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Justiça Eleitoral denuncia candidato Hélio Costa por falsidade documental sobre recebimento de doações eleitorais

Justiça Eleitoral de Minas pede que Procuradoria Geral da República apure denúncia de falsidade documental contra Hélio Costa

Fonte: Coligação “Somos Minas Gerais”

Representação pede apuração sobre declarações de Hélio Costa sobre o recebimento de doações eleitorais durante a campanha ao Senado Federal, em 2002, mas que não foram contabilizadas na sua prestação de contas à época

A Procuradoria Regional Eleitoral de Minas Gerais (PRE-MG) encaminhou à Procuradoria Geral da República os documentos que denunciam práticas de falsidade documental contra o candidato do PMDB ao Governo de Minas Gerais, Hélio Calixto Costa. Os documentos foram remetidos ao Ministério Público, com base na representação protocolada pela coligação “Somos Minas Gerais” junto à PRE-MG, em razão das declarações dadas por ele sobre o recebimento de doações eleitorais durante a campanha de candidato ao Senado Federal, em 2002, mas que não foram contabilizadas na sua prestação de contas à época. A documentação foi enviada à Procuradoria Geral da República no dia 22 de setembro.

Na representação, a Coligação “Somos Minas Gerais” anexou reportagem publicada pelo Jornal Folha de S. Paulo, em 7 de setembro de 2010, intitulada “Hélio Costa diz que recebeu doação, mas não declarou”. Diante da gravidade dos fatos tratados, a coligação requereu que o Ministério Público adote imediatamente as providências cabíveis para a apuração do delito de falsidade documental e para a necessária reavaliação da prestação de contas apresentada pelo candidato em 2002.

A matéria publicada pelo jornal relata que Hélio Calixto Costa é suspeito de ter omitido da Justiça Eleitoral o recebimento de R$ 4 milhões para a sua campanha ao Senado Federal, prática que foi confessada durante sabatina promovida pela Folha/UOL, em Belo Horizonte, no dia 11 de agosto deste ano. Durante a sabatina, Hélio Costa foi questionado sobre as circunstâncias à época que culminaram com a escolha, como seu primeiro suplente, do empresário Wellington Salgado de Oliveira. Os jornalistas questionaram se a escolha teria sido motivada pela contribuição financeira de R$ 1,2 milhão feita pelo empresário à sua campanha. À pergunta, o candidato respondeu: “Não foi um milhão, foram quatro, diga-se de passagem”.

Este montante, além de ser o dobro do total declarado à Justiça Eleitoral, não foi registrado na prestação de contas do candidato (PCON no. 2999/2002), não havendo qualquer menção à quantia atribuída ao então suplente ou, mesmo, a eventuais empresas e familiares.

O entendimento da assessoria jurídica da coligação “Somos Minas Gerais” é de que a confissão do recebimento de valores não declarados repercute no julgamento da prestação de contas do candidato aprovada em 2002 e desta forma, terá que ser revisto.

Liminar
O Tribunal Regional de Minas Gerais (TRE-MG) acatou a representação ajuizada pela Coligação “Somos Minas Gerais” e concedeu liminar contra a campanha do candidato do PMDB ao Governo de Minas Gerais, Hélio Calixto Costa. A propaganda impugnada se refere à inserções veiculadas pelo rádio, com a locução do presidente Lula. Os advogados da coligação argumentaram que as peças não citam o nome do candidato a vice, pela coligação, o que fere o artigo 36 da Lei Eleitoral.

O TRE concedeu a liminar proibindo a transmissão da inserção sem constar o nome do candidato a vice-governador, sob pena de multa no valor de R$1.000,00 (mil reais) por cada veiculação indevida.

Valor Econômico: Estrago de Hélio Costa nos Correios agora afeta setor privado

Estrago de Hélio Costa nos Correios agora afeta empresas privadas

Fonte: Valor Econômico

Crise nos Correios chega às empresas

A crise na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), que já fez suas vítimas na arena política, começa agora a incomodar o setor privado que depende de seus serviços. Diversas empresas, preocupadas com disputa jurídica entre os Correios e suas lojas franqueadas, começaram a buscar apoio em companhias privadas de logística para garantir que suas encomendas serão entregues no prazo.

Se o prazo atual não for alterado, daqui a 41 dias centenas de franquias dos Correios fecharão as portas por não terem feito os processos de licitação que regularizam a situação com a estatal. A ECT já colocou na rua um plano de contingência para evitar transtornos aos usuários e garante que tudo vai funcionar regularmente. Mas empresas ouvidas pelo Valor não parecem dispostas a pagar para ver.

