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Aécio Neves em artigo diz que choque de gestão reformou paradigmas da administração pública em busca da eficiência

Aos mineiros

Entre 2003 e 2009, a criminalidade violenta, em todo o estado, caiu 45,2%

Fonte: Artigo publicado no Estado de Minas

Aécio Neves – Ex-governador, senador eleito (PSDB-MG)

Neste 31 de dezembro, termina o tempo para o qual fui eleito pelos mineiros governador do nosso estado. Embora, atendendo à determinação da legislação em vigor, já tenha transferido o cargo às mãos honradas do governador Antonio Anastasia, sinto que, do ponto de vista simbólico, permaneceram intactas todas as minhas responsabilidades com Minas e a nossa gente. Olho para esses últimos anos e vejo como é difícil dar a dimensão correta ao sentimento e à honra de ter sido eleito, por duas vezes, e com as maiores votações de toda a nossa história, para governar o nosso estado. Daquele momento inicial até hoje, foi uma longa jornada. Com comprometimento, ousadia e responsabilidade, obtivemos conquistas que muitos consideravam impossíveis de serem alcançadas em tão pouco tempo e que fizeram com que o respeito e a admiração do Brasil com Minas aumentassem ainda mais.

O nosso “choque de gestão” reformou paradigmas essenciais da administração pública em busca da eficiência, da qualidade e de benefícios diretos para a população, e seus resultados o tornaram referência para outros estados brasileiros e mesmo para importantes instituições internacionais, como o Banco Mundial. Apesar de sermos o estado brasileiro com o maior número de municípios e das grandes diferenças regionais que temos, nossos alunos ocupam hoje os primeiros lugares no ranking nacional de educação, à frente de estados mais ricos e homogêneos, uma prova inconteste da melhoria da qualidade do nosso ensino. Na saúde, esse grande desafio nacional, construímos ou reformamos uma unidade de saúde a cada dia de governo e aumentamos em 339% a distribuição de remédios de forma gratuita.

Na segurança, comemoramos o recuo dos índices de criminalidade a patamares de 10 anos atrás. Entre 2003 e 2009, a criminalidade violenta, em todo o estado, caiu 45,2%. Invertemos a curva ascendente da taxa de homicídios, que vem caindo ano a ano numa redução de 11,5% em relação a 2003. Batemos recordes na geração de empregos e na economia. Na área de infraestrutura, voltada para criar condições para o nosso desenvolvimento, levamos telefonia celular para mais de 400 municípios que não tinham o serviço e asfalto para 200 cidades que não contavam com o benefício. Triplicamos as estações de tratamento de esgotos e fizemos o maior investimento da história do estado em saneamento básico. Os investimentos apenas por meio da Copasa cresceram 378%. Aliás, saneamento e energia subsidiados avançam por todo o nosso interior e alcançam comunidades rurais praticamente isoladas.

Quando assumi o governo, disse que governaria para todos os mineiros, mas que, em nome de todos eles, teria um olhar especialmente voltado para o Norte e os vales do Jequitinhonha, Mucuri e São Mateus. Entre todos os compromissos cumpridos, aqueles realizados nessas regiões me dão especial alegria e refletem o sentido de prioridade que demos à conquista da equidade e do equilíbrio regional. Conseguimos chegar a fazer três vezes mais investimentos per capita nessas regiões do que no restante do estado. Elas também receberam a maior parte das estradas asfaltadas, esforço diferenciado para saneamento e programas transformadores, como o de Combate à Pobreza Rural e o Travessia.

Poderia falar de muitos outros resultados do nosso governo, mas não é esse o meu objetivo aqui. Governar, afinal, não diz respeito apenas a obras e projetos, mas fundamentalmente a sentimentos. Durante os últimos oito anos, ofereci a Minas o que penso ter de melhor: minha coragem, meu afeto, minha alegria. Hoje, o meu sentimento é um misto de gratidão, orgulho e saudade. Gratidão pela confiança que nunca me faltou, e se manifestou novamente no resultado das últimas eleições; orgulho pelo que fomos capazes de construir juntos para Minas, em tão pouco tempo, e saudade da alegria partilhada no dia a dia sempre que podíamos comemorar mais um obstáculo vencido na cotidiana tarefa de melhorar a vida dos mineiros.

Os dois primeiros sentimentos levarei sempre comigo. A saudade, vencerei com a constatação de que não estou me afastando daqui. Minas – e o meu compromisso com os mineiros – está sempre comigo. Estarei em Brasília, no Senado Federal, na intransigente defesa dos interesses do nosso estado, porque Minas é a minha casa, minha causa, minha pátria – para sempre. Dizem que a gratidão é a memória do coração. Despeço-me não dos mineiros, mas deste ciclo de oito anos em que estive à frente dos destinos do nosso estado, com uma palavra, mas talvez a maior em significado por tudo que ela é capaz de trazer e guardar: obrigado.

