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Ações de Patrus Ananias são desmitificadas em Artigo de Marcelo Garcia

Sobre Patrus Ananias: mantras ou mitos?

Fonte: Marcelo Garcia

Mantras ou mitos?

O ex-ministro Patrus Ananias, ao longo dos últimos anos, tem tentado criar uma verdade: ele diz que não há políticas sociais em Minas e que tudo que foi feito no Estado foi feito pelo governo federal. Sua tentativa acelerada de insistir nessa tese não tem prevalecido nas mentes e nos corações dos mineiros. Corre o risco de virar um mantra individual ou um mito encarcerado em seu vocabulário.

Fui presidente do Colegiado Nacional de Gestores Municipais da Assistência Social, de 2004 a 2010. Participei da Comissão Intergestora Tripartite da Assistência Social, durante todo este período, e fui, por quatro anos, membro do Conselho Nacional de Assistência Social. Participei do processo histórico de implantação do Sistema Único da Assistência

Social e da Unificação dos Programas de Transferência de Renda no Bolsa Família. Rodei o Brasil todo nesses quase seis anos de presidente do Congemas e, todos nós, que atuamos na assistência social, sabemos que Minas foi um Estado que serviu de exemplo para tantos outros Estados da Federação nas questões sociais.

A primeira e única vez que o Ministério do Desenvolvimento Social publicou o Ranking das Gestões Estaduais da Assistência Social foi em 2007, e quem estava em primeiro lugar era Minas Gerais. Minas foi o primeiro Estado a entregar seu Pacto de Aprimoramento da Gestão da Assistência Social, foi o Estado que desenvolveu a estratégia vitoriosa de garantir que 100% dos seus municípios estivessem no SUAS e que implantou políticas integradas que resultaram em mudanças significativas em seus indicadores sociais. Também foi o primeiro Estado a implantar o financiamento direto para as cidades fundo a fundo.

O ex-ministro precisa urgentemente ler o relatório da Organização das Nações Unidas  sobre as 8 Metas do Milênio. Constatará que Minas, com cinco anos de antecedência, atingiu praticamente todas as metas. Mas, deve ir além, e buscar informação sobre o Programa Poupança Jovem e seu efetivo resultado no combate à evasão no ensino médio. Minas, hoje, entre os Estados Brasileiros, tem uma das menores taxas de evasão, que é de 12%; a maioria dos Estados Brasileiros tem entre 16 a 24%. Deve conhecer de perto a experiência do Programa Travessia e saber como uma estratégia integrada muda a vida das pessoas mais pobres.

Deve observar que, enquanto a taxa bruta de mortalidade materna está alta em todo país, com média de 75 mortes a cada 100 mil nascidos vivos, Minas tem a terceira menor taxa – 39 a cada 100 mil nascidos vivos. E que a taxa bruta de mortalidade infantil do Estado também está entre as três menores (17 a cada 1 mil nascidos vivos), enquanto que a média Brasil é de 21 a cada 1 mil nascidos vivos.

O Resultado do IDEB – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica mostrou que Minas Gerais está à frente (4.3), ultrapassando a média brasileira.  O Estado tem uma das menores taxas de analfabetismo (8%) e está, ainda, entre os três Estados que têm os melhores indicadores em condições habitacionais.

Em relação à Segurança alimentar temos, hoje, no Brasil, 9,2% de famílias que se alimentam de maneira normalmente insuficiente, já em Minas Gerias, este número cai para 7,50%.

Minas, através dos governadores Aécio e Anastasia, fez a consolidação da presença do Estado de forma firme na vida das pessoas que vivem das proteções sociais para que estas pudessem deixar a pobreza de forma sustentável. Em Minas, não se desenvolve o modelo que defende o ex-ministro da gestão diária da pobreza. Em Minas, queremos que a pobreza seja superada de forma definitiva.

Quando o ex-ministro fala que o governo federal investiu 4 bilhões de reais em Minas por ano, ele deve acrescentar que estes recursos seriam investidos com ele no ministério ou com um gaúcho ou com um acreano. São recursos em grande parte constitucionais, como o Benefício da Prestação Continuada, voltado para idosos e pessoas com deficiência,  implantado no Brasil em 1996 pelo governo do PSDB. O Bolsa Família foi implantado em Minas em ampla parceria com a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, pois os 1400 funcionários que o ex-ministro diz ter no MDS não interagem diretamente com as cidades e, sim, com os governos estaduais que pela normatização nacional faz toda gestão com as cidades.

Desenvolver Políticas Sociais continuadas não é um favor que se faz à população. É uma obrigação e um dever ético. O Estado brasileiro vem estruturando suas políticas sociais de forma continuada desde 1993 com a promulgação da Lei Orgânica da Assistência Social.