“De uns seis meses para cá o serviço de entrega está um caos, o atraso é permanente”, diz Fernando Banas, diretor da Epse Editora e da Editorial Latina. “O material, que teria de ser entregue em 24 horas, está chegando em seis dias.”

“De uns seis meses para cá o serviço de entrega está um caos”, diz Banas, diretor da Epse Editora e da Editorial Latina

Segundo Banas, suas empresas entregam cerca de 80 mil exemplares de revistas por mês, todas com data certa para chegar ao leitor. Por causa dessa situação, a empresa antecipou o prazo de edição das revistas, de distribuição e de rodagem na gráfica. “Já estamos com cotações de empresas para entrega porta a porta”.

A situação é a mesma na Timepress Comunicação, que distribui 10 mil revistas por mês. “Essa história toda já foi longe demais. Sou obrigado a procurar outra empresa para não ficar na mão”, diz João Carlos Bodeo, diretor financeiro e administrativo da Timepress.

No último sábado, foi a vez de a empresa de cosméticos Natura, que soma 941 mil consultores em todo o Brasil, enviar uma carta a seus colaboradores do Rio de Janeiro e do Espírito Santo para informar que o contrato com os Correios para entrega de materiais de comunicação foi rompido. Os documentos passaram a ser entregues pela empresa de logística Treelog. No comunicado, a empresa informa que a substituição “possibilitará maior agilidade e garantia de cumprimento dos prazos de entrega.

“Em Minas Gerais, parte do serviço de entrega de caixas de pedidos da Natura também saiu dos Correios e agora será feito pela empresa Patrus Transportes Urgentes.

Um dos fundadores da Natura é o empresário Guilherme Leal, vice na chapa de Marina Silva, candidata do PV à Presidência da República. Segundo sua assessoria, ele está afastado da gestão da Natura desde maio e não teve nenhum tipo de participação na decisão da empresa. Por meio de nota, a Natura informou que iniciou um “projeto piloto” de logística e que os Correios continuam sendo parceiros em outros Estados e também para outros serviços. “Estas são decisões puramente comerciais, estrategicamente estudadas por uma equipe que busca constantemente aperfeiçoar a qualidade de serviço prestado às suas consultoras e consultores”.

O receio dos Correios e franqueados é de que haja uma debandada de grandes clientes para o setor privado. Só em São Paulo, conforme apurou o Valor, cerca de 40 empresas já enviaram cartas às franquias informando que estudam propostas de empresas privadas para evitar o risco de atraso nas entregas do último trimestre do ano. A lista inclui companhias como o Grupo Iguatemi e a Unimed São Paulo.

Em agosto, a ECT enviou uma carta a cerca de 200 clientes considerados estratégicos – com faturamento superior a R$ 3,4 milhões – com informações sobre o plano para evitar o colapso postal. Ele prevê gasto de R$ 425 milhões em 400 lojas temporárias no país, das quais 140 em lojas da própria ECT e 260 em imóveis alugados.

Youtube: Hélio Costa se despede da campanha 2010 com grande imitação de Tom Cavalcante, para morrer de rir

Antonio Anastasia consegue com TRE 7º direito de resposta no site de Hélio Costa que insiste em divulgar informações mentirosas

TRE-MG concede novo direito de resposta para Antonio Anastasia no site de Hélio Costa

Fonte: Coligação “Somos Minas Gerais”

Justiça Eleitoral considerou que candidato adversário divulgou informação inverídica sobre ICMS cobrado no Estado

Este é o sétimo direito de resposta concedido ao governador durante campanha eleitoral por veiculação de informações falsas

Os juízes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) decidiram por maioria, na sessão plenária desta terça-feira (28/09), conceder mais um direito de resposta em favor do candidato Antonio Anastasia, em razão da veiculação de informações inverídicas pelo seu adversário Hélio Calixto Costa. A decisão de hoje refere-se à veiculação no site da campanha do candidato do PMDB, onde são feitas afirmações sobre a cobrança da alíquota do Imposto sobre Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre o álcool em Minas Gerais.

Em seu voto, a juíza Mariza Porto entendeu que houve veiculação de informação inverídica. “É inverídica a suposição de que qualquer cidadão deslocar-se-ia por grandes distâncias para abastecer seu veículo, no intento de receber benefício relativo ao valor do ICMS”.

