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Ação suspeita: Hélio Costa transfere rádio em Barbacena para funcionários do Senado

Hélio Costa transfere rádio em Barbacena para o assessor, José Filardi, hoje ministro das Comunicações

Fonte: Rubens Valente – Direito da Comunicação

O locutor Antônio Marcos Pinto, 44, comanda um programa diário de uma hora na rádio Sucesso FM, a principal de Barbacena, cidade de 126 mil habitantes a 188 km de Belo Horizonte (MG). No “Contato Direto”, programa ao vivo que mistura notícias policiais e gerais, as referências ao ministro da Comunicações, Hélio Costa (PMDB), são freqüentes. Na última quinta, seu nome apareceu três vezes em 15 minutos.

“Faço para o ministro a divulgação de suas ações parlamentares em Barbacena e região, como uma assessoria de imprensa paralela. Passo a ele as reivindicações da população. É basicamente um trabalho de apoio parlamentar”, disse Pinto na sala em que dirige o jornalismo da FM, num prédio de quatro andares em Barbacena, a cidade natal de Hélio Costa.

A FM pertence ao chefe-de-gabinete do ministro, José Artur Filardi Leite, mas está registrada em nome de sua mulher, Patrícia Neves Moreira Leite. Ela e o locutor Antônio Marcos são funcionários comissionados do Senado.

O antigo sócio majoritário da FM era o ministro. Ao assumir a pasta, em 2005, ele foi impelido pela Comissão de Ética Pública, ligada à Presidência, a tomar medidas para “prevenir conflitos” de interesse entre seu cargo e a propriedade da rádio. Em 2006, Costa divulgou ter vendido sua participação.

A ata da reunião da comissão na qual foi lida a comunicação do ministro sobre a venda não esclarece se Costa informou que transferira a emissora para seu próprio assessor direto. Os chefes-de-gabinete ministeriais não são abrangidos pelo Código de Conduta, que fiscaliza 750 altos servidores, mas, “por analogia, eles estão também se guiando pelo código”, segundo informou a comissão.

De acordo com o registro oficial do Ministério das Comunicações, o chefe-de-gabinete de Costa não detém nenhuma participação em rádios ou TVs.

A compra, disse Leite, custou-lhe R$ 70 mil. E por que a rádio está registrada em nome de sua mulher? “Porque quando fui para o ministério, como chefe-de-gabinete, pensei que houvesse impedimento. Depois nós fomos ver a lei, e o impedimento é apenas para quem exerce função de gerência. Mas já tinha comprado”, disse Leite

O chefe-de-gabinete contou que teve de pechinchar e que o ministro o escolheu por ser um “conhecido”. “Ele não queria vender para gente desconhecida. Eu falei: ‘Eu não tenho condições de comprar por mais do que isso [R$ 70 mil]‘.”

A mulher do servidor, Patrícia, disse não ter condição de informar as circunstâncias da aquisição. “Essa transação quem fez foi meu marido, eu não sei o valor em reais, não.”

Patrícia tornou-se dona de 72% das cotas em maio de 2006. Os outros dois sócios minoritários são José Calixto (20% das cotas), irmão do ministro, e José Rubens (8%), chefe administrativo da rádio. Assim, a emissora estaria avaliada em R$ 97,5 mil. O valor está abaixo da média praticada no mercado, segundo estimativa feita pela empresa H2 Rádio Business, de São Paulo, especializada em intermediar compra e venda de rádios no país.

Uma FM classe “A” numa cidade de cerca de 120 mil habitantes, como é o caso da Sucesso FM, valeria cerca de R$ 1,2 milhão. “É preciso ver todos os bens em poder da rádio, se tem prédio próprio, veículos, mas a média seria essa”, disse o consultor Joaquim Luiz Magalhães, que falou em tese, sem conhecer os donos da emissora.

A Sucesso FM ocupa sete salas do quarto andar do edifício Bahia. No mesmo prédio funcionam, conforme o quadro exibido na portaria, o “gabinete do senador Hélio Costa”, o site Barbacena Online, que é ligado à rádio, o “Jornal de Sábado”, do qual o casal Patrícia e José Artur disseram ser colaboradores, e uma saleta identificada como “Fundação Minas Gerais”. Trata-se de uma ONG que recebeu, no governo de Fernando Henrique Cardoso, a concessão de uma emissora de TV educativa em Barroso -a 27 km de Barbacena. Já a concessão da FM foi obtida na gestão de José Sarney (1985-1990).

Venda não fere a ética, diz assessoria

A assessoria do ministro Hélio Costa afirmou que a propriedade de uma rádio FM registrada em nome da mulher de seu chefe-de-gabinete não é “eticamente incompatível”.

