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Antonio Anastasia confirma redução da carga tributária para o setor calçadista, medida vai gerar novos empregos em polos produtores

Antonio Anastasia confirma redução da carga tributária para o setor calçadista

Fonte: Coligação “Somos Minas Gerais”

Medida vai estimular novos investimentos e a geração de empregos nos principais polos produtores de Minas Gerais

O governador Antonio Anastasia confirmou a redução da carga tributária para o setor calçadista de 12% para 3%, para as vendas realizadas em Minas Gerais e em outros estados brasileiros. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (09/09), após reunião na Cidade Administrativa, com secretários de Estado, empresários e sindicatos patronais do setor. Esse mecanismo se baseia em dispositivo de lei e decreto estadual que autorizam a Secretaria de Estado de Fazenda a conceder tratamento tributário diferenciado para proteção da economia mineira, sempre que outra unidade da Federação conceder unilateralmente benefício fiscal relativo ao ICMS e que afetar os contribuintes localizados em Minas Gerais. A redução da carga depende de requerimento por parte do interessado e poderá vigorar a partir de 1º de outubro de 2010

“Este é um grande estímulo que se faz, de maneira muito responsável e com muita realidade, para continuarmos estimulando um Arranjo Produtivo Local, que é fundamental, que é da indústria de calçados em Nova Serrana e que vai atingir não só Nova Serrana, mas diversas outras cidades do Centro-Oeste de Minas”, afirmou Antonio Anastasia.

A diminuição dos impostos sobre a comercialização dos calçados era uma antiga reivindicação dos empresários do setor, que pleiteavam condições de igualdade em relação aos concorrentes de outros estados. Com a medida, grandes polos produtores instalados em Minas, como o de Nova Serrana (Centro-Oeste), terão capacidade para ampliar a geração de empregos na região.

“Temos aqui uma redução de ICMS expressiva, de 12% para 3% e outras medidas foram solicitadas e estão sendo analisadas pela Fazenda. Mas o objetivo é gerar empregos, garantir empregos para os atuais trabalhadores de Nova Serrana e na região e dar mais competitividade ao produto mineiro”, disse o governador.

Tratamento tributário diferenciado
O grande objetivo da medida é estimular novos investimentos a partir da expansão das indústrias instaladas em Minas Gerais e a instalação de novas empresas. De acordo com a proposta do governo, a redução da carga tributária pode ser feita por meio da concessão de regimes especiais de tributação às empresas interessadas. Como a redução da carga tributária ocorre apenas nas etapas intermediárias – entre contribuintes (por exemplo, entre indústria e comércio) –, não alcançando a venda ao consumidor final, haverá a recuperação de parte da receita no momento da saída final do produto ao consumidor nas operações realizadas dentro do Estado. Além disso, a medida propiciará a recuperação das atividades do setor, o consequente aumento da arrecadação e, portanto, compensação dos efeitos da redução da carga tributária.

“A Lei de Responsabilidade Fiscal determina que quando reduzimos tributos, haja a identificação de outra fonte de financiamento. Hoje demos aqui um grande passo com a redução da carga no âmbito do comércio de calçados. Acho possível darmos um segundo passo a favor dos outros produtos que compõem essa cadeia”, disse Antonio Anastasia.

Para o presidente do Sindicato das Indústrias de Calçados de Minas Gerais (Sindicalçados), Luiz Barcelos, a adoção da medida será fundamental não apenas para aumentar a arrecadação de impostos pelo Estado, como também reduzir a informalidade no setor calçadista. Atualmente, de acordo com ele, as indústrias calçadistas vivem um período de intenso crescimento, em função do incremento da demanda por produtos.

“O impacto da redução da carga tributária será muito positivo, não apenas para aumentar a arrecadação de impostos pelo Estado, mas para garantir que as empresas sejam mais competitivas e reduzir a informalidade. Acredito que esta iniciativa conseguirá diminuir ainda mais a informalidade das indústrias e gerar mais empregos”, afirmou.

Setor calçadista
No período de 2003 a 2010, o Governo de Minas e a iniciativa privada investiram R$ 45,5 milhões no desenvolvimento de 20 projetos para o setor calçadista, gerando 3.019 empregos diretos. Nova Serrana é a cidade polo do Arranjo Produtivo Local (APL) e exemplo no Brasil de como e porque o incentivo às micro e pequenas empresas organizadas em APLs pode impulsionar o crescimento regional.

O Arranjo Produtivo da Indústria Calçadista de Nova Serrana abrange 12 municípios e é constituído de mais de 800 empresas calçadistas e outras responsáveis pela terceirização e prestação de serviços. Atualmente, esse arranjo gera mais de 32 mil postos de trabalho diretos no Estado, além de outros 30 mil empregos indiretos e é responsável por 47% dos empregos gerados no setor calçadista no Estado.

Para o prefeito de Nova Serrana, Paulo César de Freitas (PDT), a redução da carga tributária dará fôlego ao empresário do setor, além de gerar emprego e renda. “Essa medida importantíssima vai incentivar nosso empresário, fabricante de calçado, dará mais força ao setor. Hoje, o empresário não sabe quanto vai pagar de imposto no final do mês. Com essa medida tomada, todo empresário sabe quanto paga, além de gerar emprego, renda e aumentar a competitividade”, explicou.

“Essa vai ser um das medidas mais importantes que já foram anunciadas para Nova Serrana nos últimos tempos. Nós lutávamos por esta redução, porque a carga era muito pesada para competir com a China e outros estados do Nordeste”, comemorou o presidente do Sindicato Intermunicipal de Nova Serrana, Ramon Alves Amaral.