Pela decisão, o direito de resposta terá que ser veiculado e publicado no site oficial de campanha de Hélio Costa, com duração de um minuto, pelo prazo de 10 dias.

Informações Inverídicas
Com a decisão desta terça-feira, a coligação “Somos Minas Gerais” já obteve sete direitos de resposta em razão de informações inverídicas divulgadas durante a campanha de Hélio Costa. No dia 18 de setembro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) considerou que houve tentativa de induzir o eleitor a erro ao prestar  informação falsa sobre a cobrança de impostos na atividade de exploração de minério de ferro.

O ministro do TSE, Marco Aurélio Mello, considerou irregular a tentativa do candidato do PMDB de responsabilizar o governador de Minas, Antonio Anastasia, pela isenção de ICMS às empresas mineradoras no Estado, quando, na verdade, o benefício foi concedido pelo governo federal.  O ministro afirmou que a falta de veracidade das informações é incompatível com o “equilíbrio que deve reinar em uma disputa eleitoral”.

De acordo com o Tribunal, o direito de resposta ao candidato da Coligação Somos Minas Gerais, primeiro a ser concedido na campanha eleitoral ao Governo de Minas em 2010, teria que ser veiculado durante o programa eleitoral de Costa, no dia 20/09 e ainda durante dez dias no site oficial do candidato do PMDB.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedeu também outros 5 (cinco) direitos de resposta a Antonio Anastasia, no último dia 26 de setembro, no programa eleitoral de Hélio Costa. A avaliação do ministro do TSE, Gilmar Mendes, é de que houve distorção na informação contida no programa eleitoral do candidato do PMDB ao comparar a alíquota de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) incidente sobre o álcool em Minas Gerais a dos estados de Mato Grosso do Sul e Goiás.

O ministro Gilmar Mendes destacou em sua decisão, “que é público e notório o fato de que as alíquotas do ICMS aplicadas às operações internas de circulação de mercadorias e serviços são estabelecidas e regulamentadas por leis e decretos dos Estados e do Distrito Federal. É o que se verifica, inclusive, no art. 155 da constituição federal. Nesse sentido, parece ser suficiente a consulta à legislação estadual pelos responsáveis do programa eleitoral impugnado, por se tratar de dado objetivo, específico e de fácil pesquisa”.

Antonio Anastasia vai dar prioridade à regionalização da saúde

Antonio Anastasia priorizará regionalização da saúde

Fonte: Coligação “Somos Minas Gerais”

Nos últimos oito anos, o Governo de Minas promoveu importantes investimentos em diversas áreas que resultaram em um salto de crescimento da economia do Estado e transformaram a vida da população.

O esforço empreendido ao longo dos governos de Aécio Neves e Antonio Anastasia preparou Minas Gerais para receber novas empresas e gerar mais empregos para a população.

Minas desenvolve ações e programas referência em todo o país. O trabalho de Aécio e Anastasia é reconhecido por órgãos do governo federal e também internacionais. O Estado tem hoje o melhor desempenho do Brasil nas séries iniciais do ensino fundamental. De 2003 a 2009, Minas conseguiu reduzir em 22,4% a mortalidade infantil, e a taxa de internações por desnutrição nas regiões mais pobres caiu 55%.

Para os próximos quatro anos, o Plano de Governo do Antonio Anastasia assumiu 365 compromissos, que pretendem consolidar essas conquistas. O principal desafio na área da saúde é o investimento na melhoria da qualidade da atenção primária que é responsável por resolver mais de 85% dos problemas de saúde da população. O Governo de Minas priorizará a regionalização da saúde com investimento nos centros de atenção especializada e no fortalecimento dos hospitais regionais para garantir serviços de saúde mais próximos da população.

PT partido em Minas: Patrus Ananias culpa militância por queda de Hélio Costa

Militância ferida explica queda

Fonte: Rodrigo Freitas – O Tempo

De acordo com o candidato a vice na chapa de Hélio Costa, eleição de 2008 não foi esquecida

O candidato a vice na chapa de Hélio Costa (PMDB) ao governo de Minas Gerais, Patrus Ananias (PT), justificou ontem a subida nas pesquisas do principal adversário, Antonio Anastasia (PSDB), na região metropolitana de Belo Horizonte. Segundo Patrus, a militância petista em Minas está “ferida” e “machucada” depois das eleições de 2008, quando o PT deixou o comando da Prefeitura de Belo Horizonte nas mãos do PSB.

