• Agenda

    fevereiro 2011
    S T Q Q S S D
    « jan   mar »
     123456
    78910111213
    14151617181920
    21222324252627
    28  
  • Categorias

  • Mais Acessados

    • Nenhum
  • Arquivo

  • Minas em Pauta no Twitter

    Erro: o Twitter não respondeu. Por favor, aguarde alguns minutos e atualize esta página.

Novo Somma Urbaniza garante mais verbas para os municípios mineiros

Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) está lançando mais uma linha de financiamento para os municípios, autarquias e fundações e empresas públicas: o Novo Somma Urbaniza.

O novo produto permite ao administrador público investir em obras de saneamento básico, mobilidade urbana e drenagem, financiando obras de sistemas de água para abastecimento público e de esgotamento sanitário; e para implantação, ampliação, modernização e/ou adequação das vias de transporte público e voltadas à inclusão social, à mobilidade urbana e à acessibilidade. Financia também obras para minimizar os efeitos de enchentes e inundações e melhorar a qualidade das águas pluviais, como por exemplo, execução de serviços de drenagem.

O Novo Somma Urbaniza vai permitir ao BDMG ampliar o atendimento aos municípios. Só no ano passado foram 220 prefeituras, com desembolso recorde de mais de R$ 140 milhões. “É financiando obras que revertam em benefício da população que estamos garantindo melhor qualidade de vida para os mineiros”, explicou o presidente do BDMG, Paulo Paiva, ao falar sobre essa nova linha de crédito que é mantida com recursos da Instituição.

Como garantir os recursos

O gestor público pode fazer a inscrição ao financiamento no site do BDMG e no Portal dos Municípios até o dia 15 de março. O financiamento está sujeito à aprovação pela Secretaria do tesouro Nacional (STN) e à análise de crédito e risco do município pelo BDMG. Todos os projetos que tenham sido habilitados no Edital do Novo Somma Infra 2009 estão automaticamente habilitados, mas os gestores devem aderir ao edital no sitewww.bdmg.mg.gov.br e enviar toda a documentação necessária. O cronograma de procedimentos também pode ser encontrado também no site.

O financiamento não poderá exceder R$ 5 milhões por município, com contrapartida mínima de 10% do valor do projeto. O prazo para financiamento de obras de saneamento básico é de até 15 anos, incluídos até três de carência. Já para as obras de melhoria de mobilidade urbana e drenagem, o prazo é de até 10 anos, incluídos até dois de carência. Os financiamentos serão atualizados monetariamente pela TJLP com juros de 4% ao ano. A garantia da operação de crédito é composta pela caução de receitas de transferências constitucionais.

 

Projeto insere Design para melhoria da Estrada Real

O território conhecido hoje como Estrada Real é um dos maiores potenciais turísticos do Brasil, pois, além de conter uma história colonial arraigada em seu trajeto, o percurso tem atraído cada vez mais investimentos em diversos segmentos econômicos. Em busca de melhorar significativamente o trecho mineiro, oCentro Minas Design (CMD) e a Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG) desenvolvem o projeto “Design e Integração Competitiva do Território”, com o objetivo de construir uma nova estratégia competitiva para a oferta de produtos e serviços das empresas da região.

O trabalho, que teve início em julho do ano passado e termina em julho de 2011, concentra-se na ligação “território – desenvolvimento sustentável – design” no âmbito do território de Minas Gerais, e fornecerá contribuição inovadora às diversas ações que já afetam hoje o interesse da Estrada Real. Para este empreendimento, foram selecionadas seis cidades e um distrito, que fazem parte do trajeto (Coronel Xavier Chaves, Entre Rios de Minas, Lagoa Dourada, Prados e seu distrito Bichinho, Resende Costa e São Brás do Suaçuí).

O projeto conta com uma equipe executora de 16 designers gráficos e de produtos, sendo nove estudantes e seis profissionais, os quais vão atuar com orientação sustentável para apoiar o marketing territorial em determinados locais de interesses especificados, bem como trabalhar sistemas locais através de materiais e tradições, fortalecer a marca Estrada Real, utilizando o design aplicado ao território.