 

Sucessor de Aécio Neves, Antonio Anastasia está entre os 4 governadores com melhor avaliação, mostra Datafolha

Governador de PE lidera ranking; lanterna é do DF

Fonte: Silvio Navarro – Folha de S. Paulo

Eduardo Campos (PSB) tem nota média 8,4, enquanto Rogério Rosso (PMDB) recebeu 4,9, segundo Datafolha

Yeda Crusius (PSDB), que não se reelegeu no RS, é a penúltima entre os nove governadores avaliados, com nota 5,1

Reeleito com o maior percentual de votos válidos (82,84%) nas eleições, o pernambucano Eduardo Campos (PSB) é o governador mais bem avaliado do país, aponta pesquisa Datafolha realizada em oito Estados e no Distrito Federal.

Segundo o instituto, a nota média atribuída a Campos foi 8,4. É a maior nota obtida por ele desde novembro de 2007. Na rodada anterior, em julho, ele marcou 7,7.

O pernambucano também alcançou a maior taxa de aprovação (ótimo e bom), com 80%. Em julho, esse índice era de 62%.

O ranking usa como critério a nota média do governador em escala de zero a dez. O critério de desempate é o índice de popularidade, que avalia percentuais de aprovação e reprovação.

Em segundo lugar na lista aparece outro governador reeleito, no primeiro turno, pelo PSB, o cearense Cid Gomes. Ele conquistou 61,27% dos votos nas eleições.

Gomes teve nota média de 7,6 e aprovação de 65%.

O terceiro colocado é o governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), também reeleito. Ele teve nota 7,3 e aprovação de 60% dos baianos.

Sucessor de Aécio Neves (PSDB) em Minas Gerais, o tucano Antonio Anastasia inicia novo mandato com nota 7,1 -era 6,2.

Sérgio Cabral (PMDB), no Rio de Janeiro, teve nota 6,8. Antes de iniciar a campanha para renovar o mandato, marcava 6,3.

A pesquisa foi feita de 17 a 19 de novembro, com 11.281 eleitores, em 421 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

DE SAÍDA
Outros quatro governadores que entregam o cargo no final do mês também foram avaliados. Todos eles tiveram oscilações positivas em suas notas.

A nota de Orlando Pessuti (PMDB), do Paraná, foi 6,4 -era 6,3 na anterior.

O PMDB deixará de administrar o Estado após oito anos da gestão de Roberto Requião, eleito senador.

Em seguida, aparece o tucano Alberto Goldman, com 5,8, com discreta melhora em relação à anterior -5,7.

Substituto de José Serra (PSDB), que perdeu a disputa à Presidência, Goldman negocia nos bastidores um cargo na futura gestão de Geraldo Alckmin (PSDB).

Em São Paulo e no Paraná, houve alto percentual de eleitores que disseram não saber avaliar as gestões: 29% e 28%, respectivamente.

A penúltima colocação ficou com a gaúcha Yeda Crusius (PSDB), nota 5,1, que teve o maior índice de rejeição da lista: 31%, superior, inclusive aos 29% de aprovação. Yeda não se reelegeu.

No rodapé do ranking está Rogério Rosso (PMDB), do Distrito Federal, que assumiu o cargo após turbulenta crise que derrubou o governo José Roberto Arruda (ex-DEM). A nota dele foi 4,9.

 

Infraestrutura, segurança e serviços ao cidadão: Governo Aécio Neves adotou PPPs e amplia investimentos

Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), assinou, nesta quinta-feira (23), com a empresa Minas Cidadão Centrais de Atendimento S.A., contrato de concessão administrativa pelo regime de parceria público-privada, para implantação de mais seis Unidades de Atendimento Integrado (UAI) no Estado, em 2011.

A assinatura do contrato feita pela secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena, e pelo subsecretário de Assuntos Internacionais da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede) e gerente do projeto estruturador Parceria Público-Privada, Luiz Antônio Athayde, pelo governo, e pelo empresário Plínio Ripari, ocorreu durante a solenidade de inauguração da UAI do Barro Preto, em Belo Horizonte.

No próximo ano, serão instaladas UAIs nas cidades de Betim, Governador Valadares, Juiz de Fora, Montes Claros, Uberlândia e Varginha, todas elas com operações de implantação, operação, manutenção e gestão pela empresa Minas Cidadão Centrais de Atendimento S/A.

O contrato tem validade de 20 anos e a empresa será remunerada pelo número de atendimentos efetuados e pela eficiência no serviço prestado aos cidadãos. Todo o gerenciamento dessas unidades, assim como já acontece com as 22 UAIs já em operação, será feito pela Diretoria Central de Gestão da UAI da Seplag.

Segundo a secretária Renata Vilhena, com as novas UAIs o Governo de Minas estará nas principais regiões estratégicas do Estado, com o objetivo de facilitar cada vez mais a vida dos cidadãos.