Coordenador do Plano de Governo de Antonio Anastasia, Claudio Beato, diz que meta é o desenvolvimento integrado de Minas

Sociólogo Cláudio Beato explica a elaboração do Plano de Governo

Melhorar a qualidade de vida e gerar mais empregos são os objetivos do próximo governo de Antonio Anastasia, diz Cláudio Beato

Fonte: Coligação “Somos Minas Gerais”

Coordenador do Plano de Governo, o sociólogo Cláudio Beato afirma que Minas avançará ainda mais com desenvolvimento integrado das regiões

Criar uma rede de desenvolvimento integrado é o principal desafio proposto pelo Plano de Governo 2011-2014 – Minas de Todos os Mineiros – de Antonio Anastasia, candidato à reeleição. A ideia é assegurar o desenvolvimento em todas as regiões do Estado, interiorizando ações e programas de governo nas áreas de saúde, educação, habitação, infraestrutura dos municípios, geração de empregos, entre outros.

Elaborado por um conjunto de 150 profissionais e especialistas de reconhecida atuação em diversos segmentos da sociedade, o Plano de Governo foi coordenado pelo sociólogo Cláudio Beato.

Aos 53 anos, Cláudio Beato é doutor em Sociologia, professor titular da UFMG e especialista em segurança pública. É coordenador do Centro de Estudos em Criminalidade e Segurança Pública (Crisp), um dos parceiros do Governo do Estado na implantação de programas de combate à criminalidade.

Cláudio Beato também é membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais, consultor do Banco Mundial (BIRD) e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), ex-professor visitante das universidades de Harvard (EUA) e Oxford (Inglaterra), consultor do governo federal. É ainda consultor de segurança pública de diversos governos estaduais e de países da América Latina.

Em entrevista, Cláudio Beato explicou como foi elaborado o plano de Governo de Antonio Anastasia que busca, no binômio Vida e Renda, promover o desenvolvimento integrado, entre nas diversas regiões do Estado e melhorar a qualidade de vida das pessoas e o aumento da renda.

Qual foi a principal orientação do governador Antonio Anastasia para o Plano de Governo?

A orientação do governador foi a inovação. Estamos vindo de duas administrações muito bem avaliadas, muito bem sucedidas e o grande desafio é justamente dar continuidade a isso, mas  com inovação. A orientação foi basicamente tentar desenvolver coisas novas dentro de um projeto que já era bem sucedido e de continuidade.

Qual é o ponto principal do Plano de Governo?
O cerne do Plano de Governo está expresso nas palavras vida e renda, que o governador tem repetido insistentemente, que se traduz em uma nova forma de trabalhar de maneira compartilhada, participativa, com diversos setores da sociedade no sentido de ter uma gestão compartilhada no Governo de Minas Gerais. Vamos inaugurar uma série de mecanismos através dos quais as pessoas vão participar crescentemente e sempre com vistas ao desenvolvimento integrado, não é apenas o desenvolvimento econômico, de todas as regiões de Minas. Temos também o enfoque regional bastante importante para tentar desenhar esses mecanismos de participação e compartilhamento das decisões do Estado.

Como o Plano está dividido?
O Plano de Governo está dividido através de redes. Temos sete redes que são transversais. Muitas ações de governo requerem a colaboração de diversas organizações, entidades, secretarias, como por exemplo a Secretaria de Educação, Secretaria de Defesa Social, Desenvolvimento, enfim toda essa transversalidade está prevista através das redes de desenvolvimento integrado. Por isso que a gente chama desenvolvimento de rede, que também vai se dar em parceria com a sociedade civil.

Como foi o processo de elaboração do Plano de Governo?
Foi muito participativo, envolvendo muitas pessoas e organizações interessadas no assunto e a gente fez isso de diversas maneiras, seja conversando diretamente, seja procurando as pessoas, e também através do site, recebendo muitas sugestões importantes, que foram incorporadas ao Plano.

Em quanto tempo o Plano de Governo foi elaborado?
Começamos o Plano de Governo a partir de agosto. Tivemos um processo intenso de consultas e ouvimos muitas pessoas, especialistas, entidades, organizações e a própria sociedade, enfim, foi um trabalho intenso de ouvir as pessoas. Temos um núcleo central formado por 10 pessoas, que ficam permanentemente recebendo, conversando, consultando, pesquisando, e temos um grupo grande de colaboradores que nos ajudaram nas diversas áreas do Plano.

Gostaria que o senhor resumisse o objetivo das redes.
São sete redes que visam alcançar o binômio vida e renda, com o objetivo de aumentar a qualidade de vida das pessoas com melhores empregos. São redes de gestão integrada, ou seja, você tem que trabalhar com servidores melhor remunerados e qualificados para servir melhor à população. Temos a rede de atendimento à saúde, que é para fazer chegar esse serviço mais perto da população, inclusive com envolvimento de outros setores. Temos a rede de educação e desenvolvimento, que é trabalhar muito de perto a qualificação profissional e desenvolvimento econômico para sanar um dos grandes problemas que a gente tem que é o apagão da mão de obra.

Temos a rede de infraestrutura sem a qual você não pode falar em desenvolvimento econômico sem ter uma base de estradas, rodovias e ferrovias para transportar a nossa riqueza. A infraestrutura é uma das redes mais centrais porque não há como falar em desenvolvimento hoje em Minas Gerais se a gente não tiver uma infraestrutura adequada. Diria até que é talvez um dos grandes gargalos.

Por que?

Porque o governo do Estado fez a sua parte, construiu quase 6 mil quilômetros de estradas através do Proacesso, mas o governo federal está ainda muito a dever, principalmente nas BRs que cruzam e que no final de contas transportam riquezas pelo Estado de Minas Gerais, o que o torna um Estado legítimo. Essa infraestrutura vai ter que ser muito trabalhada. A rede desenvolvimento social, com objetivo de melhorar a qualidade de vida das pessoas, através de projetos de desenvolvimento social, de prevenção de drogas e de defesa social.

Também está no plano a rede de desenvolvimento sustentável em cidades, que procurar colocar junto o desenvolvimento sustentável e o desenvolvimento econômico, através da agricultura, da agricultura familiar, do desenvolvimento das áreas metropolitanas e a rede de identidade mineira, que é um aspecto extremamente importante em Minas Gerais que é a construção de nossa identidade que vai se dar através da cultura, mas também do esportes e do turismo, que é uma atividade econômica muito importante para os mineiros.

Como será a relação com os prefeitos?
Quando falamos em desenvolvimento em rede, não há como não envolver os prefeitos de forma muito intensa. Mesmo porque eles são os principais articuladores e lideranças políticas locais e os que efetivamente chegam aos 853 municípios do Estado de Minas Gerais. É com os prefeitos que o governador vai contar para construção dessas redes.

O Plano de Governo, além de uma continuidade, representa uma evolução?
A ideia é evoluir sempre da mesma forma como o Estado para Resultados foi uma evolução do Choque de Gestão. Agora estamos com o Desenvolvimento Integrado como evolução dessas duas etapas. Daí a importância de continuar o que está sendo feito. Não é uma simples repetição de um governo, mas uma evolução, um acúmulo de coisas que já foram feitas com as quais você pode andar para frente.

O Plano vai ser lançado, mas ele está fechado?
O Plano não poderia ser fechado, mesmo porque a ideia é ter participação crescente de pessoas, entidades, organizações. É um processo em construção, que na realidade vai continuar até mesmo durante o período de governo, com uma participação muito ativa da sociedade, seja na formulação, seja na identificação do programa, mas também no monitoramento e na avaliação. Mesmo a formulação desses projetos que são oferecidos agora, vão continuar depois através do site, onde as pessoas vão poder entrar e oferecer sugestões.

O cidadão comum que deseja dar uma sugestão, como ele vai poder interagir?
No site do governador Anastasia – http://www.anastasia2010.com.br/plano_governo_anastasia.pdf -, o cidadão pode entrar, dar sugestões e oferecer sua colaboração, enfim, o que ele está percebendo como a possibilidade de atuação do governo, isso tudo está aberto para as pessoas

Anastasia lança Plano de Governo com 365 propostas e política inovadora de participação popular; veja o resumo

Fonte: Coligação “Somos Minas Gerais”

Ações para o período 2011/2014 visam melhorar os indicadores sociais, a qualidade de vida dos mineiros e a geração de empregos em todas as regiões mineiras

O governador Antonio Anastasia, candidato à reeleição, apresentou nesta quinta-feira (09/09), em Belo Horizonte, o seu Plano de Governo com as propostas e ações sociais para o período de 2011 a 2014.  Denominado “Minas de Todos os Mineiros – As redes sociais de desenvolvimento integrado”, o Plano se divide em 365 propostas com o objetivo de melhorar os indicadores sociais, a qualidade de vida dos mineiros e a geração de empregos de qualidade.

Elaborado em conjunto por um grupo de 150 profissionais e especialistas de diversas áreas, o Plano de Governo prevê ações inovadoras nas áreas de desenvolvimento social, segurança, saúde, educação, infraestrutura, apoio aos municípios mineiros, desenvolvimento sustentável, agronegócio, esportes, juventude, cultura e valorização dos servidores públicos.

Participação popular
Em sua apresentação, o governador disse que todas as propostas do Plano de Governo foram elaboradas com o objetivo de contar com a participação popular, sociedade civil organizada e setor produtivo, na elaboração dos programas e ações do Estado.

A íntegra do Plano de Governo de Antonio Anastasia está disponível na internet (http://www.anastasia2010.com.br/#plano_de_governo) para que todos os cidadãos mineiros possam conhecer as suas propostas para o período 2011-2014. Os mineiros também poderão dar novas sugestões para ampliar as propostas do Plano de Governo.

“Significa cada vez mais um entrosamento dos diversos níveis de governo com a sociedade, empresários, universidades, com as pessoas, com as comunidades e dentro do próprio governo para alcançarmos mais resultados. Já conseguimos colocar a casa em ordem, já temos uma estratégia bastante razoável de desenvolvimento, já temos bons indicadores em todas as políticas públicas, as finanças estão em ordem. Agora é tempo de avançarmos. E qual é o grande objetivo de qualquer governo? Levar resultados concretos e objetivos para as pessoas, para que elas se sintam atendidas”, afirmou Anastasia.

Desenvolvimento integrado
Acompanhado do presidente da Assembleia e candidato a vice-governador, deputado Alberto Pinto Coelho, Anastasia explicou que quer implantar um planejamento inovador no Governo do Estado, buscando um desenvolvimento integrado para diminuir as diferenças regionais.

“A nova forma de administração que está sendo sugerida no programa, com a Administração em Rede, é algo muito inovador. Estamos propondo para a saúde, educação, infraestrutura e para a segurança a ideia de rede. É uma ideia de integração maior, de um esforço coletivo. É do governo a responsabilidade maior, mas que é também com a participação das entidades da sociedade civil e das outras esferas de governo, fazendo um grande esforço conjunto e coordenado, para termos cada vez mais resultados melhores”, disse o governador.

Redes de Desenvolvimento
O Plano de Governo conta com sete áreas principais de atuação, chamadas “Redes de Desenvolvimento Integrado”. Nessas redes estão divididas as 365 propostas apresentadas pelo governador Antonio Anastasia.

A primeira delas é voltada para a gestão pública, valorização dos servidores, fortalecimento das parcerias feitas pelo Estado e ampliação de informações e serviços públicos oferecidos à população.  A “Rede de Gestão Eficiente” prevê diversas ações de valorização do servidor, como benefícios por produtividade e reestruturação de carreiras e implantação de uma política de remuneração, com reajustes anuais, baseados na variação da receita do Estado.

“A remuneração sempre é a maior preocupação. Já conseguimos evoluir bastante ao longo dos últimos anos. E estamos propondo a volta do debate que fizemos em 2006, que é uma política remuneratória permanente no Estado, anual, com base na variação do nosso principal imposto que é o ICMS, que sustenta o Estado. Os reajustes seriam anuais com base na variação do ICMS”, explicou Antonio Anastasia.

Saúde
Na “Rede de Atendimento à Saúde”, a propostas têm o objetivo central de reduzir ainda mais os índices de mortalidade infantil no Estado, passando para menos de 11 mortes para cada mil crianças nascidas vivas. Em 2009, o número era de 13,5 óbitos, que já está mais baixo que a média nacional.

