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Aécio Neves pressiona PT-MG: “é hora do PT e dos parlamentares do PT, a direção do PT de Minas Gerais exercerem o mandato que receberam e cobrar do governo federal”

Aécio cobra investimento

Fonte: Isabella Souto – Estado de Minas

Governo
Senador tucano critica postura do comando do PT mineiro, que, segundo ele, ainda não teve uma atuação firme em defesa do estado, limitando-se a reivindicar cargos federais

Senador Aécio Neves se encontrou, ontem, com o governador Antonio Anastasia

O senador Aécio Neves (PSDB) cobrou ontem dos parlamentares mineiros do PT uma atuação mais “firme e clara” junto ao Palácio do Planalto em prol dos interesses de Minas Gerais – especialmente em relação a recursos para o metrô de Belo Horizonte, investimentos nas rodovias federais, Rodoanel e aeroporto de Confins. O tucano argumentou que os deputados foram eleitos na defesa do estado e têm se limitado a discutir ocupação de cargos no governo federal.

“O que estou percebendo é que estamos vendo reeditada aquela postura da postergação. Portanto, é hora do PT e dos parlamentares do PT, a direção do PT de Minas Gerais exercerem o mandato que receberam e cobrar do governo federal, fazer ver a sua força política, se é que ela existe”, afirmou o tucano, referindo-se ao fato de os mineiros terem sido “pouco contemplados” na composição do governo federal. Aécio esteve ontem em Belo Horizonte reunido com o governador Antonio Augusto Anastasia (PSDB).

O tucano ainda fez um aviso: “Estaremos denunciando, cobrando do governo federal as ações que dizem respeito ao desenvolvimento do estado. Volto a dizer, espero e acredito que a presidente da República terá uma relação republicana com o estado de Minas Gerais, mas estou no aguardo, digo até com alguma ansiedade, para anúncios de investimentos, de cronogramas, de definição de projetos, de prazos para licitações dessas que são obras estruturantes e que, infelizmente, nos últimos oito anos, não andaram um passo sequer”.

O corte de R$ 50 bilhões anunciado pela equipe econômica do governo Dilma Rousseff (PT) seria mais um motivo para um melhor empenho na busca por recursos para Minas Gerais. Além disso, segundo ele, a medida mostra que a campanha petista à Presidência da República nas eleições de outubro apresentou uma “ilusão” aos eleitores. “O próprio PT, com essas medidas, demonstra que o Brasil apresentado verde e amarelo e, de certa forma, cor-de-rosa para os brasileiros é diferente desse Brasil real”, reclamou.

A expectativa do PSDB é comandar a Comissão de Infraestrutura, cargo que dará mais oportunidade à oposição de fazer um acompanhamento permanente de todos os investimentos feitos pelo governo federal, além de ter mais acesso às obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A divisão das comissões temáticas do Senado será feita na semana que vem, a partir de um acordo entre os parlamentares.

Integrante da comissão que vai discutir a polêmica reforma política partidária, o senador Aécio Neves disse ainda ser um “equívoco” aguardar “consensos absolutos” em torno dos projetos que tramitam no Congresso. Ele defendeu que seja feita uma discussão em torno de uma pauta que inclua os temas considerados cruciais para a votação no plenário já no início do segundo semestre deste ano. Na sua avaliação, devem ser prioridade o financiamento público de campanha, o voto distrital misto e a cláusula de desempenho (que garante a existência apenas de partidos que tenham conquistado cadeiras na Câmara dos Deputados nas eleições).

Farra do Governo Lula promoverá difícil acerto de contas, disse Aécio

O difícil acerto das contas

Fonte: Por Guilherme Queiroz – Isto É

O governo anuncia o esperado corte de R$ 50 bilhões no Orçamento, mas ainda falta detalhar exatamente quais despesas serão eliminadas

Anunciar cortes no Orçamento da União é uma praxe de todos os governos. A cada início de ano, uma cifra bilionária é fixada como símbolo do compromisso com a disciplina fiscal.

Não foi diferente neste começo do mandato da presidente Dilma Rousseff. No entanto, ao revelar o tamanho do contingenciamento proposto, a equipe econômica da petista fez questão de acentuar as diferenças em relação às tesouradas anteriores.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, e sua colega do Planejamento, Miriam Belchior, garantem que os investimentos do PAC e do programa Minha Casa Minha Vida serão preservados

A começar pelo valor de R$ 50 bilhões, o equivalente a 1,2% do PIB estimado para 2011 e mais do que o dobro dos R$ 21,8 bilhões do ano passado. Por fim, pelo caráter “definitivo” do arrocho, conforme sinalizou o ministro da Fazenda, Guido Mantega. “Queremos manter esse patamar até o fim do ano”, disse ele, ao anunciar a medida na quarta-feira 9, ao lado da ministra do Planejamento, Miriam Belchior.