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Penitenciária e Mineirão entre os projetos

FonteRegina Alvarez e Fábio Fabrini – O Globo

Em caso de rebelião de presos, verba para empresa diminui

O governo de Minas toca vários projetos via PPP, entre eles a reforma do Mineirão para a Copa de 2014, orçada em R$ 654,5 milhões; a ampliação da capacidade da rodovia MG-050, com cobrança de pedágio; e até a construção de postos de atendimento ao cidadão no interior.

Um complexo penitenciário com 3.140 vagas também está em construção. Custará R$ 160 milhões ao empreendedor, que ficará responsável pela guarda interna e pela administração a partir da entrega. O estado, que indicará um diretor de segurança, cuidará das muralhas e da vigilância externa.

A concessão é por 27 anos. Para cada vaga, o governo pagará cerca de R$ 2,3 mil mensais, valor sujeito ao cumprimento de metas de qualidade. Em caso de rebelião, por exemplo, a verba encolhe.

– Temos de buscar mecanismos para o Estado ser mais eficiente, mesmo que não como operador, mas a custo menor e em melhor padrão – diz o coordenador da Unidade de PPPs mineira, Luiz Antônio Athayde.

Ele diz que as PPPs têm formato específico, previsto em lei. Outras formas de parceria são viáveis. O estado tem licitado obras bancadas pelo setor privado. Depois, dá desconto em ICMS à empresa pagante. Qualificação profissional, assistência social e psicológica, ala de gestantes e creches são alguns dos serviços oferecidos pelo parceiro privado, que terá os pagamentos vinculados ao cumprimento de metas, entre elas índice de fugas. A concessão neste caso é por 27 anos e o valor global do projeto, de R$ 2,6 bilhões.

– Não é uma escolha ideológica, é uma alternativa para os governos comprarem e oferecerem serviços de qualidade. Em alguns casos, pode fazer mais sentido arrumar parceiro privado, que vai atuar com mais eficiência e mais qualidade do que o setor público – diz Helcio Tokeshi, diretor da Estruturadora Brasileira de Projetos (EBP), associação de bancos públicos e privados que desenvolve projetos de PPPs para governos.

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Erros e divergências internas: PT de Minas não decola e fortalecimento de Aécio Neves é principal obstáculo, revela O Tempo

Em Minas Gerais, PT não decola

Fonte: Carla Freefft –  O Tempo

Erros. Partido sofre derrotas sucessivas ao tropeçar em divergências internas e nas próprias escolhas

Lideranças avaliam que problemas eleitorais iniciaram em 2002

Ao contrário do PT nacional que, pelo terceiro mandato consecutivo, consegue ocupar a Presidência da República, a ala mineira do partido permanece longe do Poder Executivo. Nunca um petista ou mesmo aliado do PT conquistou o governo de Minas. A cadeira do Senado também nunca foi experimentada por um petista mineiro.

As sucessivas derrotas no Estado não são explicadas pelas lideranças petistas como erros de estratégias, mas a história mostra que o PT mineiro tem dois grandes adversários. Um é conhecido, o PSDB de Aécio Neves. O outro só aparece em momentos eleitorais, mas parece ser implacável – a capacidade de fazer escolhas erradas.

Em 2002, a queda de popularidade do governo tucano de Fernando Henrique Cardoso e o crescimento da chamada “onda vermelha” apontavam para a possibilidade de um bom desempenho do PT em Minas Gerais. Mas, o partido foi derrotado na disputa pelo governo do Estado enquanto o PT nacional conseguia levar Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República pela primeira vez.

Naquela eleição, o então deputado federal Nilmário Miranda foi o candidato ao governo de Minas, com Danuza Bias Fortes, filiada ao antigo PL, como candidata a vice. O PL era o partido de José Alencar, companheiro de Lula na chapa. Nilmário e Danuza obtiveram 30% dos votos e viram o então deputado federal Aécio Neves ganhar a eleição no primeiro turno, com 57,5% dos votos válidos. Eduardo Azeredo (PSDB) e Hélio Costa (PMDB) foram eleitos senadores e o petista Tilden Santiago ficou muito perto da vaga. Ele obteve 20,5% dos votos enquanto Costa, que estava fazendo campanha ao lado do PT, foi eleito com 22,2%.

Depois de perder a “onda vermelha”, o PT de Belo Horizonte conseguiu eleger prefeito Fernando Pimentel que, na época, já ocupava o cargo em função do afastamento, por motivo de doença, de Célio de Castro.

Em 2006, o partido resolveu fazer uma aliança com o PMDB, que tinha como nome mais forte naquele momento o ex-governador Newton Cardoso. A intenção era ganhar força para fazer o enfrentamento com a candidatura à reeleição do governador Aécio Neves. O tucano mineiro terminava, naquele momento, uma gestão bem avaliada e estava fortalecido.

