação, principalmente pela forma que estava saindo da Vale. Num desabafo, demonstrou preocupação com a repercussão internacional da ingerência política para forçar sua saída.

A oposição avisou que vai querer ouvir Mantega. Foi aprovado um convite para o ministro da Fazenda falar na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado e outro na Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara. O senador Aécio Neves (PSDB-MG) criticou o que classificou de “aparelhamento do PT no setor privado”:

– Surpreende a forma desastrosa como a substituição foi feita na Vale. Não contente com o aparelhamento do setor público, o PT lança as suas garras no setor privado. Isso passou de todos os limites do respeito ao país e impõe um retrocesso enorme à modernização da economia brasileira. Vamos querer ouvir o ministro da Fazenda sobre esse péssimo exemplo ao mundo. É preciso explicar uma ação tão violenta, desprezando a assembleia dos acionistas. A partir de agora, quem assumir a Vale sabe que terá que se curvar aos interesses do governo.

O presidente do DEM, senador José Agripino (RN), também criticou: – A operação Roger Agnelli é temerária. Na hora em que o Estado exige a saída de um gestor laureado é de ficar absolutamente perplexo com o que está para acontecer.

– Concordo que a mudança no comando de uma empresa privada é algo normal. Mas o que tem que pesar nessa decisão são os resultados e se a empresa estava bem administrada. Mas houve interferências políticas. Por isso, tudo fica muito suspeito. Não dá para administrar a Vale como o governo administra hoje a Petrobras – acrescentou o presidente do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PE).

‘Interesse dos majoritários’
O líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), minimizou: – Acho normal a substituição na Vale. Essa mudança era de interesse dos acionistas majoritários.

Agnelli mobilizou esta semana a oposição para tentar apoio político e permanecer na Vale. Aécio, Agripino e Guerra subiram à tribuna e criticaram a interferência do governo. O executivo fez o mesmo na empresa. Na quarta-feira, os diretores da mineradora ameaçaram entregar coletivamente os cargos caso a manobra para tirar Agnelli prosperasse. Alguns funcionários também manifestaram apoio ao executivo, vestindo camisas pretas.

Ciente de que tratava-se de uma estratégia para minar a legitimidade para tratar do assunto que o governo considera ter, o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, veio a público e disse que a Vale não era jurisdição do Planalto. Foi, porém, apenas um recuo estratégico, pois as conversas com o Bradesco já estavam adiantadas.

Ontem de manhã, Agnelli divulgou nota em que negava manobras políticas: “O que tenho feito nos últimos dias é o mesmo que fiz ao longo de toda a minha carreira: trabalhar. Não tenho envolvimento com qualquer questão política relativa a este assunto”.

 

Presas discutem ações de consumo consciente para celebrar Dia Mundial da Água

Entretenimento como forma de conscientização. Foi por meio de filmes, músicas e debates que as presas do Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto, localizado no bairro Horto de Belo Horizonte, celebraram na tarde desta sexta-feira (25), a semana da Água. O evento teve como objetivo estimular o uso correto da água no dia a dia de cada uma e foi uma iniciativa do Núcleo de Sustentabilidade da Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi), da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), em parceria com o Programa AmbientAÇÃO da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) e aCompanhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa).

Reunidas no auditório da unidade prisional, as presas receberam cartilhas com a Declaração Universal dos Direitos da Água e folhetos com informações a respeito da preservação do meio ambiente. Em seguida assistiram ao filme: “Carta de 2070 sobre a Água”. Disponível na internet, o vídeo conta a perspectiva de uma sociedade que enfrenta momentos difíceis de sobreviver com baixas quantidades de água potável. A gestora ambiental do Núcleo de Sustentabilidade da Suapi, Fabiana Mendes, ressalta que no Complexo Penitenciário as presas são as responsáveis pela quantidade de água que gastam na hora do banho, na escovação dos dentes e nas atividades diárias, enfatizando a importância de palestras semelhantes.

Participação

A equipe da AmbientAÇÃo realizou também uma dinâmica entre as participantes, estimulando a participação ativa de todas as presentes. Em uma folha de papel, as detentas tiveram que expressar o que a água representa na vida de cada uma. “Se você fosse uma gota d’água, o que você diria para humanidade?” foi a pergunta feita para que elas revelassem o que pensam sobre o tema.