“O PT tinha a prefeitura e nós abdicamos de manter essa liderança na capital. Eu sinto, no contato com a militância, que isso, infelizmente, fragilizou o nosso partido e a nossa militância em Belo Horizonte e, por conseguinte, em todo o Estado de Minas Gerais”, disse Patrus.

O petista afirmou ainda que, nesta reta final de campanha, está nas ruas para tentar animar novamente os militantes do PT. “Nós estamos agora na rua exatamente para levantar o ânimo da militância do PT, dos partidos que somam conosco e também da militância das pessoas de boa vontade”, afirmou o candidato a vice-governador.

Em suas declarações, Patrus não citou o nome do ex-prefeito e candidato ao Senado, Fernando Pimentel (PT), que idealizou a aliança responsável pela eleição do prefeito Marcio Lacerda (PSB) com o ex-governador e candidato ao Senado Aécio Neves (PSDB). Em 2008, Patrus Ananias foi contra a aliança.

Desânimo
Questionado sobre se as últimas pesquisas, que apontam a ampliação da vantagem de Anastasia sobre Hélio, estão desanimando o candidato, Patrus foi enfático e negou categoricamente. “Não senti isso”, afirmou Patrus, dizendo ainda que o peemedebista está “animado” e “bem disposto” para os últimos dias da corrida eleitoral.

Influência
Patrus voltou a criticar o poder do governo estadual sobre os prefeitos do interior, referindo-se ao chamado “Partido do Palácio da Liberdade”. “Eu sempre soube que não é fácil disputar com um partido secular em Minas, que é o Partido do Palácio da Liberdade, com o governador disputando a reeleição”, disse.

Leia no original: http://www.otempo.com.br/otempo/noticias/?IdEdicao=1802&IdCanal=1&IdSubCanal=&IdNoticia=152277&IdTipoNoticia=1

Patrus Ananias, ressentido, joga a toalha e volta a responsabilizar Fernando Pimentel por desempenho de Hélio Costa

Patrus responsabiliza Pimentel por eventual derrota em Minas

Fonte: Paulo Peixoto – Folha de  S. Paulo

Para candidato a vice-governador, aliança com Aécio para eleger prefeito de BH em 2008 fragilizou a militância petista na cidade

O ex-ministro Patrus Ananias (PT), candidato a vice-governador de Minas na chapa de Hélio Costa (PMDB), nem esperou a eleição para acusar o ex-prefeito Fernando Pimentel (PT) por eventual derrota para o governador Antonio Anastasia (PSDB), que tenta reeleição.

Patrus disse que foi um equívoco a aliança que Pimentel fez em 2008 com o então governador tucano Aécio Neves para eleger o prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda(PSB). O PT tinha o controle político da capital desde 1992.

“O que há de concreto e objetivo é que tínhamos a Prefeitura de Belo Horizonte e abdicamos de manter essa liderança. Isso fragilizou o nosso partido e a nossa militância em BH. Por conseguinte, [fragilizou a militância] em todo o Estado.”

A declaração foi dada depois que Costa foi ultrapassado por Anastasia em todas as pesquisas -no Ibope, a diferença já é de 13 pontos. Costa perderia no primeiro turno.

A fala expõe o racha no PT entre os grupos de Patrus e Pimentel, originado na última disputa municipal.

“Sinto que a militância do PT ficou machucada com o processo de 2008. Para mim é um processo que está resolvido, mas é sempre bom resgatar para não perder a memória”, disse o ex-ministro.

Para Patrus, a situação da aliança PMDB/PT na eleição se complica ainda mais quando eles têm que enfrentar a força política do Palácio da Liberdade, que o ex-ministro definiu como sendo um “partido secular”.

A divisão foi acentuada em 2009 quando os grupos de Patrus e de Pimentel mediram forças pelo controle do partido. Pimentel emplacou o presidente do PT-MG e tem maioria no diretório estadual. Neste ano, ele bateu Patrus na prévia e foi indicado pré-candidato ao governo.

A intervenção do PT nacional, com a chancela do presidente Lula, porém, tirou de Pimentel a candidatura, e o PT-MG foi empurrado para a aliança com Costa. Novamente, Lula agiu e convenceu Patrus a ser vice de Costa e indicou Pimentel para ser candidato ao Senado.

Pimentel não quer comentar a fala de Patrus.