A possibilidade de derrota do partido era grande e, nos bastidores, era admitido que ninguém queria ser cabeça de chapa. Mas, Nilmário Miranda assumiu a tarefa e teve como vice um peemedebista histórico, o ex-prefeito de Uberlândia Zaire Rezende. Newton Cardoso se candidatou ao Senado. A derrota anunciada foi concretizada – nenhum deles foi eleito. O partido ainda saiu da disputa dividido porque algumas de suas alas não concordaram com a aproximação com Newton Cardoso.

Já em 2008, a eleição para prefeito de Belo Horizonte não foi tão calma como a de 2004. Fernando Pimentel e Aécio Neves se uniram em torno da candidatura de um nome do PSB. O empresário Marcio Lacerda foi o escolhido para juntar os dois polos políticos da capital. As reações contrárias não foram poucas e, mais uma vez, o partido se dividiu. Uma das principais correntes, a comandada pelo então ministro de Combate à Fome, Patrus Ananias, se manteve fora da campanha.

Lacerda foi eleito ao lado de um vice-prefeito do PT, Roberto Carvalho, mas o racha sobreviveu. Alguns petistas avaliam que o partido está fora da prefeitura e outros consideram a aliança bem-sucedida.

Avaliação
Reconhecimento do problema
Na opinião do presidente do PT de Minas, deputado federal Reginaldo Lopes, dois fatores principais levaram às derrotas do PT de Minas.

Segundo Reginaldo, o fortalecimento político de Aécio Neves (PSDB) após a eleição de 2002 é uma das principais dificuldades do PT mineiro. Ele avalia que o momento mais propício para o partido chegar ao Palácio da Liberdade foi em 2002, quando Aécio ainda não era popular no Estado. “Era um bom momento, mas Patrus (Ananias, ex-ministro de Combate à Fome) não quis ser candidato. É um direito dele, que nós respeitamos. Mas, o PT perdeu”, disse o parlamentar.

Outro ponto apontado é a coincidência das bases do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ex-governador Aécio Neves. ”O que acontece é o que vimos aí: Lulécio, Pimentécio, Dilmasia. São movimentos muito difíceis de serem compreendidos”, avalia Reginaldo. Ele ainda afirma que Minas Gerais foi sacrificada pela aliança nacional entre PT e PMDB em 2010. “Erramos ao não termos duas candidaturas da base de Lula em Minas”, disse, referindo-se à união do PT e PMDB.

Sobre a aliança com o PSDB em 2008 em torno de Marcio Lacerda, Reginaldo avalia que não houve prejuízos para o partido.

Mas na avaliação do ex-vice-presidente do PT de Minas e prefeito de Coronel Fabriciano, Chico Simões, o partido tem errado muito desde 2002. “O PT perdeu o foco no adversário. O inimigo ficou muito amigo”.

Simões se referiu à aliança de 2008 entre PT e o PSDB, mas também reclamou do PT nacional. Como o PT de Minas perdeu identidade, agora ele é usado para selar acordos nacionais. Foi o que aconteceu na última eleição; o PT de Minas não conseguiu ter candidatura própria”, analisou. (CK)

Razões
Um pulo da ideologia ao pragmatismo

Para o cientista político e professor da PUC de Minas Malco Camargos, o PT de Minas correu de um extremo ao outro, o que levou a sucessivos erros eleitorais.

“O partido saiu de uma posição muito ideológica para adotar um postura extremamente pragmática. Foi o que aconteceu na união com o PSDB em 2008 e também na aliança com Newton Cardoso em 2006″, avalia o cientista.

Segundo Malco, o partido tem se preocupado mais com a escolha de nomes que possam conduzir uma vitória nas urnas do que com a construção de uma unidade interna que seja capaz de revigorá-lo.

“O PT tem escolhido nomes. Foi assim com Newton Cardoso (2006), com Marcio Lacerda (2008) e com Hélio Costa (2010). Foram três processos traumáticos. Três avaliações que não se confirmaram”, analisou.

Para o cientista político, o cálculo estratégico pragmático com objetivo somente no curto prazo não tem sido capaz de levar o partido a uma posição eleitoral confortável.

Entretanto, ele ressalta que essa avaliação vale apenas para a disputa dos governos estaduais e da prefeitura da capital. Segundo Malco, o PT tem conseguido vitórias em alguns municípios mineiros. Ele lembra que a participação do partidos nas câmaras tem crescido. (CK).

 

Ações de Aécio e Anastasia em favor da ciência e tecnologia são reconhecidas por institutos nacionais

Os Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCTs) homenagearam, nessa terça-feira (21), o secretário-adjunto da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Minas Gerais (Sectes-MG), Evaldo Vilela, e o presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig), Mário Neto Borges. Na oportunidade foi entregue uma placa em “reconhecimento pelo comprometimento, dedicação, entusiasmo e liderança em prol do avanço da ciência e da tecnologia em Minas Gerais, particularmente na criação dos INCTs”.