A ação é também um resultado de uma extensa parceria entre o Brasil e a Itália e baseia-se em acordos internacionais assinados entre o Estado de Minas Gerais e a região de Piemonte (Itália), prevendo sobre linhas gerais de desenvolvimento entre os países, especificamente formação profissional e cooperação cultural, além da dupla titularidade do diploma para alunos do design entre as duas universidades.

Toda atividade passou por uma minuciosa pesquisa e procurou selecionar, inicialmente, estas cidades para depois replicar em outros pontos do caminho. A ação foi dividida em diversas fases para o mapeamento das possibilidades de desenvolvimento que o design pode trazer ao território. Dentre elas, tratou-se de buscar uma leitura de cada localidade, desenvolvendo uma documentação descritiva da realidade da região, documentando experiências e envolvendo cidadãos locais. Para isso, os profissionais e estudantes visitaram as cidades selecionadas como meio de capturar e compreender os valores e cenários que constroem a Estrada Real, além de entrevistarem comerciantes, autoridades entre outros que vivem no local. Logo após a pesquisa, foi montado um documento com as proposições de melhorias que será apresentado para os integrantes do Politécnico de Torino (Polito) para afinar com o trabalho realizado pelos italianos. Por fim, depois de acertado entre todos os participantes e os cidadãos das cidades, haverá um trabalho para reformular o trajeto.

De acordo com o reitor da Uemg e um dos coordenadores do projeto, Dijon de Moraes, o conceito de design aplicado ao território surge como um novo desafio para expandir o mercado, e, neste sentido, com a globalização, apareceu um segmento muito importante que é a valorização territorial, da identidade local dos produtos. “Atualmente, o que exige muito do mercado global é um produto com forte identidade na sua origem. Diante disso, começou a aparecer, dentro de novos mercados, produtos que tinham forte relevância local. Então vimos que em Minas Gerais temos um território, a Estrada Real, onde pode ser um potencial de consumo e turismo. Desenvolver produtos para a região valoriza a produção local, a gastronomia, a cultura imaterial e a produção artística. Tínhamos que explorar isso em Minas Gerais”, disse.

Todo o projeto teve como metodologia o Metaprojeto que, conforme afirmou Dijon, tem uma maneira diferente de aplicar e trabalhar o projeto. “O Metaprojeto aborda de forma mais abrangente um conceito, evita ‘pré-defini-lo’, possibilitando várias respostas”, garantiu.

Os resultados pretendidos são desenvolvimentos de protótipos, modelos, protótipos virtuais, sinalização interna e externa, serviços e marcas para empresas de cada cidade voltada para a melhora da competitividade.

A escolha da Estrada Real como espaço de estudo faz-se oportuna, além do mais, tendo em vista que no ano de 2012 Minas Gerais vai sediar a Bienal Nacional de Design, e, no ano de 2014, a Copa do Mundo, que vai acontecer no Brasil, despertando, em um todo, para esse percurso, o qual carrega uma grande herança cultural, e a região deve estar preparada para responder a esses anseios, o que deve ser feito nesse projeto, desenvolvido anteriormente aos eventos mencionados.

O projeto contou com recursos da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig).

 

Discrição total. Foi esse currículo testado que Aécio contratou. “Não conheço ninguém que reúna um conjunto de qualidades como Mozart. Ele tem conhecimento profundo do funcionamento do Parlamento, do regimento, da política

Fonte: Denise Madueño – O Estado de S.Paulo

Mozart Viana de Paiva, ex-secretário da Mesa da Câmara

Depois de duas décadas atendendo a demandas de 513 deputados, Mozart Viana de Paiva deu uma guinada na vida e entrou em 2011 enfrentando o desafio de responder a um chefe só. Desde a semana passada, o ex-secretário da Mesa da Câmara ocupa uma sala no 11.º andar do prédio mais alto do Senado, auxiliando um político de pretensões superlativas.