“A lei é clara ao definir que o impedimento se restringe ao exercício de gerência ou direção, o que não se aplicava ao senador e nem à nova sócia [Patrícia, mulher de José Artur Filardi Leite]. Eticamente, não existe incompatibilidade, porque as normas legais regem os atos administrativos e não permitem a um funcionário atuar a favor ou contra a empresa”, diz a assessoria.

A assessoria explicou por que Costa vendeu a rádio a Filardi Leite: “Como ministro, Hélio Costa entende que os “proprietários” de emissoras de rádio têm somente uma autorização para explorar os serviços de radiodifusão e são donos apenas dos equipamentos eletrônicos usados na emissora. Por este motivo o ministro preferiu vender para uma pessoa próxima, não como uma mera transação comercial, mas para ter a garantia de que seria mantido com a comunidade o compromisso cultural, democrático, noticioso, totalmente isento e identificado com a cidade e região, uma tradição da rádio Sucesso”.

Segundo o ministério, “a rádio Sucesso tem uma enorme importância cultural e profissional na cidade de Barbacena. Para Hélio Costa, tem uma importância até sentimental, porque ele começou a trabalhar na rádio local aos 12 anos como um simples “boy” e somente nos anos 80 pôde integrar, como sócio, uma pequena empresa de comunicação no interior de Minas Gerais”.

O chefe-de-gabinete de Costa, José Artur Filardi Leite, disse que a aquisição da rádio não fere a lei. Segundo ele, a posse foi informada ao ministério e à Receita, na declaração de bens de Patrícia: “A declaração não é conjunta, mas a norma do Imposto de Renda diz que os bens em comum são declarados em apenas uma das declarações. No dela está informado o meu CPF, aí a Receita cruza”, disse Leite.

Segundo a assessoria do ministério, o locutor Antônio Marcos Pinto e a sócia da rádio, Patrícia, ambos lotados no Senado, são antigos colaboradores de Hélio Costa como parlamentar. “O atendimento à população, às lideranças locais e regionais e o recebimento e encaminhamento de documentos e demandas destinados ao senador continuam, visto que o ministro Hélio Costa, apesar de licenciado é, com muita honra, um legítimo representante o povo mineiro. As reivindicações são feitas ao ministro, que as repassa ao senador Wellington Salgado.”

O ministério citou um ato normativo do Senado de 1997, segundo o qual os senadores podem ter “seus assessores em qualquer parte do território do Estado que representam”.

O locutor Antônio Marcos Pinto e a mulher de José Artur, Patrícia, também afirmaram realizar trabalho parlamentar de representação do senador em sua base eleitoral.

Aécio Neves e Anastasia empolgam população no Centro de BH

Antonio Anastasia e Aécio Neves recebidos com emoção durante caminhada pelo centro de Belo Horizonte

Fonte: PSDB-MG
Candidatos pela coligação “Somos Minas Gerais” iniciam campanha na Capital

A campanha dos candidatos da coligação “Somos Minas Gerais“ ganhou as ruas de Belo Horizonte nesta quarta-feira (07/07). O governador Antonio Anastasia, que disputa a reeleição, e o candidato ao Senado e ex-governador, Aécio Neves, fizeram caminhada na Praça Sete, coração da cidade, acompanhados de aliados, amigos, deputados, vereadores e populares.

Os candidatos partiram do quarteirão fechado entre as ruas Tupinambás e Rio de Janeiro, passaram pela avenida Afonso Pena, e foram até o Café Nice, tradicional ponto de encontro do centro da capital mineira , onde tomaram café e conversaram com centenas de pessoas. Havia gente de todas as idades e de bairros de Belo Horizonte e de outras cidades da região metropolitana.

Muitas levaram bandeiras dos vários partidos da aliança, além de faixas com os nomes dos candidatos e declarações de apoio. Um grupo de percussão deu um toque especial à caminhada, que agitou o centro da cidade. Várias pessoas se juntaram ao grupo e seguiram todo o percurso para ver de perto os dois candidatos.

Outras tantas exibiram máquinas fotográficas para registrar abraços com os candidatos. Dona Fátima Rocha Vicente, de 47 anos, foi uma delas. A moradora do Bairro São Benedito, em Santa Luzia, não escondeu a emoção ao ser fotografada ao lado do governador Antonio Anastasia e de Aécio Neves. “Anastasia precisa continuar no cargo, pois fez muitas coisas boas para Minas, como ajudar o Aécio Neves na construção da Linha Verde. Antes da obra, eu demorava bastante tempo para chegar em casa. Hoje, fico bem menos tempo dentro do ônibus”.