Com o investimento dos Governos Aécio e Anastasia, por meio da Fapemig e da Sectes, os INCTs mineiros receberam, ao todo, R$ 72 milhões. As áreas de conhecimento dos institutos abrangem setores estratégicos para o Estado, como o agronegócio e a tecnologia da informação. Os 13 INCTs temáticos em Minas Gerais são: medicina molecular, nanomateriais de carbono, nano-biofarmacêutica, café, combate à dengue, planta-praga, desenvolvimento de vacinas, pecuária, ciência animal, engenharia, web, energia elétrica e biodiversidade.

Segundo a coordenadora do INCT de Recursos Minerais, Água e Biodiversidade, Virgínia Ciminelli, que falou em nome dos representantes de todos os INCTs, os institutos foram criados em 2008 para ser um dos maiores programas de ciência e tecnologia e com metas bastante ambiciosas. “Minas Gerais foi o primeiro estado a ser procurado e não só deu uma resposta positiva, mas inclusive aumentou os recursos que foram originalmente solicitados. Essa adesão do Estado foi essencial para o sucesso do programa em nível nacional”, destacou.

A pesquisadora reforçou que a Fapemig inovou e os recursos são alocados com liberdade total de rubrica nos INCTs. “Essa, eu tenho que confessar, era uma muralha que eu considerava intransponível. O papel da Fapemig nos diversos programas de internacionalização realmente faz todos nós, pesquisadores mineiros, termos um grande orgulho. E celebramos os dois anos do programa. Como pesquisadora e cidadã, estou orgulhosa com a abrangência, dimensão e impacto dos resultados.” Para ela “é um prazer homenagear Evaldo Vilela e Mário Neto Borges, duas pessoas que tiveram papel essencial pelo seu empenho e dedicação na construção da liderança de Minas Gerais nesse processo e nas transformações que virão para que as grandes ambições desse programa sejam concretizadas.”

Segundo o presidente da Fapemig, Mário Neto Borges, “como presidente do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa e não só como presidente da Fapemig, eu quero dizer que dos mais de R$ 600 milhões investidos nesse programa, o maior de investimento em pesquisa do Brasil hoje em toda a sua história, mais de um terço dos recursos foram advindos das fundações de amparo à pesquisa. R$ 215 milhões foram os recursos das Faps e a Fapemig é a segunda em aporte de recursos, com R$ 36 milhões. Isso não é resultado apenas de uma decisão, mas de um contexto cujo principal elemento é a decisão que o Governo do Estado teve em 2007 de cumprir o 1º constitucional da Fapemig. O INCT é uma nova concepção de ciência e tecnologia no Brasil. E Minas Gerais, como disse Virgínia, está sendo exemplar não só no aporte como na flexibilidade da sua execução”, disse.

Participaram do evento o secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Alberto Duque Portugal, dirigentes da Fapemig, reitores e ex-reitores de universidades federais, estaduais e privadas, dirigentes de centros de pesquisas, departamentos de universidades, empresários e diversos pesquisadores mineiros.

INCTs

O Brasil conta com 122 Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCTs). Lançado em dezembro de 2008, o programa INCTs conta com recursos de R$ 607 milhões das fundações de amparo à pesquisa estaduais e do governo federal, por meio de agências como o CNPq. São apoiadas propostas de pesquisa com objetivos ousados, com maior duração e maior número de pesquisadores participantes. Espalhados por todo o país, os INCTs funcionam de forma multicêntrica. É a primeira vez que o país lança um programa com estrutura em rede. É inovador e tem mudado os paradigmas de relações estruturantes e de articulação das instituições científicas no Brasil.

Pimentel ex-prefeito do PT em BH é denunciado pela Promotoria por improbidade em contrato entre prefeitura e CDL no projeto Olho Vivo

MP denuncia Pimentel e procurador

Fonte: Carla Kreefft – O Tempo

OLHO VIVO. Promotoria do Patrimônio Público alega improbidade administrativa por parte do ex-prefeito

Contrato entre prefeitura da capital e a CDL é o alvo da investigação

O Ministério Público (MP) de Minas Gerais apresentou, no último dia 14, denúncia à 9ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas (TJMG) contra o ex-prefeito Fernando Pimentel (PT), o ex-vice presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) Glauco Dinis e o procurador do município, Marco Antônio Rezende. Segundo a denúncia, eles teriam cometido crime contra a administração pública ao firmarem um convênio irregular, em 2004, entre a Prefeitura de Belo Horizonte e a entidade para a implantação do programa Olho Vivo (colocação de câmeras nas ruas da capital).