Potencial candidato à Presidência, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) levou Mozart para seu gabinetee, com ele, foram também a memória e a história política e legislativa do Congresso desde os trabalhos da Assembleia Constituinte.

Em território de conflitos e disputas permanentes, aos 59 anos Mozart conseguiu ser unanimidade em elogios. Nos últimos 20 anos, a oposição virou governo, as circunstâncias políticas mudaram, mas em qualquer delas Mozart foi convidado a permanecer como titular da Secretaria-Geral da Mesa. Entre tantas qualidades apontadas pelos deputados – “preparado”, “dedicado”, “servidor ideal”, “conhece como ninguém o regimento” – uma resume sua postura perante o Congresso: “Ele tem o espírito institucional.”

Nascido na pequena Corinto, de 24 mil habitantes, – “o portal do sertão mineiro”, ele define, citando Guimarães Rosa -, Mozart foi mandado aos dez anos para estudar interno em um seminário franciscano, no sul de Minas. Chegou a Brasília em 1969, quando começou a trabalhar como auxiliar de escritório na empresa Synteko. Passou pela divisão de inspeção de origem animal do Ministério da Agricultura e, aprovado em concurso para a Câmara, foi parar na área administrativa.

Trabalhando em um campo político minado, Mozart tem um lema que o mantém em permanente estado de alerta desde que foi trabalhar na comissão que elaborava a redação final dos projetos aprovados. “Uma vírgula pode mudar o sentido do texto”, sentencia.

Surgiu nessa época a prática de estudar com antecedência e com rigor todos os projetos que iam para a ordem do dia, acompanhar as votações, para depois saber exatamente o sentido que os deputados quiseram dar às emendas aprovadas à proposta.

Discrição total. Foi esse currículo testado que Aécio contratou. “Não conheço ninguém que reúna um conjunto de qualidades como Mozart. Ele tem conhecimento profundo do funcionamento do Parlamento, do regimento, da política. Tem uma discrição absoluta, simplicidade e humildade mineiras e uma respeitabilidade muito grande”, resumiu o senador e ex-governador de Minas.

A avaliação do tucano não se choca com o depoimento de um petista. Em fevereiro de 2003, o deputado João Paulo Cunha (SP) deixou de ser o líder do PT para assumir a presidência da Câmara já com Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto.

“Na oposição, muitas vezes tínhamos diferenças com a Mesa na análise do regimento e no encaminhamento das questões. Sabíamos que a interpretação da secretaria não tinha o objetivo de nos prejudicar e o Mozart acabava nos convencendo de que a interpretação da Mesa era a mais condizente com o regimento”, relata João Paulo, presidente da Casa de 2003 a 2005.

Antes dele, vieram Ibsen Pinheiro (PMDB), Inocêncio de Oliveira (à época no PFL), Luís Eduardo Magalhães (PFL, o antigo DEM), Michel Temer (três mandatos de presidente, PMDB), Aécio Neves(PSDB), Efraim Morais (apenas por dois meses, PFL). A partir de 2005, sucederam no cargo Severino Cavalcanti (PP), Aldo Rebelo (PC do B), Arlindo Chinaglia (PT) e Marco Maia (PT), com a saída de Michel Temer para a Vice-Presidência da República.

O grande temor de Mozart e motivo de maior tensão no cargo é o erro. “Votou está votado. Não dá para dizer: “Eu errei, dá para votar novamente?”.”

Com a consciência das repercussões políticas, o assombro de Mozart vinha em mais alta potência. “Um erro pode ser até pequeno, uma imprecisão, mas se ele se cruza com um fato político pode ter consequências imprevisíveis”, diz.

Para evitar o que chama de imprevisibilidade, Mozart sempre se antecipa. Estudava em casa minuciosamente cada votação, procurando identificar todos os questionamentos regimentais que poderiam ser feitos, todas as vírgulas que poderiam ser colocadas no processo. Às 8 horas, quando chegava à Câmara, Mozart já tinha lido a resenha dos jornais, extraído tudo que poderia ser explorado no processo legislativo e analisado os pontos nevrálgicos.