A cifra anunciada agradou ao mercado, que considerou o corte factível e em sintonia com o esforço para ajudar o Banco Central no combate à inflação e para baixar a taxa básica de juros – ou pelo menos ajudar a evitar novas elevações.

Uma análise mais detalhada sobre o real comprometimento do governo com o equilíbrio das contas públicas, porém, só será possível quando ele mostrar onde pretende cortar despesas. O esforço fiscal atingirá todos os ministérios, que serão obrigados a “fazer mais com menos”, como diz a ministra do Planejamento. “Não será sem dor”, disse Miriam.

Gil Castel Branco: “O número é positivo, mas quero esperar o decreto para ver quais despesas serão realmente cortadas”

Até sexta-feira 18, todas as pastas devem remeter ao Planejamento a lista de ações que serão preservadas e as que podem ser cortadas ou adiadas. “Todos terão de colaborar, inclusive nós”, disse Mantega, referindo-se à Fazenda e ao Planejamento.

Pedir a colaboração dos ministérios para decidir onde cortar foi o modo encontrado pela presidente Dilma de evitar que, ao menos por enquanto, os ministros se engalfinhem pela preservação de verbas em suas respectivas pastas.

Neste início de governo, o que impera é o cumprimento da ordem presidencial de não reclamar em público e resolver conflitos internamente. De fato até agora, o desempenho da presidente na condução dessa delicada tarefa tem sido exemplar.

O desafio, apontam analistas, é encontrar onde reduzir gastos num orçamento engessado por despesas obrigatórias, em cuja destinação o governo não pode mexer. A margem de manobra está restrita, portanto, aos R$ 213,5 bilhões de despesas discricionárias (não obrigatórias). O restante está comprometido com gastos como pagamento de funcionários, juros da dívida, Previdência e repasse a Estados e municípios.

Como o governo já declarou intocáveis o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o Minha Casa Minha Vida, que juntos somam R$ 40,5 bilhões, e programas sociais, como o Bolsa Família (R$ 13,4 bilhões), esse universo torna-se ainda mais limitado.

Apesar das dúvidas, os sinais emitidos pelo governo agradaram ao mercado. “O número é positivo, mas quero esperar o decreto para ver quais despesas serão realmente cortadas”, diz o economista Gil Castelo Branco, coordenador da ONG Contas Abertas, que analisa a contabilidade do governo federal.

A promessa do governo inclui reduzir gastos com carros e prédios administrativos, viagens e com funcionários, suspendendo todas as contratações. “Se os cortes forem realmente concentrados em custeio, podem levar a uma necessidade menor de elevação de juros este ano”, afirma Felipe Salto, economista da consultoria Tendências.

Não será tarefa trivial. O economista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Mansueto de Almeida, não acha possível realizar um ajuste dessa magnitude sem cortar na carne, como aconteceu em 2003, quando 50% dos investimentos foram reduzidos. “É impossível reduzir gastos de custeio sem mexer em saúde, educação e gastos sociais que representam a maioria das despesas”, diz.

Mesmo sem o detalhamento, é certo que a tesoura atingirá com força as emendas parlamentares, um artifício tão eficiente quanto capaz de multiplicar insatisfações no Congresso, tanto na situação como na oposição.

“Esse corte desmente o discurso do PT na campanha e reforça o que já havíamos denunciado: o governo passado vinha gastando de forma descontrolada”, afirmou o senador Aécio Neves, do PSDB mineiro. O senador petista gaúcho Paulo Paim também reclama: “Os cortes foram precipitados. Muitas emendas foram encaminhadas e compromissos assumidos.”

Para evitar as consequências mais indesejáveis dessa estratégia, o governo tomou alguns cuidados: deve cortar R$ 18 bilhões dos R$ 21 bilhões em emendas do Legislativo, mas de forma seletiva.

No valor a ser podado, incluem-se emendas individuais de 224 deputados que não conseguiram se reeleger, o que soma R$ 2,9 bilhões. Serão preservadas as emendas individuais dos deputados e senadores reeleitos, especialmente das áreas de saúde e educação.

Os líderes dos partidos aliados também já receberam a promessa de que haverá adiamento na liberação de verbas, mas alguns desembolsos serão feitos a partir de junho.

Até o momento, a estratégia deu certo e os ânimos estão aparentemente calmos. “Estamos absorvendo essa questão do contingenciamento”, diz o líder do PTB, o goiano Jovair Arantes. “Entendemos que o momento é de disciplina fiscal.”

Apesar do discurso de que não cortará um centavo do PAC, o governo conta com as dificuldades naturais no andamento das obras para economizar. Nos anos anteriores, o governo nunca conseguiu gastar mais do que três quartos do orçamento.

Em 2010, apenas 68,1% dos R$ 32,4 bilhões previstos em obras foram desembolsados. Se o ritmo for o mesmo, já se tem aí R$ 10 bilhões em economia – mantendo o discurso de que o PAC foi preservado.

 

Para Aécio, há “algum espaço” para um reajuste maior do que R$ 545, mas ele não defende os R$ 600 propostos por Serra.

Fonte: Gustavo Uribe e Eduardo Kattah – Estado de S.Paulo

Ex-governador busca consenso no PSDB, mas mineiro sugere união com centrais sem defender a bandeira do colega

O ex-governador José Serra (PSDB) quer unificar o PSDB em torno da proposta de aumento do salário mínimo em R$ 600, valor defendido por ele durante a campanha presidencial, mas ainda não há consenso entre os tucanos. Ontem, Serra recebeu em seu escritório, na zona oeste de São Paulo, o líder do partido na Câmara dos Deputados, Duarte Nogueira (SP), para discutir a posição da legenda na votação.

Durante a semana, o ex-governador já havia se reunido em Brasília com a bancada do PSDB para defender o valor de R$ 600.

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) defendeu ontem que o partido busque um “caminho mais prudente” e se articule com as centrais sindicais, em especial a Força. O presidente da Força Sindical, deputado Paulinho Pereira da Silva (PDT-SP), anunciou que apresentará uma emenda defendendo o valor de R$ 560.

Para Aécio, há “algum espaço” para um reajuste maior do que R$ 545, mas ele não defende os R$ 600 propostos por Serra. “O governo obviamente, vai pressionar sua base para votar o valor proposto. Acho que o caminho mais prudente para nós, do PSDB, é um entendimento com outras forças políticas, em especial as centrais, para termos um projeto comum, mesmo que não seja aquele de R$ 600 inicialmente apresentado pelo partido.”

 

Governador Antonio Anastasia afirma que não haverá cortes no orçamento estadual.

Orçamento sem corte em Minas

Fonte: Marcelo da Fonseca – Estado de Minas

Executivo
Governador Antonio Anastasia diz que vão ser mantidos os gastos programados para este ano. Reunião com secretariado discute o cronograma dos projetos considerados prioritários

Ao contrário do governo federal, que na quarta-feira passada anunciou a redução de R$ 50 bilhões nas contas planejadas para este ano, o governador Antonio Anastasia afirmou ontem que não haverá cortes no orçamento estadual. “Nós temos em Minas um orçamento realista e enxuto, por isso não discutimos cortes. Mas temos sempre que valorizar bons resultados em relação à redução das despesas”, disse o governador, que se reuniu ontem com todos os secretários.

Em 2011, a receita apresentada prevê gastos de R$ 44,9 bilhões para as ações realizadas pelo governo de Minas. O valor foi 9,47% maior em relação ao orçamento do ano passado e R$ 4,88 bilhões foram destinados aos projetos estruturadores em vários setores . Já a previsão de novos investimentos do Tesouro do Estado e empresas controladas é R$ 10,2 bilhões, cerca R$ 300 milhões superior ao exercício anterior (R$ 9,9 bilhões).

Na reunião de ontem, os principais temas discutidos foram as diretrizes do Plano Plurianual de Ações Governamentais (PPAG) e o andamento das ações de preparação para a Copa do Mundo de 2014. O encontro foi o segundo realizado desde o início do ano e será constante ao longo dos próximos quatro anos.

Segundo o governador, a administração estadual chega agora a uma nova etapa do choque de gestão, que prevê um trabalho integrado entre setores do governo e da sociedade civil, além da regionalização da ações. ”Depois de reorganizar a questão financeira de Minas e do programa Estado para Resultados, que priorizou ações concretas para melhorar indicadores do estado, chegamos à terceira parte do projeto: a Gestão para Cidadania, que acredito ser o passo mais ousado e aproximará no dia a dia o Estado das pessoas”, explicou Anastasia.

A secretária de Estado do Planejamento e Gestão Renata Vilhena, apresentou na reunião o cronograma dos projetos e as ações que ficarão sob responsabilidade das secretarias. “Vamos trabalhar na elaboração do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI), que aponta uma visão de longo prazo do governo para 2030. A partir daí vamos também colocar os projetos estruturadores detalhadamente”, disse Renata.

Apesar do anúncio de que o orçamento não terá cortes neste ano, o governador declarou que não está previsto qualquer reajuste para o funcionalismo público. O valor de 10% do último aumento, no início do ano passado, será mantido sem previsão de mudanças.