A Promotoria de Patrimônio Público, responsável pelo encaminhamento da denúncia, entendeu que houve delitos durante a implementação do projeto. Um deles seria a ausência de licitação para a assinatura do contrato. No caso, a prefeitura e a CDL assinaram um termo de cooperação, sob a forma de convênio. Mas, segundo o MP, o objeto do convênio não era uma cooperação técnica, mas tratava de uma prestação de serviço, o que obrigaria à realização de licitação.

Outra irregularidade seria a ausência de licitação para a compra das câmeras utilizadas pelo Olho Vivo, já que o recurso usado para tal era público – repassado pela prefeitura à CDL.
O MP ainda alega que não houve prestação de contas da compra das 83 câmeras por parte da CDL. Segundo a promotoria, caso isso tivesse acontecido, o Executivo teria identificado irregularidades no serviço, já que, R$ 8 milhões foram declarados pela prefeitura como recursos repassados à CDL, enquanto a entidade comprovou a compra de R$ 3 milhões em equipamentos.

Outra falha apontada pelo MP está no repasse das verbas da prefeitura para a CDL. Poucos dias após o depósito, os recursos eram sacados e, coincidentemente, a entidade quitava parte da dívida que tinha com a administração municipal.

Como já havia antecipado a reportagem de O TEMPO, o MP também estava investigando o superfaturamento de quase 300% na compra das câmeras do Olho Vivo.

Ainda foi alvo de apuração o uso de uma nota fiscal falsa pela CDL, no valor de R$ 1,2 milhão, para comprovar a compra dos equipamentos. Parte dos recursos utilizados durante o convênio – R$ 3 milhões – veio de um financiamento fornecido pelo Banco do Desenvolvimento de Minas Gerais.

Saiba mais:

Fonte: Estado de S. Paulo –  Pimentel ajudou a financiar mensalão do PT, diz revista – Coordenador da campanha de Dilma teria usado obra superfaturada em BH para pagar Duda Mendonça

Agência alemã de investimentos reconhece ações da Cemig em sustentabilidade na gestão Aécio e Anastasia

Cemig é classificada como líder em sustentabilidade pela Oekom-Research – ações de Aécio Neves e Anastasia garantem classificação

A Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) recebeu, pela segunda vez consecutiva, o status de Prime (B-) pela Oekom-Research, agência alemã de rating de sustentabilidade. A Oekom é uma das principais agências do mundo de classificação de investimentos voltados para a sustentabilidade empresarial tendo mais de 17 anos de experiência.

Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) recebeu, pela segunda vez consecutiva, o status de Prime (B-) pela Oekom-Research, agência alemã de rating de sustentabilidade. A Oekom é uma das principais agências do mundo de classificação de investimentos voltados para a sustentabilidade empresarial tendo mais de 17 anos de experiência. Com a classificação Prime, a Cemig se qualifica a receber investimentos das instituições que consideram os critérios da Oekom. Somados, os investimentos dessas instituições representam 90 bilhões de euros.

A avaliação das empresas conduzida pela Oekom é anual e considera a responsabilidade das organizações com relação à sustentabilidade social, cultural e ambiental, considerando-se as informações públicas disponíveis em relatórios anuais e websites que refletem a atuação das companhias.

O status de Prime é concedido às empresas consideradas líderes mundiais em seus setores industriais e que atendem aos padrões específicos de sustentabilidade. No caso da Cemig, o rating obtido foi Prime (B-) o que classifica a empresa como uma das líderes no setor de utilities mundial, que engloba as prestadoras de serviço de energia elétrica, distribuição de gás, saneamento e outros serviços de utilidade pública.

Informações sobre a Oekom-Research podem ser obtidas no site www.oekom-research.com.

 

Transparência: Governo Anastasia lança Diário Oficial em versão para internet

A nova versão em formato PDF do Diário Oficial do Estado (Minas Gerais) estará disponível na Internet, a partir desta quarta-feira (15). A publicação vai contar com avançados sistemas de busca e indexação de conteúdo. A versão inteiramente digital do Diário Oficial vai permitir ainda, a criação de outros produtos, como, por exemplo, avisos automáticos de publicação de matérias baseados em filtros (por ocorrência de nomes no texto), ou por tipos (editais e licitações), além de cópias de páginas do jornal ou de matérias assinadas digitalmente, facilitando buscas e leitura.

Segundo o subsecretário da Casa Civil da Secretaria de Estado de Governo (Segov), Carlos Alberto Pavan, a implantação do Diário Oficial digital pela Imprensa Oficial de Minas Gerais?é um marco histórico.

Pavan comenta que, ao longo dos últimos sete anos, a administração da Imprensa Oficial, apoiada pela Segov, tomou diversas medidas e percorreu um longo caminho na busca de novos horizontes para o Diário Oficial, colocando-o no nível dos grandes informativos nacionais. “A versão digital coroa com êxito um planejamento iniciado em 2003, que entre outras ações, visava a modernização do parque industrial daquela autarquia centenária. Hoje, o Governo do Estado orgulha-se em ter uma imprensa oficial dinâmica, moderna, autossustentável e modelo para outras unidades da Federação”, completa.

O acesso ao novo formato do jornal poderá ser feito pelo site da Imprensa Oficial (www.iof.mg.gov.br). Estarão disponíveis links para a última edição e à tela de pesquisa. Um manual com informações sobre a nova forma de pesquisa e acesso ao jornal em PDF estará disponível também no site a partir do menu Serviços Consulta On Line.

 

Aécio culpa Lula e Dilma por perda de fábrica da Fiat, além de criticar silêncio do PT

Aécio culpa Lula e Dilma por perda de fábrica

Fonte: Bertha Maakaroun, Leonardo Augusto, Alice Maciel e Ana Carolina Utsch

Senador eleito acusa presidente e sua sucessora de articularem a instalação da nova unidade da Fiat em
Pernambuco e condena silêncio da bancada mineira na Câmara

Beto Magalhães/EM/D.A Press

“Não sei se foi o último presente do presidente Lula a Minas ou o primeiro presente da presidente eleita Dilma Rousseff” – Aécio Neves (PSDB), senador diplomado

O senador eleito Aécio Neves (PSDB) atribuiu ontem ao presidente Lula e à presidente eleita Dilma Rousseff (PT) a responsabilidade pelas negociações que levaram à instalação de nova fábrica da Fiat no Complexo Industrial e Portuário de Suape, em Pernambuco, um investimento de R$ 3 bilhões. Queixando-se do fato de o governo de Minas ter sido apenas comunicado do fato consumado, Aécioironizou, depois de criticar o que chamou de “silêncio” da bancada de Minas e “daqueles que estão próximos da atual presidente”, em referência implícita não apenas aos deputados federais do PT, mas também ao ex-prefeito Fernando Pimentel (PT): “Não sei se foi o último presente do presidente Lula a Minas ou o primeiro presente da presidente eleita Dilma Rousseff”.

Na mesma linha de argumentação, o governador reeleito Antonio Anastasia (PSDB) considerou a expansão da Fiat para Pernambuco uma decorrência da guerra fiscal. “Acredito que, de fato, neste caso, foi uma norma excepcional criada pelo governo federal para beneficiar o estado de Pernambuco”, afirmou, acrescentando em seguida que o seu governo continuará combatendo a guerra fiscal. ”Mais um motivo para nós ardorosamente defendermos a reforma tributária”, assinalou.

As declarações de Aécio Neves e de Anastasia se deram minutos antes do início da cerimônia de diplomação dos 138 eleitos, comandada pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG), desembargador Kildare Carvalho. O governador Anastasia, o vice-governador eleito Alberto Pinto Coelho(PSDB), os senadores eleitos Aécio Neves e Itamar Franco (PPS) e respectivos primeiros e segundos suplentes, além dos 53 deputados federais e 77 deputados estaduais eleitos receberam os diplomas das mãos dos juízes da Corte do TRE-MG.

Embora tenha voltado a defender uma agenda de reformas políticas a ser enfrentada pelo país nos próximos quatro anos, Aécio Neves negou tratar-se de construir um diálogo com o governo. ”Serei oposição sem adjetivos”, afirmou. O senador disse pretender cumprir o “papel que as urnas definiram” como oposicionista. “Vamos fazer oposição firme ao atual governo, mas oposição qualificada, oposição que aponte os equívocos, que busque corrigi-los, mostre discrepâncias entre o proposto na campanha e aquilo que se realiza ao longo do governo”, afirmou.

Aécio afirmou ainda a intenção de debater com o governo a pauta política que considera importante para o país. ”Triste é oposição que não tenha coragem de se sentar à mesa com o governo para discutir questões de interesse do país. Essa é uma oposição extremamente frágil. A nossa vai ter uma agenda, mas vai ter sempre disposição para discutir as questões que sejam de interesse do país no campo da reforma política e tributária e também da reforma do estado brasileiro, além de um novo pacto federativo”, acrescentou. Nesse sentido, o tucano afirmou não pleitear a liderança partidária nem da oposição, para ter mais liberdade de atuar em favor de uma agenda de reformas.

O ex-presidente da República e senador diplomado Itamar Franco (PPS) fez coro com Aécio. “ Vamos tentar mostrar que o Senado não pode ser subjugado ao Executivo como vem acontecendo hoje”, declarou. Depois de citar nomes de colegas de Parlamento na década de 1970, quando ocupou cadeira no Senado, Itamar afirmou não saber que cenário vai encontrar na Casa quando assumir o cargo. “Tenho um certo receio de encontrar um ambiente diferente. Não sei se melhor ou pior, mas assusta um pouquinho”, afirmou. O ex-presidente evitou comentar o aumento nos salários dos parlamentares. “Não votei nada até agora. Quando votar, podem me cobrar”, afirmou.