A resposta da detenta Eliete Soares Ferreiras, 34 anos, foi uma mistura de apelo e desabafo. “Eu pediria socorro!”. Para ela, as pessoas não têm uma postura correta quanto ao uso da água, destacando que o futuro das novas gerações depende das ações e atitudes que a sociedade adota hoje.

Segundo o gerente da Comissão Gerente do Programa AmbientAÇÂO, Leandro Rocha, o entretenimento é uma das formas de sensibilizar as pessoas para um consumo ecologicamente correto. “Esta dinâmica contribui para a adoção novas atitudes e para a mudança de comportamento,” informou.

Dia da Água

Estipulado pela Organização das Nações Unidas (ONU), o dia 22 de março de cada ano é destinado à discussão sobre os diversos temas relacionados aos recursos hídricos. Em 2011, o tema foi “Água para as Cidades – Respondendo ao desafio urbano”. Segundo a ONU, é a primeira vez na história da humanidade que a maioria da população mundial vive em cidades.

Atualmente, 3,3 bilhões de pessoas, habitam as metrópoles. Mensalmente, cinco milhões de pessoas chegam às grandes cidades nos países em desenvolvimento. Este crescimento explosivo da população urbana impõe desafios, sendo o da falta de suprimento de água e serviços de esgotamento sanitário considerados os riscos mais prementes e lesivos.

 

Senador mobiliza bancada contra alocação de investimentos em Pernambuco e na Bahia

Aécio vê perdas para Minas e reage

Fonte: Caio Junqueira – Valor Econômico

Estados: Senador mobiliza bancada contra alocação de investimentos em Pernambuco e na Bahia

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia (PSDB), articulam uma reação política a duas decisões do governo federal que resultou em perdas para o Estado e benefícios para potenciais adversários políticos no futuro: os governadores de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), e da Bahia, Jaques Wagner (PT).

Aécio e Anastasia querem se articular com o ministro Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) e empresários do Estado para pressionar a Petrobras a recuar da decisão de sustar o plano de construção de uma planta industrial para produção de ácido acrílico num projeto de ampliação da refinaria Gabriel Passos em Betim e Ibirité.

Em 2005, a Petrobras e o governo de Minas, então comandado por Aécio, assinaram um protocolo de intenções que estabelecia a construção desse polo, mas anteontem, em um encontro entre Anastasia e o presidente da estatal, José Gabrielli, não houve deliberação sobre o assunto. A favorita para receber esse investimento é Camaçari, onde a Petrobras tem um de seus principais polos petroquímico.

“Ontem [anteontem] vivi mais uma frustração porque havíamos assinado em 2005 com a Petrobras a instalação desse polo”, disse Aécio. Seus aliados viram na decisão de Gabrielli uma jogada política, na medida em que ele é o mais cotado no PT para a sucessão de Jaques Wagner.

No encontro com os deputados, o governador informou ter R$ 200 milhões reservados no orçamento para serem destinados a contrapartidas de convênios, principalmente de emendas parlamentares. “Teremos ainda mais recursos para contrapartidas. Nosso grande esforço é permitir a interação efetiva da bancada e do governo”, declarou.

O episódio que envolve Campos teve início com a edição da Medida Provisória 512 em novembro de 2010, uma das últimas a serem publicadas no governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A MP prorrogou por 30 dias benefícios fiscais do setor automobilístico para empresas que se instalassem nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Foi a possibilidade que se abriu para que a Fiat apresentasse seu projeto de uma planta industrial em Pernambuco. Um plano de investimento de R$ 3 bilhões com o objetivo de produzir 200 mil veículos por ano, a partir de 2014. Em um de seus últimos atos como presidente, Lula inaugurou a pedra fundamental desta planta, em 29 de dezembro.

Os tucanos mineiros viram aí uma movimentação explícita de Lula para ajudar politicamente Campos, considerado o governador mais próximo do ex-presidente. Consideraram, também, uma provocação, na medida em que a Fiat tem uma relação com Minas de quase quarenta anos. Inaugurada em 1976, sua fábrica é a maior do mundo, com capacidade para produzir por ano 800 mil veículos.