Eu conheci durante todos estes anos Estados brasileiros que deixaram a própria sorte a gestão da assistência social e não me recordo de ver o então ministro cobrando dos governadores uma mudança no rumo, e me entristeço de ver que, da mesma forma, um professor universitário, um político experiente ou mesmo um homem de bem como é o ex-ministro não consiga avaliar os fatos e os dados e perceber que em Minas houve e há

uma das mais sérias políticas de combate à pobreza na América Latina e que a parceria entre o governos Federal, estadual e as Prefeituras não é uma forma de governar e, sim, a única forma de avançar.

É claro que existe uma vontade do ex-ministro de dizer que Minas não avançou, mas para isso é preciso mostrar dados sociais negativos. Como isso nunca poderá ser feito, o ex-ministro tem duas opções: assumir com responsabilidade que Minas Gerais tem uma estratégia de desenvolvimento social eficiente e comprovada ou continuar com seu
mantra particular, pois o mito ele não conseguiu criar.

Marcelo Garcia foi secretário Nacional de Assistência Social; secretário Municipal de Assistência Social do Rio de Janeiro; presidente do Colegiado Nacional de Gestores da Assistência Social (2004-2010 ); membro da Comissão Organizadora da V Conferência Nacional de Assistência Social, em 2005, e da V Conferência Nacional da Assistência Social em 2007. Fez parte do Grupo que escreveu a NOB SUAS e a NOB RH do Suas; foi membro titular da Comissão Intergestora tripartite do MDS (2004-2010); membro do Conselho Nacional de Assistência Social (2004-2008); e membro do Fórum Nacional de Condicionalidades do Bolsa Família (2006-2010).

Nárcio Rodrigues diz que Patrus Ananias não conhece Minas

Narcio: Patrus reitera desconhecimento sobre o que acontece em Minas

Fonte: Coligação “Somos Minas Gerais”

O presidente do PSDB, Narcio Rodrigues, rebateu nesta quinta-feira as críticas feitas pelo candidato a vice-governador pela coligação Todos Juntos por Minas, Patrus Ananias, sobre o Choque de Gestão e os serviços prestados à população mineira.

“A afirmativa, mais uma vez, demonstra desconhecimento do que aconteceu em Minas Gerais nos últimos anos. O Choque de Gestão equilibrou as contas públicas de Minas Gerais e possibilitou exatamente que o Estado retomasse os seus investimentos e oferecesse a prestação de bons serviços à população”, destacou.

Narcio lembrou que, na área social, o Governo de Minas investiu, em recursos próprios, R$ 4,7 bilhões em ações de redução da pobreza e das desigualdades regionais entre 2003 e 2009.

“O interessante é que diferentes instituições atestam os avanços de Minas na área social. O próprio Ministério do Desenvolvimento Social, ocupado por Patrus Ananias, enquanto manteve um ranking apontou Minas em primeiro lugar na implantação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Em outro estudo, o Ipea, órgão ligado ao Governo Federal, mostra que Minas antecipará em três anos a meta nacional de erradicação da pobreza extrema e relatório da ONU, divulgado em março, também afirma que Minas já conseguiu antecipar importantes metas estipuladas para o Brasil no documento Metas do Milênio”, destacou Narcio.

O deputado ressaltou ainda que os investimentos de Minas na saúde, entre 2003 e 2009, aumentaram mais de 200%. Assim como os outros estados brasileiros, Minas segue as determinações do Tribunal de Contas do Estado e cumpre integralmente a Emenda 29, ao contrário do que afirma Patrus Ananias. Em 2009, foram aplicados R$ 3,37 bilhões em ações de saúde, o que corresponde a 15,44% da receita do Estado.

Anastasia vai ampliar no interior cursos e vagas da Universidade Estadual de Minas Gerais

Governador Antonio Anastasia quer ampliar ofertas de vagas e cursos da Uemg no interior do Estado

Fonte: Coligação “Somos Minas Gerais”

Em visita a Passos, Anastasia também anunciou que pretende antecipar as obras de modernização da MG-050, que liga a Região Metropolitana de BH a São Paulo

O governador Antonio Anastasia, candidato à reeleição, anunciou nesta quinta-feira (02/09), em Passos (Sul de Minas) que, reeleito, ampliará a capacidade de atendimento da Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg), com a estadualização de instituições de ensino que hoje são associadas à Uemg. Ao lado do ex-governador Aécio Neves, candidato ao Senado Federal, o governador afirmou que a proposta faz parte do seu Plano de Governo e entre as instituições que poderão ser estadualizadas está a Fundação de Ensino Superior de Passos (Fesp), que conta com 3.800 estudantes.

No caso da Fesp, associada à Uemg, o Estado já repassa R$ 234,6 mil por mês para auxiliar no pagamento da mensalidade de alunos carentes, beneficiando 730 estudantes. Os alunos contemplados devem ter renda mensal de, no máximo, um salário mínimo e meio por integrante da família. Para os próximos quatro anos, o governador afirmou que, reeleito, irá trabalhar para a estadualização da fundação de ensino.

“Vamos iniciar um processo gradativo de estadualização das unidades (conveniadas) da Uemg em cooperação no interior. Uma delas é a Fesp, que é até uma das maiores. Vamos fazer isso ao longo de quatro anos. É um compromisso que estamos assumindo no Plano de Governo. É um processo importante para transformar cada vez mais a Uemg em uma realidade no interior do Estado”, afirmou Antonio Anastasia.

A Uemg é uma universidade pública, mantida com recursos estaduais e não cobra mensalidades ou matrículas nos cursos de graduação, que são oferecidos nos seus seis campi do Estado. Atualmente oferece 28 cursos superiores de graduação gratuitos, atendendo a quase 8 mil alunos em diversas áreas do conhecimento. Oferece, ainda, cursos de pós-graduação Stricto Sensu e diversos programas de extensão, sempre de forma gratuita, que levam à sociedade o resultado dos seus projetos de ensino e pesquisa.

Além das vagas gratuitas no ensino superior, a Uemg oferece bolsa a alunos carentes (corresponde a 50% da mensalidade, ou o teto do repasse, de R$ 330), matriculados em entidades associadas que possuem a chancela da Uemg, no âmbito do programa ProUEMG, como é o caso da Fesp, em Passos.

MG-050
O governador Antonio Anastasia também assumiu o compromisso de se reunir com o consórcio responsável pela modernização da MG-050 para buscar o adiantamento do cronograma de obras. A MG-050 liga a Região Metropolitana de Belo Horizonte ao Estado de São Paulo, passando pela região de Passos. A obra foi a primeira Parceria Público-Privada (PPP) do setor rodoviário iniciada no País.

Uma das obras previstas é a construção do trevo da Avenida Arlindo Figueiredo, no encontro com a MG-050. “Vamos conversar agora com a concessionária, demonstrar que houve uma melhoria efetiva até do tráfego, para determinar a antecipação dessas melhorias e que esse trevo, em especial aqui em Passos, da Arlindo Figueiredo, seja uma realidade já no ano que vem”, informou Antonio Anastasia.

A PPP da MG-050 contempla um trecho de 371 quilômetros. Ao longo dos 25 anos de concessão, serão investidos R$ 712 milhões. Apenas para 2010, estão previstos R$ 79,5 milhões e, para 2011, R$ 80,5 milhões. Os recursos serão investidos na duplicação de 28,3 km de rodovias; 9,63 km de pavimentação de vias marginais; 63 km de terceiras faixas; 6 pontes, viadutos; 12 passagens inferiores e superiores; 17 trevos e interseções; além de 16 melhorias do traçado de curvas.

Investimentos concretos
O ex-governador Aécio Neves destacou que o trabalho feito por ele e por Antonio Anastasia durante os últimos oito anos demonstra claramente que os dois não fazem promessas oportunistas apenas para ganhar votos e que o povo de Passos, assim como toda a população mineira, sabe disso.

“Nós assumimos compromissos, não compromisso de véspera de campanha, irrealizáveis. Nós assumimos compromissos que cumprimos. A ponte (Passos a São Batista do Glória) está aí, é um testemunho disso. A rodoviária está aí. E o governador Anastasia é quem vai dar continuidade ao que fizemos”, disse Aécio.

Nos últimos oito anos, o Governo de Minas investiu cerca de R$ 16 milhões em diversas obras públicas no município de Passos, como a segunda etapa da construção do Hospital de Pronto Socorro, a ampliação e melhoramentos do aeroporto, e do Terminal Rodoviário Presidente Tancredo Neves.

Apoio popular e de lideranças
Antonio Anastasia e Aécio Neves foram recebidos por cerca de 300 pessoas no Aeroporto José Figueiredo, em Passos. Seguidos por uma grande fila de carros, ônibus e motos, eles participaram de uma carreata a partir da Avenida dos Expedicionários. Na Avenida Antônio Carlos, os dois deram início a uma caminhada acompanhados por centenas de eleitores. Lideranças políticas da região também prestigiaram a visita dos candidatos.

O prefeito de São Sebastião do Paraíso, Mauro Zanin (DEM), destacou o trabalho que foi feito nos últimos oitos anos com o ex-governador Aécio Neves. Segundo ele, os avanços obtidos em Minas só terão continuidade com a reeleição de Antonio Anastasia.

“Melhorou as nossas rodovias, integração das nossas cidades. É uma continuidade boa. Recebemos com muito entusiasmo, com reconhecimento ao trabalho que já foi feito por Minas Gerais essa grande parceria Aécio-Anastasia. E então é um sinônimo de continuidade positiva. De sabermos que a saúde continua avançando, que a educação continua melhorando, a infraestrutura e, tenho certeza, com valorização do professor para este novo mandato”, declarou o prefeito.

O prefeito de Alpinópolis, Edson Luiz Rezende (DEM), também ressaltou o trabalho de Antonio Anastasia. Para ele, a competência do ex-governador foi comprovada já na primeira gestão de Aécio Neves à frente do Governo de Minas.

“Por tudo que ele fez na última gestão, não só como governador, como vice, na primeira gestão do governador Aécio Neves. Ele foi um braço direito do governador Aécio Neves. Os dois mandatos do Aécio devem muito ao governador Anastasia”, afirmou.