Antonio Anastasia assumiu o compromisso de aumentar o número de equipes do Programa Saúde da Família (PSF), de 4.039 para 4.663, principalmente com a criação de equipes em grandes aglomerados urbanos.

As ações de fortalecimento de hospitais regionais, que já têm resultados significativos em Minas, serão ampliadas, com mais recursos para consolidar a rede de Hospitais Regionais. A meta é que Minas tenha 200 hospitais regionais espalhados por todas as regiões do Estado. Desta forma, garantindo o atendimento de média complexidade com um deslocamento de, no máximo, duas horas da residência de qualquer cidadão no Estado.

O Governo de Minas irá implantar 65 Centros de Atenção Especializada, que oferecem consultas e exames médicos. O governador Antonio Anastasia também propõe em seu Plano de Governo a ampliação da Rede Viva Vida, que oferece atenção às mulheres gestantes, para cobrir todas as microrregiões de saúde.

Educação
Para a área da educação, Anastasia propôs a “Rede de Educação e Desenvolvimento”. O grande desafio é tornar a rede pública de ensino em um sistema de alto desempenho educacional. O compromisso é ampliar as oportunidades de acesso à educação profissional técnica de nível médio, com a criação de 400 mil novas vagas do Programa de Educação Profissional (PEP). O número de alunos em tempo integral nas escolas também irá crescer, passando de 105 mil para 350 mil crianças.

Uma das maiores inovações na área da educação incluídas no Plano de Governo é o programa Professores na Família. Ele será implantado em municípios com até 360 mil habitantes e com Índice de Educação Básica (Ideb) menor que a média estadual. Os alunos beneficiados irão receber, em casa, visitas periódicas dos professores da família, com o objetivo de diminuir as dificuldades de aprendizado nas salas de aula.

Desenvolvimento Regional e qualificação profissional
A “Rede de Desenvolvimento de Educação e Desenvolvimento” também será responsável pela criação das Zonas de Desenvolvimento Regional. Serão identificadas as principais vocações econômicas de cada região para a atração de empresas, com incentivos fiscais e oferta de linhas de crédito do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG).

O governo também irá realizar obras de infraestrutura complementares como estradas, aeroportos, saneamento básico e oferta de ensino profissionalizante e oportunidades de requalificação para os trabalhadores.

Infraestrutura
A “Rede de Infraestrutura” vai transformar Minas em um Estado logístico, com a criação de uma rede de integração viária e armazenamento, garantindo a competitividade das microrregiões de Minas.

O programa Caminhos de Minas será um dos pilares da “Rede de Infraestrutura”, com a pavimentação de 7.600 quilômetros de trechos de rodovias que fazem a integração entre as regiões mineiras.

Também está prevista a implantação de dois portos fluviais no Triângulo Mineiro, criação da Hidrovia Metropolitana no Rio das Velhas para transporte de passageiros, melhor aproveitamento da malha ferroviária do Estado, expansão da telefonia celular aos distritos municipais, ampliação dos serviços de abastecimento de água e elaboração de um planejamento energético para dar condições sustentáveis de crescimento econômico em Minas.

Desenvolvimento Social
A implantação da “Rede de Desenvolvimento Social, Proteção e Segurança” irá consolidar os avanços sociais já obtidos nos Estado nos últimos anos. Também buscar ampliar as ações do Estado para garantir o cumprimento da meta proposta pelo IBGE de erradicar a pobreza absoluta em 2013.

Será criado o Programa Cidadania desde o Primeiro Dia, garantindo às famílias mais vulneráveis um ambiente seguro para a criação das crianças. Elas terão um acompanhamento especial nos primeiros cinco anos de vida. As ações incluem tratamento pré-natal e pediátrico, garantia do registro de nascimento e visitas periódicas de assistentes sociais.

Outras novidades são o Programa Currículo do Trabalhador, voltado para a capacitação de jovens e desempregados, e o Programa Eu Vou à Luta, destinado a inserir no mercado de trabalho mulheres com mais de 40 anos.

Na área de defesa social, haverá aumento do policiamento ostensivo nas ruas, implantação de 15 novos Centros de Comando e Controle Regionais (Ciads), expansão do sistema informatizado de integração das polícias Civil, Militar e do Corpo de Bombeiros, criação de programa de proteção às áreas rurais, além de ampliação de programas de combate às drogas e de inserção de jovens ao mercado de trabalho.

Desenvolvimento Sustentável
Outra importante ação incluída no Plano de Governo de Antonio Anastasia é a criação da “Rede de Desenvolvimento Sustentável e Cidades”. Ela será responsável por aliar a proteção ambiental ao crescimento urbano, econômico e das atividades agropecuárias em Minas Gerais.

O Governo de Minas irá fortalecer os programas de revitalização de bacias hidrográficas, criar programas para redução das emissões de gases do efeito estufa, incentivar o ecoturismo e ampliar o programa Bolsa Verde, para compensar financeiramente os produtores rurais por serviços ambientais prestados.

A cafeicultura e pecuária leiteira, duas das principais atividades econômicas em Minas, também receberão tratamento especial. Serão criados os programas Pró-Café e Pró-Leite para incentivar o agronegócio estadual.

No Norte do Estado, o governador Anastasia quer concluir as etapas III e IV do Projeto Jaíba, um dos maiores programas de irrigação da América Latina, apoiando a expansão da estrutura logística de exportação de frutas.

Os agricultores familiares também serão beneficiados com o fortalecimento de programas de assistência técnica e de agregação de valor à produção.

Identidade Mineira
As atividades culturais, o turismo e o esporte de Minas Gerais foram contemplados com a proposta de implantação da “Rede de Identidade Mineira”. Serão criados o Programa de Proteção ao Patrimônio Histórico de Minas Gerais e o Programa de Preservação do Patrimônio Cultural de Minas Gerais.

O governador se comprometeu também promover festivais de cultura, turismo e gastronomia no interior de Minas e criar condições de exibições de filmes nas cidades onde não há salas de cinema.

A Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016 serão uma grande oportunidade para aprimorar as ações de desenvolvimento esportivo em Minas Gerais nos próximos quatro anos. Entre as propostas do Plano de Governo estão a oferta de cursos de atualização profissional para 2 mil professores de educação física, construção ou reforma de 1 mil quadras poliesportivas no estado, treinamento especializado a 15 mil adolescentes identificados como jovens talentos.

Também está prevista a implantação do Programa Estadual Bolsa Atleta para apoiar financeiramente atletas com mais de 12 anos e que não possuem patrocínio.

Ao lançar Plano de Governo, Antonio Anastasia disse que Minas hoje tem os melhores indicadores sociais e econômicos do país – ações tiveram início do Governo Aécio

Anastasia destaca liderança de Minas na redução da pobreza e nos investimentos em saúde

Fonte: Coligação “Somos Minas Gerais”

Indicadores sociais e econômicos do Estado são os melhores entre os estados brasileiros

O governador Antonio Anastasia, candidato à reeleição, destacou nesta quinta-feira (09/09) que Minas Gerais é o estado brasileiro que apresenta os melhores resultados do país, tanto nos indicadores sociais quanto no crescimento da economia. O governador comemorou o novo salto do PIB (Produto Interno Bruto) de Minas de 11,2%, resultado superior ao PIB nacional de 8,8%, divulgado ontem, e que comprova o crescimento da economia mineira maior que a média do Brasil, e disse que Minas tem hoje os melhores resultados do país na redução da pobreza e nos avanços sociais.

“Minas é o estado que tem mais gerado empregos no Brasil, apresenta um crescimento do PIB superior ao do país. Tem se apresentado em políticas, como saneamento, redução de miséria, desigualdade social, superior à média do Brasil. Então, ficamos muito satisfeitos que ao longo desses anos todas as nossas políticas sociais, econômicas e de infraestrutura estão dando certo”, afirmou o governador, nesta manhã, em entrevista durante o lançamento do seu Plano de Governo.

Anastasia destacou que a liderança de Minas no país é atestada por diferentes estudos realizados pelo Governo Federal, entidades civis e até mesmo internacionalmente, mas tem o principal reconhecimento, que é o da população. Para o governador, mais importante que estabelecer uma competição entre os estados é garantir serviços públicos de qualidade às pessoas.

“Fizemos mais que os outros estados da federação. Por quê? Porque tivemos um governo de parceria, de muito esforço, que teve planejamento e que teve o apoio das pessoas. Temos dados muito positivos a mostrar. Mas veja bem, governo também não é uma corrida de obstáculos, para fazer comparações. O importante é entregarmos às pessoas serviços públicos de qualidade, que sejam serviços públicos que as pessoas reconheçam o bom desenvolvimento do governo. Em Minas, as pessoas reconhecem o que foi feito pelo Governo do Estado, tanto assim que há um índice de satisfação muito grande com a administração estadual”, afirmou o governador.

Pioneirismo e liderança nas políticas sociais
Antonio Anastasia destacou a posição de liderança que Minas Gerais ocupa hoje na redução da pobreza e na implantação de políticas assistenciais a pessoas pobres. Levantamento realizado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, publicado em 2008, mostrou Minas em primeiro lugar entre os estados brasileiros a cumprir as metas definidas pelo governo federal no desenvolvimento de ações sociais. O ranking mediu a implantação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

Em julho passado, levantamento do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA), órgão do governo federal, mostrou que Minas antecipará em três anos a meta nacional de erradicação da pobreza absoluta. O estudo mostrou que o Brasil deverá erradicar já pobreza em 2016. Em Minas, essa meta será atingida em 2013.

“Enquanto havia o ranking do Ministério do Desenvolvimento Social, Minas Gerais sempre esteve em primeiro lugar. Depois o ranking foi extinto”, lembrou o governador.

O levantamento “Metas do Milênio”,  realizado no mundo pela ONU, também demonstra a qualidade das ações e dos programas socais desenvolvidos em Minas. Do total de oito metas estipuladas pela ONU para erradicação da pobreza, Minas já cumpriu cinco. São elas: acabar com a fome e a miséria; reduzir a taxa de mortalidade infantil; combater a Aids, malária e outras doenças; garantir a sustentabilidade ambiental; e estabelecer parcerias para promover o desenvolvimento.

“Temos investimentos expressivos em programas extremamente inovadores como o Travessia e o Poupança Jovem. Minas foi o primeiro estado a declarar que o Estado financiaria o Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Depois de Minas, outros estados aderiram. Fomos pioneiros nisso. Temos exemplos excepcionais da boa gestão social. Aliás, os resultados concretos dessa ação são, cada dia mais, perceptíveis pela população, não só na geração de empregos, na melhoria da renda, mas até na diminuição da desigualdade pelo famoso Índice Gini”, afirmou Anastasia.

Parcerias sociais
Antonio Anastasia destacou também que o Governo do Estado, nos últimos anos, ocupou posição de pioneirismo em relação aos programas sociais e às parcerias firmadas com o governo federal. Segundo ele, os resultados podem ser comprovados pelo Coeficiente Gini, índice internacional usado pelos países para medir o grau de desigualdade na distribuição de renda. Ano passado, o índice Gini de Minas foi de 0,504, superior ao registrado na média nacional de 0,524. Quanto mais próximo de zero, menor é a desigualdade de renda num país.

O Governo de Minas investiu R$ 4,7 bilhões em ações de redução da pobreza e das desigualdades regionais entre 2003 e 2009. Até o final de 2010, esse investimento somará R$ 5,9 bilhões. As regiões mais pobres do Norte e dos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri receberam o maior volume de recursos da história do Estado. Somente ano passado foram investidos R$ 276 per capital nos vales, o que corresponde a três vezes mais que o realizado nas regiões mais desenvolvidas.

“Essas comparações acabam sempre mostrando que Minas Gerais, felizmente, ao longo desses últimos anos, graças ao nosso trabalho em parceria com o governo federal, prefeituras, sociedade civil e empresários, tem apresentado ao Brasil números excepcionais”, afirmou.

Investimento na saúde é 200% maior
O governador Antonio Anastasia afirmou, também, que os investimentos feitos pelo Estado na área da saúde aumentaram 200%, passando de R$ 1,1 bilhão, em 2003, para R$ 3,3 bilhões. Até o final deste ano serão mais R$ 3,6 bilhões, permitindo a redução dos mais importantes indicadores, como mortalidade infantil e materna e as taxas de desnutrição. Ele lembrou que, enquanto o governo federal não mobilizar suas bancadas no Congresso Nacional em favor da aprovação da Emenda 29, vários estados brasileiros deverão continuar cumprindo os limites estipulados pelos Tribunais de Contas estaduais para os investimentos na saúde.

“É um assunto antigo. Enquanto não for regulamentada a Emenda Constitucional 29, que tem de ser regulamentada pelo Congresso Nacional e, naturalmente, com a participação do próprio governo federal, que tem a maioria nas duas Casas, devemos ter sempre respeito às decisões dos Tribunais de Contas de cada estado. Nós atendemos plenamente o que determina o nosso Tribunal de Contas”, disse Anastasia.

Os investimentos do governo do Estado levaram a importantes avanços nos indicadores de saúde da população mais pobre.  Minas reduziu a taxa de mortalidade em 22,7%. Em 2003, a taxa era de 17,4 mortes por 1 mil nascidos vivos. Em 2009, a taxa caiu para 13,5. A taxa de desnutrição no Norte, no Jequitinhonha e do Mucuri  registrou queda de 55%, passando de 11,6 crianças, por grupos de 10 mil crianças de 0 a 4 anos, para 4,2 crianças atendidas nas unidades de saúde.

Na construção e melhoria da rede hospitalar, Minas investiu R$ 500 milhões, reforçando a qualidade do atendimento em 129 hospitais que atendem pelo SUS em 112 municípios de todas as regiões do Estado. Com esses investimentos, o Governo de Minas facilitou à população o acesso aos serviços públicos de saúde.

Segundo IBGE, mineiros passaram a viver mais, aumentaram o consumo e 71% já têm casa própria

Mineiros também acessam mais a internet

Fonte: Hoje em Dia – 09/09/2010

Pesquisa do IBGE mostra que número de moradores por domicílio caiu de cinco para 3,3 entre 2008 e 2009

Os mineiros estão vivendo mais e aumentando seu poder de consumo, sendo que 71% deles têm casa própria. O acesso à internet é cada vez maior entre as pessoas com mais de 50 anos: entre 2005 e 2009 o acesso delas cresceu 138% no Brasil. No Estado, onde a população passou a ser predominantemente negra, as mulheres ainda ganham menos em relação aos homens, embora o índice de chefes de família do sexo feminino venha crescendo a cada ano, revelam dados do Programa Nacional de Amostragem por Domicílios (Pnad), do IBGE, relativos ao ano de 2009, em comparação com 2008, que foram divulgados nesta quarta-feira (8).

De acordo com o levantamento, em 2009 a família brasileira tinha em média 3,1 pessoas e a maior parte dos brasileiros estava casada (45,8%). Os solteiros representavam 42,8% da população. No entanto, havia maior proporção de homens casados que de mulheres. Eles eram 33,078 milhões que tinham casamento registrado em cartório ou 47,6% do total de homens, enquanto que entre mulheres esse percentual era de 44,2% do total de mulheres. A proporção de casados entre os homens superava a de mulheres no grupo de 35 a 39 anos.

Já em Minas Gerais, segundo a analista do IBGE, Maria das Graças Oliveira Souza, a média é de 3,3 pessoas por domicílio, enquanto na pesquisa anterior estava em cerca de cinco moradores por residência. Além disso, segundo ela, a expectativa de vida dos mineiros aumentou, ao mesmo tempo em que a taxa de fecundidade se manteve no mesmo patamar: que era de 1,8 filho por família e agora está em 1,9. Nos dois casos, ela aponta como principais fatores o aumento do custo de vida e as dificuldades para se educar uma criança.

No capítulo sobre estado civil, verificou-se em 2009 que 45,8% dos mineiros estão casados e 42,8% solteiros. Entre os casados, lideram os homens, na faixa etária entre 35 a 39 anos, o que seria explicado, segundo maria das Graças, pelo número maior de viúvas. Outra hipótese levantada pela especialistas do IBGE é o “recasamento”. Ou seja, é mais fácil imaginar que o percentual de homens divorciados que “tentam de novo” é maior que o de mulheres, que normalmente ficam com a guarda dos filhos e podem ter mais dificuldade de encontrar um novo parceiro. Além disso, seria mais comum entre as mulheres a decisão da separação.

Os estados da região Norte são os que concentram maior parte de solteiros do país. O Amapá era o Estado com maior proporção de solteiros (63,9%), seguido pelo Amazonas e pelo Pará. O Rio de Janeiro tinha uma das menores proporções de solteiros entre a população (37,9%), “ganhando” apenas de Santa Catarina (33,1%).

Idosos estão usando cada vez mais a internet
A pesquisa também mostrou que os idosos estão acessando cada vez mais a internet. Exemplo disso é a aposentada Maria Celme Ribeiro Caetano, 80 anos. Quando o marido morreu em 1994, ela decidiu aprender computação para não se sentir tão sozinha. Não perdeu tempo, procurou um professor e faz aulas até hoje. “Quanto mais me aprofundo, mais eu gosto”, disse Maria Celme. Além de e-mails, ela também usa o computador para escrever livros. Até agora já foram quatro – um contando a própria história e os outros de ficção. Ela também usa o Power Point. “Já fiz 300 PPS. Conto um episódio, às vezes desenho com o mouse. Aprendi muita coisa. Minha vida modificou”, contou.

Da mesma forma, a dona de casa Delma Deusa Xavier, 63 anos, usa a internet para tudo – receber e-mails, conhecer outros países e conversar com os filhos e as namoradas deles. Ela entrou no mundo cibernético depois que uma amiga a chamou para fazer um curso e não largou mais a máquina. “Gosto de acessar internet, de receber e-mails, de fuxicar e andar pelo mundo. Tenho Orkut e faço amizades”, falou a dona de casas que uma amiga a chamou para fazer um curso e não largou mais a máquina. “Gosto de acessar internet, de receber e-mails, de fuxicar e andar pelo mundo. Tenho Orkut e faço amizades”, falou a dona de casa.

Antonio Anastasia lança Plano de Governo; documento de 72 páginas expande política de Aécio Neves e destaca a criação das Redes Sociais de Desenvolvimento Integrado

Governador Antonio Anastasia lança Plano de Governo com propostas e metas para os próximos quatro anos

Fonte: Coligação “somos Minas Gerais”

O governador Antonio Anastasia, candidato à reeleição, apresentou hoje (09/09), em Belo Horizonte, o seu Plano de Governo com propostas e metas para o período de 2011 a 2014.  O documento denominado “Minas de Todos os Mineiros – As Redes Sociais de Desenvolvimento Integrado” inclui 365 compromissos para melhorar a qualidade de vida da população, os indicadores sociais do Estado e aumentar a renda dos mineiros.

O caminho proposto é assegurar o desenvolvimento em todas as regiões do Estado, interiorizando ações e programas de governo nas áreas de saúde, educação, habitação, infraestrutura dos municípios, geração de empregos, entre outros.

O Plano de Governo foi elaborado por um conjunto de 150 profissionais e especialistas de reconhecida atuação em diversos segmentos da sociedade, sob a coordenação do sociólogo Cláudio Beato. Durante a apresentação do Plano de Governo, Antonio Anastasia destacou que, para a transformação das propostas e metas em resultados concretos, será fundamental a criação redes integradas entre o Estado, sociedade civil organizada e a iniciativa privada.

“Significa cada vez mais um entrosamento entre as instituições dos diversos níveis de governo com a sociedade, com empresários, com as universidades, com as pessoas, com as comunidades e dentro do próprio governo para alcançarmos mais resultados”, disse o governador.

O Plano de Governo foi dividido em sete áreas, denominadas redes. São elas: Rede Gestão Eficiente, Rede de Atendimento em Saúde, Rede de Educação e Desenvolvimento, Rede de Infraestrutura, Rede de Desenvolvimento Social, Proteção e Segurança; Rede Desenvolvimento Sustentável e Cidades; e Rede de Identidade Mineira.

O documento, contendo 72 páginas, está disponível no site oficial de Antonio Anastasia para que a população possa dar novas sugestões.

Conheça a íntegra do documento: http://www.anastasia2010.com.br/plano_governo_anastasia.pdf

Anastasia vai universalizar o fomento a grupos artísticos, culturais e manifestações folclóricas em Minas

Antonio Anastasia assume compromisso de incrementar o fomento a grupos culturais, artísticos e manifestações folclóricas em todo o Estado

Fonte: Coligação “Somos Minas Gerais”

Ao lado do ex-governador Aécio Neves, Anastasia recebeu manifesto de apoio assinado por 500 profissionais da área cultural de Minas Gerais

O governador Antonio Anastasia afirmou que, reeleito, irá incrementar as políticas e incentivos culturais do Governo do Estado para universalizar o fomento a grupos culturais, artísticos e manifestações folclóricas em todas as regiões do Estado. O compromisso foi assumido na noite de ontem (08/09), durante evento em que Anastasia recebeu manifesto de apoio assinado por 500 profissionais dos diversos segmentos da área cultural em Minas Gerais. É o mais o amplo apoio da cultura já prestado a um candidato a governador no Estado.

“Cabe ao governo não realizar, mas estimular, permitir e fomentar. Esse será o meu compromisso fundamental com a cultura de Minas Gerais. O governador do Estado tem de ter mais do que sensibilidade, do que a responsabilidade e o compromisso, ele deve estar mergulhado na cultura de Minas Gerais. E essa é a minha proposta que faço aqui para vocês”, disse o governador que foi secretário de Estado de Cultura no Governo Hélio Garcia.

Durante encontro que aconteceu no Espaço Cultural 104, no Centro de Belo Horizonte, a atriz mineira Wilma Henriques e o diretor do Grupo Corpo, Pedro Pederneiras, leram o manifesto assinado por músicos, escritores, artistas plásticos, produtores, cineastas e artesãos.

Ao lado do ex-governador Aécio Neves, candidato ao Senado, e do candidato a vice-governador, deputado Alberto Pinto Coelho, Antonio Anastasia agradeceu o apoio de todos os segmentos da área cultural e reafirmou o compromisso em estimular e fomentar a cultura de Minas.

“A todos os segmentos da nossa cultura do artesanato, do teatro, a música, as artes plásticas, o cinema, todos que aqui estão, eu queria agradecer esse apoio. Vocês são, melhor do que ninguém, testemunhas do que conseguimos realizar. Fizemos muito, mas reconhecemos que ainda temos de fazer mais, avançar mais. Vocês representam aquilo que temos de mais valioso, representam a voz da alma de Minas, a voz do nosso espírito”, afirmou o governador.

Plano de Governo
Antonio Anastasia afirmou que uma das propostas de seu Plano de Governo, lançado na manhã de hoje, em Belo Horizonte, é realizar eventos anuais por ano em cada região do Estado para divulgar as manifestações culturais genuinamente mineiras e garantir a geração de renda com o turismo. Segundo ele, o objetivo é manter a política de interiorização do fomento à cultura, evitando que fique concentrado na capital.

“A cultura está presente em todas as nossas manifestações. E é um grande esforço não só na capital, mas levar a cada vez mais próximo das pessoas, no nosso grande e riquíssimo interior do Estado, os compromissos colocados aqui, nesse manifesto. Isso torna para mim maior a responsabilidade de dar prosseguimento à grande obra que Aécio Neves fez na cultura, no desenvolvimento social e econômico do Estado para continuarmos tendo, cada vez mais, orgulho de sermos mineiros”, disse Anastasia.

Autonomia de Minas
No evento que contou com a presença de grandes nomes da cultura mineira, como o escritor Olavo Romano, o dramaturgo Jota D´Angelo e a pintora Yara Tupinambá, o governador Antonio Anastasia destacou a visibilidade que a cultura dá aos valores de Minas em todo o mundo. Para ele, os artistas mineiros são os porta-vozes da ousadia e da criatividade do povo mineiro.

“Cultura em Minas é sinônimo daquilo que é mais profundo e corajoso para nós, que é exatamente o desafio da mineiridade. Aquilo que nós, mineiros, temos de mais valioso que é o nosso capital humano, a nossa ousadia, a nossa imaginação, a nossa criatividade, o nosso sonho, a nossa utopia. É o sentimento da autonomia de Minas, dos projetos de Minas, dos valores de Minas, de Minas para os mineiros, de Minas para o Brasil e de Minas para o mundo”, afirmou.

O ex-governador Aécio Neves destacou a relação de Antonio Anastasia com o setor cultural.

“Minas respira cultura e as nossas manifestações culturais fizeram de Minas um estado diferente em todo o Brasil. A relação de confiança que Anastasia construiu com a cultura representa o que tem de melhor hoje em Minas“, afirmou Aécio Neves.

Entre os 500 grandes nomes das artes mineiras que assinam o manifesto estão os músicos Milton Nascimento, Flávio Venturini, Toninho Horta, Rogério Flausino, Samuel Rosa, André Valadão, Celina Borges, Cesar Menotti e Fabiano; o compositor Fernando Brant; os escritores Ângelo Machado, Sílvia Rubião, Bartolomeu Campos de Queiros, Luis Gifoni e Olavo Romano; os artistas plásticos Fernando Pacheco, Yara Tupinambá, Sara Ávila, Marco Túlio Resende; os estilistas Ronaldo Fraga, Reinaldo Loureiro, Graça Otoni, Cláudia Mourão, Terezinha Santos; os arquitetos Gustavo Penna, Jô Vasconcelos, Edwiges Leal; os cineastas Cao Guimarães e Rafael Conde; os atores Carlos Nunes, Amauri Reis, Ílvio Amaral, Maurício Cangussu, Wilma Henriques, Yara Novaes; o dramaturgo Jota D’Angelo e artistas do Grupo Galpão, Grupo Corpo, Giramundo, entre muitos outros importantes nomes da cultura.

Transformação cultural
No documento, eles destacaram as iniciativas desenvolvidas pelo Governo de Minas nos últimos anos que provocaram uma transformação na realidade cultural do Estado. Entre elas, a efetivação do Fundo Estadual de Cultura e do Circuito Cultural da Praça da Liberdade, além da criação de prêmios financeiros para apoiar novos nomes da música, cinema e literatura. Os artistas disseram que Minas tem que avançar.

“Queremos Minas caminhando sempre, para ser, cada vez mais, a Minas dos nossos sonhos e de nossas utopias. Na vida, escolhemos o caminho da arte, da liberdade, da criatividade e da inventividade. Convivemos com o contraditório, com as diferenças e temos os pés plantados na terra mineira. Chão da ética e da honestidade, de princípios. Não queremos andar para trás. Queremos seguir em frente, sem recuos. Por isso, somamos nossas vozes e escolhemos o mesmo norte para contribuir com a construção do presente e do futuro de Minas”, diz um dos trechos do manifesto.

Reconhecimento dos artistas
O governador Antonio Anastasia, ao lado do ex-governador Aécio Neves, foi recebido com muito entusiasmo por profissionais do mundo das artes e da moda no Espaço Cultural 104. O ponto alto do encontro foi uma performance realizada por 40 estilistas que criaram roupas, sapatos e bolsas inspirados na bandeira de Minas. Os adereços principais eram o triângulo vermelho e a célebre frase Libertas quae sera tamen.

O dramaturgo Jota D´Angelo afirmou que Anastasia sempre contribuiu para o desenvolvimento da cultura de Minas.  “Anastasia sempre ajudou a cultura mesmo quando ainda não ocupava cargo público em Minas. Ele tem todo o tipo de preparo técnico e administrativo, tem grande sensibilidade. Minas está muito bem apadrinhada se tiver Anastasia como governador. E ele será”, afirmou.

O escritor Olavo Romano destacou a carreira pública de Antonio Anastasia e afirmou que o governador é o candidato mais indicado para conduzir o futuro de Minas. “Eu o conheço de perto, trabalhamos juntos na Fundação João Pinheiro. Tive a oportunidade de conhecer desde cedo o seu trabalho e a sua integridade, como a gente testemunhou a importância do seu trabalho junto ao Aécio. É um trabalho consagrado, reconhecido, que a gente deseja que continue mais um mandato” afirmou.

A pintora Yara Tupinambá afirmou que Antonio Anastasia deu importante contribuição para a produção do artesanato mineiro. “A qualificação artesanal começou em Minas com o Anastasia. Ele criou condições para que iniciarmos esse belo trabalho do artesanato”, disse.

Futuro de Minas
O compositor Murilo Antunes afirmou que o futuro de Minas depende do trabalho de Antonio Anastasia.“Tenho o prazer de estar apoiando Anastasia porque ele é uma pessoa que enxerga o futuro. E o futuro de Minas precisa de alguém que tenha uma visão técnica, que saiba administrar e que olhe com bons olhos para cultura de Minas”, disse.

O compositor Fernando Brant, que também assinou o manifesto, afirmou que o trabalho de Antonio Anastasia tem o reconhecimento de todos os mineiros.

“O governador Anastasia participa de um projeto que está sendo executado há oito anos em Minas e que tem o reconhecimento de toda população. Estamos no rumo certo e acredito que o melhor comandante para continuarmos nessa direção é o governador Antonio Anastasia.”