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Antonio Anastasia destaca reconhecimento da população às ações do Ministério Público

O governador Antonio Anastasia participou, nesta terça-feira (7), da posse do procurador-geral de Justiça, Alceu José Torres Marques. O procurador-geral foi reconduzido ao cargo pelo governador Antonio Anastasia, para o biênio 2011-2012, em 18 de novembro deste ano, em solenidade realizada no Palácio Tiradentes, na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves. Na cerimônia de posse, o governador destacou que, nos últimos anos, o Ministério Público do Estado se fortaleceu e obteve reconhecimento popular em razão do trabalho realizado por promotores e procuradores.

“O Ministério Público de Minas Gerais tem demonstrado de modo claro, que cada dia mais é uma instituição que se enraíza dentro do cotidiano, no hábito das pessoas. Talvez aquela depois da Constituição de 1988 que mais se fortaleceu. O Ministério Público teve uma arrancada tão forte que não me engano em dizer que adquiriu notoriedade junto às pessoas mais simples. O efeito mais objetivo dessa constatação é que as pessoas, no seu cotidiano, falam que vão reclamar ao procurador público. Basta esta frase para o Ministério Público ter o seu reconhecimento mais forte dentro das pessoas mais simples. Elas sabem de seus direitos e que têm no promotor ou procurador o seu defensor”, afirmou o governador em seu discurso no auditório do Ministério Público (MP).

Parceria com o Governo do Estado

Antonio Anastasia ressaltou que Alceu José Torres Marques foi reconduzido ao cargo com o apoio dos seus pares e que deverá manter firme a integração harmoniosa entre o Ministério Público e o Governo do Estado.

“Disse a Alceu José Torres Marques que o reconduzia ao cargo em respeito à categoria, à classe e ao trabalho desenvolvido por ele ao longo dos últimos dois anos. Mas mais do que tudo, firme no propósito de mantermos um trabalho de harmoniosa integração, de absoluto respeito às autonomias e independências”, disse o governador.

Mineiro de Belo Horizonte, o procurador-geral de Justiça, Alceu José Torres Marques, foi reconduzido ao cargo depois de participar de lista tríplice apresentada pelo Ministério Público do Estado, após um processo eleitoral interno. Formado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), ocupou o cargo no biênio 2008-2010. No biênio 2007-2008 foi procurador-geral adjunto jurídico. No biênio 2005-2006, desempenhou as funções de procurador-geral de Justiça adjunto institucional. Alceu Marques ingressou no Ministério Público em 1987. Foi promotor de Justiça em Açucena, Guanhães, Contagem e Belo Horizonte.

 

Ações de Aécio e Anastasia fazem indústria de Minas Gerais crescer acima da média do país em 2010

Ações de Aécio e Anastasia ao longo do últimos anos ganham papel de destaque. Confirmando o perfil generalizado de crescimento observado ao longo de 2010, a indústria mineira registrou expansão acumulada de janeiro a outubro da ordem de 16,9%, avanço superior aos 11,8% apurados na média nacional. A informação foi divulgada, na manhã desta terça-feira (7), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ao divulgar a Pesquisa Industrial Mensal de Produção Física – Regional, que produz indicadores de curto prazo, desde a década de 1970, relativos ao comportamento do produto real das indústrias extrativa e de transformação.

Conforme a pesquisa, a produção industrial brasileira, contudo, cresceu apenas em quatro dos 14 locais pesquisados na passagem de setembro para outubro de 2010. Os estados que mais se destacaram foram a Bahia (5,4%) e o Espírito Santo (3,8%). Os outros resultados positivos foram observados no Rio de Janeiro (0,7%) e em Minas Gerais (0,1%), enquanto Santa Catarina (0,0%) repetiu o patamar do mês anterior.

As taxas negativas foram registradas na região Nordeste (-0,1%), São Paulo (-0,5%), Pernambuco (-0,6%), Pará (-0,7%), Rio Grande do Sul (-0,8%), Amazonas (-3,3%), Goiás (-4,5%), Ceará (-5,9%) e Paraná (-7,6%).

No confronto com outubro de 2009, a produção industrial nacional registra avanço há 12 meses, sendo a taxa de 2,1% a menor expansão do período. O resultado menos intenso refletiu não só o efeito do menor número de dias úteis (um a menos que igual mês do ano passado) como também a elevação da base de comparação, pois o segundo semestre do ano anterior mostrou ritmo mais intenso que o primeiro.

Em termos regionais, esse comportamento também foi observado na maior parte dos locais pesquisados, uma vez que houve clara perda de ritmo em outubro frente aos resultados do primeiro semestre e do terceiro trimestre de 2010, todas as comparações com igual período do ano anterior. A redução na intensidade do crescimento também se confirma no número de áreas em expansão, já que, em outubro, nove apontaram taxas positivas, número menor que o verificado nos seis primeiros meses do ano e no terceiro trimestre.

Ainda na comparação com outubro de 2009, destaca-se a expansão de dois dígitos de Goiás (20,0%), impulsionada pelos avanços na fabricação de alimentos e bebidas, e do Espírito Santo (11,3%), explicada pelo crescimento da indústria extrativa. As demais altas ocorreram em Minas Gerais (7,0%), Pará (6,2%), Bahia (5,3%), Rio de Janeiro (3,7%), região Nordeste (2,7%), São Paulo (2,5%) e Pernambuco (2,3%).  Os cinco locais com recuo na produção foram Amazonas (-2,1%), Paraná (-2,8%), Ceará (-3,3%), Rio Grande do Sul (-3,7%) e Santa Catarina (-3,8%).