A dona de casa é uma das milhares de pessoas beneficiadas pela Linha Verde, que liga o centro de Belo Horizonte ao Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins, na região metropolitana. Concluída em dezembro de 2008, após investimento de R$ 400 milhões do governo do Estado, a Linha Verde é a maior obra viária de Minas nas últimas décadas.

Os dois candidatos entraram nas lojas, onde foram recebidos com entusiasmo por comerciantes e clientes, como a cozinheira Aparecida Alcântara, de 52 anos, que fazia compra numa loja de vestuário. Ela também não conteve a alegria ao ser fotografada ao lado do governador Antonio Anastasia e não quis perder a oportunidade de ter uma lembrança de Aécio Neves. “Realizei meu sonho”, disse dona Aparecida enquanto observava o governador ser cumprimentado por outras pessoas na porta do Café Nice. A balconista Sônia Borges, de 52 anos, que o serviu, torce por sua vitória. “É um ótimo governante”, elogiou dona Sônia, que trabalha no local há mais de 30 anos.

O governador Antonio Anastasia disse que está muito animado com o apoio popular que tem recebido nesse início de campanha. Ele lembrou que na última eleição ao governo do Estado também participou de todo processo, quando foi candidato a vice na chapa encabeçada pelo ex-governador Aécio Neves: “Já estive com o governador Aécio Neves quatro anos atrás e agora, como cabeça de chapa nesta eleição, estou muito animado, estou muito otimista com o apoio político e popular”.

Para Aécio Neves, que disputa ao lado de Itamar Franco as duas vagas ao Senado, esse é um grande início de campanha. Belo Horizonte, segundo ele, sempre recebeu bem as ações do governo na cidade. Na última eleição ao governo do Estado, Aécio conquistou 84% dos votos dos eleitores da cidade. “Esse apoio em Belo Horizonte é algo inédito e acredito que o governador Antonio Anastasia também terá o apoio maciço da população “.

Mercado de trabalho mineiro se recupera da crise e dependência do seguro desemprego cai 20%

Mercado de trabalho se recupera da crise

Fonte: Zu Moreira – O Tempo

Minas tem queda de 20% no número de beneficiários

Até abril, 274,7 mil pessoas receberam o seguro, contra 342,7 mil em 2009

Indicadores do mercado de trabalho indicam que Minas Gerais já superou os efeitos negativos da crise financeira internacional. Um termômetro é o número de beneficiados pelo seguro-desemprego no Estado, que apresentou queda de 20% de janeiro a abril deste ano (último dado disponibilizado pelo Ministério do Trabalho e Emprego – MTE). Nesse período 272,7 mil desempregados receberam parcelas do benefício, contra 342,7 mil entre janeiro a abril de 2009.

O montante pago pelo governo federal também apresentou recuo, embora menor em função do aumento do salário mínimo. Até abril deste ano o MTE desembolsou cerca de R$ 679,3 milhões para pagar o seguro-desemprego, R$ 23,2 milhões a menos que em igual período do ano anterior, segundo levantamento do órgão federal.

Com a demissão em massa em setores fortemente atingidos pela crise, houve uma corrida de trabalhadores em busca do benefício. O governo federal chegou a autorizar, em dezembro de 2008 e janeiro de 2009, o pagamento de uma sétima parcela, para minimizar os efeitos do desemprego nos segmentos industriais. Em Belo Horizonte, o posto do Sistema Nacional de Emprego (Sine) da Praça Sete, no centro da cidade, chegou a abrir no fim de semana para agilizar os pedidos de entrada no seguro-desemprego.

Para o coordenador do Observatório do Trabalho da UFMG, Carlos Roberto Rocha, a postura do governo federal em fortalecer o mercado interno atenuou os efeitos da crise no país, garantindo a manutenção de postos de trabalho. Já o coordenador da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) pelo Dieese, Mário Rodarte, avalia que os últimos indicadores da pesquisa mostram o desaquecimento do setor industrial no Estado. No entanto, isso não indica que haverá aumento da taxa de desemprego. “Apostamos em um crescimento moderado da economia com relativa estabilidade do nível de emprego”, completa. Em maio, a taxa de desempregados ficou em 9,6%, a menor desde 1996. Nos meses de maio, junho e julho de 2009 a taxa era de 11%, segundo Rodarte.

Número de demitidos é bem menor

Um dos mais afetados pela crise financeira internacional, o polo industrial de Betim também dá sinais de recuperação. De acordo com o Sindicato dos Metalúrgicos de Betim e região, a média de demissões no primeiro semestre deste ano foi de 370 desligamentos, contra 834 no primeiro semestre do ano passado.
“Houve uma recuperação, mas há espaço para novas contratações, porque a utilização de hora-extra continua em alta”, afirma o presidente do sindicato, Marcelino da Rocha.