Link da matéria:http://wwo.uai.com.br/EM/html/sessao_22/politica,id_sessao=22/politica.shtml

 

Justiça Eleitoral de Minas diploma Antonio Anastasia, Alberto Pinto Coelho, Aécio e Itamar Franco

O governador Antonio Anastasia e o vice-governador eleito, Alberto Pinto Coelho, foram diplomados pela Justiça Eleitoral de Minas Gerais, nesta sexta-feira (17), no Palácio das Artes, em Belo Horizonte, para o mandato 2011/2014 à frente do Governo do Estado. Anastasia foi reeleito governador com 6.275.520 votos (62,71% dos votos válidos). Durante a solenidade, os senadores eleitos, Aécio NevesItamar Franco, seus suplentes, os 77 deputados estaduais eleitos e os 53 deputados federais eleitos também foram diplomados pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG), desembargador Kildare Carvalho.

Em seu pronunciamento, o governador Antonio Anastasia afirmou que cumprirá os compromissos assumidos com os mineiros durante o período eleitoral. Ele ressaltou que cabe a todos os diplomados a busca pela construção de uma Minas Gerais mais justa e solidária.

“Desejo que, legitimados pela força insubstituível do voto direto, estejamos à altura dos nossos valores e responsabilidades, mas também dos anseios, dos sonhos e das esperanças de nossa gente. Agradeço às inúmeras e comoventes manifestações de apreço que tenho recebido e renovo cada um dos compromissos que assumi nas ruas, com os mineiros. Vamos caminhar juntos, compartilhando decisões e responsabilidades. Vamos construir uma Minas mais forte, para ser mais justa. E, mais justa, uma Minas mais fraterna, solidária na busca dos seus sonhos de desenvolvimento. Uma Minas mais igual. Vamos conquistá-la com o trabalho”, disse Antonio Anastasia.

O governador também lembrou da importância histórica de Minas Gerais no cenário político brasileiro, passando por Tiradentes até Juscelino KubistchekTancredo Neves. Para ele, todos os candidatos eleitos devem manter a tradição mineira de defender os ideais de desenvolvimento de Minas Gerais que, muitas vezes, inspiram o Brasil.

“Ao recebermos essa nova prerrogativa, renovamos cada um dos grandes compromissos que temos para com Minas Gerais e o Brasil. São compromissos que se assemelham, que têm a mesma natureza, porque estão sustentados por um só alicerce de valores. Os ideais de desenvolvimento do Estado estão irremediavelmente inflexionados na ideia de que somos, mais do que síntese, o coração do país. Por isso, temos consciência de que, cada passo que pudermos dar adiante, na direção da conquista da justiça e da equidade, estes também serão percursos vencidos pelo país”, afirmou.

Modelo nacional

Antonio Anastasia citou o modelo de gestão implantado pelo Governo de Minas em 2003 como um dos exemplos de boa governança do Estado que se tornou referência nacional. Conhecido como Choque de Gestão, o modelo promoveu a recuperação das contas de Minas Gerais e retomou a sua capacidade de investimento. Anastasia ocupou as Secretarias de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) e de Defesa Social (Seds) e foi vice-governador.

“Se temos o dever de prosseguir avançando com o vigoroso processo de transformações dos últimos anos, estamos orgulhosos e envaidecidos de termos sido alçados à posição paradigmática de modelo da nova gestão pública brasileira. Se tantos reconhecimentos nos gratificam, também redobram nossa responsabilidade”, ressaltou.

Fortalecimento da democracia

O governador Antonio Anastasia também parabenizou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e todos os tribunais regionais pela excelência e lisura exemplar das eleições deste ano. Em todo o Brasil foram eleitos, além da nova presidente da República, 1.059 deputados estaduais, 513 deputados federais, 54 senadores e 27 governadores dos estados e do Distrito Federal e seus vices.

“Uma vez mais, o Brasil deu exemplo à comunidade internacional de competência, celeridade recorde, transparência e segurança inquestionáveis; aplicação de modernas tecnologias e absoluta credibilidade, ao realizar um dos mais extensos processos eleitorais do mundo. Devemos o nosso reconhecimento às autoridades judiciárias, aos servidores que conduziram o pleito e à valorosa participação de milhares de cidadãos, valorizando os princípios da cidadania plena”, destacou.

Em seu pronunciamento, o vice-governador eleito Alberto Pinto Coelho afirmou que estará ao lado do governador Antonio Anastasia contribuindo para o desenvolvimento do Estado.

“Hoje é um dia de grande significação, consciente das novas responsabilidades. Estando ao lado do governador Antonio Anastasia, que dá provas incontestes de sua capacidade de bem dirigir os destinos de Minas Gerais, quero estar contribuindo nas missões que me forem delegadas”, afirmou o atual presidente da Assembleia Legislativa.