Chuva Anastasia anunciou ontem também a liberação de R$ 70 milhões para a recuperação de 85 municípios mineiros atingidos pelas chuvas. Do total de recursos, R$ 50 milhões foram repassados pelo governo federal e R$ 20 do estadual. As obras serão de responsabilidade do Executivo estadual, e serão executadas a partir da assinatura de convênios com as prefeituras.

A reconstrução de estradas e pontes danificadas serão prioridades nos critérios para liberação dos recursos. Já a fiscalização e o suporte durante os processos legais exigidos, ficarão sob responsabilidade do Grupo de Trabalho Multidisciplinar, comissão criada pelo governo estadual para acompanhar os repasses. “É importante atender o máximo possível as demandas iniciais dos lugares que tiveram prejuízos com as chuvas. As secretarias de Obras Públicas e do Transporte ficam responsáveis pelas medidas de recuperação do Sul de Minas”, explicou Renata Vilhena.

A secretária também afirmou que aceitará o convite dos deputados de oposição para comparecer até a Assembleia e esclarecer dúvidas sobre as leis delegadas. “Sempre estive à disposição para responder qualquer questão sobre as medidas colocadas em prática. Foram ações necessárias para acelerar os trabalhos previstos no nosso planejamento, não temos nada a esconder”, disse.

 

Aécio Neves disse ser um “equívoco” aguardar “consensos absolutos” em torno dos projetos que tramitam no Congresso

Aécio cobra investimento

Fonte: Isabella Souto – Estado de Minas

Governo
Senador tucano critica postura do comando do PT mineiro, que, segundo ele, ainda não teve uma atuação firme em defesa do estado, limitando-se a reivindicar cargos federais

Senador Aécio Neves se encontrou, ontem, com o governador Antonio Anastasia

O senador Aécio Neves (PSDB) cobrou ontem dos parlamentares mineiros do PT uma atuação mais “firme e clara” junto ao Palácio do Planalto em prol dos interesses de Minas Gerais – especialmente em relação a recursos para o metrô de Belo Horizonte, investimentos nas rodovias federais, Rodoanel e aeroporto de Confins. O tucano argumentou que os deputados foram eleitos na defesa do estado e têm se limitado a discutir ocupação de cargos no governo federal.

“O que estou percebendo é que estamos vendo reeditada aquela postura da postergação. Portanto, é hora do PT e dos parlamentares do PT, a direção do PT de Minas Gerais exercerem o mandato que receberam e cobrar do governo federal, fazer ver a sua força política, se é que ela existe”, afirmou o tucano, referindo-se ao fato de os mineiros terem sido “pouco contemplados” na composição do governo federal. Aécio esteve ontem em Belo Horizonte reunido com o governador Antonio Augusto Anastasia (PSDB).

O tucano ainda fez um aviso: “Estaremos denunciando, cobrando do governo federal as ações que dizem respeito ao desenvolvimento do estado. Volto a dizer, espero e acredito que a presidente da República terá uma relação republicana com o estado de Minas Gerais, mas estou no aguardo, digo até com alguma ansiedade, para anúncios de investimentos, de cronogramas, de definição de projetos, de prazos para licitações dessas que são obras estruturantes e que, infelizmente, nos últimos oito anos, não andaram um passo sequer”.

O corte de R$ 50 bilhões anunciado pela equipe econômica do governo Dilma Rousseff (PT) seria mais um motivo para um melhor empenho na busca por recursos para Minas Gerais. Além disso, segundo ele, a medida mostra que a campanha petista à Presidência da República nas eleições de outubro apresentou uma “ilusão” aos eleitores. “O próprio PT, com essas medidas, demonstra que o Brasil apresentado verde e amarelo e, de certa forma, cor-de-rosa para os brasileiros é diferente desse Brasil real”, reclamou.

A expectativa do PSDB é comandar a Comissão de Infraestrutura, cargo que dará mais oportunidade à oposição de fazer um acompanhamento permanente de todos os investimentos feitos pelo governo federal, além de ter mais acesso às obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A divisão das comissões temáticas do Senado será feita na semana que vem, a partir de um acordo entre os parlamentares.

Integrante da comissão que vai discutir a polêmica reforma política partidária, o senador Aécio Neves disse ainda ser um “equívoco” aguardar “consensos absolutos” em torno dos projetos que tramitam no Congresso. Ele defendeu que seja feita uma discussão em torno de uma pauta que inclua os temas considerados cruciais para a votação no plenário já no início do segundo semestre deste ano. Na sua avaliação, devem ser prioridade o financiamento público de campanha, o voto distrital misto e a cláusula de desempenho (que garante a existência apenas de partidos que tenham conquistado cadeiras na Câmara dos Deputados nas eleições).