Diante disso, Aécio e Anastasia articulam a aprovação de uma emenda à MP 512 que concede os mesmos benefícios fiscais aos 85 municípios mineiros atendidos pela Sudene. Avaliam que, assim, amenizarão as perdas não só com a migração de parte da produção dos veículos, mas principalmente com a possível perda de fornecedores da Fiat que se instalarão em Pernambuco.

“O presidente Lula estendeu benefícios fiscais para permitir que em apenas 30 dias fossem apresentados projetos. Apenas um foi apresentado e isso significou investimentos em Pernambuco”, disse ontem Aécio a deputados do Estado. Em seguida, apresentou sua proposta: “Acho justo apresentarmos um emenda a essa MP. O relator pode incluir a extensão desse benefício para a área mineira da Sudene.” Segundo ele, a preocupação é “o que vai acontecer agora com as empresas podendo seguir nesse rastro e começando a se instalar em Pernambuco para fornecer autopeças aos carros produzidos em Minas”, já que “o grande esforço nos últimos anos foi fazer um processo de mineirização da Fiat e trazer para Betim seus fornecedores”.

Como o prazo para emendas já acabou, o relator da MP, Moreira Mendes (PPS-RO), foi contatado para que incluísse em seu relatório a chamada “emenda de relator”, que ainda pode ser apresentada. Segundo Aécio, o deputado garantiu que o pedido do tucano seria acatado. A MP está prestes a ser votada. O prazo final é 5 de maio.

 

A proposta de uma emenda constitucional que põe fim às leis delegadas

Transparência política

Fonte: Artigo – Folha de S.Paulo

TENDÊNCIAS/DEBATES
PAULO ABI-ACKEL*

A proposta de uma emenda constitucional que põe fim às leis delegadas se destina, na verdade, a desgastar o governo do PSDB em Minas Gerais

A sociedade tem motivos para ver com ressalvas a atividade política em nosso país. Parte desses motivos resultam, muitas vezes, de críticas infundadas de parlamentares que, de boa-fé, não hesitam em expor pontos de vista que comprometem ações legitimas e trazem desconfianças sobre ações administrativas com respaldo na Constituição.

Exemplo desse tipo foi protagonizado pelo deputado federal Reginaldo Lopes, do PT de Minas Gerais, quando propôs a emenda constitucional destinada a pôr fim às leis delegadas. Se a iniciativa tivesse o mérito de valorizar o Legislativo, seria não só bem-vinda como mereceria aplauso da oposição.

Seu objetivo tem endereço, pois se destina a desgastar os governos do PSDB em Minas Gerais, um dos que solicitou e obteve da Assembleia Legislativa do Estado a delegação para editar leis de conteúdo puramente administrativo. Nem poderia ser de outra natureza a delegação legislativa, porque esta se atém necessariamente aos limites traçados em seu texto.

As leis delegadas são um instrumento previsto na Constituição Federal e em duas dezenas de Constituições estaduais. Seu objetivo é o de autorizar o chefe do Poder Executivo a editar normas sobre fins claramente especificados, durante tempo também demarcado.

Sua finalidade, na maior parte dos casos, é a de reorganizar serviços administrativos, o que importa na busca da eficiência e modernização dos órgãos públicos. As políticas públicas, como também as matérias de competência exclusiva do Poder Legislativo, não podem ser objeto de delegação.

Vejamos, agora, como se comporta o PT diante do mesmo problema. Enquanto em Minas o governo estadual se subordinou à autoridade da Assembleia, ao lhe pedir a autorização para reorganizar setores de sua administração, em Brasília o governador petista não teve esse cuidado: ao contrário, impôs o conjunto de reformas administrativas de seu interesse por decreto.

Não se submeteu ao Legislativo local nem antes nem depois de concluída a reforma administrativa do governo. Pode-se ver, por esse exemplo, que há dois pesos e duas medidas, pois o que é do interesse do governo petista deve ser feito logo, sem respeito à ordenação constitucional, enquanto o governo do PSDB não deve praticar a mesma ação, mesmo com a autorização prévia do Legislativo.

O governo do PMDB no Rio de Janeiro já usara anteriormente do mesmo recurso constitucional, sem que as medidas reestruturadoras de seus serviços, autorizados pela lei delegada, tivessem despertado incômodo em qualquer dos setores políticos do Estado.

É impossível abordar esse assunto sem lembrar o contrassenso que envolve a proposta de emenda constitucional do deputado Reginaldo Lopes. O deputado pertence ao partido que, desde o momento em que ocupou o governo, se entregou à produção industrial de medidas provisórias, que representam a mais categórica invasão das atribuições do Poder Legislativo.

 

Críticas crescentes por parte das entidades e membros ligados a partidos parecem antecipar precocemente o debate eleitoral de 2014

Integração das polícias e segurança pública em Minas

Fonte: Artigo – O Tempo

CLAUDIO BEATO

Coordenador do Centro de Estudos em Criminalidade e Segurança Pública da UFMG (Crisp)

O processo de integração da Defesa Social do Estado de Minas Gerais está em questão. Críticas crescentes por parte das entidades e membros ligados a partidos parecem antecipar precocemente o debate eleitoral de 2014. Terminaram escolhendo alvos que deveriam ser preservados em nome do interesse público, acima de colorações ideológicas ou interesses corporativos.

A integração do sistema de defesa social (e não apenas das polícias) é uma conquista de nosso Estado, que desenvolveu um processo que hoje serve como referência para outros Estados.

No entanto, quem anda por Belo Horizonte depara com várias pichações feitas por sindicato afirmando que o processo de integração é uma farsa. Somado ao evento recente de confronto isolado entre policiais nas ruas, pretende-se construir um quadro que negligencia o sem-número de resultados logrados pela metodologia de integração das polícias em Minas Gerais. Mas seria essa reiterada afirmação verdadeira?

O modelo adotado por Minas foi o Integração e Gestão da Segurança Pública (Igesp), inspirado em várias experiências de sucesso em diferentes países do mundo. Ele se dá através de reuniões de discussões em torno de problemas de segurança pública com policiais e membros das inúmeras entidades governamentais e não governamentais, estaduais e municipais.

Nesses encontros, estão policiais tanto gestores como pessoal operacional, com o objetivo de compartilhar informações entre si e discutir possíveis soluções para os principais problemas identificados. Alem disso, levantam-se demandas dos policiais acerca de infraestrutura logística e de pessoal, bem como traçam-se metas para a próxima reunião. Ocorrem reuniões preparatórias com policiais civis e militares que devem trocar informações e dados para os problemas detectados durante as reuniões plenárias.

Foram feitas mais de 1.100 dessas reuniões desde 2005. Apenas para este ano, quando o processo será finalmente expandido para todo o interior de Minas, estão previstas mais 450 reuniões nas mais diversas regiões do Estado. Em média participam mais de 50 profissionais em cada reunião plenária, portanto é um equívoco dizer que esse processo não é participativo.

Além disso, não se devem desconhecer os resultados alcançados por esse processo. Antes de se iniciar o Igesp, em 2004, eram contabilizados 102.562 crimes violentos em todo o Estado. Apenas em Belo Horizonte, eram 42.134 e, na região metropolitana, 21.836 crimes violentos por ano. Terminamos o ano de 2009 com uma diminuição para 59.478, o que significa menos 58% de crimes. Na capital, a redução foi da ordem de 45% e, no resto do Estado, de 75%.

Trata-se de metodologia de interesse que tem inspirado governos estaduais das mais diversas origens. Pernambuco, Rio de Janeiro e Acre inspiraram-se explicitamente no modelo mineiro, que, aliás, deveria ser brasileiro, pois a segurança é de interesse nacional.

Não é trivial desenvolver um modelo como esse, pois se teve que lidar com as limitações impostas por nosso modelo dual de organização policial estabelecido por meio de nossa Constituição.

Evidentemente existem problemas, especialmente no que diz respeito aos limites de atuação das polícias. Dado que somos obrigados constitucionalmente a conviver com uma dualidade organizacional, muitos conflitos serão inevitáveis, mas o espírito é que eles sejam discutidos nas reuniões de forma aberta e transparente.

 

Para Aécio, o partido precisa passar por uma renovação, com a criação de projetos que aproxime a legenda de alguns setores da sociedade.

Aécio fala em criação de conselho como parte da renovação do PSDB

Fonte: Fernando Taquari –  Valor Online

SÃO PAULO – O senador Aécio Neves (MG) defendeu hoje a criação de um conselho político no PSDB como forma de renovar o partido com propostas atualizadas. O senador esteve presente nesta quinta à noite na festa de comemoração dos 20 anos da Força Sindical.

A ideia surgiu com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, mas tem como pano de fundo a escolha do candidato tucano à Presidência da República em 2014. Dentro do PSDB ainda não está claro quem poderia ser esse candidato, se Aécio, Serra ou até mesmo Alckmin.

Para Aécio, o partido precisa passar por uma renovação, com a criação de projetos que aproxime a legenda de alguns setores da sociedade. “Essa renovação do partido nos aproximará de setores que estão órfãos e da juventude desencantada com a atividade política”, disse.

Aécio avaliou que o conselho político deve ser formado por FHC, Serra e outros governadores e precisa focar na discussão de cinco ou seis temas, no máximo, sem especificar quais seriam. O senador descartou a possibilidade de o conselho ser uma alternativa para alocar Serra, que ficou sem cargo público, após perder as eleições de 2010.

“Serra não precisa disso, ele tem dimensão própria, aonde ele for, será ouvido. Por isso, é importante que ele ajude na formulação do conselho”, disse.

A presença de Aécio ao evento não representa uma estratégia do partido no sentido de renovação. “Eu tenho tido uma relação histórica com a Força Sindical em Minas Gerais. Não é algo circunstancial. Estamos juntos desde o meu primeiro governo do Estado. Tenho certeza de que vamos estar juntos no futuro”, afirmou.

Durante as discussões do salário mínimo, o senador tucano apoiou as reivindicações dos sindicalistas, que pedem um piso de R$ 580.

Já o governado de São Paulo, Geraldo Alckmin, também presente ao evento, disse que a Força Sindical tem um papel importante na luta pelos trabalhadores e aposentados. “Por isso, realizamos a primeira reunião de governo com todas as centrais sindicais em janeiro.”

 

Mais 10 mil pessoas serão beneficiadas com saneamento básico em Minas

Governo de Minas, no intuito de melhorar as condições do saneamento básico no Estado, irá investir na cidade de Prudente de Morais aproximadamente R$ 7 milhões. A Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) assumiu a operação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento da sede municipal e de água do distrito de Campo de Santana.

A assinatura do Contrato de Programa, ocorrida nesta quinta feira (24), pelo prefeito Haroldo Cunha Abreu, pelo presidente da Copasa, Ricardo Simões e pelo diretor de Operação Metropolitana, Juarez Amorim, deixou grandes expectativas. Segundo Haroldo, o município não tem condições financeiras, operacionais e técnicas de atender a Deliberação Normativa do Copam nº 96, que determina a retirada dos esgotos lançados in natura nos leitos d’água.

Na visão do prefeito, que também é presidente da Associação dos Municípios da Microregião do Alto Rio das Velhas (AMAV), a Copasa é a solução mais viável e sensata para os municípios. “A Companhia tem know how e condições técnicas e operacionais, o que nos dá a tranquilidade e a certeza de que teremos um serviço de qualidade. A Copasa nos ajudará a cumprir o nosso dever público: proporcionar qualidade de vida para a população e melhorar as condições ambientais”, conclui.

Dos recursos destinados para Prudente de Morais, ao longo dos 30 anos do contrato, serão aplicados cerca de R$ 1 milhão para melhoria, expansão e manutenção dos sistemas. Duzentos mil reais serão investidos, em 2011, em obras para viabilizar a operação imediata dos sistemas existentes. Outros R$ 5,7 milhões serão aplicados de 2013 a 2017, nas obras de expansão e implantação de um sistema completo de coleta e tratamento dos esgotos.

A cidade de Prudente de Morais está situada na região Central, na zona metalúrgica, a 65 quilômetros da capital mineira, com uma população aproximada de dez mil pessoas.

Também estiveram presentes na solenidade de assinatura realizada na sede da empresa, em Belo Horizonte, o secretario Municipal de Planejamento, Miguel Arcanjo da Silva Jesus, o presidente da Câmara, vereador Francisco Martins da Silva, os vereadores Otávio Batista e Wemerson Magalhães, o ex-vereador José Carlos e o gerente do Departamento Operacional Centro Oeste da Copasa, Maurício Paulo Pereira.