Não bastaram as 14 horas de trabalho na Câmara? Ele leva os papéis para analisar em casa. De hábitos simples, Mozart não frequenta a alta cúpula do poder nem circula nos ambientes festivos de Brasília. Na Secretaria-Geral da Mesa, nunca fez distinção de quem o procura. Em sua sala, qualquer um sempre encontrou acesso. Não há barreiras. Precisou falar com o secretário-geral por telefone? É só ligar, a qualquer hora e a qualquer dia, não importa se é feriado, domingo, Natal, carnaval ou Sexta-Feira Santa.

O resultado positivo é dividido com o grupo. “É impossível fazer um bom trabalho sem uma boa equipe trabalhando junto. Não é bom-mocismo, não. É real. A equipe é dedicada e trabalha afinada”, diz o ex-chefe. A admiração é recíproca. Funcionários da secretaria contam que Mozart assume como seus os erros eventualmente cometidos por um membro da equipe. Entre os auxiliares há uma visão de um Mozart centralizador.

Eles criaram um código de entendimento interno: “MQV”, ou seja, “Mozart Quer Ver”. Essa sigla em um documento é certeza de que ele não irá para frente sem o conhecimento do chefe.

“Eu tenho de saber tudo o que acontece. Sou o interlocutor do presidente da Casa e tenho de ter as respostas. Mas não centralizo a execução de tarefas”, diz, embora admita ser controlador. “Eu checo tudo para evitarmos problemas. Eu tenho medo da repercussão política de algum erro.”

Duas noites e três dias. Da comissão de redação, Mozart foi secretariar os trabalhos da Assembleia Constituinte. Dali, como se fosse natural, assumiu o ritmo de vida que o acompanhou até hoje.

Trabalho em tempo integral, muitos dias sem almoço ou jantar, poucas horas de sono, distância de casa, da mulher e dos filhos. Em abril de 1987, ele se lembra do fato como um recorde, próximo do fim do prazo para entrega dos projetos para a Constituinte, ele ficou trabalhando ininterruptamente por duas noites e três dias para dar conta do volume de sugestões entregues para tramitação.

No mesmo ano, nasceu o terceiro de seus quatro filhos – hoje em idades que variam de 18 a 27 anos. Mozart só foi conhecê-lo no dia seguinte na maternidade por 15 minutos. Uma pilha de trabalho o prendia à Câmara. “Carrego uma certa culpa. Deixei a família de lado e agora quero mudar de vida. Pela família, por mim e pela minha saúde”, justifica. O sacrifício pessoal não impede o orgulho de ter participado do processo histórico dos últimos anos. “Vejo meus filhos estudando história e posso dizer a eles que vi o que eles leem nos livros.”

Diferentemente da Secretaria-Geral da Mesa, no subsolo, sem janelas, sem ventilação natural e abarrotada de papéis, Mozart agora tem ampla vista para o lago Paranoá, em um espaço com janela envidraçada de parede a parede e do teto ao chão.

Na quinta-feira, em seu terceiro dia formal de trabalho na função de organizar o gabinete de Aécio, Mozarttinha as mesas livres da papelada que sempre o acompanhou e a ausência de um computador. Mas também se livrou da máquina de escrever elétrica, patrimônio de sua antiga sala. Quando não dava para usar da própria caligrafia, Mozart escrevia em uma IBM 82-C.

Mozart não é de mandar e-mails nem participa de redes sociais. “Gosto de olhar nos olhos quando converso. Sou formado em letras, linguística. Sei da importância da entonação da voz e da expressão facial.”

Aos antigos assessores que o classificam de avesso à informática, responde que tem apenas cautela com a exposição de dados. No ano passado, um funcionário do centro de informática da Câmara foi escalado para ensiná-lo a tirar maior proveito de seu computador. As aulas não completaram o primeiro mês. “Não dava tempo. A aula começava e o telefone tocava. Eu tinha de atender. As demandas começavam cedo, às 7 horas”, explicou. “Agora terei tempo. Vou fazer um curso.”