No indicador acumulado para os 10 meses do ano, todos os locais alcançaram taxas positivas. Com avanços superiores aos 11,8% assinalados na média nacional, além de Minas Gerais com 16,9%, situam-se Espírito Santo (26,7%), Amazonas e Goiás (ambos com 18,1%), Paraná (15,8%), Ceará (12,9%) e Pernambuco (12,5%).

São Paulo (11,6%), parque industrial com maior participação na estrutura industrial do país, região Nordeste (11,0%) e Bahia (10,2%) prosseguiram com taxas de dois dígitos. Nesses locais observa-se o maior dinamismo da produção da indústria automobilística (automóveis, caminhões e autopeças), de setores produtores de eletroeletrônicos (eletrodomésticos “linha branca” e “linha marrom”) e de máquinas e equipamentos, além das atividades associadas às commodities exportadas (minérios de ferro e produtos siderúrgicos).

Os demais resultados positivos foram observados no Rio de Janeiro (8,7%), Pará (8,3%), Rio Grande do Sul (7,5%) e Santa Catarina (6,9%).

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Governo Anastasia divulga vencedores do 5º Prêmio Excelência em Gestão Pública

“Concessão instantânea de pensão: uma forma de conceder benefícios com celeridade e segurança, proporcionando satisfação e tranquilidade a dependentes de servidores falecidos”, de funcionários do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg); “Servidor qualificado e integração de esforços: economia total na prevenção”, de Thiago Pereira Miranda, do Corpo de Bombeiros Militar, e “A WEB como canal de comunicação direta entre o governo e a sociedade no controle social das metas de desempenho institucionais”, de Raphael Sardinha Moreira de Castro, da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (Jucemg). Esses foram os trabalhos vencedores de cada uma das três categorias do 5º Prêmio Excelência em Gestão Pública do Estado de Minas Gerais, promovido pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), que este ano contou com 106 trabalhos inscritos.

Os servidores públicos estaduais inscritos no 5º Prêmio Excelência em Gestão Pública concorreram a prêmios de R$ 8 mil, para o primeiro lugar, R$ 4 mil para o segundo colocado e R$ 2 mil para o terceiro colocado. O Prêmio tem o objetivo de estimular servidores públicos na implementação de iniciativas de sucesso e disseminação de novos conhecimentos em gestão pública.

A categoria um é destinada a experiências e iniciativas de sucesso implementadas ou em processo de implementação com suporte técnico financeiro, que possui aporte de alguma instituição externa ao órgão e ações previstas em projeto estruturador ou em item de agenda setorial. O trabalho vencedor foi idealizado pelos servidores Fernando Ferreira Calazans, Risa de Araújo Lopes Cançado, Párcia Romani Ferreguetti, Eliane Rocha de Araújo e Rachel Romualdo Pinto Soares. Em segundo lugar, foi classificado o trabalho “Sistema integrado de gestão da infraestrutura viária: Ferramenta estratégica de gerenciamento financeiro-orçamentário dos contratos de obras e serviços de engenharia rodoviária do DER/MG”, de Wallen Alexandre Medrado, Marcelo Simão Bechelany, Frederico de Santana Tescarolo, Thiago de Pádua Batista Machado, Flávio Lo Buono Leite, Lydia Alvarenga de Figueiredo, Maria Lúcia Nunes e Geralda Almeida Affonso, do Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER/MG). O terceiro lugar ficou com Felippe Ferreira de Mello, Gabriela Goulart Ferreira e Ivan Mássimo Pereira Leite, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru), com o trabalho “Planejamento e desenvolvimento regional do Alto Paraopeba”.

A categoria dois tem como objetivo premiar experiências e iniciativas de sucesso implementadas ou em processo de implantação a partir de conhecimento ou experiência do servidor. A principal característica é o esforço criativo do servidor a partir do conhecimento próprio ou experiência adquirida no exercício da função que possibilitou a implementação, sem apoio externo, da iniciativa. O segundo lugar nessa categoria foi para Leonardo Allan Araújo, daFundação Ezequiel Dias (Funed), com “Controle dinâmico de estoques de plasma hiperimune”, e, em terceiro, “A desafiadora tarefa de promover mudanças estruturais na gestão de atividades administrativas, através da desconstrução de práticas obsoletas e adoção de tecnologia disponível”, de Otávio Câmara de Queiroz, da Secretaria de Estado de Saúde (SES).

Os trabalhos inscritos na categoria três são aqueles mostram experiências e ideias inovadoras implementáveis, ainda não implementados  e que não contem com suporte técnico e financeiro, nos quais são observadas o grau de inovação e sua viabilidade. Em segundo lugar ficou “Legado esportivo da Copa 2014 e Olimpíada de 2016 – Fortalecendo o sistema do esporte mineiro por meio da valorização da gestão do desporto”, de Daniel Westin e Antônio Eduardo Viana Miranda, daSecretaria de Estado de Esportes e da Juventude (Seej) e, em terceiro, “Sisrem – Sistema de Rastreamento Eletrônico de Medicamentos”, desenvolvido por Armando Gomes David, Renato Zica de Oliveira, Marcus Vinícius Cunha e Maria do Carmo Silveira Nascimento, da Secretária de Estado de Fazenda (SEF).

A comissão julgadora decidiu dar menção honrosa para os trabalhos “Observatórios de custos em Saúde – O uso da informação de custos em saúde como subsídio estratégico na definição de políticas e marcos regulatórios do setor da saúde”, de Márcia Mascarenhas Alemão, Josiano Gomes Chaves, Maurício Roberto Teixeira da Costa, Heloísa Azevedo Drumond, Paulo Roberto Santana, Telma Braga Orsini e Osvaldo Kurschus de Oliveira, da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig), e “Sistema de monitoramento do Sistema Nacional de Emprego (Sine)”, de Janice Aparecida de Souza, Alexandre Magno Meireles Ferreira e Laila Matos de Oliveira, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese).